eles se despedem do legislativo aratubense
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“O papel do vereador é o de mostrar os
problemas da comunidade e buscar pro-
vidências junto aos órgãos competentes.”
Visando a dinâmica e a otimização dos recursos do Poder Legislativo de Aratuba, a presidência conseguiu manter as insta-
lações físicas do Edifício José de Freitas Filho em ótimas condições de funcionamento para atender a população, os verea-
dores e realizar todas as reuniões ou audiências públicas que se fizerem necessárias.
Visando receber o cidadão em condições dignas durante as realizações das sessões, o plenário e a galeria foram climatiza-
dos, fizemos aquisição de microfones modernos e equipamento de som com qualidade.
Todas as sessões são gravadas em áudio e vídeo e arquivadas com a finalidade de preservar o registro histórico da Câmara
de Vereadores em Aratuba.
Outra novidade é a aquisição de equipamentos modernos como câmera digital, máquina de xerox e impressora multifun-
cional, scanner portátil, computadores completos e notebook. Dentro da nossa política de otimização dos recursos, reali-
zamos a instalação do serviço de internet por meio de rede sem fio. Manutenção preventiva das instalações da rede elétrica
e pintura da fachada e parte interna.
Para garantir o funcionamento do setor burocrático, foi assegurada a reposição continua no almoxarifado do material de
expediente e limpeza.
“Como vereador presidente, tenho a certeza de que apenas estou exercendo com dignidade a minha obrigação”, disse Neto.
A CÂMARA COMO ESPAÇO DE DEBATES
Nossa Casa recebeu e convocou diversas audiências públicas com a finalida-
de aprofundar o debate na busca de alternativas de soluções dos problemas
enfrentados por nossos munícipes. Temas como Segurança Pública, Reajuste
Salarial dos Servidores Públicos, Esporte, Cultura, Lazer, Saúde, Educação,
Assistência Social e Fornecimento de Água, foram debatidos.
Representações de entidades sindicais, alunos, servidores, usuários dos
serviços de saúde, educação e serviço social foram ouvidos com respeito.
Toda vez que necessário as comissões devidamente constituídas, estenderam
o dialogo na busca por subsídios, éticos e legais que os respaldassem emiti-
rem seus pareceres aos projetos de leis ou requerimentos.
Sempre que necessário, os secretários de diversas pastas foram convocados
para prestarem esclarecimentos.
[SERVIÇOS OFERTADOS]
Legislar em benefício do povo e desenvolver um atendimento de qualidade sempre foi nossa marca. Colocamos serviço de xerox totalmente de graça para a popu-
lação carente, bem como consulta a IPV, licenciamento, pesquisas escolares, impressões simples e orientação ao cidadão conforme demanda.
O LEGISLATIVO E A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Compreendendo a necessidade do legislador de ampliar seu leque de conhecimentos sobre os mais dife-rentes assuntos, possibilitamos a participação dos representantes do povo de Aratuba em alguns eventos realizados pela União dos Vereado-res do Estado do Ceará – UVC, Tri-bunal de Contas dos Municípios – TCM e outros órgãos parceiros.
Outro grande avanço foi à concretização do SPAÇO DIGITAL FRANCISCA VERÔNICA MIGUEL DA SILVA, um espaço informatizado, aberto a população para auxiliar estudantes dos níveis básico, médio e superior, nas pesquisas escolares e acadêmicas, promovendo de maneira direta uma relação de parti-lha entre população e legislativo.
Convidamos o historiador Gildo Gomes para ministrar uma palestra sobre fragmentos importantes da história do município, a fim de subsidiar os vere-adores na votação de um projeto de lei.
Outros aspectos importantes na construção do conhecimento do legislativo aratubense, foram às incansáveis consultas aos especialistas das áreas con-tábeis, juristas e aos próprios técnicos do TCM por parte da Mesa Diretora.
Sempre que solicitado através de mecanismo legal e observando a Lei Orgâni-ca do Município e o nosso Regimento Interno, a população teve acesso, o que é de direto, a pesquisa em documentos oficiais do governo municipal, bem como a produção textual das matérias votadas pelos vereadores.
Atuamos como legisladores e colaboramos para o desenvolvimento intelectu-al dos aratubenses.
PROCESSO LEGISLATIVO
Somente em 2012 foram 31 sessões realizadas, 42 requerimentos cobrando
benefícios para o povo de Aratuba e 16 Projetos de Lei aprovados. A seguir
destacaremos alguns deles:
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Criação de uma semana especifica para a culminância da realização de
eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas do Município de A-
ratuba;
Projeto de Lei que Atribui o dia 29 de março como o dia do Município;
Projeto de Lei reajustando o salário dos Profissionais do Magistério;
Autorização ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para im-
plementar o Programa Minha Casa, Minha Vida;
Lei que Autoriza Instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico;
Aquisição de Transporte Escolar;
Autorização ao Poder Executivo Municipal destinar verba para A Socieda-
de Hospitalar Padre Dionísio.
Ficha Limpa Municipal.
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TÍTULO DE CIDADANIA
A Câmara Municipal de Aratuba concedeu vários de Títulos de Cidadania
aratubense a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do
município. O reconhecimento se deu através de Decreto Legislativo.
INFORMATIVO
Aratuba,CE, 11 de Dezembro de 2012
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO LEGISLATIVO ARATUBENSE
CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - COMPROMISSO E SERIEDADE
Data Show
Câmera fotográfica
Notebook
Filmadora
Impressora multifuncional
Aparelho de Fax
Máquina de xerox multifuncional
Microfones com filtragem de som
Equipamento de som (Completo)
Scanner portátil
Computadores modernos
Material de copa e cozinha
Cadeiras estilo executivo
Galeria dos atuais Vereadores
Galeria história de todos os Vereadores
Sistema para rede de internet sem fio
Xerox sem ônus para a população
Sistema de dinâmico para contabilidade
Sistema dinâmico para setor de pessoal
Revisão e manutenção do veículo da Câmara
Equipamento de Som (Completo)
Reestruturação do arquivo da Câmara
Pintura das instalações físicas da Câmara
Tombamento do material permanente da CMA
Manoel Venâncio Barroso Presidente
Maria Marly Pereira de Souza
Vice – Presidente
Antônio Cavalcante de Freitas 1º Secretário
Regina Magna de Souza Martins
2ª Secretária
José Edmar Júnior Vereador
Antônio Rodrigues de Oliveira
Vereador
Raimundo Nonato Correia Passos Vereador
Luiz Aloísio dos Santos Morais
Vereador
Francisco Ivanildo Barbosa Martins Vereador
A Câmara Municipal de Aratuba inaugurou no dia 08 de maio de 2012, a Câmara Virtual
(CONECT ESPAÇO DIGITAL), um espaço de inclusão digital para atender a comunidade local.
A principal idéia é permitir através da ferramenta internet que alunos e população em geral
acessem o portal da transparência para acompanharem a utilização dos recursos públicos,
tenha acesso a Constituição Brasileira comentada por grandes juristas e outros assuntos temá-
ticos de impacto sociocultural.
Ao mesmo tempo, projetamos o espaço recém inaugurado para servir como suporte na aquisi-
ção do conhecimento coletivo. É a Câmara aproximando o povo de seus legítimos representan-
tes. Todos os serviços ofertados são gratuitos.
ALGUMAS AQUSIÇÕES / SERVIÇOS
AQUI DEFENDEMOS O POVO DE ARATUBA
“O verdadeiro papel do vereador é
o de mostrar os problemas da co-
munidade e buscar providências
junto aos órgãos competentes.“
Neto - Presidente
A Câmara Municipal está situada na Rua Augusto Cordeiro s/n, no Centro de Aratuba.
É na sede que, necessariamente, reúnem-se os parlamentares para realização de suas sessões e a práti-ca de todos os seus atos oficiais.
A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, servi-ços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo).
Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem deve zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos.
INFORMATIVO
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO MESA DIRETORA 2011 / 2012