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EIXO 4 – PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
D 4.10 – Aspectos fiscais: receita e necessidade de
financiamento do governo central (20h) (Aula 2: O Orçamento na Política Econômica)
Professor: José Paulo de A. Mascarenhas
04 à 10 de abril de 2012
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O Orçamento na
Política Econômica
José Paulo Mascarenhas
MP/SOF/SEAGE
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A DÍVIDA PÚBLICA x DÍVIDA PRIVADA
•O Aspecto Positivo da Dívida!
•Motivos do Endividamento.
•A Dificuldade em Reduzir a Dívida.
•A Sustentabilidade da Dívida.
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DÍVIDA x DESPESA
•Qual a diferença?
•O que é melhor para o Governo?
•O que deve ser levado em consideração na comparação?
•Qual a relação de cada uma com os gastos públicos?
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RECEITA PÚBLICA
-Receita Administrada ou Tributária
-Receita Própria ou Diretamente Arrecadada
-Receita da Previdência
-Receitas Financeiras : EFU / O2C
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ESTRUTURA DA RECEITA NO
ORÇAMENTO PÚBLICO
•Receitas Tributárias - Primárias
•Receita Administrada
•Receita Própria
•Receita Previdenciária
•Receitas Financeiras
•EFU
•O2C
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R$ bilhões
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
ITENS PLOA 2009
TOTAL DAS RECEITAS 1.585,0
Receitas Primárias 808,9
Receitas Financeiras 776,1
Refinanciamento da Dívida 525,5
Emissão de Títulos 118,4
Operações Oficiais de Crédito 44,0
Rem das Disponibilidades do Tesouro 33,7
Demais 54,5
TOTAL DAS DESPESAS 1.585,0
Despesas Primárias 750,9
Despesas Financeiras 834,1
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
6
PLOA 2011
1.940,6
Receitas Primárias 967,6
Receitas Financeiras 972,9
Refinanciamento da Dívida 678,5
Emissão de Títulos 143,4
Operações Oficiais de Crédito 57,8
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 28,5
Demais 64,7
1.940,6
Despesas Primárias (*) 913,9
Despesas Financeiras 1.026,7
Juros e Encargos da Dívida 169,9
Amortização da Dívida 783,9
Demais Despesas Financeiras 72,9
(*) conceito competência
Total das Despesas
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALR$ bilhões
Itens
Total das Receitas
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Obrigações
90,4%
Despesas
Discricionárias
9,6%
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Demais
41,09%
Ciência e
Tecnologia
3,2%
Combate à
Fome
10,8%
Educação
10,3%
Sáude
34,6%
Despesa Discricionária
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Despesa Discricionária
PAC
22,4%
Demais
27,6%
Bolsa Família
6,9%
Educação
13,0%
Saúde
30,1%
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ABOP Slide 12
Demais Despesas
Financeiras
3,76%
Transferências a
Estados e Municípios
8,38%
Pessoal e Encargos
Sociais
9,50%
Benef. Previd.
e Assist.
17,13%
Desp Discricionárias -
Todos Poderes
10,43%
Demais Despesas
Obrigatórias
1,47%
Reserva de
Contingência Primária
0,28%
Juros e Encargos da
Dívida
8,75%
Amortização da Dívida
40,40%
Visão Geral do Orçamento
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Composição das Receitas Orçamentárias
0%
20%
40%
60%
80%
100%
70 75 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04
Anos
Disponível FSE/FEF/DRU Vinculada Tranf. Est./Mun.
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Composição das Receitas Orçamentárias
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O CONTRA PONTO ENTRE POLÍTICAS
MONETARISTAS E KEYNESIANAS
•O Plano Real;
•Crescimento ou estabilidade monetária?
•O Lado “bom” da Inflação
•Desenvolvimentistas x Neo-Liberais
•Estabilidade Monetária e Equilíbrio Fiscal
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O AMBIENTE MACROECONÔMICO:
A Importância da Complexa Relação de
Causas e Efeitos entre as Políticas
Públicas
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A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO
•Política Monetária
•Política Fiscal
•Política Tributária
•Política de Crédito
•Política Cambial
•Política Industrial
•Política Externa
•Política Trabalhista
•Política Educacional
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A RECEITA TRIBUTÁRIA
COMO INSTRUMENTO DE
POLÍTICA
ORÇAMENTÁRIA
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ABOP Slide 19
A Busca da Eficiência Tributária:
Determinação da Alíquota/Imposto Ótimo:
Máximo de Arrecadação com o Mínimo de
Impacto Sobre a Produção e a Renda
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ASPECTOS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
•Elaboração e Execução
•Vinculação x Desvinculação
•LDO, PLOA e LOA
•SOF, SPI, DEST
•SOF. STN, SRF
•Decreto de Limites
•O Orçamento como Ferramenta de Política Econômica
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O LADO MONETÁRIO DA ECONOMIA
A Taxa de Juros;
A Taxa de Inflação;
A Taxa de Câmbio.
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ABOP Slide 22
A TAXA DE JUROS, INFLAÇÃO e CÂMBIO
•A Taxa de Juros da Política Monetária
•A Taxa de Juros do Mercado de Crédito
•A Meta Inflacionária
•A Taxa de Câmbio e = R$/U$
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ABOP Slide 23
Ano 1 Ano 2 Ano 1 Ano 2
Bem 1 100 200 100 10000
Bem 2 300 450 300 30000
Salário 500 800 500 50000
País A País B
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ABOP Slide 24
DÍVIDA PÚBLICA -Interna;
-Externa;
-Evolução Histórica
-1920
-1930
-1940
-1950
-1960
-1970
-1980
-1990
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FINANCIANCIAMENTO DO DÉFICIT
PÚBLICO
•Crescimento Econômico
•Controle Inflacionário
•Estabilidade Monetária
•Equilíbrio Fiscal
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FORMAS DE FINANCIAMENTO DO
DÉFICIT PÚBLICO:
- Emissão de Moeda;
- Emissão de Títulos;
-Aumento da Carga Tributária
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ABOP Slide 27
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Receitas Primárias - Despesas Primárias
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ABOP Slide 28
28
Equilíbrio Orçamentáro
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29
Meta Fiscal
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30
Déficit Nominal
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ABOP Slide 31
31
Déficit Nominal
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32
Déficit Nominal
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ABOP Slide 33
Dívida Líquida do Setor Público e Resultados Primário e Nominal (% do PIB)
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ABOP Slide 34
UMA HIPÓTESE:
O DÉFICIT NOMINAL ZERO
G = T - Causas
- Conseqüências
- Efeitos no Mercado Interno
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ABOP Slide 35
O QUE MOSTRAM OS INDICADORES
•Relação Dívida/PIB
•Balança Comercial: NX = f(X-M), e = R$/U$, i, i*
•Carga Tributária (Eficiência Arrecadatória x Atividade
Econômica)
•Nível de Investimento: Taxa de Juros x Taxa de Poupança
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ABOP Slide 36
Evolução da Dívida Líquida em % do PIB
(Dívida em Dezembro)
30,96
13,33
1,98
33,2
30,829,5
32,130,2
28,5
14,215,015,913,0 14,9 14,8
2,0
2,12,22,22,01,9
-1,36
-0,50,21,0
1,61,4
2,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Governo Federal + BACEN Governos estaduais Governos municipais Empresas estatais
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ABOP Slide 37
PIB e Carga Tributária Bruta
70
80
90
100
110
120
130
140
150
160
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Carga Tributaria (% do PIB - escala da direita)
PIB (Índice 1993=100 - escala da esquerda)
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Obrigado !
FIM.
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