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Encontro Nacional de Prefeitos(as) e
vice-prefeitos(as) do PCdoB
GARANTIR POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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NOVAS VITÓRIAS, NOVOS DESAFIOS
56 prefeit@s eleit@s:
54 homens
2 mulheres88 vice-prefeit@s eleit@s:
69 homens
19 mulheres
PARABÉNS!
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CARGO NO PODER EXECUTIVO OPORTUNIDADE PARA O PARTIDO
MOSTRARA identificação do PCdoB com a população
O respeito à participação e à vontade popular
A contribuição com as mudanças culturais
Provar que são bons administradores e administradoras
Estabelecer prioridades
Garantir uma boa gestão, na perspectiva de cidades mais humanas, democráticas e modernas
Assegurar administrações sensíveis às questões de gênero, que façam políticas com e para as mulheres.
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POLÍTICAS COM E PARA AS MULHERES
As mulheres são metade da população e são atrizes indispensáveis na arena das lutas sociais para garantir as mudanças no campo econômico, social e político. Também são protagonistas nas ações concretas de mudanças quando chegam aos espaços de poder.
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TETOS DE VIDRO
No poder executivo federal578 mil servidores federais
45% são mulheres
45,5% DAS 1
22% DAS 6
E no poder executivo municipal: Quantas servidoras? Quantas ocupam cargos?
Quantas negras e negros?
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MULHERES: 51,5% DA POPULAÇÃO E 52% DO ELEITORADO
Uma mulher na Presidência...
Câmara Federal
Senado
Assembléias Estaduais e Distrital
Câmaras municipais
Governos Estaduais
Prefeituras
8,8%
14,8%
12,9%
13,3%
7,4%
12,0%
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A gestão se enriquece com a participação das mulheres, sendo fundamental aproveitar sua capacidade também nos postos de decisão.
A SOCIEDADE PRECISA DAS MULHERES
As mulheres precisam estar presentes para pensar, decidir e também executar o que lhes diz respeito.
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Apesar dos avanços, ainda pesa forte opressão sobre as mulheres, que gera desigualdades, discriminações e violências nos mais diversos campos.
BUSCAR A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E SIMULTANEAMENTE A EMANCIPAÇÃO HUMANA
Questões que se mesclam com as desigualdades de classe, etnicorraciais e geracionais, fazendo-se necessárias políticas específicas para as mulheres.
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É preciso atender as especificidades das mulheres na área do trabalho, da violência, da saúde, da educação, da cultura, do esporte e lazer.
POLÍTICAS PARA AS MULHEREs
Na formulação dessas políticas priorizar os grupos ainda mais vulnerabilizados.
Ao mesmo tempo, promover políticas que possam ajudar a mudar a cultura machista e patriarcal que ainda impera e é a origem das desigualdades e violências.
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DADOS E CONDIÇÕES MOSTRAM A PERSISTÊNCIA DA
DESIGUALDADE COTIDIANA ENTRE MULHERES E HOMENS
no mundo do trabalho; na saúde, educação, cultura, lazer; no cotidiano – afazeres domésticos;
responsabilidades familiares, cuidados; no imaginário social – mídia, educação, cultura; persistência da violência contra as mulheres; acesso a direitos e autonomia pessoal; na persistência da discriminação racial e da
homofobia; no acesso a cargos de poder.
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É preciso garantir sua institucionalidade e fazer a gestão da transversalidade das políticas para as mulheres, levando em conta que ela se realiza nos diversos setores da Administração.
POLÍTICAS PARA AS MULHERESPROBLEMA DE GOVERNO
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Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
•Criada em 2003
•Resultado da luta das mulheres
SPM – INSTITUCIONALIZAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL
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Representa garantir a criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres, a construção dos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres e o orçamento para as ações a eles relacionadas.
DAR INSTITUCIONALIDADE ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NOS MUNICÍPIOS
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As políticas para as mulheres são transversais e abrangem um leque variado de ações, que são realizadas pelas Secretarias e setores responsáveis por essas políticas para toda a população.
É preciso reorganizar as políticas públicas de todas as áreas da administração para que incorporem as especificidades das mulheres.
COMO CONTRIBUIR PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES?
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As Secretarias, Diretorias ou Coordenadorias serão fundamentais para:
Fazer a articulação horizontal e não hierárquica com os outros órgãos da Administração Municipal.
Influenciar o desenho, a formulação, a execução e a avaliação do conjunto de políticas públicas, gerando responsabilidade compartilhada.
Estabelecer a relação com os demais entes da federação e o diálogo com a sociedade.
CRIAÇÃO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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Instrumentos de pactuação de responsabilidades compartilhadas com os demais órgãos de governo, que deve ser monitorado e avaliado, sob pena de não garantir as políticas.
(Guia no site da SPM, Plataforma da Secretaria da Mulher do Partido para as eleições de 2012)
CONSTRUIR OS PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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O acesso a políticas públicas, a melhoria da renda e a garantia do trabalho remunerado estão na base da construção da cidadania. Da mesma forma, educação, acesso à saúde, direito à cultura, esporte e lazer, bem como o direito à participação social e política são centrais para mudar as relações de desigualdade entre mulheres e homens.
QUE POLÍTICAS DESENVOLVER
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Ganham destaque políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, pois podem dar contribuições importantes no sentido de mudar sua vida material, gerando melhores condições para o enfrentamento das outras situações.
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES
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O Relatório do Banco Mundial, 2012, sobre Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, afirma que uma maior igualdade pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração, além de tornar as instituições mais representativas.
AS MULHERES SÃO IMPORTANTES AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Mulheres são mais afetadas pela pobreza/ miséria/ desigualdade (37,4% das famílias são hoje chefiadas pelas mulheres)
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Para otimizar o orçamento, é interessante aproveitar os programas já existentes no governo federal e estadual, além da realização de parcerias/convênios com as outras esferas de governo, nos vários campos.
COMO GARANTIR AS POLÍTICAS
PARA AS MULHEREs
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PROGRAMAS E AÇÕES DE TRABALHO
Programa Trabalho, Artesanato, Turismo e
Autonomia das Mulheres
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PROGRAMAS E AÇÕES LIGADAS À MULHER RURAL
Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
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Capacitação profissional (Mulheres Mil, PRONATEC, SUDECO)*
Promover o acesso ao mundo do trabalho formalGarantir a inclusão produtivaValorização do trabalho no campo e na cidadeOportunidades iguais e relações de trabalho não
discriminatóriasCreches e escolas em tempo integralRestaurantes públicosLavanderias comunitárias
PROGRAMAS E AÇÕES DE TRABALHO
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PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
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Promover uma mudança cultural – respeito às diversidades de gênero, valorização da paz
Garantir maior divulgação e a aplicação da Lei Maria da Penha
Criação e fortalecimento das Delegacias da Mulher, Centros de Referência, Juizados Especiais
Proporcionar um atendimento humanizado e qualificado nos serviços especializados e na Rede de Atendimento
Prevenir e punir a exploração sexual de mulheres, meninas e adolescentes
PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
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AÇÕES LIGADAS À EDUCAÇÃO
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Reduzir o analfabetismo e elevar a escolaridadePromover o acesso ao ensino profissional e
tecnológicoNova cultura: nova imagem e novo papel da
mulher na sociedadeFormar professoras/es, levar a reflexão a
estudantesEstimular a participação de meninas e
adolescentes nas Engenharias e área das ciências
AÇÕES LIGADAS À EDUCAÇÃO
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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM
Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
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Reforçar e complementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Assegurar a implementação do Programa do Ministério da Saúde “Direitos sexuais e direitos reprodutivos: uma prioridade de governo”
Garantir exames regulares para prevenção de câncer de mama e colo de útero
Atentar para feminização da AIDs
SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS