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Em Defesa do BNDES
Seminário da AFBNDES
FernandoNogueiradaCostaProfessordoIE-UNICAMP
http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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EstruturadaApresentação
Porqueoseconomistasneoliberaisabominamocréditodirecionado?
PorqueoseconomistasneoliberaisabominamaTJLPsubsidiada
abaixodataxadejurodomercado?
Porque oseconomistasneoliberaisabominama”políticadosvencedores”?
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Por que os economistas neoliberais abominam o crédito direcionado?
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TropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenada
“Independentementedoshomensedesuasintenções,semprequeoBancoCentralseentregaàausteridadefinanceira,osBancosPúblicosescancaramoscofres,comainevitabilidadequasedeumaleinatural”.
“OcomportamentodosBancosPúblicos é,pordefinição,odesejadopeloGovernodaOcasião,sejaelemonetarista,sejadesenvolvimentista,ou,quasesempre,apenaspragmático”.
Prim
eiraLei
SegundaLei
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LeisdaTropicalizaçãoAntropofágicaMiscigenadaNãointerpretaressasleisnosentidonegativo:“osbancospúblicos
inviabilizamapolíticamonetária”.
Primeiro,adosagemdesuasoperações
éinstrumentobásicodepolíticadecrédito.
Segundo,odirecionamentosetorialdocréditodá-lheflexibilidade.
Créditodirecionado
ÉmelhorparaoPaís,controlar créditoaoconsumo
eliberar créditoaoinvestimentodeacordocom
oplanejamentoestratégico.
Créditodirecionadoasetoresprioritários:“amortecedor”derecessão provocadapelaânsiadecontrolemonetário
geralporpartedaautoridademonetária.
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MaiorDepressãodaHistóriadoBrasil
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MaisLongaDepressãodaHistóriadoBrasil
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nãoprovamcomnúmerosestatísticosofalsoargumentodadefasagemprecisada“bomba-relógio”,supostamente,
implantadapelaNovaMatrizMacroeconômica• Emqueanoochoquetarifário— liberalizaçãodepreçosadministrados—provocouochoqueinflacionáriocom ataxadeinflaçãoatingindo 10,7%,depoisdedezanosabaixodotetodameta? Em2015,comavoltaapologéticadeumneoliberal(JoaquimLevy)aocomandodoMinFaz.
• Qualfoiotratamentodechoquefiscalaplicadopelosgolpistas?SabotagemdapolíticaeconômicadeNelsonBarbosacomaprovaçãode“pautas-bombas”noCongressoeimpedimentodoajustefiscalgradualista,seguidodotratamentodechoquedepressivo.
• QualéagrandediferençaentreaEraSocial-desenvolvimentista(2003-2014)eavoltadaEraNeoliberal(2015-16)?AquedadaPopulaçãoOcupada(PO)eaelevaçãododesemprego,justamente,apartirdapossedoJoaquimLevyemjaneirode2015. 8
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GrandeDepressão:Desemprego eQuedadeRendaPerCapita
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Arelaçãocrédito/PIBdecresceupara48,7% emjaneirode2017,ante53,2% emjaneirode2016.
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AtuaçãoAnticíclicadoBNDES:evitaGrandeDepressão,expandindoPIB,ReceitaTributária,CapacidadeProdutivaeEmprego
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InvestimentonasNovasContasNacionaiseDesembolsosdoBNDES
• Oinvestimentotevequedade2%em2009,maisdoquecompensadapeloforteaumentode18%noanoseguinte.
• Apesardaseveridadedacrisemundial,entre2008e2010,aumentouem1,1pontopercentualdoPIB,umavariaçãobemmaisrobustaqueade0,4p.p.mostradapelametodologiaantiga.
• Em2010,ataxadeinvestimentochegoua20,6%doPIB,permanecendoacimadonívelde2008,durantetodooperíodo2010-2014.
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FinanciamentoeInvestimentoemInfraestrutura
• Oinvestimentoeminfraestruturasaiude1,8%doPIB,em2007,quandofoilançadooProgramadeAceleraçãodoCrescimento(PAC),para2,5%doPIB,em2013(dadomaisrecentedisponível).
• Osdesembolsosdobancoàinfraestruturaaumentaramde0,6%doPIBpara1,0%doPIBnoperíodo.Foramfinanciados:
1. grandesprojetosdehidrelétricas naRegiãoNorte;2. odesenvolvimentodenovasfontesdeenergia,eólicaesolar,
edenovastecnologiasemtelecomunicações;3. aconstruçãoeampliaçãodeaeroportoseportos;4. obrasrelacionadasàCopadoMundoeàsOlimpíadas 2016;5. investimentosemsaneamento eemmobilidadeurbana.
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MasnãofuncionouaatuaçãoanticíclicadoBNDES?!
Parouporque?Porqueparou?!16
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PolíticaPúblicaversus
ExpectativadeMercado
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ElevaçãodoAportedoTesouroNacionalparaoFAT
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ElevaçãodosRepassesdoTesouroNacionalaoBNDES
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• Cenário1pessimista:Selicaté10%em2018;TJLPde7,5%após2016.• Cenário2moderado:Selicaté8%em2022;TJLPem6%.• Cenário3conservador:Selic11,8%em2020,10%em2022;TJLPem7,5%.• AmargembrutadeintermediaçãofinanceiradoBNDES,descontadosseuscustosoperacionais,seriade1,8%,semelhanteàverificadade2009a2014.
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Aoseconsiderarageraçãodetributoselucros,oscustosfiscaisesperadosdosempréstimosdoTesouroaoBNDES
passamasermuitomenores:benefíciosmaioresquecustos• Nocenário1,ocustoestimadodadiferençaSELIC-TJLPédeR$180,7bilhões,próximoaoapresentadonaFolha;porém,aoincorporar-seamargemdoBNDES,ocustocaiparaR$44,5bi.
• Somando-seaindaareceitatributáriaassociadadiretamenteaosinvestimentosadicionadosedescontando-seocustodasequalizaçõesfuturasdoPSI,ovalorpresentedobenefíciofiscallíquidoépositivoemR$16,6bilhões.
• Nocenário2,oefeitolíquidoépositivo emR$33bilhões.• Apenasnocenário3 haveriaumcustolíquidodeR$12,8bilhões,queaindaassimseriamenosdeumdécimodaestimativaapresentada.
• Viabilizaexpansãodecapacidadeprodutiva,produtividadeeempregos.21
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Juros:82%em2015e72%em2016doDéficitNominal.
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Críticaneoliberal:BNDESoperavacom”contamovimento”noTesouroNacionalparasubsidiarjuros
AtuaçãoSocial-Desenvolvimentista• OTesouroNacionalofereceriscosoberano aosinvestidoresinstitucionais,fundosebancos,paracaptaremlongoprazo,erepassafunding aoBNDES.
• OBNDESreciclaosrecursosemcréditodirecionadoparasetoresprioritáriosparaaestratégiadedesenvolvimentonacional.
• Valores-meta:onacionalismo,acadeiaprodutiva,oempregoeocombateàdesigualdaderegional.
ProjetoNeoliberal• BNDESpassaaadotarafunçãodeoriginadordeoperações.
• Entracompartepequenadofinanciamentoecomissodáum”selodequalidade”aoempreendimentoparaasdevedorasemitiremdebêntures.
• Fomentaomercadodecapitais.
• Valores-meta:asexternalidades,osriscos,oscustoseolucrodoBanco.
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Propostaneoliberal• DadososcritériosdealocaçãoestabelecidoseaprovadospeloCongresso,umaempresacujapropostadeinvestimentonelesseenquadrassesolicitariaorecebimentodesubsídios.
• AempresanãotomariaempréstimojuntoaoBNDES,masjuntoaomercadodecapitaisprivado,oqueosneoliberaisacreditamestimularumaavaliaçãomaiscriteriosadaviabilidadedosprojetos.
• Osubsídio seriapagodeformadiluída,acompanhandoaquitaçãodasparcelasdofinanciamentoprevistasnocontratojuntoaofinanciadorprivado.
• ComooBNDESnãoconcederiaempréstimos,osigilobancárionãoseaplicaria[?!].
• OCNPJeosvaloresdossubsídiospagosacadaempresaseriamdivulgadosnoportaldobanco. 24
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ArgumentaçãodosNeoliberais
Defesadasvantagensdoneoliberalismo1. atransparência nadefiniçãodos
critériosparaadistribuiçãodossubsídios;
2. atransparência quantoaosbeneficiáriosdossubsídios;
3. atransparência deseuscustos;4. ofatodequeeventuaisinadimplências
nãoonerariamocontribuinte,masapenasofinanciadorprivado;e
5. oestímuloaomercadodecapitais,quepassariaaatuarplenamentenaintermediaçãoneutraentrepoupançaeinvestimentos.
Críticaaosocial-desenvolvimentismo1. omontantedesubsídiosnão
fazpartedoorçamentodogoverno,
2. oscritériosdeempréstimossãopoucoclarose
3. nãoháqualqueravaliaçãotécnicarigorosadosresultadosdaatuaçãodobanco.
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BNDEScompapelsubsidiárioaodoMercadodeCapitais
• OBNDESpoderiaapoiartambémaemissãodeaçõesdeempresasqueseenquadrassemnoscritériosjámencionados.
• Nestecaso,acadaemissãoprimária,obancocomprariaumaparceladasações,desdequeaemissãoconseguisseatrairinvestidoresprivados.
• Assim,resgatar-se-iaaBNDESPAR,cujaatuaçãoteriasidoinibidanosúltimosanos.
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OperaçõesdoMercadodeCapitaisprócíclicasedoBNDEScontraciclodepressivo
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OsfinanciamentosdoBNDESaobrasrealizadasnoexteriorporempresasbrasileiras:1,5%dosdesembolsostotaisdobancodeR$105,5bilhõesentrejaneiroeoutubrode2015
OsfinanciamentosaexportaçõesdebenseserviçosdeengenhariaparaobrasnoexteriorgeraramumretornofinanceirodeR$2,4bilhõesentre2007e2014:ovalorésuperioraoqueseriaobtidocasoosrecursostivessemsidoremuneradospelaSelic...28
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Por que os economistas neoliberais abominam a TJLP subsidiada
abaixo da taxa de juro do mercado?
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Modelo“2neurônio” (sic),tipoTico-e-Teco…• Economistasneoliberaisimpõemumaterapiaequivocadaapartirdeumdiagnósticoerrado:“ascausasdasaltíssimas taxasdejurosdeempréstimoscomrecursoslivres seriamasbaixíssimas taxasdejurosdeempréstimoscomrecursosdirecionados”.
• Esteéomodelogangorradosneoliberais:paraeles,ojuroestáno“céu”• não porcausadoníveldaSELIC(referênciaparaocustodecaptaçãodefunding)nemporrazãodospread bancário(devidoàavaliaçãosuperestimadadoriscodeperdadoscréditos),
• massim porcausado“inferno”docréditodirecionadodosbancospúblicos,queconcorrecomosbancosprivados,eexpandeademandaagregadacontrabalançandooimpactorecessivodapolíticadejuros. 30
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PorqueumneoliberalapreciatantoacarreiraprofissionalPUC-RIO-BCB-ITAÚ-UNIBANCO,masnãogostadecréditobancário,especialmentedirecionadoporbancospúblicos?
• Semconsideraraconcorrênciadestescom”seus” bancosprivados,cujoeufemismoé“externalidades“,teoricamente,poderiaseresponderqueéporcausadaDoutrinadaPoupançaForçada.
• Estapregaqueosbancospodemapenasagircomointermediáriosfinanceirosneutros,canalizandoexatamenteapoupançapreexistenteparaoinvestimento.
• Casoissonãoocorraassim,ocréditofinanciaráinvestimentoemdemasia,quesedesequilibrarácomapoupança preexistente,provocandoexpansãodademandaagregadaalémdaofertaagregadadisponível.
• Deacordocomessemodelomentalestático-comparativo(baseadona LeideSay),taldesequilíbrioprovocariainflação,corroendoopoderaquisitivodossaláriosreais,ouseja,forçandoumaquedadoconsumoatéoníveldepoupançanecessárioàqueleníveldeinvestimentofinanciadopelo“excessodecrédito”.31
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MétodoDinâmicoversusMétodoEstático-ComparativoentreEquilíbrios
• Oeconomistaortodoxonecessita:
1. aprenderalidarcomavariáveltempo,
2. pensardemaneiradinâmicae3. direcionarocrédito
parainvestimentoeminfraestruturaecapacidadeprodutiva,aumentandoaofertaagregada.
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CorrelaçãoentreDesembolsosdoBNDESeFBCF:
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transparêncianarelaçãoentreDiretoriadoBNDESequadrofuncional
• AAFBNDESfazumacríticaàmudançaemcursonametodologiadecálculodaTJLP,queprevêqueataxadejurosdobancoflutuecomoumataxademercado– demaneiraqueapolíticamonetáriainibaapolíticadecrédito.
• Amudança basicamenteconsisteemqueaTJLPflutuarácomoumataxadejurosdemercado,maisespecificamenteataxadejurosdetítulosdogovernofederalde“longoprazo” (NTN-Bdecincoanos).
• ”EfeitoRiqueza”:seataxadejurosdoBNDESvirarIPCA+JuroPrefixado,obancopassaafazerMtM (marcação-a-mercado)emseusempréstimoseterperdadecapitalcomProvisõesparaDevedoresDuvidosos. 33
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Por que os economistas neoliberais abominam a ”política dos vencedores”?
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Instituição Econômica Inclusiva• Parasereminclusivas,asinstituiçõeseconômicasdevemfomentaraatividadeeconômicaempregadoraeincluir:
1. segurançadapropriedadeprivada,
2. sistemajurídicoimparcial,
3. serviçopúblicoqueproporcionecondiçõesigualitáriasparaaspessoasestabeleceremoscontratoseastrocas.
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instituição econômica extrativistaespolia renda da maioria em favor da minoria
• JurosnoBrasiléavariáveldeterminantedeoutrasvariáveis,masdeterminadademaneiraarbitráriaedisparatadaemrelaçãoaorestodomundo.
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2X 2ºcolocado!
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”Política dos Vencedores”: realizada pelo Banco Central do Brasil!
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Nãohaverásoluçãounilateraltantonaáreafiscalquantonatendênciaà
apreciaçãodamoedanacionalenquantoojuro forumavariávelsobolivrearbítriodoBancoCentral.
Provoca a disparidadeentreataxainternaeaexternaeeleva
ocupomcambial.
Énecessárioomandatodualpara limitarseuarbítrioentre
duasmetas:controledainflação eexpansãodoemprego.
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Ariquezafinanceiradoscercade112milclientessobgestãodepatrimônioespecialdosbancosemseteanosmultiplicou-sequasetrêsvezes(2,86)ovalornominal,acumulandomaisR$540bilhõesou½trilhãodereais!
dez09-dez16=9%doPIB de2016:(R$6.267,0bilhões)>déficitnominal.
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Perguntas
Porqueoseconomistasneoliberaisabominamocréditodirecionado?
PorqueoseconomistasneoliberaisabominamaTJLPsubsidiada
abaixodataxadejurodomercado?
Porque oseconomistasneoliberaisabominama”políticadosvencedores”?
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RecapitulaçãoFinaldasRespostas
Porqueachamquebancostêmdeserapenasintermediáriosfinanceirosneutros
”canalizandoapoupançaparaoinvestimento”.
Porqueachamqueataxadejurobásicaéelevadadevidoàexistênciadetaxadejurosubsidiadabaixa.
Porqueamamaideologiadeigualdadedeoportunidades,porémprezammaisevitaraeutanásiadosrentistase
capitalizaraprópriariquezafinanceira.
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[email protected]://fernandonogueiracosta.wordpress.com/