Maio de 2015

Quem ama, no mata. O enfrentamento do feminicdio na Amrica Latina

Juliana Martnez Nacarato i

Quem ama, no mata. Essa frase parece bvia, porm este o desfecho trgico vivido por

muitas mulheres assassinadas por aqueles com

os quais tem ou tiveram um relacionamento

afetivo, companheiros e inclusive familiares,

sendo geralmente o final de um ciclo de

violncia, tecido por maltratos e abusos, fsicos e

psicolgicos. Entretanto, a dura face da violncia

de gnero no se restringe apenas ao ambiente

domstico, ultrapassa seus muros e perpetrada

tambm por desconhecidos que se sentem

autorizados por uma sociedade machista, que

tolera e protege agressores.

O tema de fundo perguntar-nos sobre o lugar

que ocupam as mulheres na sociedade. As

respostas so inmeras e todas indicam a

desigualdade histrica entre os gneros, o que

abre espao para a coisificao das mulheres, as

tornando objeto do sujeito masculino.

A violncia de gnero fruto dessa desigualdade,

um ato que ocorre somente pela condio de ser

mulher, reduzindo a humanidade do feminino

at sua banalizao, o chamado segundo sexo

por Simone de Beauvoir. Este um problema

estrutural vivemos em uma organizao social

patriarcal- onde se constroem relaes, prticas

e instituies que produzem e reproduzem o

poder dos homens sobre as mulheres, ao mesmo

tempo em que violam os poderes sociais das

mulheres, segundo afirma Marcela Lagarde

(2012:186).

Tal reduo da humanidade das mulheres pode

chegar muitas vezes ao extermnio, no somente

simblico, mas tambm fsico, o que tem se

conhecido como feminicdio. Em palavras de

Eva Giberti el femicidio es una forma bsica del

patriarcado que pone en la cabeza de los hombres

la idea de que las mujeres deben estar a su

servicio, como objetos de los que pueden disponer

(Giberti, 2015).

Pai de muitos males, o patriarcado inculca uma

cultura no equitativa e hostil s mulheres,

afirmando que suas vidas pertencem aos

homens. Como bem traduz a letra de um velho

tango: la mat porque era ma.

Feminicdio na Amrica Latina

A violncia contra as mulheres considerada

pela Organizao Mundial da Sade um

problema de sade pblica mundial de

propores epidmicas (OMS, 2013).

Problemtica frequente na Amrica Latina, que

est entre as regies do mundo com maior

desigualdade de gnero e taxas exorbitantes de

vtimas de agresses e feminicdio.

Porm, como no caso da mensurao da violncia

de gnero, o feminicdio insuficientemente

documentado, incipiente e os pases latino-

americanos no tm registrado de forma regular

e homognea os dados sobre os homicdios de

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mulheres, um desafio ainda pendente para a

regio.

O dficit de informao invisibiliza o problema,

prejudicando a elaborao e implementao de

polticas pblicas; informaes que poderiam

estar guiando reformas legislativas, melhorando

servios jurdicos e de ateno, e monitorando e

avaliando as aes em matria de violncia de

gnero.

Nesse sentido, alguns estudos buscam

sistematizar a informao disponvel, e o que fica

claro a magnitude do problema. Dos 25 pases

do mundo com maiores taxas de feminicdio, 14

so da Amrica Latina e Caribe. Em uma pesquisa

realizada pela organizao Small Arms Survey

para o perodo 2004-2009, El Salvador liderava a

lista com uma taxa de 12 homicdios para cada

100 mil mulheres, seguido de Jamaica,

Guatemala, Guiana, Honduras, Antilhas,

Colmbia, Bolvia, Bahamas, Venezuela, Belize,

Brasil, Equador e Repblica Dominicana (ONU

Mujeres, 2013:15).

Outra pesquisa realizada, pela CEPAL em 2009,

indicou a insuficincia de dados na regio, porm

sinalizou esforos de sete pases em coletar

informaes na matria. Naquele ano, se

registraram 329 mortes de mulheres

ocasionadas pelo seu companheiro ou ex-

companheiro, colocando a Repblica Dominicana

no topo da lista, seguida de Uruguai, Paraguai,

Peru, El Salvador, Chile e Costa Rica (CEPAL,

2011:14).

Dados mais recentes sobre as taxas de

homicdios de mulheres colocaram o Brasil entre

os primeiros no alarmante ranking mundial de

feminicdios, estando apenas depois de El

Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rssia,

Colmbia e Belize segundo o Mapa da Violncia

de 2012, dirigido pelo socilogo Julio Jacobo

Waiselfisz, que utilizou dados da WHOSIS,

Organizao Mundial da Sade (Waiselfisz,

2012:16).

No caso do Brasil, igualmente aos seus vizinhos,

ainda so escassas as pesquisas sobre a violncia

de gnero e o feminicdio. Cabe destacar o

mencionado Mapa da Violncia de 2012 sobre os

homicdios de mulheres e tambm o Mapa da

Violncia de 2013 sobre as mortes de jovens no

pas, ambos publicados por Waiselfisz.

Os resultados apontam que nos ltimos 30 anos

(1980-2010) mais de 92 mil mulheres foram

assassinadas no Brasil, sendo que a metade dos

casos ocorreu somente na ltima dcada. Ano a

ano os casos tm aumentado: em 1980 as taxas

eram de 2,3 mortes em cada 100 mil mulheres e

em 2011 passaram a 4,6, o que equivale a 4.512

mulheres assassinadas dados que indicam um

crescimento exponencial de aproximadamente

230%, segundo os Mapas da Violncia

(Waiselfisz, 2012:8, 2013:75).

Uma caracterstica apontada o carter

majoritariamente domstico dos crimes, pois em

40% dos casos o local do bito da mulher sua

residncia. Outro dado importante diz respeito

faixa etria das vtimas, a maioria so jovens

entre 17 e 31 anos de idade e os principais

instrumentos utilizados nos homicdios so as

armas de fogo (54% dos casos) e os objetos

cortantes (26%) (Waiselfisz, 2012:6,7).

Os estudos tambm indicaram que a violncia

no homognea entre os estados da Federao.

O mais violento o Esprito Santo, com uma taxa

de 9,2 homicdios por 100 mil mulheres em 2011.

Alm disso, Bahia e Paraba tiveram suas taxas de

homicdios de mulheres triplicadas na ltima

dcada. Tocantins, Alagoas, Maranho, Rio

Grande do Norte e Gois duplicaram seu nmero.

No outro extremo, Piau, Santa Catarina e So

Paulo so os estados com menores ndices,

chegando a taxas de at 2,7 homicdios por 100

mil mulheres (Waiselfisz, 2013: 76-79).

Apesar dos esforos, a insuficincia dos dados e

algumas discrepncias nos resultados a nvel

regional indicam a necessidade de se contar com

o compromisso dos pases em fortalecer seus

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sistemas de monitoramento dos casos de

agresses e de feminicdio, pois como o senso

comum afirma: o que no se mede, no existe.

Penalizao do Feminicdio:

avanos e desafios

Neste contexto, recentemente tem se buscado

afrontar o problema na Amrica Latina e 16

pases j garantiram a tipificao do feminicdio

em leis nacionais. Este ciclo foi iniciado em 2007

por Costa Rica, e logo seguido por Colmbia

(2008), Guatemala (2008), Chile (2010), Peru

(2011), Nicargua (2012), El Salvador (2012),

Argentina (2012), Mxico (2012), Bolvia (2013),

Honduras (2013), Panam (2013), Equador

(2014), Repblica Dominicana (2014), Venezuela

(2014), e mais recentemente o Brasil (2015).

Da totalidade dos latino-americanos ainda esto

pendentes Cuba, Haiti, Paraguai e Uruguai, que

em diferentes propores tm encaminhado o

debate sobre o tema.

No caso do Brasil, a Lei de Feminicdio N 13.104

foi sancionada em maro de 2015 pela

presidenta Dilma Rousseff, alterando o Cdigo

Penal para prever o feminicdio como

circunstncia qualificadora do crime de

homicdio e tambm inclu-lo no rol dos crimes

hediondos. Sendo o termo feminicdio entendido

como todo homicdio contra a mulher por

razes da condio de sexo feminino, o que se

refere violncia domstica e familiar, e o

menosprezo ou discriminao condio de

mulher (Brasil, 2015).

Destes pases que penalizaram o feminicdio, as

formas de punir o crime foram atravs da

tipificao do mesmo em reformas nos cdigos

penais ou o estabelecimento de agravantes para

assassinato de mulheres por razes de gnero.

Na maioria dos casos se prev uma pena de 20 a

30 anos de priso para o assassino, nos casos de

Colmbia e Guatemala a pena de recluso pode

chegar at 50 anos, no Mxico at 60 anos e na

Argentina se prev priso perptua.

Uma caracterstica comum entre estes pases

limitar a tipificao do feminicdio ao crime

cometido pelo companheiro ou ex-companheiro

da vtima, conhecido como feminicdio ntimo,

pese demanda dos movimentos feministas por

uma lei mais integral de proteo s mulheres,

que inclua todos os crimes que se comentam pela

condio de gnero.

Outro problema identificado na maioria das leis

aprovadas nos 16 pases que a vtima

exclusivamente do sexo feminino, o que exclui

uma das parcelas mais vulnerveis da populao,

as mulheres transexuais. No caso do Brasil,

indicado como o lder mundial em assassinatos

de transexuais e transgneros, invisibiliza o

problema, gera impunidade e enquadra os crimes

por questes de gnero, neste caso, ao sexo da

vtima.

Um debate necessrio, que tem sido parcialmente

deixado de lado pela naturalizao do termo

feminicdio nos discursos e nas legislaes destes

pases, o que se refere definio conceitual do

feminicdio em si. A mexicana Marcela Lagarde

h algumas dcadas tem chamado a ateno

sobre as diferenas dos termos femicdio e

feminicdio. O primeiro seria o homicdio de

mulheres, e o segundo entendido como o

conjunto de delitos de lesa humanidad que

contienen los crmenes, los secuestros y las

desapariciones de nias y mujeres en un cuadro de

colapso institucional, afirmando assim, ser o

feminicdio um crime de Estado (Lagarde, 2009).

Porm, o segundo termo tem sido amplamente

utilizado como homlogo do primeiro, causando,

de certo modo, uma ocultao dos graves crimes

contra as mulheres que ocorrem alm do mbito

domstico. Reflexo que necessitamos

aprofundar, repensando discursos e prticas.

Em paralelo, outra questo que nos suscitam as

leis aprovadas na regio latino-americana a

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lgica estritamente punitiva dos crimes. A viso

de que tudo se resolve pelo sistema penal

reducionista, endurecer a punio no a

panaceia do problema, pois no significa

necessariamente reduo dos ndices de

violncia; alm do fato conhecido dos sistemas

carcerrios na Amrica Latina serem ineficientes,

classistas e racistas. Assim, limitar-se ao discurso

punitivista ineficaz, tratando a violncia com

mais violncia, alm de esquivar-se das questes

de fundo.

Obviamente a lei necessria e a dura punio

aos crimes por razes de gnero elementar. O

assassinato de mulheres, seja por seu parceiro,

familiar ou desconhecido, inaceitvel e deve ser

combatido e punido. Ele a mais crua expresso

da misoginia e da desigual relao de poder

entre homens e mulheres.

As leis de feminicdio so sem sombra de dvida

uma grande vitria, representam dcadas de luta

dos movimentos feministas e um importante

reconhecimento do Estado de que mulheres

esto sendo mortas por serem mulheres. Estas

leis nomeiam ao problema, porm so o inicio e

no o final da luta.

Nesse sentido, o que tambm deve ser atacado

a raiz do problema: uma transformao na

estrutura societal, a mesma que est calcada no

patriarcalismo gerador da violncia de gnero.

Isto se enfrenta de mltiplas formas:

questionando os velhos padres sociais; com

uma educao com perspectiva de gnero em

todos os nveis-; inmeras campanhas de

sensibilizao; e a promoo da igualdade

substantiva entre mulheres e homens. Essa

mudana deve ser um compromisso de toda a

sociedade, pois igualdade entre mulheres e

homens no utopia, construo coletiva.

**********

Agradecimentos

Elaine Oliveira Teixeira, Ana Maria Isidoro e Luis Gonzlez Alcaraz pela leitura crtica e as sugestes acertadas.

Referncias

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i Mestre em Integrao Regional e Cooperao Internacional, Universidade Nacional de Rosrio, Argentina; Mster em Estudos Latino-americanos, Universidade de Salamanca, Espanha; Bacharel em Cincias Sociais, Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, Brasil.