emae - empresa metropolitana de Águas e energia s.a. aviso...

2
terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 127 (90) – 39 EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. CNPJ 02.302.101/0001-42 AVISO DE LICITAÇÃO O pregão eletrônico nº ASL/GEM/5013/2017 - objeto: Prestação de serviço de restabelecimento das características nominais de 01 (um) mancal de guia in- ferior para a unidade 7 da UEP. O edital que estabelece as condições de parti- cipação esta disponível para download no sitio da EMAE: www.emae.com.br/ Licitações/Pregão Eletrônico. Para a obtenção de senha e credenciamento, con- dicionantes à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação. Envio das propostas, a partir de 00h:00m de 29/05/2017 até às 09h:30m de 30/05/2017. Às 09h:30m será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Rafael, telefone 11 5613-2234 e e-mail [email protected] ADIAMENTO 01 Pregão Eletrônico nº ASL/GEM/5009/2017 - Prestação de serviços de restabeleci- mento das características nominais de 05 (cinco) mancais de guia reserva para as unidades da Usina Elevatória de Traição – UET. Adiamento da data da Sessão Pública para o dia 26/05/2017 às 09h30min.O Edital que estabelece as condi- ções de participação está disponível para download no sitio da EMAE: www. emae.com.br. Para a obtenção de senha e credenciamento condicionantes a participação, acessar o sitio acima Cadastro de Fornecedores/Cadastre a sua Empresa. Envio das propostas, a partir de 00h00 de 25/05/2017 até às 09h30min. de 26/05/2017. Às 09h30min. do dia 26/05/2017 será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sra. Vilma, telefone (11) 5613-2156 e e-mail [email protected]. ADIAMENTO Nº 1 Pregão Eletrônico nº ASL/GEM/5008/2017. Restabelecimento das características nominais de 01 (um) mancal de guia inferior reserva para as unidades 1 e 2 da Usina Geradora de Porto Góes – UGPG. Adiamento da data da Sessão Pública para o dia 24/05/2017 às 09:00 hs. O Edital que estabelece as condições de par- ticipação está disponível para download no sitio da EMAE: www.emae.com. br. Para a obtenção de senha e credenciamento condicionantes a participação, acessar o sitio acima Cadastro de Fornecedores/Cadastre a sua Empresa. Envio das propostas, a partir de 00h00 de 23/05/2017 até às 09:00 hs de 24/05/2017. Às 09:00 hs do dia 24/05/2017 será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Vitor Hugo, telefone 11-5613-3943 e e-mail vitor. [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº ASL/GA/5010/2017 - Serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) em estabelecimento industrial sob responsabilidade da contratada. O edital que estabelece as condições de participação estará disponível para download no si- tio da EMAE: www.emae.com.br/Licitações/Pregão Eletrônico. Para a obtenção de senha e credenciamento, condicionantes à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação. Envio das propostas, a partir de 00:00hrs de 29/05/2017 até às 09:30hrs de 30/05/2017. Às 09:30hrs será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Egidio Roberto Tavares, telefone (11) 5613-3650 ) e e-mail [email protected]. CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CNPJ 71.832.679/0001-23 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 – ALUNO APRENDIZ O Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI – EPP, atendendo ao disposto no subitem 6.1, do Capítulo 6, do Edital 001/2017, torna público o resultado da prova de conheci- mentos teóricos: RESULTADO PROVA DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS CARGO: CAI - Assistente Administrativo INSC NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO 66747 HELBER MARTINS DE MORAES 456237434 1 75120 VINICIUS SAAVEDRA RODRIGUES DE MORAES 506880059 2 70754 LEILA CRISTINA FEHER 521809204 3 76396 HIAGO MATHEUS GONÇALVES DA SILVA 380643066 4 50561 BRUNO RODRIGUES PEREIRA 45791788X 5 68095 AGNESSA KLING NÓBREGA 526457375 6 69510 DIOGO LIMA GONÇALVES 497925163 7 74263 WILLIAM MARINHO BEZERRA 368880941 8 76492 AMANDA EUGÊNIA RAIOL DE MORAES 531071030 9 64792 SÉRGIO GUILHERME RODRIGUES DA ROCHA 371869067 10 65055 GABRIEL DÍAZ OLMOS CURSINO 525058424 11 50523 GABRIEL GOMES DE SOUZA TORRES 397687862 12 58008 SANDRO ENZO IKEZILI 503776129 13 56943 JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 387574682 14 60535 NICOLAU BATISTA BARROS 380254104 15 63304 THOMAZ GARCIA FACCIOLI 506180256 16 76329 MATHEUS REZENDE SOARES 382631894 17 66873 ISABELLE ZACARA VIEIRA DA SILVA 376804270 18 56992 LEONARDO MENDONÇA TRENTIN 384974806 19 60522 LUCAS TIBURCIO BARROS DA SILVA 567864819 20 68427 LEONARDO MENDONÇA DA SILVA 504443847 21 68865 JONATHAN HIROYUKI YANAGITA 390228321 22 54616 CAROLINE ALENCAR 381221908 23 71786 BEATRIZ LOHANA LIMA DA SILVA 542720966 24 74032 RAFAEL ALENCAR FREITAS 376700932 25 67976 CINDY LARA BATISTA PEREIRA 390134831 26 55275 GUILHERME NOGUEIRA VAZ 522697975 27 67444 FERNANDA KASSIA MORAES LIMA 580059893 28 64850 VINICIUS VON RANDOW 370672574 29 53077 BRUNA DE OLIVEIRA FREIRE 538113984 30 73456 MARCOS SILVA LIRA 388468373 31 72143 LUCAS SECCO REZENDE 506815481 32 66499 ROGER OLIVEIRA BIONDI 542473203 33 72066 JOÃO MARCELO ROMERO LOPES 384730966 34 64865 GUILHERME KELVIN DA SILVA MATOS 385117802 35 64298 MATHEUS DE ALMEIDA MAGALHÃES 38612890X 36 70129 FRANCISCO WESLEY CAVALCANTE DE LIMA 20080917474 37 75559 HELENA FIGUEIREDO DE LIMA ALVES HORA 460709483 38 50865 HENRIQUE MENDES MARTINS DE SOUZA 405617495 39 70464 ALEF TENÓRIO DA CRUZ 533916902 40 73930 CAROLINE GONÇALVES DE FELIPE 505475236 41 77680 PEDRO CARDOZO DE MATTOS JUNIOR 392213539 42 53746 GABRIEL AUGUSTO DA RESSURREIÇÃO 470398346 43 54822 MATHEUS DOS SANTOS ALVES 394009873 44 73724 THARICK LUIZ SOARES DA SILVA 377731985 45 65825 ARTHUR PRANDO REIS 387172063 46 70413 ALINE DAMARIS PEREIRA ALVES 395772151 47 75364 JOÃO PAULO SANTOS DE SOUZA 388120782 48 73344 EMANOEL LUIZ SILVA DO NASCIMENTO 391003641 49 52377 JULIANA OLIVEIRA AGRIPINO 479059342 50 72334 INGRID BUZATTO LOZER 49297954 51 67878 JÚLIA DEGANI BACEGA 527154933 52 59708 DÉBORA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 459327860 53 50559 IBRAHIN MOHAMED CHAHINE 392685668 54 76789 TAIANE SILVA BERDUSCH 555180505 55 67573 JONATAS MEDEIROS GONÇALVES 394255690 56 77491 FERNANDA APARECIDA BARBOSA DE ARAUJO 384502180 57 55500 BEATRIZ DE ASSIS TORRES 372132066 58 74148 BARBARA DA SILVA EVANGELISTA 382342756 59 62512 JANDERSON ROCHA SANTOS 3925133X 60 66868 JOÃO DE SOUSA LUZ 507658826 61 te a R$ 20.590,00 (vinte mil quinhentos e noventa reais) para os Diretores; R$ 6.177,00 (seis mil, cento e setenta e sete reais) para os Conselheiros de Admi- nistração, R$ 10.086,49 (dez mil, oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para Comitê de Auditoria e R$ 4.118,00 (quatro mil, cento e dezoito reais) para os Conselheiros Fiscais, e os demais benefícios, além dos encargos correspon- dentes, conforme orientações CODEC em vigor e considerando a atual compo- sição dos órgãos estatutários. Foi autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publica- ção com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, em consonância com o artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei das Sociedades Anônimas. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Não havendo qualquer outro pro- nunciamento, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos da Assem- bleia Geral Ordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos acionistas presentes, que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. DOCUMENTOS ARQUIVADOS E ANEXADOS. Foram rubricadas pela Secretá- ria, arquivadas na sede social da Companhia e anexadas à presente ata as ma- nifestações de voto, apresentados pelos acionistas. São Paulo, 28 de abril de 2017. Mesa: JERÔNIMO ANTUNES Presidente MARIALVE S. MARTINS Secretária Acionistas Presentes: VINICIUS TELES SANCHES (representante da acionista Secretaria da Fazenda do Estado) ZULMA MARIA MARTINS GOMES (representante do acionista The Bank Of New York Mellon ADR Department) ZULMA MARIA MARTINS GOMES (representante dos acionistas, Itaú Unibanco S.A.) COHEN & STEERS SICAV PS OPPS LATAM LLC STICHTING JURIDISCH EIGENAAR ACTIAM BELEGGINGSFONDSEN ZULMA MARIA MARTINS GOMES (representante dos acionistas, HSBC CTVM S.A.) BEST INVESTMENT CORPORATION ZULMA MARIA MARTINS GOMES (representante dos acionistas, J. P. Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Va- lores Imobiliários) BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR INSURANCE FUND BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUND CHASE MANHATTAN BANK AS TRUSTEE OF THE RJ REYNOLDS TOBACCO COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS JNL/MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC JPMORGAN FUNDS JPMORGAN FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND NATIONWIDE BAILARD EMERGING MARKETS EQUITY FUND NATIONWIDE BAILARD INTERNATIONAL EQUITIES FUND NEW YORK LIFE INSURANCE COMPANY PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO STICHTING PENSIOENFONDS VOOR HUISARTSEN T.ROWE PRICE QM GLOBAL EQUITY FUND THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045828 THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045829 THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835 THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045792 THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045795 THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045796 VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VAN- GUARD STAR FUNDS VANTAGETRUST III MASTER COLLECTIVE INVESTMENT FUNDS TRUST ZULMA MARIA MARTINS GOMES (representante dos acionistas, Banco BNP Paribas Brasil S.A.) CANADA POST CORPORATION REGISTERED PENSION PLAN E-L FINANCIAL CORPORATION LIMITED UNISUPER ZULMA MARIA MARTINS GOMES (representante dos acionistas, Citibank N.A) POWERSHARES S&P EMERGING MARKETS MOMENTUM PORTFOLIO ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (procurador dos acionistas Hydrocenter Válvulas Tubos e Conexões Ltda e Ci- bele Maria Pedercini Issa) MASSAO FABIO OYA (acionista e representante do acionista JORGE MICHEL LEPELTIER) NATHALIE KFOURI (acionista) Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro nº 08, de registro de Atas de Assembleias da Empresa. MARIALVE S. MARTINS Secretária SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo COMPANHIA ABERTA CNPJ 43.776.517/0001-80-NIRE 35300016831 FATO RELEVANTE ESTUDOS INICIAIS PARA CAPITALIZAÇÃO DA COMPANHIA A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Com- panhia” ou “Sabesp”), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionis- tas e ao mercado em geral que, em reunião realizada nesta data do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, instituído pela Lei Estadual 9.361, de 5 de julho de 1996, foi deliberado por unanimidade dos presentes aprovar (“Deliberação”): (i) a realização de estudos para a Capitalização (conforme termo definido a se- guir) da Sabesp; (ii) a contratação, pela Sabesp, da International Finance Corporation, vinculada ao Banco Mundial; (iii) a celebração de convênio entre a Sabesp e o Governo do Estado, por inter- médio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da Secretaria de Fa- zenda, para definir o escopo da contratação e disciplinar o relacionamento en- tre as partes conveniadas, incluindo ressarcimento proporcional das despesas. A Capitalização proposta prevê a criação de uma sociedade anônima para exercer o controle acionário direto sobre a Sabesp mediante a conferência das ações de titularidade do Estado de São Paulo no capital social dessa nova so- ciedade anônima. O Estado de São Paulo continuará, em qualquer hipótese, detendo participação acionária suficiente para garantir o exercício do controle acionário da Sabesp, conforme previsto em lei. O objetivo da Capitalização é superar a situação restritiva para a realização de investimentos que visam a preservar a expansão das atividades de universalização de serviços de sanea- mento básico promovidos pela Companhia. Caso os estudos avancem, serão divulgadas novas informações a respeito da eventual Capitalização que, se continuada, poderá prever a admissão de in- vestidores institucionais para aportar recursos financeiros no capital social da nova sociedade, permitindo fortalecer a governança corporativa e a eficiência empresarial da Sabesp com objetivo de promover e acelerar a universalização dos serviços de saneamento no Estado de São Paulo. Durante este processo a Companhia comunicará qualquer desdobramento re- levante sobre o assunto. A íntegra da Deliberação encontra-se disponível no site de Relações com Inves- tidores da Companhia – seção Fato Relevante. São Paulo, 12 de maio de 2017. Rui de Britto Álvares Affonso Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores trações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016, a saber: Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório Anual da Administração, Relatório dos Auditores Independentes, Pa- recer do Conselho Fiscal e Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria. II. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2016. III. Eleger um membro para o Conselho de Administração para cumprir o res- tante do mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. IV. Eleger os membros do Conselho Fiscal para mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. V. Fixar a remuneração global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2017. ESCLARECIMENTOS: As matérias constantes da ordem do dia foram aprecia- das pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, conforme Pa- recer nº 040/2017, de 26/04/2017, cuja orientação de voto foi apresentada pelo representante da acionista Secretaria da Fazenda. DELIBERAÇÕES: Após a leitura do mapa de votação consolidado dos votos proferidos por meio de boletins de voto a distância, o qual ficou à disposição para consulta dos acionistas presentes consoante o parágrafo 4º do art. 21-W da Instrução CVM nº 481/2009, e tendo sido registradas as abstenções e votos contrários, foram tomadas as seguintes deliberações: I. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 72,74% de votos a favor, representados por 497.166.493 ações; 0,01% de votos contrários, representados por 61.908 ações; e 3,31% de abstenções, represen- tadas por 22.590.010 ações, as contas dos administradores e as Demonstra- ções Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, a saber: Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório Anual da Administração, Relatório dos Auditores Independentes, Pa- recer do Conselho Fiscal e Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria. II. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 75,99% de votos a favor, representados por 519.376.089 ações; 0,02% de votos contrários, representados por 137.009 ações; e 0,04% de abstenções, represen- tadas por 305.313 ações, a destinação do lucro líquido do exercício de 2016, no montante total de R$ 2.947.097.749,64, como segue: (a) Destinação de 5% do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 147.354.887,48, para a Reserva Legal; (b) Ratificação da declaração de juros sobre o capital próprio aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de março de 2017, no montante total de R$ 823.492.690,17, sendo o montante de R$ 699.935.715,54, correspondente a 25% do lucro líquido ajustado, computado como Dividendos Mínimos Obrigatórios e o montante de R$ 123.556.974,63, computado como Dividendos Adicionais; (c) Destinação do saldo remanescente, no montante de R$ 1.976.250.171,99, para a Reserva para Investimentos, prevista no artigo 28, parágrafo 4º do Esta- tuto Social da Companhia. Os juros sobre o capital próprio indicados no item (b) acima serão pagos em 27 de junho de 2017 àqueles que eram detentores de ações de emissão da Compa- nhia na data base de 10 de abril de 2017. III. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 75,67% de votos a favor, representados por 517.209.976 ações; 0,34% de vo- tos contrários, representados por 2.300.887 ações; e 0,04% de abstenções, representadas por 307.548 ações, a eleição do Senhor FRANCISCO LUIZ SI- BUT GOMIDE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 363.119-2 e CPF nº 016.583.109-00, domiciliado na Rua XV de Novembro nº 556, conjunto 404, Curi- tiba, Paraná, em conformidade com os requisitos legais e estatutários necessá- rios, inclusive aqueles previstos no artigo 17, da Lei federal nº 13.303/2016, para compor o Conselho de Administração da Companhia na qualidade de Conse- lheiro Independente, nos termos do item 4.3.3, da Seção IV, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, cumprindo o do mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. O Conselheiro de Administração ora eleito deverá exercer suas funções nos termos do Estatuto Social da Companhia, com mandato unificado até a Assem- bleia que se destinar à aprovação das contas de 2017, observado o disposto no caput, do artigo 140, da Lei federal nº 6.404/76, e sua remuneração será fixada de acordo com as orientações do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, nos termos do Parecer CODEC nº 001/2007, condicionando o seu recebimento à observância das condições previstas no Parecer CODEC no 116/2004, fazendo jus, ainda, à gratificação “pro rata temporis” a que faz men- ção o Parecer CODEC nº 057/2003 e o artigo 4º da Deliberação CODEC nº 01/91. A investidura no cargo de Conselheiro de Administração deverá obedecer aos requisitos e procedimentos previstos no Estatuto Social, na Lei das Sociedades Anônimas, Lei federal nº 13.303/2016 e demais disposições legais vigentes, in- clusive no que se refere à entrega da Declaração de Bens, que deve obedecer à normatização estadual aplicável, e à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio, a declaração de desimpedimento, bem como do Termo de Anuência, previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. IV. A eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para cumprir mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018, conforme segue: a) Foi eleita em eleição majoritária a chapa constituída pelos candidatos in- dicados a Conselheiro Fiscal, efetivos e suplentes, a qual recebeu 72,95 % de votos a favor, representados por 498.638.639 ações; 0,36 % de votos contrá- rios, representados por 2.449.879 ações; e 2,74 % de abstenções, representadas por 18.729.893 ações, registrando-se a substituição do candidato a suplente do Conselho Fiscal, Sr. Hilton Facchini, constante da Proposta da Administração e do Boletim de Votos a Distância, pela candidata Sra. Kelly Lopes Lemes, bem como, considerando a competente autorização governamental e a conformida- de com os requisitos legais e estatutários necessários, inclusive aqueles previs- tos no artigo 26, da Lei federal nº 13.303/2016, conforme segue: Membros Efetivos: senhores HUMBERTO MACEDO PUCCINELLI, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 9.211.361-8 SSP/SP, CPF nº 022.759.188-76, do- miciliado na Av. Rangel Pestana, 300, 6º andar, Centro, São Paulo/SP; JOALDIR REYNALDO MACHADO, brasileiro, casado, economista, RG nº 4.116.666-8 SSP/ SP, CPF nº 430.403.148-15, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 14º andar, Cer- queira Cesar, São Paulo/SP; PABLO ANDRES FERNANDEZ UHART, brasileiro, casado, administrador, RG nº 18.757.296-3 SSP/SP e CPF nº 176.130.568-99, domiciliado na Av. Morumbi, 4500, 1º andar, Morumbi, São Paulo/SP; e RUI BRASIL ASSIS, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 6.355.316-8 SSP/SP, CPF nº 923.245.258-87, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 11º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP; e Membros Suplentes, respectivamente, senhores ROGÉRIO MÁRIO PEDACE, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados com pós-graduação em administração de empresas, RG nº 8.708.921-X SSP/SP, CPF nº 014.361.198- 47, domiciliado na Av. Rangel Pestana, 300, 5º andar, Centro, São Paulo/SP; GERALDO JOSÉ SERTÓRIO COLLET SILVA, brasileiro, viúvo, administrador pú- blico, RG nº 4.573.137-8 SSP/SP, CPF nº 610.093.428-00, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 12º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP; KELLY LOPES LEMES, brasileira, divorciada, advogada, RG nº 27814061-0 SSP/SP, CPF nº 183.492.648- 37, domiciliada na Rua Alves Guimarães, 429, 3º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP; e CÉSAR APARECIDO MARTINS LOUVISON, brasileiro, casado, advo- gado, RG nº 9.895.581-0 SSP/SP, CPF nº 035.667.398-71, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 11º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. b) Em consonância com o artigo 240 da Lei nº 6.404/76, foi facultada a indica- ção pelos detentores das ações ordinárias minoritárias de um membro efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em vo- tação em separado. Neste momento, o Sr. Rogério Alves Rodrigues, OAB/SP 216.948, procurador representando os acionistas Hydrocenter Válvulas Tubos e Conexões Ltda., CNPJ 06.193.823/0001-67, e Cibele Maria Pedercini Issa, CPF 426.935.786-04, detentores de 0,002% ações, representando 15.002 das ações válidas, apresentou a indicação de ALEXANDRE PEDERCINI ISSA e LETÍCIA PEDERCINI ISSA MAIA, respectivamente, para membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal. A proposta de indicação foi colocada em discussão e conside- rando a representação das ações ordinárias minoritárias, os votos colhidos e a apuração em separado, foi eleito, com 0,002% de votos a favor, representados por 15.202 ações, resultando aprovado pela maioria dos votos minoritários a eleição de: ALEXANDRE PEDERCINI ISSA, brasileiro, solteiro, administrador, RG MG-7.835.351 SSP/MG, CPF 054.113.616-05, domiciliado na Rua Caraça, 248, apto 601, Serra, Belo Horizonte/MG e LETÍCIA PEDERCINI ISSA MAIA, bra- sileira, casada, administradora, RG MG-7.837.394 SSP/MG, CPF 050.802.886-80, domiciliada na Rua Professor Estevão Pinto, 1464, apto 501, Serra, Belo Ho- rizonte/MG, respectivamente, como Conselheiro Fiscal Efetivo e Conselheira Fiscal Suplente. Os Conselheiros Fiscais eleitos exercerão suas funções até a Assembleia Geral Ordinária de 2018 e, na impossibilidade de comparecimento do membro efeti- vo, deverá ser convocado o respectivo suplente para participar das reuniões. Os membros do Conselho Fiscal perceberão uma remuneração mensal no valor correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos diretores da companhia, condicionado o seu recebimento ao comparecimento a pelo menos uma reunião mensal, e farão jus, ainda, à gratificação “pro rata tempo- ris”, paga no mês de dezembro, nos termos da Deliberação CODEC nº 001/91. A investidura no cargo de conselheiro fiscal deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos no Estatuto Social, na Lei das So- ciedades Anônimas, Lei federal nº 13.303/2016 e demais disposições vigentes, inclusive no que se refere à entrega da Declaração de Bens, que deve obedecer à normatização estadual aplicável, e à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio, a declaração de desimpedimento, bem como do Termo de Anuência, previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. V. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 72,85% de votos a favor, representados por 497.903.671 ações; 3,09% de votos contrários, representados por 21.122.422 ações; e 0,12 de abstenções, repre- sentadas por 792.318 ações, a remuneração global anual dos Administradores e membros do Conselho Fiscal relativa ao exercício de 2017, conforme disposto no artigo 152 e 162 da Lei federal nº 6.404/76, no valor de até R$ 4.500.117,74 (quatro milhões, quinhentos mil, cento e dezessete reais e setenta e quatro cen- tavos), que compreende a remuneração fixa mensal individual corresponden- continuação continuação continua continua A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 16 de maio de 2017 às 02:09:45.

Upload: others

Post on 06-Oct-2020

0 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. AVISO ...arquivos.rboconcursos.com.br/documentos/256/4089.pdf · 72066 JOÃO MARCELO ROMERO LOPES 384730966 34 ... POWERSHARES

terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 127 (90) – 39

EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

CNPJ 02.302.101/0001-42

AVISO DE LICITAÇÃOO pregão eletrônico nº ASL/GEM/5013/2017 - objeto: Prestação de serviço de restabelecimento das características nominais de 01 (um) mancal de guia in-ferior para a unidade 7 da UEP. O edital que estabelece as condições de parti-cipação esta disponível para download no sitio da EMAE: www.emae.com.br/Licitações/Pregão Eletrônico. Para a obtenção de senha e credenciamento, con-dicionantes à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação. Envio das propostas, a partir de 00h:00m de 29/05/2017 até às 09h:30m de 30/05/2017. Às 09h:30m será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Rafael, telefone 11 5613-2234 e e-mail [email protected]

ADIAMENTO 01Pregão Eletrônico nº ASL/GEM/5009/2017 - Prestação de serviços de restabeleci-mento das características nominais de 05 (cinco) mancais de guia reserva para as unidades da Usina Elevatória de Traição – UET. Adiamento da data da Sessão Pública para o dia 26/05/2017 às 09h30min.O Edital que estabelece as condi-ções de participação está disponível para download no sitio da EMAE: www.emae.com.br. Para a obtenção de senha e credenciamento condicionantes a participação, acessar o sitio acima Cadastro de Fornecedores/Cadastre a sua Empresa. Envio das propostas, a partir de 00h00 de 25/05/2017 até às 09h30min. de 26/05/2017. Às 09h30min. do dia 26/05/2017 será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sra. Vilma, telefone (11) 5613-2156 e e-mail [email protected].

ADIAMENTO Nº 1Pregão Eletrônico nº ASL/GEM/5008/2017. Restabelecimento das características nominais de 01 (um) mancal de guia inferior reserva para as unidades 1 e 2 da Usina Geradora de Porto Góes – UGPG. Adiamento da data da Sessão Pública para o dia 24/05/2017 às 09:00 hs. O Edital que estabelece as condições de par-ticipação está disponível para download no sitio da EMAE: www.emae.com.br. Para a obtenção de senha e credenciamento condicionantes a participação, acessar o sitio acima Cadastro de Fornecedores/Cadastre a sua Empresa. Envio das propostas, a partir de 00h00 de 23/05/2017 até às 09:00 hs de 24/05/2017. Às 09:00 hs do dia 24/05/2017 será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Vitor Hugo, telefone 11-5613-3943 e e-mail [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº ASL/GA/5010/2017 - Serviços de remoção, transporte e destinação final de resíduos contaminados com bifenilas policloradas (PCBs) em estabelecimento industrial sob responsabilidade da contratada. O edital que estabelece as condições de participação estará disponível para download no si-tio da EMAE: www.emae.com.br/Licitações/Pregão Eletrônico. Para a obtenção de senha e credenciamento, condicionantes à participação, acessar o mesmo endereço eletrônico - Solicite sua Senha de Negociação. Envio das propostas, a partir de 00:00hrs de 29/05/2017 até às 09:30hrs de 30/05/2017. Às 09:30hrs será iniciada a Sessão Pública do Pregão no sitio acima. Informações com Sr. Egidio Roberto Tavares, telefone (11) 5613-3650 ) e e-mail [email protected].

CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

CNPJ 71.832.679/0001-23

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 – ALUNO

APRENDIZO Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI – EPP, atendendo ao disposto no subitem 6.1, do Capítulo 6, do Edital 001/2017, torna público o resultado da prova de conheci-mentos teóricos:RESULTADO PROVA DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS

CARGO: CAI - Assistente AdministrativoINSC NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO66747 HELBER MARTINS DE MORAES 456237434 175120 VINICIUS SAAVEDRA RODRIGUES DE MORAES 506880059 270754 LEILA CRISTINA FEHER 521809204 376396 HIAGO MATHEUS GONÇALVES DA SILVA 380643066 450561 BRUNO RODRIGUES PEREIRA 45791788X 568095 AGNESSA KLING NÓBREGA 526457375 669510 DIOGO LIMA GONÇALVES 497925163 774263 WILLIAM MARINHO BEZERRA 368880941 876492 AMANDA EUGÊNIA RAIOL DE MORAES 531071030 964792 SÉRGIO GUILHERME RODRIGUES DA ROCHA 371869067 1065055 GABRIEL DÍAZ OLMOS CURSINO 525058424 1150523 GABRIEL GOMES DE SOUZA TORRES 397687862 1258008 SANDRO ENZO IKEZILI 503776129 1356943 JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 387574682 1460535 NICOLAU BATISTA BARROS 380254104 1563304 THOMAZ GARCIA FACCIOLI 506180256 1676329 MATHEUS REZENDE SOARES 382631894 1766873 ISABELLE ZACARA VIEIRA DA SILVA 376804270 1856992 LEONARDO MENDONÇA TRENTIN 384974806 1960522 LUCAS TIBURCIO BARROS DA SILVA 567864819 2068427 LEONARDO MENDONÇA DA SILVA 504443847 2168865 JONATHAN HIROYUKI YANAGITA 390228321 2254616 CAROLINE ALENCAR 381221908 2371786 BEATRIZ LOHANA LIMA DA SILVA 542720966 2474032 RAFAEL ALENCAR FREITAS 376700932 2567976 CINDY LARA BATISTA PEREIRA 390134831 2655275 GUILHERME NOGUEIRA VAZ 522697975 2767444 FERNANDA KASSIA MORAES LIMA 580059893 2864850 VINICIUS VON RANDOW 370672574 2953077 BRUNA DE OLIVEIRA FREIRE 538113984 3073456 MARCOS SILVA LIRA 388468373 3172143 LUCAS SECCO REZENDE 506815481 3266499 ROGER OLIVEIRA BIONDI 542473203 3372066 JOÃO MARCELO ROMERO LOPES 384730966 3464865 GUILHERME KELVIN DA SILVA MATOS 385117802 3564298 MATHEUS DE ALMEIDA MAGALHÃES 38612890X 3670129 FRANCISCO WESLEY CAVALCANTE DE LIMA 20080917474 3775559 HELENA FIGUEIREDO DE LIMA ALVES HORA 460709483 3850865 HENRIQUE MENDES MARTINS DE SOUZA 405617495 3970464 ALEF TENÓRIO DA CRUZ 533916902 4073930 CAROLINE GONÇALVES DE FELIPE 505475236 4177680 PEDRO CARDOZO DE MATTOS JUNIOR 392213539 4253746 GABRIEL AUGUSTO DA RESSURREIÇÃO 470398346 4354822 MATHEUS DOS SANTOS ALVES 394009873 4473724 THARICK LUIZ SOARES DA SILVA 377731985 4565825 ARTHUR PRANDO REIS 387172063 4670413 ALINE DAMARIS PEREIRA ALVES 395772151 4775364 JOÃO PAULO SANTOS DE SOUZA 388120782 4873344 EMANOEL LUIZ SILVA DO NASCIMENTO 391003641 4952377 JULIANA OLIVEIRA AGRIPINO 479059342 5072334 INGRID BUZATTO LOZER 49297954 5167878 JÚLIA DEGANI BACEGA 527154933 5259708 DÉBORA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 459327860 5350559 IBRAHIN MOHAMED CHAHINE 392685668 5476789 TAIANE SILVA BERDUSCH 555180505 5567573 JONATAS MEDEIROS GONÇALVES 394255690 5677491 FERNANDA APARECIDA BARBOSA DE ARAUJO 384502180 5755500 BEATRIZ DE ASSIS TORRES 372132066 5874148 BARBARA DA SILVA EVANGELISTA 382342756 5962512 JANDERSON ROCHA SANTOS 3925133X 6066868 JOÃO DE SOUSA LUZ 507658826 61

te a R$ 20.590,00 (vinte mil quinhentos e noventa reais) para os Diretores; R$ 6.177,00 (seis mil, cento e setenta e sete reais) para os Conselheiros de Admi-nistração, R$ 10.086,49 (dez mil, oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para Comitê de Auditoria e R$ 4.118,00 (quatro mil, cento e dezoito reais) para os Conselheiros Fiscais, e os demais benefícios, além dos encargos correspon-dentes, conforme orientações CODEC em vigor e considerando a atual compo-sição dos órgãos estatutários.Foi autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publica-ção com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, em consonância com o artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei das Sociedades Anônimas.ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Não havendo qualquer outro pro-nunciamento, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos da Assem-bleia Geral Ordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos acionistas presentes, que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas.DOCUMENTOS ARQUIVADOS E ANEXADOS. Foram rubricadas pela Secretá-ria, arquivadas na sede social da Companhia e anexadas à presente ata as ma-nifestações de voto, apresentados pelos acionistas.São Paulo, 28 de abril de 2017.Mesa:JERÔNIMO ANTUNESPresidenteMARIALVE S. MARTINSSecretáriaAcionistas Presentes:VINICIUS TELES SANCHES(representante da acionista Secretaria da Fazenda do Estado)ZULMA MARIA MARTINS GOMES(representante do acionista The Bank Of New York Mellon ADR Department)ZULMA MARIA MARTINS GOMES(representante dos acionistas, Itaú Unibanco S.A.)COHEN & STEERS SICAVPS OPPS LATAM LLCSTICHTING JURIDISCH EIGENAAR ACTIAMBELEGGINGSFONDSENZULMA MARIA MARTINS GOMES(representante dos acionistas, HSBC CTVM S.A.)BEST INVESTMENT CORPORATIONZULMA MARIA MARTINS GOMES(representante dos acionistas, J. P. Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Va-lores Imobiliários)BUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR INSURANCE FUNDBUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUNDBUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUNDBUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUNDBUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUNDBUREAU OF LABOR FUNDS-LABOR PENSION FUNDCHASE MANHATTAN BANK AS TRUSTEE OF THE RJ REYNOLDS TOBACCO COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUSTFRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDSJNL/MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUNDJPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLCJPMORGAN FUNDSJPMORGAN FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUNDNATIONWIDE BAILARD EMERGING MARKETS EQUITY FUNDNATIONWIDE BAILARD INTERNATIONAL EQUITIES FUNDNEW YORK LIFE INSURANCE COMPANYPUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIOPUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIOPUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIOSTICHTING PENSIOENFONDS VOOR HUISARTSENT.ROWE PRICE QM GLOBAL EQUITY FUNDTHE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUSTTHE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUSTTHE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045828THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045829THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045792THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045795THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045796VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VAN-GUARD STAR FUNDSVANTAGETRUST III MASTER COLLECTIVE INVESTMENT FUNDS TRUSTZULMA MARIA MARTINS GOMES(representante dos acionistas, Banco BNP Paribas Brasil S.A.)CANADA POST CORPORATION REGISTERED PENSION PLANE-L FINANCIAL CORPORATION LIMITEDUNISUPERZULMA MARIA MARTINS GOMES(representante dos acionistas, Citibank N.A)POWERSHARES S&P EMERGING MARKETS MOMENTUM PORTFOLIOROGÉRIO ALVES RODRIGUES(procurador dos acionistas Hydrocenter Válvulas Tubos e Conexões Ltda e Ci-bele Maria Pedercini Issa)MASSAO FABIO OYA(acionista e representante do acionista JORGE MICHEL LEPELTIER)NATHALIE KFOURI(acionista)Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro nº 08, de registro de Atas de Assembleias da Empresa.MARIALVE S. MARTINSSecretária

SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

COMPANHIA ABERTA

CNPJ 43.776.517/0001-80-NIRE 35300016831

FATO RELEVANTEESTUDOS INICIAIS PARA CAPITALIZAÇÃO DA COMPANHIAA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Com-panhia” ou “Sabesp”), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionis-tas e ao mercado em geral que, em reunião realizada nesta data do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, instituído pela Lei Estadual 9.361, de 5 de julho de 1996, foi deliberado por unanimidade dos presentes aprovar (“Deliberação”):(i) a realização de estudos para a Capitalização (conforme termo definido a se-guir) da Sabesp;(ii) a contratação, pela Sabesp, da International Finance Corporation, vinculada ao Banco Mundial;(iii) a celebração de convênio entre a Sabesp e o Governo do Estado, por inter-médio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da Secretaria de Fa-zenda, para definir o escopo da contratação e disciplinar o relacionamento en-tre as partes conveniadas, incluindo ressarcimento proporcional das despesas.A Capitalização proposta prevê a criação de uma sociedade anônima para exercer o controle acionário direto sobre a Sabesp mediante a conferência das ações de titularidade do Estado de São Paulo no capital social dessa nova so-ciedade anônima. O Estado de São Paulo continuará, em qualquer hipótese, detendo participação acionária suficiente para garantir o exercício do controle acionário da Sabesp, conforme previsto em lei. O objetivo da Capitalização é superar a situação restritiva para a realização de investimentos que visam a preservar a expansão das atividades de universalização de serviços de sanea-mento básico promovidos pela Companhia.Caso os estudos avancem, serão divulgadas novas informações a respeito da eventual Capitalização que, se continuada, poderá prever a admissão de in-vestidores institucionais para aportar recursos financeiros no capital social da nova sociedade, permitindo fortalecer a governança corporativa e a eficiência empresarial da Sabesp com objetivo de promover e acelerar a universalização dos serviços de saneamento no Estado de São Paulo.Durante este processo a Companhia comunicará qualquer desdobramento re-levante sobre o assunto.A íntegra da Deliberação encontra-se disponível no site de Relações com Inves-tidores da Companhia – seção Fato Relevante.São Paulo, 12 de maio de 2017.Rui de Britto Álvares AffonsoDiretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

trações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016, a saber: Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório Anual da Administração, Relatório dos Auditores Independentes, Pa-recer do Conselho Fiscal e Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria.II. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2016.III. Eleger um membro para o Conselho de Administração para cumprir o res-tante do mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018.IV. Eleger os membros do Conselho Fiscal para mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018.V. Fixar a remuneração global anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2017.ESCLARECIMENTOS: As matérias constantes da ordem do dia foram aprecia-das pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, conforme Pa-recer nº 040/2017, de 26/04/2017, cuja orientação de voto foi apresentada pelo representante da acionista Secretaria da Fazenda.DELIBERAÇÕES: Após a leitura do mapa de votação consolidado dos votos proferidos por meio de boletins de voto a distância, o qual ficou à disposição para consulta dos acionistas presentes consoante o parágrafo 4º do art. 21-W da Instrução CVM nº 481/2009, e tendo sido registradas as abstenções e votos contrários, foram tomadas as seguintes deliberações:I. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 72,74% de votos a favor, representados por 497.166.493 ações; 0,01% de votos contrários, representados por 61.908 ações; e 3,31% de abstenções, represen-tadas por 22.590.010 ações, as contas dos administradores e as Demonstra-ções Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, a saber: Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório Anual da Administração, Relatório dos Auditores Independentes, Pa-recer do Conselho Fiscal e Relatório Anual Resumido do Comitê de Auditoria.II. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 75,99% de votos a favor, representados por 519.376.089 ações; 0,02% de votos contrários, representados por 137.009 ações; e 0,04% de abstenções, represen-tadas por 305.313 ações, a destinação do lucro líquido do exercício de 2016, no montante total de R$ 2.947.097.749,64, como segue:(a) Destinação de 5% do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 147.354.887,48, para a Reserva Legal;(b) Ratificação da declaração de juros sobre o capital próprio aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de março de 2017, no montante total de R$ 823.492.690,17, sendo o montante de R$ 699.935.715,54, correspondente a 25% do lucro líquido ajustado, computado como Dividendos Mínimos Obrigatórios e o montante de R$ 123.556.974,63, computado como Dividendos Adicionais;(c) Destinação do saldo remanescente, no montante de R$ 1.976.250.171,99, para a Reserva para Investimentos, prevista no artigo 28, parágrafo 4º do Esta-tuto Social da Companhia.Os juros sobre o capital próprio indicados no item (b) acima serão pagos em 27 de junho de 2017 àqueles que eram detentores de ações de emissão da Compa-nhia na data base de 10 de abril de 2017.III. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 75,67% de votos a favor, representados por 517.209.976 ações; 0,34% de vo-tos contrários, representados por 2.300.887 ações; e 0,04% de abstenções, representadas por 307.548 ações, a eleição do Senhor FRANCISCO LUIZ SI-BUT GOMIDE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 363.119-2 e CPF nº 016.583.109-00, domiciliado na Rua XV de Novembro nº 556, conjunto 404, Curi-tiba, Paraná, em conformidade com os requisitos legais e estatutários necessá-rios, inclusive aqueles previstos no artigo 17, da Lei federal nº 13.303/2016, para compor o Conselho de Administração da Companhia na qualidade de Conse-lheiro Independente, nos termos do item 4.3.3, da Seção IV, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, cumprindo o do mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018.O Conselheiro de Administração ora eleito deverá exercer suas funções nos termos do Estatuto Social da Companhia, com mandato unificado até a Assem-bleia que se destinar à aprovação das contas de 2017, observado o disposto no caput, do artigo 140, da Lei federal nº 6.404/76, e sua remuneração será fixada de acordo com as orientações do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, nos termos do Parecer CODEC nº 001/2007, condicionando o seu recebimento à observância das condições previstas no Parecer CODEC no 116/2004, fazendo jus, ainda, à gratificação “pro rata temporis” a que faz men-ção o Parecer CODEC nº 057/2003 e o artigo 4º da Deliberação CODEC nº 01/91. A investidura no cargo de Conselheiro de Administração deverá obedecer aos requisitos e procedimentos previstos no Estatuto Social, na Lei das Sociedades Anônimas, Lei federal nº 13.303/2016 e demais disposições legais vigentes, in-clusive no que se refere à entrega da Declaração de Bens, que deve obedecer à normatização estadual aplicável, e à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio, a declaração de desimpedimento, bem como do Termo de Anuência, previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo.IV. A eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para cumprir mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2018, conforme segue:a) Foi eleita em eleição majoritária a chapa constituída pelos candidatos in-dicados a Conselheiro Fiscal, efetivos e suplentes, a qual recebeu 72,95 % de votos a favor, representados por 498.638.639 ações; 0,36 % de votos contrá-rios, representados por 2.449.879 ações; e 2,74 % de abstenções, representadas por 18.729.893 ações, registrando-se a substituição do candidato a suplente do Conselho Fiscal, Sr. Hilton Facchini, constante da Proposta da Administração e do Boletim de Votos a Distância, pela candidata Sra. Kelly Lopes Lemes, bem como, considerando a competente autorização governamental e a conformida-de com os requisitos legais e estatutários necessários, inclusive aqueles previs-tos no artigo 26, da Lei federal nº 13.303/2016, conforme segue:Membros Efetivos: senhores HUMBERTO MACEDO PUCCINELLI, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 9.211.361-8 SSP/SP, CPF nº 022.759.188-76, do-miciliado na Av. Rangel Pestana, 300, 6º andar, Centro, São Paulo/SP; JOALDIR REYNALDO MACHADO, brasileiro, casado, economista, RG nº 4.116.666-8 SSP/SP, CPF nº 430.403.148-15, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 14º andar, Cer-queira Cesar, São Paulo/SP; PABLO ANDRES FERNANDEZ UHART, brasileiro, casado, administrador, RG nº 18.757.296-3 SSP/SP e CPF nº 176.130.568-99, domiciliado na Av. Morumbi, 4500, 1º andar, Morumbi, São Paulo/SP; e RUI BRASIL ASSIS, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 6.355.316-8 SSP/SP, CPF nº 923.245.258-87, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 11º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP; eMembros Suplentes, respectivamente, senhores ROGÉRIO MÁRIO PEDACE, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados com pós-graduação em administração de empresas, RG nº 8.708.921-X SSP/SP, CPF nº 014.361.198-47, domiciliado na Av. Rangel Pestana, 300, 5º andar, Centro, São Paulo/SP; GERALDO JOSÉ SERTÓRIO COLLET SILVA, brasileiro, viúvo, administrador pú-blico, RG nº 4.573.137-8 SSP/SP, CPF nº 610.093.428-00, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 12º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP; KELLY LOPES LEMES, brasileira, divorciada, advogada, RG nº 27814061-0 SSP/SP, CPF nº 183.492.648-37, domiciliada na Rua Alves Guimarães, 429, 3º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP; e CÉSAR APARECIDO MARTINS LOUVISON, brasileiro, casado, advo-gado, RG nº 9.895.581-0 SSP/SP, CPF nº 035.667.398-71, domiciliado na Rua Bela Cintra, 847, 11º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP.b) Em consonância com o artigo 240 da Lei nº 6.404/76, foi facultada a indica-ção pelos detentores das ações ordinárias minoritárias de um membro efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em vo-tação em separado. Neste momento, o Sr. Rogério Alves Rodrigues, OAB/SP 216.948, procurador representando os acionistas Hydrocenter Válvulas Tubos e Conexões Ltda., CNPJ 06.193.823/0001-67, e Cibele Maria Pedercini Issa, CPF 426.935.786-04, detentores de 0,002% ações, representando 15.002 das ações válidas, apresentou a indicação de ALEXANDRE PEDERCINI ISSA e LETÍCIA PEDERCINI ISSA MAIA, respectivamente, para membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal. A proposta de indicação foi colocada em discussão e conside-rando a representação das ações ordinárias minoritárias, os votos colhidos e a apuração em separado, foi eleito, com 0,002% de votos a favor, representados por 15.202 ações, resultando aprovado pela maioria dos votos minoritários a eleição de: ALEXANDRE PEDERCINI ISSA, brasileiro, solteiro, administrador, RG MG-7.835.351 SSP/MG, CPF 054.113.616-05, domiciliado na Rua Caraça, 248, apto 601, Serra, Belo Horizonte/MG e LETÍCIA PEDERCINI ISSA MAIA, bra-sileira, casada, administradora, RG MG-7.837.394 SSP/MG, CPF 050.802.886-80, domiciliada na Rua Professor Estevão Pinto, 1464, apto 501, Serra, Belo Ho-rizonte/MG, respectivamente, como Conselheiro Fiscal Efetivo e Conselheira Fiscal Suplente.Os Conselheiros Fiscais eleitos exercerão suas funções até a Assembleia Geral Ordinária de 2018 e, na impossibilidade de comparecimento do membro efeti-vo, deverá ser convocado o respectivo suplente para participar das reuniões. Os membros do Conselho Fiscal perceberão uma remuneração mensal no valor correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos diretores da companhia, condicionado o seu recebimento ao comparecimento a pelo menos uma reunião mensal, e farão jus, ainda, à gratificação “pro rata tempo-ris”, paga no mês de dezembro, nos termos da Deliberação CODEC nº 001/91. A investidura no cargo de conselheiro fiscal deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos no Estatuto Social, na Lei das So-ciedades Anônimas, Lei federal nº 13.303/2016 e demais disposições vigentes, inclusive no que se refere à entrega da Declaração de Bens, que deve obedecer à normatização estadual aplicável, e à assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio, a declaração de desimpedimento, bem como do Termo de Anuência, previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo.V. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 72,85% de votos a favor, representados por 497.903.671 ações; 3,09% de votos contrários, representados por 21.122.422 ações; e 0,12 de abstenções, repre-sentadas por 792.318 ações, a remuneração global anual dos Administradores e membros do Conselho Fiscal relativa ao exercício de 2017, conforme disposto no artigo 152 e 162 da Lei federal nº 6.404/76, no valor de até R$ 4.500.117,74 (quatro milhões, quinhentos mil, cento e dezessete reais e setenta e quatro cen-tavos), que compreende a remuneração fixa mensal individual corresponden-

continuação continuação

continua continua

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brterça-feira, 16 de maio de 2017 às 02:09:45.

Page 2: EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. AVISO ...arquivos.rboconcursos.com.br/documentos/256/4089.pdf · 72066 JOÃO MARCELO ROMERO LOPES 384730966 34 ... POWERSHARES

Diário OficialEstado de São Paulo

Volume 127 • Número 90 • São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 2017

METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo

CNPJ 62.070.362/0001-06

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 4067521301-Ad.01-CONSÓRCIO VDP VILA PRUDENTE-Corrigir a reda-ção do item 18.1.4 da Cláusula 18-Garantia de Execução Contratual do Contrato, corrigir a redação dos subitens 1.1 e 1.2 do item 1-Medição de projeto e ATO, da Instrução de Medição para projetos-Anexo 5C-Data Ass: 12/05/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 5521717601-VETEC VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA-EPP-Junta e Bucha--Valor: R$ 10.496,00-Base: 01/04/17-Prazo: 45 dias-Modalidade: Pregão Eletrôni-co-Data Ass: 10/05/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 4113628210-Ad.04-PINNA MANDARINO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME-Prorrogar a vigência contratual, registrar que a remu-neração mensal pela concessão de uso será mantida em R$ 11.729,66, regis-trar que o valor total do Contrato-Valor: R$ 1.243.003,68-Base: 01/05/08-Prazo: 26/05/18-Data Ass: 11/05/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 4113628211-Ad.04-PINNA MANDARINO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME-Prorrogar a vigência contratual, registrar que a remu-neração mensal pela concessão de uso será mantida em R$ 11.729,66, regis-trar que o valor total do contrato-Valor: R$ 1.243.003,68-Base: 01/05/08-Prazo: 26/05/18-Data Ass: 11/05/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 4113628213-Ad.04-PINNA MANDARINO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME-Prorrogar o prazo de vigência contratual, regis-trar que a remuneração mensal pela concessão de uso será mantida em R$ 14.691,33, registrar que o valor total do Contrato-Valor: R$ 1.565.163,84-Base: 01/05/08-Prazo: 26/05/18-Data Ass: 11/05/17

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 4113628214-Ad.04-PINNA MANDARINO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME-Prorrogar o prazo de vigência contratual, regis-trar que a remuneração mensal pela concessão de uso será mantida em R$ 8.624,66, registrar que o valor total do contrato-Valor: R$ 913.963,68-Base: 01/05/08-Prazo: 26/05/18-Data Ass: 11/05/17

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56817176 – FORNECIMENTO DE ELEMENTO FIL-TRANTE. OC nº 373301370932017OC00352. CLASSE nº 9023. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 17/05/2017. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/06/2017, às 09h00.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59317176 – FORNECIMENTO DE BUCHA ISOLANTE E BUCHA EXPANSIVA - OFERTA DE COMPRA – OC 373301370932017OC00290 – CLASSE nº 9019. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 17/05/2017. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 30/05/2017, às 09h00.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60387176.FORNECIMENTO DE CORRENTE DOS DE-GRAUS.OC Nº 373301370932017OC00321.CLASSE Nº 9014.O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia 17/05/2017.A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 30/05/2017, às 09h00.

AVISO SOBRE RECURSOCONCORRÊNCIA Nº 41046213 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DE-MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E SOBRE AS INFORMAÇÕES DENOMINADAS BALANÇO SOCIAL DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS A SEREM ENCERRADOS EM 31/12/2017 E 31/12/2018, COMPREENDENDO A ANÁLISE E REVISÃO DOS CON-TROLES INTERNOS, AMBIENTES INFORMATIZADOS, REVISÃO DA ESCRITU-RAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD E REVISÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. Considerando a interposição de recursos por parte das empresas AUDILINK & CIA. AUDITORES e UHY MOREIRA – AUDITORES, a sessão pública programada para o dia 17/05/2017 às 09:00h foi suspensa. A nova data será marcada opor-tunamente. As cópias digitalizadas dos recursos acima mencionados estarão disponíveis no website da Companhia do Metrô no seguinte endereço: http://www.metro.sp.gov.br a partir do dia 16/05/2015. O processo administrativo en-contra-se franqueado para vistas, a partir desta data, na Rua Boa Vista, 175 – 3° andar – São Paulo, Capital.

Companhia Docas de São SebastiãoCNPJ 09.062.893/0001-74

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017PROC. Nº 001/17 - OC Nº 163301160932017OC00017- Contratação de empre-sa especializada em prestação de serviço de locação de rede local, sistema de telefonia IP e tarifação, rede wireless wi-fi e conexão wireless outdoor com a instalação dos equipamentos, pontos de rede lógica e suporte a redes e infra-estrutura de tecnologia da informação, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo II. O edital completo estará disponível para consul-ta e cópia a partir do dia 16/05/2017, nos sites www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.portodesaosebastiao.com.br. – A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 30/05/2017, às 11:00h.

22065 RODRIGO LIMA CARVALHO 375599873 9521987 JOÃO VICTOR BAZELA DA SILVA 504646503 9629858 FELIPE AMARAL SOUZA 508455170 9720799 GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA 500490454 9829492 JOÃO VICTOR DOMINGOS 397236219 9928969 DAVID RIBEIRO SANTANA 383692143 10021911 DOUGLAS HIDEKI YOGI 530464044 10129055 MARCELLA VINCIGUERRA SANCHES 387305981 10231410 JEFFERSON CAVALCANTE DA SILVA 442891672 10321221 DIEGO BARBOSA DE BRITO 392977102 10421823 JOÃO ORLANDO FERREIRA JÚNIOR 528772934 10525077 CLAYTON BOMFIM BISCALCHINI 354629426 10629707 PAULO HENRIQUE LOPES DE CARVALHO 228483020021 10726052 PEDRO NUNES GUTH 520041781 10822302 BRUNO DANIEL DE CARVALHO RODRIGUES 524338176 10922169 VITOR DO NASCIMENTO MARQUES CORREA 377138551 11021894 VITOR DA SILVA ALVES 387178272 11120487 VITOR MONTEIRO RIBEIRO 387539761 11220794 JEAN CARLOS DE SOUZA FREITAS 546015554 11330404 JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR 535064068 11429663 IRIS SANTOS SILVA 526841424 11525896 KAIQUI BATISTA BOLPETI 507240613 11621480 RAFAEL DUCLIER RODRIGUES GONCALVES 395724879 11730316 ERIVALDO MANDU DE OLIVEIRA JUNIOR 556426575 11823846 LUCAS ALMEIDA ROCHA 537924930 11920813 BEATRIZ CARVALHO 364353624 12021715 JEFFERSON PAIVA DE PAULA 541168022 12129603 RAFAEL CORREIA DE MELO SAMPAIO 507685040 12222359 EDUARDO THAYD DE LIMA DA SILVA 392392914 12325022 JENILSON MELO NASCIMENTO 38772803X 12420506 GILBERTO CAVALCANTE SOUZA 382182741 12521464 DIEGO LEMOS DO ESPIRITO SANTO 397680843 12628534 MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS ALCANTARA 367619878 12727464 LUAN BATISTA HORTENCIO 521871918 12822715 JOÃO PEDRO AZEVEDO MADUREIRA 520039075 12924231 ELIAS DA SILVA GERMOLIATO 551085903 13030363 NATASHA GOMES MIATA 376481894 13123604 LEONARDO LEITE FARIAS 526377355 13221414 GUILHERME MATTOS DOS SANTOS 523365974 13326623 BARUC ASSIS BRITO 38918455X 13431045 MATHEUS CHAVES RIBEIRO 396481140 13531636 THIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA 434819554 13627730 LUCAS GERMANO CELESTINO 40499782X 13726721 PEDRO FABIANI TORRECILLAS 382548930 13825736 MARILIA ALVES BORGES 379320083 13928713 MAURÍCIO SENA BENTO DA SILVA 532918988 14029147 GUILHERME TERTULIANO DA SILVA 38973424X 14121013 PEDRO PAULO ROSA DE MELLO MARIA 398357821 142

CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CARGO: TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS METROFERROVIÁRIOSINSC NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO

24263 LAYLA GABRYELLA DE ALMEIDA DA SILVA 50498360X 148428936 KELLY DE LIMA GOES GAMA 283141554 1886

São Paulo, 15 de maio de 2017Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

CNPJ 62.577.929/0001-35

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP. Objeto: Prestação de ser-viços para emissão e controle de certificado digital SSL (Secure Socket Layer), para autenticação de Servidor Web 128 bits ou superior, com validade mínima de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua emissão. Valor: R$ 343.500,00. Processo: 2017170. Motivo da Dispensa: Dispensável com fundamento no arti-go 24, Inciso XVI, da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP. Objeto: Prestação de ser-viços de certificação digital com o fornecimento de 40 (quarenta) Certificados Digitais ICP-Brasil - e-CPF A3 em cartão - Winlogon, e 100 (cem) Certificados Digitais e–CPF A3 em Token, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da respectiva emissão. Valor: R$ 22.950,00. Processo: 2017154. Motivo da Dispensa: Dispensável com fundamento no artigo 24, Inciso XVI, da Lei Fe-deral 8666/93 e alterações posteriores.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 041/2017 - OC nº 513101510852017OC00073 - Fornecimen-to e instalação de divisórias e portas de divisórias para o Posto Poupatempo Guarulhos, localizado na Rua Engenheiro Camilo Olivetti, s/nº, Bairro Vila En-dres, Guarulhos/SP - (Rodovia Presidente Dutra, saída 225, s/nº), nas condições estabelecidas na minuta de contrato - Anexo IX, parte integrante do edital. O Pregoeiro comunica que foi homologado o julgamento/adjudicação do objeto à São Francisco Ind. Com. de Móveis e Art. de Metais, que ofertou o menor preço global de R$ 296.650,00.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS

PROPOSTAS COMERCIAIS - ENVELOPES Nº 1/ DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA/JULGAMENTO DA DOCUMENTA-ÇÃO GERAL E TÉCNICA – ENVELOPES Nº 2Concorrência nº 001/2017 - 2ª versão - Obras e serviços de reforma no antigo clube de funcionários para transferência e ocupação pelo CCI - Centro de Convi-vência Infantil, atualmente localizado no edifício principal da Sede da Prodesp, denominada parte A da obra, bem como reforma do espaço ocupado atual-mente pelo CCI para ampliação da gráfica CRLV, denominada parte B da obra. A Comissão Permanente de Licitação comunica que julgou classificadas todas as 17 (dezessete) propostas comerciais das licitantes participantes: A. Mimura Comercial e Serviços Ltda; Conergy do Brasil Construções e Instalações Ltda; Construdaher Construções e Serviços Ltda; Construtora Brasfort Ltda; Cons-trutora Castro e Filho Ltda; Construtora Compacta Eireli - Epp; CV Instalações, Indústria e Comércio Ltda; Dekton Engenharia e Construção Ltda; Esteto Enge-nharia e Comércio Ltda; Lessa Instalações e Montagens Ltda; Letcon Engenha-ria Ltda; Mantova Engenharia e Planejamento Ltda; Ohana Construtora Ltda; Romme Construtora Ltda - Epp; Senca Serviços e Engenharia Ltda; SP Enge Construtora Ltda e TSX Engenharia e Construções Eireli, por estarem de acordo com as exigências do edital, conforme quadro classificatório descrito a seguir - Classificação / Empresa / Menor Preço Global: 1ª / Letcon / R$1.137.207,03; 2ª / CV. / R$1.137.258,08; 3ª / Senca / R$1.180.338,58; 4ª / Conergy / R$1.188.831,44; 5ª / Dekton / R$1.263.898,57; 6ª / Lessa / R$1.299.512,95; 7ª / Construtora Compacta / R$1.299.984,68; 8ª / TSX / R$1.328.076,47; 9ª / Construtora Cas-tro e Filho / R$1.347.495,33; 10ª / A. Mimura / R$1.372.070,03; 11ª / Esteto / R$1.396.567,45; 12ª / Romme / R$1.423.760,17; 13ª / SP Enge / R$1.468.327,41; 14ª / Ohana / R$1.478.536,10; 15ª / Mantova / R$1.485.566,28; 16ª / Construdaher / R$1.548.178,33 e 17ª / Construtora Brasfort / R$1.574.759,65. Cópias da ata encontram-se à disposição dos interessados e os autos do processo, com vista franqueada na sede da Prodesp - Rua Agueda Gonçalves, nº 240, 3º andar, Ta-boão da Serra-SP, para o que sugerimos prévio contato – tels.: (11) 2845-6393 / 6436. Se não houver interposição de recursos, fica desde já, determinada a data de 26/05/2017, às 9h30, para Abertura /Julgamento dos Envelopes nº 2 conten-do os documentos relativos à habilitação, no endereço acima citado.

52780 JUDIVAL ALMEIDA DA PAIXAO 383287194 6273205 PEDRO HENRIQUE ROCHA SARAIVA 506119932 6372662 YURI LOMOVTOV SOUZA 532185092 6473894 VINÍCIUS TEIXEIRA FANTACCINI 499617034 6558957 KARINE GUILHERME GOVEIA DA SILVA 521426972 6658105 VERÔNICA AGATHA GONÇALVES ISOBE 367576077 6771633 AMANDA LANA CARVALHO 500695313 6865897 ARTHUR CAMPOS TOLEDO 389442082 6956384 ESTELLA NATHALLY DE SOUZA 3986083001 7053626 GUSTAVO NOGUEIRA PEIXOTO 382132506 7167953 GEOVANNA FAGUNDES DA SILVA 628215113 7261459 BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS 381694112 7363353 LUCAS DA SILVA FONSECA 38396149X 7469843 NATÁLIA SOARES DA FONSECA 526325951 7552604 MATHEUS MANTA MATAKAS 383592409 7676330 VITOR LINO FELIPE 500702913 7777648 GUSTAVO ANTONIO PIRES VACCANI 379320320 7866394 CARLOS LUIZ DE SOUZA VIEIRA 286497128 7952549 ANA CAROLINA RODRIGUES PAZETE 357479336 8077181 KAROLINE RODRIGUES MUNIZ 37013672X 8158635 KEVIN NELSON MASCARENHAS BORGES 632404760 8255392 WEVERTON PAIXÃO SILVA 549608047 8364900 LUCAS DOS SANTOS MAKIGUSA 390459021 8475857 WENDER GODOY DA SILVA 522597348 8569539 LUCAS MIGUEL CAZITA ALVES 503564862 8662941 ARIEL STEIDLE CASTREZANO 365879113 8774062 LUCCAS DE MOURA CORTEZ 36702228X 8854900 TATIANA FLORIS RODRIGUES NOBRE 499698320 8964867 VICTORIA SANTOS ALVES 523976720 9075223 LUCAS AMORIM 392479977 9151388 GABRIELLE CAROLINE PEREIRA DA SILVA 503071754 9263918 GIULIA FRANCO SELLBERG CARAMANTE 563192823 9368538 MARCELLO LUCAS DANTAS ALGOSO 387578754 9466072 MATHEUS DOS ANJOS SANTOS 396525052 9556547 FERNANDO MORAES VELOSO DE MATOS 384746251 96

São Paulo, 15 de maio de 2017Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2017 – ALUNO

APRENDIZO Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais EIRELI – EPP, atendendo ao disposto no subitem 6.1, do Capítulo 6, do Edital 002/2017, torna público o resultado da prova de conheci-mentos teóricos:RESULTADO PROVA DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS

CARGO: TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS

INSC NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO

21258 EVANDRO TEIXEIRA CABRAL FILHO 453497834 127264 DEREK SILVA VIEIRA 54453914X 227972 AGNESSA KLING NÓBREGA 526457375 325450 WELTON LUIS CARVALHO 379602738 424403 MATEUS MELO NARDES RAMOS 497697786 530449 DANILO PEREIRA DA SILVA 38576781X 624597 MATEUS GURGEL FLORES 370273898 720784 MARIA GABRIELLA SOARES FERREIRA 377021878 830420 BARBARA PANTAROTTE DE SOUZA 498748194 920007 HELLEN AMANDA SANTOS 488812069 1030687 LUCAS CARDOSO DE MIRANDA 372849556 1129903 ANDREWS FRANCO FERREIRA 523698380 1229324 VICTOR AUGUSTO DE SOUZA 370050575 1321514 GABRIEL DE LIMA BARAUNA 387183711 1430392 VINÍCIUS TEIXEIRA FANTACCINI 499617034 1526194 GABRIEL LIMA FERREIRA 385103712 1629172 THALES HENRIQUE ANDRADE DUARTE 505453976 1730990 LUCAS EMILIANO VIEIRA LOURENÇO 375940376 1824978 MOISÉS HENRIQUE MODESTO E SILVA 456418222 1927435 LUCAS VINICIUS FERREIRA REQUIÃO 459013701 2023643 THIAGO TEIXEIRA DE PAULA 502101246 2122371 ANDREZA ABREU COSTA 531168384 2228111 LUCAS GONÇALVES STOFALETI 50905643X 2324390 ANTONIO PEDRO VILELA DE SIQUEIRA 50377926 2423532 MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS 470529374 2531103 EDUARDO KUBO HAMASSAKI 381348751 2621351 JOSYARA ARAUJO TORRES 52691404X 2722807 CAIO CRISTHYAN DOS SANTOS CARVALHO SILVA 534089963 2825548 NICOLAS LAVITSCHKA VICTOR DUTRA 420278680 2927105 MARCO ANTONIO SILVA FIGUEIRA 532170933 3028504 LAURO DA SILVA GALRÃO DE FRANÇA JUNIOR 372654617 3126836 ANDRÉ LUIZ MARQUES DE SOUZA 451568709 3227974 MARCOS VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS 375851033 3331730 RAFAEL SOARES KOHN 364297293 3421109 MIQUEIAS FERREIRA MIRANDA 3675604 3520496 LUIZ EDUARDO FERNANDES DAS NEVES 397278342 3629975 CAMILA TEIXEIRA COSTA 52637231X 3720993 FELIPE DA SILVA SANTOS 379294527 3821745 MATEUS BARBOSA SILVEIRA 500927340 3923327 GABRIEL BARROS SBRANA 553294969 4028469 JEAN DE MELO ROSA 386755048 4121018 GUILHERME CAVALCANTE VIANA 371269362 4224547 FRANKLIN DE OLIVEIRA SIQUEIRA 385573042 4320159 JULYANA DE CAIRES FERREIRA 571453843 4420282 TAILA ANY FRANCO 486455889 4529615 RODRIGO GOMES DE ALMEIDA 365883499 4620864 DAFNE MARTINS DO PRADO SOUSA 422894308 4722263 NAIARA DOS SANTOS SILVA 537037925 4828091 CAMILA MOTTSA RODRIGUES 382213658 4921975 GUILHERME AUGUSTO MORI DE ASSIS 522024439 5023316 VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA 396391606 5124699 GUILHERME FARIA DOS REIS 386265811 5221703 BEATRIZ NAUALI DO NASCIMENTO ALVES 391202443 5329730 JOSE ISRAEL DE ASSIS FILHO 359470865 5425512 FILIPE GALDINO DANTAS 505901705 5522935 GABRIEL BARBOSA DE ALMEIDA 552383478 5632156 JÉSSICA LOPES DA SILVA SANCHES 503516181 5728525 OTÁVIO GUILHERME XAVIER DA SILVA 493314325 5832150 WALLACE DE ARAÚJO NEVES 52644373X 5922833 FELIPE PIRES SOARES 367668324 6025431 RICARDO VIEIRA DA SILVA 386556817 6130410 MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA 541782563 6225390 LUAN DA SILVA NOGUEIRA 377576311 6327804 MATEUS COSTA DE CARVALHO 371816920 6423192 KELVIN JOSE CAVALCANTE 373235756 6527010 DE LUCCA AVELINO HARA DA SILVA 529471723 6628002 THIAGO AMORIM CORRÊA 500457505 6722153 VINÍCIUS DINIZ DE FREITAS 572508591 6826031 HENRIQUE SANDRI DE ANTONIO 381759702 6921670 GUILHERME VICCHIETTI IANNOTTA 38478396X 7025370 MARCOS HENRIQUE RAMOS 478563437 7122152 JOÃO PEDRO CARVALHO SANTANA 374430688 7230338 MATHEUS MORAES DA SILVA 466923727 7320058 BRUNO SANTOS COSTA 505953663 7421301 RODOLFO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA 521678250 7531560 GABRIEL RIBEIRO CONSTANTINO 366976989 7628798 MATHEUS RIBEIRO MACHADO 504983192 7721747 BRUNO HENRIQUE SOARES DA SILVA 398463591 7820213 MATEUS FERNANDES DOS SANTOS 527583285 7920471 CAIO HENRIQUE CARVALHO COSTA 397284639 8031129 VITOR HUGO FERREIRA 383067182 8126000 MAURICIO KERR DE MELO 384340155 8229464 DANNILO FIGUEIRÊDO DA SILVA CARVALHO 583885731 8320066 VICTOR FIGUEIRA SUZUKI 368865022 8424634 LUCAS MORETO NERY 392460476 8520996 FELIPE SILVA OLIVEIRA 502482631 8625794 VICTOR ARTHUR RAVANI 541018942 8729774 MIGUEL CARAMORI STEFANES RIVAROLA 383097861 8821269 LOHAN RISERIO AMORIM SILVA 531167720 8930010 AUGUSTO CESAR AMADI PELOSINI 536694990 9030374 ÍTALO PETRICIONI STATONATO 555857219 9122112 LUCAS DE FREITAS MONTAGNANA 525016831 9221949 NATHALIA GARCES FURTADO DA SILVA 507307501 9324953 VINICIUS EDUARDO SANTOS DE SOUZA 365003001 94

continuação continuação

continua

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brterça-feira, 16 de maio de 2017 às 02:09:45.