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ENSAIOS DE CRIMINLOGIA
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João Alexandre Netto Bittencourt Organizador
ENSAIOS DE CRIMINLOGIA
1ª Edição
São Paulo
Editora Perse
2013
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Título
Ensaios de Criminologia
Todos os direitos reservados aos organizadores. Proibida a reprodução no
todo ou em parte, salvo em citações com a indicação da fonte.
Printed in Brazil/Impresso no Brasil
ISBN 9788581964362
Organização e diagramação: Organizadores
Capa: Felipe Bonoto Fortes
Autoria e revisão: Autores
É de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos e
opiniões, bem como a originalidade dos respectivos textos.
Ficha Catalográfica:
A866e Bittencourt, João Alexandre Netto. (Org.)
Ensaios de Criminologia / João Alexandre Netto
Bittencourt. São Paulo: Perse, 2013.
126 p.; 14x21 cm
ISBN 9788581964362
1. O crime sob a visão da criminologia. 2. Dos meios de
reparação à vítima. 3. Criminologia: A vitimologia. 4.
Criminologia: Um novo conceito com base na prevenção. 5.
Pesquisa científica sobre o projeto do novo Código Penal.
CDD: 342
Índice para catálogo sistemático:
1. 1. O crime sob a visão da criminologia. 2. Dos meios de reparação à
vítima. 3. Criminologia: A vitimologia. 4. Criminologia: Um novo conceito com base na prevenção. 5. Pesquisa científica sobre o projeto do
novo Código Penal. 342
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Apresentação
A presente obra, denominada Ensaios de
Criminologia, produzida pelo Grupo de Estudos do Curso de
Direito da Universidade Luterana do Brasil, denominado
Criminologia e Transmutação, cadastrado no CNPQ, link
http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=
501660109LU2BN tem o escopo de fomentar os acadêmicos
a perquirir os conhecimentos humanos na área psico-
criminal, buscando, sobretudo, motivá-los à iniciação
científica.
Constitui-se a pesquisa em importante meio de
construção do conhecimento, pois, não resta dúvida que o
conhecimento adquirido através de atos de iniciação
científica está em posição superior aos atos cognitivos de sala
de aula.
A pesquisa na Universidade está ligada diretamente ao
comprometimento com a educação, como motor do progresso
dos povos, alinhando-se, assim, com os ditames
constitucionais de nosso sistema educacional.
A necessidade da pesquisa visa fomentar os alunos na
busca de novos conceitos humanos, um ser complexo e
sempre em evolução, já, a publicação, esta estreitamente
ligada à extensão, ou seja, a obrigação de entregar para quem
queira se beneficiar, os conhecimentos perquiridos, fechando-
se, desta forma, o ciclo da educação universitária, previsto na
Carga Magna, que é a interligação direta do ensino, pesquisa
e extensão.
Nesta linha, a Universidade Luterana do Brasil,
campus Cachoeira do Sul e seu curso de Direito, preocupados
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na produção do conhecimento e do aperfeçiçoamento dos
acadêmicos do curso, sempre incentivaram a pesquisa e a
publicação, instituindo, para tanto, além das Mostras de
Conhecimento Científico, o livro do Curso de Direito, agora,
com um ângulo dirigido à violência, sua contenção e direitos
humanos, o Grupo de Estudos sobre Criminologia, começa
aprofundar o conhecimento dos acadêmicos nesta ciência
humana, tão instigante quanto misteriosa. É apenas o começo,
são apenas as primeiras pesquisas, mas, certamente, já
frutificaram e instigaram diversas mentes, principalmente dos
próprios jovens pesquisadores.
Nesta primeira edição são tratados assuntos
envolvendo o próprio conceito e o objeto da criminologia,
sendo que o primeiro artigo trata do criminoso, sob uma
perspectiva sociológica, além do estudo do conceito analítico
de crime. Já, o segundo artigo trata dos fatores endógenos
propulsores da prática criminosa, analisa-se a possibilidade
da existência de alguma situação ativa no ser humano em sua
complexidade interna que impulsione a prática agressiva. O
terceiro trabalho trata da vítima, todavia com foco na
possibilidade da reparação do dano, já que, na maioria dos
delitos, além do abalo psicológico, surge o dano material. O
quarto excerto explora a vitimologia, aponta estudos acerca
de comportamentos que a vítima pode ostentar para diminuir
a possibilidade de sofrer um delito. O quinto artigo traz um
enfoque criminológico baseado no controle social, tanto na
perspectiva formal quanto informal. Por fim, foi inserido o
último trabalho acadêmico realizado pelo grupo de estudos, a
pesquisa de campo sobre o projeto em trâmite do novo
Código Penal brasileiro.
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Conscientes de que a investigação científica é
imprescindível para manter o nível acadêmico do ensino,
está-se entregando ao público ótimos trabalhos, fundados em
pesquisa metodológica, fruto do esforço de um grupo de
acadêmicos, ávidos pelo conhecimento e pela possibilidade
de transformar realidades em seu entorno.
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Sumário
O CRIME SOB A VISÃO DA CRIMINOLOGIA..........08
Bruna Severo Pagano
Felipe Bonoto Fortes
João Alberto Lopes Silveira
Renata Marques Pereira
OS FATORES ENDÓGENOS E SUA INFLUÊNCIA NA PRÁTICA
CRIMINOSA...........................................................................34
Carine Schmidt Bataioli
Mariana Stringuini
Nathalie Bittencourt
DOS MEIOS DE REPARAÇÃO À VÍTIMA..................56
Taisa de Araújo Pereira;
Tatiesca Silveira Rodrigues;
Tiales Junior Maciel
CRIMINOLOGIA: A VITIMOLOGIA............................76
João Alexandre Netto Bittencourt
Juliano de Lima
Jociele da Silva Aires
CRIMINOLOGIA: UM NOVO CONCEITO COM BASE
NA PREVENÇÃO.............................................................100
Glauber Santos Silva
Francele Moura
Elisa Machado Soares
PESQUISA SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL.........121
Grupo de Estudos Criminologia e Transmutação
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Ensaios de Criminologia
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CRIME SOB A VISÃO DA CRIMINOLOGIA
Bruna Severo Pagano1
Felipe Bonoto Fortes2
João Alberto Lopes Silveira3
Renata Marques Pereira4
RESUMO - No presente trabalho, buscamos
apresentar um tema que divide a doutrina penal nacional e
internacional, bem como a histórica e contemporânea, qual
seja, a composição do conceito de crime, tanto no passado
como no presente, notadamente sob o seu prisma analítico.
Para tanto, foi necessário a compreensão de que parte da
doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume
em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para esse
entendimento é necessário identificar que as idéias sobre
imputação de crimes e explicação da criminalidade podem
ser sintetizadas em dois discursos básicos: a) o discurso da
teoria jurídica do crime; b) o discurso da teoria
criminológica da criminalidade.
1 Graduanda em Direito pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ, Criminologia e Transmutação. 2 Graduando em Direito pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ, Criminologia e Transmutação. 3 Bacharel em Direito, formado pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ Criminologia e Transmutação. 4 Bacharela em Direito, formada pela ULBRA, Cachoeira do Sul, integrante do Grupo de Estudos, CNPQ, Criminologia e Transmutação.
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Criminologia e Transmutação
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PALAVRAS-CHAVE – Crime. Criminologia.
Conceito.
SUMÁRIO – 1 Introdução. 2 Criminologia –
conceito, objeto e natureza. 3 A teoria jurídica do
crime. 3.1 A teoria do crime. 4 Fatores do
crime. 4.1. Fatores de ordem individual. 4.1.1
O Egocentrismo. 4.1.2 Labilidade. 4.1.3 A
agressividade. 4.1.4 Indiferença afetiva. 4.1.5
Hereditariedade. 4.2 Ordem Social. 4.2.1
Anomia. 4.2.2 Contágio Hierárquico. 5 O
crime. 6 Crime e Pena. 7 Considerações finais
8. Referências
1. Introdução
Nesta pesquisa, procurar-se-á conceituar o crime, sob
os aspectos jurídicos materiais, formais e analíticos, bem
como, seu conceito no contexto sociológico.
Além disso, para dar suporte ao texto, será enfatizada
a importância da escola criminológica no estudo do crime,
sob o ponto de vista de sua existência, em meio as mais
variadas culturas sociais, bem como, a possível tentativa de
arrefecimento de tais condutas delituosas, ou associais.
2. Criminologia – conceito, objeto e natureza
Para entendermos o crime na visão da criminologia,
faz-se necessário um breve entendimento sobre a
criminologia, bem como seu objeto e natureza.
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Ensaios de Criminologia
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A criminologia é um conjunto de conhecimentos que
estuda as causas da criminalidade, buscando entender como
funciona a personalidade do criminoso, sua conduta e uma
maneira de ressocializá-lo. A criminologia trabalha com a
aplicação das ciências sociais e humanas no controle da
ressocialização do criminoso, buscando entendê-lo para
trabalhar desta forma na prevenção da delinqüência. Cabe
salientar que esta ciência tem como finalidade precípua a
promoção do homem ou a ascensão da condição humana,
tendo em vista que liberta, como ciência, das cadeias dos
determinismos biológicos, psicológicos e sociológicos que
influenciam as análises comportamentais.
Como objeto, a criminologia tem muitas colocações
existentes, mas podemos citar duas como mais importantes,
quais sejam: o estudo dos fatores individuais (personalidade)
e sociais (ambiente), básicos da criminalidade mediante
investigação empírica e o estudo dos fatores básicos e do
fenômeno natural da luta contra o crime, tratamento e
profilaxia.
A criminologia é o estudo do fenômeno natural,
considerando os fatores individuais (personalidade) e os
fatores sociais (ambiente), e ao mesmo tempo, a luta contra o
crime, levando em consideração a necessidade de
ressocialização do delinquente através de tratamento e
também da prevenção do crime (profilaxia).
Entende-se que, sob o ângulo da criminologia, crime e
pena são analisados como fenômeno natural, considerando
que o comportamento do indivíduo tem identidade com a
conduta criminosa, e pode decorrer da realidade social em
que está inserido.