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Ensaios de Proficiência e MRCA Experiência do MAPA e as novas perspectivas
Erick LinsFiscal Federal Agropecuário
Parte 1
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OutlineO problema com as importações
A iniciativa do MAPA
Estratégia para futuro
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IntroduçãoDEQ
Divisão de Ensaios QuímicosAngelo de Queiroz Mauricio
Físico-Química de Alimentos para Animais – ALA
R&C em Alimentos para Animais – RAA
UQAQualidade
Maciel Bruno
Físico-Química de Bebidas e Vinagres - BEV
Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal – POV
Físico-Química de Produtos de Origem Animal e Água – POA
IQA Identidade e Qualidade de Alimentos
Erick Lins
Medicamentos Veterinários e Afins – MEV
Fertilizantes e Afins – FER
Agrotóxicos e Afins – AGR
IQIIdentidade e Qualidade de Insumos
Murilo Veras
R&C em Produtos de Origem Animal – ANI
R&C em Produtos de Origem Vegetal – VEG
RCAResíduos e Contaminantes em Alimentos
João Cunha
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Introdução
Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários (Decreto 5741/2006)- ISO 17025- IN 57/2013
Uso de padrões e MRC para validações;Participação em rodadas de EP a cada 2 anos ou quando disponível
Demais materiais de uso laboratorial
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Estudo de caso
Ensaio de Proficiência, Laboratório X.
• Material retido por 42 dias• Recebido 15 dias após o fim do prazo de envio de resultados ao provedor.
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Estudo de caso• Dia 1: Material enviado• Dia 3: Laboratório recebe primeiras orientações para a liberação• Dia 9: Laboratório encaminha documentos exigidos para a transportadora• Dia 15: Laboratório recebe novas orientações e exigências de correções na documentação• Dia 21: Laboratório encaminha documentos corrigidos para a transportadora• Dia 31: Fim do prazo de retorno dos resultados; Laboratório recebenovas orientações, e a transportadora alega não ter recebido os documentos• Dia 34: Laboratório reencaminha documentos para a transportadora• Dia 42: Transportadora comunica liberação do material• Dia 43: Laboratório informa o ocorrido ao provedor• Dia 55: Provedor confirma recebimento dos resultados e inclusão em relatório especial.
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Porta fechada“It is FAPAS policy not to send chilled courier materials do Brazil. This is because it has become unworkable for us. We send materials and then they are held by customs for too long and then the materials are not suitable for analysis. Materials not delivered to customers cause us a lot of extra work and expense and we are not able to accommodate this.”
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• Lanagros• Laboratórioscredenciados• SECEX/MDIC• COANA/RFB• GGPAF/ANVISA• Vigiagro/MAPA• MAPA (departamentos)
Reunião Técnica de Importação de Insumos Laboratoriais
Brasília/DF, 19 e 20 de março de 2009
Objetivo: aperfeiçoar e padronizar procedimentos e ações comuns entre os envolvidos para facilitar e agilizar o desembaraço aduaneiro de itens e materiais utilizados
em laboratórios.• Correios• CNPq• INMETRO• MCT• Transportadoras
– Total de participantes: 64
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• Desconhecimento– Legislação– Documentos– Procedimentos
• Má orientação– Falhas na comunicação
• Necessidade de harmonização– Controles dos órgãos anuentes
O que foi possível concluir
Manuais
Fluxogramas
Orientações gerais
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Guia Orientativo para Importação de Insumos para a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
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Guia Orientativo para Importação de Insumos para a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários
Recomendações gerais– O laboratório deve obter as autorizações de importação por parte dos respectivos órgãos anuentes antes do embarque.
O provedor/exportador deve fornecer algumas informações na documentação• Finalidade do uso• Descrição detalhada do material• Condições de armazenamentorequeridas
Exemplos de descrições que geramproblemas– illegiblenot givenunknownsee attached invoiceinvoice(completed)not for resalepersonalsamplesamplesno descriptiongiftcomercial invoicepromo materialpromo samplepromotional materialmarketing materialmarket sampleeducational materialno comercial valuerefer to invoicevalue for customs purposes
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Autorizações de importação