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FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ESOCIAL

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Este material é parteintegrante da Formaçãode Especialista emeSocial, da Nith Treinamentos.

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FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ESOCIAL - EMENTANith Treinamentos - Todos os direitos reservados

Zenaide Carvalho no 5º Encontro Catarinense da Mulher contabilista.

ZENAIDE CARVALHOEmpresária, empreendedora e profes-sora. Trabalha com desenvolvimento pessoal e profissional através da Educa-ção e do Empreendedorismo. Começou a sua carreira em 1981 e após 10 anos ministrando treinamentos e palestras presenciais, descobriu na internet o poder de compartilhar conhecimento e transformar a vida de muitas pessoas de forma positiva.

Mestranda em Direção Estratégica, pós--graduada em Auditoria e Controlado-ria e em Psicologia do Marketing. Além

de Administradora, Contadora e autora de livros, é CEO da Nith Treinamentos desde 2005 e Coordenadora do MBA Trabalhista pela BSSP.

É considerada uma das maiores referências na área contábil e especialista sobre eSocial no Brasil.

Em 2017 recebeu a menção honrosa por ser uma das contadoras mais influentes da In-ternet (ContabilNews).


I - APRESENTAÇÃO

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I - APRESENTAÇÃO


O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Traba-lhistas) está em pleno vigor desde o dia 08 de janeiro de 2018 e é uma nova forma de envio de dados trabalhistas ao Governo Federal e TODAS AS EMPRESAS E EMPREGADORES do país estão obrigadas a enviá-las.

Desde que foram publicadas as primeiras informações sobre a implantação do eSocial, já era notório que se tratava de um sistema bastante complexo, tanto que a utilização dele vinha sendo postergado há anos e isso fez com que diversos trabalhadores da área deixas-sem de entender e aprender mais a fundo sobre o funcionamento da implantação.

E a verdade é que na prática a implantação do eSocial se tornou um ótimo aliado para o governo, mas um grande desafio para milhares de empresas brasileiras.

Para preencher essa lacuna deixada pelo governo no que diz respeito à dinâmica de im-plantação sem erros do eSocial nós, da Nith Treinamentos, preparamos o que há de mais didático no Brasil. Um verdadeiro passo a passo para o responsável pela tarefa se sentir 100% seguro na hora de preencher os dados da sua empresa.

A FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ESOCIAL é um treinamento online voltado para pro-fissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, empresas e escritórios contábeis que ainda não estão preparados para implantar com segurança o eSocial e tudo isso é aplicado através de um método ágil, eficiente e direto ao ponto.

A promessa do treinamento é que você tenha um conhecimento detalhado, necessário para implantação do eSocial. Afinal, prezamos pela SEGURANÇA quanto à aplicação das Re-gras Trabalhistas e Previdenciárias exigidas no sistema. Esqueça os medos das autuações por todos os lugares onde você passar, pois o conhecimento que você irá adquirir é único e 100% garantido.

O Programa é feito para que você se torne um profissional ESPECIALISTA no assunto, com chances reais de se tornar não só requisitado no mercado, mas também alguém com capacidade de treinar equipes, ensinar e capacitar funcionários e prestar consultorias para empresas.

Não se trata de um simples curso, este é o MAIOR treinamento online disponível no mercado.

BENEFÍCIOS


II - BENEFÍCIOS



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II - BENEFÍCIOS


1 - CONTEÚDO COMPLETO

O Programa de Formação de Especialista em eSocial em nada se parece com as palestras que você está acostumado a assistir. O objetivo dele é fornecer a você um verdadeiro passo a passo para a implantação, além de fornecer todo conhecimento detalhado para que o participante torne-se um ESPECIALISTA em eSocial.

2 - DESTAQUE PROFISSIONAL

O participante absorverá um conhecimento tão elevado que terá a segurança para ser um Consultor de Implantação do eSocial. Os conhecimentos que são aplicados no programa dão ao participante a oportunidade de atuar com escritórios contábeis e em empresas de médio e grande porte, apenas dando consultoria a essas empresas.

3 - TENHA SEGURANÇA

Esqueça o medo de autuações! O participante terá segurança para quanto à aplicação da legislação trabalhista e previdenciária que serão exigidas no eSocial. Todo o conhecimento que o participante precisa está nesta Formação de Especialista em eSocial.

4 - LIDERE UMA EQUIPE

O participante também terá os conhecimentos necessários para liderar uma Equipe de Im-plantação do eSocial, pois no Módulo 7 apresentamos em detalhes tudo que precisa para gerenciar equipes.

5 - SUPORTE GARANTIDO

O acesso ao treinamento é por UM ANO e com as dúvidas tiradas pela Professora Zenaide Carvalho. Nosso suporte é com uma aula de alinhamento semanal ao vivo, além de e-mail. E o melhor: com todas as ATUALIZAÇÕES que o eSocial terá durante um ano, que é o ano mais crítico, por ser o ano de Implantação em todas as empresas.

6 - CERTIFICADO

O participante receberá um Certificado de Participação de 60 (sessenta) horas, assinado pela Prof. Zenaide Carvalho e é reconhecido pela Associação Brasileira de Educação a Dis-tância.


III - MÓDULOS



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III - MÓDULOS


20 MÓDULOS - 400 AULAS

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE 60H - RECONHECIDO PELA ABED

MÓDULOS 1 A 5

Nos módulos 1 a 5, você aprenderá o que é o eSocial, leiautes, a vigência do faseamento do eSociaI, como fazer o envio de dados e ainda quais as novas declarações acessórias que en-tram em vigor com o eSocial, como a EFD-REINF e a DCTFWEB. Com esse conteúdo inicial, você saberá se seu sistema da sua empresa está adaptado corretamente ao eSocial.

MÓDULO 6

No Módulo 6 você saberá quais as penalidades que sua empresa pode sofrer, e será capaz de criar os procedimentos adequados para evitar as multas e autuações. O Módulo garanti-rá que você execute um Planejamento Estratégico, tático e operacional para a Implantação completa do eSocial em empresas, tendo acesso à ferramentas administrativas para fazer a mudança de procedimentos e organizar os nossos processos internos, por meio de plani-lhas e checklist.

MÓDULO 7

Apresenta para você todo o Planejamento Estratégico, Tático e Operacional para a Implan-tação PASSO A PASSO do eSocial e como Montar Equipe de Implantação.

MÓDULO 8

O Módulo 8, inteiramente dedicado à área de Segurança e Saúde no Trabalho, com mais de 30 aulas explicando tudo sobre o que o eSocial vai exigir, vai garantir que você assegure que nada esteja errado no momento do envio dessas informações.

MÓDULOS 9 AO 13

Dos Módulos 9 ao 13, você dominará todas as regras e leiautes, de todos os eventos das fa-ses 1 e 2 do eSocial, desde o Cadastro do empregador, as tabelas, o cadastro dos trabalha-

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III - MÓDULOS


dores até os eventos não periódicos, como as informações de afastamentos, por exemplo.

MÓDULO 14

No módulo 14 você saberá tudo sobre os eventos de geração da Folha de Pagamento no eSocial.

MÓDULOS 15 E 16

No módulo 15 dominará os eventos relacionados aos desligamentos, isso por meio de mais de 28 aulas. Ainda será capaz de entender as diversas regras de validação, no Módulo 16.

MÓDULO 17

O Módulo 17 é específico para situações práticas do dia a dia das empresas, como por exemplo, quando o cliente troca de escritório contábil, o que fazer? Tem no treinamento. Empregados de empresas terceirizadas, como informar? Tem também. Já imaginou o que fazer quando um empregado entrega o atestado depois que a folha já foi enviada ao eSo-cial? Tem solução e orientação também.

MÓDULOS 18 AO 20

O Módulo 18 apresenta as Telas do Sistema eSocial e Rotinas do DP. Já o Módulo 19 trata sobre a Legislação do eSocial e, o Módulo 20, conclui a Formação e mostra os próximos passos a serem desenvolvidos.

Conheça todos os Módulos ao final desta Ementa, no Sumário da Apostila da Formação de Especialista em eSocial, que já tem mais de 400 (quatrocentas) páginas.


IV - SUMÁRIO DA APOSTILA



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SUMÁRIO DA APOSTILA DA FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ESOCIAL

Seminário Online sobre eSocial para Gestores. 2

MÓDULO 1 - O QUE É O ESOCIAL?.. 14

1.1 – O eSocial é apenas mais uma declaração acessória?. 14

1.2 – Tecnicamente, o que é o eSocial?. 15

1.3 – O Conceito de “Evento Trabalhista” no eSocial. 15

1.4 – Acesso para Pessoas Físicas e Jurídicas ao eSocial - revisada em 08/01/2018. 17

1.5 – Legislação – revisada em 26/02/2018. 17

1.6 – Vigência do eSocial - revisada em 12/06/2018. 18

1.7 – Sistema Simplificado para MPEs. 23

1.8 – Princípios do eSocial. 24

1.9 – Oportunidades com o eSocial. 26

1.10 – Entidades Participantes. 26

1.11 – Quem está obrigado a enviar dados ao eSocial. 26

1.12 – Declarações e Formulários Substituídos. 27

1.13 - Cadastro de Informações de Trabalhadores. 28

1.14 – Resumo do Módulo 1. 28

1.15 – Teste seus conhecimentos (Módulo 1). 29

MÓDULO 2 – DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS DO ESOCIAL 30

2.1 – Documentação Técnica. 30

2.2 – Novas Versões dos Leiautes e Manual do eSocial. 31

2.3 – Eventos do Cadastro Inicial. 31

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2.4 – Eventos Não Periódicos e Prazos para Envio – revisada em 28/01/2018. 32

2.5 – Processos Trabalhistas – Evento S-2500. 33

2.6 – Eventos Periódicos – Folha Mensal. 34

2.7 – Identificadores no eSocial. 35

2.8 – Matrícula CEI Muda para CNO e CAEPF. 35

2.9 – Identificação nos Órgãos Públicos. 36

2.10 – O que é a Consulta de Qualificação Cadastral. 37

2.11 – Retificações e Alterações – Início e Fim de Validade. 40

2.12 – Exclusão de Eventos. 41

2.13 – Recibo de Entrega dos Eventos. 41

2.14 – Download dos dados do eSocial. 42

2.15 – Resumo do Módulo. 42

2.16 – Teste seus conhecimentos. 42

MÓDULO 3 – QUAIS AS NOVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA A RFB?.. 43

3.1 – EFD-REINF – revisada em 23/01/2018. 43

3.1.1 – Extra – EFD-REINF – Faseamento x DIRF 2019 - Incluída em 12/02/2018. 44

3.2 – PER/DCOMP – revisada em 23/01/2018. 45

3.3 – SERO. 45

3.4 – DCTFWEB – Gerar Guias de Recolhimento – revisada em 08/02/2018. 46

3.5 – Interligação entre as Declarações. 46

3.6 – Recolhimento do FGTS – revisada março/2018. 47

3.7 – Resumo do Módulo – revisado em 08/01/2018. 51

3.8 – Teste seus Conhecimentos. 52

MÓDULO 4 – QUE SÃO LEIAUTES, TABELAS E REGRAS DE VALIDAÇÃO?.. 53

4.1 - Como o leiaute está dividido. 53

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4.2 - Como entender as colunas dos leiautes. 57

4.3 – Nomes dos Campos nos leiautes. 57

4.4 – Sobre as linhas dos leiautes. 58

4.5 – Visualizando o leiaute. 58

4.6 – Regras de Validação. 59

4.7 – Tabelas do eSocial. 59

4.8 – Como saber se o seu sistema está corretamente adaptado ao eSocial?. 60



MÓDULO 5 – COMO ENVIAR OS DADOS AO ESOCIAL?.. 64

5.1 – Como fazer o envio de dados ao eSocial – revisada em 23/01/2018. 64

5.2 – Emissão de GUIAS de Recolhimento – revisada em 08/01/2018. 68

5.3 – Prazo para envio dos vínculos de trabalho – revisada 08/01/2018. 68

5.4 – Formato dos Arquivos e Lotes de Eventos. 68

5.5 – Contingência: Aplicativo/Portal WEB. 69

5.6 – Certificado Digital e Procuração – revisada em 23/01/2018. 70

5.7 – Logística para Envio dos Eventos. 78

5.8 - Lotes e Validações dos Eventos. 79

5.9 – O comprovante de Entrega: Recibo. 81

5.10 – Boas Práticas no Envio dos Eventos. 82



MÓDULO 6 – PENALIDADES E MUDANÇAS. 83

6.1 – Substituição das Declarações. 83

6.2 - Retificações de Períodos Anteriores. 83

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6.3 - Resumo das Mudanças. 83

6.4 – Multas do SPED em geral. 84

6.5 – Multas e Autuações no eSocial. 84

6.6 – Multas Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias – revisão: 30/01/2018. 85

6.7 – Fiscalização do FGTS. 86



MÓDULO 7 - COMO IMPLANTAR O ESOCIAL?.. 90

7.1 – Planejamento para a Implantação do eSocial. 90

7.2 – Por onde eu começo? As 6 Macro etapas. 90

7.3 – Matriz RACI: Mapeando Rotinas e Responsabilidades. 91

7.4 – Etapa 1: Parte 1: Diagnóstico ou Auditoria Trabalhista e Previdenciária. 92

7.5 – Etapa 1: Parte 2: Pontos Críticos Comuns. 93

7.6 – Etapa 2: Sensibilização dos Gestores. 96

7.7 – Etapa 3: Parte 1 - Aprender a fundo as Regras do eSocial. 96

7.8 – Etapa 3: Parte 2 - Criação de Comissão/Equipe para o eSocial. 97

7.9 – Etapa 3: Parte 3 – Criar o Plano de Ação 5W2H para os Eventos do eSocial. 99

7.10 – Etapa 4: Corrigir as Rotinas Internas e Cartilha de Novos Procedimentos. 102

7.11 – Etapa 5: Fazer a Comunicação aos Públicos-Alvo. 103

7.12 – Etapa 6: Ajustar os Dados no Sistema Adaptado ao eSocial. 106

7.13 – Cronograma e Checklist para a Implantação do eSocial. 106



MÓDULO 8 – SST – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.. 111

8.1 – Considerações Iniciais e eventos de SST no eSocial - revisada em 12/06/2018. 111

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8.2 – Início das Informações sobre SST - Revisada 12/06/2018. 111

8.3 – Quadro de Informações de SST - Revisada 12/06/2018. 112

8.4 – Informação do Grau de Risco e Rubricas de Pagamento. 112

8.5 – Legislação sobre SST no Ministério do Trabalho (NRs e CLT). 113

8.6 – Laudos Comuns a vários empregadores celetistas. 115

8.7 – Insalubridade e Periculosidade – Caracterização para pagamento. 116

8.8 – Trabalho Remoto ou Teletrabalho. 116

8.9 – Legislação sobre SST na Previdência Social. 118

8.10 – LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - Revisada 12/06/2018. 118

8.11 – Modelo de LTCAT adaptado ao eSocial – revisado em 08/01/2018. 126

8.12 – PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. 128

8.13 – SST na Receita Federal do Brasil. 141

8.14 – Controle de SST nos Escritórios Contábeis. 144

8.15 – Controle de SST nos Órgãos Públicos - Revisada 12/06/2018. 144

8.16 – Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho - Revisada 12/06/2018. 149

8.17 – Controle do Ambiente de Terceiros na Contratada. 149

8.18 – Tabela 23 do eSocial – Fatores de Riscos Ambientais. 150

8.19 – Outras Tabelas do eSocial que serão usadas nos eventos de SST - Revisada 12/06/2018. 151

8.20 – (Tela) Análise do Leiaute do Evento S-1060. 152

8.21 - S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO) – revisada 08/01/2018. 154

8.22 – Afastamentos relacionados a Doenças e Maternidade. 155

8.23 – (Tela) Análise do leiaute do evento S-2220. 156

8.24 - S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco - Revisada 12/06/2018. 156

8.25 – (Tela) Análise do leiaute do evento S-2240 - Revisada 12/06/2018. 157

8.26 - S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial - Incluída 12/06/2018. 157

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8.27 – (Tela) Análise do leiaute do evento S-2241. 157

8.28 – Legislação da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. 157

8.29 - S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). 160

8.30 – (Tela) Análise do Evento S-2210 (CAT). 161

8.31 – Extra – Exames Toxicológicos dos Motoristas – incluída em 12/06/2018. 161

8.32 – Extra – Treinamentos Obrigatórios das NRs – Revisada em 19/06/2018. 162

Resumo do Módulo 8. 163

Teste seus conhecimentos – Módulo 8. 163

MÓDULO 9 – ANÁLISE DO CADASTRO DO EMPREGADOR. 165

9.1 – Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000). 165

9.2 – Análise do leiaute do Cadastro do Empregador – S-1000. 170

9.3 - Plano de Ação para o Cadastro do Empregador. 179

9.4 – Cadastro do Evento S-1000 Preenchido. 180

9.5 – Ação – Preencha agora o Evento S-1000. 183


9.7 – Teste seus conhecimentos!. 186

CAPÍTULO 10 – ANÁLISE DAS TABELAS DO CADASTRO INICIAL 187

10.1 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos - Revisada 18/06/2018. 187

10.2 – S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias. 198

10.3 - S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos. 208

10.4 - S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas. 212

10.5 – S-1040 - Tabela de Funções e Cargos em Comissão. 213

10.6 – S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho. 215

10.6.1 – S-1050 - Exemplos de Horários Especiais – incluída jan/2018. 221

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10.7 – S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho. 226

10.8 – S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. 226

10.9 – S-1080 - Tabela de Operadores Portuários. 236

10.10.1 – S-1010 - Tabela de Rubricas – revisada em 23/01/2018. 239

10.10.2 – S-1010 – Os 4 Passos para criar a Tabela de Rubricas – revisada em 23/01/2018. 240

10.10.3 – S-1010 – Alertas Importantes – revisada em 23/01/2018. 254

10.10.4 - Tabela de Incidências – FGTS – RGPS – IRRF – Incluída em 28/01/2018. 258



MÓDULO 11 – EVENTOS S-2200 E S-2300 – CADASTRAMENTO DE VÍNCULOS. 264

11.1 – Conceito dos Eventos S-2200 e S-2300. 264

11.2 – Prazos para Envio – S-2200 e S-2300 – Revista em 30/01/2018. 265

11.3 - Vínculos de Emprego – S-2200. 266

11.4 – Matrícula do Trabalhador x Remuneração. 267

11.5 – Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. 268

11.6 – Dados Cadastrais do Trabalhador – S-2200 e S-2300. 270

11.6.1 – Atualização de Dados para o Início do eSocial 271

11.7 – Estagiários – S-2300. 271

11.8 – Dependentes dos Trabalhadores no eSocial – revisada em 08/01/2018. 272

11.8.1 – Dependentes para Fins de Imposto de Renda – revisada 08/01/2018. 273

11.9 – (Tela) - Análise dos Dados Cadastrais do Evento S-2200 e S-2300 – revisada em 08/01/2018. 276

11.10 – (Tela) Análise dos Dados Contratuais - Celetista e Estatutário – S-2200 - revisada em 08/01/2018. 292

11.11 – (Tela) Análise dos Dados Contratuais do Evento S-2300 – revisada em 08/01/2018. 294

11.12 – Checklist - Admissão do Trabalhador. 295

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11.13 – Resumo do Módulo – revisada em 08/01/2018. 296

11.14 – Teste seus conhecimentos – revisada em 08/01/2018. 296

11.15 – Extra – Como Informar Salário Fixo + Variável no evento S-2200 – incluída em 09/01/2018. 297

11.16 – Extra – Como Informar Cooperados com Duas Atividades Diferentes – incluída em 09/01/2018. 298

MÓDULO 12 – S-2190 – ADMISSÃO DE TRABALHADOR - REGISTRO PRELIMINAR. 300

12.1 - 2190 – Admissão do Trabalhador – Registro Preliminar. 300



Módulo 13 – RET- Registro de Eventos Trabalhistas. 303

13.1 – Qual a apresentação visual do eSocial no seu Sistema de Gestão de Pessoal?. 303

13.2 – O que são os Eventos Não Periódicos ou RET?. 303

13.3 – O que é um Evento Extemporâneo?. 304

13.4 - S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador. 305

13.5 - S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho. 307

13.6 – (Tela) S-2206 – Análise do Leiaute (Tela). 307

13.7 - S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual 307

13.8 – (Tela) S-2306 – Análise do Leiaute. 307

13.9 - S-2260 – Convocação para o Trabalho Intermitente. 308


13.11 - S-2230 – Afastamento Temporário - Tabela. 310

13.12 - S-2230 – Informações Adicionais. 312

13.13 - S-2230 – Retificações, Alterações e Exclusões. 312

13.14 - S-2230 – Término do Afastamento, Óbito e Desligamento. 313

13.15 - S-2230 – Prazos para Envio. 313

13.16 - S-2230 – Afastamentos por Doença ou Acidente de Trabalho – RGPS. 314

19



13.17 - S-2230 – Afastamentos Com Recurso por NTEP. 315

13.18 - S-2230 – Afastamentos de Servidores Públicos. 316


13.20 - S-3000 – Exclusão de Eventos. 316

13.21 - S-3000 – Exemplo de Uso de Exclusão de Eventos. 318

13.22 - S-3000 – Regras para Exclusão de Evento. 318




MÓDULO 14 – EVENTOS DE FOLHA - PERIÓDICOS (MENSAIS). 320

14.1 – Que são Eventos Periódicos?. 320

14.2 – Quais são os Eventos Periódicos?. 320

14.3 – Abertura e Fechamento dos Eventos Periódicos. 321

14.4 – Ocorrência de Fato Gerador e os Regimes de Caixa e de Competência. 322

14.5 – Geração das Guias de Recolhimento. 324

14.6 – GRFGTS - Procuração e Geração das Guias do FGTS. 327

14.7 – eSocial Sem Movimento. 329

14.8 – S-1200 e S-1202 - Remuneração no eSocial 330

14.9 – Demonstrativo de Valores Devidos {ideDmDev}. 331

14.10 – Autônomos (701) no Evento S-1200. 333

14.11 – Múltiplos Vínculos no Mesmo Empregador. 334

14.12 – Mais de uma Fonte Pagadora no RGPS. 334

14.13 – Expatriados na Folha de Pagamento. 335

14.14 – Remuneração de Períodos Anteriores. 336

14.15 – Aumento Retroativo por Acordo, Dissídio, Convenção ou Lei 336

14.16 – Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho. 337

14.17 – Verbas devidas em Meses anteriores e/ou após o Desligamento. 337

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14.18 – Rendimentos sem IRRF por motivo de Processo Judicial 337

14.19 – Folha de Pagamento do 13º Salário Anual 338

14.20 – O que mais informar ou não no S-1200 ou S-1202?. 338



14.23 - S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS. 340


14.25 - S-1280 – Informações Complementares. 342

14.26 - S-1280 – (Tela) – Análise do Leiaute – Informações Complementares. 343

14.27 - S-1250 – Aquisição de Produção Rural 343

14.28 - S-1250 – (Tela) – Análise do Leiaute. 345

14.29 - S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física. 345

14.30 - S-1260 – (Tela) – Análise do Leiaute. 346

14.31 - S-1270 – Contratação de Avulsos Não Portuários. 347


14.33 - S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho. 347

14.34 - S-1210 – Tipos de Pagamentos. 348

14.35 - S-1210 – Exemplo Básico de Aplicação com Pagamento Total 348

14.36 - S-1210 – Férias – Tipo de Pagamento = 7. 349

14.37 - S-1210 – Pagamento Parcial da Remuneração. 351

14.38 - S-1210 – Pagamentos relativos a Competências Anteriores à Obrigação da Folha no eSocial 353


14.40 – S-5001 – Informações das Contribuições Sociais por trabalhador. 354

14.41 – (Tela) - 5-001 – Análise do Leiaute. 356

14.42 - S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte. 356

14.43 – (Tela) - 5-002 – Análise do Leiaute. 357

14.44 – Inalterabilidade dos Cálculos Totalizadores. 358

14.45 - Regra de Validação – Fechamento da Folha. 358

21



14.46 - S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. 359


14.48 - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos (Folha). 360


14.50 - S-5011 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte. 361

14.51 - S-5011 – Códigos de Receitas Previdenciárias e Terceiros. 362


14.53 - S-5012 – Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte. 363


14.55 – Folha de Pagamento e Totalizadores no eSocial 365

14.56 - S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos. 368


14.58 – Banco de Horas – Saldo, Débitos e Créditos. 369

14.59 - S-1300 – Contribuição Sindical Patronal 370




14.63 – Extra – Como Fazer o Fechamento no eSocial mensal (gravar vídeo). 372

MÓDULO 15 – EVENTOS DE AVISO PRÉVIO, DESLIGAMENTO E REINTEGRAÇÃO.. 373

15.1 – Introdução e Rotinas de Desligamento. 373

15.2 – Tabela 19 – Códigos de Desligamento. 373

15.3 - S-2250 – Aviso Prévio. 374

15.4 - S-2250 – Tipos de Aviso Prévio. 375

15.5 - S-2250 – Cumprimento Parcial ou Cancelamento do Aviso Prévio. 375

15.6 - S-2250 – Exemplos de Informação de Aviso Prévio. 376

15.7 – (Tela) S-2250 – Análise do Leiaute do Aviso Prévio. 376

22



15.8 - S-2299 – Desligamento – revisada em 23/01/2018 (antes de gravar). 376

15.9 – O que é “Quarentena Remunerada” e “Remuneração Compensatória”?. 380

15.10 – S-2299 – Eventos que Podem Ocorrer Após o Desligamento. 381

15.11 – S-2299 – Regras de Validação - Desligamento. 382

15.12 – S-2299 – Remuneração do mês anterior e de Períodos Anteriores – revisada 23/01 antes de gravar. 383

15.13 – S-2299 – Exames Médicos de Desligamento. 385

15.14 – S-2299 – Empréstimo em Consignação do FGTS – revisada em 23/01/2018 antes de gravar. 386

15.15 – S-2299 – Desligamento Sem Rescisão Contratual 386

15.16 – S-2299 – Desligamento Judicial (Reclamatórias Trabalhistas). 387


15.18 – S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término – revisada 29/01 (antes de gravar) 388


15.20 – S-2298 – Reintegração. 389

15.21 – S-2298 – Reintegração por Decisão Judicial ou Anistia – revisada em 29/01/2018 (antes de gravar). 389

15.22 – S-2298 – Reintegração por Motivo Diverso de Decisão Judicial 390

15.23 – S-2298 – Informações Adicionais. 390


15.25 – GRFGTS Rescisória. 391

15.26 – Checklist - Detalhamento para o Desligamento. 392



MÓDULO 16 – ANÁLISE DAS REGRAS DE VALIDAÇÃO.. 394

16.1 – Cruzamento de Dados no eSocial – Regras de Validação. 394

16.2 – Como estudar as regras de Validação?. 394

23



16.3 – As 3 Regras do FAP – Fator Acidentário de Prevenção. 395

16.4 – Regras para Eventos Extemporâneos – revisão em 30/01/2018 (antes de gravar). 396

16.5 – Regra de Data de Admissão e Matrícula – revisada em 31/01/2018 (antes de gra-var). 398

16.6 – Regra para Exclusão de Eventos – gravar aula em vídeo. 398

16.7 – Regra para Validar RAIZ de CNPJ no S-1000 – gravar aula em vídeo. 399

16.8 – Regras de Validação para o Trabalhador – gravar aula em vídeo. 399

16.9 – Outras Regras de Bloqueios, Validações e Avisos – gravar aula em vídeo. 400

16.10 – Mudanças nas Regras e Leiautes – revisada em 04/03/2018 – gravar aula em vídeo. 400

Resumo do Módulo 16 – gravar aula em vídeo. 400

Teste seus conhecimentos (Módulo 16) – gravar aula em vídeo. 401

MÓDULO 17 – REFLEXOS DO ESOCIAL NA PRÁTICA. 402

17.1 eSocial: 7 Dicas para empresas com mais de um sistema de Folha. 402

17.2 – Atestado Médico Entregue Após o Fechamento da Folha. 402

17.3 – Alteração Salarial Retroativa. 403

17.4 – RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente. 405

17.5 – Cliente que muda de escritório contábil 406

17.6 – Empregado transferido de RAIZ de CNPJ – Revisada em 26/02/2018. 406

17.7 – Empregados com Cessão de Mão de Obra – incluída em 15/02/2018 (gravar ví-deo). 407

17.8 – Folha de “Impatriado” (fazer aula). 408

MÓDULO 18 – TELAS DO SISTEMA ESOCIAL E ROTINAS DO DP.. 409

18.1 – Telas do Sistema e Rotinas do Departamento Pessoal 409

24



MÓDULO 19 – LEGISLAÇÃO DO ESOCIAL 410

19.1 – Decreto 8.373/14 – Institui o eSocial 410

19.2 – Resolução 01/2015 Comitê Gestor do eSocial 414

19.3 – Resolução 03 CG 2015 – Tratamento Diferenciado às MPEs. 416

19.4 – Resolução CD 02/2016 - Cronograma. 417

19.5 – Resolução CG 12/2017 – Aprova nova versão dos leiautes. 420

19.6 – Circular 761/17 – Caixa Econômica Federal – aprova leiautes e cronograma do eSocial 420

19.7 – Circular 795/17 – CEF – Divulga o Manual de Orientação ao Empregador. 422

MÓDULO 20 – CONCLUSÃO E PRÓXIMOS PASSOS. 424

BIBLIOGRAFIA. 426

RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS – TESTE SEUS CONHECIMENTOS. 429

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