em busca de uma sustentabilidade soioambiental urbana: proposição para o bairro serviluz...

Lara Barreira de Vasconcelos

A sustentabilidade no debate urbano[HENRI ACSELRAD]

Baixo impactoambiental

Cidades compactasevitando espraiamentourbano

Incentivo a meios de transporte nãopoluentes

Incentivo a construções de baixoimpacto e bioclimáticas

Técnico Material[Cidade ECO]

Qualidade de Vida[Urbanidade]

Espaço urbano que as pessoas se sentem bem

Muitas pessoas nas ruas e espaço públicos

Imagem da segurança

Usos mistos

Espaços públicos de qualidade

Deslocamentosconfortáveis e rápidos

Efetividade das Políticas Públicas[ Cidade justa]

Direito à Cidade e à Moradia

Conceito de Justiçaambiental

Poder publico promovendoqualidade de vida de forma igual para seus habitantes

Fazer cumprir a funçãosocial da propriedade

[Gauzin-Muller, Dominic] [Jacobs, jane][Holanda Frederico][Gehl, Jan] [Alier, Joan]

[Estatuto da Cidade]

Diversos sentidos possíveis

A (in)sustentabilidade das cidades brasileiras

Cidade Formal Cidade Informal

Priorização do usodo carro cidadesengarrafadas

Tipologiasarquitetônicas quesupervalirizam o espaço privado

Cidadescongestionadas e caóticas

Esvaziamento dos espaço públicos e perda de identidadeda população com sua cidade

Infraestruturaprecária

InsegurançaFundiária

Criminalidade e Violencia

Falta de justiçaambiental e geraçãode impactos sociais

Falta do direito à cidade e à moradiadigna

Comprometimentoda urbanidade e daqualidade de vida

A (in)sustentabilidade das cidades brasileiras

Cidade Formal Cidade Informal

“apartheid social”

O maior indicador de insustentabilidade

Porque estamos diante de um momento oportuno e urgente?

Oportuno

Estatuto da Cidade

Ministério das Cidades

PAC (Programa de aceleração do Crescimento)

Estabilidade política e crescimentoeconômico

PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida)

Porque estamos diante de um momento oportuno e urgente?

Oportuno Urgente

Estatuto da Cidade

Ministério das Cidades

PAC (Programa de aceleração do Crescimento)

Estabilidade política e crescimentoeconômico

PMCMV (Programa Minha Casa MinhaVida)

Mercado imobiliário fortalecido com o crescimento econômico

Véspera do acontecimento dos Mega eventos: Copa e Olimpíadas

Acirramento dos conflitos fundiários

Intensificação das pressões imobiliárias

Dificuldade da aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade

O objeto de estudo: O Serviluz

Delimitação da área atavés do queos moradores da comunidadereconhecem como bairro Seerviluz: bairro “Serviluz Simbólico”

Área localizada dentro do bairrooficial Cais do Porto

Esse nome Serviluz se deve à antiga Autarquia Municipal de Serviço de Luz (SERVILUZ)

O objeto de estudo: O Serviluz

Metodologia Diagnóstico Participativo

Legislação

Zoneamento Plano Diretor

Censo IBGE 2010

PLHIS

Análise Cartográfica da área

Trabalhos Acadêmicosreferente a área

Coleta de Dados Secundários

Coleta de Dados Primários

Pesquisa in loco

Registro fotógráfico

Interação com a comunidade

Observação e análise dadinâmica local

Relização de pesquisasocial qualitativa através de entrevista semi-estruturadacom alguns moradores

Pesquisa Social Qualitativa

Relização de 11 entrevistassemi-estruturadas com moradores locais

1. Diferentes idades2. Genero variado3. Distribuidos

geograficamnte dentroda área em estudo

4. Moradores comuns e/ouem posição de lideranças

Temas abordados

1. Habitabilidade2. Pertencimento3. Diversidade4. Projeto Aldeia da Praia5. ZEIS Serviluz

DIÁLOGO

MAPA

O que foi observado a partir da coleta e análise dos dados primários (entrevitas + vivência in loco) e secundários (documentos + análise cartográfica).

O que foi proposto para atender os problemas e fortalecer as potencialidades observadas no

diagnóstico.

Contexto Urbano

Área situada nazona Leste

valorizada dacidade e proxima

aos serviços e oportunidades

da cidade formal, localizada entre

duas orlasexploradas

turisticamente

Área protegida da valorizaçãoinicialmente pelo cordão de dunas quedificultou sua ocupação, posteriormentepelo risco trazido pelas atividadesindustriais de tancagem de derivados de pretróleo devido à atividade portuária

Presença de vários vazios urbanosindicando a expectativa do mercado quea área venha a se valorizar e se tornerentável

Tendência de acirramento das pressões devido ao deslocamentogradual da Zona Portuária e de tancagem para o Porto do Pecém, Construção de Terminal de Passageirosna Praia Mansa e de terminal.

Ocupação casas serviluzPorto do MucuripeIndústrias e tancagem Vazios UrbanosContexto Urbano

ZPA 2 – Faixa de Praia

ZO 6 – Zona de Orla – Cais do PortoLegislação

ZEIS 1 [ocupação]

Legislação

ZEIS 3 [vazio]

O PDP For determina que asZEIS devem:

Ser áreas prioritárias para implantação dePlanos integrados de urbanização e regularizaçãofundiária

Possuir parâmetros urbanisticos específicos,possibilitando a regularização dos lotes eevitando a gentrificação

Possuir Comitês Gestores contituídos pormoradores e membros da Prefeitura quepartucipem ativamente de todas as etapas deelaboração e implantação de desses PlanosIntegrados

Art. 268 - Deverão ser constituídos, em todas as ZEIS1 e 2, Conselhos Gestores compostos porrepresentantes dos atuais moradores e do Município,que deverão participar de todas as etapas deelaboração, implementação e monitoramento dosplanos integrados de regularização fundiária.

IPTU Progressivo

Direito de Preempção

ZEIS 1 [ocupação] existente

ZEIS 1 [ocupação] proposta

ZEIS 3 [vazio] existente

ZEIS 3 [vazio] proposta

Regulamentar ZEIS Serviluz

Criação Oficial do Conselho Gestor

Criação de parâmetros urbanisticosespecificos

Regularização fundiária para as casas dentro da ZEIS que não vivemem situação de precariedade

História e Pertencimento

1800 [ em torno de] – Inicio da formaçãode uma Vila de pescadores no local

1840 - Construção do Antigo Farol do Mucuripe por escravos

1940- Área serve de refugio parapescadores que moravam proximidadesda igreja de São Pedro expulsos na ocasiãoda constrição da Av. Beira Mar

1951 – Construção do Porto do Mucuripe , atraindo atividades industriais e contigentes populaçionas em busca de trabalho

1970 – 1880 – Inchaço populacional daocupação devido o grande exodo rural dessas décadas devido a industrialização e mecanizaçãp da agricultura

Farol EstivaTitanzinho eBoca do Golfinho

Favela


Bem tombado pelo IPHAN

População reivindica restauro do antigo farol

Farol


A tradição da pesca artesanal atravessa décadas ainda sendo ate os dias de hoje a maneira de sustentar várias familias no Serviluz

Pesca artesanal


Após a contrução do molhe de pedras do Titanzinho a área passou a ser muito propícia para a prática do surfe com a formação de ondas perfeitas, durante todo o ano

O surfe começou a ser praticado com pedaços de tábua pelos moradores do Serviluz (taubinha)

Hoje é uma prática esportiva ensinada por escolinhas beneficentes organizadas pelos própriosmoradores

A prática do surf desempenha importante papel no envolvimento dos jovens e combate e prevenção aouso de drogas e ao ingresso no mundo do crime

Surfe


Terreno utilizado a mais de 50 anos pelos moradores como área de lazer

A maioria dos entrevistados consideram a urbanização do campo comoalgo necessário e desejável

Conflitos constantes entre Craveiro Imobiliária e moradores em relação a utilização do campo

Campo do Paulista

Apoio institucional às escolinhasesportivas

Urbanização do Campo do Paulista, equipando o espaço com outrasatividades de lazer

Valorização e incentivo a cultura dapesca artesanal – Criação da Praçado Jangadeiro

Restauro e valorização urbanisticado Farol do Velho

Manter a comunidade o máximopossivel próxima ao mar e ao bairroServiluz Simbólico


Praça Campodo Paulista

Anfiteatrocine de rua

Campo

Patamarelevado

Coberta Hexagonal

Parquinho infantil

Skate Park


Campo


Patamar elevado com vista privilegiada ao campo


Coberta hexagonalmultiuso

Parquinho e Skate park



Parquinho


Skate-park

Praça do Jangadeiro

Mercado de Peixes

Museu do Jangadeiro

Exposição de jangadas

Praça do Jangadeiro

Ruas

Intensidade de pessoas nas ruas

Rua como extensão da casa

Rua como espaço lúdico

Usos mistos – comércio familiar local como peça fundamental complementando o usohabitacional

VITALIDADE MOBILIDADE

Condições de acesso de serviços urbanos às casas

Estreitamento das vias pelaampliação das casas

Ruas VITALIDADE

Ruas MOBILIDADE

Ruas MOBILIDADE

A irregularidade e descontinuidadeviária gera problemas como:

Casas com acesso precário – a umadistância maior que 60m de via quepassa carro [BUENO, 2000]

Conflitos de usos entre pedestres, carros e ciclistas

Via > 4m

Via < 4m

Via de largura variável

Pontos de descontinuidade viária

Reestruturação Viária

Via de Pedestre A

Via Mista A

Via Mista B

ReestruturaçãoViária

Reestruturação Viária Via de Pedestre A

Reestruturação Viária Via Mista A

Reestruturação Viária Via Mista B

Reestruturação Viária Locais

Via Local A

Via Local B

Via Local C


Vias Locais

Reestruturação Viária Local B

Ruas Zezé Diogo

Via com grande vitalidade de comércio funcionado como um centro comercial linear do Serviluz

Intenso Fluxo de carros e pedestrese bicicletas

Largura variável

Ruas Zezé Diogo

Coletora B

Coletora C

Ruas Zezé Diogo

Ruas Leite Barbosa

Via com grande vitalidade de comércio e de associações de modadores e escolinhas de surfe

Fluxo constante de carros e pedestres e bicicletas

Funciona como um dos pricipaisespaços de lazer do Serviluz

Estruturas cobertas ondemoradores sentam para conversasenquando assintem à prática do surfe na praia do Titanzinho

Ruas Leite Barbosa Continuação Espigão

Ruas Leite Barbosa

Local D

Pedestre B

Ruas Leite Barbosa

Ruas Leite Barbosa Continuação Espigão

Precariedades da ocupaçã0

Precariedade por acesso

Atendimento insuficiente de saneamento básico

Precariedade por risco de soterramento

Precariedade por tamanho de lote

Precariedade por coabitação

AtendimentoInsuficiente de saneamentobásicoPerigo à saude pública

Área que não possui sabeamentobasico por falta de via que passe a uma cota abaixo das casas, dificultado a instalação de infraestrutura de sanemanto


Precariedades da ocupaçã0 Contrução de via de pedestre para instalaçãode saneamento básico

AtendimentoInsuficiente de saneamentobásico

Pedestre D

Precariedades da ocupaçã0 Contrução de via de pedestre para instalaçãode saneamento básico

AtendimentoInsuficiente de saneamentobásico

Risco de soterramento

Desde a construção do molhe de pedras do Titanzinho a área sofre forte assoreamento, causando o soterramento de casas e vias

Problema tem melhorado com passagem de caminhões que retiram as areias


Risco de soterramentoPrecariedades da ocupação Via de resguardo

Coletora D

Risco de soterramentoPrecariedades da ocupação Via de resguardo

Por tamanho reduzido de LotePrecariedades da ocupaçã0

Em ocupações irregulares é muito comum encontrar famílias grandes morando em espaços reduzidos, comprometendo a privacidade de cada individuo.

As edificações menores de 35 m² seriam avaliadasconferindo se vivem em situação de precariedade

Por coabitaçãoPrecariedades da ocupaçã0

•A situação de várias famílias habitarem a mesma casa também é considerada uma situação de precariedade nos casos em que essa coabitação acontece por falta de opção

•Morar de Favor

•Utilização do diagnóstico do PLHIS para cálculo dademanda

Plano de remoçõese reassentamentos

Tipologias ressentamentos

Para Famílias Removidas porinterveções urbanísticas

Para Famílias em situação concretade precariedade habitacional


Proximidade do Mar (<15m)

Entorno imediato farol

Terreno de reassentamento

Precariedade por tamanho

Precariedade por coabitaçã0

Tipologia Unifamiliar Tipologia inserida emblocos multifamiliares

Tipologias ressentamentos

Tipologias ressentamentos Tip. A Sobrado

Tipologias ressentamentos Tip. B Unifamiliaracessível

Tipologias ressentamentos Tip. C 2q + ampliação embloco multifamiliar

Tipologias ressentamentos Tip. C 2q + ampliação embloco multifamiliarAcessível

Tipologias ressentamentos Tip. D 1q + ampliação embloco multifamiliar

Implantação reassentamentos

Implantaçãoreassentamentos

Edifícios multifamiliaresorganizados de modo a formarpátios internos arborizados

Implantação intercalandoblocos multifamiliares e loteamentos unifamiliares de forma a proporcionardiversidade de gabarito

Evitar fachadas iguais uma de frente a outra

Tip. A

Tip.B

Tip. C

Tip.D

Análise proj. Aldeia da Praia


Foto aérea 1958( LIMA, 2009)


O projeto não prevê a relulamentação da ZEIS com estabelecimento de parametrosurbanisticos especificos

Não houve participação popular. O que houve foi o contato com a comunidadepara apresentação do projeto e tentativa de convencimento da população

O projeto não apenas não Criou o Conselho Gestor da ZEIS Serviluz como determinao PDP For, como também desestimulou e intimidou a organização dos moradoresdispostos a formar um Comitê Gestor.

O projeto não parece atender as demandas internas da comunidade, mas aindaassim utiliza recursos financeiros do PAC2 e da Caixa Econômica Federal destinadasa esse fim.

Obrigada pela atenção

Lara Barreira de Vasconcelos

[email protected]

em busca de uma sustentabilidade soioambiental urbana: proposição para o bairro serviluz...

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