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Empresas em Dificuldades Financeiras [email protected]

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Economy & Finance


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Material disponibilizado aos alunos da disciplina de Gestão Orçamentária e Financeira III, que trata sobre Falências e Recuperações Judiciais das Empresas em Dificuldades Financeiras

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Page 1: Empresas em Dificuldades Financeiras

Empresas em Dificuldades [email protected]

Page 2: Empresas em Dificuldades Financeiras

Empresa• Crescimento = investimentos ($$ próprio ou

emprestado)

• Quem empresta? => Bancos

• Como? Constituindo garantias reais

• O problema: a quebra do devedor

• Bancos precisam ter certeza de receber de

volta os valores emprestados + juros

pactuados, pois têm obrigações com seus

depositantes

• Sem essa certeza, cobram um adicional a

título de ‘risco de crédito’ (spread)

Page 3: Empresas em Dificuldades Financeiras

O Primeiro Erro

• Toda a empresa em situação financeira difícil tende a cometer os mesmos erros.

O primeiro deles é o “aumento do preço dos produtos” para fazer face a;– Manter o volume de vendas.– Aumento dos insumos– Despesas financeiras crescentes– Dissídios– Fechar os números

• A resultante é sempre a mesma– Queda do volume de vendas– Perda de clientes– Menor margem em valor absoluto.

Page 4: Empresas em Dificuldades Financeiras

O Segundo Erro

• Toda a empresa em situação financeira difícil tende a queimar estoques para fazer face a:– Melhorar o fluxo de caixa– Manter a Folha de Pagamento em dia– Fechar os números

• A resultante é sempre a mesma– Piorar o desempenho do fluxo de caixa no longo prazo– Não repor os estoques– Menor margem em valor absoluto.

Page 5: Empresas em Dificuldades Financeiras

O m

ais

grav

e do

s er

ros • Não admitir que a situação esteja difícil

• Querer resolver a situação sem ajuda externa• Não querer fazer ajustes de custos e despesas• Considerar que existam despesas intocáveis• Menosprezar o mercado, a concorrência, as

tendências• Não desejar fazer mudanças profundas

Page 6: Empresas em Dificuldades Financeiras

Algumas Empresas Brasileiras que Enfrentaram Dificuldades Financeiras

Page 7: Empresas em Dificuldades Financeiras

Sobrevivência das Empresas

USADe 100 empresas:

• 30 ficam na 2ª geração

• 10 ficam na 3ª geração

BrasilDe 100 empresas:

• 30 ficam na 2ª geração

• 05 ficam na 3ª geração

Praticamente não existem no Brasil empresas na 5ª geração. Estima-se em menos de 10 empresas apenas nesta condição.

Page 8: Empresas em Dificuldades Financeiras

Crise da Empresa

PATRIMONIAL – Ativo menor que o passivo

ECONÔMICA – Falta de faturamento em razão da retração nos negócios

FINANCEIRA – Falta de liquidez – falta de montante em caixa para pagamento de obrigações imediatas

Page 9: Empresas em Dificuldades Financeiras

Dificuldades Financeiras

São situações pelas quais passa uma empresa cujos fluxos de caixa operacionais são insuficientes para atender os compromissos financeiros nas datas de vencimento e/ou o valor de seus ativos é insuficiente para cobrir seus débitos junto a credores

Page 10: Empresas em Dificuldades Financeiras

Dificuldades Financeiras

Desequilíbrio do fluxo de caixa

Page 11: Empresas em Dificuldades Financeiras

Sinais de que uma empresa passa por dificuldades financeiras

• Atraso de pagamentos• Prejuízos• Reduções de dividendos• Fechamento de instalações• Dispensa de pessoal• Mudança de diretores• Queda de preço das ações

Page 12: Empresas em Dificuldades Financeiras

Papel dos Administradores

Os administradores devem conhecer as possibilidades e os processos de reestruturação e liquidação

Sua própria empresa

Forem credores de outras empresas

Page 13: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências(número 11.101 de 09/02/2005)

• Objetivos– Facilitar a recuperação da empresa em

crise econômico-financeira, com a manutenção da fonte produtora e dos empregos, bem como aumentar a probabilidade aos credores da retomada de seus bens e direitos

Page 14: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências(número 11.101 de 09/02/2005)

• Não se aplica– Empresa pública– Economia mista– Instituição financeira– Cooperativa de crédito– Consórcio– Entidade de previdência

complementar– Sociedade operadora de plano de

assistência à saúde– Sociedade seguradora– Sociedade de capitalização

Page 15: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências

• Fase de Recuperação

• Fase Falimentar

• Fase Criminal

Extrajudicial

Judicial

Page 16: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências

• Recuperação– Concordata = ‘Contrato’ entre devedor e credores

mais um terceiro não contratante (o Estado-juiz) que visa a reabilitação do devedor em estado temporário de insolvência

– Finalidade real: fazer o devedor ganhar tempo para negociar dívidas ou preparar sua empresa para a falência (‘limpeza’)

Page 17: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências

• Falência– Forma jurídica de solucionar a situação jurídica do

comerciante que não cumpre, no vencimento, com obrigações líquidas e certas

– Finalidade: liquidação do patrimônio do devedor insolvente

Page 18: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências

• Crime Falimentar– Todo e qualquer ato praticado antes, durante e até

mesmo após a falência, com o objetivo de prejudicar credores em benefício próprio

– Exemplos de crimes• Escriturar Livros Contábeis e Fiscais em atraso ou não

ter esses livros• não encerrar o balanço no prazo legal• falsificar, destruir ou inutilizar material utilizado para

escrituração

Page 19: Empresas em Dificuldades Financeiras

Lei de Falências

• Recuperação Extrajudicial

• Recuperação Judicial

• Falência

Page 20: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação ExtraJudicial

• Tem por objetivo permitir ao devedor negociar fora dos tribunais com seus principais credores e aprovar um plano de pagamento para suas dívidas, dentro de suas reais possibilidades

Page 21: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação ExtraJudicialPlano de Pagamentos aprovado por pelo

menos 60% dos credores

?

HomologaçãoRefaz o Plano

SIMNÃO

Page 22: Empresas em Dificuldades Financeiras

Reestruturação Financeira

• Adequação do Passivo ao Ativo, do fluxo de caixa ao ciclo econômico e das contas a pagar às contas a receber

Page 23: Empresas em Dificuldades Financeiras

Reestruturação Financeira

Soluções mais utilizadas:

• Alongamento do perfil da dívida

• Transferência do controle acionário

Page 24: Empresas em Dificuldades Financeiras

Reestruturação Financeira

• Alongamento do perfil da dívida– Consiste em renegociar as condições da dívida a

vencer ou vencida, com maiores prazos e taxas de juros menores

Page 25: Empresas em Dificuldades Financeiras

Reestruturação Financeira

• Transferência do controle acionário– É a transferência do controle acionário e legal da

empresa aos credores ou a terceiros, por iniciativa própria dos sócios da empresa em dificuldade

– Aproveita-se a sinergia da transferência do controle acionário para um fornecedor que terá a missão de salvar a empresa, liquidando seus débitos

Page 26: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação Judicial

• Tem por objetivo viabilizar a superação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e do interesse dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo a atividade econômica

Page 27: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação Judicial

• É uma trégua solicitada pela empresa devedora e decretada, via sentença judicial, como melhor forma de pagamento de seus credores

Page 28: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação Judicial

• A empresa tem 2 anos de prazo para pagamento das dívidas ou desconto de 50% do valor para pagamento à vista

Page 29: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação Judicial

• Geralmente a empresa perde o crédito, tendo que efetuar as próximas compras à vista junto a seus fornecedores

Page 30: Empresas em Dificuldades Financeiras

Recuperação Judicial

• Se a empresa não cumprir o plano de pagamentos ou não se reerguer ao final do prazo, a falência será decretada

Page 31: Empresas em Dificuldades Financeiras

• É um processo jurídico que ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e aperfeiçoar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis da empresa

Falência

Page 32: Empresas em Dificuldades Financeiras

Falência

• É considerada falida a empresa cujas dívidas de curto e de longo prazos são maiores que seu ativo, ou seja, a empresa apresenta um patrimônio líquido negativo

Page 33: Empresas em Dificuldades Financeiras

Falência

• É nomeado um sindico pelo juiz para administrar a massa falida, receber todos os direitos e quitar todas as obrigações

Page 34: Empresas em Dificuldades Financeiras

Falência

• O processo de falência visa também apurar e mensurar responsabilidades pela situação de insolvência (inclusive criminais), legitimar e relacionar os credores em ordem de preferência de recebimento

Page 35: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fases da Falência• Fase Preliminar– Do pedido a

constituição do síndico

• Fase de Sindicância– Levantamento

dos direitos e haveres

• Fase de Liquidação– Venda e rateio

entre os credores

Page 36: Empresas em Dificuldades Financeiras

Falência • O processo inicia-se com um pedido de falência:– Pelo próprio devedor

(autofalência), quando o juiz decreta, de imediato

– Solicitada pelos credores (presumida), quando o juiz citará o devedor para que o mesmo apresente defesa ou efetue pagamento

– Decretada pelo juiz após a recuperação judicial, seja por insucesso na recuperação ou por não cumprimento das cláusulas

Page 37: Empresas em Dificuldades Financeiras

Falência

• Os titulares ficam impedidos de administrar outras empresas durante o processo de falência

• Quando todas as dívidas são pagas, os titulares são liberados para iniciar ou administrar um novo empreendimento

• Se o valor apurado não for suficiente para quitar todas as obrigações, os titulares ficarão impedidos de iniciar outro empreendimento ou administrar empresas por 5 anos

Page 38: Empresas em Dificuldades Financeiras

Falência• Ordem de Pagamento– créditos extraconcursais (tributos com fato gerador

ocorrido após a decretação da falência)– créditos trabalhistas (até 150 salários mín/credor) – créditos com garantia real– créditos tributários (exceto multas)– créditos com privilégio especial– créditos com privilégio geral– créditos quirografários– multas em geral– créditos subordinados

Page 39: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos Extraconcursais

• Despesas contraídas para manter a massa falida em operação após a decretação da falência com o administrador judicial, as custas processuais, etc.

São os gastos necessários para se manter o processo de falência!

Page 40: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos Trabalhistas e Acidente de Trabalho

Page 41: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos com Garantias Reais

• Hipotecas• Alienações• Penhores

Page 42: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos Tributários

Page 43: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos com Privilégio Especial• Art. 964. Têm privilégio especial:

I - sobre a coisa arrecadada e liquidada, o credor de custas e despesas judiciais feitas com a arrecadação e liquidação;

II - sobre a coisa salvada, o credor por despesas de salvamento;

III - sobre a coisa beneficiada, o credor por benfeitorias necessárias ou úteis;

IV - sobre os prédios rústicos ou urbanos, fábricas, oficinas, ou quaisquer outras construções, o credor de materiais, dinheiro, ou serviços para a sua edificação, reconstrução, ou melhoramento;

V - sobre os frutos agrícolas, o credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou à colheita;

VI - sobre as alfaias e utensílios de uso doméstico, nos prédios rústicos ou urbanos, o credor de aluguéis, quanto às prestações do ano corrente e do anterior;

VII - sobre os exemplares da obra existente na massa do editor, o autor dela, ou seus legítimos representantes, pelo crédito fundado contra aquele no contrato da edição;

VIII - sobre o produto da colheita, para a qual houver concorrido com o seu trabalho, e precipuamente a quaisquer outros créditos, ainda que reais, o trabalhador agrícola, quanto à dívida dos seus salários.

Page 44: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos com Privilégio Geral• Art. 965. Goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:

I - o crédito por despesa de seu funeral, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar;

II - o crédito por custas judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa;

III - o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos do devedor falecido, se foram moderadas;

IV - o crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor, no semestre anterior à sua morte;

V - o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e sua família, no trimestre anterior ao falecimento;

VI - o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior;

VII - o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor, nos seus derradeiros seis meses de vida;

VIII - os demais créditos de privilégio geral.

Page 45: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos Quirografários

• Compreende aqueles sem qualquer garantia; os saldos das instituições financeiras superiores à garantia real e os trabalhistas acima dos 150 salários mínimos, nessa ordem.

Page 46: Empresas em Dificuldades Financeiras

Multas

Page 47: Empresas em Dificuldades Financeiras

Créditos Subordinados

• Corresponde àquele pertencente aos sócios ou administradores, ou seja, o pro labore (retirada) ou à parte dos lucros que lhes cabe nos resultados da em presa falida, pendentes na data da quebra.

Page 48: Empresas em Dificuldades Financeiras

Dificuldades Financeiras com base em Balanços e em Fluxos de Caixa

• Balanços (Posição Estática)– Dizemos que

uma empresa é insolvente quando seu patrimônio líquido é negativo

Page 49: Empresas em Dificuldades Financeiras

Dificuldades Financeiras com base em Balanços e em Fluxos de Caixa

• Fluxos de Caixa (Posição Dinâmica)– Dizemos que uma empresa é insolvente quando

não consegue pagar suas dívidas

Page 50: Empresas em Dificuldades Financeiras

Insolvência

• Econômico-Financeira

• Técnica

Page 51: Empresas em Dificuldades Financeiras

Insolvência Econômico-Financeira

• Ocorre quando as receitas da empresa não cobrem seus custos, e a geração de caixa é insuficiente para honrar seus compromissos

Page 52: Empresas em Dificuldades Financeiras

Insolvência Técnica

• Ocorre quando a empresa não é capaz de saldar suas dívidas nas datas combinadas, embora tenha ativos permanentes superiores a suas dívidas

Crise de liquidez

Page 53: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Ausência de planejamento estratégico

Page 54: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Brigas familiares

Page 55: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Cancelamento de um grande pedido

Page 56: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Controles financeiros deficientes

Page 57: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades

Financeiras

• Custos altos

Page 58: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a

Dificuldades Financeiras

• Dependência de poucos clientes

Page 59: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Dependência de poucos fornecedores

Page 60: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Desvio de dinheiro para negócios particulares

Page 61: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Diversificações mal conduzidas

Page 62: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Entrada de concorrentes poderosos

Page 63: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Estoques altos

Page 64: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Estrutura de capital inadequada

Page 65: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades

Financeiras

• Excesso de endividamento

Page 66: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Excesso de otimismo sobre o negócio

Page 67: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Falta de capacidade gerencial

Page 68: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Falta de capital próprio

Page 69: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Falta de investimentos tecnológicos

Page 70: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Falta de vantagem competitiva

Page 71: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Lentidão na tomada de decisão e nas ações

Page 72: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Má administração de crédito e cobrança

Page 73: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Falhas na distribuição dos produtos

Page 74: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Má localização geográfica

Page 75: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Gerenciamento de risco precário ou inexistente

Page 76: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Morte dos fundadores

Page 77: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Mudanças na conjuntura econômica

Page 78: Empresas em Dificuldades Financeiras

Fatores que Levam a Dificuldades Financeiras

• Paternalismo na avaliação dos resultados

Page 79: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Ações judiciais em andamento

Page 80: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Aumento do endividamento

Page 81: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Avisos de protesto

Page 82: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Diminuição do Patrimônio Líquido

Page 83: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Elevadas despesas financeiras

Page 84: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Mudança de bancos / Auditores

Page 85: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Perda de fatia de mercado

Page 86: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Perda de reputação junto a clientes

Page 87: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Queda de lucratividade, queda nas margens

Page 88: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Rotatividade de funcionários importantes

Page 89: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Queda nas vendas

Page 90: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Perda de crédito

Page 91: Empresas em Dificuldades Financeiras

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Troca de diretores

Page 92: Empresas em Dificuldades Financeiras

Causas da Insolvência - INTERNOS

• Capacidade gerencial deficiente

Page 93: Empresas em Dificuldades Financeiras

Causas da Insolvência - INTERNOS

• Falta de controle financeiro

Page 94: Empresas em Dificuldades Financeiras

Causas da Insolvência - INTERNOS

• Concentração num único projeto, ou num único cliente

Page 95: Empresas em Dificuldades Financeiras

Causas da Insolvência - EXTERNOS

• Conjuntura econômica

Page 96: Empresas em Dificuldades Financeiras

Causas da Insolvência - EXTERNOS

• Conjuntura política

Page 97: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Fazendo fusões, aquisições ou cisões

Page 98: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Buscando novas linhas de financiamento

Page 99: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Desmobilizando

Page 100: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades

Financeiras

• Negociando com bancos e outros credores

Page 101: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Reduzindo custos

Page 102: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Reduzindo investimentos

Page 103: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Reduzindo gastos com pesquisa e desenvolvimento

Page 104: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Substituindo diretores e gerentes

Page 105: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Substituindo dívidas por ações

Page 106: Empresas em Dificuldades Financeiras

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras

• Fazendo fusões, aquisições ou cisões

Page 107: Empresas em Dificuldades Financeiras

Dificuldades Financeiras

Dificuldades Financeiras

Não há reestruturação

financeira

Há reestruturação

financeira

Recuperações

Solução negociada

Recuperação

Fusão, aquisição ou

cisão

Falência

Page 108: Empresas em Dificuldades Financeiras

Por que as Empresas Quebram?

• Baixa Produtividade• Baixa Rentabilidade• Deficiência Estrutural• Baixa Capitalização• Descuido com a Essência• Envelhecimento das Crenças

Page 109: Empresas em Dificuldades Financeiras

Descuido com a Essência

• Desatenção do Produto• Perda de Qualidade• Custos Altos• Atraso Tecnológico

Page 110: Empresas em Dificuldades Financeiras

Indicadores de Eficiência Global

• Lucro– Produtividade– Giros

• Retorno sobre Investimentos– Estrutura– Rentabilidade

• Fluxo de Caixa– Produtividade– Capitalização

Page 111: Empresas em Dificuldades Financeiras

Indicadores de Eficiência Global

• Ajustabilidade– Modernização do Produto– Custo Compatível

• Capital Humano– Treinamento– Participação nos Resultados

• Filosofia de Gestão– Revisionismo