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Prefeitura Municipal de Petrolina - Av. Guararapes, 2114 - Centro - CEP 56302-905 Petrolina - PE - CNPJ: 10.358.190/0001-77
LEI Nº 2.982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Petrolina para o quadriênio
de 2018/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Petrolina para o quadriênio 2018/2021, que estabelece, para este período, as
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo 1º. Para o cumprimento das disposições constitucionais que tratam do Plano Plurianual, consideram-se:
I- Diretrizes: o conjunto de ações que disciplinam e orientam a ação do Governo Municipal;
II- Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das Ações Governamentais;
III - Metas: a especificação qualitativa e/ou quantitativa dos objetivos estabelecidos.
Parágrafo 2º - As diretrizes, objetivos e metas a que se refere o caput são os especificados nos Anexos da presente Lei.
Art. 2º. A ação da Administração Pública Municipal para o período 2018/2021, em consonância com as diretrizes, objetivos e metas, de que trata o artigo 1º da presente Lei, encontra-se estruturada no seu. Anexo de Programas,
Projetos e Atividades com a especificação das Ações correspondentes.
Parágrafo 1º. Para o efeito da presente Lei, entendem-se por: I- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão e ou o aperfeiçoamento de ações do governo;
III - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
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Parágrafo 2º. Os programas, projetos e atividades a que se refere o caput são especificados no capítulo que trata da discriminação das ações dos órgãos
que compõem o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Petrolina, com seus respectivos custos.
Art. 3º. A cobertura dos custos previstos na implementação do PPA 2018/2021 do
Município de Petrolina far-se-á mediante a aplicação de recursos decorrentes da
arrecadação dos tributos de competência municipal, bem como de receitas oriundas de rendimentos patrimoniais, da prestação de serviços, de transferências
constitucionais federais , estaduais, e ainda de receitas auferidas mediante a celebração de convênios e de contratos de operações de crédito. Art. 4º. Os valores financeiros contidos da presente Lei serão atualizados segundo
os mesmos critérios utilizados para as Leis Orçamentárias Anuais do Município no
período 2018/2021. Parágrafo Único. Os critérios de atualização monetária do Plano Plurianual
2018/2021 serão definidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias dos exercícios correspondentes.
Art. 5º. As metas fiscais para o exercício de 2018 são as constantes do Anexo I da
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Petrolina para aquele exercício.
Parágrafo Único. As metas referidas no caput para os exercícios do período
2018/2021 serão estabelecidas nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício. Art. 6º. Revisões ou modificações do Plano Plurianual, de que trata a presente Lei,
poderão se dar anualmente, por ocasião da Lei de Revisão do PPA, nos termos da Emenda à Constituição Estadual n° 31/2008, ou a qualquer tempo, através de Lei
específica, quando se observar a necessidade de ajustamento do Plano a alterações da realidade social, econômica e financeira do Município.
Art. 7º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os
seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, em 19 de dezembro de 2017.
MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO
Prefeito Municipal
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ATO DE SANÇÃO Nº 1138/2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, desincumbindo-se de suas
atribuições legais e com arrimo no art. 60, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e
considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado.
I) - RESOLVE: SANCIONAR e PROMULGAR a Lei que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras
providências”. Tombada sob nº 2.982, de 19 de dezembro de 2017, publique-se, nos
termos e na forma da lei.
Gabinete do Prefeito, em 19 de dezembro de 2017.
MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO
Prefeito Municipal
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PODER EXECUTIVO
Miguel de Souza Leão Coelho
Prefeito do Município
Floralina Araújo Portela
Vice-Prefeita do Município de Petrolina
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Francisco Emício dos Santos Neto Junior
Chefe de Gabinete
Diniz Eduardo Cavalcanti de Macedo
Procurador Geral do Município
Tadeu Romero Borja de Melo Filho
Controlador Geral do Município
Laura Elizabeth Oliveira Recena
Secretária de Planejamento e Inovação
Giovanni de Lima Costa
Secretário de Assessoria do Governo
Maria Elena de Alencar
Secretária de Cultura, Turismo e Esportes
José Batista da Gama
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário
Kátia Maria de Carvalho Parente
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Maéve Melo dos Santos
Secretária de Educação
Eduardo Wilson Silva de Carvalho
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
Lucivane de Lima Freitas
Secretária da Fazenda
Luiza Angélica Gouvêa Leão
Secretária de Gestão de Administrativa
Cel. Heitor Bezerra Leite
Secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade
Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque
Secretária de Saúde
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Manuel Rafael de Oliveira Neto
Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente
José Sebastião Amorim Gomes
Presidente da Agência do Empreendedor
Geraldo Guilherme Barros Miranda
Presidente da Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina
Anderson Miranda de Souza
Presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária
Synara Inácia Barros Amaro Ferreira Rocha
Presidenta da Agência Reguladora do Município de Petrolina
Antônio Henrique Hadib Carvalho
Presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais d Petrolina
Willames Barbosa Costa
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina
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CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
Vereador Osório Ferreira Siqueira – PSL
PRESIDENTE
Vereador Aerolande Amós Da Cruz - PSB
Vereador Alex Sandro De Jesus – PRB
Vereador Cicero Freire Cavalcante– PR
Vereador Domingos Savio Coelho De Alencar - PSL
Vereador Edilson Leite Lima - PDT
Vereador Elias Passos Jardim - PHS
Vereador Elismar Gonçalves Alves - PMDB
Vereador Gabriel José De Menezes Assis - PSL
Vereador Gaturiano Pires Da Silva - PRP
Vereador Gilberto De Sá Melo - PR
Vereador Gilmar Dos Santos Pereira - PT
Vereador Ibamar Fernandes De Lima - PRTB
Vereador Manoel Antônio Coelho Neto - PTB
Vereadora Maria Cristina Costa Carvalho- PT
Vereador Osinaldo Valdemar De Souza- PTB
Vereador Paulo Tarcísio Feitosa Valgueiro- PMDB
Vereador Raimundo Nonato Da Silva Lopes- PMDB
Vereador Rodrigo Teixeira Coelho De Andrade Araújo-PSC
Vereador Ronaldo Luiz De Souza-PTB
Vereador Ronaldo José Da Silva-PSDB
Vereador Ruy Wanderley Gonçalves De Sá-PSC
Vereador Zenildo Nunes Da Silva-PSB
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EQUIPE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO – SEPI
Laura Elizabeth Oliveira Recena
Secretária de Planejamento e Inovação
EQUIPE TÉCNICA
Lilian Costa Gomes
Margarida Maria Gonzaga do Nascimento
Ainoan do Nascimento Pereira Diniz
Carolina Viana da Rocha Notaro
Girleide Custodio Antunes Rodrigues
Maria Elisabeth Coelho
José Alves de Albuquerque Neto
José Ari Póvoas Souto Filho
(Analista de Controle Interno)
EQUIPE DE APOIO
Jackson Francisco Reis
Andréa Falcão Reis
Carla Deysiane de Souza Costa
Cleriston Ramos de Brito Martins
Henrique Macedo de Barros
Ivanilda Rodrigues Teixeira
Maria de Fatima Socorro da Silva
Monyk Francisca Arcanjo Alves
(Coordenadora de Imprensa)
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APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) é a principal ferramenta de planejamento de médio prazo
da administração pública brasileira. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e
regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, o instrumento é
obrigatório para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nele estão contidos,
de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração
Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas
aos programas continuados. O PPA entra em vigência no segundo ano do mandato
do governo atual e vai até o primeiro ano do mandato do governo seguinte, de modo
que haja continuidade do processo de planejamento, mesmo no caso de troca de
governo.
Entre as funções de um PPA estão a organização dos propósitos da administração
pública em programas, a integração do plano com o orçamento anual e a
delimitação e transparência das ações do governo. Por meio de um plano plurianual
é possível identificar respostas a questões como: quais projetos de infraestrutura
vão receber mais recursos; quais são as ações para reduzir as desigualdades
regionais, entre outras. Em relação aos investimentos, a Administração Pública só
pode executar aquilo que estiver previsto no PPA.
Entretanto, no processo de elaboração de um PPA, a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) – lei complementar n°101/2000 – estabelece no parágrafo único de seu
artigo 48 o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas,
durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes
orçamentárias e leis orçamentárias. Dessa forma, A LRF fortalece a democracia e a
transparência, além de induzir à criação de mecanismos de coleta dos pleitos,
opiniões e sugestões da sociedade, que podem vir a ser balizadores da formulação
da política pública.
Para o PPA 2018 – 2021 do município de Petrolina, a participação popular foi
elemento fundamental. Isto pode ser constatado por meio de dois dos pilares
utilizados como fonte na elaboração do plano, os quais foram: o Plano de Governo
do Novo Tempo e a Audiência Pública do PPA, realizada no dia 19 de agosto na
Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos/ CAIC. Na audiência pública do
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PPA foram aplicados questionários com mais de 1200 pessoas, das diversas
localidades do município, coletando a opinião dos participantes a respeito das
principais ações que deveriam ser realizadas pela prefeitura municipal para os
próximos quatro anos. O Plano de Governo do Novo Tempo, por sua vez, foi
elaborado a partir das “Agendas 40”, que corresponderam a um conjunto de
audiências públicas com diversos segmentos da sociedade visando extrair os
principais anseios e demandas desses segmentos.
Um terceiro pilar utilizado na construção do PPA foi o Planejamento Estratégico da
Prefeitura Municipal, elaborado ainda no primeiro semestre do Governo do Novo
Tempo. Neste, a visão de futuro almejada traduz-se na construção de “Uma cidade
próspera e humana, com bairros verdes e organizados, boa para se viver, que
ofereça serviços públicos dignos ao cidadão por meio de uma gestão presente nas
ruas e competente em suas atribuições”. Para tanto, cinco perspectivas foram
delimitadas, a saber: Bem-estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico e
Gestão Pública Eficaz. Nesse sentido, alguns programas e ações definidos no PPA
2018-2021 com base nessas perspectivas podem ser destacados:
Perspectiva Programa e ações em destaque:
Bem-estar e Qualidade de Vida Ampliação do Programa Primeira Infância.
Construção de novas escolas. Implantação do Programa Cidade Alfabetizadora.
Construção do Centro de Diagnóstico por Imagem e do Laboratório Central.
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Construção de CAPS ADII. Aquisição de Equipamentos para a Rede
Municipal de Saúde. Implantação dos Programas “Petrolina em
Movimento” e “Segundo Tempo”. Construção de três Clubes do Bairro. Obras de Revitalização de estruturas turísticas
(Bodódromo, Parque Josefa Coelho, Monumento da Integração).
Implantação do Programa Segurança Integrada.
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos
Implantação do Programa Mulheres da Paz e
Protejo. Construção de estruturas da Proteção Social
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Básica, da Média e da Alta Complexidade (Novo Centro POP, Nova Central de Distribuição de Alimentos do PAA, Novo
Restaurante Popular, três novos CRAS). Implantação do Programa Estação Juventude.
Implantação do Programa de Apoio ao Idoso. Retomada do Programa Guarda Mirim.
Desenvolvimento Sustentável Implantação do plano de pavimentação e
mobilidade – Programa Tráfego Descongestionado e Seguro – (com
construção e expansão de vias públicas, ciclovias, terminais integrados de ônibus, etc.). Revitalização do Parque Fluvial do Velho
Chico. Implantação do Plano de Arborização da
Cidade. Implantação do Programa Nossa Praça.
Desenvolvimento Econômico Implantação de Terreiros Produtivos. Implantação do Programa Força Rural. Implantação do Programa de Infraestrutura
Hídrica na Zona Rural. Modernização e Recuperação do Matadouro Municipal.
Implantação do Novo Distrito Industrial e do Novo CEAPE.
Implantação do Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo. Ampliação do Programa AGE itinerante.
Gestão Pública Eficaz Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
Ressalta-se que para que o governo municipal consiga executar os programas
propostos, condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das
políticas públicas estão sendo implantadas pela gestão do Novo Tempo ainda em
2017, por meio de instrumentos como: a instituição do modelo de gestão do Novo
Tempo, baseado no ciclo PDCA; a aquisição de sistemas informatizados e a
realização de ajuste e equilíbrio fiscal (trabalho em parceria com a ONG Comunitas
e a consultoria MAIS).
Dito isto, informa-se que a primeira parte deste documento traz um diagnóstico do
município, analisando aspectos como a caracterização dos equipamentos públicos,
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da infraestrutura e dos serviços municipais existentes, como também das
potencialidades e dos fatores exógenos que impactam a cidade. Além disso, neste
capítulo são apresentados o modelo de gestão e o planejamento estratégico
implantados do governo do Novo Tempo. Destaca-se que este último corresponde a
diretriz de atuação do governo. Ainda, uma análise das possibilidades financeiras do
município com base na conjuntura econômica do país também foi agregada a esta
parte do documento.
Na segunda parte do plano é posta a estrutura orçamentária do planejamento
plurianual. São descritos os programas, os objetivos, as metas e ações previstas
para a administração direta e indireta do município, conforme prescreve a legislação
orçamentária vigente.
Ressalta-se que o valor global dos recursos estimado para o PPA 2018 – 2021 é na
ordem de R$3.429.663.948,00 (Três bilhões quatrocentos e vinte e nove milhões
seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e quarenta e oito reais). É sabido que
a medida que o Plano for executado, ajustes no montante dos recursos previstos
devem ser realizados tendo por base aspectos como a atualização do cálculo da
Receita Tributária, a inclusão e exclusão de programas e ações, mudanças na
estrutura organizacional do Governo Municipal, mudanças econômicas e sociais
ocorridas, entre outros.
A construção do PPA 2018 – 2021 foram coordenadas pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Inovação (SEPI) e é resultado do esforço conjunto dos órgãos da
administração pública direta e indireta. Revisões anuais do PPA 2018 – 2021 são
previstas, a partir dos resultados obtidos das análises realizadas durante o
monitoramento das execuções e nas avaliações periódicas, com o objetivo de
readequar os programas de governo de forma a garantir mais eficiência, eficácia e
efetividade e alinhamento ao Planejamento Estratégico do município.
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PARTE I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
PETROLINA: PANORAMA ATUAL E PERSPECTIVAS
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1. DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO
1.1. LOCALIZAÇÃO
Município de Petrolina localiza-se no Estado de Pernambuco, na mesorregião “São
Francisco Pernambucano” e na microrregião de Petrolina. Está a 734 km da Capital
Recife e possui uma área de 4.561,9 km²1.
Figura 1 - Localização do Município de Petrolina no Estado de Pernambuco
Fonte: Wikipedia (2012)
Os limites geográficos são: Ao sudeste com o município de Dormentes (PE), a leste
com Lagoa Grande (PE), ao sul com Juazeiro (BA), a oeste com Casa Nova (BA) e
noroeste com Afrânio (PE).
Integra, em conjunto com os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa
Vista, Orocó, e Cabrobó, estes localizados em Pernambuco, e os municípios
baianos de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá e Sobradinho, a Região Administrativa
Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro, maior exportador de
frutas e segundo maior polo vitivinicultor do Brasil.
1 IBGE 2015
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1.2. HISTÓRICO
A história do município de Petrolina começa a ser narrada na primeira metade do
século XVIII, quando criadores de gado chegaram ao local ocupando as terras
desertas da região e os viajantes que iam em direção do Ceará, Piauí e Maranhão
ou no sentido contrário para o estado da Bahia, atravessam o São Francisco com
suas boiadas aproveitando-se dos trechos onde existiam ilhas fluviais, o que
facilitava o deslocamento. A “Passagem de Joazeiro” era um desses trechos e as
duas margens eram chamadas assim devido à existência da árvore nativa com
aquele nome.
A Estrada das Boiadas propiciou o surgimento de todas ou quase todas as
aglomerações humanas perfiladas em seu trajeto e algumas delas, como Petrolina,
posteriormente, adquiriram o status de povoado, vila, distrito e finalmente, cidade.
A grande seca no Sertão nos anos de 1859 e 1860 desencadeou uma forte
migração às margens do rio, tanto do lado direito (Juazeiro), quanto do lado
esquerdo (Petrolina).
No século XIX, a navegação ainda precária aparece como inovação no cenário onde
antes tudo girava em torno da pecuária extensiva. Com as barcas ou com o vapor, a
antiga passagem de rebanhos e tropeiros e seus povoados em situação estratégica
como Petrolina, passam a ser referência comercial. A partir daí, foi facilitada a
comercialização do excedente produzido pelos beiradeiros e tornada viável a
produção em escala comercial da cachaça, da rapadura, do sal, integrando as
diversas áreas do Vale por meio das trocas comerciais.
Petrolina continuava sendo passagem para Juazeiro, onde este último era o centro
preferido de transações comerciais, sem uma produção local, e Petrolina cresceu,
inicialmente à sombra da cidade-irmã do lado baiano.
A Passagem torna-se Povoado (1860) e, em homenagem ao Imperador Dom Pedro
II, recebe o nome de Petrolina. Surge dentro dos limites da Fazenda Massangano, é
elevada a Freguesia, em 1862 – desmembrada do município de Santa Maria da Boa
Vista; a Vila em 1870; a Comarca, em 1874; a município autônomo, em 1863; e a
cidade, em 1865.
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1.3. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
Petrolina, com 4.561,9 km², é o maior município em extensão territorial do estado de
Pernambuco. Na Figura 2, apresenta-se o mapa do município, com destaque para
as zonas rural e urbana, hidrografia e sistema viário.
A zona urbana apresenta aproximadamente 75% do contingente populacional, onde
se concentram os serviços de qualidade do terciário moderno.
O extenso espaço rural do Município pode ser dividido em três grandes áreas com
suas diferentes características edafo-climáticas e econômicas: a área de sequeiro,
com predomínio da caatinga e com uma agricultura rudimentar e de baixa
produtividade; a área ribeirinha que acompanha a margem do Rio São Francisco, e
a área irrigada com a presença dos projetos de irrigação com agricultura moderna e
de alta tecnologia.
A área de sequeiro tem a maior extensão de terras, representando 2/3 da área total
do município com 3.300 quilômetros quadrados; a região possui cerca de 4.000
pequenas propriedades nas quais se pratica, predominantemente, a criação de
pequenos animais e a agricultura. A malha viária, de estrada em terraplanagem, é
de aproximadamente 3.300 quilômetros e 95% das propriedades estão eletrificadas.
Existe 22 escolas e 10 postos de saúde.
A área ribeirinha tem apenas 260 quilômetros quadrados, onde predomina o turismo
e o lazer em pequenas áreas às margens do rio e das suas ilhas, além da pesca
artesanal e da exploração agrícola em pequenas e médias propriedades
hortifrutigranjeiras.
Os perímetros irrigados, por último, ocupam uma área de 1.025 quilômetros
quadrados, onde se concentra a produção agrícola do município, principalmente a
fruticultura de alta tecnologia;
Existem três distritos que compõe o município, são: Cristália, Curral Queimado e
Rajada.
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Figura 2 – Território de Petrolina 2015
Fonte: Prefeitura Municipal de Petrolina 2015
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1.4. CARACTERIZAÇÃO DA DINÂMICA POPULACIONAL
Em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
município possuía 293.963 habitantes e densidade demográfica de 64,44 hab./km²,
sendo a sexta maior população do Estado de Pernambuco (Figura 3). Para o ano de
2016, estimou-se uma população de 337.683, atingindo, portanto densidade
demográfica de 74,02 hab./km² e uma taxa de crescimento demográfico de 2,34 em
apenas 6 anos.
Figura 3 - População
Fonte: IBGE, 2010
O crescimento demográfico do município vem apresentando taxas superiores às de
Recife e Caruaru desde a década de 70, após a instalação dos perímetros irrigados,
que foram resultado das políticas públicas do período militar de colonizar as áreas
de sequeiro do Nordeste, pensamento explicitado nos Planos Nacionais de
Desenvolvimento. A irrigação seria a resposta aos rigores climáticos, em localidades
situadas na área denominada de polígono das secas, buscando assentar famílias de
colonos na área rural.
Ressalta-se que, as taxas de crescimento populacional não são disponibilizadas
pelo IBGE a nível municipal, apenas para as seguintes unidades geográficas: Brasil,
grandes regiões, estado, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das
capitais. Entretanto, é exposta metodologia de cálculo utilizada, subtraindo-se 1 da
raiz enésima do quociente entre a população final (P t) e a população no começo do
1.537.704
644.620
377.779
314.912
300.466
293.962
185.025
144.466
- 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Caruaru
Paulista
Petrolina
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
N° de Habitantes
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período considerado (P0), multiplicando-se o resultado por 100, sendo “n” igual ao
número de anos do período.
(√
)
Lançando mão da metodologia de cálculo apresentada, foram calculadas as taxas
de crescimento dos municípios de Petrolina, Caruaru e Recife (Figura 4). Nesta
percebe-se que, como comentado anteriormente, Petrolina apresenta taxas de
crescimento díspar, quanto à ascendência, dos demais municípios, tendo entre os
anos de 1991 e 2000 a menor taxa de crescimento. A referida disparidade é
justificada pela soma de dois fatores: a força da fruticultura irrigada e da exportação
e a localização geográfica do município, que apresenta grandes distâncias das
capitais Recife e Salvador, além de ser o município mais desenvolvido em um raio
de 200 quilômetros, impulsionando assim, a circulação do dinheiro no próprio
município.
Figura 4 – Taxas de crescimento da população
Fonte: Gráfico construído com base em dados do IBGE
Quanto à população por situação de domicílio, em 2010, verificou-se que Petrolina
apresentava 75% da população localizada na zona urbana, enquanto 25% residia na
5,47
4,84
2,47
3,01
1,27
0,69 1,02
0,78
1,92 1,96 1,92 2,19
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
1970-1980 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Petrolina Recife Caruaru
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zona rural (Figura 5). Vale destacar que o município em análise apresenta a maior
população rural do Estado de Pernambuco.
Figura 5 - População por situação do domicílio
Fonte: IBGE, 2010
Quanto a estrutura etária, é sabido que esta está estruturada por agrupamentos em
barras horizontais de grupos de idades separados por sexo. As partes mais
inferiores da pirâmide representam os grupos mais jovens em termos de faixas de
idade, ao passo em que as suas partes superiores representam a população idosa.
Em Petrolina, verifica-se que a população segue tendências próprias de
comunidades predominantemente jovens (Figura 6). A partir dessa observação,
ressalta-se a necessidade de investimentos em educação e formação profissional.
No entanto, é necessário levar em consideração um aumento médio de esperança
de vida ao longo dos próximos anos ocasionando modificações na estrutura da
pirâmide. Essa mudança requer que sejam tomadas atitudes com relação ao
sistema de previdência social, como estabelecimento de idade mínima para a
aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado.
219.215 ; 75%
74.747 ; 25%
Urbana Rural
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Figura 6 - Estrutura etária da população do município de Petrolina
Fonte: Gráfico construído com base em dados do IBGE
Ainda com relação à população, verifica-se que 51,3% da população é formada por
mulheres e 48,7% por homens, seguindo, portanto a mesma tendência dos demais
municípios do Estado de Pernambuco, como apresentando na Tabela 1.
Tabela 1 - Distribuição da população por gênero
Município %Mulheres %Homens
Cabo de Santo Agostinho 50,9% 49,1%
Caruaru 52,6% 47,4%
Jaboatão dos Guararapes 52,7% 47,3%
Olinda 53,7% 46,3%
Petrolina 51,3% 48,7%
Recife 53,8% 46,2%
Fonte: Tabela construída com base em dados do IBGE
Quanto ao nível de renda da população, de acordo com o último Censo
Demográfico, o rendimento médio do município de Petrolina era de R$ 937,07, valor
abaixo do rendimento médio nacional que é de R$ 1201,27 e acima do valor médio
estadual (R$ 867,78). O rendimento médio é calculado com base nos rendimentos
médios de homens e mulheres, valores estes que ainda encontram-se bastante
-16.000 -11.000 -6.000 -1.000 4.000 9.000 14.000
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
50 a 54 anos
55 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 a 89 anos
90 a 99 anos
100 anos ou mais
Mulheres Homens
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divergentes (Tabela 2). De acordo com a Comissão Econômica das Nações Unidas
para a América Latina e o Caribe (CEPAL), as mulheres recebem, em média,
apenas 83,9 unidades monetárias por 100 unidades monetárias recebidas pelos
homens.
Tais disparidades salariais entre gêneros persistem como um obstáculo para o
empoderamento econômico das mulheres e a superação da pobreza e a
desigualdade. Ainda de acordo com a CEPAL, a diferença salarial mais alta ocorre
na população mais instruída.
Tabela 2 - Valor do rendimento mensal médio das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento, por gênero.
Brasil
Total R$ 1201,47
Homens R$ 1390,99
Mulheres R$ 983,37
Petrolina
Total R$ 937,07
Homens R$ 1074,58
Mulheres R$ 775,38
Pernambuco
Total R$ 867,78
Homens R$ 1002,19
Mulheres R$ 729,00
Fonte: IBGE, 2010
Na Tabela 3 está exposta a quantidade de pessoas segundo a classe de
rendimento, onde pode ser observado que cerca de 28% das pessoas com 10 anos
ou mais tem rendimento entre ½ e 1 salário mínimo. Outro fator que corrobora para
que o valor médio de rendimento do município esteja abaixo do valor nacional é o
elevado percentual, aproximadamente 42%, de pessoas que fazem parte da classe
que “não tem rendimento”. Essa categoria não significa a ausência total de renda,
pois inclui beneficiados de programas sociais governamentais.
É válido ressaltar que o salário mínimo em vigência no ano em análise era de
R$510,00.
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Tabela 3 – Pessoas com 10 anos ou mais de idade por classe de rendimento nominal mensal
Classes de Rendimento
N° de Pessoas
Classes de Rendimento
N° de Pessoas
Classes de Rendimento
N° de Pessoas
Total 240.785 Mais de 1 a
2 do salários mínimos
31.978 Mais de 10 a 20 salários
mínimos 1.751
Até 1/2 do salário mínimo
17.240 Mais de 2 a 5 salários mínimos
16.578 Mais de 20
salários mínimos
566
Mais de 1/2 a 1 salário
mínimo 67.361
Mais de 5 a 10 salários
mínimos 5.552
Sem rendimento ¹
99.759
Fonte: IBGE, 2010
Quanto à taxa de alfabetização é sabido que esta traduz a porcentagem da
população, acima de 5 anos, que possui domínio de escrita e leitura, de forma a
caracterizar o nível de instrução do local.
Disto posto, verificou-se através de dados do Censo Demográfico 2010 que do total
de pessoas com 5 anos ou mais de idade, 89% são alfabetizadas.
Tabela 4)
Tabela 4 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade (Percentual)
Alfabetizados Não-Alfabetizados
Brasil 91,0 9,0
Pernambuco 83,3 16,7
Caruaru 85,5 14,5
Petrolina 88,9 11,1
Recife 93,2 6,8
Fonte: IBGE, 2010
Na Tabela 4 pode ser observado que a taxa de alfabetização do município em
análise encontra-se acima da taxa do Estado e do município de Caruaru, que
apresenta nível de desenvolvimento econômico similar ao de Petrolina.
Tratando-se desse contexto de uma forma mais bem detalhada, a seguir está
exposto o nível de instrução da população.
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Tabela 5 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução.
Municípios Sem instrução e fundamental
incompleto
Fundamental completo e
médio incompleto
Médio completo e
superior incompleto
Superior
completo
Não
determinado
Petrolina 52,7% 16,0% 24,4% 6,3% 0,6%
Recife 39,6% 16,5% 29,0% 14,4% 0,5%
Pernambuco 57,8% 15,0% 20,9% 5,7% 0,5%
Fonte: IBGE, 2010
Através da Tabela 5, verifica-se que mais da metade das pessoas com 10 anos ou
mais de idade não tem instrução e ensino fundamental incompleto, cenário similar
ao apresentado pela maioria dos municípios pernambucanos. São exceções dessa
perspectiva, Fernando de Noronha (29,6%), Recife (39,6%), Paulista (39,6%), Olinda
(42,19%) e Jaboatão dos Guararapes (47,58%). Em contrapartida, apenas 6,3%
possuem ensino superior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
criou em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, um
indicador que mede a qualidade do aprendizado nacional a partir de dois dados
concretos, a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho
nos exames aplicados pelo Inep. Com esse indicador pode-se tirar conclusões
acerca da situação de ensino em determinada região e a partir daí estabelecer
projetos e metas para a progressão do índice.
Em 2015, ano do último resultado, Petrolina apresentou, entre alunos do 1° ao 5°
ano, índice de 5,6 e entre alunos do 6° ao 9°, 5,0. Esses valores foram superiores ao
ano precedente e atingido as metas que haviam sido projetadas para o ano de 2021.
Por fim, para mensurar qualidade de vida da população utiliza-se Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM, disponibilizado pelo Atlas de
Desenvolvimento no Brasil.
O IDHM, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é uma medida
composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano:
longevidade, educação e renda. Trata-se de uma adequação da metodologia global
ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Esse índice varia
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no intervalo de 0 a 1, de forma que quanto mais próximo a 1, maior o
desenvolvimento humano da região (Figura 7)
Figura 7 – Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal
Fonte: Atlas Brasil, 2012.
A análise do IDHM, portanto, consiste em forma de mensurar a oportunidade de a
população viver uma vida longa e saudável, de ter acesso ao conhecimento e ter um
padrão de vida que garanta as necessidades básicas, representadas pela saúde,
educação e renda.
Na Figura 8, apresenta-se o IDHM geral e o IDHM em suas três dimensões do
município de Petrolina. Verifica-se que, ao longo dos anos recenseados, todos os
indicadores evoluíram, saindo da faixa de muito baixo para a de médio
desenvolvimento humano. Em 1991, o pior índice era referente à Educação (0,268).
Este índice é uma combinação de indicadores de escolaridade da população adulta
e de fluxo escolar da população jovem.
Figura 8 - IDHM de Petrolina
0 0,2 0,4 0,6 0,8 1
1991
2000
2010
IDHM Educação IDHM Longevidade IDHM Renda IDHM
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Ainda em tempos recentes, apesar desse índice se encontrar dentro de uma faixa de
médio desenvolvimento é, ainda, o menor índice entre os demais apresentados. O
indicador de maior destaque é o IDHM – Longevidade. Em 2010, este apresentou-se
dentro de uma faixa de alto desenvolvimento (0,799). Esse indicador sintetiza o nível
e a estrutura de mortalidade de uma população, isto é, condições sociais, de saúde
e de salubridade de uma população ao considerar as taxas de mortalidade em suas
diferentes faixas etárias.
Na Figura 9, verifica-se que Petrolina apresenta índices superiores à Pernambuco e
superiores ao Brasil. Em Pernambuco, Fernando de Noronha é o município com o
maior índice.
Figura 9 - IDHM 1991-2010
Fonte: Atlas Brasil, 2012.
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1.5. CARACTERIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DE
INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS.
1.5.1. Saúde
Para a caracterização da infraestrutura da saúde na área em foco foram obtidos
dados disponibilizados pelo Datasus (Departamento de Informática do Sistema único
de Saúde – SUS).
De acordo com o Art. 2° da Lei n° 8.080, a saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno
exercício.
Quanto à infraestrutura da saúde de Petrolina, em 2016, o número de
estabelecimentos de saúde era de 368, possuindo 619 leitos disponíveis, dos quais
431 pertencem ao Sistema único de Saúde (SUS) e 188 à esfera privada. Em 2016,
existiam apenas 1,83 leitos para cada 1000 habitantes. Esse resultado se encontra
abaixo dos índices preconizados pela Organização Mundial de Saúde – OMS -
que recomenda de 3 a 5 leitos para cada 1000 habitantes.
Ressalta-se que o ainda não foi divulgado pelo Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) o número de leitos para cada 1.000 habitantes
e que este foi calculado com base na população estimada do município e o número
de leitos disponíveis para o ano de 2016.
(
)
Ao final de 2016, do total de estabelecimentos existentes, 46 são Unidades Básicas
de Saúde (UBS), com 67 equipes de saúde da família, oferecendo uma atenção
básica mais resolutiva e humanizada com um conjunto de ações de saúde, no
âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção
da saúde.
Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções,
curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico,
encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
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Com esse total de equipes, ao final de 2016, a proporção da população atendida
chegou a 92,5% (282.900 habitantes).
Segundo dados da Secretaria de Saúde Municipal, o modelo da Atenção à Saúde
vem sendo construído no paradigma da produção social da saúde, buscando o
resgate da qualidade de vida e a consolidação do município saudável. Tem como
pilares importantes: a vigilância a saúde, o trabalho com territórios delimitados e o
controle social realizado pelos trabalhadores e a população civil organizada, através
das instâncias deliberativas - Conselho Municipal de Saúde e as Conferências
Municipais de Saúde.
No primeiro nível de atenção à saúde está o Programa Saúde da Família, no
segundo nível está a média complexidade, garantindo a hierarquização da rede de
referência e contra referência e no terceiro nível refere-se ao SUS estadual com os
hospitais de referência e os serviços de alta complexidade.
A Secretaria Municipal de Saúde está organizada em três Secretarias Executivas: de
Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde e Gestão em Saúde.
Quanto ao número de profissionais de saúde ligados ao SUS, em 2014, Petrolina
apresentava 1.214, distribuídos nas especialidades listadas na Tabela 6. Do total de
médicos, verifica-se que existem apenas 0,88 para cada mil habitantes, número que
está abaixo do preconizado pelo Ministério da Saúde, que é de 2,5.
Tabela 6 - Recursos Humanos segundo categorias selecionadas (2014)
Total 1.214
Médicos 287
Cirurgião Geral 19
Clínica Geral 115
Gineco Obstetra 47
Médico de Família 49
Pediatra 54
Psiquiatra 3
Assistente Social 39
Bioquímico/farmacêutico 27
Enfermeiro 326
Fisioterapeuta 65
Fonoaudiólogo 19
Nutricionista 28
Odontólogo 121
Psicólogo 58
Radiologista 8
Outras especialidades médicas 216
Outras ocupações de nível sup relacionados à Saúde 20
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Saúde Pública, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, tem como
definição a arte e a ciência de prevenir doenças, prolongar a vida, possibilitar a
saúde e a eficiência física e mental através do esforço organizado da comunidade.
Isto envolve uma série de medidas adequadas para o desenvolvimento de uma
estrutura social capaz de proporcionar a todos os indivíduos de uma sociedade a
condição de saúde necessária.
Como principal premissa, visa combater os fatores condicionantes da propagação de
doenças, ou seja, tenta manter um controle das incidências nas populações por
meio de ações de vigilância e de investigações governamentais.
Com o objetivo de garantir, fiscalizar e avaliar, sob o ponto de vista sanitário, a
higidez de agregados humanos, bem como fornecer subsídios aos planejamentos de
saúde, são utilizados indicadores de saúde que permite o estabelecimento de
padrões.
Entre os indicadores mais utilizados e conhecidos estão o coeficiente de mortalidade
infantil, morbidade, mortalidade e imunização, que estão expostos abaixo para o
município de Petrolina. Ademais, tendo em vista que o surgimento de algumas
doenças tem estreita relação com a deficiência de infraestruturas básicas, como
saneamento básico, será dado ênfase as doenças de vinculação hídrica.
Um dos principais indicadores de saúde é o coeficiente de mortalidade infantil, que
traduz a razão entre o número de óbitos em menores de um ano, por mil nascidos
vivos na mesma área e período. Reflete, de maneira geral, as condições de
desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a
qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população
infantil. Costuma-se classificar o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais), médio
(20 a 49) e baixo (menos de 20).
Na Tabela 7 é apresentado o número de nascidos vivos, óbito infantil e o coeficiente
de mortalidade infantil, sendo este último 15,43, valor classificado como baixo, mas
que coloca o município na 62º de maior coeficiente do Estado.
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Tabela 7 - Coeficiente de mortalidade infantil (por mil habitantes)
Município Nascidos
vivos
Óbito
infantil
Coeficiente de mortalidade infantil
(por mil nascidos vivos)
Petrolina 6.416 99 15,43
Fonte: Secretaria de Saúde de Pernambuco
De forma mais abrangente, na Tabela 8 está exposto os grupos de causas das
mortalidades por faixa etária. Nesta, verifica-se que a maioria dos óbitos entre
adultos são causados por doenças do aparelho circulatório, isto é, àquelas
relacionadas ao coração, em pessoas com 70 anos ou mais. Em crianças com
menos de 1 ano, os óbitos, em sua maioria, são decorrentes de doenças originadas
no período neonatal (76%). Destaca-se, ainda, que os óbitos entre crianças de 1 a 9
anos, são em sua maioria (36,45%), devido a doenças do aparelho respiratório,
como pneumonia, bronquite aguda, asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
(DPOC).
Tabela 8 - Mortalidade proporcional por faixa etária segundo grupo de causas - 2016
Grupo de Causas CID-10 Menor 1 ano
1 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 anos e mais
01 Algumas doenças infecciosas e parasitárias
3,1% 12,1% 11,4% 3,4% 9,9% 6,4% 5,6% 8,9% 13,0%
02 Neoplasias (tumores) 0,4% 15,2% 8,6% 3,4% 8,5% 17,0% 14,6% 13,0% 1,9%
09 Doenças do aparelho circulatório
0,0% 0,0% 2,9% 6,9% 15,5% 25,5% 31,5% 37,4% 41,8%
10 Doenças do aparelho respiratório
4,4% 36,4% 8,6% 8,6% 7,0% 6,4% 7,9% 10,6% 12,3%
11 Doenças do aparelho digestivo
4,8% 3,0% 0,0% 0,0% 2,8% 6,4% 4,5% 4,1% 2,3%
15 Gravidez parto e puerpério 0,0% 0,0% 8,6% 10,3% 2,8% 1,1% 0,0% 0,0% 0,0%
16 Algumas afec originadas no período perinatal
76,0% 3,0% 0,0% 0,0% 1,4% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Demais causas definidas 11,4% 30,3% 60,0% 67,2% 52,1% 37,2% 36,0% 26,0% 28,7%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Dentre um grupo de causas de óbitos selecionadas, em 2008, a cada mil habitantes,
35,8 tinham morte por infarto agudo do miocárdio e 45,3 devido a agressões.
Destacam-se, ainda, doenças cerebrovasculares (40,9) e diabetes mellitus (25,0).
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Quanto à morbidade, 37,0% das internações são devido a gravidez, parto e
puerpério, entre mulheres de 15 a 49 anos. Em seguida, aparecem as afecções
originadas no período perinatal (7,6%). Destacam-se, ainda, as doenças infecciosas
e parasitárias, abrangendo, principalmente, crianças entre 1 e 4 anos.
Entre 2010 e 2016 foram notificados 1.332 casos de internações devido às doenças
parasitárias (Tabela 9), transmitidas por agentes patogênicos disseminados
diretamente por meio da água, como cólera, febres tifoides e paratifoide, diarreia,
leptospirose, dengue, zika e chikungunya.
Em locais com saneamento básico deficiente, isto é, falta de água tratada e/ou de
rede de esgoto ou de alternativas adequadas para a deposição dos dejetos
humanos, as doenças podem ocorrer devido à contaminação da água por esses
dejetos ou pelo contato com esgoto despejado nas ruas ou nos córregos e rios.
Em Petrolina, cerca de 1% dos casos de morbidade são derivados de doenças
relacionadas à falta de saneamento, que demandam um gasto médio por internação
de R$ 374,00. Os casos notificados entre 2010 e 2016 custaram ao município cerca
de R$ 478.000,00. Valor este, que poderia ser reduzido em até 4 vezes, caso
existisse uma estrutura de saneamento adequada.
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Tabela 9 - Distribuição percentual das morbidades relacionadas à falta de saneamento ocorridos em Petrolina
Lista Morb CID-10 2010 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 2016 %
01 Algumas doenças infecciosas e parasitárias
671 3,9% 615 2,9% 614 2,7% 556 2,5% 616 2,6% 569 2,4% 493 1,9%
.. Cólera - - - - - - 2 0,4% 4 0,6% 1 0,2% 2 0,4%
.. Febres tifóide e paratifóide - - - - 1 0,2% - - - - - - 2 0,4%
.. Diarréia e gastroenterite origem infecc presum
15 2,2% 25 4,1% 115 18,7% 159 28,6% 98 15,9% 82 14,4% 71 14,4%
.. Outras doenças infecciosas intestinais 168 25,0% 197 32,0% 87 14,2% 64 11,5% 18 2,9% 24 4,2% 28 5,7%
.... Leptospirose não especificada - - - - 1 0,2% - - 1 0,2% - - 2 0,4%
.... Dengue [dengue clásssico] 50 7,5% 25 4,1% 17 2,8% 7 1,3% 11 1,8% 14 2,5% 5 1,0%
.... Febre hemorrágica devida ao vírus da dengue
13 1,9% 1 0,2% 3 0,5% - - 1 0,2% - - 1 0,2%
.... Restante outr febr arbovírus febr hemor vírus
12 1,8% - - - - - - - - 1 0,2% 4 0,8%
Esquistossomose - - - - - - - - - - - - - -
Total de doenças relacionadas à falta de saneamento
258 38,5% 248 40,3% 224 36,5% 232 41,7% 133 21,6% 122 21,4% 115 23,3%
Total de doenças infecciosas 413 61,5% 367 59,7% 390 63,5% 324 58,3% 483 78,4% 447 78,6% 378 76,7%
Demais Causas 16.748 96,1% 20.583 97,1% 22.283 97,3% 21.994 97,5% 22.909 97,4% 23.222 97,6% 24.903 98,1%
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
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No que tange às imunizações, na Tabela 4.11, estão dispostos o percentual da
cobertura vacinal no município para crianças com menos de 1 (um) ano de vida.
Percebe-se através desses dados que o município apresentou, durante este
período, uma excelente cobertura de vacinas, atingindo valores maiores que 100%,
ou seja, há um maior número de vacinação do que o número de crianças com
menos de 1 (um) ano no município. Isso pode ser traduzido como atendimento a
crianças de outros municípios vizinhos.
Tabela 10 - Cobertura vacinal (%) por tipo imunobiológico (menores de 1 ano)
Imunobiológicos 2006 2007 2008 2009
BCG (BCG) 133,7 117,0 105,3 149,0
Contra Febre Amarela (FA) 0,0 - 0,3 0,0
Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib) - - - -
Contra Hepatite B (HB) 96,6 95,2 99,0 105,4
Contra Influenza (Campanha) (INF) 97,3 86,4 73,9 89,4
Contra Sarampo - - - -
Dupla Viral (SR) - 0,5 0,1 -
Oral Contra Poliomielite (VOP) 100,9 96,7 100,1 95,2
Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) 96,8 102,6 100,4 95,5
Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) 94,6 105,6 100,0 100,9
Oral de Rotavírus Humano (RR) 30,1 65,3 72,8 77,4
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) 96,9 98,6 100,0 93,3
Tríplice Bacteriana (DTP) - - - 0,1
Tríplice Viral (SCR) 103,4 107,9 100,4 110,6
Tríplice Viral (campanha) (SCR) - - - -
Totais das vacinas contra tuberculose 133,7 117,0 105,3 149,0
Totais das vacinas contra hepatite B 96,6 95,2 99,0 105,4
Totais das vacinas contra poliomielite 100,9 96,7 100,1 95,2
Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente 96,9 98,6 100,0 93,3
Totais das vacinas contra sarampo e rubéola 103,4 108,4 100,5 110,6
Totais das vacinas contra difteria e tétano 96,9 98,6 100,0 93,5
Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em 25/03/2010
Os programas de imunização são estratégias de saúde pública de excelente relação
custo-benefício e extremamente eficazes, sendo responsáveis pela erradicação e
diminuição da incidência de múltiplas doenças. No Brasil, o Programa Nacional de
Imunizações (PNI) foi formulado em 1973, por determinação do Ministério da Saúde.
Desde então vem incorporando diversas vacinas e se tornando um programa
bastante abrangente, além de apresentar uma taxa de cobertura vacinal invejável. O
PNI-2007 promove proteção contra 12 doenças: tuberculose, hepatite B, difteria,
tétano, coqueluche, doença invasiva por hemófilo, poliomielite, diarreia por rotavírus,
sarampo, rubéola, caxumba e, em algumas regiões do país, febre amarela.
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1.5.2. Educação
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, a educação é dever da família e do
Estado e é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
organizada da seguinte forma:
Educação básica, formada pela pré-escola (educação infantil), ensino
fundamental e ensino médio;
Ensino superior.
A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios
para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Um dos objetivos do ensino
superior é formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais, participação no desenvolvimento da sociedade
brasileira e colaboração na sua formação contínua.
Com base no papel social fundamental exercido pela educação, é apresentada,
abaixo, uma série de dados que caracterizam o contexto educacional do município
de Petrolina.
No capítulo 1.4 – Caracterização da Dinâmica Populacional, já foi apresentado a
taxa de alfabetização da população, que é de 89%. De acordo com Censo
Demográfico 2010, a maior taxa de alfabetização aparece entre as pessoas na faixa
etária de 15 a 19 anos (97,2), enquanto que as pessoas com 60 anos ou mais tem a
menor taxa (63,57).
Uma das explicações para essa observação é que, na época em que estas pessoas
se encontravam em idade escolar, o acesso à educação era muito limitado, não
sendo o sistema brasileiro de educação pública, ainda, universalizado.
Tabela 11 - Taxa de alfabetização das pessoas de 5 anos ou mais de idade, por grupos de idade
Faixa Etária Taxa de Alfabetização
5 a 9 anos 65,48
10 a 14 anos 95,58
15 a 19 anos 97,2
20 a 29 anos 95,09
30 a 39 anos 90,61
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Faixa Etária Taxa de Alfabetização
40 a 49 anos 84,87
50 a 59 anos 77,61
60 anos ou mais 63,57
Fonte: IBGE, 2010
Quanto à Infraestrutura de Educação, é disponibilizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, dados referentes ao
número de instituições por nível de ensino a nível municipal.
Na Tabela 12 encontram-se as quantidades de instituições de ensino nos níveis pré-
escolar, fundamental médio, no ano de 2013, e na Tabela 13 está exposto o número
de instituições de ensino superior. Nestas, verificam-se que, o ensino infantil
apresenta um número de estabelecimentos condizente com a ordem de grandeza da
população verificada no município. Do total de unidades de ensino (492), a maioria é
constituída por escolas de educação infantil (51%) e fundamental (37%). Do total de
escolas de educação infantil, 69% são privadas. Ao analisarmos o nível médio de
ensino, verifica-se que existem 56 escolas, sendo 47 públicas.
Tabela 12 - Número de instituições por nível de ensino do município de Petrolina
Nível de Ensino N° de Instituições
Total Estadual Federal Municipal Privada
Educação Infantil 251 - - 76 175
Ensino Fundamental*
185 37 - 81 67
Ensino Médio* 56 45 2 - 9
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
*Dados de 2014
No que tange ao ensino superior, de acordo com o INEP, em 2013, Petrolina
contava com apenas 3 instituições. Dentre estas, está a Universidade Federal do
Vale do São Francisco (UNIVASF), que iniciou suas atividades no ano de 2004 e
que atualmente, oferece 10 cursos no campus em Petrolina e 8 em Juazeiro.
A referida instituição foi criada com a finalidade de atuar no semiárido nordestino. O
seu projeto é interestadual, sendo a primeira Universidade regional dentro do
Programa Especial de Desenvolvimento do Polo Petrolina-PE/Juazeiro-BA.
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Tabela 13 - Número de instituições de ensino superior, 2013
Município / Organização acadêmica
Total Federal Estadual Municipal Particular
Petrolina 3 2 - 1 -
Universidade 1 1 - - -
Faculdade 1 - - 1 -
Cefet, Inst.Federal, Factec
1 1 - - -
Centro universitário - - - - -
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
No âmbito municipal, existe a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de
Petrolina (FACAPE). Esta foi criada em forma de Autarquia Municipal com a
denominação de Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, pela lei
municipal nº 25/76 de 19 de julho de 1976. Posteriormente, a Autarquia transformou-
se em órgão mantedor da FACAPE. Atualmente, existem 10 cursos de graduação e
4 cursos de pós-graduação.
Apesar não está na contagem do Inep, por ser uma extensão da sede, localizada em
Recife, a Faculdade de Formação de Professores de Petrolina (FFPP) da
Universidade de Pernambuco (UPE), foi criada pela lei Municipal nº 31 de 29 de
outubro de 1968, na gestão do Prefeito Municipal Sr. Jose de Souza Coelho, tendo
como principal meta formar professores de qualidade para o município. Atualmente,
a instituição conta com os cursos de ciências biológicas (licenciatura), geografia
(licenciatura), história (licenciatura), letras português e suas literaturas (licenciatura),
letras inglês e suas literaturas (licenciatura), matemática (licenciatura), pedagogia
(licenciatura), enfermagem, fisioterapia e nutrição.
1.5.3. Sistema Viário
Levando em consideração uma retrospectiva histórica da cidade e a sua importância
no cenário e na economia local, estabelecemos uma análise da evolução urbana e
seu contexto como macrorregião.
Tendo como base as informações contidas na Constituição de 1988, que direcionam
ao município a promoção e a organização do ordenamento territorial mediante
planejamento e controle do uso e da ocupação do solo urbano, considerando o
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transporte urbano coletivo de caráter essencial como único explicitamente
considerado.
Podemos numa perspectiva regional identificar questões que são geradas além dos
limites municipais, desta forma o espaço urbano assume um papel que vai muito
além de apenas a reprodução do capital nele investido e assume um papel que vai
transitar entre as necessidades da população e as necessidades de capital que para
atendê-las.
O transporte das pessoas ou de objetos é de forma efetiva uma maneira para que
outras atividades produtivas sejam realizadas. Ao poder público cabe o
acompanhamento do fornecimento de serviços de forma adequada e a melhoria da
acessibilidade e mobilidade a população.
Além dos serviços de transporte público coletivo, existe a necessidade da
organização das infraestruturas de circulação viária, do disciplinamento do
transporte de carga, sem deixar de levar em consideração a acessibilidade e a
mobilidade urbanas.
Com esta perspectiva, é possível entender Petrolina como resultado de uma
construção feita em consonância com os anseios da população, e os agentes que a
influenciaram ao longo do tempo. Num regime diferenciado de ruas de lazer, com as
redes de ciclovias que priorizam a circulação não motorizada em determinados
espaços, a parcela das linhas urbanas de transporte coletivo, além das alternativas
viárias de trânsito que facilitam e diminuem os itinerários, como no caso da Avenida
da Integração que traça um anel viário unindo os principais pontos da cidade,
característica da modernidade e da visão integrada da cidade.
Ainda dentro deste cenário descentralizado faz-se necessário sinalizar que com as
ações ao longo dos anos que conduziram à expansão demográfica de Petrolina que
traziam como pauta à implantação dos perímetros de irrigação direcionados as
transformações da aridez da caatinga em grandes áreas produtivas tentavam
também conter a migração para as regiões do sudeste do país.
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Desta forma, associado ao desenvolvimento municipal, as transformações da
estrutura local e da cadeia produtiva influenciaram diretamente o sistema viário do
município e de toda a região.
Estando Petrolina e seu município vizinho Juazeiro (BA), situados na Região
Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), incluídas na estrutura do
Ministério da Integração Nacional, influenciam uma área que compreende parte dos
estados do Piauí, Paraíba, Ceará e Parte do Sudoeste do Maranhão. ().
Figura 10 - Municípios do Polo Petrolina/Juazeiro
FONTE: Reestruturação Urbana em Petrolina/ 2013
Com o fortalecimento dos projetos de irrigação na região e com a estrutura produtiva
e social cada vez mais associada à fruticultura irrigada destinada as exportações
notadamente podem sinalizar o crescimento estrutural dos modais viários de
navegação e aeroportuário.
Nesta vertente dando uma atenção especial ao modal hidroviário, visando a
interligação à Ferrovia Transnordestina, que em 2009 teve seu processo de
regularização junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ) quando
foi criada a empresa Porto Fluvial de Petrolina S/A, uma sociedade de economia
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mista, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do
Estado de Pernambuco.
Apreciando agora o sistema viário através do modal aeroportuário, colocamos o
Aeroporto Internacional de Petrolina- Senador Nilo Coelho que se firma como um
dos maiores do Nordeste, o segundo maior de Pernambuco, possuindo o maior
terminal de cargas refrigeradas do país com seis câmaras frigoríficas com uma
capacidade de armazenamento de 17 mil caixas além de dois túneis de
resfriamento, diretamente responsável pela maior taxa de desenvolvimento
econômico da região. Atuando com companhias de voos domésticos nacionais e a
Cargolux com a oferta de voos internacionais regulares com destino a África e
Europa. Em 2013 houve uma requalificação do terminal de passageiros com
ampliações das salas de embarque e desembarque e da área de pátio de manobras,
passando a atuar com a capacidade de atendimento para um milhão de passageiros
por ano, segundo dados da Infraero.
Atualmente entre os anéis viários da Avenida da Integração e Sete de Setembro e o
Rio São Francisco, está a área mais consolidada da cidade e com melhor estrutura
básica. Concentra grande parte dos serviços da cidade, pólo médico especializado,
maior parte do comércio, o pólo jurídico, e o Campus Universitário Federal
(UNIVASF).
No setor norte, nos limites que ficam entre o anel viário da Avenida Sete de
Setembro (BR-428) e o limite do perímetro urbano é a região onde se estabeleceu o
padrão periférico do município, formado por loteamentos populares, algumas
ocupações habitacionais irregulares, situações de clandestinidade habitacional, além
de ser uma região com a maior deficiência de infraestrutura básica.
Apesar também da expansão para a área leste do município, esta adesão ainda é
muito pequena se comparada a anteriormente citada, em virtude da proximidade
com o rio São Francisco numa faixa que compreende uma Área de Proteção
Permanente (APP), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 4.771/1965,
correspondente ao Código Florestal.
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Na região oeste de Petrolina encontramos o Distrito Industrial e alguns loteamentos
residenciais, centros urbanos secundários e caracteriza-se também pela zona
Portuária.
Diante destas colocações apesar das ocupações irregulares se referindo as variadas
condições do próprio sistema viário, é possível entender o enorme potencial de
transformação, ao longo dos anos, e da dinâmica da economia transformadora do
município.
1.5.4. Infraestruturas de Saneamento
Os serviços públicos de saneamento compreendem abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e
manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes
urbanas. De acordo com a lei n°11.445, de 5 de janeiro de 2007, os serviços
supracitados devem ser universalizados, ou seja, ampliação progressiva do acesso
de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.
1.5.4.1. Abastecimento d’água
O abastecimento de água é a forma em que se garante à população o acesso à
água, oferecida com ou sem tratamento prévio, a depender da origem do manancial.
As formas de abastecimento de água encontradas em uma região são:
Rede geral de distribuição: O sistema de abastecimento de água deve
fornecer e garantir à população água tratada que é distribuída à população
por meio de redes de tubulação.
Poço ou nascente dentro ou fora da propriedade: Domicílio abastecido por
água canalizada proveniente de poço ou nascente, localizada dentro ou fora
da propriedade;
Água de chuva armazenada em cisterna - Domicílio servido por água de
chuva armazenada em cisterna, caixa de cimento etc.
Carro-pipa: Domicílio abastecido por água proveniente de reservatório
abastecido por carro-pipa;
Outros: Outra procedência que não se enquadre nas anteriormente descritas
Na
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Tabela 14 está exposto o percentual de domicílios existentes em Petrolina por forma
de abastecimento de água. Nesta, verifica-se que 91,96% dos domicílios são
abastecidos por rede geral. Na zona rural, outras formas de abastecimento se
destacam, como a água proveniente de reservatório abastecido por carro-pipa
(10,55%) ou rio, açude, lago ou igarapé (8,62%).
Tabela 14 - Formas de abastecimento em Petrolina
Rede geral
Poço ou nascente dentro ou
fora da propriedade
Água da chuva
armazenada em cisterna
Rio, açude, lago ou igarapé
Carro-pipa Outra
Total 91,96% 0,13% 0,41% 2,31% 2,62% 2,57%
Urbana 98,22% 0,08% 0,01% 0,34% 0,15% 1,20%
Rural 71,87% 0,31% 1,70% 8,62% 10,55% 6,95%
Fonte: IBGE, 2010
Dentre as diferentes formas de acesso de abastecimento de água, apenas a
distribuição da água por rede geral é considerada adequada, tendo em vista que a
legislação brasileira determina que toda água fornecida a população por rede de
abastecimento geral tem que ser tratada e apresentar boa qualidade.
1.5.4.2. Esgotamento Sanitário
Após a utilização da água pelas residências, é gerado o efluente doméstico, com
capacidade de contaminar o meio ambiente e provocar doenças. Por ser rico em
carga orgânica e principal poluidor de rios situados em áreas com ocupação urbana,
precisa ser transportado corretamente para seu devido tratamento e consequente
retorno à natureza. Muitas vezes esta condição de transporte e tratamento não
ocorre, constituindo as diferentes classificações do sistema de esgotamento
sanitário:
Rede geral de esgoto ou pluvial - quando a canalização das águas servidas
e dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitário, estava ligada a um
sistema de coleta que os conduzia a um desaguadouro geral da área, região
ou município, mesmo que o sistema não dispusesse de estação de
tratamento da matéria esgotada;
Fossa séptica - Recinto fechado e enterrado para a depuração de água
residuais domésticas, onde ocorre a separação e a transformação
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físicoquímica da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e
barata de disposição dos esgotos indicada, sobretudo, para a zona rural ou
residências isoladas;
Fossa rudimentar - também conhecida como fossa negra, consiste em um
buraco na terra que recebe todos os dejetos sem qualquer tratamento.
Vala - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente a uma vala a
céu aberto;
Rio, lago ou mar - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente
a rio, lago ou mar; ou
Outro - quando o esgotamento dos dejetos, proveniente do banheiro ou
sanitário, não se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos
anteriormente.
As formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas, ou seja, através de
rede geral de esgotos ou do uso de fossas sépticas, constituem, em escala nacional,
alternativas acessíveis a um contingente populacional reduzido. No Brasil, apenas
55% dos domicílios têm acesso a esse serviço. No estado de Pernambuco são
apenas 44% dos domicílios conectados à rede de esgotos ou com dispositivos
adequados para a destinação dos rejeitos domésticos. Em Petrolina esse percentual
é de 61,69%. No entanto, na zona rural, apenas 8,51% dos domicílios tem acesso à
rede geral de esgoto, enquanto 51,13% eliminam as águas servidas diretamente no
solo, sem qualquer tratamento. Na área urbana, 78,27% dos domicílios utilizam a
rede geral, no entanto a segunda forma de esgotamento sanitário mais utilizada é a
fossa rudimentar. Na Figura 11 está exposta a porcentagem dos domicílios
existentes no município por forma de esgotamento sanitário.
Figura 11 - Formas de esgotamento sanitário em Petrolina
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Fonte: IBGE, 2010
Na Figura 12 está exposto a proporção de domicílios por saneamento nos anos
recenseados. Nesta, verifica-se um avanço no número de domicílios que tem acesso
ao saneamento, passando de 42,6% em 1991 para 70,99% em 2010, enquanto o
número de domicílios que possuem saneamento semi-adequado e inadequado
caíram. Para o saneamento inadequado, a queda foi de aproximadamente 15%. Já o
semi-inadequado, entre 2000 e 2010, praticamente não houve mudança, ficando na
casa dos 24%.
Figura 12 - Proporção de domicílios particulares permanentes, por tipo de saneamento
Fonte: IBGE
61,69% 12,23%
21,09%
1,14% 0,09%
1,07% 2,68%
Rede geral deesgoto ou pluvial
Fossa séptica
Fossa rudimentar
Vala
Rio, lago ou mar
Outro tipo
Não tinham
42,6 37,5
19,9
65,3
24,1
10,5
70,99
24,08
4,93
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Ad
eq
uad
o (
%)
Se
mi-a
deq
uad
o (
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Ina
de
qua
do (
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Ad
eq
uad
o (
%)
Se
mi-a
deq
uad
o (
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Ina
de
qua
do (
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Ad
eq
uad
o (
%)
Se
mi-a
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uad
o (
%)
Ina
de
qua
do (
%)
1991 2000 2010
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1.5.4.3. Resíduos Sólidos
O lixo e seus diversos tipos de resíduos são um dos principais problemas dos
municípios urbanizados, principalmente no que diz respeito à sua destinação final,
constituindo um sério problema ambiental e de saúde pública. A produção de
resíduos é grande e diretamente proporcional à população e o seu grau de
urbanização.
Em Petrolina, 88,70% do lixo produzido é coletado pelo serviço de limpeza, 7,04%
queimam o lixo na propriedade e 3,46% jogam em terrenos baldios. Na zona urbana,
97,65% dos domicílios tem acesso ao serviço de coleta, no entanto, na zona rural
26,48% queimam e 10,74% jogam em terrenos baldios, demonstrando assim, um
maior déficit nos serviços de limpeza nessa área.
O acesso ao serviço de coleta de lixo é fundamental para a proteção da saúde da
população, facilitando o controle e a redução de vetores e, por conseguinte, das
doenças por eles causadas. Ademias, o tratamento e a destinação adequados do
lixo coletado são condições essenciais para a preservação da qualidade ambiental e
da saúde da população.
1.5.5. Segurança
Um dos indicadores mais importantes da segurança pública é a Taxa de
Criminalidade Violenta Letal e Intencional (Taxa de CVLI), que representa um
coeficiente entre o número de vítimas de CVLI e a população de determinada região,
ponderada por 100 mil, tornando comparáveis os níveis de criminalidade em
diferentes tamanhos de população.
As principais formas de Crimes Violentos Letais e Intencionais agrupam o homicídio
doloso, o roubo seguido de morte (latrocínio) e a lesão corporal seguida de morte.
Com base no Boletim Trimestral da Conjuntura Criminal em Pernambuco –
4°Trimestre 2016, verificou-se que Petrolina apresentou diminuiu em 9% o número
de CVLI em comparação ao ano de 2015, cenário oposto ao verificado nos demais
municípios do estado com mais de 100 mil habitantes.
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Em 2016 número de CVLI chegou a 122, sendo 119 homicídios e 3 latrocínios.
Destaca-se ainda que, 92,42% dos casos ocorreram entre homens entre 18 e 30
anos.
É de competência dos governos estaduais e do Distrito Federal realizar a segurança
pública direta, organizando e mantendo o policiamento ostensivo, que é realizado
pela Polícia Militar. Já os municípios, devem desenvolver ações de prevenção à
violência, por meio da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e
câmeras. Além disso, podem ser utilizados guardas municipais para a proteção de
bens, serviços e instalações. Todavia, com o advento da Lei Federal N°13.022, de 8
de agosto de 2014, as atribuições das Guardas Municipais passaram a ter mais
relevância no cenário municipal.
1.6. CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Devido as características climáticas da região - semiárido quente, onde predominam
altas temperaturas, com escassez e irregularidade de chuvas e forte evaporação – e
a falta de investimentos em políticas públicas voltadas ao combate da seca e
conseguinte melhora das condições de vida da população, que Petrolina e
municípios circunvizinhos protagonizavam um cenário de extrema pobreza e
descaso. Até a década de 1950, os esforços para combater este mal se restringia às
medidas de caráter assistencial e à construção de uma rede de açudes; até que, em
1957 foi criado o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN),
visando solucionar, dentre outros problemas do Nordeste, os causados pela seca no
semiárido. Uma das alternativas sugeridas pelo documento seria a implantação da
irrigação nas zonas em que esta atividade fosse possível. Neste contexto, a partir da
década de 1960, o governo federal passou a investir em Perímetros de Irrigação no
Nordeste, dentre os quais, foi criado o Polo Petrolina/ Juazeiro.
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Figura 13 – Municípios que compõem a RIDE do Polo Petrolina/Juazeiro.
Fonte: Ministério da Integração
Situado na zona mais árida do Nordeste brasileiro, às margens do Rio São
Francisco, no extremo Oeste de Pernambuco e Norte da Bahia, o Polo
Petrolina/Juazeiro é formado por oito municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa
Maria da Boa Vista e Orocó, em Pernambuco; Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e
Curaçá, na Bahia - onde se distribuía, no ano de 2010, uma população de 686.410
habitantes e IDH de 0,618. Em 2016, a população da região foi estimada em
770.832 habitantes.
Suas condições naturais (solo, clima, etc.) são excepcionais para o desenvolvimento
da fruticultura, havendo apenas um fator limitante para o desenvolvimento das
atividades agrícolas na região: o baixo nível de precipitações pluviométricas com um
período de estiagem anual de 8 meses, de abril a novembro. No entanto, este fator
limitante é sanado pela disponibilidade de água em grande quantidade e de ótima
qualidade do Rio São Francisco para a irrigação.
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Alvo de políticas públicas de grande porte, há alguns anos o Polo vem apresentando
uma forte transformação em sua estrutura produtiva e social. Tais forças chegaram,
no decorrer da década de 1950, quando as autoridades públicas federais voltaram a
atenção para as potencialidades agrícolas da microrregião, e intensificaram-se a
partir de 1959 com a criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste). Daí para frente, o Estado manteve uma forte atuação no Polo, fazendo
com que este gradualmente passasse a ver a agricultura irrigada como a sua
principal atividade fomentadora do desenvolvimento. De um modo geral, as três
principais formas de atuação que nortearam os investimentos públicos no polo,
foram:
Investimento em Infraestrutura, dentre as coisas estão: a ponte que une as
cidades de Petrolina e Juazeiro, o aeroporto de Petrolina, a barragem de
Sobradinho, rodovias federais ligando o Polo a todos os centros urbanos do
país, etc. Estes investimentos foram necessários, devido à insuficiente
infraestrutura de transporte, energia e comunicação existente na região e que
não era autossuficiente para suprir a ampliação do excedente local. (Figura
14)
Investimento em Irrigação: até meados de 1960 a microrregião apresentava
uma agricultura extremamente tradicional e uma retrógrada estrutura
fundiária. Neste sentido, a construção dos perímetros de irrigação
representou o maior exemplo do esforço feito visando solucionar tais
problemas.
Políticas de Incentivos ao Setor Privado: visando a atração deste setor ao
Polo. Destacam-se, nesta instância, os incentivos financeiros e fiscais dados,
ainda no início dos anos 1970, e intensificando-se durante a década de 1980.
O Submédio do Vale do São Francisco, durante as últimas quatro décadas, vem
sendo alvo de fortes investimentos públicos voltados à agricultura irrigada, gerando
intensos impactos sociais e econômicos, tanto na área agrícola, quanto no meio
urbano.
Figura 14 - Mapa de infraestrutura para transporte e logística. Conexões do município com diversas
cidades do país (hidrovia do São Francisco, rodovia, ferrovia e via aérea)
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Fonte: Prefeitura Municipal de Petrolina (2001)
Disto posto, analisando toda esta dinâmica, fica nítido que o atual dinamismo
econômico do Polo se deve, essencialmente, a fatores exógenos à região, fruto de
uma estratégia “de cima para baixo”. Baseado no potencial da microrregião para a
atividade de irrigação, a atuação do governo federal seguiu uma lógica bastante
coerente com os objetivos traçados, imprimindo condições para que o Polo
passasse a crescer baseado em fatores endógenos.
Em 2001, a Lei Complementar nº 113, regulamentada pelo Decreto nº 4.366 de
2002, criou a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo
Petrolina/PE e Juazeiro/BA, tornando a região prioritária para aplicação de
investimentos que venham minimizar as desigualdades socioeconômicas.
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Hoje, o Polo Petrolina/ Juazeiro é o mais desenvolvido do Vale do São Francisco,
onde encontram-se os perímetros Curaçá, Maniçoba, Tourão, Mandacaru, Senador
Nilo Coelho e Bebedouro, com um total de 44.145 ha em operação2.
Políticas de incentivo aplicadas nas últimas décadas tornaram a região um celeiro de
frutas tropicais, que são exportadas para as principais regiões do país e também
para a América do Norte, o continente Europeu e também o Sudeste Asiático,
particularmente o Japão. As características climáticas favorecem não somente a
produção de vinhos, mas também de outras frutas. Recentemente tornou-se o
segundo polo vitivinicultor do Brasil, com produção anual de 7 milhões de litros de
vinho – 15% da produção nacional, sendo que, desse percentual, 30% são vinhos
finos, premiados nacional e internacionalmente, produzidos nas oito vinícolas
instaladas nos municípios pernambucanos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa
Vista e em Casa Nova, na Bahia.
Quanto ao município de Petrolina, as áreas irrigadas estão situadas em Perímetros
Públicos Federal de Irrigação - Senador Nilo Coelho/Maria Tereza e Bebedouros,
perfazendo uma área total irrigada de 25.500 hectares, os Perímetros Públicos
Estaduais de Irrigação – Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha, que juntos
somam uma área irrigada de 240 hectares, as áreas Ribeirinhas que, na sua maioria
são exploradas por produtores de padrão tecnológico mais avançado ou são
ocupadas por chácaras, excetuando-se os Assentamentos do INCRA.
Atualmente, todas as propriedades desta área são dotadas de uma boa
infraestrutura, com, inclusive, rodovias asfaltadas, eletrificação, sistemas de
abastecimento d’água domiciliar, transporte coletivo, etc. As ilhas dispõem de
embarcações para transporte de pessoas e da produção agropecuária. A malha
viária, em terraplanagem, é de 200 quilômetros. Existe 49 escolas e 18 postos de
saúde.
Um indicador bastante consistente na análise econômica de um município é o
Produto Interno Bruto (PIB). Representativo da soma de todos os bens e serviços
finais produzidos numa determinada região, o PIB possibilita depreender o nível de
2 CODEVASF 2010
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desenvolvimento de uma localidade. Assim, através desse indicador pode ser
mensurada a atividade econômica predominante e o nível de riqueza da área.
Uma alta real no PIB pode ser traduzida como crescimento econômico e geralmente
em uma maior renda, o que tende a advir de uma maior produção e resultar em
aumento do consumo da população.
Segundo o IBGE, em 2013, Petrolina possui a 6a maior economia do estado,
representando 3,49% da riqueza pernambucana. Em 2010, apresentou o maior PIB
Agropecuário do Nordeste e o segundo do País.
Apesar do município de Petrolina ser reconhecido nacionalmente pelos
desenvolvidos perímetros irrigados, verifica-se na Figura 15 que dentre os setores
da economia, o setor de comércio e serviços detém maior parte da soma das
riquezas do município, correspondendo a 67% da economia petrolinense. Este setor
tem ocupado papel preponderante no crescimento econômico e nos ganhos sociais
do Brasil, tornando-se fundamental para a dinâmica econômica brasileira por sua
influência decisiva no crescimento, no emprego, na competitividade empresarial e no
bem-estar da população.
Figura 15 - PIB por setores da economia de Petrolina
Fonte: IBGE, 2012
Em 2015, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, do total de
estabelecimentos existentes no município, 42,76% estão alocados no comércio e
36,18% no setor de prestação de serviços. A cidade de Petrolina é reconhecida
como cidade-tronco por ter um comércio bastante diversificado e descentralizado,
13%
21%
67%
Agropecuária Indústria Comércio e Serviços
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sendo um centro atacadista de alimentos, medicamento e vestuário, abastecendo
outros municípios vizinhos.
A região central da cidade é o principal polo da cidade, concentrando lojas de redes
nacionais e internacionais. Nas avenidas que circundam o perímetro urbano
predominam o comércio de materiais de construção, peças e serviços automotivos.
O setor primário é o que apresenta o menor valor bruto entre os três setores que
compõem o PIB, representando R$ 436 037 milhões de tudo que é produzido na
agricultura e na agropecuária, tendo 22,62% dos empregados no mercado formal
neste setor.
Por fim, em 2012, o setor da indústria foi o segundo maior produtor de riqueza para
o município. Devido à alta produtividade na agricultura, impulsionada pela irrigação,
grande parte das indústrias presente no município são do setor alimentício. Este
setor emprega cerca de 6,43% dos trabalhadores formais.
Na Figura 16 está exposto o percentual de empregado no mercado formal no ano de
2015. Nesta pode ser verificado o setor de comércio e serviços abarca
aproximadamente 45% dos trabalhadores. Figura 16 - % de empregados no mercado formal
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 2015
22,62%
0,10%
6,12%
6,63%
0,31% 22,35%
32,41%
9,47% Agropecuária
Extrativa mineral
Indústria de transformação
Construção civil
Serviços industriais de utilidadepública
Comércio
Serviços
Administração pública
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1.7. POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
No diagnóstico socioeconômico, fica evidente a dimensão e a influência econômica
que o município tem na região, tornando-o polo em diversos seguimentos. Tal fato
pode ser comprovado pela consultoria realizada pela Macroplan, onde o município
encontra-se entre as 100 melhores para se viver do Brasil, ocupando a posição 45.
Nessa pesquisa foram avaliadas as áreas da saúde, educação, cultura, saneamento,
e sustentabilidade. A seguir são levantados outros segmentos no qual o município
tem grande potencial para atrair novos investimentos, gerar emprego e renda.
Agricultura Irrigada
Em Petrolina, a agricultura moderna com produção e exportação de alimentos, com
destaque para a fruticultura irrigada, tendo na origem um esforço significativo de
instrumento governamental, traduzido principalmente na montagem e administração
dos perímetros irrigados, se impõe como uma atividade de elevado dinamismo na
economia nordestina e com grande potencial de ampliação de valor agregado.
Com vistas a expandir a produção, novos projetos de irrigação, a saber o Pontal,
vem se concretizando, ampliando as oportunidades que se abrem com uma
crescente demanda internacional de alimentos.
Canal de distribuição de mercadorias
A fruticultura no Vale do São Francisco tem grande destaque mundial, e isto deve-
se, em grande parte, aos canais de distribuição relacionados às infraestruturas.
Dentre estas, está o Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, dotado de um
terminal de cargas com dois mil metros quadrados, preparado para atender a
demanda de exportação de frutas da região. A estrutura comporta seis câmeras
frigoríficas, com capacidade de armazenamento de 17 mil caixas cada uma, e dois
túneis de resfriamento.
A localização estratégica de Petrolina, situada relativamente próxima de importantes
capitais do Nordeste (distante cerca de 770 Km de Recife, 520 Km de Salvador e
850 Km de Fortaleza) é outro fator que corrobora para o escoamento eficaz de
mercadorias, contando com uma infraestrutura rodoviária em bom estado. Ademais,
com proximidade do mercado europeu e norte americano, leva vantagem de até seis
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dias de transporte marítimo em comparação com as cargas que partem de portos da
região Sudeste.
Polo regional de comércio e serviços avançados
A fruticultura irrigada, sem dúvidas, é a grande precursora do desenvolvimento de
Petrolina, que desencadeou o expressivo aumento da população, com saldo
migratório positivo e a expansão dos postos de trabalho no setor primário, com
conexões importantes na indústria e principalmente no setor de serviços.
Petrolina também se tornou um dos grandes polos regionais na oferta de serviços
avançados e de qualidade à população, a saber a saúde e educação. O município
conta com a Universidade Federal do Vale do São Francisco, considerada pelo
MEC, uma das melhores do país (com nota 4 no Índice Geral de Cursos Avaliados
da Instituição - IGC).
O comércio é outro setor que tem grande destaque, caracterizado por ser bastante
diversificado e descentralizado, atraindo diversos consumidores dos municípios
vizinhos.
Turismo
Nos últimos anos o setor de turismo e entretenimento, em Petrolina, passou por uma
visível mudança que se configura na região, com o aumento de visitantes, que são
atraídos também pela beleza e opções de lazer da região e não só pelo turismo de
negócio como era registrado anteriormente. Destaque para o Turismo de Lazer e o
Enoturismo dentre as novas ofertas bastante demandadas pelos nossos visitantes.
Os atrativos naturais de rara beleza e as novas opções de lazer ofertadas tem
atraído mais visitantes à cidade. Contribui também para esse novo momento do
setor, um crescente número de equipamentos de hospedagem e de gastronomia se
instalando em nosso mercado, o que, consequentemente, melhora a estadia de
nossos turistas e concede mais opções de escolha.
São seis vinícolas no Vale do São Francisco que já consolidaram a Rota Turística da
Uva e do Vinho, passeio turístico onde os visitantes podem conhecer os vinhos
tropicais. O turista conta ainda com o Vapor do Vinho que oferta aos turistas um tour
nas águas do Rio São Francisco, com visita a Fazenda Ouro Verde, Fazenda
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Fortaleza e uma Eclusagem na Barragem de Sobradinho. Além do polo vinícola,
Petrolina oferece passeio turístico pelas principais ilhas do Rio São Francisco, como
a Ilha do Maroto, do Massangano, lha da Amélia e do Rodeadouro.
Caprinovinocultura
O Sertão do São Francisco está entre as principais regiões de Desenvolvimento do
estado de Pernambuco com maiores potencialidades para a caprinovinocultura por
causa, principalmente, do clima e vegetação apropriados; possibilidade de interação
com áreas irrigadas; disponibilidade de crédito; mercados consumidores crescentes;
disponibilidade de tecnologia adequada e implantação de usinas de beneficiamento
(AD DIPPER, 2010).
Em particular, a microrregião geográfica de Petrolina é considerada um dos maiores
polos de caprinovinocultura do país em termos de quantidade de rebanho, sendo
conhecida como “zona do bode”. Tem alicerçada a cultura do consumo, com a
produção voltada para a carne, que é vendida em restaurantes, bares e locais
especiais.
A região também aparece como produtora artesanal de queijos de cabras, repleta de
oportunidades no meio econômico e social. O surgimento de novas necessidades
dos consumidores, o forte apelo do produto para a indústria do turismo local e as
circunstâncias em que se encontram os sistemas produtivos do leite caprino, a
saber, a produção oriunda do pequeno produtor inserida nos programas
governamentais de apoio à agricultura familiar.
Energia Heliotérmica
Diante da posição geográfica estratégica do município, com clima semiárido quente,
com excelente captação solar e pouca pluviosidade anual (média de 435mm/ano), o
município foi escolhido para acolher o projeto de geração de energia solar
heliotérmica. O projeto piloto da Companhia Hidro Elétrica de Pernambuco (Chesf)
em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Solar de Jülich
(SIJ), da Alemanha, receberá o investimento no valor de 45 milhões
Diferente das placas solares fotovoltaicas que geram energia durante o dia, o
sistema heliotérmico permite o armazenamento de energia solar para ser utilizada
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inclusive no período da noite. A capacidade de geração é de 300 quilowatts (kW),
suficientes para abastecer 600 residências de baixo consumo energético.
1.8. FATORES EXÓGENOS QUE IMPACTAM EM PETROLINA
Após o levantamento das diversas potencialidades de Petrolina, a seguir são
abordados diversos fatores exógenos que surgem para contribuir na dinamização da
economia. Tais fatores são, em sua maioria, projetos de grandes infraestruturas que
garantem a expansão de perímetros irrigados e eficiência no escoamento de
mercadorias. Todavia, é válido ressaltar que tais projetos encontram-se paralisados
devido, principalmente, a crise político-financeira instalada no país.
Transnordestina
Transnordestina: é uma ferrovia que liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao
cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins (Figura 17), com o objetivo de
elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma
moderna logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos de calado
profundo que podem receber navios de grande porte, facilitando, assim o
escoamento da produção econômica nordestina.
A ferrovia poderá permitir, ainda, a integração do sistema hidroviário do rio São
Francisco, o sistema rodoviário do sertão e o sistema ferroviário já existente,
contribuindo para tornar o transporte de cargas mais eficiente, dinamizando a
atividade econômica nas áreas próximas, por meio do aumento da geração de
emprego e renda.
Entre os trechos a serem construídos está o de Salgueiro-Petrolina (231 Km), que
viabilizará o fluxo de mercadorias do município com o resto do Brasil e com saída
para o exterior, trazendo diversos benefícios para a região, como: redução dos
custos logísticos de exportação, atração de novos empreendimentos para a região;
geração de impostos; etc.
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Figura 17 - Traçado da Trasnordestina
Fonte: Fundação Joaquim Nabuco, 2011
Transposição do rio São Francisco:
A transposição é um projeto de deslocamento de parte das águas do rio São
Francisco. A obra prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de
concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro
Estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). Ao longo do
caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), divulgado pelo Ministério da
Integração Nacional, o projeto visa ao fornecimento de água para vários fins, sendo
que a maioria seria dedicada à irrigação: 70% para irrigação, 26% para uso industrial
e 4% para população difusa.
Eliseu Martins
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Figura 18 - Traçado da transposição do rio São Francisco
Fonte; Ministério da Integração,
Canal do Sertão Pernambucano
O projeto Canal Sertão Pernambucano tem como principal objetivo promover o
desenvolvimento econômico, social e ambiental do extremo oeste de Pernambuco.
O projeto prevê o fornecimento de recursos hídricos em quantidade e qualidade para
dezessete municípios, desde Casa Nova, Bahia, até Serrita, Pernambuco, passando
por cidades como Petrolina, Araripina, Ouricuri, Parnamirim, Cedro e Exu, com uma
área irrigada de 139.728ha.
O projeto visa à captação de aproximadamente 71,4m³/s de água no reservatório de
Sobradinho e a distribuição ao longo de 577 km de canais. O volume captado de
água está destinado a múltiplos usos, entre os quais cabe destacar: abastecimento
humano (urbano e rural), agricultura irrigada, agroindústria, dessedentação animal,
pecuária assistida (bovinocultura e caprinocultura), mineração e aqüicultura.
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Figura 19 - Canal do Sertão Pernambucano
Fonte: Projetec
Projeto de irrigação Salitre
O perímetro de irrigação Salitre, localizado em Juazeiro (BA), foi inaugurado em
março de 2010 e compreende uma superfície bruta de 67 mil hectares, sendo que
mais de 25 mil hectares são para irrigação. A implantação do perímetro contempla
cinco etapas, tendo sido concluída a primeira, com mais de 5 mil hectares.
No Salitre, a produtividade alcançada nas principais culturas, como o tomate, é de
15 toneladas/hectare. Com o melão amarelo, o índice chegou a 35
toneladas/hectare; já a cebola ultrapassou, segundo dados de março de 2015, 53,82
toneladas/hectare. A banana, por sua vez, superou 34 toneladas/hectare, e a goiaba
alcançou uma produtividade estimada em 21 toneladas/hectare.
Projeto Pontal
O Projeto Público de Irrigação Pontal está localizado no Município de Petrolina, a
qual possui infraestrutura logística já estabelecida para exportação, incluindo portos
fluviais e estradas em boas condições, bem como um aeroporto internacional,
localizado a aproximadamente 40 km do Projeto Pontal, que já administra aviões de
carga que exportam frutas para outros continentes.
O Projeto possui uma área total irrigável de 7.717 hectares, sendo uma oportunidade
atrativa para investidores de agronegócio obterem, por meio de uma concessão de
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longo prazo, o direito de ocupar e desenvolver uma área produtiva com vantajosas
condições para a agricultura irrigada, tanto em termos de clima e disponibilidade de
água, quanto em termos de já contar com cadeia logística estruturada e consolidada
para exportação a mercados internacionais.
Empreendimento Terra Nova
O empreendimento Terra Nova abrange áreas dos municípios de Lagoa Grande,
Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Parnamirim e Terra Nova. Trata-se de
um projeto de usos múltiplos da água, entre os quais, cabem destacar:
abastecimento humano (urbano e rural), agroindústria, dessedentação animal,
pecuária tecnificada, piscicultura e, principalmente, agricultura irrigada.
Os estudos preveem a implantação de projetos de irrigação em três áreas (Barra
Bonita, Urimamã e Brejo de Santa Maria), mediante um canal de adução, com
captação d’água diretamente do rio São Francisco, próximo à cidade de Santa Maria
da Boa Vista. O tem canal de cerca de 120 Km de extensão, seguido por um trecho
em adutora com cerca de 125 Km de comprimento.
Figura 20 - Traçado do Projeto Terra Nova
Fonte: Projetec
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2. MODELO DE GESTÃO NOVO TEMPO EM PETROLINA
2.1. REFERÊNCIAS METODOLÓGICAS
O Modelo de Gestão do Novo Tempo em Petrolina, introduzirá um novo padrão para
o Planejamento Estratégico do Município, a saber, a antecedência da estratégia a
ação. A estratégia iniciou-se com a elaboração do Plano de Governo, executado
com base na ausculta a população. Em sequência, foram selecionados e
disseminados um conjunto de Objetivos a serem perseguidos ao longo da gestão,
orientando, de forma sinérgica, a ação de todo o Governo. É válido salientar que, a
adoção desse novo Modelo de Gestão e de várias ações inovadoras que serão
planejadas para serem implantadas no município culminou na criação da Secretaria
de Planejamento e Inovação, que também abarca o Planejamento Orçamentário.
Disto posto, a Secretaria de Planejamento e Inovação baseou-se, principalmente, no
método interativo de gerenciamento PDCA, para a elaboração do Novo Modelo de
Gestão do Novo Tempo em Petrolina, buscando dinamizar o funcionamento da
máquina pública.
O Modelo traduziu os elementos do PDCA (Figura 21) em uma notação específica
(Ciclo de Gestão de Políticas Públicas), composto pelas etapas de Planejamento (P
– Planejar), Execução (D – Executar), Monitoramento (C – Checar) e Avaliação (A –
Agir), e lançou mão de outros referenciais teóricos específicos para desdobrar,
nessas etapas, rotinas, ferramentas e instrumentos a serem utilizados pela máquina
pública.
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Figura 21 - Ciclo PDCA
Fonte: Axado, 2016
Para operacionalizar a etapa de PLANEJAMENTO, é realizado um diagnóstico da
realidade, junto à sociedade, através da realização de audiência pública em conjunto
com o Plano de Governo e com a avaliação do secretariado. Por meio de análise
SWOT são escolhidos os Objetivos Estratégicos do Governo para os próximos
quatro anos.
A análise SWOT ou Análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) é
uma ferramenta utilizada para fazer a análise do ambiente em que o município se
encontra, traduzindo as potencialidades e fraquezas.
Desdobrados os Objetivos Estratégicos em Ações Prioritárias, estas são priorizadas
pela gestão, envolvendo o Prefeito e todo o seu Secretariado, em reuniões de
pactuação de resultados. Essas ações pactuadas são então adequadas ao
Orçamento do Município e passam a constar dos Instrumentos Formais de
Planejamento: Plano Plurianual - PPA e Lei Orçamentária Anual - LOA. Todos esses
elementos são traduzidos em um único instrumento, o Mapa da Estratégia.
Na etapa de EXECUÇÃO, as Ações Prioritárias são desdobradas em planos de
ação, onde serão descritas todas as atividades que serão executadas para se
realizar a Ação Prioritária.
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Já na etapa de MONITORAMENTO, o principal instrumento definido pelo Modelo
são os Ciclos de Monitoramento. Os ciclos são reuniões sistemáticas, presididas
pelo Prefeito, onde estão presentes todos os Secretários com seus respectivos
Objetivos Estratégicos. Cada objetivo tem várias Ações Prioritárias, que são
acompanhadas, na sua realização física e financeira, através de indicadores de
processo. Nessas reuniões, foca-se a solução de problemas.
Por fim, na etapa de AVALIAÇÃO, a efetividade das Ações Prioritárias é testada
através do acompanhamento de indicadores, e a ação do Governo é demonstrada
através de um Relatório Anual de Ação de Governo.
A avaliação da eficácia das ações prioritárias é a base para a retroalimentação do
processo, com a adequada correção de rumos e para o reinício do processo,
servindo de insumo para a pactuação de novas ações para o exercício seguinte.
Ademais, com vistas a garantir o pleno funcionamento da gestão estratégica por
resultados, a Secretaria de Planejamento e Inovação, através da capacitação de
recursos humanos, irá disseminar o espírito técnico e gerencial do novo sistema.
Outrossim, a nova gestão contará com um Comitê Gestor, formado pelas Secretarias
de Planejamento, Administração, Fazenda, Procuradoria e Controladoria, que tem
como função principal analisar a pertinência das despesas relacionadas as ações
estratégicas.
2.2. ALINHAMENTO DO MODELO DE GESTÃO
O Modelo de Gestão do Novo Tempo em Petrolina estará integralmente alinhado
com o Plano Plurianual, tendo em vista que as ações propostas no PPA serão
abordadas no Mapa da Estratégia e consequentemente, monitoradas.
O Mapa da Estratégia é composto de dois elementos básicos: as Perspectivas e os
Objetivos Estratégicos. No Mapa da Estratégia de Petrolina, exposto a seguir, foram
pactuados 13 Objetivos Estratégicos, alinhados em torno de 5 perspectivas (Figura
22).
Visão de Futuro: é o ponto de partida para a elaboração da estratégia do
Governo, isto é, quais ações, elencadas em cada objetivo estratégico, terão
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de ser implantadas e executadas para que se atinja a visão de futuro. Em
suma é a resposta à pergunta: Como queremos a Petrolina do Novo Tempo?
Valores: incidem nas convicções que fundamentam as ações adotadas na
Estratégia do Governo.
Perspectivas: São temas centrais e de sustentação sob os quais estão
agrupados os Objetivos Estratégicos. Atuam como condutoras que, gerando
valor, possibilitam o alcance da Visão de Futuro.
Objetivos Estratégicos: são as principais áreas de atividades nas quais o
alcance de resultados favoráveis é absolutamente necessário para o êxito no
alcance da visão de futuro.
Cada objetivo estratégico é formado por uma série de ações prioritárias que,
posteriormente, serão desmembradas em Planos Operativos, atingindo diversos
Resultados, advindos do cumprimento dessas ações.
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Figura 22 - Mapa da Estratégia Novo Tempo em Petrolina
Fonte: Autoria Própria
Visão de Futuro
Valores
Perspectivas
Objetivos Estratégicos
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Além de toda a gestão organizacional pretendida para o município, existem
Instrumentos de Planejamento formalmente estabelecidos na Constituição
Federal que são determinantes para a sua implantação. Ou seja, o novo
modelo de gestão terá que se basear na Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964,
atualizada pela Portaria do Ministério de Orçamento e Gestão nº 42 de 14 de
abril de 1999.
Dentre estes Instrumentos de Planejamento, estão Plano Plurianual e as Leis
Orçamentárias Anuais. O plano plurianual consiste em um plano de médio
prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo
Governo ao longo de um período de quatro anos e as Leis orçamentárias,
determinam a estimativa das receitas e autoriza as despesas do governo, de
acordo com a previsão de arrecadação.
Por conseguinte, o modelo de gestão do Novo Tempo será executado visando
o alinhamento entre todos os instrumentos de planejamento (Mapa da
Estratégia, Ações Estratégicas e Leis Orçamentárias).
3. FINANCIAMENTO DO PPA
Como plano do Governo Municipal para o médio prazo (2018/2021), o PPA tem
como principal fonte de financiamento a receita pública do Município, resultante
da receita própria e das transferências legais da União e do Estado. Porém, o
PPA deve também estimar a capacidade de captação de recursos adicionais
por meio de convênios, empréstimos e parcerias, inclusive com o setor privado.
Nessa via, para definição dos investimentos e gastos públicos nas ações
programáticas do PPA, é necessária uma estimativa de capacidade de receita
futura do município e de captação de recursos de parceiros.
Na estimativa da receita de Petrolina nos próximos quatro anos, foram
definidas hipóteses para o comportamento de duas variáveis determinantes: o
PIB-Produto Interno Bruto, e a capacidade de receita, que se manifesta no
percentual da Receita Total no PIB municipal.
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Em 2014 o PIB de Petrolina chegou a R$ 5,2 bilhões, último ano de superávit.
Em 2015 e 2016 houve uma queda de 3,5% e 3,8, respectivamente. As
projeções para os próximos anos, segundo o Ministério do Planejamento, são
de um crescimento de 2,5%. Assim, estima-se que em 2021, que o PIB chegue
a casa dos 5,6 bilhões. Combinando esta evolução com a hipótese de aumento
da capacidade de receita do município (cerca de 6% a.a.), a receita total de
Petrolina deve ultrapassar R$ 880 milhões em 2020.
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PARTE II - PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo: Realizar o pagamento de encargos dos servidores como vale transporte e PIS/PASEP.Assegurar o pagamento dos encargos e das contribuições de responsabilidade do município
Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos.
Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.
Credores em geralPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 24.306.000,00 27.930.000,00 30.367.000,00 33.036.000,000,00 115.639.000,00
18 - Impostos e transferências Saúde 3.370.000,00 3.803.000,00 4.148.000,00 4.281.000,000,00 15.602.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,000,00 165.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,000,00 112.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
9007 - ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES DA CÂMARAMUNICIPAL
0 - Operação Especial .
9010 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0 - Operação Especial .
9012 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0 - Operação Especial .
9014 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DASEDURBS
0 - Operação Especial .
9022 - ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA 0 - Operação Especial .
9023 - ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES DOMUNICÍPIO
0 - Operação Especial Encargos pagos
9024 - ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA DOMUNICÍPIO
0 - Operação Especial Dívida pública paga
9026 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DA SECULTE 0 - Operação Especial Recursos devolvidos
9029 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SEC. DEEDUCAÇÃO
0 - Operação Especial .
9031 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0 - Operação Especial .
9071 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0 - Operação Especial .
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: Coordenar a ação do Poder Executivo com vistas à consecução das diretrizes governamentais voltadas para a promoção do desenvolvimento social e econômico do município
Problema: .
Justificativa: .
-Público alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 19.000.000,00 18.782.000,00 19.030.500,00 19.452.000,000,00 76.264.500,00
2018 2019 2020 2021 Total
2002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
2 - Atividades .
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
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Relação de Programas PPA e Ações
2004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
2 - Atividades .
2027 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERALDO MUNICÍPIO
2 - Atividades Ações da Gestão executadas
8050 - APOIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PODEREXECUTIVO
2 - Atividades Poderes, entidades e comunidades articuladas.
8052 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ASSESSORIA DEGOVERNO
2 - Atividades Serviços executados
8078 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PGM 2 - Atividades Gestão Executada
8089 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO 2 - Atividades Documentos publicados
Classificação Programática
Programa: 3002 - GUARDA MIRIM
Objetivo: Apoio na formação e desenvolvimento social.
Problema: Jovens em vulnerabilidade social.
Justificativa: Atender às demandas atuais
Crianças e jovensPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 130.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,000,00 490.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4168 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM 2 - Atividades Jovens atendidos
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Objetivo: .
Problema: .
Justificativa: .
-Público alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
5 - Recursos FUNDEB - Magistério 79.500.000,00 83.280.000,00 86.412.800,00 90.919.400,000,00 340.112.200,00
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 17.185.000,00 19.000.000,00 17.000.000,00 17.000.000,000,00 70.185.000,00
10 - FUNDEB 60% - magistério - complementação 10.200.000,00 10.812.000,00 11.460.600,00 12.148.200,000,00 44.620.800,00
11 - FUNDEB 40% - Outras - complementação 6.800.000,00 7.208.000,00 7.640.400,00 8.098.800,000,00 29.747.200,00
13 - Recursos ordinários - não vinculados 80.090.000,00 86.826.660,00 89.817.896,00 93.607.195,000,00 350.341.751,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 2.272.392,00 2.300.000,00 2.340.000,00 2.370.000,000,00 9.282.392,00
21 - Recursos do salário-educação 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,000,00 12.000.000,00
99 - Outra Fontes 58.970.000,00 72.660.300,00 77.421.313,00 82.736.953,000,00 291.788.566,00
2018 2019 2020 2021 Total
4179 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DEGESTÃO EDUCACIONAL
2 - Atividades Sistemas implantados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
7023 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA SEDE DOIGEPREV
2 - Atividades Reforma e ampliação do prédio
8002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA/TRANSPORTE 2 - Atividades Serviços executados
8014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE - AMMA
2 - Atividades AÇÕES DA AÇÃO EXECUTADAS
8020 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEFAZ 2 - Atividades AÇÕES DA GESTÃO EXECUTADAS
8021 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENOSNEGÓCIOS
2 - Atividades Geração de renda
8022 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEDUC -FUNDEB 40%
2 - Atividades salários
8026 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEDESDH 2 - Atividades Ações da ação executadas
8030 - AÇÕES DE APOIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - Atividades Apoio realizado
8031 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEDUC -FUNDEB 60% E MDE
2 - Atividades Pagamento de salários realizado
8034 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRHAM 2 - Atividades Ações executadas
8035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECULTE 2 - Atividades Gestão realizada
8036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDURBS 2 - Atividades Serviços executados
8041 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOEMPREENDEDOR
2 - Atividades .
8053 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDEAG 2 - Atividades .
8054 - APOIO AOS CONSELHOS DAS CIDADES E DEDESENVOLVIMENTO URBANO
2 - Atividades Conselhos
8063 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ARMUP 2 - Atividades .
8068 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVADE SEGURANÇA PÚBLICA
2 - Atividades Serviços executados
8072 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGEPREV 2 - Atividades .
8073 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FORUNS, CONGRESSOS,SIMPÓSIOS, ENCONTROS E CONFERÊNCIAS
2 - Atividades Eventos realizados
8074 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 2 - Atividades .
8106 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPI 2 - Atividades .
8110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEGEAD 2 - Atividades Serviços administrativos realizados
8122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA VALE DIGITAL 2 - Atividades .
8123 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO 2 - Atividades Publicações diversas realizadas
8174 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMPLA 2 - Atividades .
9057 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A APOSENTADOS EPENSIONISTAS
2 - Atividades .
Classificação Programática
Programa: 3007 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivo: Implantar mecanismo que possibilitem alcançar o máximo de empenho e eficácia da administração relação e gastos públicos, ouvidoria e transparência
Problema: Deficiência na transparência
Justificativa: Gestão com transparência e resultado
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global 2018 2019 2020 2021 Total
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Relação de Programas PPA e Ações
13 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,000,00 312.000,00
2034 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 - Atividades Eficácia e Transparência.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3008 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, incentivando as famílias a cuidarem melhor das suas crianças
Problema: Falta de acompanhamento adequado as crianças por suas famílias.
Justificativa: Garantir que as crianças tenham um crescimento mais adequado, fazendo com que o desenvolvimento infantil seja de melhor qualidade
População infantilPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,000,00 160.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 760.000,00 840.000,00 440.000,00 240.000,000,00 2.280.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4001 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2 - Atividades Número de crianças atendidas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3009 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: Ofertar serviços especializados, em diferentes modalidades e equipamentos, com vistas a afiançar segurança de acolhida a indivíduos e/ou famílias afastados temporariamente do núcleo familiar e/oucomunitários de origem. Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento dassituações de risco pessoal e social, por violação de direitos
Problema: Pessoas em situação de risco pessoal e social
Justificativa: Atender a todas as pessoas e famílias que vivenciem situações de risco pessoal e social ou que tiverem seus direitos violados e/ou ameaçados por vivências de violência física, psicológica, negligência,abandono, violência sexual (abuso e exploração), situação de rua, trabalho infantil, práticas de ato infracional, fragilização ou rompimento de vínculos, afastamento do convívio familiar, dentre outrosPopulação em situação de riscoPúblico alvo:
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 323.000,00 195.000,00 199.000,00 203.000,000,00 920.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 494.000,00 503.000,00 514.000,00 525.000,000,00 2.036.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 100.000,00 195.000,00 100.000,00 100.000,000,00 495.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3015 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM UNIDADE PÚBLICA DEACOLHIMENTO-INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARAIDOSOS
1 - Projetos Unidade pública construida
4128 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE LONGAPERMANÊNCIA PARA IDOSOS
2 - Atividades Unidades mantidas
4129 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL DE ADULTOS E FAMÍLIAS
2 - Atividades Famílias atendidas
4152 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2 - Atividades crianças e adolescentes acolhidos
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3011 - SUPORTE AO ESTUDANTE
Objetivo: Fornecer alimento e fardamento ao estudante
Problema: Condições financeiras precárias
Justificativa: Oferecer melhor qualidade de vida
Estudantes do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 4.000.000,00 5.750.000,00 13.221.200,00 16.092.600,000,00 39.063.800,00
13 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 14.600.000,00 13.344.600,00 16.824.568,00 19.978.140,000,00 64.747.308,00
21 - Recursos do salário-educação 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,000,00 10.400.000,00
23 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,000,00 31.600.000,00
24 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,000,00 10.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4035 - GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR 2 - Atividades Alunos transportados
4140 - GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2 - Atividades Merenda fornecida
4141 - AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR - MOCHILA, FARDAMENTOE EQUIPAMENTOS ESTUDANTIS
2 - Atividades Material distribuído
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3013 - INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Objetivo: Ofertar provisões sociais que atendam as demandas socioassistenciais apresentadas, na perspectiva de assegurar proteção social; monitorar os processos sociais geradores das exclusões, das desigualdades,das vulnerabilidades e dos riscos; Defender os direitos socioassistenciais
Problema: Pessoas necessitando de assistência
Justificativa: Operacionalizar as ações de assistência social
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 115.000,00 115.000,00 115.000,00 120.000,000,00 465.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 1.150.000,00 960.000,00 1.191.000,00 980.000,000,00 4.281.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4130 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA E DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF NOMUNICÍPIO-IGDPBF
2 - Atividades Famílias atendidas
4337 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃODESCENTRALIZADA DO SUAS NO MUNICÍPIO IGD/SUAS
2 - Atividades Unidades
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3014 - NOSSA PRAÇA
Objetivo: Urbanizar as áreas públicas no município
Problema: Carência de espaço de lazer
Justificativa: Oferecer lazer à comunidade
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.345.000,00 370.000,00 350.000,00 350.000,000,00 2.415.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 5.008.000,000,00 8.020.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3046 - CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 1 - Projetos Praças e Parques Construidos.
4041 - MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 2 - Atividades Parque e praças conservados
4123 - REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DECONVIVÊNCIA
2 - Atividades Praças
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3015 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Recuperação de áreas públicas
Problema: Espaços públicos precários
Justificativa: Melhores condições de trabalho
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 170.000,00 50.000,00 50.000,00 23.000,000,00 293.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3051 - REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DE ACESSO AS BARQUINHASNA MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO COM A CONSTRUÇÃO DEBANHEIROS PÚBLICOS E RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES
1 - Projetos Populaçao beneficiada
4058 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO EREFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2 - Atividades Intervenções realizadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3016 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA SEDE DA AMMPLA
Objetivo: Construir a sede da AMMPLA
Problema: Local de funcionamento inadequado
Justificativa: Melhor atendimento aos usuários e funcionários
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
99 - Outra Fontes 400.000,00 40.000,00 230.400,00 0,000,00 670.400,00
2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
3002 - CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA AMMPLA 1 - Projetos Prédio construído
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3017 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS
Objetivo: Adaptar o sistema para atender as necessidades geradas pelo incremento populacional e manter serviços existentes
Problema: Aumento da quantidade de resíduos
Justificativa: Benefícios ao municípios
Município de PetrolinaPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,000,00 40.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3726 - PROJETO DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOSSÓLIDOS
1 - Projetos Lixo reciclado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3018 - MACRO E MICRO DRENAGEM
Objetivo: Construir canais e galerias para escoamento de águas pluviais; minimizar risco e prejuízos em áreas de extensão significativa causados por cheias com períodos de retorno relativamente grandes
Problema: Alagamento das ruas e residências
Justificativa: Evitar alagamentos em períodos chuvosos
Município de PetrolinaPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.170.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,000,00 2.370.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 1.000.000,00 3.000.000,00 4.094.000,00 0,000,00 8.094.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3125 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEDRENAGEM E ESGOT. SANITÁRIO
1 - Projetos Bairros Saneados. Canais Construídos.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3019 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Objetivo: Construir ou recuperar cemitérios municipais
Problema: Número insuficiente de cemitérios devido ao aumento da população do município
Justificativa: Aumento da demanda
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,000,00 1.400.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Tipo Produto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
3048 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS RURAIS 1 - Projetos Cemitério construído
3088 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS 1 - Projetos Cemitério construído
4051 - AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 2 - Atividades Cemitérios Reformados.
4225 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 2 - Atividades Cemitério ampliado/recuperado
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3020 - MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Objetivo: Garantir a segurança viária e a integridade das pessoas nas vias públicas
Problema: Acidentes de trânsito
Justificativa: Evitar acidentes
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,00
99 - Outra Fontes 380.000,00 420.000,00 480.000,00 184.224,000,00 1.464.224,00
2018 2019 2020 2021 Total
3029 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DEMODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
1 - Projetos Vias fiscalizadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3021 - ENERGIA PARA TODOS
Objetivo: Ampliação e recuperação da rede de energia atendendo a todo o município
Problema: Áreas do municipio sem cobertura eletrica
Justificativa: Melhorar a cobertura eletrica
MunicípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 12.270.000,00 15.520.000,00 18.140.000,00 20.100.000,000,00 66.030.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4201 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA
2 - Atividades Iluminação pública modernizada
4204 - MANUTENÇÃO E AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA
2 - Atividades Sistema funcionando e ampliado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3023 - LOTE LEGAL
Objetivo: Realizar legalização urbanística e jurídica das áreas da cidade.
Problema: Grande número de lotes irregulares
Justificativa: Possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes de modo a garantir o direito social à moradia e o plenodesenvolvimento das funções sociais da propriedade urbanaProprietáriosPúblico alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.910.000,00 3.000.160,00 1.800.000,00 1.900.000,000,00 8.610.160,00
2018 2019 2020 2021 Total
2012 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES 2 - Atividades Lotes regularizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3025 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Capacitar professores da rede municipal de ensino
Problema: Falta de capacitação profissional
Justificativa: Qualidade no ensino
Alunos da rede municipal de ensinoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,000,00 120.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4169 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2 - Atividades Funcionários capacitados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3027 - PROGRAMA SUPORTE EDUCACIONAL FEDERAL
Objetivo: Garantir aplicação adequada dos recursos repassados pelo Governo Federal
Problema: Aplicação inadequada de recursos
Justificativa: Adequar aplicação de recursos federais
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 4.130.000,00 4.130.000,00 4.130.000,00 4.130.000,000,00 16.520.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4068 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 2 - Atividades Programa implantado
4076 - IMPLEMENTAÇÃO DO MDE - NOVAS TURMAS DEEDUCAÇÃO INFANTIL
2 - Atividades MDE implementado
4078 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 2 - Atividades Cursos realizados
4124 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO 2 - Atividades Programa disponibilizado
4301 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
2 - Atividades Estudantes alfabetizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3028 - FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO
Objetivo: Fortalecer o comércio local, impulsionar vendas, gerar empregos e oferecer comodidade aos consumidores
Problema: Crise econômica
Justificativa: Criar novos horizontes para empreendedores e consumidores
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 391.000,00 491.000,00 560.000,00 560.000,000,00 2.002.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3080 - CONSTRUÇÃO DE BOXES, ESTANDES E QUIOSQUESPARA INSTALAÇÃO COMERCIAL
1 - Projetos Unidades construídas
4067 - URBANIZAÇÃO DE NOVAS ÁREAS COMERCIAIS 2 - Atividades Áreas comerciais urbanizadas
4074 - REFORMA DE RUAS COMERCIAIS - IMPLANTARCONCEITO DE SHOPPING A CÉU ABERTO
2 - Atividades Rua reformada
4138 - MANUTENÇÃO DE BOXES, ESTANDES E QUIOSQUES -MINHA CASA MINHA VIDA
2 - Atividades Feiras modernizadas
4227 - MANUTENÇÃO DO CEAPE 2 - Atividades CEAPE mantido
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3029 - CONTROLE SOCIAL
Objetivo: Estruturar e fortalecer os Conselhos Municipais ligados à gestão de assistência social
Problema: Necessidade de fortalecer os conselhos
Justificativa: Estruturar os conselhos
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 970.000,00 940.000,00 1.016.000,00 1.035.000,000,00 3.961.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 130.000,00 110.000,00 215.000,00 265.000,000,00 720.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3042 - CONSTRUIR E EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS 1 - Projetos Casa construída e equipada
8023 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CMDDCA 2 - Atividades Serviços executados
8024 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 2 - Atividades Casa mantida
8086 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CMAS 2 - Atividades Conselho em ação
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3030 - CALÇADA PARA TODOS
Objetivo: Mais segurança e comodidade para pedestres.
Problema: Acidentes
Justificativa: Comodidade e segurança
PedestresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,000,00 110.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4065 - RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E MEIO-FIO 2 - Atividades Calçadas e ciclovias
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3031 - CIDADE MAIS LIMPA
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida nas cidades e promover a proteção ao meio ambiente através da sustentabilidade
Problema: Falta de educação ambiental
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida da população
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 21.510.000,00 25.998.800,00 29.266.128,00 29.491.600,000,00 106.266.528,00
2018 2019 2020 2021 Total
4008 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E SANEAMENTOVEGETAL
2 - Atividades Coleta de lixo
4170 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2 - Atividades Vias públicas conservadas
4220 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS EM VIAS E TERRENOSPÚBLICOS
2 - Atividades Horas máquinas
4221 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUEJOSEPHA COELHO
2 - Atividades Parque Josepha Coelho
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3032 - PROJETO ÁGUA NA ROÇA
Objetivo: Contribuir para a segurança hídrica do semiárido
Problema: Escassez de água
Justificativa: Fornecer água
comunidadePúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,000,00 110.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,000,00 1.520.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Tipo Produto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
3054 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS 1 - Projetos Barragem construída
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3033 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT
Objetivo: Implantar e executar as ações voltadas para atendimento ao PMAT
Problema: Fiscalização inadequada, falta de pessoal
Justificativa: Otimizar a arrecadação
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
32 - Outras operações de créditos 12.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,000,00 20.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3010 - GEORREFERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DECADASTRO IMOBILIÁRIO
1 - Projetos imóveis situados
3013 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃOMUNICIPAL
1 - Projetos Administração modernizada
3023 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 1 - Projetos Arquivo público modernizado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3034 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
Objetivo: Proteger pessoas em situação de risco e vulnerabilidade
Problema: Violência e uso de drogas
Justificativa: Proteger pessoas vulneráveis
Pessoas em situação de vulnerabilidadePúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,000,00 70.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4231 - AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DERISCO
2 - Atividades Pessoas protegidas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3035 - SEGURANÇA INTEGRADA
Objetivo: Otimizar a operacionalidade da guarda municipal
Problema: Falta de apoio à segurança da população
Justificativa: Melhorar a segurança da população
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 2.110.000,00 740.000,00 965.000,00 265.000,000,00 4.080.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Tipo Produto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
4173 - AÇÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRÉDIOSPÚBLICOS
2 - Atividades Prédios monitorados
4177 - INSTALAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO ECONTROLE
2 - Atividades Construção do centro
4178 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇA AZUL 2 - Atividades Programa Força Azul implantado
4230 - REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA 2 - Atividades Equipamentos adquiridos
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3100 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Objetivo: Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos da ação político-programática do setor e supervisinar o desempenho funcional.
Problema: -
Justificativa: -
-Público alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 16.936.000,00 18.607.000,00 19.607.000,00 19.607.000,000,00 74.757.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
2003 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 2 - Atividades .
7006 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1 - Projetos Prédio reformado.
8008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE INTERNO DACÂMARA
2 - Atividades .
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3101 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO
Objetivo: Modernizar o sistema de trânsito e transporte do município.
Problema: Congestionamentos na cidade
Justificativa: Qualificar a circulação e os sistemas de transporte urbano de forma a atender às necessidades da população.
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 90.000,00 0,00 0,00 0,000,00 90.000,00
99 - Outra Fontes 1.050.000,00 1.280.000,00 1.350.000,00 1.500.000,000,00 5.180.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4010 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITOE TRANSPORTE
2 - Atividades Trânsito modernizado
4024 - PROJETO DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE URBANA 2 - Atividades Projetos elaborados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3102 - NATUREZA LIMPA
Objetivo: Realizar recolhimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos nos assentamentos, perímetros públicos estaduais, áreas ribeirinhas e ilhas do São Francisco
Problema: Destinação inadequada de embalagens de agrotóxicos
Justificativa: Sensibilizar agricultores quanto ao descarte correto de embalagens de agrotóxicos visto que elas podem alterar fatores físicos, químicos e biológicos do solo além de afetar a água
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,000,00 152.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4180 - DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA E RECOLHIMENTO DEEMBALAGENS
2 - Atividades Lixo coletado
4181 - PALESTRAS E TREINAMENTO SOBRE O USO ADEQUADODE EMBALAGENS
2 - Atividades Treinamento realizado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3103 - PROJETANDO PETROLINA PARA TODOS
Objetivo: Desenvolver estudos e projetos urbanísticos
Problema: Ausência de equipe de desenvolvimento e acompanhamento de projetos estratégicos urbanos e arquitetônicos
Justificativa: Projetos de qualidade
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,000,00 120.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4149 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DEEQUIPAMENTOS URBANOS
2 - Atividades Projeto elaborado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3104 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AREAS DE FISCALIZAÇÃO, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Objetivo: Tornar mais eficientes os sistemas tributário e financeiro
Problema: Deficiência na arrecadação municipal
Justificativa: Aumentar a arrecadação
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 176.000,00 192.000,00 211.000,00 231.000,000,00 810.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
2005 - MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃOFISCAL E TRIBUTÁRIO
2 - Atividades EFICÁCIA FISCAL E TRIBUTÁRIO.
4122 - CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CIDADANIAFISCAL
2 - Atividades ARRECADAÇÃO MELHORADA.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerar mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas
Problema: Desemprego
Justificativa: Aumentar a geração de emprego e renda no município
População.Público alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 190.000,00 190.000,00 90.000,00 90.000,000,00 560.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 400.000,00 350.000,00 250.000,00 250.000,000,00 1.250.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3096 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL 1 - Projetos Distrito implantado
3250 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEAPE 1 - Projetos CEAPE construido.
4056 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROSPECÇÃODE NOVOS EMPREENDIMENTOS
2 - Atividades Pesquisas realizadas
4105 - MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 2 - Atividades Distrito industrial mantido
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3109 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo: Garantir a defesa civil do município.
Problema: Falta de atendimento a vítimas.
Justificativa: Necessidade de garantir a defesa civil do município.
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,000,00 800.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4175 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 2 - Atividades População atendida
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3113 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
Objetivo: Promover a melhoria do desempenho organizacional e redução de custos do município.
Problema: Falta de integração das ações das secretarias
Justificativa: O planejamento estratégico da organização e planejamento dos sisitemas de informação, dos sistemas de conhecimentos e da informática ou da Tecnologia da Informação devem está integrado, ou seja com asestrátegias alinhadas e com sinergias entre se..Público alvo:
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 180.000,00 190.000,00 200.000,00 200.000,000,00 770.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Tipo Produto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
2032 - FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DOSINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS
2 - Atividades PPA, LDO e LOA
3052 - IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS E SISTEMASTECNOLÓGICOS
1 - Projetos Planos elaborados.
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3115 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Problema: Existência de crianças de até seis anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social
Justificativa: Promover o desenvolvimento de crianças
InfantilPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 30.300.000,00 33.300.000,00 33.300.000,00 33.300.000,000,00 130.200.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 490.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,000,00 1.990.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4127 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DA INFÂNCIA 2 - Atividades Escola implantada
4139 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SER-TÃO LITERÁRIO BEBÊ 2 - Atividades Projeto implantado
4144 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA BEBÊ 2 - Atividades Projeto implantado
4370 - PROMOÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA REDECONVENIADA
2 - Atividades Recursos repassados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3207 - GESTÃO TRANSPARENTE E OUVIDORIA EM AÇÃO
Objetivo: Fortalecer a cultura da Transparência e de Ouvidoria por meio de campanhas educativas, rodadas de visitação e realização de eventos. Além disso, fazer escuta da população de forma mais acessivel por meioda ouvidoria intinerante, tanto na zona urbana quanto na rural, com o intuito de aproximar a administração pública dos municípes.
Problema: Comunicação
Justificativa: Melhorar o atendimento à população
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,000,00 144.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
2010 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA" GESTÃOTRANSPARENTE E OUVIDORIA DO NOVO TEMPO"
2 - Atividades Campanhas realizadas, visitas efetuadas, eventos realizados e bairros e interiores visitados.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3208 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo: Capacitar professores da rede municipal de ensino
Problema: Carência de capacitação
Justificativa: Melhoria na qualidade do ensino
Professores da rede municipal de ensinoPúblico alvo:
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Relação de Programas PPA e Ações
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,000,00 14.000.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 296.060,00 300.000,00 300.000,00 300.000,000,00 1.196.060,00
2018 2019 2020 2021 Total
4148 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DEPETROLINA
2 - Atividades Avaliação realizada
4391 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DEPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2 - Atividades Formação continuada realizada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3209 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Objetivo: Promover a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar – pais, professores, estudantes e funcionários – em todos os aspectos da organização da escola
Problema: Gestão centralizada
Justificativa: Ampliar a cultura democrática no cotidiano das escolas e de sua comunidade
Comunidade escolarPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,000,00 1.400.000,00
21 - Recursos do salário-educação 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,000,00 8.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4142 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EPARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO
2 - Atividades Gestão democratizada
8042 - PROMOÇÃO DO REPASSE DO FUNDAFE 2 - Atividades Repasse realizado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3212 - PLANEJANDO PETROLINA PARA TODOS
Objetivo: Elaborar políticas estratégicas de desenvolvimento e planejamento urbano
Problema: Ausência de eixos estratégicos e ordenadores do desenvolvimento territorial municipal
Justificativa: Elaborar eixos estratégicos e ordenadores do desenvolvimento territorial municipal
Todo municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,000,00 700.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4098 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANOS ESTRATÉGICOSDO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
2 - Atividades Planos elaborados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3300 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo: Formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional assegurando direito ao acesso regular e permanente a alimentação de qualidade
Problema: Falta de alimentação.
Justificativa: Assegurar o direito ao acesso regular e permanente a alimentação de qualidade
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.325.000,00 1.140.000,00 1.140.000,00 1.140.000,000,00 4.745.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 200.000,00 200.000,00 400.000,00 500.000,000,00 1.300.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 380.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,000,00 1.460.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3047 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO RESTAURANTEPOPULAR
1 - Projetos Restaurante concluido e equipado
4070 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DEALIMENTOS (PAA) DA AGRICULTURA FAMILIAR
2 - Atividades Programa funcionando
4077 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DAAGRICULTURA FAMILIAR
2 - Atividades Unidade funcionando
4119 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 2 - Atividades Restaurante funcionando
4126 - REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE ALIMENTOS 2 - Atividades Escola reestruturada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3302 - PROGRAMA ESTÁGIO
Objetivo: Incentivar o aprendizado profissional para os estagiários, tanto para o estágio curricular obrigatório como para aprendizado e capacitação para o mercado de trabalho de estudantes de ensino médio, técnico esuperior.
Problema: Falta de experiência ao ingressar no mercado de trabalho
Justificativa: Capacitar os jovens para o mercado de trabalho
Estudantes do ensino médio, técnico e superior.Público alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,000,00 1.400.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4091 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO,TÉCNICO E SUPERIOR
2 - Atividades Estagiários contratados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3304 - GEORREFERENCIAMENTO DA CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA E DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO
Objetivo: Elaborar um instrumento que propicie tomadas de decisões relacionadas às políticas públicas de interesse do município
Problema: Ausência e limitação de dados relacionados à arrecadação tributária
Justificativa: Aumento da arrecadação tributária
Município de PetrolinaPúblico alvo:Valores Previstos:
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Relação de Programas PPA e Ações
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 425.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,000,00 825.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3026 - GEORREFERENCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO -COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇO
2 - Atividades Unidades cadastradas
3028 - GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRAMENTOIMOBILIÁRIO
2 - Atividades Unidades cadastradas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3306 - PROJETO FORÇA RURAL
Objetivo: Melhorar a qualidade genética dos animais proporcinando a melhoria de renda de produtores rurais
Problema: Alto índice de mortalidade e baixa qualidade dos rebanhos
Justificativa: Melhorar rebanhos
Pequenos agricultoresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 765.000,00 660.000,00 525.000,00 495.000,000,00 2.445.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 1.670.000,00 1.670.000,00 560.000,00 310.000,000,00 4.210.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3049 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES 1 - Projetos Ave abatida
3103 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO PARA CAPRINOS EOVINOS
1 - Projetos Animal abatido
3201 - CONSTRUÇÃO DE TANQUES - PROJETO PEIXE GORDO 1 - Projetos Tanque
3260 - IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA INDÚSTRIA DEPROCESSAMENTO DE LEITE DE CABRA
1 - Projetos Leite processado
3261 - IMPLANTAÇÃO DE CASA DE FARINHA 1 - Projetos Farinha de mandioca
4092 - CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASASDE FARINHA
2 - Atividades Casas de farinha recuperadas
4101 - POVOAMENTO DE AÇUDES E TANQUES - PROJETO PEIXEGORDO
2 - Atividades Peixe para consumo
4102 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARAO REBANHO - PROJETO GUARDE PRA SECA
2 - Atividades Alimento para o rebanho
4103 - MELHORAR MANEJO DE REBANHOS 2 - Atividades Rebanho melhorado
4107 - IMPLANTAÇÃO DE TERREIROS PRODUTIVOS 2 - Atividades Terreiro implantado
4121 - APOIO A FEIRAS DE CAPRINOS E OVINOS 2 - Atividades Feira realizada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3307 - FÁCIL ACESSO
Objetivo: Recuperar e manter a malha viária do município
Problema: Estradas deterioradas
Justificativa: Manter as estradas em condições adequadas
Moradores do interior do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 190.000,00 60.000,00 110.000,00 600.000,000,00 960.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 2.050.000,00 2.050.000,00 1.550.000,00 50.000,000,00 5.700.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3031 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1 - Projetos Estradas vicinais construídas
4228 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2 - Atividades Estradas transitáveis
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3308 - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES
Objetivo: Garantir condições de trabalho aos feirantes
Problema: Desgastes nos espaços existentes
Justificativa: Promover condições dígnas de trabalho aos feirantes
PopulaçaõPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 600.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,000,00 1.350.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 2.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,000,00 5.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3137 - CONSTRUÇÃO DE BOXES EM PÁTIO DE FEIRA 1 - Projetos Box construído
4039 - MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO 2 - Atividades Feiras modernas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3309 - CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ABATEDOUROS
Objetivo: Construir e modernizar batedouros
Problema: Abate clandestino de animais
Justificativa: Controle sanitário de carnes
ConsumidoresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,000,00 700.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,000,00 5.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3009 - CONSTRUÇÃO DO NOVO ABATEDOURO MUNICIPAL 1 - Projetos Animal abatido
4303 - MANUTENÇÃO DE ABATEDOUROS 2 - Atividades Prédio funcionando
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3311 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL
Objetivo: Melhorar a insfraestrutura hídrica dos distritos e povoados na Zona Rural do Município de Petrolina.
Problema: Falta de Infraestrutura na zona rural do município
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida da população do interior
Moradores da zona rural do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.440.000,00 915.000,00 880.000,00 860.000,000,00 4.095.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 285.000,00 272.000,00 222.000,00 222.000,000,00 1.001.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3004 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOSTUBULARES E AMAZONAS
1 - Projetos Poços instalados e recuperados
3005 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E BARREIROS. 1 - Projetos Barragem construída.
3020 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTOCOMUNITÁRIO DE ÁGUA
1 - Projetos àgua fornecida
3021 - IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES 1 - Projetos Dessalinizador implantado
3030 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR 1 - Projetos Sistema ampliado
3050 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COLETIVA (CALÇADÃO) 1 - Projetos Cisterna
3053 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNA INDIVIDUAL 1 - Projetos Cisterna construída
3061 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS 1 - Projetos Adutora construída
3073 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ADUTOR 1 - Projetos Adutoras
3203 - MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES 2 - Atividades Dessalinizador mantido
4012 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA - CARRO PIPA 2 - Atividades Água
4038 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTOCOMUNITÁRIO
2 - Atividades Manutenção efetuada
4079 - RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 2 - Atividades Barragens recuperadas
4082 - RECUPERAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS 2 - Atividades Adutoras recuperadas
4202 - DESASSOREAMENTO DE AGUADAS INDIVIDUAIS 2 - Atividades Aguada Desassoreada
4226 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS,AÇUDES E BARREIROS.
2 - Atividades Barragens recuperadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3313 - MELHORIAS SANITÁRIAS RESIDENCIAIS
Objetivo: Melhorar as instalações sanitárias das residências na Zona Rural do Município de Petrolina.
Problema: Falta de Infraestrutura no interior
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global 2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1846-8525-455
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Relação de Programas PPA e Ações
13 - Recursos ordinários - não vinculados 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,000,00 38.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,000,00 4.000,00
3041 - IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL 1 - Projetos banheiros implantados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3314 - PETROLINA DO DESPORTO E LAZER
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio da revitalização dos espaços esportivos,aquisição de equipamentos e materiais e da realização de eventos esportivos, promovendo acidadania, a inclusão social e a qualidade de vida
Problema: Falta de atividade física compromete desenvolvimento infantil, contribui para o aumento no número de mortes por infarto, provoca a obesidade, entre outros males. vários fatores contribuem para o alto índicedo sedentarismo:poucas oportunidades de acesso à prática esportivasucateados, falta de incentivos entre outros.
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida da população
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.408.000,00 486.000,00 492.000,00 498.000,000,00 2.884.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 1.151.000,00 1.208.000,00 1.267.000,00 1.325.000,000,00 4.951.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3035 - REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL OSVALDO DOFLAMENGO
1 - Projetos Ginásio revitalizado
3072 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1 - Projetos Quadras poliesportivas construídas
3130 - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 1 - Projetos Equipamento construído
4054 - IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2 - Atividades Eventos promovidos
4073 - AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAPRÁTICA ESPORTIVA
2 - Atividades Prática esportiva realizada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3317 - FOMENTO À CULTURA
Objetivo: Promover o incentivo a cultura por meio de apoio e transmissão de conhecimentos e técnicas que fomentem o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura.
Problema: Baixa produtividade de bens e serviços culturais ofertados à população e poucas oportunidades para os produtores de cultura do município a realizarem seus projetos culturais.
Justificativa: Desenvolvimento cultural do município
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 160.000,00 120.000,00 130.000,00 130.000,000,00 540.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4118 - SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DE PROJETOS ECAPACITAÇÕES
2 - Atividades Incentivos realizados
4203 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E ENCONTROS 2 - Atividades Feiras eventos realizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3318 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Objetivo: Cuidar da manutenção do patrimônio público.
Problema: Degradação dos bens públicos.
Justificativa: Preservação do patrimônio público
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 585.000,00 495.000,00 495.000,00 495.000,000,00 2.070.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4011 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 2 - Atividades Patrimônio preservado
4018 - PHILARMÔNICA 21 DE SETEMBRO 2 - Atividades Philarmônica mantida
4028 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2 - Atividades equipamentos culturais preservados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3319 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo: Desenvolver, apoiar e incentivar a produção, o intercâmbio e a difusão de bens e serviços culturais, contemplando todas as manifestações culturais, possibilitando a democratização e o acesso da população aosbens culturais e ainda, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura, criando condições para sua sustentabilidade.
Problema: A falta de incentivos à produção de bens e serviços culturais prejudica o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura, em todos os seus segmentos, afetando significativamentea sustentabilidade daeconomia criativa de petrolina.
Justificativa: Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 780.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,000,00 1.230.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,000,00 4.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4062 - PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES QUE VISEM A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS ESERVIÇOS CULTURAIS
2 - Atividades Eventos realizados
4064 - REALIZAÇÃO DE EDITAIS OU CONCURSOS DE EVENTOSTRADICIONALMENTE CULTURAIS
2 - Atividades Concursos realizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3320 - MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Objetivo: Melhorar a qualidade e o número de cursos oferecidos
Problema: Número reduzido de cursos
Justificativa: Melhoria contínua de cursos e metodologias
Pessoas graduadasPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
99 - Outra Fontes 16.989.000,00 17.924.000,00 18.575.300,00 19.489.000,000,00 72.977.300,00
2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
4003 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EESPAÇOS FÍSICOS
2 - Atividades Instalação ampliada.
4111 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 2 - Atividades Pesquisa acadêmica
4137 - PÓS-GRADUAÇÃO 2 - Atividades Cursos.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3321 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência
Problema: Falta de estrutura física e pessoal qualificado para atender crianças especiais
Justificativa: A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, em classes comuns, exige que a escola regular se organize de forma a oferecer possibilidades objetivas de aprendizagem a todos os alunos,especialmente àqueles com deficiênciasCrianças com necessidades especiaisPúblico alvo:
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 2.860.000,00 2.870.000,00 670.000,00 630.000,000,00 7.030.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,000,00 800.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4009 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DEPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2 - Atividades Capacitação realizada
4125 - CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES 2 - Atividades Capacitação realizada
8015 - IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO BILINGUE (LIBRAS) 2 - Atividades Curso implantado
8064 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSO 2 - Atividades Sala implantada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3322 - TRÁFEGO DESCONGESTIONADO E SEGURO
Objetivo: Construir e pavimentar vias públicas urbanas e rurais garantindo segurança e mobilidade no trânsito; melhorar as vias,facilitando acessibilidade e a mobilidade de pedestres e a circulação de veículos
Problema: Vias sem pavimentação, causando transtornos aos cidadãos
Justificativa: Garantir segurança e mobilidade no trânsito
Todo o município de PetrolinaPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 6.272.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00 5.200.000,000,00 21.872.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 6.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 12.000.000,000,00 32.000.000,00
32 - Outras operações de créditos 54.000.000,00 39.000.000,00 39.001.000,00 34.001.000,000,00 166.002.000,00
99 - Outra Fontes 400.000,00 350.000,00 600.000,00 650.000,000,00 2.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3006 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA 1 - Projetos Vias estruturadas
3037 - CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 - Projetos Vias públicas construídas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
3056 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - FEM 1 - Projetos Obra realizada
3095 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E MEIO-FIO 1 - Projetos Calçadas, ciclovias e meio-fio construídos
3135 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTEINTERMODAL
1 - Projetos Acessibilidade e mobilidade de pedestres e circulação de veículos
Classificação Programática
Programa: 3323 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
Objetivo: Oportunizar aos empreendedores e empresariado em geral informações e apoio para a formalização e implantação de novos empreendimentos no município
Problema: Falta de oportunidades e informação
Justificativa: Reduzir a burocracia e simplificar a vida de empreendedores e empresários, além de promover geração de renda
populaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
99 - Outra Fontes 405.000,00 497.800,00 809.919,00 693.554,000,00 2.406.273,00
2018 2019 2020 2021 Total
4052 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL 2 - Atividades Empreendedor capacitado
4053 - APOIO AO FOMENTO DO COMÉRCIO INTERNO ATRAVÉSDE MEDIDAS DE INCENTIVO PARA AMPLIAR AS ATIVIDADESCOMERCIAIS E SERVIÇOS
2 - Atividades Empréstimos concedidos
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3324 - AGE ITINERANTE
Objetivo: Levar informações de microcrédito, capacitação e consultoria aos empreendedores
Problema: Falta de conhecimento das ferramentas de microcrédito e gestão dos empreendedores
Justificativa: Divulgar informações sobre microcrédito
Munícipes petrolinensesPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 30.000,00
99 - Outra Fontes 30.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,000,00 85.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
8012 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGE ITINERANTE 2 - Atividades Informação e capacitação
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3327 - MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Prover os espaços escolares de condições adequadas para garantir o atendimento e a qualidade do ensino-aprendizagem dos estudantes
Problema: Infraestrutura inadequada
Justificativa: Oferecer espaços adequados de forma a garantir qualidade na educação
EstudantesPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global 2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
13 - Recursos ordinários - não vinculados 270.000,00 0,00 0,00 0,000,00 270.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,000,00 200.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 21.500.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00 16.200.000,000,00 79.700.000,00
3022 - CONSTRUIR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 - Projetos Escolas construídas
3028 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS 1 - Projetos Quadra construída
3039 - PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DASEDUC
1 - Projetos Infraestrutura tecnológica modernizada
3248 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS CMEIS 1 - Projetos Creches construídas
4085 - PROMOÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS 2 - Atividades Escola reformada
4157 - REFORMAR CMEI's 2 - Atividades Creches reformadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3332 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: A política de habitação e interesse social visa garantir o direito à moradia digna, o acesso à terra urbanizada com reversão da tendência de periferização e ocupação dos espaços inapropriados pela populaçãode baixa renda, promoção da regularização fundiária com redução das moradias inadequadas.
Problema: Déficit habitacional.
Justificativa: Déficit habitacional, desigualdade social e o desenvolvimento socioeconômico no meio rural
Moradores do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 760.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,000,00 2.860.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 3.200.000,00 700.000,00 700.000,00 2.945.000,000,00 7.545.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
2063 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICAMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2 - Atividades Moradias contruídas
3116 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO URBANA 1 - Projetos Moradias entregues
3117 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL 1 - Projetos Casas construídas
4022 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO ESOCIAL - PTTS
2 - Atividades Trabalho executado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3340 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo: Fortalecer os programas, serviços, benefícios e projetos de atendimento oferecendo acompanhamento especializado às famílias. Qualificar os serviços e programas sociais da proteção social de médiacomplexidade.
Problema: Atendimento precário às famílias
Justificativa: Atender famílias
Moradores do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 595.000,00 715.000,00 760.000,00 841.000,000,00 2.911.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 1.352.000,00 1.714.000,00 1.821.000,00 2.327.000,000,00 7.214.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,000,00 1.080.000,00
3012 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DIA PARA PESSOASDEFICIENTES
1 - Projetos Centro construído
3027 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS 1 - Projetos Centro dia construído
3040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTOCASA DE PASSAGEM
1 - Projetos Casa de passagem construida
3098 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM CENTRO DE ATENDIMENTOESPECIALIZADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA-CENTROPOP
1 - Projetos Centro POP construido
3573 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS(PAEFI)
1 - Projetos CREAS construido
4131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS (PAEFI)
2 - Atividades CREAS mantido
4132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DEATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DE RUA-CENTRO POP
2 - Atividades Ações atendidas
4133 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTRO DIA PARA DEFICIENTES
2 - Atividades Deficientes atendidos
4153 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTOCASA DE PASSAGEM
2 - Atividades Ações executadas
4154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
2 - Atividades Serviços realizados
4155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADEASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE
2 - Atividades Programa realizado
4156 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSO 2 - Atividades Centro dia funcionando
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3341 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: Qualificar os serviços e programas sociais da proteção social básica
Problema: Atendimento inadequado.
Justificativa: Prestar atendimento adequado nos serviços de proteção social básica
Moradores do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 235.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,000,00 1.015.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 2.205.000,00 2.355.000,00 1.655.000,00 1.655.000,000,00 7.870.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 5.000,00 0,00 0,00 0,000,00 5.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3008 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EQUIPAGEM DOCENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS 3 CICLOS DA VIDA
1 - Projetos Centro implantado.
3026 - IMPLANTAÇÃO E EQUIPAGEM CASA DA JUVENTUDE 1 - Projetos Casa da juventude implantada e equipada
4040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS/PAIF
2 - Atividades Centro mantido
4046 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
2 - Atividades Serviços realizados
4050 - MANUTENÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE 2 - Atividades Casa da juventude mantida
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
4090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DECONVIVÊNCIA PARA OS 3 CICLOS DA VIDA
2 - Atividades Centro mantido
Classificação Programática
Programa: 3347 - PROTEÇÃO E DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
Objetivo: Trabalhar pela igualdade, pela solidariedade, pela inclusão social e pelo respeito aos ciclos de vida
Problema: Crianças e adolescentes desprotegidos
Justificativa: Proteger crianças e adolescentes
Crianças e adolescentesPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 601.000,00 477.000,00 452.000,00 456.000,000,00 1.986.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 476.000,00 489.000,00 500.000,00 600.000,000,00 2.065.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 5.000,00 0,00 0,00 0,000,00 5.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3055 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DEREFERÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 - Projetos Centro construído e equipado
4055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI(AEPETI)
2 - Atividades Ações do PETI(AEPETI)
4158 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARACRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIASPSICOATIVAS
2 - Atividades Atividades mantidas
4159 - PROGRAMA ANJO DA GUARDA 2 - Atividades Pograma executado
4160 - IMPLEMENTAÇÃO AS POLÍTICAS DE APOIO AJUVENTUDE
2 - Atividades Política implementada
4350 - GESTÃO DE ABRIGOS PARA MENINOS E MENINAS 2 - Atividades Crianças e adolescentes assistidos
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3349 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA
Objetivo: Descentralização e criação de canais de participação popular.
Problema: Gestão Centralizada
Justificativa: Fazer valer a democracia com a participação da populaçao.
PopulaçaõPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,000,00 480.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4005 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIO 2 - Atividades alunos beneficiados
8105 - APOIO OPERACIONAL AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2 - Atividades Plenárias realizadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3352 - EDUCAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO PARA CIDADANIA
Objetivo: Melhoria da educação
Problema: Deficiência no processo educativo
Justificativa: Melhorar a educação no município
EducandosPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
99 - Outra Fontes 100.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,000,00 380.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4093 - DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DETRÂNSITO
2 - Atividades Campanhas realizadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3354 - PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
Objetivo: Oferecer apoio ao cidadão idoso
Problema: Falta de amparo ao idoso no município
Justificativa: Oferecer apoio ao idoso
IdososPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 85.000,00 40.000,00 55.000,00 60.000,000,00 240.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,000,00 540.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,000,00 200.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4059 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE APOIO AO IDOSO 2 - Atividades Idoso assistido
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3356 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
Objetivo: "Oferecer benefícios de caráter provisório para dar suporte a pessoas e famílias em situação de fragilidade social ou provocada por calamidade pública"
Problema: Famílias em situação de fragilidade social ou provocada por calamidade pública"
Justificativa: Necessidade de suporte provisório
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,000,00 2.000.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,000,00 260.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
4311 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2 - Atividades Serviços executados
Classificação Programática
Programa: 3363 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
Objetivo: Aumentar a produtividade
Problema: Frutas sem qualidade
Justificativa: Melhorar a produção de frutas
AgricultoresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,000,00 150.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,000,00 20.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4224 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURACOM NOVAS ALTERNATIVAS
2 - Atividades Fruticultura desenvolvida
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3364 - PROMOTUR - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO DE PETROLINA
Objetivo: Promover o desenvolvimento do turismo na cidade por meio da realização de grandes eventos que servem de atrativos dos turistas nacionais e internacionais e que fomentam o aumentado fluxo turístico nomunicípio; assim com a realização de capacitações para o trade de turismo.
Problema: A falta de grandes eventos.
Justificativa: A falta de eventos que promovam o turismo doméstico, diminui o fluxo do turismo doméstico no municipio, proporcionando um impacto danoso a economia local, pois causa a retração de investimentos porparte do empresariado, demissões e redução na contratação de mão de obra nos setores ligados ao trade turístico.MunicípioPúblico alvo:
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 5.767.000,00 8.548.000,00 8.956.000,00 9.364.000,000,00 32.635.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 4.000.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,000,00 17.200.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4036 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOTURISMO
2 - Atividades Fundo implantado
4063 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESTURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
2 - Atividades AMPLIAR EM 100% AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO, EM RELAÇÃO A 2017.
4075 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS PARA OTURISMO
2 - Atividades Eventos realizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3365 - CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE PETROLINA
Objetivo: Promover a ampliação, conservação, construção e preservação de infraestrutura dos atrativos turísticos, de maneira que o município seja consolidado cada vez mais como um relevante destino turístico nocenário nacional, criando novas oportunidades de geração de emprego e renda à população local.
Problema: Os gargalos da mobilidade urbana aliados ao desgaste de atrativos turísticos e a má conservação das vias de acesso a esses atrativos prejudica o potencial competitivo do município como destino turístico,reduzindo o fluxo de turistas na cidade.
Justificativa: Atrair turistas
TuristasPúblico alvo:Valores Previstos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 860.000,00 113.000,00 150.000,00 110.000,000,00 1.233.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 4.891.000,00 4.284.000,00 6.000.000,00 7.000.000,000,00 22.175.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3014 - CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 - Projetos Terminal construído
3016 - REESTRUTURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOSATRATIVOS TURÍSTICOS
1 - Projetos Vias de acesso reestruturadas
3017 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 32 MONUMENTOSTURISTÍCOS E DO MONUMENTO DO CENTENÁRIO
1 - Projetos Monumentos restaurados
3018 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA I 1 - Projetos Orla I revitalizada
3019 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO BODÓDROMO 1 - Projetos Área revitalizada
3024 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JOSEFA COELHO 1 - Projetos Parque revitalizado
3025 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO 1 - Projetos Teatro construído
3032 - REVITALIZAÇÃO DO BODÓDROMO 1 - Projetos Espaço revitalizado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3367 - PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
Objetivo: Estimular o exercício de cidadania, da intergeracionalidade e qualificação para famílias e índividuos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Problema: Iindivíduos em situação de risco social
Justificativa: Melhorar atendimento a indivíduos em situação de risco social
Moradores do municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 138.000,00 143.000,00 148.000,00 143.000,000,00 572.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 165.000,00 180.000,00 195.000,00 210.000,000,00 750.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,000,00 150.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4021 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃOPERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DA REDESUAS E CONSELHEIROS
2 - Atividades Núcleo implantado
4161 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DO BEM 2 - Atividades Central implantada
4162 - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 2 - Atividades Programa Implantado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3368 - IMPLEMENTAR POLÍTICA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
Objetivo: Trabalhar pela igualdade, pela solidariedade, pela inclusão social e pelo respeito às diferenças
Problema: Falta de assistência adequada
Justificativa: Atender pessoas necessitadas
MoradoresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso 2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 886.000,00 820.000,00 870.000,00 911.000,000,00 3.487.000,00
16 - Recursos transferidos pelo FNAS 1.010.000,00 1.185.000,00 1.719.000,00 1.700.000,000,00 5.614.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 530.000,00 538.000,00 291.000,00 95.000,000,00 1.454.000,00
Total
3127 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DEREFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS
1 - Projetos CENTRO DE REFERÊNCIA CONSTRUÍDO
4023 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOSHUMANOS
2 - Atividades Política implantada
4025 - REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
2 - Atividades Equipamentos
4109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA GESTÃODO SUAS
2 - Atividades Eventos realizados
4163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL DO PROGRAMA ACESSUAS-TRABALHO
2 - Atividades Programa executado
4164 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BCP ESCOLA 2 - Atividades Aividades executadas
4165 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIASOCIOASSISTENCIAL
2 - Atividades Vigilância implementada
4166 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CEAM 2 - Atividades Prédio reformado
4167 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DEREPÚBLICA
2 - Atividades Pessoas abrigadas
4364 - CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 2 - Atividades Campanhas sendo executadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3374 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Desenvolver o ensino fundamental e médio com qualidade, para as pessoas que não possuem idade escolar
Problema: Analfabetismo
Justificativa: Promover inclusão social
Jovens e adultos fora da idade escolarPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 2.600.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,000,00 13.100.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,000,00 120.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,000,00 2.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4061 - IMPLANTAR PROJETO NENHUM A MENOS (FREQUÊNCIAESCOLAR)
2 - Atividades Projeto implantado
4072 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARAJOVENS E ADULTOS
2 - Atividades Curso mantido
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3375 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Garantir melhor qualidade de instalações e ensino para os alunos da rede municipal do ensino infantil.
Problema: Instalações inadequadas
Justificativa: Necessidade de oferecer um ensino infantil de qualidade.
AlunosPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
5 - Recursos FUNDEB - Magistério 18.500.000,00 20.600.000,00 23.700.000,00 25.800.000,000,00 88.600.000,00
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 455.000,00 600.000,00 0,00 0,000,00 1.055.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 20.000,00 20.000,00 21.000,00 21.000,000,00 82.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,000,00 3.500.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4143 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MATERIAL DE APOIODIDÁTICO-PEDAGÓGICO
2 - Atividades Material adquirido
8093 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃOINFANTIL
2 - Atividades Ações administradas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3376 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS
Objetivo: Regular e fiscalizar os serviços públicos outorgados, inclusive abastecimento de água e esgotamento sanitário
Problema: Poço e caixa de inspeção estourados, desperdício de água, pavimentação e outros
Justificativa: Melhoria dos serviços
ComunidadePúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
99 - Outra Fontes 220.000,00 165.780,00 220.000,00 220.000,000,00 825.780,00
2018 2019 2020 2021 Total
4014 - FISCALIZAÇÃO REGUL. DOS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
2 - Atividades Serviços fiscalizados
4060 - AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA ARMUP PARA OUTROSSERVIÇOS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO
2 - Atividades Serviços Fiscalizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3380 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER
Objetivo: Organizar os serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS com uma política efetiva para as mulheres.
Problema: Falta de assitência à mulher.
Justificativa: Melhorar o atendimento à mulher.
MulheresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 117.748,00 95.000,00 97.000,00 101.000,000,00 410.748,00
2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
28 - Transferências de Outros Convênios 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,000,00 190.000,00
4362 - APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀMULHER
2 - Atividades Ações executadas
4363 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES EMSITUAÇÃO DE RISCO E OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
2 - Atividades Mulheres empregadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3384 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das suas necessidades, mediante aprimoramento da politica de atenção básica
Problema: Dificuldade que a população encontra para ter acesso aos serviços de saúde
Justificativa: Melhorar e adequar o acesso ao sistema de saúde
Usuários do SUSPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
9 - Recursos Transferidos pelo SUS 29.600.000,00 31.777.000,00 33.506.000,00 33.837.000,000,00 128.720.000,00
13 - Recursos ordinários - não vinculados 90.000,00 0,00 0,00 0,000,00 90.000,00
18 - Impostos e transferências Saúde 19.776.000,00 19.207.860,00 20.820.240,00 19.971.760,000,00 79.775.860,00
2018 2019 2020 2021 Total
3257 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTODE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
1 - Projetos Serviços modernizados
4031 - AMPLIAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
2 - Atividades Ações da Atenção Básica realizadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3385 - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
Objetivo: Melhorar a qualidade dos animais do município de Petrolina, propiciando uma maior renda para os produtores de carne e leite
Problema: Animais de baixo padrão
Justificativa: Estimular o melhoramento genético dos rebanhos de forma a aumentar a produção de carne e leite
Produtores ruraisPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 80.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,000,00 230.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,000,00 20.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4057 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 2 - Atividades Rebanho geneticamente melhorado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3387 - FEIRAS E EVENTOS AGROPECUÁRIOS
Objetivo: Implantar o parque de exposições agropecuárias
Problema: Falta de local apropriado para exposições agropecuárias
Justificativa: Atender a uma importante demanda do setor agropecuário
Produtores ruraisPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,00 50.000,00 50.000,00 0,000,00 160.000,00
28 - Transferências de Outros Convênios 0,00 2.000,00 2.000,00 0,000,00 4.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4124 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕESAGROPECUÁRIAS
1 - Projetos Parque implantado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3388 - ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO INCLUSÃO
Objetivo: Organizar os serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS, priorizando a inclusão como fortalecimento da gestão
Problema: Barreiras que impedem o livre trânsito de pessoas com necessidades especiais
Justificativa: Garantir que pessoas com necessidade especial ou mobilidade reduzida transitemr por espaços públicos e ou privados, sem encontrar barreiras arquitetônicas que impossibilitem o convívio ou trânsito social emáreas de acesso, circulação ou permanência.Pessoas com mobilidade reduzidaPúblico alvo:
Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 220.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,000,00 340.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3124 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSURBANOS E ACESSIBILIDADE
1 - Projetos Equipamentos construídos e equipados.
4033 - APOIO ÀS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE 2 - Atividades Ações concretizadas
4347 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS EACESSIBILIDADE
2 - Atividades Equipamentos funcionando
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3389 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das suas necessidades, mediante aprimoramento da política de atenção básica
Problema: Dificuldade que a população encontra para ter acesso aos serviços de saúde
Justificativa: Melhorar e adequar o acesso ao sistema de saúde
Usuários do SUSPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
9 - Recursos Transferidos pelo SUS 29.190.000,00 28.809.000,00 28.887.000,00 31.857.000,000,00 118.743.000,00
13 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,00 0,00 0,00 0,000,00 60.000,00
18 - Impostos e transferências Saúde 13.014.000,00 14.746.000,00 15.492.000,00 17.931.000,000,00 61.183.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
3129 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTODE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1 - Projetos Modernização dos serviços
4089 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERV. DAASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSP.EAMBULATORIAL
2 - Atividades Ações da atenção especializada realizada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3390 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: Garantir acesso e suporte profilático e terapêutico seguro para os usuários do SUS
Problema: Problemas na gestão dos recursos ou dos serviços de assistência farmacêutica, como falta de medicamentos
Justificativa: Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de qualidade, promovendo, dessa forma, seu uso racional.
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
9 - Recursos Transferidos pelo SUS 3.657.000,00 2.779.000,00 1.389.000,00 1.431.000,000,00 9.256.000,00
18 - Impostos e transferências Saúde 2.645.000,00 4.008.000,00 4.410.000,00 4.849.000,000,00 15.912.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
2169 - FARMÁCIA POPULAR 2 - Atividades medicamentos
3007 - ESTRUTURA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 1 - Projetos Unidades estruturadas
4069 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICAE ESPECIAL
2 - Atividades Distribuição de remédios
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3391 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE
Objetivo: Prevenir e reduzir os riscos à saúde individual e coletiva por meio de ações de promoção, prevenção, tratamento e monitoramento da vigilância em saúde.
Problema: Agravos à saúde da população
Justificativa: Prevenção
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
9 - Recursos Transferidos pelo SUS 5.255.000,00 5.633.000,00 6.196.000,00 4.037.000,000,00 21.121.000,00
18 - Impostos e transferências Saúde 4.232.000,00 4.652.000,00 5.117.000,00 5.629.000,000,00 19.630.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3011 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTODE AÇÕES E SERVIÇOS DA VIG. EM SAÚDE
1 - Projetos Unidades construídas e equipamentos adquiridos
3209 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTODE AÇÕES E SERV. DA VIG. SANITÁRIA
1 - Projetos Unidade da vigilância sanitária construida e/ou reformada
4071 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE E PROTEÇÃO A SAÚDE
2 - Atividades Ações da vigilância realizadas
4080 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE V.DA VIGILÂNCIASANITÁRIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
2 - Atividades Ações de vigilância desenvolvidas
4172 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DEHANSENÍASE
2 - Atividades Ações do programa hanseníase realizadas
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3395 - COLETA SELETIVA
Objetivo: Ampliar a destinação correta dos resíduos coletados pela limpeza urbana de modo a promover a coleta diferenciada de resíduos
Problema: Falta de local apropriado para coleta seletiva
Justificativa: Melhorar o aproveitamento do lixo produzido no município
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 130.000,00 250.000,00 150.000,00 0,000,00 530.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
3097 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COLETA SELETIVA 1 - Projetos Obra realizada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3397 - GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo: Estabelecer política ambiental, identificar e controlar aspectos e impactos ambientais no município
Problema: Impactos causados ao meio ambiente pelas ações humanas
Justificativa: Planejar ações, prevenir e controlar impactos significativos sobre o meio ambiente, gerenciar riscos e melhorar continuamente o desempenho ambiental
PopulaçãoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,00 0,00 0,00 0,000,00 60.000,00
99 - Outra Fontes 450.000,00 455.000,00 486.000,00 521.000,000,00 1.912.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4004 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 2 - Atividades PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
4006 - RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR 2 - Atividades A vida e da natureza preservada.
4037 - PLANO DE PRESERVAÇÃO DA CAATINGA 2 - Atividades Biodiversidade Conservada
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3398 - PROGRAMA ESCOLA DIGITAL
Objetivo: Promover inclusão tecnológica de estudantes e profissinais do magistério
Problema: Equipamentos defasados
Justificativa: Modernizar equipamentos
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 400.000,00 300.000,00 300.000,00 150.000,000,00 1.150.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
4223 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURATECNOLÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES
2 - Atividades Centros implantados
Classificação Programática
Programa: 3702 - APOIO AS AÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Apoiar as ações jurídicas e administrativas da Procuradoria Geral do Município.
Problema: Lentidão nas ações .
Justificativa: Celeridade nas ações
MunicípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 18.000.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 17.200.000,000,00 69.600.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
9053 - ENCARGOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS 0 - Operação Especial .
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3708 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Objetivo: Divulgar ações do Governo Municipal.
Problema: Falta de divulgação
Justificativa: Governo transparente
povoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 1.133.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,000,00 10.433.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
8007 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA JUNTOÀ IMPRENSA, ESCRITA FALADA E TELEVISADA
2 - Atividades Ações divulgadas.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3713 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACAPE
Objetivo: Manutenção das demandas inerentes as ações do administrativo. Promover treinamento e qualificação para os servidores da AEVSF, manter pessoal e encargos sociais relativos ao corpo técnico, atender asdespesas com serviços de terceiros, comunicação social e manutenção.Pagamento da dívida
Problema: Inevitabilidade de Gestão
Justificativa: .
ServidoresPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
99 - Outra Fontes 9.761.000,00 10.431.000,00 11.481.000,00 12.370.678,000,00 44.043.678,00
2018 2019 2020 2021 Total
8028 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA AEVSF 2 - Atividades .
8029 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ESCOLA DOSERVIDOR
2 - Atividades Eficiência na gestão.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
9069 - ENCARGOS COM A DÍVIDA CONFESSADA DA AEVSF 0 - Operação Especial .
Classificação Programática
Programa: 3719 - QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: Orientar e estabelecer a aplicação dos recursos do SUS
Problema: Desestruturação dos serviços e processos de trabalho
Justificativa: Melhorar o atendimento ao público
populaçaoPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,000,00 92.000,00
18 - Impostos e transferências Saúde 10.379.800,00 10.455.000,00 10.297.000,00 11.239.620,000,00 42.371.420,00
2018 2019 2020 2021 Total
8009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 2 - Atividades .
8071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃODA GESTÃO DO SUS
2 - Atividades AÇÕES DA GESTÃO REALIZADAS
8096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE
2 - Atividades AÇÕES DO CONTROLE SOCIAL REALIZADO.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3738 - NENHUMA CRIANÇA PARA TRÁS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Promover ingresso e sucesso escolar na idade certa
Problema: Auto índice de distorção idade-série (23% dos estdantes do ensino fundamental apresenta distorção de idade-série de dois anos ou mais)
Justificativa: Diminuir o índice de distorção idade-série.
Público alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
6 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 10.900.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 9.000.000,000,00 37.900.000,00
13 - Recursos ordinários - não vinculados 130.000,00 0,00 0,00 0,000,00 130.000,00
17 - Impostos e transferências Educação - MDE 10.000,00 500.000,00 0,00 0,000,00 510.000,00
21 - Recursos do salário-educação 2.700.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,000,00 11.100.000,00
25 - Outras Transferências do FNDE 3.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,000,00 21.000.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4013 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FANFARRAS 2 - Atividades instrumentos musicais adquiridos
4145 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MATERIAL DE APOIODIDÁTICO-PEDAGÓGICO
2 - Atividades Material adquirido
4146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINOFUNDAMENTAL
2 - Atividades Ações desenvolvidas
4147 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADÃOS DO FUTURO 2 - Atividades Estudantes atendidos
4150 - AMPLIAR ATENDIMENTO DE CURSOS NO NUMEL -NÚCLEO MUNICIPAL DE LÍNGUAS
2 - Atividades Atendimento ampliado
4205 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SER-TÃO LITERÁRIO -CIDADE LEITORA
2 - Atividades Projeto implantado
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
4207 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PETROLINA CIDADEALFABETIZADORA
2 - Atividades Projeto implantado
4209 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 2 - Atividades Escolas implantadas
Classificação Programática
Programa: 3739 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Objetivo: Capacitar funcionários públicos municipais
Problema: Falta de capacitação
Justificativa: Necessidade de capacitação dos servidores
Servidores municipaisPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 343.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,000,00 487.000,00
99 - Outra Fontes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,000,00 200.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4097 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA EVENCIMENTOS - PCCV
2 - Atividades PCCV criado
4099 - IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADEDE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
2 - Atividades Servidor capacitado
8013 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMMPLA 2 - Atividades Capacitação
8094 - CAPACITAÇÃO EM INSTRUMENTOS PARACONTROLADORIA E OUVIDORIA
2 - Atividades Palestras realizadas, servidores treinados, servidores capacitados e servidores reconhecidos.
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
Classificação Programática
Programa: 3903 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Objetivo: Implantar mecanismos que possibilitem alcançar o máximo de empenho e eficácia na administração pública, através da integração de sistemas informatizados, controle de patrimônio, protocolo e digitalizaçãode documentos
Problema: Deficiência na gestão
Justificativa: Tornar mais eficiente a gestão
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 220.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,000,00 280.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
4088 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 2 - Atividades Projetos elaborados
4114 - INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOSCONTROLE DE PATRIMÔNIO, PROTOCOLO E DIGITALIZAÇÃODE DOCUMENTOS
2 - Atividades Processos agilizados
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Reserva de Contingência para atender futuras demandas.
Problema: Perdas prováveis e estimáveis , como problemas calamidades naturais ou graves
Justificativa: Reserva específica
municípioPúblico alvo:Valores Previstos:
Fonte de recurso Valor global
13 - Recursos ordinários - não vinculados 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,000,00 6.730.000,00
99 - Outra Fontes 15.800.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,000,00 34.400.000,00
2018 2019 2020 2021 Total
9019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 - Operação Especial .
Ação Tipo Produto
Meta Física Unidade de Medida No período do PPA Total2018 2019 2020 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas5 - R e c u r s o s F U N D E B -M a g i s t é r i o 98.000.000,00 98.000.000,00 103.880.000,00 103.880.000,00 110.112.800,00 110.112.800,00 116.719.400,00 116.719.400,00 428.712.200,00 428.712.200,00
Diferença:
6 - Recursos do FUNDEB -Outras despesas 42.000.000,00 42.000.000,00 44.520.000,00 44.520.000,00 47.191.200,00 47.191.200,00 50.022.600,00 50.022.600,00 183.733.800,00 183.733.800,00
Diferença:
9 - Recursos Transferidos peloSUS 67.702.000,00 67.702.000,00 68.998.000,00 68.998.000,00 69.978.000,00 69.978.000,00 71.162.000,00 71.162.000,00 277.840.000,00 277.840.000,00
Diferença:
10 - FUNDEB 60% - magistério- complementação 10.200.000,00 10.200.000,00 10.812.000,00 10.812.000,00 11.460.600,00 11.460.600,00 12.148.200,00 12.148.200,00 44.620.800,00 44.620.800,00
Diferença:
11 - FUNDEB 40% - Outras -complementação 6.800.000,00 6.800.000,00 7.208.000,00 7.208.000,00 7.640.400,00 7.640.400,00 8.098.800,00 8.098.800,00 29.747.200,00 29.747.200,00
Diferença:
13 - Recursos ordinários - nãovinculados 233.044.748,00 233.044.748,00 246.560.620,00 246.560.620,00 258.596.524,00 258.596.524,00 267.936.795,00 267.936.795,00 1.006.138.687,00 1.006.138.687,00
Diferença:
16 - Recursos transferidos peloFNAS 8.112.000,00 8.112.000,00 8.726.000,00 8.726.000,00 8.860.000,00 8.860.000,00 9.232.000,00 9.232.000,00 34.930.000,00 34.930.000,00
Diferença:
17 - Impostos e transferênciasEducação - MDE 48.178.452,00 48.178.452,00 50.344.600,00 50.344.600,00 53.365.568,00 53.365.568,00 56.399.140,00 56.399.140,00 208.287.760,00 208.287.760,00
Diferença:
18 - Impostos e transferênciasSaúde 53.416.800,00 53.416.800,00 56.871.860,00 56.871.860,00 60.284.240,00 60.284.240,00 63.901.380,00 63.901.380,00 234.474.280,00 234.474.280,00
Diferença:
21 - Recursos do salário-educação 10.300.000,00 10.300.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 41.500.000,00 41.500.000,00
Diferença:
23 - Recursos do ProgramaNacional de Al imentaçãoEscolar - PNAE
7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 31.600.000,00 31.600.000,00
Diferença:
24 - Recursos do ProgramaN a c i o n a l d e A p o i o a oTransporte Escolar - PNATE
2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00
Diferença:
25 - Outras Transferências doFNDE 31.160.000,00 31.160.000,00 33.170.000,00 33.170.000,00 32.670.000,00 32.670.000,00 27.875.000,00 27.875.000,00 124.875.000,00 124.875.000,00
Diferença:
28 - Transferências de OutrosConvênios 29.481.000,00 29.481.000,00 31.158.000,00 31.158.000,00 33.130.000,00 33.130.000,00 35.100.000,00 35.100.000,00 128.869.000,00 128.869.000,00
Diferença:
32 - Outras operações decréditos 66.000.000,00 66.000.000,00 47.000.000,00 47.000.000,00 39.001.000,00 39.001.000,00 34.001.000,00 34.001.000,00 186.002.000,00 186.002.000,00
Diferença:
99 - Outra Fontes 105.005.000,00 105.005.000,00 110.383.880,00 110.383.880,00 118.018.932,00 118.018.932,00 124.925.409,00 124.925.409,00 458.333.221,00 458.333.221,00
Diferença:
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Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
Valor Global 2018 2019 2020 2021 Total
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
Total 819.800.000,00 819.800.000,00 840.432.960,00 840.432.960,00 871.109.264,00 871.109.264,00 898.321.724,00 898.321.724,00 3.429.663.948,00 3.429.663.948,00
Diferença:
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$Unidade Gestora Valor global 2018 2019 2020 2021 Total
- CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA 19.623.000,00 19.623.000,00 74.820.000,0018.623.000,0016.951.000,001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA 603.106.092,00 618.610.935,00 2.383.103.447,00585.456.220,00575.930.200,002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130.262.240,00 135.063.380,00 512.464.280,00125.869.860,00121.268.800,003 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA -AMMPLA
5.438.288,00 5.724.585,00 21.257.673,004.724.800,005.370.000,004
- INSTITUTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA 77.854.240,00 82.525.497,00 303.117.137,0073.447.400,0069.290.000,005 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEPETROLINA-ARMUP
1.247.196,00 1.322.026,00 4.801.602,001.122.380,001.110.000,006
- AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA 1.938.210,00 2.054.502,00 7.406.212,001.628.500,001.785.000,007 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO 30.056.300,00 31.859.678,00 117.020.978,0028.355.000,0026.750.000,008 - EMPRESA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO VALE DOSÃO FRANCISCO - VALE DIGITAL
99.000,00 99.000,00 563.000,00100.000,00265.000,009
- AGE - AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR 1.484.698,00 1.439.121,00 5.109.619,001.105.800,001.080.000,0010Total 3.429.663.948,00898.321.724,00871.109.264,00840.432.960,00819.800.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Unidade Gestora: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA 0,00 16.951.000,00 18.623.000,00 19.623.000,00 19.623.000,00 74.820.000,00
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 16.951.000,00 18.623.000,00 19.623.000,00 19.623.000,00 74.820.000,00
Função: 1 - Legislativa 0,00 16.936.000,00 18.607.000,00 19.607.000,00 19.607.000,00 74.757.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 16.936.000,00 18.607.000,00 19.607.000,00 19.607.000,00 74.757.000,00
Programa: 3100 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 0,00 16.936.000,00 18.607.000,00 19.607.000,00 19.607.000,00 74.757.000,00
Ação: 1.7006 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
51 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
52 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Ação: 2.2003 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 0,00 3.831.000,00 4.412.000,00 4.412.000,00 4.412.000,00 17.067.000,00
49 - 3.1.90.00.00 0,00 3.460.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.460.000,000,00 15.460.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 4.000.000,004.000.000,003.460.000,00 4.000.000,00
450 - 3.1.91.00.00 0,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 47.000,000,00 47.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 12.000,0012.000,0011.000,00 12.000,00
50 - 3.3.90.00.00 0,00 360.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.560.000,000,00 1.560.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 400.000,00400.000,00360.000,00 400.000,00
Ação: 2.8008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE INTERNO DA CÂMARA 0,00 12.905.000,00 13.995.000,00 14.995.000,00 14.995.000,00 56.890.000,00
55 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 45.000.000,000,00 45.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 12.000.000,0012.000.000,0010.000.000,00 11.000.000,00
501 - 3.1.91.00.00 0,00 275.000,00 285.000,00 285.000,00 285.000,00 1.130.000,000,00 1.130.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 285.000,00285.000,00275.000,00 285.000,00
56 - 3.3.90.00.00 0,00 2.530.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 10.330.000,000,00 10.330.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.600.000,002.600.000,002.530.000,00 2.600.000,00
57 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 430.000,000,00 430.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 110.000,00110.000,00100.000,00 110.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 63.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 63.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 63.000,00
Ação: 0.9007 - ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 63.000,00
61 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 63.000,000,00 63.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 16.000,0016.000,0015.000,00 16.000,00
Unidade Gestora: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA 0,00 575.930.200,00 585.456.220,00 603.106.092,00 618.610.935,00 2.383.103.447,00
Unidade Orçamentária: 2021 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 330.000,00 345.000,00 360.500,00 366.000,00 1.401.500,00
Função: 4 - Administração 0,00 330.000,00 345.000,00 360.500,00 366.000,00 1.401.500,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 330.000,00 345.000,00 360.500,00 366.000,00 1.401.500,00
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 0,00 330.000,00 345.000,00 360.500,00 366.000,00 1.401.500,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.2004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 330.000,00 345.000,00 360.500,00 366.000,00 1.401.500,00
525 - 3.1.90.00.00 0,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 295.000,00 1.135.000,000,00 1.135.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 295.000,00290.000,00270.000,00 280.000,00
527 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 6.500,00 6.000,00 22.500,000,00 22.500,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 6.000,006.500,005.000,00 5.000,00
524 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 55.000,00 59.000,00 60.000,00 224.000,000,00 224.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0059.000,0050.000,00 55.000,00
526 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 2100 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 7.365.000,00 7.691.000,00 7.751.000,00 7.752.000,00 30.559.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 7.265.000,00 7.591.000,00 7.651.000,00 7.652.000,00 30.159.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 6.445.000,00 6.696.000,00 6.696.000,00 6.697.000,00 26.534.000,00
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 0,00 6.445.000,00 6.696.000,00 6.696.000,00 6.697.000,00 26.534.000,00
Ação: 2.2002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 6.445.000,00 6.696.000,00 6.696.000,00 6.697.000,00 26.534.000,00
1 - 3.1.90.00.00 0,00 4.900.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 19.900.000,000,00 19.900.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000.000,005.000.000,004.900.000,00 5.000.000,00
445 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 31.000,00 31.000,00 32.000,00 124.000,000,00 124.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 32.000,0031.000,0030.000,00 31.000,00
5 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 6.450.000,000,00 6.450.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.650.000,001.650.000,001.500.000,00 1.650.000,00
6 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,000,00 60.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,0015.000,00 15.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 820.000,00 895.000,00 955.000,00 955.000,00 3.625.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 820.000,00 895.000,00 955.000,00 955.000,00 3.625.000,00
Ação: 2.8002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA/TRANSPORTE 0,00 820.000,00 895.000,00 955.000,00 955.000,00 3.625.000,00
894 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 830.000,000,00 830.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 210.000,00210.000,00200.000,00 210.000,00
897 - 3.1.91.00.00 0,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,000,00 95.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 25.000,0025.000,0020.000,00 25.000,00
895 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 600.000,00 2.250.000,000,00 2.250.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 600.000,00600.000,00500.000,00 550.000,00
896 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 450.000,000,00 450.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 120.000,00120.000,00100.000,00 110.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Programa: 3349 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ação: 2.4005 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIO 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
1100 - 3.3.50.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: 2112 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 22.910.000,00 23.970.000,00 24.200.000,00 24.510.000,00 95.590.000,00
Função: 2 - Judiciária 0,00 17.000.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 68.600.000,00
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 17.000.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 68.600.000,00
Programa: 3702 - APOIO AS AÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUN 0,00 17.000.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 68.600.000,00
Ação: 0.9053 - ENCARGOS COM CONDENAÇÕES JUDICIAIS 0,00 17.000.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 17.200.000,00 68.600.000,00
68 - 3.1.90.00.00 0,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 700.000,000,00 700.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00200.000,00100.000,00 200.000,00
69 - 3.3.90.00.00 0,00 16.900.000,00 17.000.000,00 17.000.000,00 17.000.000,00 67.900.000,000,00 67.900.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 17.000.000,0017.000.000,0016.900.000,00 17.000.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 5.910.000,00 6.770.000,00 7.000.000,00 7.310.000,00 26.990.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 5.910.000,00 6.770.000,00 7.000.000,00 7.310.000,00 26.990.000,00
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 0,00 5.910.000,00 6.770.000,00 7.000.000,00 7.310.000,00 26.990.000,00
Ação: 2.8078 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PGM 0,00 5.890.000,00 6.760.000,00 6.990.000,00 7.300.000,00 26.940.000,00
7 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000.000,00 5.800.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 23.100.000,000,00 23.100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 6.300.000,006.000.000,005.000.000,00 5.800.000,00
446 - 3.1.91.00.00 0,00 380.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.520.000,000,00 1.520.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 390.000,00380.000,00380.000,00 370.000,00
8 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 580.000,00 600.000,00 600.000,00 2.280.000,000,00 2.280.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 600.000,00600.000,00500.000,00 580.000,00
9 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Ação: 2.8089 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
4 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0020.000,00 10.000,00
Unidade Orçamentária: 2116 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 1.249.000,00 1.207.000,00 1.207.000,00 1.207.000,00 4.870.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.249.000,00 1.207.000,00 1.207.000,00 1.207.000,00 4.870.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.249.000,00 1.207.000,00 1.207.000,00 1.207.000,00 4.870.000,00
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 0,00 1.035.000,00 1.089.000,00 1.089.000,00 1.089.000,00 4.302.000,00
Ação: 2.2027 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.035.000,00 1.089.000,00 1.089.000,00 1.089.000,00 4.302.000,00
72 - 3.1.90.00.00 0,00 770.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.170.000,000,00 3.170.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 800.000,00800.000,00770.000,00 800.000,00
451 - 3.1.91.00.00 0,00 75.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 330.000,000,00 330.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 85.000,0085.000,0075.000,00 85.000,00
2 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 630.000,000,00 630.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 160.000,00160.000,00150.000,00 160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
73 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 172.000,000,00 172.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 44.000,0044.000,0040.000,00 44.000,00
Programa: 3007 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 150.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 312.000,00
Ação: 2.2034 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0,00 150.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 312.000,00
913 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 312.000,000,00 312.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 54.000,0054.000,00150.000,00 54.000,00
Programa: 3207 - GESTÃO TRANSPARENTE E OUVIDORIA EM AÇÃO 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Ação: 2.2010 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA" GESTÃO TRANSPARENTE E OUVIDORIA DO NOVO 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
875 - 3.3.90.00.00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,000,00 144.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 36.000,0036.000,0036.000,00 36.000,00
Programa: 3739 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
Ação: 2.8094 - CAPACITAÇÃO EM INSTRUMENTOS PARA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
566 - 3.3.90.00.00 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,000,00 112.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 28.000,0028.000,0028.000,00 28.000,00
Unidade Orçamentária: 2121 - ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 5.813.000,00 6.982.000,00 6.985.000,00 7.090.000,00 26.870.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 4.680.000,00 3.882.000,00 3.885.000,00 3.990.000,00 16.437.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00 177.000,00
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 0,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00 177.000,00
Ação: 2.8050 - APOIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO 0,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00 177.000,00
636 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 40.000,00 137.000,000,00 137.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,0035.000,0030.000,00 32.000,00
645 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 4.640.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00 3.940.000,00 16.260.000,00
Programa: 1011 - APOIO ÀS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 0,00 4.640.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00 3.940.000,00 16.260.000,00
Ação: 2.8052 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 4.640.000,00 3.840.000,00 3.840.000,00 3.940.000,00 16.260.000,00
646 - 3.1.90.00.00 0,00 3.600.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 14.800.000,000,00 14.800.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 3.800.000,003.700.000,003.600.000,00 3.700.000,00
647 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
648 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.300.000,000,00 1.300.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,001.000.000,00 100.000,00
649 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Função: 24 - Comunicações 0,00 1.133.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 10.433.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 1.133.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 10.433.000,00
Programa: 3708 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 1.133.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 10.433.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.8007 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA JUNTO À IMPRENSA, ESCRITA 0,00 1.133.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 10.433.000,00
657 - 3.3.60.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
655 - 3.3.90.00.00 0,00 1.133.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 10.433.000,000,00 10.433.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 3.100.000,003.100.000,001.133.000,00 3.100.000,00
Unidade Orçamentária: 5100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 257.498.452,00 270.734.600,00 283.240.568,00 292.063.140,00 1.103.536.760,00
Função: 12 - Educação 0,00 257.458.452,00 270.694.600,00 283.200.568,00 292.018.140,00 1.103.371.760,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ação: 2.4179 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
331 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Programa: 3327 - MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 1.3039 - PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SEDUC 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
334 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 180.873.452,00 189.124.600,00 201.829.568,00 213.387.140,00 785.214.760,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 118.857.392,00 125.500.000,00 127.753.800,00 133.436.400,00 505.547.592,00
Ação: 2.8022 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEDUC - FUNDEB 40% 0,00 23.985.000,00 26.208.000,00 24.640.400,00 25.098.800,00 99.932.200,00
510 - 3.1.90.00.00 0,00 21.585.000,00 23.408.000,00 21.740.400,00 22.098.800,00 88.832.200,000,00 62.185.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 15.000.000,0015.000.000,0015.185.000,00 17.000.000,00
0,00 26.647.200,0011 - FUNDEB 40% - Outras - complementação 7.098.800,006.740.400,006.400.000,00 6.408.000,00
494 - 3.1.91.00.00 0,00 2.400.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 11.100.000,000,00 8.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 2.000.000,002.000.000,002.000.000,00 2.000.000,00
0,00 3.100.000,0011 - FUNDEB 40% - Outras - complementação 1.000.000,00900.000,00400.000,00 800.000,00
Ação: 2.8030 - AÇÕES DE APOIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 5.172.392,00 5.200.000,00 5.240.000,00 5.270.000,00 20.882.392,00
81 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,000,00 3.200.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 800.000,00800.000,00800.000,00 800.000,00
453 - 3.1.91.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 140.000,00 170.000,00 510.000,000,00 510.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 170.000,00140.000,00100.000,00 100.000,00
890 - 3.3.50.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
82 - 3.3.90.00.00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,000,00 4.000.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
0,00 12.000.000,0021 - Recursos do salário-educação 3.000.000,003.000.000,003.000.000,00 3.000.000,00
83 - 4.4.90.00.00 0,00 72.392,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 372.392,000,00 372.392,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 100.000,00100.000,0072.392,00 100.000,00
Ação: 2.8031 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEDUC - FUNDEB 60% E MDE 0,00 89.700.000,00 94.092.000,00 97.873.400,00 103.067.600,00 384.733.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
97 - 3.1.90.00.00 0,00 81.200.000,00 82.312.000,00 86.960.600,00 91.648.200,00 342.120.800,000,00 299.500.000,005 - Recursos FUNDEB - Magistério 80.000.000,0076.000.000,0071.500.000,00 72.000.000,00
0,00 42.620.800,0010 - FUNDEB 60% - magistério - complementação 11.648.200,0010.960.600,009.700.000,00 10.312.000,00
456 - 3.1.91.00.00 0,00 8.500.000,00 11.780.000,00 10.912.800,00 11.419.400,00 42.612.200,000,00 40.612.200,005 - Recursos FUNDEB - Magistério 10.919.400,0010.412.800,008.000.000,00 11.280.000,00
0,00 2.000.000,0010 - FUNDEB 60% - magistério - complementação 500.000,00500.000,00500.000,00 500.000,00
Programa: 3011 - SUPORTE AO ESTUDANTE 0,00 31.630.000,00 32.094.600,00 43.045.768,00 49.070.740,00 155.841.108,00
Ação: 2.4035 - GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 11.130.000,00 9.844.600,00 13.324.568,00 16.478.140,00 50.777.308,00
385 - 3.3.90.00.00 0,00 11.130.000,00 9.844.600,00 13.324.568,00 16.478.140,00 50.777.308,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 38.347.308,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 13.378.140,0010.224.568,008.000.000,00 6.744.600,00
0,00 2.400.000,0021 - Recursos do salário-educação 600.000,00600.000,00600.000,00 600.000,00
0,00 10.000.000,0024 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 2.500.000,002.500.000,002.500.000,00 2.500.000,00
Ação: 2.4140 - GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 64.000.000,00
46 - 3.3.90.00.00 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 16.000.000,00 64.000.000,000,00 24.400.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 6.100.000,006.100.000,006.100.000,00 6.100.000,00
0,00 8.000.000,0021 - Recursos do salário-educação 2.000.000,002.000.000,002.000.000,00 2.000.000,00
0,00 31.600.000,0023 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 7.900.000,007.900.000,007.900.000,00 7.900.000,00
Ação: 2.4141 - AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR - MOCHILA, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS 0,00 4.500.000,00 6.250.000,00 13.721.200,00 16.592.600,00 41.063.800,00
988 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000.000,00 4.750.000,00 12.221.200,00 15.092.600,00 35.063.800,000,00 33.063.800,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 14.592.600,0011.721.200,002.500.000,00 4.250.000,00
0,00 2.000.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 500.000,00500.000,00500.000,00 500.000,00
989 - 4.4.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,000,00 6.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 1.500.000,001.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00
Programa: 3027 - PROGRAMA SUPORTE EDUCACIONAL FEDERAL 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00 5.320.000,00
Ação: 2.4078 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,000,00 1.200.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.4124 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
554 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,000,00 3.200.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 800.000,00800.000,00800.000,00 800.000,00
458 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Ação: 2.4301 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
53 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
Programa: 3208 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 3.796.060,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 15.196.060,00
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2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.4148 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PETROLINA 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
74 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,000,00 6.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 1.500.000,001.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00
Ação: 2.4391 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 2.296.060,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 9.196.060,00
386 - 3.3.90.00.00 0,00 296.060,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.196.060,000,00 1.196.060,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 300.000,00300.000,00296.060,00 300.000,00
387 - 4.4.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,000,00 8.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 2.000.000,002.000.000,002.000.000,00 2.000.000,00
Programa: 3209 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 0,00 2.500.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 9.400.000,00
Ação: 2.4142 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00
991 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,000,00 1.400.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 300.000,00300.000,00500.000,00 300.000,00
Ação: 2.8042 - PROMOÇÃO DO REPASSE DO FUNDAFE 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
79 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,000,00 8.000.000,0021 - Recursos do salário-educação 2.000.000,002.000.000,002.000.000,00 2.000.000,00
Programa: 3327 - MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 5.620.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 22.120.000,00
Ação: 1.3022 - CONSTRUIR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.620.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.120.000,00
333 - 4.4.90.00.00 0,00 1.620.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00120.000,00 0,00
0,00 6.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 1.500.000,001.500.000,001.500.000,00 1.500.000,00
Ação: 1.3028 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
511 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,000,00 4.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Ação: 2.4085 - PROMOÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
335 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,000,00 12.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 3.000.000,003.000.000,003.000.000,00 3.000.000,00
Programa: 3398 - PROGRAMA ESCOLA DIGITAL 0,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 150.000,00 1.150.000,00
Ação: 2.4223 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA NAS UNIDADES 0,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 150.000,00 1.150.000,00
972 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 350.000,000,00 350.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 50.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
126 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 800.000,000,00 800.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 100.000,00200.000,00300.000,00 200.000,00
Programa: 3738 - NENHUMA CRIANÇA PARA TRÁS NO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 16.740.000,00 18.300.000,00 17.800.000,00 17.800.000,00 70.640.000,00
Ação: 2.4013 - IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE FANFARRAS 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
383 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,000,00 1.200.000,0021 - Recursos do salário-educação 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
384 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,000,00 1.200.000,0021 - Recursos do salário-educação 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.4145 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 5.600.000,00 5.600.000,00 22.400.000,00
999 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,000,00 16.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 4.000.000,004.000.000,004.000.000,00 4.000.000,00
0,00 4.000.000,0021 - Recursos do salário-educação 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
75 - 4.4.90.00.00 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,000,00 2.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 500.000,00500.000,00500.000,00 500.000,00
0,00 400.000,0021 - Recursos do salário-educação 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Ação: 2.4146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.340.000,00 2.300.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 8.240.000,00
332 - 3.1.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,000,00 4.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
452 - 3.3.90.00.00 0,00 1.340.000,00 1.300.000,00 800.000,00 800.000,00 4.240.000,000,00 2.400.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 500.000,00500.000,00900.000,00 500.000,00
0,00 130.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00130.000,00 0,00
0,00 510.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 0,000,0010.000,00 500.000,00
0,00 1.200.000,0021 - Recursos do salário-educação 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.4147 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADÃOS DO FUTURO 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
84 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,000,00 1.200.000,0021 - Recursos do salário-educação 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.4150 - AMPLIAR ATENDIMENTO DE CURSOS NO NUMEL - NÚCLEO MUNICIPAL DE LÍNGUAS 0,00 400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.900.000,00
85 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.900.000,000,00 1.900.000,0021 - Recursos do salário-educação 500.000,00500.000,00400.000,00 500.000,00
Ação: 2.4205 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SER-TÃO LITERÁRIO - CIDADE LEITORA 0,00 2.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.500.000,00
182 - 3.3.90.00.00 0,00 2.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.500.000,000,00 5.500.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 1.000.000,001.000.000,002.500.000,00 1.000.000,00
Ação: 2.4207 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PETROLINA CIDADE ALFABETIZADORA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
861 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,000,00 8.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 2.000.000,002.000.000,002.000.000,00 2.000.000,00
Ação: 2.4209 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 0,00 3.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 21.000.000,00
77 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 17.000.000,000,00 17.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 5.000.000,005.000.000,002.000.000,00 5.000.000,00
78 - 4.4.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,000,00 4.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 70.245.000,00 74.320.000,00 76.321.000,00 73.621.000,00 294.507.000,00
Programa: 3027 - PROGRAMA SUPORTE EDUCACIONAL FEDERAL 0,00 2.830.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 11.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.4068 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
506 - 3.3.30.00.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,000,00 4.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Ação: 2.4076 - IMPLEMENTAÇÃO DO MDE - NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.830.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 7.230.000,00
555 - 3.3.90.00.00 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,000,00 3.200.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 800.000,00800.000,00800.000,00 800.000,00
531 - 4.4.90.00.00 0,00 1.030.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.030.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 4.000.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Programa: 3115 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 30.790.000,00 33.800.000,00 33.800.000,00 33.800.000,00 132.190.000,00
Ação: 2.4127 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DA INFÂNCIA 0,00 490.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.990.000,00
100 - 3.3.90.00.00 0,00 490.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.990.000,000,00 1.990.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 500.000,00500.000,00490.000,00 500.000,00
Ação: 2.4139 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SER-TÃO LITERÁRIO BEBÊ 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
447 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Ação: 2.4144 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA BEBÊ 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
998 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Ação: 2.4370 - PROMOÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA REDE CONVENIADA 0,00 30.000.000,00 33.000.000,00 33.000.000,00 33.000.000,00 129.000.000,00
102 - 3.3.50.00.00 0,00 30.000.000,00 33.000.000,00 33.000.000,00 33.000.000,00 129.000.000,000,00 129.000.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 33.000.000,0033.000.000,0030.000.000,00 33.000.000,00
Programa: 3327 - MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 16.150.000,00 15.500.000,00 15.500.000,00 10.700.000,00 57.850.000,00
Ação: 1.3248 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS CMEIS 0,00 8.120.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 30.620.000,00
101 - 4.4.90.00.00 0,00 8.120.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 30.620.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00120.000,00 0,00
0,00 30.500.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 7.500.000,007.500.000,008.000.000,00 7.500.000,00
Ação: 2.4157 - REFORMAR CMEI's 0,00 8.030.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 3.200.000,00 27.230.000,00
533 - 3.3.90.00.00 0,00 8.030.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 3.200.000,00 27.230.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 27.200.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 3.200.000,008.000.000,008.000.000,00 8.000.000,00
Programa: 3375 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 20.475.000,00 22.220.000,00 24.221.000,00 26.321.000,00 93.237.000,00
Ação: 2.4143 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 0,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 3.500.000,00
996 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 3.500.000,000,00 3.500.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 500.000,00500.000,001.500.000,00 1.000.000,00
Ação: 2.8093 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 18.975.000,00 21.220.000,00 23.721.000,00 25.821.000,00 89.737.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
119 - 3.1.90.00.00 0,00 18.000.000,00 20.000.000,00 23.000.000,00 25.000.000,00 86.000.000,000,00 86.000.000,005 - Recursos FUNDEB - Magistério 25.000.000,0023.000.000,0018.000.000,00 20.000.000,00
459 - 3.1.91.00.00 0,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,000,00 2.600.000,005 - Recursos FUNDEB - Magistério 800.000,00700.000,00500.000,00 600.000,00
120 - 3.3.90.00.00 0,00 475.000,00 620.000,00 21.000,00 21.000,00 1.137.000,000,00 1.055.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 0,000,00455.000,00 600.000,00
0,00 82.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 21.000,0021.000,0020.000,00 20.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 3.130.000,00 4.030.000,00 4.030.000,00 4.030.000,00 15.220.000,00
Programa: 3374 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 3.130.000,00 4.030.000,00 4.030.000,00 4.030.000,00 15.220.000,00
Ação: 2.4061 - IMPLANTAR PROJETO NENHUM A MENOS (FREQUÊNCIA ESCOLAR) 0,00 1.800.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 9.900.000,00
125 - 3.3.90.00.00 0,00 1.800.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 9.900.000,000,00 9.900.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 2.700.000,002.700.000,001.800.000,00 2.700.000,00
Ação: 2.4072 - MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADULTOS 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00 5.320.000,00
589 - 3.1.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
122 - 3.3.90.00.00 0,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 4.520.000,000,00 3.200.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 800.000,00800.000,00800.000,00 800.000,00
0,00 120.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
0,00 1.200.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 3.060.000,00 3.070.000,00 870.000,00 830.000,00 7.830.000,00
Programa: 3321 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.060.000,00 3.070.000,00 870.000,00 830.000,00 7.830.000,00
Ação: 2.4009 - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 350.000,00 350.000,00 5.100.000,00
10 - 3.3.90.00.00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 350.000,00 350.000,00 5.100.000,000,00 4.300.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 150.000,00150.000,002.000.000,00 2.000.000,00
0,00 800.000,0017 - Impostos e transferências Educação - MDE 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Ação: 2.4125 - CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 110.000,00 560.000,00
173 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 110.000,00 560.000,000,00 560.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 110.000,00150.000,00150.000,00 150.000,00
Ação: 2.8015 - IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO BILINGUE (LIBRAS) 0,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 270.000,00
12 - 3.1.90.00.00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,000,00 70.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 20.000,0020.000,0010.000,00 20.000,00
11 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.8064 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSO 0,00 650.000,00 650.000,00 300.000,00 300.000,00 1.900.000,00
124 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 350.000,00 150.000,00 150.000,00 1.000.000,000,00 1.000.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 150.000,00150.000,00350.000,00 350.000,00
590 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 900.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 900.000,006 - Recursos do FUNDEB - Outras despesas 150.000,00150.000,00300.000,00 300.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 165.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 165.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 165.000,00
Ação: 0.9029 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 45.000,00 165.000,00
129 - 3.3.20.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 85.000,000,00 85.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 25.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
532 - 4.4.20.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0025 - Outras Transferências do FNDE 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 92.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 92.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 92.000,00
Programa: 3719 - QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 92.000,00
Ação: 2.8009 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 92.000,00
199 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 26.000,00 26.000,00 92.000,000,00 92.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 26.000,0026.000,0020.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 81100 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 0,00 22.594.000,00 24.876.000,00 27.472.000,00 29.249.000,00 104.191.000,00
Função: 2 - Judiciária 0,00 3.720.000,00 5.310.000,00 5.510.000,00 5.610.000,00 20.150.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.720.000,00 5.310.000,00 5.510.000,00 5.610.000,00 20.150.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 3.720.000,00 5.310.000,00 5.510.000,00 5.610.000,00 20.150.000,00
Ação: 2.8035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECULTE 0,00 3.720.000,00 5.310.000,00 5.510.000,00 5.610.000,00 20.150.000,00
1091 - 3.1.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00 10.300.000,000,00 10.300.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.900.000,002.800.000,002.000.000,00 2.600.000,00
1092 - 3.1.91.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
1093 - 3.3.90.00.00 0,00 1.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 9.000.000,000,00 9.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.500.000,002.500.000,001.500.000,00 2.500.000,00
1094 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0020.000,00 10.000,00
Função: 13 - Cultura 0,00 1.486.000,00 756.000,00 766.000,00 766.000,00 3.774.000,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 585.000,00 495.000,00 495.000,00 495.000,00 2.070.000,00
Programa: 3318 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO 0,00 585.000,00 495.000,00 495.000,00 495.000,00 2.070.000,00
Ação: 2.4011 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
660 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,000,00 90.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0030.000,00 20.000,00
Ação: 2.4018 - PHILARMÔNICA 21 DE SETEMBRO 0,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 1.700.000,00
664 - 3.3.50.00.00 0,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00
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2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 1.680.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 420.000,00420.000,00420.000,00 420.000,00
663 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Ação: 2.4028 - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 280.000,00
666 - 3.3.90.00.00 0,00 90.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 210.000,000,00 210.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,0040.000,0090.000,00 40.000,00
665 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,000,00 70.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0040.000,00 10.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 901.000,00 261.000,00 271.000,00 271.000,00 1.704.000,00
Programa: 3317 - FOMENTO À CULTURA 0,00 120.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 470.000,00
Ação: 2.4118 - SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DE PROJETOS E CAPACITAÇÕES 0,00 120.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 470.000,00
929 - 3.3.50.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,000,00 220.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0060.000,0050.000,00 50.000,00
667 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,000,00 130.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0040.000,00 30.000,00
868 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
Programa: 3319 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 0,00 781.000,00 151.000,00 151.000,00 151.000,00 1.234.000,00
Ação: 2.4062 - PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE VISEM A 0,00 281.000,00 101.000,00 101.000,00 101.000,00 584.000,00
934 - 3.3.50.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,000,00 160.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,0040.000,0040.000,00 40.000,00
670 - 3.3.90.00.00 0,00 210.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 320.000,000,00 320.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,0040.000,00210.000,00 30.000,00
671 - 4.4.90.00.00 0,00 31.000,00 31.000,00 21.000,00 21.000,00 104.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0030.000,00 30.000,00
0,00 4.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
Ação: 2.4064 - REALIZAÇÃO DE EDITAIS OU CONCURSOS DE EVENTOS TRADICIONALMENTE 0,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 650.000,00
932 - 3.3.50.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
931 - 3.3.90.00.00 0,00 460.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 490.000,000,00 490.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,00460.000,00 10.000,00
933 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 15.508.000,00 17.135.000,00 19.456.000,00 21.064.000,00 73.163.000,00
Subfunção: 692 - Comercialização 0,00 5.741.000,00 4.387.000,00 6.100.000,00 7.100.000,00 23.328.000,00
Programa: 3365 - CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE 0,00 5.741.000,00 4.387.000,00 6.100.000,00 7.100.000,00 23.328.000,00
Ação: 1.3014 - CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
874 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0040.000,00 0,00
0,00 10.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,0010.000,00 0,00
Ação: 1.3016 - REESTRUTURAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS 0,00 1.500.000,00 681.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 7.181.000,00
942 - 4.4.90.00.00 0,00 1.500.000,00 681.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 7.181.000,000,00 500.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00500.000,00 0,00
0,00 6.681.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 3.000.000,002.000.000,001.000.000,00 681.000,00
Ação: 1.3017 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 32 MONUMENTOS TURISTÍCOS E DO 0,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 430.000,00
943 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,000,00 110.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0050.000,00 20.000,00
944 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,000,00 320.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 80.000,0080.000,0080.000,00 80.000,00
Ação: 1.3018 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA I 0,00 2.727.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 13.727.000,00
945 - 4.4.90.00.00 0,00 2.727.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 13.727.000,000,00 27.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0027.000,00 0,00
0,00 13.700.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 4.000.000,004.000.000,002.700.000,00 3.000.000,00
Ação: 1.3024 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JOSEFA COELHO 0,00 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00
947 - 4.4.90.00.00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00100.000,00 0,00
0,00 480.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,00480.000,00 0,00
Ação: 1.3025 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00
948 - 4.4.90.00.00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0050.000,00 0,00
0,00 1.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,001.000,00 0,00
Ação: 1.3032 - REVITALIZAÇÃO DO BODÓDROMO 0,00 703.000,00 606.000,00 0,00 0,00 1.309.000,00
1097 - 3.3.90.00.00 0,00 703.000,00 606.000,00 0,00 0,00 1.309.000,000,00 6.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,003.000,00 3.000,00
0,00 1.303.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,00700.000,00 603.000,00
Subfunção: 695 - Turismo 0,00 9.767.000,00 12.748.000,00 13.356.000,00 13.964.000,00 49.835.000,00
Programa: 3364 - PROMOTUR - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO TURISMO DE PETROLINA 0,00 9.767.000,00 12.748.000,00 13.356.000,00 13.964.000,00 49.835.000,00
Ação: 2.4036 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
675 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
676 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,000,00 110.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 35.000,0030.000,0020.000,00 25.000,00
Ação: 2.4063 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 0,00 347.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 497.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
674 - 3.3.90.00.00 0,00 347.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 497.000,000,00 497.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,00347.000,00 50.000,00
Ação: 2.4075 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS PARA O TURISMO 0,00 9.390.000,00 12.663.000,00 13.266.000,00 13.869.000,00 49.188.000,00
887 - 3.3.50.00.00 0,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,000,00 258.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 69.000,0066.000,0060.000,00 63.000,00
886 - 3.3.90.00.00 0,00 5.330.000,00 8.400.000,00 8.800.000,00 9.200.000,00 31.730.000,000,00 31.730.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 9.200.000,008.800.000,005.330.000,00 8.400.000,00
937 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.600.000,00 17.200.000,000,00 17.200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 4.600.000,004.400.000,004.000.000,00 4.200.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 1.879.000,00 1.674.000,00 1.739.000,00 1.808.000,00 7.100.000,00
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento 0,00 1.879.000,00 1.674.000,00 1.739.000,00 1.808.000,00 7.100.000,00
Programa: 3314 - PETROLINA DO DESPORTO E LAZER 0,00 1.879.000,00 1.674.000,00 1.739.000,00 1.808.000,00 7.100.000,00
Ação: 1.3035 - REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL OSVALDO DO FLAMENGO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
678 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0020.000,00 0,00
Ação: 2.4054 - IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 1.619.000,00 1.624.000,00 1.689.000,00 1.758.000,00 6.690.000,00
858 - 3.3.50.00.00 0,00 178.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 628.000,000,00 628.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00178.000,00 150.000,00
860 - 3.3.90.00.00 0,00 1.321.000,00 1.348.000,00 1.407.000,00 1.470.000,00 5.546.000,000,00 630.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00180.000,00 150.000,00
0,00 4.916.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.320.000,001.257.000,001.141.000,00 1.198.000,00
859 - 4.4.90.00.00 0,00 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,000,00 516.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 138.000,00132.000,00120.000,00 126.000,00
Ação: 2.4073 - AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 0,00 240.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 390.000,00
677 - 3.3.90.00.00 0,00 240.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 390.000,000,00 390.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,00240.000,00 50.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 0.9026 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DA SECULTE 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
673 - 4.4.20.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,000,00 4.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
Unidade Orçamentária: 83100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO 0,00 4.557.000,00 3.602.000,00 1.667.000,00 1.772.000,00 11.598.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 4.555.000,00 3.600.000,00 1.665.000,00 1.770.000,00 11.590.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
Programa: 3113 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 2.2032 - FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
618 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Programa: 3349 - GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.8105 - APOIO OPERACIONAL AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
611 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Programa: 3903 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.4088 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
621 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 4.335.000,00 3.370.000,00 1.425.000,00 1.530.000,00 10.660.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.335.000,00 1.370.000,00 1.425.000,00 1.530.000,00 5.660.000,00
Ação: 2.8106 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPI 0,00 1.335.000,00 1.370.000,00 1.425.000,00 1.530.000,00 5.660.000,00
650 - 3.1.90.00.00 0,00 1.120.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.770.000,000,00 4.770.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.300.000,001.200.000,001.120.000,00 1.150.000,00
651 - 3.1.91.00.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 225.000,000,00 225.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0055.000,0055.000,00 55.000,00
652 - 3.3.90.00.00 0,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00 150.000,00 585.000,000,00 585.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00140.000,00 145.000,00
653 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Programa: 3033 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
Ação: 1.3010 - GEORREFERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
1096 - 4.4.90.00.00 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,000,00 5.000.000,0032 - Outras operações de créditos 0,000,003.000.000,00 2.000.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 570.000,00
Programa: 3113 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 0,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 570.000,00
Ação: 1.3052 - IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS 0,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 570.000,00
613 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 570.000,000,00 570.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00130.000,00 140.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 0.9010 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
625 - 3.3.20.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,000,00 4.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
626 - 4.4.20.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 4.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
Unidade Orçamentária: 84100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO 0,00 83.628.000,00 66.866.000,00 69.861.000,00 69.084.000,00 289.439.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 11.185.000,00 11.070.000,00 11.070.000,00 11.043.000,00 44.368.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 11.185.000,00 11.070.000,00 11.070.000,00 11.043.000,00 44.368.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 10.530.000,00 11.020.000,00 11.020.000,00 11.020.000,00 43.590.000,00
Ação: 2.8034 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRHAM 0,00 10.530.000,00 11.020.000,00 11.020.000,00 11.020.000,00 43.590.000,00
614 - 3.1.90.00.00 0,00 8.500.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 35.500.000,000,00 35.500.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 9.000.000,009.000.000,008.500.000,00 9.000.000,00
617 - 3.1.91.00.00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,000,00 4.400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.100.000,001.100.000,001.100.000,00 1.100.000,00
615 - 3.3.90.00.00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,000,00 3.600.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 900.000,00900.000,00900.000,00 900.000,00
616 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,000,00 90.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0030.000,00 20.000,00
Programa: 3015 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 655.000,00 50.000,00 50.000,00 23.000,00 778.000,00
Ação: 2.4058 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 655.000,00 50.000,00 50.000,00 23.000,00 778.000,00
826 - 3.3.90.00.00 0,00 635.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 698.000,000,00 698.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 3.000,0030.000,00635.000,00 30.000,00
827 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 65.721.000,00 50.174.000,00 51.169.000,00 56.929.000,00 223.993.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 63.321.000,00 46.524.000,00 46.525.000,00 56.529.000,00 212.899.000,00
Programa: 3014 - NOSSA PRAÇA 0,00 2.049.000,00 1.324.000,00 1.324.000,00 5.328.000,00 10.025.000,00
Ação: 1.3046 - CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 0,00 1.875.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.300.000,00 9.775.000,00
1102 - 3.3.90.00.00 0,00 410.000,00 0,00 0,00 0,00 410.000,000,00 410.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00410.000,00 0,00
620 - 4.4.90.00.00 0,00 1.465.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.300.000,00 9.365.000,000,00 1.365.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 300.000,00300.000,00465.000,00 300.000,00
0,00 8.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Ação: 2.4041 - MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS 0,00 174.000,00 24.000,00 24.000,00 28.000,00 250.000,00
130 - 3.3.90.00.00 0,00 174.000,00 24.000,00 24.000,00 28.000,00 250.000,000,00 230.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,00170.000,00 20.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 8.000,004.000,004.000,00 4.000,00
Programa: 3015 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 1.3051 - REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DE ACESSO AS BARQUINHAS NA MARGEM DO RIO SÃO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1104 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0050.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 3322 - TRÁFEGO DESCONGESTIONADO E SEGURO 0,00 61.222.000,00 45.200.000,00 45.201.000,00 51.201.000,00 202.824.000,00
Ação: 1.3037 - CONSTRUÇÃO E EXPANSÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 55.992.000,00 39.100.000,00 39.101.000,00 42.101.000,00 176.294.000,00
622 - 4.4.90.00.00 0,00 55.992.000,00 39.100.000,00 39.101.000,00 42.101.000,00 176.294.000,000,00 2.292.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,001.992.000,00 100.000,00
0,00 25.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 8.000.000,007.000.000,005.000.000,00 5.000.000,00
0,00 149.002.000,0032 - Outras operações de créditos 34.001.000,0032.001.000,0049.000.000,00 34.000.000,00
Ação: 1.3056 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - FEM 0,00 4.100.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 19.100.000,00
631 - 4.4.90.00.00 0,00 4.100.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 19.100.000,000,00 19.100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000.000,005.000.000,004.100.000,00 5.000.000,00
Ação: 1.3095 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E MEIO-FIO 0,00 1.130.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.100.000,00 7.430.000,00
624 - 4.4.90.00.00 0,00 1.130.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.100.000,00 7.430.000,000,00 430.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00130.000,00 100.000,00
0,00 7.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 4.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 130.000,00 250.000,00 150.000,00 0,00 530.000,00
Programa: 3395 - COLETA SELETIVA 0,00 130.000,00 250.000,00 150.000,00 0,00 530.000,00
Ação: 1.3097 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COLETA SELETIVA 0,00 130.000,00 250.000,00 150.000,00 0,00 530.000,00
892 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 250.000,00 150.000,00 0,00 530.000,000,00 530.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,00150.000,00130.000,00 250.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 2.270.000,00 3.400.000,00 4.494.000,00 400.000,00 10.564.000,00
Programa: 3018 - MACRO E MICRO DRENAGEM 0,00 2.270.000,00 3.400.000,00 4.494.000,00 400.000,00 10.564.000,00
Ação: 1.3125 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESGOT. SANITÁRIO 0,00 2.270.000,00 3.400.000,00 4.494.000,00 400.000,00 10.564.000,00
628 - 4.4.90.00.00 0,00 2.140.000,00 3.400.000,00 4.494.000,00 400.000,00 10.434.000,000,00 2.340.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 400.000,00400.000,001.140.000,00 400.000,00
0,00 8.094.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,004.094.000,001.000.000,00 3.000.000,00
1103 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,000,00 130.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00130.000,00 0,00
Função: 16 - Habitação 0,00 940.000,00 600.000,00 600.000,00 1.095.000,00 3.235.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 940.000,00 600.000,00 600.000,00 1.095.000,00 3.235.000,00
Programa: 3019 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 340.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.090.000,00
Ação: 1.3088 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 180.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 480.000,00
630 - 4.4.90.00.00 0,00 180.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 480.000,000,00 480.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00180.000,00 100.000,00
Ação: 2.4051 - AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 160.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 610.000,00
131 - 3.3.90.00.00 0,00 160.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 610.000,000,00 610.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00160.000,00 150.000,00
Programa: 3332 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 600.000,00 350.000,00 350.000,00 845.000,00 2.145.000,00
Ação: 2.4084 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 0,00 600.000,00 350.000,00 350.000,00 845.000,00 2.145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
639 - 3.3.90.00.00 0,00 600.000,00 350.000,00 350.000,00 845.000,00 2.145.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
0,00 1.745.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 745.000,00250.000,00500.000,00 250.000,00
Função: 26 - Transporte 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00 0,00 17.000.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00 0,00 17.000.000,00
Programa: 3322 - TRÁFEGO DESCONGESTIONADO E SEGURO 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00 0,00 17.000.000,00
Ação: 1.3135 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMODAL 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00 0,00 17.000.000,00
863 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
632 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 7.000.000,00 0,00 17.000.000,000,00 17.000.000,0032 - Outras operações de créditos 0,007.000.000,005.000.000,00 5.000.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 780.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 835.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 780.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 835.000,00
Programa: 3314 - PETROLINA DO DESPORTO E LAZER 0,00 780.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 835.000,00
Ação: 1.3072 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 770.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 800.000,00
634 - 4.4.90.00.00 0,00 770.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 800.000,000,00 780.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,00765.000,00 5.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Ação: 1.3130 - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,00
635 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 35.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 15.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,005.000,005.000,00 5.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 0.9031 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
637 - 4.4.20.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,000,00 4.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
638 - 4.4.30.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,000,00 4.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
Unidade Orçamentária: 84101 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 760.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.860.000,00
Função: 16 - Habitação 0,00 760.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.860.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Programa: 3332 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Ação: 2.2063 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
640 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
641 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Subfunção: 481 - Habitação Rural 0,00 410.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.460.000,00
Programa: 3332 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 410.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.460.000,00
Ação: 1.3117 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL 0,00 410.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.460.000,00
644 - 3.3.90.00.00 0,00 210.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 660.000,000,00 660.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00210.000,00 150.000,00
643 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Programa: 3332 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Ação: 1.3116 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO URBANA 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
642 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Unidade Orçamentária: 85100 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HU 0,00 14.703.748,00 13.763.000,00 15.048.000,00 17.577.000,00 61.091.748,00
Função: 4 - Administração 0,00 7.332.748,00 9.050.000,00 9.802.000,00 10.636.000,00 36.820.748,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 6.614.748,00 8.190.000,00 8.910.000,00 9.710.000,00 33.424.748,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 6.520.000,00 8.120.000,00 8.840.000,00 9.640.000,00 33.120.000,00
Ação: 2.8026 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEDESDH 0,00 6.520.000,00 8.120.000,00 8.840.000,00 9.640.000,00 33.120.000,00
669 - 3.1.90.00.00 0,00 5.500.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00 8.600.000,00 29.000.000,000,00 29.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 8.600.000,007.800.000,005.500.000,00 7.100.000,00
672 - 3.1.91.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 440.000,000,00 440.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 120.000,00120.000,00100.000,00 100.000,00
679 - 3.3.90.00.00 0,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,000,00 3.600.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 900.000,00900.000,00900.000,00 900.000,00
680 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Programa: 3380 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER 0,00 94.748,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 304.748,00
Ação: 2.4362 - APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER 0,00 94.748,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 304.748,00
702 - 3.3.90.00.00 0,00 94.748,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 304.748,000,00 304.748,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 70.000,0070.000,0094.748,00 70.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 718.000,00 860.000,00 892.000,00 926.000,00 3.396.000,00
Programa: 3368 - IMPLEMENTAR POLÍTICA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA 0,00 655.000,00 785.000,00 815.000,00 845.000,00 3.100.000,00
Ação: 2.4109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
707 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Ação: 2.4364 - CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 0,00 635.000,00 765.000,00 795.000,00 825.000,00 3.020.000,00
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2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
711 - 3.3.90.00.00 0,00 635.000,00 765.000,00 795.000,00 825.000,00 3.020.000,000,00 1.380.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 390.000,00360.000,00300.000,00 330.000,00
0,00 1.500.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 400.000,00400.000,00300.000,00 400.000,00
0,00 140.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 35.000,0035.000,0035.000,00 35.000,00
Programa: 3380 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER 0,00 63.000,00 75.000,00 77.000,00 81.000,00 296.000,00
Ação: 2.4363 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU 0,00 63.000,00 75.000,00 77.000,00 81.000,00 296.000,00
709 - 3.3.90.00.00 0,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 50.000,00 182.000,000,00 102.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0026.000,0022.000,00 24.000,00
0,00 80.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
710 - 4.4.90.00.00 0,00 21.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 114.000,000,00 4.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
0,00 110.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 30.000,0030.000,0020.000,00 30.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 7.361.000,00 4.703.000,00 5.236.000,00 6.931.000,00 24.231.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 840.000,00 860.000,00 1.021.000,00 1.080.000,00 3.801.000,00
Programa: 3029 - CONTROLE SOCIAL 0,00 840.000,00 860.000,00 1.021.000,00 1.080.000,00 3.801.000,00
Ação: 2.8023 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CMDDCA 0,00 840.000,00 860.000,00 1.021.000,00 1.080.000,00 3.801.000,00
88 - 3.1.90.00.00 0,00 750.000,00 750.000,00 825.000,00 825.000,00 3.150.000,000,00 3.150.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 825.000,00825.000,00750.000,00 750.000,00
89 - 3.3.50.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
454 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 151.000,00 210.000,00 481.000,000,00 31.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,001.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 450.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 200.000,00150.000,0050.000,00 50.000,00
86 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 40.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 100.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 30.000,0030.000,0010.000,00 30.000,00
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 220.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 340.000,00
Programa: 3388 - ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO INCLUSÃO 0,00 220.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 340.000,00
Ação: 1.3124 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E ACESSIBILIDADE 0,00 140.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 170.000,00
691 - 4.4.90.00.00 0,00 140.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 170.000,000,00 170.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,00140.000,00 10.000,00
Ação: 2.4033 - APOIO ÀS AÇÕES DE ACESSIBILIDADE 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
699 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
979 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Ação: 2.4347 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E ACESSIBILIDADE 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
694 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90.000,000,00 90.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0060.000,00 10.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 4.396.000,00 2.103.000,00 2.275.000,00 3.811.000,00 12.585.000,00
Programa: 3332 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.600.000,00 350.000,00 350.000,00 2.100.000,00 5.400.000,00
Ação: 2.4022 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E SOCIAL - PTTS 0,00 2.600.000,00 350.000,00 350.000,00 2.100.000,00 5.400.000,00
1101 - 3.3.90.00.00 0,00 2.600.000,00 350.000,00 350.000,00 2.100.000,00 5.400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
0,00 5.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 2.000.000,00250.000,002.500.000,00 250.000,00
Programa: 3356 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 2.260.000,00
Ação: 2.4311 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS 0,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 2.260.000,00
786 - 3.3.90.00.00 0,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 2.260.000,000,00 2.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 500.000,00500.000,00500.000,00 500.000,00
0,00 260.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 80.000,0070.000,0050.000,00 60.000,00
Programa: 3368 - IMPLEMENTAR POLÍTICA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA 0,00 1.246.000,00 1.193.000,00 1.355.000,00 1.131.000,00 4.925.000,00
Ação: 1.3127 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,00
206 - 4.4.90.00.00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,000,00 5.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,005.000,00 0,00
0,00 495.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,00245.000,00 250.000,00
Ação: 2.4023 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 0,00 200.000,00 113.000,00 222.000,00 230.000,00 765.000,00
132 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 113.000,00 222.000,00 230.000,00 765.000,000,00 290.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,00140.000,00 50.000,00
0,00 336.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 140.000,00136.000,0030.000,00 30.000,00
0,00 139.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 40.000,0036.000,0030.000,00 33.000,00
Ação: 2.4166 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CEAM 0,00 255.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.005.000,00
460 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,000,00 5.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,005.000,00 0,00
1098 - 4.4.90.00.00 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,000,00 1.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 250.000,00250.000,00250.000,00 250.000,00
Ação: 2.4167 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE REPÚBLICA 0,00 541.000,00 580.000,00 883.000,00 651.000,00 2.655.000,00
283 - 3.1.90.00.00 0,00 191.000,00 250.000,00 310.000,00 321.000,00 1.072.000,000,00 422.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 121.000,00110.000,0091.000,00 100.000,00
0,00 650.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 200.000,00200.000,00100.000,00 150.000,00
289 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 130.000,00 373.000,00 330.000,00 963.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
0,00 843.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 300.000,00343.000,00100.000,00 100.000,00
285 - 4.4.90.00.00 0,00 220.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 620.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0020.000,00 0,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 600.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.905.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.505.000,00
Programa: 3300 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 1.905.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.505.000,00
Ação: 1.3047 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO RESTAURANTE POPULAR 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
683 - 4.4.90.00.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,000,00 5.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,005.000,00 0,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,0020.000,00 0,00
Ação: 2.4070 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DA AGRICULTURA 0,00 620.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 1.940.000,00
981 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 660.000,000,00 420.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0060.000,00240.000,00 60.000,00
0,00 240.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 60.000,0060.000,0060.000,00 60.000,00
982 - 4.4.90.00.00 0,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.280.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 1.200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.4077 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 500.000,00 1.300.000,00
983 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 500.000,00 1.300.000,000,00 1.300.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 500.000,00400.000,00200.000,00 200.000,00
Ação: 2.4119 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
685 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,000,00 4.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Ação: 2.4126 - REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE ALIMENTOS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
985 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
984 - 4.4.90.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,000,00 160.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,0040.000,0040.000,00 40.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 0.9012 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
686 - 3.3.20.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
687 - 4.4.20.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 85520 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.017.000,00 9.485.000,00 8.913.000,00 9.179.000,00 36.594.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 9.017.000,00 9.485.000,00 8.913.000,00 9.179.000,00 36.594.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 260.000,00 190.000,00 210.000,00 220.000,00 880.000,00
Programa: 3029 - CONTROLE SOCIAL 0,00 260.000,00 190.000,00 210.000,00 220.000,00 880.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 1.3042 - CONSTRUIR E EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS 0,00 100.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00
1040 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,000,00 90.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,0050.000,00 10.000,00
0,00 90.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 15.000,0015.000,0050.000,00 10.000,00
Ação: 2.8024 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS 0,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
470 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,000,00 540.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00140.000,00120.000,00 130.000,00
Ação: 2.8086 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CMAS 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
717 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
278 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 0,00 2.175.000,00 2.395.000,00 2.435.000,00 2.460.000,00 9.465.000,00
Programa: 3009 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 385.000,00 480.000,00 385.000,00 385.000,00 1.635.000,00
Ação: 1.3015 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO-INSTITUIÇÃO DE 0,00 105.000,00 200.000,00 105.000,00 105.000,00 515.000,00
280 - 4.4.90.00.00 0,00 105.000,00 200.000,00 105.000,00 105.000,00 515.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 495.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 100.000,00100.000,00100.000,00 195.000,00
Ação: 2.4128 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 0,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.120.000,00
986 - 3.1.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
987 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Programa: 3340 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 820.000,00
Ação: 1.3027 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
281 - 4.4.90.00.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 200.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4156 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSO 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
469 - 3.1.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
654 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 3341 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.330.000,00 1.490.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 6.030.000,00
Ação: 2.4046 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - 0,00 1.330.000,00 1.490.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 6.030.000,00
718 - 3.1.90.00.00 0,00 450.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.950.000,000,00 1.950.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 500.000,00500.000,00450.000,00 500.000,00
720 - 3.3.90.00.00 0,00 870.000,00 980.000,00 1.090.000,00 1.100.000,00 4.040.000,000,00 340.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,0090.000,0070.000,00 80.000,00
0,00 3.700.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 1.000.000,001.000.000,00800.000,00 900.000,00
721 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 20.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Programa: 3354 - PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO 0,00 255.000,00 220.000,00 245.000,00 260.000,00 980.000,00
Ação: 2.4059 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE APOIO AO IDOSO 0,00 255.000,00 220.000,00 245.000,00 260.000,00 980.000,00
835 - 3.3.50.00.00 0,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 280.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 70.000,0070.000,0070.000,00 70.000,00
834 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 55.000,00 70.000,00 75.000,00 280.000,000,00 110.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 25.000,0025.000,0045.000,00 15.000,00
0,00 170.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 50.000,0045.000,0035.000,00 40.000,00
837 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 400.000,000,00 110.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0025.000,0035.000,00 20.000,00
0,00 90.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 30.000,0025.000,0015.000,00 20.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 837.000,00 926.000,00 991.000,00 1.150.000,00 3.904.000,00
Programa: 3340 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 837.000,00 926.000,00 991.000,00 1.150.000,00 3.904.000,00
Ação: 1.3012 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DIA PARA PESSOAS DEFICIENTES 0,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.100.000,00
1014 - 4.4.90.00.00 0,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00 1.100.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 1.080.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 270.000,00270.000,00270.000,00 270.000,00
Ação: 2.4133 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DIA PARA 0,00 562.000,00 651.000,00 716.000,00 875.000,00 2.804.000,00
1016 - 3.1.90.00.00 0,00 562.000,00 611.000,00 676.000,00 715.000,00 2.564.000,000,00 592.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 165.000,00156.000,00130.000,00 141.000,00
0,00 1.972.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 550.000,00520.000,00432.000,00 470.000,00
1017 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 240.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 80.000,0020.000,000,00 20.000,00
0,00 120.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 80.000,0020.000,000,00 20.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.315.000,00 1.365.000,00 965.000,00 765.000,00 4.410.000,00
Programa: 3008 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 800.000,00 880.000,00 480.000,00 280.000,00 2.440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.4001 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 800.000,00 880.000,00 480.000,00 280.000,00 2.440.000,00
976 - 3.1.90.00.00 0,00 740.000,00 820.000,00 420.000,00 220.000,00 2.200.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 2.120.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 200.000,00400.000,00720.000,00 800.000,00
977 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
978 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Programa: 3009 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 310.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.150.000,00
Ação: 2.4152 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E 0,00 310.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.150.000,00
658 - 3.1.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
659 - 3.3.90.00.00 0,00 160.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 550.000,000,00 150.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0060.000,00 30.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Programa: 3341 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 820.000,00
Ação: 1.3026 - IMPLANTAÇÃO E EQUIPAGEM CASA DA JUVENTUDE 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
656 - 4.4.90.00.00 0,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 200.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4050 - MANUTENÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
730 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 4.430.000,00 4.609.000,00 4.312.000,00 4.584.000,00 17.935.000,00
Programa: 3009 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 222.000,00 133.000,00 148.000,00 163.000,00 666.000,00
Ação: 2.4129 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTOS E 0,00 222.000,00 133.000,00 148.000,00 163.000,00 666.000,00
990 - 3.3.50.00.00 0,00 222.000,00 133.000,00 148.000,00 163.000,00 666.000,000,00 230.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 38.000,0034.000,00128.000,00 30.000,00
0,00 436.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 125.000,00114.000,0094.000,00 103.000,00
Programa: 3013 - INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0,00 1.265.000,00 1.075.000,00 1.306.000,00 1.100.000,00 4.746.000,00
Ação: 2.4130 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA GESTÃO 0,00 1.235.000,00 1.045.000,00 1.276.000,00 1.070.000,00 4.626.000,00
997 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,000,00 1.260.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 330.000,00320.000,00300.000,00 310.000,00
994 - 3.3.90.00.00 0,00 900.000,00 700.000,00 921.000,00 705.000,00 3.226.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 405.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 105.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
0,00 2.821.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 600.000,00821.000,00800.000,00 600.000,00
995 - 4.4.90.00.00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,000,00 60.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,0015.000,00 15.000,00
0,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Ação: 2.4337 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS NO 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
823 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
824 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Programa: 3340 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 1.175.000,00 1.568.000,00 1.655.000,00 2.083.000,00 6.481.000,00
Ação: 1.3040 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO CASA DE PASSAGEM 0,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 230.000,00 695.000,00
1022 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 230.000,00 695.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 675.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 225.000,00150.000,00150.000,00 150.000,00
Ação: 1.3098 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À 0,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 265.000,00 730.000,00
893 - 4.4.90.00.00 0,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 265.000,00 730.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 710.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 260.000,00150.000,00150.000,00 150.000,00
Ação: 1.3573 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA 0,00 220.000,00 210.000,00 210.000,00 400.000,00 1.040.000,00
807 - 4.4.90.00.00 0,00 220.000,00 210.000,00 210.000,00 400.000,00 1.040.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0020.000,00 10.000,00
0,00 990.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 390.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Ação: 2.4131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA 0,00 0,00 270.000,00 296.000,00 325.000,00 891.000,00
1006 - 3.1.90.00.00 0,00 0,00 162.000,00 177.000,00 195.000,00 534.000,000,00 124.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 45.000,0041.000,000,00 38.000,00
0,00 410.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 150.000,00136.000,000,00 124.000,00
1008 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 108.000,00 119.000,00 130.000,00 357.000,000,00 83.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0028.000,000,00 25.000,00
0,00 274.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,0091.000,000,00 83.000,00
Ação: 2.4132 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À 0,00 110.000,00 177.000,00 190.000,00 203.000,00 680.000,00
1013 - 3.1.90.00.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 240.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 60.000,0060.000,0060.000,00 60.000,00
1012 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 97.000,00 110.000,00 123.000,00 360.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 33.000,0030.000,0010.000,00 27.000,00
0,00 260.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 90.000,0080.000,0020.000,00 70.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.4153 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO CASA DE PASSAGEM 0,00 400.000,00 400.000,00 440.000,00 440.000,00 1.680.000,00
1025 - 3.1.90.00.00 0,00 360.000,00 360.000,00 400.000,00 400.000,00 1.520.000,000,00 760.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00200.000,00180.000,00 180.000,00
0,00 760.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 200.000,00200.000,00180.000,00 180.000,00
1024 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Ação: 2.4154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM 0,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 390.000,00
1027 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 120.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
1028 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,000,00 70.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0010.000,00 20.000,00
0,00 120.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
Ação: 2.4155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 0,00 45.000,00 101.000,00 109.000,00 120.000,00 375.000,00
1029 - 3.1.90.00.00 0,00 30.000,00 60.000,00 65.000,00 72.000,00 227.000,000,00 56.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 17.000,0015.000,0010.000,00 14.000,00
0,00 171.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 55.000,0050.000,0020.000,00 46.000,00
1030 - 3.3.90.00.00 0,00 15.000,00 41.000,00 44.000,00 48.000,00 148.000,000,00 36.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 11.000,0010.000,005.000,00 10.000,00
0,00 112.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 37.000,0034.000,0010.000,00 31.000,00
Programa: 3341 - POTENCIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 910.000,00 910.000,00 110.000,00 110.000,00 2.040.000,00
Ação: 1.3008 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1079 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 35.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,005.000,00 10.000,00
0,00 5.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,005.000,00 0,00
Ação: 2.4040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS/PAIF 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
815 - 3.1.90.00.00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,000,00 1.000.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 0,000,00500.000,00 500.000,00
816 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,000,00 600.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 0,000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.4090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS 3 CICLOS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1080 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Programa: 3367 - PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 333.000,00 358.000,00 383.000,00 398.000,00 1.472.000,00
Ação: 2.4021 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS 0,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
1081 - 3.3.90.00.00 0,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 270.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 75.000,0070.000,0060.000,00 65.000,00
0,00 270.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 75.000,0070.000,0060.000,00 65.000,00
Ação: 2.4161 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DO BEM 0,00 95.000,00 105.000,00 115.000,00 115.000,00 430.000,00
1049 - 3.1.90.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,000,00 60.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,0015.000,00 15.000,00
1048 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 320.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 110.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 35.000,0030.000,0020.000,00 25.000,00
0,00 130.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 40.000,0035.000,0025.000,00 30.000,00
1050 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 50.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Ação: 2.4162 - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 118.000,00 123.000,00 128.000,00 133.000,00 502.000,00
1053 - 3.1.90.00.00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
0,00 240.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 60.000,0060.000,0060.000,00 60.000,00
1051 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
1052 - 4.4.90.00.00 0,00 18.000,00 23.000,00 28.000,00 33.000,00 102.000,000,00 12.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 3.000,003.000,003.000,00 3.000,00
0,00 90.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 30.000,0025.000,0015.000,00 20.000,00
Programa: 3368 - IMPLEMENTAR POLÍTICA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA 0,00 525.000,00 565.000,00 710.000,00 730.000,00 2.530.000,00
Ação: 2.4025 - REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1085 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
1086 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 40.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Ação: 2.4163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA 0,00 200.000,00 200.000,00 320.000,00 320.000,00 1.040.000,00
1056 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 320.000,00 320.000,00 1.040.000,000,00 1.040.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 320.000,00320.000,00200.000,00 200.000,00
Ação: 2.4164 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BCP ESCOLA 0,00 200.000,00 215.000,00 230.000,00 250.000,00 895.000,00
1054 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 200.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
1055 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00 695.000,000,00 695.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 200.000,00180.000,00150.000,00 165.000,00
Ação: 2.4165 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 65.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 355.000,00
1057 - 3.1.90.00.00 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 115.000,000,00 35.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,005.000,00 10.000,00
0,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
1058 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 125.000,000,00 45.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,005.000,00 10.000,00
0,00 80.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
1059 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 115.000,000,00 45.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,005.000,00 10.000,00
0,00 70.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 20.000,0020.000,0010.000,00 20.000,00
Unidade Orçamentária: 85530 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 0,00 1.082.000,00 966.000,00 952.000,00 1.056.000,00 4.056.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 1.082.000,00 966.000,00 952.000,00 1.056.000,00 4.056.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 595.000,00 477.000,00 491.000,00 593.000,00 2.156.000,00
Programa: 3347 - PROTEÇÃO E DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE 0,00 595.000,00 477.000,00 491.000,00 593.000,00 2.156.000,00
Ação: 1.3055 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA CRIANÇAS E 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1042 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00 5.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,005.000,00 0,00
0,00 5.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,005.000,00 0,00
Ação: 2.4055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI (AEPETI) 0,00 125.000,00 130.000,00 140.000,00 230.000,00 625.000,00
766 - 3.1.90.00.00 0,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,000,00 310.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 85.000,0080.000,0070.000,00 75.000,00
768 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 145.000,00 315.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 295.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 140.000,0055.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4158 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 310.000,00 280.000,00 284.000,00 284.000,00 1.158.000,00
1043 - 3.1.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 154.000,00 604.000,000,00 201.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 51.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
0,00 403.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 103.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
1044 - 3.3.90.00.00 0,00 160.000,00 130.000,00 134.000,00 130.000,00 554.000,000,00 154.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0034.000,0060.000,00 30.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Ação: 2.4160 - IMPLEMENTAÇÃO AS POLÍTICAS DE APOIO A JUVENTUDE 0,00 150.000,00 67.000,00 67.000,00 79.000,00 363.000,00
1047 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 67.000,00 67.000,00 79.000,00 363.000,000,00 136.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 16.000,0010.000,00100.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 227.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 63.000,0057.000,0050.000,00 57.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 487.000,00 489.000,00 461.000,00 463.000,00 1.900.000,00
Programa: 3347 - PROTEÇÃO E DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE 0,00 487.000,00 489.000,00 461.000,00 463.000,00 1.900.000,00
Ação: 2.4159 - PROGRAMA ANJO DA GUARDA 0,00 70.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 190.000,00
1045 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 170.000,000,00 170.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 35.000,0035.000,0065.000,00 35.000,00
1046 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Ação: 2.4350 - GESTÃO DE ABRIGOS PARA MENINOS E MENINAS 0,00 417.000,00 449.000,00 421.000,00 423.000,00 1.710.000,00
774 - 3.3.50.00.00 0,00 400.000,00 430.000,00 400.000,00 400.000,00 1.630.000,000,00 1.230.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 300.000,00300.000,00300.000,00 330.000,00
0,00 400.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
777 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,000,00 4.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
0,00 4.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
780 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,000,00 46.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 13.000,0012.000,0010.000,00 11.000,00
0,00 26.000,0016 - Recursos transferidos pelo FNAS 8.000,007.000,005.000,00 6.000,00
Unidade Orçamentária: 86100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 20.615.000,00 21.433.660,00 14.546.788,00 15.193.195,00 71.788.643,00
Função: 4 - Administração 0,00 15.615.000,00 14.933.660,00 7.946.788,00 8.493.195,00 46.988.643,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 14.950.000,00 14.563.660,00 7.576.788,00 8.123.195,00 45.213.643,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 5.750.000,00 8.563.660,00 7.576.788,00 8.123.195,00 30.013.643,00
Ação: 2.8110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEGEAD 0,00 5.420.000,00 8.213.660,00 7.226.788,00 7.773.195,00 28.633.643,00
688 - 3.1.90.00.00 0,00 4.000.000,00 6.743.660,00 5.200.000,00 5.200.000,00 21.143.660,000,00 21.143.660,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.200.000,005.200.000,004.000.000,00 6.743.660,00
693 - 3.1.91.00.00 0,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 2.700.000,000,00 2.700.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 750.000,00700.000,00600.000,00 650.000,00
690 - 3.3.90.00.00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.306.788,00 1.803.195,00 4.709.983,000,00 4.709.983,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.803.195,001.306.788,00800.000,00 800.000,00
692 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Ação: 2.8123 - PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO 0,00 330.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.380.000,00
736 - 3.3.90.00.00 0,00 330.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.380.000,000,00 1.380.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 350.000,00350.000,00330.000,00 350.000,00
Programa: 3033 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT 0,00 9.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
Ação: 1.3013 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL 0,00 5.000.000,00 3.020.000,00 0,00 0,00 8.020.000,00
1099 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000.000,00 3.020.000,00 0,00 0,00 8.020.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 8.020.000,0032 - Outras operações de créditos 0,000,005.000.000,00 3.020.000,00
Ação: 1.3023 - MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 0,00 4.000.000,00 2.980.000,00 0,00 0,00 6.980.000,00
1095 - 4.4.90.00.00 0,00 4.000.000,00 2.980.000,00 0,00 0,00 6.980.000,000,00 6.980.000,0032 - Outras operações de créditos 0,000,004.000.000,00 2.980.000,00
Programa: 3903 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Ação: 2.4114 - INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS CONTROLE DE PATRIMÔNIO, 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
734 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00100.000,00 0,00
955 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00100.000,00 0,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 665.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.775.000,00
Programa: 3302 - PROGRAMA ESTÁGIO 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Ação: 2.4091 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
728 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,000,00 1.400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 350.000,00350.000,00350.000,00 350.000,00
Programa: 3739 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 315.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 375.000,00
Ação: 2.4097 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV 0,00 295.000,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00
950 - 3.3.90.00.00 0,00 295.000,00 0,00 0,00 0,00 295.000,000,00 295.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00295.000,00 0,00
Ação: 2.4099 - IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
951 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 5.000.000,00 6.500.000,00 6.600.000,00 6.700.000,00 24.800.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 5.000.000,00 6.500.000,00 6.600.000,00 6.700.000,00 24.800.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000.000,00 6.500.000,00 6.600.000,00 6.700.000,00 24.800.000,00
Ação: 0.9023 - ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES DO MUNICÍPIO 0,00 5.000.000,00 6.500.000,00 6.600.000,00 6.700.000,00 24.800.000,00
825 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000.000,00 6.500.000,00 6.600.000,00 6.700.000,00 24.800.000,000,00 24.800.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 6.700.000,006.600.000,005.000.000,00 6.500.000,00
Unidade Orçamentária: 87100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 0,00 19.378.000,00 20.049.000,00 17.363.000,00 12.561.000,00 69.351.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 7.685.000,00 7.720.000,00 7.930.000,00 8.180.000,00 31.515.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 7.220.000,00 7.560.000,00 7.770.000,00 8.070.000,00 30.620.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 7.210.000,00 7.550.000,00 7.760.000,00 8.060.000,00 30.580.000,00
Ação: 2.8053 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDEAG 0,00 7.210.000,00 7.550.000,00 7.760.000,00 8.060.000,00 30.580.000,00
742 - 3.1.90.00.00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.200.000,00 20.400.000,000,00 20.400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.200.000,005.200.000,005.000.000,00 5.000.000,00
749 - 3.1.91.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 420.000,000,00 420.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,00200.000,00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
747 - 3.3.90.00.00 0,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 9.600.000,000,00 9.600.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.800.000,002.500.000,002.000.000,00 2.300.000,00
737 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,000,00 160.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0010.000,00 50.000,00
Programa: 3028 - FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.4138 - MANUTENÇÃO DE BOXES, ESTANDES E QUIOSQUES - MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
953 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 425.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 825.000,00
Programa: 3304 - GEORREFERENCIAMENTO DA CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA E DO CADASTRAMENT 0,00 425.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 825.000,00
Ação: 2.3026 - GEORREFERENCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E 0,00 375.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 625.000,00
939 - 3.3.90.00.00 0,00 375.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 625.000,000,00 625.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,00100.000,00375.000,00 100.000,00
Ação: 2.3028 - GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
940 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
Programa: 3317 - FOMENTO À CULTURA 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
Ação: 2.4203 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E ENCONTROS 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
808 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,000,00 70.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0040.000,00 10.000,00
Função: 10 - Saúde 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00
Programa: 3313 - MELHORIAS SANITÁRIAS RESIDENCIAIS 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00
Ação: 1.3041 - IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA ZONA RURAL 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,00
765 - 4.4.90.00.00 0,00 9.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 42.000,000,00 38.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,008.000,00 10.000,00
0,00 4.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 510.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.710.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 510.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.710.000,00
Programa: 3032 - PROJETO ÁGUA NA ROÇA 0,00 510.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.710.000,00
Ação: 1.3054 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS 0,00 510.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.710.000,00
962 - 4.4.90.00.00 0,00 510.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.710.000,000,00 190.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,00130.000,00 20.000,00
0,00 1.520.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 380.000,00380.000,00380.000,00 380.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 230.000,00 330.000,00 350.000,00 350.000,00 1.260.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 230.000,00 330.000,00 350.000,00 350.000,00 1.260.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 3028 - FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO 0,00 230.000,00 330.000,00 350.000,00 350.000,00 1.260.000,00
Ação: 2.4067 - URBANIZAÇÃO DE NOVAS ÁREAS COMERCIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
952 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,000,00 160.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0030.000,00 30.000,00
Ação: 2.4074 - REFORMA DE RUAS COMERCIAIS - IMPLANTAR CONCEITO DE SHOPPING A CÉU 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
954 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,000,00 1.100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 300.000,00300.000,00200.000,00 300.000,00
Função: 16 - Habitação 0,00 160.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 310.000,00
Subfunção: 481 - Habitação Rural 0,00 160.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 310.000,00
Programa: 3019 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 160.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 310.000,00
Ação: 1.3048 - CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS RURAIS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
911 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0080.000,00 0,00
Ação: 2.4225 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 230.000,00
912 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 230.000,000,00 230.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0080.000,00 50.000,00
Função: 17 - Saneamento 0,00 2.350.000,00 1.112.000,00 1.027.000,00 1.007.000,00 5.496.000,00
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 2.310.000,00 1.072.000,00 987.000,00 967.000,00 5.336.000,00
Programa: 3311 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL 0,00 2.310.000,00 1.072.000,00 987.000,00 967.000,00 5.336.000,00
Ação: 1.3004 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS 0,00 195.000,00 62.000,00 72.000,00 72.000,00 401.000,00
775 - 3.3.90.00.00 0,00 65.000,00 42.000,00 52.000,00 52.000,00 211.000,000,00 160.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 40.000,0040.000,0050.000,00 30.000,00
0,00 51.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 12.000,0012.000,0015.000,00 12.000,00
776 - 4.4.90.00.00 0,00 130.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,000,00 140.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,00110.000,00 10.000,00
0,00 50.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 10.000,0010.000,0020.000,00 10.000,00
Ação: 1.3005 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E BARREIROS. 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00
779 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,000,00 210.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0060.000,00 50.000,00
Ação: 1.3020 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA 0,00 230.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,00
785 - 4.4.90.00.00 0,00 230.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 470.000,000,00 470.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 80.000,0080.000,00230.000,00 80.000,00
Ação: 1.3030 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR 0,00 95.000,00 90.000,00 0,00 0,00 185.000,00
959 - 4.4.90.00.00 0,00 95.000,00 90.000,00 0,00 0,00 185.000,000,00 85.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0045.000,00 40.000,00
0,00 100.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,0050.000,00 50.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 1.3050 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COLETIVA (CALÇADÃO) 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,00
957 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0050.000,00 10.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 1.3053 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNA INDIVIDUAL 0,00 100.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 265.000,00
871 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 265.000,000,00 65.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,0050.000,00 5.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 1.3061 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS 0,00 125.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 200.000,00
963 - 4.4.90.00.00 0,00 125.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 200.000,000,00 200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 25.000,0025.000,00125.000,00 25.000,00
Ação: 1.3073 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ADUTOR 0,00 200.000,00 75.000,00 70.000,00 50.000,00 395.000,00
773 - 4.4.90.00.00 0,00 200.000,00 75.000,00 70.000,00 50.000,00 395.000,000,00 195.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,0020.000,00150.000,00 25.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4012 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA - CARRO PIPA 0,00 560.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.310.000,00
781 - 3.3.90.00.00 0,00 560.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.310.000,000,00 1.310.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 250.000,00250.000,00560.000,00 250.000,00
Ação: 2.4082 - RECUPERAÇÃO DE PEQUENAS ADUTORAS 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
964 - 3.3.90.00.00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 25.000,0025.000,0025.000,00 25.000,00
Ação: 2.4202 - DESASSOREAMENTO DE AGUADAS INDIVIDUAIS 0,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,00
958 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,000,00 550.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00250.000,00 100.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4226 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E BARREIROS. 0,00 320.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 770.000,00
961 - 3.3.90.00.00 0,00 320.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 770.000,000,00 770.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00320.000,00 150.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 3311 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.4038 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
789 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Subfunção: 607 - Irrigação 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Programa: 3311 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.4079 - RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
956 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 98.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 437.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00
Programa: 3102 - NATUREZA LIMPA 0,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00
Ação: 2.4180 - DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA E RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
928 - 3.3.90.00.00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,000,00 72.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 18.000,0018.000,0018.000,00 18.000,00
Ação: 2.4181 - PALESTRAS E TREINAMENTO SOBRE O USO ADEQUADO DE EMBALAGENS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
930 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 60.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 285.000,00
Programa: 3311 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA DA ZONA RURAL 0,00 60.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 285.000,00
Ação: 1.3021 - IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADORES 0,00 50.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 245.000,00
790 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 245.000,000,00 245.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 65.000,0065.000,0050.000,00 65.000,00
Ação: 2.3203 - MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
791 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Função: 20 - Agricultura 0,00 5.335.000,00 7.492.000,00 5.222.000,00 1.240.000,00 19.289.000,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 230.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 740.000,00
Programa: 3306 - PROJETO FORÇA RURAL 0,00 230.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 740.000,00
Ação: 2.4102 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA O REBANHO - PROJETO 0,00 230.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 740.000,00
813 - 3.3.90.00.00 0,00 180.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 630.000,000,00 430.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00130.000,00 100.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
889 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,000,00 110.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0050.000,00 20.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 2.950.000,00 5.260.000,00 4.250.000,00 600.000,00 13.060.000,00
Programa: 3306 - PROJETO FORÇA RURAL 0,00 250.000,00 260.000,00 250.000,00 250.000,00 1.010.000,00
Ação: 1.3103 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO PARA CAPRINOS E OVINOS 0,00 250.000,00 260.000,00 250.000,00 250.000,00 1.010.000,00
918 - 4.4.90.00.00 0,00 250.000,00 260.000,00 250.000,00 250.000,00 1.010.000,000,00 10.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,000,00 10.000,00
0,00 1.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 250.000,00250.000,00250.000,00 250.000,00
Programa: 3308 - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 0,00 2.600.000,00 2.250.000,00 1.250.000,00 250.000,00 6.350.000,00
Ação: 1.3137 - CONSTRUÇÃO DE BOXES EM PÁTIO DE FEIRA 0,00 270.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 720.000,00
926 - 4.4.90.00.00 0,00 270.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 720.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00270.000,00 150.000,00
Ação: 2.4039 - MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO 0,00 2.330.000,00 2.100.000,00 1.100.000,00 100.000,00 5.630.000,00
792 - 3.3.90.00.00 0,00 260.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 410.000,000,00 410.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,00260.000,00 50.000,00
793 - 4.4.90.00.00 0,00 2.070.000,00 2.050.000,00 1.050.000,00 50.000,00 5.220.000,000,00 220.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0070.000,00 50.000,00
0,00 5.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,001.000.000,002.000.000,00 2.000.000,00
Programa: 3309 - CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ABATEDOUROS 0,00 100.000,00 2.750.000,00 2.750.000,00 100.000,00 5.700.000,00
Ação: 1.3009 - CONSTRUÇÃO DO NOVO ABATEDOURO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 0,00 5.300.000,00
140 - 4.4.90.00.00 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 0,00 5.300.000,000,00 300.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,00150.000,000,00 150.000,00
0,00 5.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,002.500.000,000,00 2.500.000,00
Ação: 2.4303 - MANUTENÇÃO DE ABATEDOUROS 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
796 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural 0,00 1.790.000,00 1.707.000,00 592.000,00 260.000,00 4.349.000,00
Programa: 3306 - PROJETO FORÇA RURAL 0,00 1.730.000,00 1.655.000,00 540.000,00 260.000,00 4.185.000,00
Ação: 1.3201 - CONSTRUÇÃO DE TANQUES - PROJETO PEIXE GORDO 0,00 90.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,00
919 - 4.4.90.00.00 0,00 90.000,00 60.000,00 60.000,00 10.000,00 220.000,000,00 70.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0040.000,00 10.000,00
0,00 150.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4092 - CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 110.000,00 80.000,00 60.000,00 30.000,00 280.000,00
917 - 3.3.90.00.00 0,00 110.000,00 80.000,00 60.000,00 30.000,00 280.000,000,00 280.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0060.000,00110.000,00 80.000,00
Ação: 2.4101 - POVOAMENTO DE AÇUDES E TANQUES - PROJETO PEIXE GORDO 0,00 50.000,00 65.000,00 50.000,00 50.000,00 215.000,00
920 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 65.000,00 50.000,00 50.000,00 215.000,000,00 215.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0050.000,00 65.000,00
Ação: 2.4107 - IMPLANTAÇÃO DE TERREIROS PRODUTIVOS 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 270.000,00 70.000,00 3.040.000,00
921 - 3.3.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 120.000,00 20.000,00 440.000,000,00 140.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0050.000,00 50.000,00
0,00 300.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,00100.000,00100.000,00 100.000,00
922 - 4.4.90.00.00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 150.000,00 50.000,00 2.600.000,000,00 300.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,00100.000,00 100.000,00
0,00 2.300.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,00100.000,001.100.000,00 1.100.000,00
Ação: 2.4121 - APOIO A FEIRAS DE CAPRINOS E OVINOS 0,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 430.000,00
799 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 430.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 430.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00130.000,00 100.000,00
Programa: 3387 - FEIRAS E EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00 60.000,00 52.000,00 52.000,00 0,00 164.000,00
Ação: 1.4124 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS 0,00 60.000,00 52.000,00 52.000,00 0,00 164.000,00
134 - 3.3.90.00.00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 22.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,0010.000,000,00 10.000,00
0,00 2.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,001.000,000,00 1.000,00
133 - 4.4.90.00.00 0,00 60.000,00 41.000,00 41.000,00 0,00 142.000,000,00 140.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,0040.000,0060.000,00 40.000,00
0,00 2.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,001.000,000,00 1.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 285.000,00 275.000,00 155.000,00 155.000,00 870.000,00
Programa: 3306 - PROJETO FORÇA RURAL 0,00 200.000,00 220.000,00 100.000,00 100.000,00 620.000,00
Ação: 1.3049 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES 0,00 150.000,00 120.000,00 0,00 0,00 270.000,00
924 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 120.000,00 0,00 0,00 270.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0040.000,00 10.000,00
0,00 220.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,00110.000,00 110.000,00
Ação: 2.4103 - MELHORAR MANEJO DE REBANHOS 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
923 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,000,00 350.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,0050.000,00 100.000,00
Programa: 3385 - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO 0,00 85.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 250.000,00
Ação: 2.4057 - MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS 0,00 85.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 250.000,00
801 - 3.3.90.00.00 0,00 85.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 250.000,000,00 230.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,0080.000,00 50.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Programa: 3306 - PROJETO FORÇA RURAL 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Ação: 1.3260 - IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE CABRA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
916 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Ação: 1.3261 - IMPLANTAÇÃO DE CASA DE FARINHA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
915 - 4.4.90.00.00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00
Programa: 3363 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA 0,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00
Ação: 2.4224 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA COM NOVAS ALTERNATIVAS 0,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00
811 - 3.3.90.00.00 0,00 55.000,00 55.000,00 30.000,00 30.000,00 170.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 150.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 25.000,0025.000,0050.000,00 50.000,00
0,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Função: 22 - Indústria 0,00 460.000,00 460.000,00 310.000,00 310.000,00 1.540.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 460.000,00 460.000,00 310.000,00 310.000,00 1.540.000,00
Programa: 3108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 0,00 460.000,00 460.000,00 310.000,00 310.000,00 1.540.000,00
Ação: 1.3096 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 400.000,00 400.000,00 250.000,00 250.000,00 1.300.000,00
153 - 3.3.90.00.00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 220.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0010.000,00 10.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,00100.000,00 100.000,00
154 - 4.4.90.00.00 0,00 290.000,00 290.000,00 250.000,00 250.000,00 1.080.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0040.000,00 40.000,00
0,00 1.000.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 250.000,00250.000,00250.000,00 250.000,00
Ação: 2.4105 - MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
938 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,000,00 240.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0060.000,0060.000,00 60.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 291.000,00 241.000,00 280.000,00 240.000,00 1.052.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 281.000,00 231.000,00 230.000,00 230.000,00 972.000,00
Programa: 3028 - FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO 0,00 151.000,00 151.000,00 200.000,00 200.000,00 702.000,00
Ação: 1.3080 - CONSTRUÇÃO DE BOXES, ESTANDES E QUIOSQUES PARA INSTALAÇÃO COMERCIAL 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
941 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,000,00 600.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 150.000,00150.000,00150.000,00 150.000,00
Ação: 2.4227 - MANUTENÇÃO DO CEAPE 0,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 102.000,00
203 - 3.3.90.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 102.000,000,00 102.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,001.000,00 1.000,00
Programa: 3108 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 0,00 130.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 270.000,00
Ação: 1.3250 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEAPE 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00 150.000,00
202 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00 150.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0050.000,00 50.000,00
0,00 50.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,000,0050.000,00 0,00
Ação: 2.4056 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROSPECÇÃO DE NOVOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
753 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
Subfunção: 692 - Comercialização 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00
Programa: 3365 - CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00
Ação: 1.3019 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO BODÓDROMO 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,00
946 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0050.000,0010.000,00 10.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Função: 26 - Transporte 0,00 2.240.000,00 2.110.000,00 1.660.000,00 650.000,00 6.660.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 2.240.000,00 2.110.000,00 1.660.000,00 650.000,00 6.660.000,00
Programa: 3307 - FÁCIL ACESSO 0,00 2.240.000,00 2.110.000,00 1.660.000,00 650.000,00 6.660.000,00
Ação: 1.3031 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 270.000,00
862 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 270.000,000,00 70.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,0010.000,0050.000,00 10.000,00
0,00 200.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4228 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.140.000,00 2.050.000,00 1.600.000,00 600.000,00 6.390.000,00
927 - 3.3.90.00.00 0,00 2.140.000,00 2.050.000,00 1.600.000,00 600.000,00 6.390.000,000,00 890.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 600.000,00100.000,00140.000,00 50.000,00
0,00 5.500.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 0,001.500.000,002.000.000,00 2.000.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 0.9032 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
758 - 3.3.20.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
760 - 4.4.20.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 88100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 66.344.000,00 72.472.960,00 78.270.236,00 79.785.600,00 296.872.796,00
Função: 4 - Administração 0,00 27.580.000,00 26.880.000,00 27.790.108,00 27.720.000,00 109.970.108,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 27.530.000,00 26.830.000,00 27.730.108,00 27.660.000,00 109.750.108,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 27.330.000,00 26.630.000,00 27.530.108,00 27.460.000,00 108.950.108,00
Ação: 2.8036 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDURBS 0,00 27.100.000,00 26.400.000,00 27.300.000,00 27.310.000,00 108.110.000,00
743 - 3.1.90.00.00 0,00 11.812.000,00 21.000.000,00 22.000.000,00 22.000.000,00 76.812.000,000,00 76.812.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 22.000.000,0022.000.000,0011.812.000,00 21.000.000,00
746 - 3.1.91.00.00 0,00 9.188.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 18.788.000,000,00 18.788.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 3.300.000,003.200.000,009.188.000,00 3.100.000,00
744 - 3.3.90.00.00 0,00 5.800.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 11.800.000,000,00 11.800.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.000.000,002.000.000,005.800.000,00 2.000.000,00
745 - 4.4.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 10.000,00 710.000,000,00 710.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,00100.000,00300.000,00 300.000,00
Ação: 2.8068 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 230.000,00 230.000,00 230.108,00 150.000,00 840.108,00
47 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 80.000,00 100.108,00 50.000,00 310.108,000,00 310.108,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,00100.108,0080.000,00 80.000,00
45 - 4.4.90.00.00 0,00 150.000,00 150.000,00 130.000,00 100.000,00 530.000,000,00 530.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00130.000,00150.000,00 150.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 3109 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Ação: 2.4175 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
755 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
848 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
Ação: 2.8054 - APOIO AOS CONSELHOS DAS CIDADES E DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
855 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0020.000,00 20.000,00
Programa: 3025 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.4169 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
113 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 2.110.000,00 740.000,00 965.000,00 265.000,00 4.080.000,00
Subfunção: 181 - Policiamento 0,00 2.110.000,00 740.000,00 965.000,00 265.000,00 4.080.000,00
Programa: 3035 - SEGURANÇA INTEGRADA 0,00 2.110.000,00 740.000,00 965.000,00 265.000,00 4.080.000,00
Ação: 2.4173 - AÇÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 340.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 490.000,00
528 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 350.000,000,00 350.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 50.000,0050.000,00200.000,00 50.000,00
63 - 4.4.90.00.00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,000,00 140.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00140.000,00 0,00
Ação: 2.4177 - INSTALAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE 0,00 950.000,00 60.000,00 165.000,00 165.000,00 1.340.000,00
762 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00 210.000,000,00 210.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 65.000,0065.000,0020.000,00 60.000,00
116 - 4.4.90.00.00 0,00 930.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1.130.000,000,00 1.130.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00930.000,00 0,00
Ação: 2.4178 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇA AZUL 0,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 180.000,00
612 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 100.000,000,00 100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0010.000,0050.000,00 10.000,00
115 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Ação: 2.4230 - REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA 0,00 750.000,00 600.000,00 720.000,00 0,00 2.070.000,00
756 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 250.000,00 290.000,00 0,00 940.000,000,00 940.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,00290.000,00400.000,00 250.000,00
757 - 4.4.90.00.00 0,00 350.000,00 350.000,00 430.000,00 0,00 1.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 1.130.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,00430.000,00350.000,00 350.000,00
Função: 8 - Assistência Social 0,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 490.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 490.000,00
Programa: 3002 - GUARDA MIRIM 0,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 490.000,00
Ação: 2.4168 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM 0,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 490.000,00
114 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 210.000,000,00 210.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0060.000,0030.000,00 60.000,00
110 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 280.000,000,00 280.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 60.000,0060.000,00100.000,00 60.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
Programa: 3034 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
Ação: 2.4231 - AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,00
111 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 70.000,000,00 70.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0040.000,00 10.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 21.770.000,00 24.718.960,00 27.381.128,00 27.666.600,00 101.536.688,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 430.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 820.000,00
Programa: 3103 - PROJETANDO PETROLINA PARA TODOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 2.4149 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
112 - 3.3.90.00.00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,0030.000,00 30.000,00
Programa: 3212 - PLANEJANDO PETROLINA PARA TODOS 0,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,00
Ação: 2.4098 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANOS ESTRATÉGICOS DO DESENVOLVIMENTO 0,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,00
857 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,000,00 700.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 100.000,00100.000,00400.000,00 100.000,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 1.910.000,00 3.000.160,00 1.800.000,00 1.900.000,00 8.610.160,00
Programa: 3023 - LOTE LEGAL 0,00 1.910.000,00 3.000.160,00 1.800.000,00 1.900.000,00 8.610.160,00
Ação: 2.2012 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES 0,00 1.910.000,00 3.000.160,00 1.800.000,00 1.900.000,00 8.610.160,00
748 - 3.3.90.00.00 0,00 410.000,00 200.160,00 400.000,00 500.000,00 1.510.160,000,00 1.510.160,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 500.000,00400.000,00410.000,00 200.160,00
750 - 4.5.90.00.00 0,00 1.500.000,00 2.800.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 7.100.000,000,00 7.100.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.400.000,001.400.000,001.500.000,00 2.800.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.360.000,00 3.070.000,00 3.045.000,00 3.045.000,00 12.520.000,00
Programa: 3014 - NOSSA PRAÇA 0,00 300.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 410.000,00
Ação: 2.4123 - REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA 0,00 300.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 410.000,00
851 - 3.3.90.00.00 0,00 300.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 410.000,000,00 410.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 30.000,0030.000,00300.000,00 50.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 3030 - CALÇADA PARA TODOS 0,00 60.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 110.000,00
Ação: 2.4065 - RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E MEIO-FIO 0,00 60.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 110.000,00
852 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 110.000,000,00 110.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.000,0015.000,0060.000,00 20.000,00
Programa: 3031 - CIDADE MAIS LIMPA 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
Ação: 2.4170 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
872 - 3.3.90.00.00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,000,00 12.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 3.000.000,003.000.000,003.000.000,00 3.000.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 15.570.000,00 17.998.800,00 21.266.128,00 21.491.600,00 76.326.528,00
Programa: 3031 - CIDADE MAIS LIMPA 0,00 15.570.000,00 17.998.800,00 21.266.128,00 21.491.600,00 76.326.528,00
Ação: 2.4008 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E SANEAMENTO VEGETAL 0,00 15.370.000,00 17.798.800,00 21.066.128,00 21.291.600,00 75.526.528,00
740 - 3.3.90.00.00 0,00 15.360.000,00 17.788.800,00 21.056.128,00 21.281.600,00 75.486.528,000,00 75.486.528,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 21.281.600,0021.056.128,0015.360.000,00 17.788.800,00
741 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Ação: 2.4221 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE JOSEPHA COELHO 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
797 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,000,00 800.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00200.000,00200.000,00 200.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 500.000,00 520.000,00 1.140.000,00 1.100.000,00 3.260.000,00
Programa: 3021 - ENERGIA PARA TODOS 0,00 500.000,00 520.000,00 1.140.000,00 1.100.000,00 3.260.000,00
Ação: 2.4201 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 500.000,00 520.000,00 1.140.000,00 1.100.000,00 3.260.000,00
751 - 3.3.90.00.00 0,00 400.000,00 400.000,00 900.000,00 900.000,00 2.600.000,000,00 2.600.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 900.000,00900.000,00400.000,00 400.000,00
798 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 120.000,00 240.000,00 200.000,00 660.000,000,00 660.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 200.000,00240.000,00100.000,00 120.000,00
Função: 25 - Energia 0,00 11.770.000,00 15.000.000,00 17.000.000,00 19.000.000,00 62.770.000,00
Subfunção: 751 - Conservação de Energia 0,00 11.770.000,00 15.000.000,00 17.000.000,00 19.000.000,00 62.770.000,00
Programa: 3021 - ENERGIA PARA TODOS 0,00 11.770.000,00 15.000.000,00 17.000.000,00 19.000.000,00 62.770.000,00
Ação: 2.4204 - MANUTENÇÃO E AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 11.770.000,00 15.000.000,00 17.000.000,00 19.000.000,00 62.770.000,00
738 - 3.3.90.00.00 0,00 11.770.000,00 15.000.000,00 17.000.000,00 19.000.000,00 62.770.000,000,00 62.770.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 19.000.000,0017.000.000,0011.770.000,00 15.000.000,00
Função: 26 - Transporte 0,00 2.940.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 17.940.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.940.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 17.940.000,00
Programa: 3031 - CIDADE MAIS LIMPA 0,00 2.940.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 17.940.000,00
Ação: 2.4220 - SERVIÇOS DE MÁQUINAS EM VIAS E TERRENOS PÚBLICOS 0,00 2.940.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 17.940.000,00
836 - 3.3.90.00.00 0,00 2.940.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 17.940.000,000,00 17.940.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000.000,005.000.000,002.940.000,00 5.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Ação: 0.9014 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SEDURBS 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
879 - 3.3.20.00.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,000,00 8.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 2.000,002.000,002.000,00 2.000,00
878 - 4.4.20.00.00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,000,00 8.000,0028 - Transferências de Outros Convênios 2.000,002.000,002.000,00 2.000,00
Unidade Orçamentária: 88500 - FUNDO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 3017 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1.3726 - PROJETO DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
866 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
867 - 4.4.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 89100 - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 35.045.000,00 37.841.000,00 42.020.000,00 46.616.000,00 161.522.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 15.755.000,00 16.428.000,00 18.270.000,00 20.297.000,00 70.750.000,00
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 165.000,00 180.000,00 198.000,00 217.000,00 760.000,00
Programa: 3104 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AREAS DE FISCALIZAÇÃO, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 165.000,00 180.000,00 198.000,00 217.000,00 760.000,00
Ação: 2.2005 - MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIO 0,00 165.000,00 180.000,00 198.000,00 217.000,00 760.000,00
842 - 3.3.90.00.00 0,00 165.000,00 180.000,00 198.000,00 217.000,00 760.000,000,00 760.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 217.000,00198.000,00165.000,00 180.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 15.590.000,00 16.248.000,00 18.072.000,00 20.080.000,00 69.990.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 15.590.000,00 16.248.000,00 18.072.000,00 20.080.000,00 69.990.000,00
Ação: 2.8020 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEFAZ 0,00 15.590.000,00 16.248.000,00 18.072.000,00 20.080.000,00 69.990.000,00
838 - 3.1.90.00.00 0,00 11.880.000,00 12.880.000,00 14.080.000,00 15.080.000,00 53.920.000,000,00 53.920.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.080.000,0014.080.000,0011.880.000,00 12.880.000,00
841 - 3.1.91.00.00 0,00 1.860.000,00 1.060.000,00 1.360.000,00 1.860.000,00 6.140.000,000,00 6.140.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.860.000,001.360.000,001.860.000,00 1.060.000,00
839 - 3.3.90.00.00 0,00 1.761.000,00 2.161.000,00 2.361.000,00 2.761.000,00 9.044.000,000,00 9.044.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.761.000,002.361.000,001.761.000,00 2.161.000,00
840 - 4.4.90.00.00 0,00 89.000,00 147.000,00 271.000,00 379.000,00 886.000,000,00 886.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 379.000,00271.000,0089.000,00 147.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 19.290.000,00 21.413.000,00 23.750.000,00 26.319.000,00 90.772.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 19.290.000,00 21.413.000,00 23.750.000,00 26.319.000,00 90.772.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 19.290.000,00 21.413.000,00 23.750.000,00 26.319.000,00 90.772.000,00
Ação: 0.9024 - ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA INTERNA DO MUNICÍPIO 0,00 19.290.000,00 21.413.000,00 23.750.000,00 26.319.000,00 90.772.000,00
843 - 3.2.90.00.00 0,00 6.194.000,00 6.875.000,00 7.632.000,00 8.471.000,00 29.172.000,000,00 29.172.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 8.471.000,007.632.000,006.194.000,00 6.875.000,00
844 - 4.6.90.00.00 0,00 11.296.000,00 12.538.000,00 13.918.000,00 15.448.000,00 53.200.000,000,00 53.200.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 15.448.000,0013.918.000,0011.296.000,00 12.538.000,00
885 - 4.6.91.00.00 0,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 8.400.000,000,00 8.400.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 2.400.000,002.200.000,001.800.000,00 2.000.000,00
Unidade Orçamentária: 89101 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS AOS PEQUENOS NEGÓCIO 0,00 1.011.000,00 1.012.000,00 1.013.000,00 1.014.000,00 4.050.000,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.011.000,00 1.012.000,00 1.013.000,00 1.014.000,00 4.050.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.011.000,00 1.012.000,00 1.013.000,00 1.014.000,00 4.050.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Ação: 2.8021 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
846 - 4.4.50.00.00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,000,00 4.000.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.000.000,001.000.000,001.000.000,00 1.000.000,00
Programa: 3104 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AREAS DE FISCALIZAÇÃO, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
Ação: 2.4122 - CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CIDADANIA FISCAL 0,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
847 - 3.3.90.00.00 0,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 14.000,0013.000,0011.000,00 12.000,00
Unidade Orçamentária: 90100 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 6.730.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 6.730.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 6.730.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 6.730.000,00
Ação: 0.9019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 6.730.000,00
426 - 9.9.99.00.00 0,00 2.000.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 6.730.000,000,00 6.730.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.800.000,001.500.000,002.000.000,00 1.430.000,00
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 121.268.800,00 125.869.860,00 130.262.240,00 135.063.380,00 512.464.280,00
Unidade Orçamentária: 25001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 121.268.800,00 125.869.860,00 130.262.240,00 135.063.380,00 512.464.280,00
Função: 10 - Saúde 0,00 117.898.800,00 122.066.860,00 126.114.240,00 130.782.380,00 496.862.280,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 10.379.800,00 10.455.000,00 10.297.000,00 11.239.620,00 42.371.420,00
Programa: 3719 - QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 10.379.800,00 10.455.000,00 10.297.000,00 11.239.620,00 42.371.420,00
Ação: 2.8071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 10.280.000,00 10.336.000,00 10.167.000,00 11.098.620,00 41.881.620,00
205 - 3.1.90.00.00 0,00 5.940.000,00 6.534.000,00 6.187.000,00 6.906.000,00 25.567.000,000,00 25.567.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 6.906.000,006.187.000,005.940.000,00 6.534.000,00
465 - 3.1.91.00.00 0,00 1.620.000,00 1.782.000,00 1.960.000,00 2.172.620,00 7.534.620,000,00 7.534.620,0018 - Impostos e transferências Saúde 2.172.620,001.960.000,001.620.000,00 1.782.000,00
201 - 3.3.90.00.00 0,00 2.700.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 8.700.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 2.000.000,002.000.000,002.700.000,00 2.000.000,00
244 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Ação: 2.8096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 99.800,00 119.000,00 130.000,00 141.000,00 489.800,00
336 - 3.1.90.00.00 0,00 43.800,00 59.000,00 65.000,00 71.000,00 238.800,000,00 238.800,0018 - Impostos e transferências Saúde 71.000,0065.000,0043.800,00 59.000,00
556 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.000,000,00 11.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 3.000,003.000,002.000,00 3.000,00
337 - 3.3.90.00.00 0,00 44.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 200.000,000,00 200.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 57.000,0052.000,0044.000,00 47.000,00
338 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 49.466.000,00 50.984.860,00 54.326.240,00 53.808.760,00 208.585.860,00
Programa: 3384 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS 0,00 49.466.000,00 50.984.860,00 54.326.240,00 53.808.760,00 208.585.860,00
Ação: 1.3257 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA 0,00 3.760.000,00 3.089.000,00 2.300.000,00 2.200.000,00 11.349.000,00
215 - 4.4.90.00.00 0,00 3.760.000,00 3.089.000,00 2.300.000,00 2.200.000,00 11.349.000,000,00 9.389.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 2.000.000,002.000.000,002.700.000,00 2.689.000,00
0,00 60.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0060.000,00 0,00
0,00 1.900.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 200.000,00300.000,001.000.000,00 400.000,00
Ação: 2.4031 - AMPLIAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 0,00 45.706.000,00 47.895.860,00 52.026.240,00 51.608.760,00 197.236.860,00
339 - 3.1.90.00.00 0,00 35.800.000,00 37.640.000,00 41.000.000,00 41.000.000,00 155.440.000,000,00 90.020.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 24.000.000,0024.000.000,0020.020.000,00 22.000.000,00
0,00 65.420.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 17.000.000,0017.000.000,0015.780.000,00 15.640.000,00
473 - 3.1.91.00.00 0,00 1.836.000,00 1.928.000,00 2.006.000,00 2.137.000,00 7.907.000,000,00 5.011.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 1.437.000,001.306.000,001.080.000,00 1.188.000,00
0,00 2.896.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 700.000,00700.000,00756.000,00 740.000,00
340 - 3.3.90.00.00 0,00 8.070.000,00 8.327.860,00 9.020.240,00 8.471.760,00 33.889.860,000,00 24.300.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 6.400.000,006.200.000,005.800.000,00 5.900.000,00
0,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 9.559.860,0018 - Impostos e transferências Saúde 2.071.760,002.820.240,002.240.000,00 2.427.860,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 42.264.000,00 43.555.000,00 44.379.000,00 49.788.000,00 179.986.000,00
Programa: 3389 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SUS 0,00 42.264.000,00 43.555.000,00 44.379.000,00 49.788.000,00 179.986.000,00
Ação: 1.3129 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE 0,00 4.976.000,00 4.704.000,00 4.055.000,00 4.240.000,00 17.975.000,00
906 - 4.4.90.00.00 0,00 4.976.000,00 4.704.000,00 4.055.000,00 4.240.000,00 17.975.000,000,00 12.985.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 3.240.000,003.055.000,003.186.000,00 3.504.000,00
0,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 4.960.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 1.000.000,001.000.000,001.760.000,00 1.200.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Ação: 2.4089 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA 0,00 37.288.000,00 38.851.000,00 40.324.000,00 45.548.000,00 162.011.000,00
576 - 3.1.90.00.00 0,00 12.960.000,00 11.128.000,00 10.940.000,00 13.225.000,00 48.253.000,000,00 26.073.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 6.625.000,005.840.000,007.480.000,00 6.128.000,00
0,00 22.180.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 6.600.000,005.100.000,005.480.000,00 5.000.000,00
577 - 3.1.91.00.00 0,00 648.000,00 713.000,00 784.000,00 863.000,00 3.008.000,000,00 1.505.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 432.000,00392.000,00324.000,00 357.000,00
0,00 1.503.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 431.000,00392.000,00324.000,00 356.000,00
578 - 3.3.90.00.00 0,00 23.680.000,00 27.010.000,00 28.600.000,00 31.460.000,00 110.750.000,000,00 78.180.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 21.560.000,0019.600.000,0018.200.000,00 18.820.000,00
0,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 32.540.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 9.900.000,009.000.000,005.450.000,00 8.190.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 6.302.000,00 6.787.000,00 5.799.000,00 6.280.000,00 25.168.000,00
Programa: 3390 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 6.302.000,00 6.787.000,00 5.799.000,00 6.280.000,00 25.168.000,00
Ação: 1.3007 - ESTRUTURA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 199.000,00
262 - 4.4.90.00.00 0,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 199.000,000,00 199.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 57.000,0052.000,0043.000,00 47.000,00
Ação: 2.2169 - FARMÁCIA POPULAR 0,00 427.000,00 471.000,00 517.000,00 567.000,00 1.982.000,00
540 - 3.1.90.00.00 0,00 243.000,00 268.000,00 294.000,00 323.000,00 1.128.000,000,00 377.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 108.000,0098.000,0081.000,00 90.000,00
0,00 751.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 215.000,00196.000,00162.000,00 178.000,00
588 - 3.1.91.00.00 0,00 81.000,00 89.000,00 98.000,00 107.000,00 375.000,000,00 126.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 36.000,0033.000,0027.000,00 30.000,00
0,00 249.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 71.000,0065.000,0054.000,00 59.000,00
541 - 3.3.90.00.00 0,00 103.000,00 114.000,00 125.000,00 137.000,00 479.000,000,00 303.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 87.000,0079.000,0065.000,00 72.000,00
0,00 176.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 50.000,0046.000,0038.000,00 42.000,00
Ação: 2.4069 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E ESPECIAL 0,00 5.832.000,00 6.269.000,00 5.230.000,00 5.656.000,00 22.987.000,00
267 - 3.3.90.00.00 0,00 5.832.000,00 6.269.000,00 5.230.000,00 5.656.000,00 22.987.000,000,00 8.450.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 1.200.000,001.179.000,003.484.000,00 2.587.000,00
0,00 14.537.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 4.456.000,004.051.000,002.348.000,00 3.682.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 2.047.000,00 2.103.000,00 2.313.000,00 2.545.000,00 9.008.000,00
Programa: 3391 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE 0,00 2.047.000,00 2.103.000,00 2.313.000,00 2.545.000,00 9.008.000,00
Ação: 1.3209 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERV. DA VIG. 0,00 119.000,00 131.000,00 143.000,00 158.000,00 551.000,00
910 - 4.4.90.00.00 0,00 119.000,00 131.000,00 143.000,00 158.000,00 551.000,000,00 277.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 79.000,0072.000,0060.000,00 66.000,00
0,00 274.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 79.000,0071.000,0059.000,00 65.000,00
Ação: 2.4080 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE V.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROTEÇÃO À 0,00 1.928.000,00 1.972.000,00 2.170.000,00 2.387.000,00 8.457.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
271 - 3.1.90.00.00 0,00 1.776.000,00 1.807.000,00 1.988.000,00 2.187.000,00 7.758.000,000,00 2.250.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 607.000,00552.000,00589.000,00 502.000,00
0,00 5.508.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 1.580.000,001.436.000,001.187.000,00 1.305.000,00
467 - 3.1.91.00.00 0,00 33.000,00 35.000,00 39.000,00 43.000,00 150.000,000,00 77.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 22.000,0020.000,0017.000,00 18.000,00
0,00 73.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 21.000,0019.000,0016.000,00 17.000,00
272 - 3.3.90.00.00 0,00 119.000,00 130.000,00 143.000,00 157.000,00 549.000,000,00 50.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 14.000,0013.000,0011.000,00 12.000,00
0,00 499.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 143.000,00130.000,00108.000,00 118.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 7.440.000,00 8.182.000,00 9.000.000,00 7.121.000,00 31.743.000,00
Programa: 3391 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE 0,00 7.440.000,00 8.182.000,00 9.000.000,00 7.121.000,00 31.743.000,00
Ação: 1.3011 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA 0,00 216.000,00 237.000,00 261.000,00 287.000,00 1.001.000,00
274 - 4.4.90.00.00 0,00 216.000,00 237.000,00 261.000,00 287.000,00 1.001.000,000,00 502.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 144.000,00131.000,00108.000,00 119.000,00
0,00 499.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 143.000,00130.000,00108.000,00 118.000,00
Ação: 2.4071 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROTEÇÃO A SAÚDE 0,00 7.182.000,00 7.899.000,00 8.687.000,00 6.778.000,00 30.546.000,00
275 - 3.1.90.00.00 0,00 5.940.000,00 6.534.000,00 7.186.000,00 5.121.000,00 24.781.000,000,00 14.758.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 2.247.000,004.573.000,003.780.000,00 4.158.000,00
0,00 10.023.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 2.874.000,002.613.000,002.160.000,00 2.376.000,00
468 - 3.1.91.00.00 0,00 378.000,00 415.000,00 457.000,00 502.000,00 1.752.000,000,00 1.001.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 287.000,00261.000,00216.000,00 237.000,00
0,00 751.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 215.000,00196.000,00162.000,00 178.000,00
276 - 3.3.90.00.00 0,00 834.000,00 925.000,00 1.022.000,00 1.131.000,00 3.912.000,000,00 2.010.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 581.000,00522.000,00432.000,00 475.000,00
0,00 1.902.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 550.000,00500.000,00402.000,00 450.000,00
960 - 4.4.90.00.00 0,00 30.000,00 25.000,00 22.000,00 24.000,00 101.000,000,00 101.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 24.000,0022.000,0030.000,00 25.000,00
Ação: 2.4172 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE HANSENÍASE 0,00 42.000,00 46.000,00 52.000,00 56.000,00 196.000,00
388 - 3.1.90.00.00 0,00 21.000,00 23.000,00 26.000,00 28.000,00 98.000,000,00 98.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 28.000,0026.000,0021.000,00 23.000,00
480 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 25.000,000,00 25.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 7.000,007.000,005.000,00 6.000,00
389 - 3.3.90.00.00 0,00 10.000,00 11.000,00 13.000,00 14.000,00 48.000,000,00 48.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 14.000,0013.000,0010.000,00 11.000,00
390 - 4.4.90.00.00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 25.000,000,00 25.000,009 - Recursos Transferidos pelo SUS 7.000,006.000,006.000,00 6.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 3.370.000,00 3.803.000,00 4.148.000,00 4.281.000,00 15.602.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 3.262.000,00 3.685.000,00 4.018.000,00 4.139.000,00 15.104.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 3.262.000,00 3.685.000,00 4.018.000,00 4.139.000,00 15.104.000,00
Ação: 0.9022 - ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 3.262.000,00 3.685.000,00 4.018.000,00 4.139.000,00 15.104.000,00
277 - 3.2.90.00.00 0,00 22.000,00 23.000,00 26.000,00 28.000,00 99.000,000,00 99.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 28.000,0026.000,0022.000,00 23.000,00
502 - 3.2.91.00.00 0,00 1.188.000,00 1.306.000,00 1.500.000,00 1.580.000,00 5.574.000,000,00 5.574.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 1.580.000,001.500.000,001.188.000,00 1.306.000,00
279 - 4.6.90.00.00 0,00 324.000,00 356.000,00 392.000,00 431.000,00 1.503.000,000,00 1.503.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 431.000,00392.000,00324.000,00 356.000,00
503 - 4.6.91.00.00 0,00 1.728.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 7.928.000,000,00 7.928.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 2.100.000,002.100.000,001.728.000,00 2.000.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 108.000,00 118.000,00 130.000,00 142.000,00 498.000,00
Programa: 0 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 108.000,00 118.000,00 130.000,00 142.000,00 498.000,00
Ação: 0.9071 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 108.000,00 118.000,00 130.000,00 142.000,00 498.000,00
282 - 3.3.90.00.00 0,00 54.000,00 59.000,00 65.000,00 71.000,00 249.000,000,00 249.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 71.000,0065.000,0054.000,00 59.000,00
563 - 4.4.90.00.00 0,00 54.000,00 59.000,00 65.000,00 71.000,00 249.000,000,00 249.000,0018 - Impostos e transferências Saúde 71.000,0065.000,0054.000,00 59.000,00
Unidade Gestora: 4 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPL 0,00 5.370.000,00 4.724.800,00 5.438.288,00 5.724.585,00 21.257.673,00
Unidade Orçamentária: 27001 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA 0,00 5.370.000,00 4.724.800,00 5.438.288,00 5.724.585,00 21.257.673,00
Função: 4 - Administração 0,00 3.150.000,00 2.589.800,00 2.913.288,00 3.290.361,00 11.943.449,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.150.000,00 2.589.800,00 2.913.288,00 3.290.361,00 11.943.449,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 2.700.000,00 2.499.800,00 2.632.888,00 3.240.361,00 11.073.049,00
Ação: 2.8174 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AMMPLA 0,00 2.700.000,00 2.499.800,00 2.632.888,00 3.240.361,00 11.073.049,00
595 - 3.1.90.00.00 0,00 150.000,00 170.000,00 220.000,00 250.000,00 790.000,000,00 790.000,0099 - Outra Fontes 250.000,00220.000,00150.000,00 170.000,00
596 - 3.3.90.00.00 0,00 2.500.000,00 2.279.800,00 2.362.888,00 2.940.361,00 10.083.049,000,00 10.083.049,0099 - Outra Fontes 2.940.361,002.362.888,002.500.000,00 2.279.800,00
597 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0099 - Outra Fontes 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Programa: 3016 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA SEDE DA AMMPLA 0,00 400.000,00 40.000,00 230.400,00 0,00 670.400,00
Ação: 1.3002 - CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA AMMPLA 0,00 400.000,00 40.000,00 230.400,00 0,00 670.400,00
900 - 4.4.90.00.00 0,00 400.000,00 40.000,00 230.400,00 0,00 670.400,000,00 670.400,0099 - Outra Fontes 0,00230.400,00400.000,00 40.000,00
Programa: 3739 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Ação: 2.8013 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA AMMPLA 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
901 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 200.000,0099 - Outra Fontes 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Função: 15 - Urbanismo 0,00 2.120.000,00 2.050.000,00 2.430.000,00 2.334.224,00 8.934.224,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 550.000,00 350.000,00 600.000,00 650.000,00 2.150.000,00
Programa: 3322 - TRÁFEGO DESCONGESTIONADO E SEGURO 0,00 550.000,00 350.000,00 600.000,00 650.000,00 2.150.000,00
Ação: 1.3006 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA 0,00 550.000,00 350.000,00 600.000,00 650.000,00 2.150.000,00
907 - 4.4.90.00.00 0,00 550.000,00 350.000,00 600.000,00 650.000,00 2.150.000,000,00 150.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,00150.000,00 0,00
0,00 2.000.000,0099 - Outra Fontes 650.000,00600.000,00400.000,00 350.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 430.000,00 420.000,00 480.000,00 184.224,00 1.514.224,00
Programa: 3020 - MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 430.000,00 420.000,00 480.000,00 184.224,00 1.514.224,00
Ação: 1.3029 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO 0,00 430.000,00 420.000,00 480.000,00 184.224,00 1.514.224,00
908 - 3.3.90.00.00 0,00 80.000,00 40.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,000,00 50.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0050.000,00 0,00
0,00 230.000,0099 - Outra Fontes 80.000,0080.000,0030.000,00 40.000,00
909 - 4.4.90.00.00 0,00 350.000,00 380.000,00 400.000,00 104.224,00 1.234.224,000,00 1.234.224,0099 - Outra Fontes 104.224,00400.000,00350.000,00 380.000,00
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 1.140.000,00 1.280.000,00 1.350.000,00 1.500.000,00 5.270.000,00
Programa: 3101 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO 0,00 1.140.000,00 1.280.000,00 1.350.000,00 1.500.000,00 5.270.000,00
Ação: 2.4010 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 940.000,00 1.030.000,00 1.050.000,00 1.150.000,00 4.170.000,00
904 - 3.3.90.00.00 0,00 890.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.970.000,000,00 90.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0090.000,00 0,00
0,00 3.880.000,0099 - Outra Fontes 1.100.000,001.000.000,00800.000,00 980.000,00
905 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0099 - Outra Fontes 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Ação: 2.4024 - PROJETO DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE URBANA 0,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
902 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00 540.000,000,00 540.000,0099 - Outra Fontes 170.000,00150.000,00100.000,00 120.000,00
903 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 130.000,00 150.000,00 180.000,00 560.000,000,00 560.000,0099 - Outra Fontes 180.000,00150.000,00100.000,00 130.000,00
Função: 26 - Transporte 0,00 100.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00 380.000,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 100.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00 380.000,00
Programa: 3352 - EDUCAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO PARA CIDADANIA 0,00 100.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00 380.000,00
Ação: 2.4093 - DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO 0,00 100.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00 380.000,00
600 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 260.000,000,00 260.000,0099 - Outra Fontes 70.000,0070.000,0050.000,00 70.000,00
601 - 4.4.90.00.00 0,00 50.000,00 15.000,00 25.000,00 30.000,00 120.000,000,00 120.000,0099 - Outra Fontes 30.000,0025.000,0050.000,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Unidade Gestora: 5 - INSTITUTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA 0,00 69.290.000,00 73.447.400,00 77.854.240,00 82.525.497,00 303.117.137,00
Unidade Orçamentária: 26001 - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA 0,00 69.290.000,00 73.447.400,00 77.854.240,00 82.525.497,00 303.117.137,00
Função: 4 - Administração 0,00 3.100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.300.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.300.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 3.100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.300.000,00
Ação: 2.7023 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA SEDE DO IGEPREV 0,00 3.100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.300.000,00
424 - 4.4.90.00.00 0,00 3.100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 3.300.000,000,00 3.300.000,0099 - Outra Fontes 50.000,0050.000,003.100.000,00 100.000,00
Função: 9 - Previdência Social 0,00 50.390.000,00 67.347.400,00 71.604.240,00 76.075.497,00 265.417.137,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 4.390.000,00 4.950.000,00 5.650.000,00 6.450.000,00 21.440.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 4.390.000,00 4.950.000,00 5.650.000,00 6.450.000,00 21.440.000,00
Ação: 2.8072 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGEPREV 0,00 4.290.000,00 4.850.000,00 5.550.000,00 6.350.000,00 21.040.000,00
104 - 3.1.90.00.00 0,00 2.440.000,00 2.900.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00 13.040.000,000,00 13.040.000,0099 - Outra Fontes 4.200.000,003.500.000,002.440.000,00 2.900.000,00
457 - 3.1.91.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0099 - Outra Fontes 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
105 - 3.3.90.00.00 0,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.800.000,000,00 5.800.000,0099 - Outra Fontes 1.600.000,001.500.000,001.300.000,00 1.400.000,00
898 - 4.4.90.00.00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,000,00 2.000.000,0099 - Outra Fontes 500.000,00500.000,00500.000,00 500.000,00
Ação: 2.8073 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FORUNS, CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS E 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
106 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0099 - Outra Fontes 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 45.200.000,00 61.597.400,00 65.154.240,00 68.825.497,00 240.777.137,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 45.200.000,00 61.597.400,00 65.154.240,00 68.825.497,00 240.777.137,00
Ação: 2.9057 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS 0,00 45.200.000,00 61.597.400,00 65.154.240,00 68.825.497,00 240.777.137,00
108 - 3.1.90.00.00 0,00 45.200.000,00 61.597.400,00 65.154.240,00 68.825.497,00 240.777.137,000,00 240.777.137,0099 - Outra Fontes 68.825.497,0065.154.240,0045.200.000,00 61.597.400,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
Ação: 2.8074 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
107 - 3.1.90.00.00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,000,00 1.200.000,0099 - Outra Fontes 300.000,00300.000,00300.000,00 300.000,00
419 - 3.3.90.00.00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,000,00 2.000.000,0099 - Outra Fontes 500.000,00500.000,00500.000,00 500.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 15.800.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 34.400.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 15.800.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 34.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 15.800.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 34.400.000,00
Ação: 0.9019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 15.800.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 34.400.000,00
109 - 9.9.99.00.00 0,00 15.800.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 34.400.000,000,00 34.400.000,0099 - Outra Fontes 6.400.000,006.200.000,0015.800.000,00 6.000.000,00
Unidade Gestora: 6 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PETROLINA-A 0,00 1.110.000,00 1.122.380,00 1.247.196,00 1.322.026,00 4.801.602,00
Unidade Orçamentária: 28001 - AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRO 0,00 1.110.000,00 1.122.380,00 1.247.196,00 1.322.026,00 4.801.602,00
Função: 4 - Administração 0,00 1.110.000,00 1.122.380,00 1.247.196,00 1.322.026,00 4.801.602,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 890.000,00 956.600,00 1.027.196,00 1.102.026,00 3.975.822,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 890.000,00 956.600,00 1.027.196,00 1.102.026,00 3.975.822,00
Ação: 2.8063 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ARMUP 0,00 890.000,00 956.600,00 1.027.196,00 1.102.026,00 3.975.822,00
95 - 3.1.90.00.00 0,00 590.000,00 590.000,00 550.000,00 550.000,00 2.280.000,000,00 2.280.000,0099 - Outra Fontes 550.000,00550.000,00590.000,00 590.000,00
455 - 3.1.91.00.00 0,00 30.000,00 33.000,00 36.000,00 30.000,00 129.000,000,00 129.000,0099 - Outra Fontes 30.000,0036.000,0030.000,00 33.000,00
96 - 3.3.90.00.00 0,00 250.000,00 313.600,00 421.196,00 502.026,00 1.486.822,000,00 1.486.822,0099 - Outra Fontes 502.026,00421.196,00250.000,00 313.600,00
98 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0099 - Outra Fontes 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização 0,00 220.000,00 165.780,00 220.000,00 220.000,00 825.780,00
Programa: 3376 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS 0,00 220.000,00 165.780,00 220.000,00 220.000,00 825.780,00
Ação: 2.4014 - FISCALIZAÇÃO REGUL. DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO 0,00 200.000,00 145.780,00 200.000,00 200.000,00 745.780,00
103 - 3.3.90.00.00 0,00 200.000,00 145.780,00 200.000,00 200.000,00 745.780,000,00 745.780,0099 - Outra Fontes 200.000,00200.000,00200.000,00 145.780,00
Ação: 2.4060 - AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA ARMUP PARA OUTROS SERVIÇOS DELEGADOS PELO 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1088 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0099 - Outra Fontes 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
Unidade Gestora: 7 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA 0,00 1.785.000,00 1.628.500,00 1.938.210,00 2.054.502,00 7.406.212,00
Unidade Orçamentária: 30001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 510.000,00 455.000,00 486.000,00 521.000,00 1.972.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 510.000,00 455.000,00 486.000,00 521.000,00 1.972.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental 0,00 510.000,00 455.000,00 486.000,00 521.000,00 1.972.000,00
Programa: 3397 - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 510.000,00 455.000,00 486.000,00 521.000,00 1.972.000,00
Ação: 2.4004 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 230.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 575.000,00
196 - 3.3.90.00.00 0,00 230.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 575.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 545.000,0099 - Outra Fontes 115.000,00115.000,00200.000,00 115.000,00
Ação: 2.4006 - RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR 0,00 140.000,00 227.000,00 249.000,00 274.000,00 890.000,00
405 - 3.3.90.00.00 0,00 40.000,00 62.000,00 68.000,00 75.000,00 245.000,00
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 245.000,0099 - Outra Fontes 75.000,0068.000,0040.000,00 62.000,00
969 - 4.4.90.00.00 0,00 100.000,00 165.000,00 181.000,00 199.000,00 645.000,000,00 645.000,0099 - Outra Fontes 199.000,00181.000,00100.000,00 165.000,00
Ação: 2.4037 - PLANO DE PRESERVAÇÃO DA CAATINGA 0,00 140.000,00 113.000,00 122.000,00 132.000,00 507.000,00
970 - 3.3.90.00.00 0,00 130.000,00 113.000,00 122.000,00 132.000,00 497.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
0,00 467.000,0099 - Outra Fontes 132.000,00122.000,00100.000,00 113.000,00
971 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00 10.000,0099 - Outra Fontes 0,000,0010.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 30200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 1.275.000,00 1.173.500,00 1.452.210,00 1.533.502,00 5.434.212,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 1.275.000,00 1.173.500,00 1.452.210,00 1.533.502,00 5.434.212,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.275.000,00 1.173.500,00 1.452.210,00 1.533.502,00 5.434.212,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.275.000,00 1.173.500,00 1.452.210,00 1.533.502,00 5.434.212,00
Ação: 2.8014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA 0,00 1.275.000,00 1.173.500,00 1.452.210,00 1.533.502,00 5.434.212,00
965 - 3.1.90.00.00 0,00 800.000,00 753.500,00 994.210,00 1.033.502,00 3.581.212,000,00 3.581.212,0099 - Outra Fontes 1.033.502,00994.210,00800.000,00 753.500,00
966 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0099 - Outra Fontes 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
967 - 3.3.90.00.00 0,00 450.000,00 385.000,00 423.000,00 465.000,00 1.723.000,000,00 1.723.000,0099 - Outra Fontes 465.000,00423.000,00450.000,00 385.000,00
968 - 4.4.90.00.00 0,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,000,00 110.000,0099 - Outra Fontes 30.000,0030.000,0020.000,00 30.000,00
Unidade Gestora: 8 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO 0,00 26.750.000,00 28.355.000,00 30.056.300,00 31.859.678,00 117.020.978,00
Unidade Orçamentária: 29001 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO 0,00 26.750.000,00 28.355.000,00 30.056.300,00 31.859.678,00 117.020.978,00
Função: 12 - Educação 0,00 26.070.000,00 27.575.000,00 29.176.300,00 30.879.678,00 113.700.978,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 9.081.000,00 9.651.000,00 10.601.000,00 11.390.678,00 40.723.678,00
Programa: 3713 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACAPE 0,00 9.081.000,00 9.651.000,00 10.601.000,00 11.390.678,00 40.723.678,00
Ação: 2.8028 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA AEVSF 0,00 9.030.000,00 9.600.000,00 10.550.000,00 11.339.678,00 40.519.678,00
391 - 3.1.90.00.00 0,00 3.200.000,00 3.450.000,00 3.700.000,00 4.000.000,00 14.350.000,000,00 14.350.000,0099 - Outra Fontes 4.000.000,003.700.000,003.200.000,00 3.450.000,00
481 - 3.1.91.00.00 0,00 330.000,00 370.000,00 400.000,00 440.000,00 1.540.000,000,00 1.540.000,0099 - Outra Fontes 440.000,00400.000,00330.000,00 370.000,00
392 - 3.3.90.00.00 0,00 5.500.000,00 5.780.000,00 6.450.000,00 6.899.678,00 24.629.678,000,00 24.629.678,0099 - Outra Fontes 6.899.678,006.450.000,005.500.000,00 5.780.000,00
Ação: 2.8029 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA ESCOLA DO SERVIDOR 0,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
393 - 3.1.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0099 - Outra Fontes 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
482 - 3.1.91.00.00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,000,00 4.000,0099 - Outra Fontes 1.000,001.000,001.000,00 1.000,00
394 - 3.3.90.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0099 - Outra Fontes 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
395 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0099 - Outra Fontes 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 16.989.000,00 17.924.000,00 18.575.300,00 19.489.000,00 72.977.300,00
Programa: 3320 - MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 0,00 16.989.000,00 17.924.000,00 18.575.300,00 19.489.000,00 72.977.300,00
Ação: 2.4003 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS FÍSICOS 0,00 1.200.000,00 1.025.000,00 822.300,00 600.000,00 3.647.300,00
396 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,000,00 400.000,0099 - Outra Fontes 100.000,00100.000,00100.000,00 100.000,00
397 - 4.4.90.00.00 0,00 1.100.000,00 925.000,00 722.300,00 500.000,00 3.247.300,000,00 3.247.300,0099 - Outra Fontes 500.000,00722.300,001.100.000,00 925.000,00
Ação: 2.4111 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 15.669.000,00 16.759.000,00 17.593.000,00 18.709.000,00 68.730.000,00
398 - 3.1.90.00.00 0,00 14.000.000,00 14.930.000,00 15.390.000,00 16.370.000,00 60.690.000,000,00 60.690.000,0099 - Outra Fontes 16.370.000,0015.390.000,0014.000.000,00 14.930.000,00
484 - 3.1.91.00.00 0,00 1.569.000,00 1.709.000,00 2.053.000,00 2.139.000,00 7.470.000,000,00 7.470.000,0099 - Outra Fontes 2.139.000,002.053.000,001.569.000,00 1.709.000,00
399 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00 570.000,000,00 570.000,0099 - Outra Fontes 200.000,00150.000,00100.000,00 120.000,00
Ação: 2.4137 - PÓS-GRADUAÇÃO 0,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 600.000,00
400 - 3.1.90.00.00 0,00 50.000,00 70.000,00 90.000,00 110.000,00 320.000,000,00 320.000,0099 - Outra Fontes 110.000,0090.000,0050.000,00 70.000,00
483 - 3.1.91.00.00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,000,00 80.000,0099 - Outra Fontes 20.000,0020.000,0020.000,00 20.000,00
411 - 3.3.90.00.00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,000,00 200.000,0099 - Outra Fontes 50.000,0050.000,0050.000,00 50.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 680.000,00 780.000,00 880.000,00 980.000,00 3.320.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 680.000,00 780.000,00 880.000,00 980.000,00 3.320.000,00
Programa: 3713 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACAPE 0,00 680.000,00 780.000,00 880.000,00 980.000,00 3.320.000,00
Ação: 0.9069 - ENCARGOS COM A DÍVIDA CONFESSADA DA AEVSF 0,00 680.000,00 780.000,00 880.000,00 980.000,00 3.320.000,00
504 - 3.2.91.00.00 0,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,000,00 2.600.000,0099 - Outra Fontes 800.000,00700.000,00500.000,00 600.000,00
505 - 4.6.91.00.00 0,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,000,00 720.000,0099 - Outra Fontes 180.000,00180.000,00180.000,00 180.000,00
Unidade Gestora: 9 - EMPRESA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA D 0,00 265.000,00 100.000,00 99.000,00 99.000,00 563.000,00
Unidade Orçamentária: 91100 - EMPRESA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOG 0,00 265.000,00 100.000,00 99.000,00 99.000,00 563.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Função: 4 - Administração 0,00 265.000,00 100.000,00 99.000,00 99.000,00 563.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 265.000,00 100.000,00 99.000,00 99.000,00 563.000,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 265.000,00 100.000,00 99.000,00 99.000,00 563.000,00
Ação: 2.8122 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA VALE DIGITAL 0,00 265.000,00 100.000,00 99.000,00 99.000,00 563.000,00
435 - 3.1.90.00.00 0,00 83.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 353.000,000,00 353.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 90.000,0090.000,0083.000,00 90.000,00
487 - 3.1.91.00.00 0,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,000,00 6.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 1.000,001.000,002.000,00 2.000,00
436 - 3.3.90.00.00 0,00 100.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 112.000,000,00 112.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 4.000,004.000,00100.000,00 4.000,00
437 - 4.4.90.00.00 0,00 80.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 92.000,000,00 92.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 4.000,004.000,0080.000,00 4.000,00
Unidade Gestora: 10 - AGE - AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR 0,00 1.080.000,00 1.105.800,00 1.484.698,00 1.439.121,00 5.109.619,00
Unidade Orçamentária: 65100 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS 0,00 1.080.000,00 1.105.800,00 1.484.698,00 1.439.121,00 5.109.619,00
Função: 4 - Administração 0,00 615.000,00 583.000,00 654.779,00 735.567,00 2.588.346,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 615.000,00 583.000,00 654.779,00 735.567,00 2.588.346,00
Programa: 3005 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 0,00 615.000,00 583.000,00 654.779,00 735.567,00 2.588.346,00
Ação: 2.8041 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR 0,00 615.000,00 583.000,00 654.779,00 735.567,00 2.588.346,00
548 - 3.1.90.00.00 0,00 250.000,00 218.000,00 439.779,00 520.567,00 1.428.346,000,00 1.428.346,0099 - Outra Fontes 520.567,00439.779,00250.000,00 218.000,00
553 - 3.1.91.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0099 - Outra Fontes 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
549 - 3.3.90.00.00 0,00 350.000,00 350.000,00 200.000,00 200.000,00 1.100.000,000,00 1.100.000,0099 - Outra Fontes 200.000,00200.000,00350.000,00 350.000,00
550 - 4.4.90.00.00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,000,00 40.000,0099 - Outra Fontes 10.000,0010.000,0010.000,00 10.000,00
Função: 11 - Trabalho 0,00 65.000,00 30.000,00 25.000,00 15.000,00 135.000,00
Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 3323 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: 2.4052 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
552 - 3.3.90.00.00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,000,00 20.000,0099 - Outra Fontes 5.000,005.000,005.000,00 5.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 0,00 60.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 115.000,00
Programa: 3324 - AGE ITINERANTE 0,00 60.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 115.000,00
Ação: 2.8012 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGE ITINERANTE 0,00 60.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 115.000,00
899 - 3.3.90.00.00 0,00 60.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 115.000,000,00 30.000,0013 - Recursos ordinários - não vinculados 0,000,0030.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAvenida Guararapes, 2114 - Centro - 56.302-000 - Petrolina/ PECNPJ: 10.358.190/0001-77 Fone: (87) 3862-2547http://www.petrolina.pe.gov.br Usuário: Girleide Custódio
Chave de Autenticação1672-6137-296
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
2018 2019 2020 2021 TotalValor global
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
0,00 85.000,0099 - Outra Fontes 10.000,0020.000,0030.000,00 25.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 400.000,00 492.800,00 804.919,00 688.554,00 2.386.273,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 400.000,00 492.800,00 804.919,00 688.554,00 2.386.273,00
Programa: 3323 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 0,00 400.000,00 492.800,00 804.919,00 688.554,00 2.386.273,00
Ação: 2.4053 - APOIO AO FOMENTO DO COMÉRCIO INTERNO ATRAVÉS DE MEDIDAS DE INCENTIVO 0,00 400.000,00 492.800,00 804.919,00 688.554,00 2.386.273,00
547 - 4.5.90.00.00 0,00 400.000,00 492.800,00 804.919,00 688.554,00 2.386.273,000,00 2.386.273,0099 - Outra Fontes 688.554,00804.919,00400.000,00 492.800,00