eixos norteadores. promoÇÃo e universalizaÇÃo dos direitos em contexto de desigualdade
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EIXOS NORTEADORESEIXOS NORTEADORES
PROMOÇÃO E PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS UNIVERSALIZAÇÃO DOS
DIREITOS EM CONTEXTO DIREITOS EM CONTEXTO DE DESIGUALDADE DE DESIGUALDADE
PúblicoPúblico
Direitos de todasDireitos de todasas Criançasas Crianças
e Adolescentese Adolescentes
XX
Prioridade para osPrioridade para osExcluídos e Excluídos e
invisibilizadosinvisibilizados
ARTICULAR a universalidadeARTICULAR a universalidade do conceito de do conceito de direitos humanos com a diversidade cultural.direitos humanos com a diversidade cultural.
EFETIVAR a EFETIVAR a universalidade universalidade dos direitos em dos direitos em
associação com a associação com a superação de superação de
desigualdades.desigualdades.
PARTICULARIDADEPARTICULARIDADE
UNIVERSALIZAÇÃOUNIVERSALIZAÇÃO
EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASEXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSALIDADETRANSVERSALIDADE
Respeito as condições específicas de Respeito as condições específicas de ser ser
social em formação social em formação inserido em experiências inserido em experiências
e e vivências identitárias diferenciadasvivências identitárias diferenciadas;;
Reconhece a Reconhece a pluralidadepluralidade da sociedadeda sociedade
brasileira nas dimensões brasileira nas dimensões étnico racial, de étnico racial, de
gênero, de classe social, região, religião,gênero, de classe social, região, religião,
cultura, orientação sexual, identidadecultura, orientação sexual, identidade
sexual, geração e deficiênciasexual, geração e deficiência.
Grande DesafioGrande Desafio
Como garantir Como garantir políticas básicas políticas básicas de qualidadede qualidade para para
todos e, ao mesmo tempo, todos e, ao mesmo tempo, incluir os sujeitosincluir os sujeitos
historicamente excluídos de historicamente excluídos de nossa sociedade?nossa sociedade?
Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:
Implementar políticas Implementar políticas publicas que fortaleçam os publicas que fortaleçam os núcleo familiares, como núcleo familiares, como espaço essencial de espaço essencial de proteção à infância e proteção à infância e adolescência.adolescência.
EIXO 2.
PROTEÇÃO E DEFESA NO PROTEÇÃO E DEFESA NO ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES ENFRENTAMENTO DAS VIOLAÇÕES
DE DIREITOS HUMANOS DE DE DIREITOS HUMANOS DE
CRIANÇA E ADOLESCENTESCRIANÇA E ADOLESCENTES
PúblicoPúblico
Crianças e adolescentes com direitos Crianças e adolescentes com direitos violados (vítimas de crimes sexuais, violados (vítimas de crimes sexuais,
abandonados/órfãos, ameaçados de morte, abandonados/órfãos, ameaçados de morte, em situação de trabalho infantil, em em situação de trabalho infantil, em conflito com a lei e que não recebem conflito com a lei e que não recebem
atendimento socio-educativo adequado, atendimento socio-educativo adequado, usuários de álcool e outras drogas, etc.).usuários de álcool e outras drogas, etc.).
Organização e oferta Organização e oferta de ações,de ações,
serviços e programas serviços e programas nasnas
políticas sociais básicas políticas sociais básicas de formade forma
articulada e intersetorial articulada e intersetorial parapara
enfrentar e defender enfrentar e defender crianças ecrianças e
adolescentes nas diversas formasadolescentes nas diversas formas
de violações de direitos.de violações de direitos.
AVANÇOSAVANÇOS
Melhoria o acesso aos ensino fundamental;Melhoria o acesso aos ensino fundamental;
Queda da taxa de mortalidade infantil;Queda da taxa de mortalidade infantil;
Mobilização do governo e sociedade civil no Mobilização do governo e sociedade civil no enfrentamento do trabalho infantil;enfrentamento do trabalho infantil;
Criação de Conselhos de Direitos e Tutelares;Criação de Conselhos de Direitos e Tutelares;
Realização de diversas conferências Igualdade Realização de diversas conferências Igualdade Racial, LGBT e demais...Racial, LGBT e demais...
Implantação: SUS - SUASImplantação: SUS - SUAS - - Sistema único da Assistência SocialSistema único da Assistência Social - - LDB, LDB, Lei Lei
Diretrizes e Bases da Educação-Diretrizes e Bases da Educação- PPCAAM PPCAAM - programa de proteção a criança e adolescente ameaçado de morte - programa de proteção a criança e adolescente ameaçado de morte – – SINASE - SINASE - Sistema Nacional de atendimento socio educativoSistema Nacional de atendimento socio educativo PRONASCI - PRONASCI - programa nacional de programa nacional de
segurança com cidadania.segurança com cidadania.
DESAFIOS
Articulação das Articulação das políticas básicas políticas básicas e medidas de e medidas de proteção especial;proteção especial;
Revisão dos Planos Nacionais;Revisão dos Planos Nacionais;
Enfrentamento das diferentes Enfrentamento das diferentes formas de violênciaformas de violência
Grande Desafio:Grande Desafio:
Como superar o Como superar o ciclo das violências ciclo das violências na família, escola, na família, escola, comunidade e na comunidade e na sociedade como sociedade como
um todo?um todo?
Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:
Estruturar uma rede de serviços de Estruturar uma rede de serviços de referência e contra-referência no referência e contra-referência no atendimento de crianças e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, adolescentes vítimas de violência, contemplando a diversidade entre contemplando a diversidade entre as regiões metropolitanas, áreas de as regiões metropolitanas, áreas de fronteira e de difícil acesso e os fronteira e de difícil acesso e os municípios de pequeno porte.municípios de pequeno porte.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE GARANTIAS
DE DIREITOS
CDCA
ConselhoTutelar
PolíticasPúblicas
SegurançaPública
Sociedadeorganizada
Advocacia(Defensoria
Pública)
Poder Judiciário
MinistérioPúblico
Necessidade de aplicação Necessidade de aplicação dos instrumentos dos instrumentos
normativos e garantindo normativos e garantindo os mecanismos de os mecanismos de
promoção, defesa e promoção, defesa e controle controle para a efetivação para a efetivação
dos direitos da criança e dos direitos da criança e do adolescente. do adolescente.
Trata do Trata do fortalecimento fortalecimento e da integração e da integração
do sistema de do sistema de garantia de direitos garantia de direitos numa perspectiva numa perspectiva
operacional operacional concreta concreta e efetiva.e efetiva.
Isso significa Isso significa sociedade civil sociedade civil e e
governo governo juntos na juntos na promoção,promoção, defesadefesae e controle social controle social dos direitos das dos direitos das
crianças e crianças e adolescentesadolescentes
AVANÇOS• 5104 conselhos municipais de direitos em 92%;• 5004 conselhos tutelares cobertura de 88%;• Dezenas de Núcleos especializados em infância e
juventude das Defensorias Públicas
em 21 estados da federação;• Centenas de Centros Operacionais das Promotorias de
Justiça da Infância e da Juventude;• Centenas Varas Especializadas da Infância e
Juventude.
DESAFIOSDESAFIOS
• Transformar o fortalecimento do Sistema de Transformar o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos em Política de Estado;Garantia de Direitos em Política de Estado;
• Fortalecer os conselhos estaduais e do distrito Fortalecer os conselhos estaduais e do distrito federal dos direitos da criança e do adolescente;federal dos direitos da criança e do adolescente;
• Fortalecer os conselhos municipais dos direitos Fortalecer os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente cobrindo 100% dos da criança e do adolescente cobrindo 100% dos municípios;municípios;
• Fortalecer os conselhos tutelares cobrindo Fortalecer os conselhos tutelares cobrindo 100% dos municípios;100% dos municípios;
• Expandir e Fortalecer os Núcleos Expandir e Fortalecer os Núcleos Especializados em Infância e Juventude das Especializados em Infância e Juventude das Defensorias PúblicasDefensorias Públicas
• Expandir e Fortalecer os Centros Expandir e Fortalecer os Centros Operacionais das Promotorias de Justiça da Operacionais das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude;Infância e da Juventude;
• Expandir e Fortalecer as Varas Expandir e Fortalecer as Varas Especializadas da Infância e Juventude.Especializadas da Infância e Juventude.
Grande Desafio:
Como dar condições para o Como dar condições para o bom funcionamento das bom funcionamento das estruturas do sistema de estruturas do sistema de
garantias e, ainda, estabelecer garantias e, ainda, estabelecer um um diálogo verdadeirodiálogo verdadeiro
entre seus atores?entre seus atores?
Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:
Garantir a formação inicial e Garantir a formação inicial e continuada dos operadores continuada dos operadores do SGD em seus diferentes do SGD em seus diferentes níveis, como instrumento de níveis, como instrumento de qualificação de suas qualificação de suas funções.funções.
PARTICIPAÇÃO PARTICIPAÇÃO
DE CRIANÇAS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOLESCENTES
EM ESPAÇOS EM ESPAÇOS
DE DE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIADA CIDADANIA
PúblicoPúblico
Crianças e Crianças e Adolescentes Adolescentes
autores da autores da historia.historia.
Constituição FederalConstituição Federal e o e o
Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a possibilidade da criança e garantem a possibilidade da criança e do adolescente participar diretamente do adolescente participar diretamente
de decisões de sua comunidade.de decisões de sua comunidade.
A política para criança e adolescente só A política para criança e adolescente só será efetiva se será efetiva se ““for capaz de escutar, for capaz de escutar,
envolver e responder aos desejos, sonhos envolver e responder aos desejos, sonhos e às aspirações das criançase às aspirações das crianças
e dos adolescentes.”e dos adolescentes.”
Neste eixo devem ser discutidas Neste eixo devem ser discutidas necessidades de espaços necessidades de espaços de participação de participação
efetiva de crianças e adolescentes.efetiva de crianças e adolescentes.
Participação requer preparo para Participação requer preparo para leitura crítica leitura crítica da realidade e para da realidade e para
tomadas de decisões tomadas de decisões que que interfiram interfiram nos seus próprios destinosnos seus próprios destinos, de seus , de seus
grupos e da sociedade como um todo.grupos e da sociedade como um todo.
Estratégia para estimular Estratégia para estimular conselhos e fóruns conselhos e fóruns consultivos consultivos de adolescentes e promoção de de adolescentes e promoção de
eventos conjuntos de adolescentes e gestores;eventos conjuntos de adolescentes e gestores;
Grande Desafio:Grande Desafio:
Como estimular Como estimular a a participação participação
críticacrítica, , emancipadoraemancipadora e e transformadoratransformadora
de crianças e de crianças e adolescentes na adolescentes na construção de construção de
um novo projeto um novo projeto de sociedadede sociedade??
Sugestão:Sugestão:
Garantir a participação de Garantir a participação de crianças e adolescentes na crianças e adolescentes na formulação das políticas formulação das políticas públicas, especialmente em públicas, especialmente em todo o processo das todo o processo das Conferências dos direitos de Conferências dos direitos de crianças e adolescentescrianças e adolescentes
GESTÃO DA POLÍTICAGESTÃO DA POLÍTICA
PúblicoPúblico
Gestores de Políticas Gestores de Políticas de Direitos dasde Direitos das
Crianças e Crianças e AdolescentesAdolescentes
Aprimoramento Aprimoramento do do pacto pacto
federativo federativo entre entre
União, Estados, União, Estados, Distrito Federal Distrito Federal
e Municípios.e Municípios.
AVANÇOSAVANÇOS
Intersetorialidade e comissões intersetoriais;Intersetorialidade e comissões intersetoriais;Programas multi-setoriais - PPA;Programas multi-setoriais - PPA;Planejamento integrado – agenda Criança ePlanejamento integrado – agenda Criança e
Adolescente;Adolescente;Estabelecimento de parâmetros – SUAS,Estabelecimento de parâmetros – SUAS,
PDE PDE ( plano de desenvolvimento da educação), ( plano de desenvolvimento da educação),
E demais...E demais...
DESAFIOS
Coordenação da política de direitos nosCoordenação da política de direitos nos
diferentes níveis;diferentes níveis;
Ampliação e execução plena do orçamento;Ampliação e execução plena do orçamento;
Transparência nos procedimentosTransparência nos procedimentos
administrativos e maior controle social;administrativos e maior controle social;
Sistema unificado de informações;Sistema unificado de informações;
Monitoramento e avaliação das políticas.Monitoramento e avaliação das políticas.
Grande Desafio:Grande Desafio:
Como Como assegurar a existência assegurar a existência efetiva efetiva de uma política de de uma política de
garantia de direitos da garantia de direitos da criança e adolescente, criança e adolescente, a democratização na a democratização na
elaboração de seu elaboração de seu orçamento e a qualidade orçamento e a qualidade
de sua de sua gestãogestão??
Sugestão de Diretriz:Sugestão de Diretriz:
Repasse de recursos fundão a Repasse de recursos fundão a fundo.fundo.
Monitoramento e avaliação da Monitoramento e avaliação da política. política.
PARABÉNS!!!PARABÉNS!!!a VOCÊ...a VOCÊ...
Que caminha Que caminha para elaboração para elaboração do do Plano Plano Decenal Decenal de Garantia dos de Garantia dos Direitos Humanos de Direitos Humanos de Crianças e Crianças e Adolescentes, visando:Adolescentes, visando:
•um projeto de Estado um projeto de Estado ((não de Governo ou de partidonão de Governo ou de partido););
• uma atuação de dimensão política e pedagógicauma atuação de dimensão política e pedagógica;;
• a integração do Estado e da sociedadea integração do Estado e da sociedade; e,; e,
• a a tolerância ZERO tolerância ZERO nas situações de ameaças e/ou nas situações de ameaças e/ou violações de direitos.violações de direitos.
SIGNIFICA:DIZER AO CONSELHO DIZER AO CONSELHO
NACIONAL DOS DIREITOS NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTEADOLESCENTE
O QUE ELE DEVE ESCREVER NUM O QUE ELE DEVE ESCREVER NUM PLANO PLANO PARA DEZ ANOS PARA DEZ ANOS SOBRE COMO:SOBRE COMO:
GOVERNO FEDERAL,GOVERNO FEDERAL,GOVERNO ESTADUAL/DISTRITALGOVERNO ESTADUAL/DISTRITALGOVERNO MUNICIPAL,GOVERNO MUNICIPAL,FAMÍLIA,FAMÍLIA,COMUNIDADE ECOMUNIDADE ESOCIEDADE...SOCIEDADE...
DEVEM AGIR A FAVOR DE MENINOS E DEVEM AGIR A FAVOR DE MENINOS E MENINAS DO BRASIL!MENINAS DO BRASIL!
DEVEMOS NOS LEMBRAR QUE O DIREITO A TODOS OS DIREITO A TODOS OS DIREITOS É UNIVERSALDIREITOS É UNIVERSAL, SIGNIFICA DIZER QUE, MESMO QUE MESMO QUE SEJAMOS DESIGUAIS,SEJAMOS DESIGUAIS, TEMOS O DIREITO DE ACESSO, POR EXEMPLO:À VIDAÀ VIDAÀ ALIMENTAÇÃOÀ ALIMENTAÇÃOÀ SAÚDEÀ SAÚDEÀ EDUCAÇÃOÀ EDUCAÇÃOÀ CULTURAÀ CULTURAAO LAZERAO LAZERÀ PROFISSIONALIZAÇÃOÀ PROFISSIONALIZAÇÃOÀ HABITAÇÃOÀ HABITAÇÃOAO ESPORTEAO ESPORTEÀ LIBERDADEÀ LIBERDADEÀ CONVIVÊNCIA FAMILIARÀ CONVIVÊNCIA FAMILIARÀ CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA,À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA,
COM O RESPEITO RESPEITO DE TODOS E COM DIGNIDADEDIGNIDADE.
A REALIDADE BRASILEIRA É UMA REALIDADE DE PESSOAS COM MUITA DESIGUALDADE:
É COMO SE DIZ POR AÍ:
““POUCOS TEM MUITO POUCOS TEM MUITO E MUITOS TEM NADA”E MUITOS TEM NADA”
IMAGINE CRIANÇAS QUE MORREM POR NÃOTEREM ATENDIMENTO MÉDICO
IMAGINE CRIANÇAS QUE MORREM DE FOME, DE FRIO, DE TRISTEZA, DE ABANDONO
IMAGINE FAMÍLIAS QUE SE DESESPERAM POR NÃO TEREM NENHUMA OPORTUNIDADE DE VIVER COM DIGNIDADE
IMAGINE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHANDO COMO SE FOSSEM ESCRAVOS
IMAGINE... SINTA... INDIGNE-SE... MEXA-SEIMAGINE... SINTA... INDIGNE-SE... MEXA-SE
A Conferência Estadual, por sua vez, A Conferência Estadual, por sua vez,
aprova aprova até 5até 5 (cinco) diretrizes, por (cinco) diretrizes, por
eixoeixo, para a , para a política nacional política nacional e as e as
remete ao Conanda, por meio do remete ao Conanda, por meio do
relatório das conferências estaduais.relatório das conferências estaduais.
OBRIGADA!OBRIGADA!
COORDENADORA DA PASTORAL CRIANÇACONSELHEIRA DO CONANDACONSELHEIRA DO CEDCA-SC
CONTATO:[email protected]