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educaçãoPortugal2010
EM NÚMEROS
Título Educação em Números - Portugal 2010 | Autoria Gabinete
de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE)/Ministério da
Educação | Edição Gabinete de Estatística e Planeamento da
Educação (GEPE)/Ministério da Educação | Setembro de 2010
| ISBN 978-972-614-487-8 | Desenho Gráfi co P.I.M.C. Lda. |
Impressão Editorial do Ministério da Educação | Tiragem XXXX
exemplares | Depósito Legal xxxx
Índice
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0. Geral
Tabela 0.1. Alunos, docentes e estabelecimentos de educação/ensino, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 13
Tabela 0.2. Alunos, docentes, pessoal não docente e estabelecimentos de educação/ensino, no Continente (1999/00 - 2008/09) 14
Gráfi co 0.1. Índice de variação do número de crianças/alunos e de docentes, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 15
Tabela 0.3. Taxa de retenção e desistência nos ensinos básico e secundário, por nível de ensino, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 17
1. Alunos
1.1. Dados Globais
Tabela 1.1.1. Alunos matriculados por nível de educação/ensino, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 21
Tabela 1.1.2. Alunos matriculados por nível de educação/ensino, em Portugal e no Continente - Jovens (1999/00 - 2008/09) 22
Gráfi co 1.1.1. Matrículas em modalidades de educação e formação destinadas a jovens, por nível de ensino/ciclo, em Portugal (1999/00 e 2008/09) 23
Tabela 1.1.3. Alunos matriculados por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 24
Gráfi co 1.1.2. Alunos matriculados, por natureza do estabelecimento e nível de educação/ensino, em Portugal (1999/00 e 2008/09) 25
Tabela 1.1.4. Alunos matriculados por nível de educação/ensino e sexo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 26
Gráfi co 1.1.3. Distribuição dos alunos matriculados, por sexo, em cada nível de educação/ensino, em Portugal (2008/09) 27
Tabela 1.1.5. Alunos matriculados, por nível de educação/ensino e NUTS I e II (2008/09) 28
Tabela 1.1.6. Taxa real de escolarização, por nível de educação/ensino, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 29
Tabela 1.1.7. Taxa bruta de escolarização, por nível de educação/ensino, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 30
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Gráfi co 1.1.4. Escolarização da população dos 3 aos 17 anos, em Portugal (1999/00 e 2008/09) - Percentagem de população escolarizada (por nível de educação/ensino) e não escolarizada, por idade 31
Gráfi co 1.1.5. Taxa de transição/conclusão, por nível de ensino/ciclo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 32
Gráfi co 1.1.6. Alunos que concluíram os ensinos básico e secundário, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 33
1.2. Educação Pré-Escolar
Tabela 1.2.1. Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento e sexo, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 34
Gráfi co 1.2.1. Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 35
Tabela 1.2.2. Crianças inscritas na educação pré-escolar, por natureza do estabelecimento, sexo e NUTS I e II (2008/09) 36
Tabela 1.2.3. Crianças inscritas na educação pré-escolar, por idade, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 37
Gráfi co 1.2.2. Taxa de pré-escolarização, por idade, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 38
Gráfi co 1.2.3. Taxa real de pré-escolarização, por NUTS I e II (2008/09) 39
1.3. Ensino Básico
Tabela 1.3.1. Alunos matriculados no ensino básico, por natureza do estabelecimento e sexo, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 40
Tabela 1.3.2. Alunos matriculados no ensino básico, por natureza do estabelecimento, sexo e NUTS I e II (2008/09) 41
Tabela 1.3.3. Alunos matriculados no ensino básico, por ciclo de estudo e modalidade, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 42
Gráfi co 1.3.1. Alunos matriculados no ensino básico, por ciclo de estudo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 44
Gráfi co 1.3.2. Entradas no sistema de ensino - alunos matriculados no 1.º ano de escolaridade, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 45
Tabela 1.3.4. Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ciclo de estudo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 46
Gráfi co 1.3.3. Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ciclo de estudo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 47
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Gráfi co 1.3.4. Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ano de escolaridade e natureza do estabelecimento, em Portugal (2008/09) 48
Tabela 1.3.5. Alunos que concluíram o ensino básico, por modalidade de ensino, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 49
1.4. Ensino Secundário
Tabela 1.4.1. Alunos matriculados no ensino secundário, por natureza do estabelecimento e sexo, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 50
Tabela 1.4.2. Alunos matriculados no ensino secundário, por natureza do estabelecimento, sexo e NUTS I e II (2008/09) 51
Gráfi co 1.4.1. Taxa bruta de escolarização no ensino ecundário, por sexo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 52
Tabela 1.4.3. Alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 53
Gráfi co 1.4.2. Alunos matriculados no ensino secundário, por orientação curricular e sexo, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 54
Gráfi co 1.4.3. Distribuição dos alunos matriculados no ensino secundário, por modalidade, em Portugal - Jovens (1999/00 e 2008/09) 55
Gráfi co 1.4.4. Taxa de escolarização no ensino secundário aos 15, 16 e 17 anos, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 56
Gráfi co 1.4.5. Taxa de conclusão no ensino secundário, por orientação curricular, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 57
Tabela 1.4.4. Alunos que concluíram o ensino secundário, por modalidade de ensino, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 58
2. Docentes
2.1. Dados Globais
Tabela 2.1.1. Docentes por natureza do estabelecimento e nível de educação/ensino, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 63
Tabela 2.1.2. Docentes por natureza do estabelecimento e nível de educação/ensino, no Continente (1999/00 - 2008/09) 64
Gráfi co 2.1.1. Docentes por nível de educação/ensino, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 65
Tabela 2.1.3. Relação aluno/docente, por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 66
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Tabela 2.1.4. Relação aluno/docente, por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento, no Continente (1999/00 - 2008/09) 67
Tabela 2.1.5. Docentes por natureza do estabelecimento, nível de educação/ensino e NUTS I e II (2008/09) 68
Tabela 2.1.6. Docentes por nível de educação/ensino e sexo, em Portugal e no Continente; e Taxa de feminidade por nível de educação/ensino (2008/09) 69
2.2. Educação Pré-Escolar
Tabela 2.2.1. Educadores de infância por natureza do estabelecimento, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 70
Gráfi co 2.2.1. Educadores de infância por natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 71
Tabela 2.2.2. Educadores de infância por grupo etário, no Continente (1999/00 - 2008/09) 72
Gráfi co 2.2.2. Distribuição percentual dos educadores de infância com menos de 30 e com 50 e mais anos, no Continente (1999/00 - 2008/09) 73
Tabela 2.2.3. Educadores de infância por habilitação académica, no Continente (1999/00 - 2008/09) 74
Gráfi co 2.2.3. Distribuição percentual dos educadores de infância por habilitação académica, no Continente (1999/00 e 2008/09) 75
2.3. Ensino Básico - 1.º Ciclo
Tabela 2.3.1. Professores do 1.º ciclo do ensino básico por natureza do estabelecimento, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 76
Gráfi co 2.3.1. Professores do 1.º ciclo do ensino básico por natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 77
Tabela 2.3.2. Professores do 1.º ciclo do ensino básico por grupo etário, no Continente (1999/00 - 2008/09) 78
Gráfi co 2.3.2. Distribuição percentual dos professores do 1.º ciclo do ensino básico com menos de 30 e com 50 e mais anos, no Continente (1999/00 - 2008/09) 79
Tabela 2.3.3. Professores do 1.º ciclo do ensino básico por habilitação académica, no Continente (1999/00 - 2008/09) 80
Gráfi co 2.3.3. Distribuição percentual dos professores do 1.º ciclo do ensino básico por habilitação académica, no Continente (1999/00 e 2008/09) 81
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2.4. Ensino Básico - 2.º Ciclo
Tabela 2.4.1. Professores do 2.º ciclo do ensino básico por natureza do estabelecimento, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 82
Gráfi co 2.4.1. Professores do 2.º ciclo do ensino básico por natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 83
Tabela 2.4.2. Professores do 2.º ciclo do ensino básico por grupo etário, no Continente (1999/00 - 2008/09) 84
Gráfi co 2.4.2. Distribuição percentual dos professores do 2.º ciclo do ensino básico com menos de 30 e com 50 e mais anos, no Continente (1999/00 - 2008/09) 85
Tabela 2.4.3. Professores do 2.º ciclo do ensino básico por habilitação académica, no Continente (1999/00 - 2008/09) 86
Gráfi co 2.4.3. Distribuição percentual dos professores do 2.º ciclo do ensino básico por habilitação académica, no Continente (1999/00 e 2008/09) 87
2.5. Ensino Básico - 3.º Ciclo e Ensino Secundário
Tabela 2.5.1. Professores do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário por natureza do estabelecimento, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 88
Gráfi co 2.5.1. Professores do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário por natureza do estabelecimento, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 89
Tabela 2.5.2. Professores do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário por grupo etário, no Continente (1999/00 - 2008/09) 90
Gráfi co 2.5.2. Distribuição percentual dos professores do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário com menos de 30 e com 50 e mais anos, no Continente (1999/00 - 2008/09) 91
Tabela 2.5.3. Professores do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário por habilitação académica, no Continente (1999/00 - 2008/09) 92
Gráfi co 2.5.3. Distribuição percentual dos professores do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário por habilitação académica, no Continente (1999/00 e 2008/09) 93
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3. Não Docentes
Tabela 3.1. Pessoal não docente por natureza do estabele-cimento, no Continente (1999/00 - 2008/09) 97
Gráfi co 3.1. Pessoal não docente por natureza do estabele-cimento, no Continente (1999/00 - 2008/09) 98
Gráfi co 3.2. Pessoal não docente por natureza do estabele-cimento e NUTS II, no Continente (2008/09) 99
4. Estabelecimentos de Ensino
Tabela 4.1. Estabelecimentos de educação/ensino por natureza, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09) 102
Gráfi co 4.1. Estabelecimentos de educação/ensino por natureza, em Portugal (1999/00 - 2008/09) 103
Tabela 4.2. Estabelecimentos de educação/ensino por tipologia, natureza e NUTS I e II (2008/09) 104
5. Modernização Tecnológica
Tabela 5.1. Relação alunos/computador, por natureza do estabelecimento e nível de ensino, em escolas dos ensinos básico e secundário regular, no Continente (2001/02; 2004/05 - 2008/09) 108
Gráfi co 5.1. Relação alunos/computador e relação alunos/computador com ligação à internet, em escolas dos ensinos básico e secundário regular, no Continente (2001/02; 2004/05 - 2008/09) 109
Tabela 5.2. Relação alunos/computador com ligação à internet, por natureza do estabelecimento e nível de ensino, em escolas dos ensinos básico e secundário regular, no Continente (2001/02; 2004/05 - 2008/09) 110
Gráfi co 5.2. Relação alunos/computador com ligação à internet, por natureza do estabelecimento, em escolas dos ensinos básico e secundário regular, no Continente (2001/02; 2004/05 - 2008/09) 111
6. Nota Metodológica 115
7. Glossário e Siglas 118 e 124
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Nota Metodológica
1 Foram contabilizados os dados dos adultos que se encontravam em processo de reconhecimento no período compreendido entre Setembro de 2008 e Agosto de 2009, não tendo sido considerados os adultos que, no mesmo período de tempo, se encontravam matriculados noutras modalidades de ensino.
2 Por forma a harmonizar os conceitos utilizados nas estatísticas nacionais com os que são utilizados internacionalmente, nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o conceito de “estabelecimento privado” foi decomposto em “privado dependente do estado” e “privado independente. Ver Glossário para melhor compreensão destes conceitos. Nos dados relativos à Região Autónoma dos Açores e à Região Autónoma da Madeira manteve-se a anterior classifi cação.
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A publicação “Educação em Números - Portugal 2010” refere-se ao período compreendido entre os anos lectivos 1999/00 e 2008/09 e tem como principal objectivo disponi-bilizar informação estatística referente às diferentes modali-dades de educação e formação.
A informação estatística apurada reporta-se à Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário e foi obtida a partir de:
• Um conjunto de instrumentos de notação (regis-tados no Instituto Nacional de Estatística), no âmbito do recenseamento escolar anual dirigidos a todos os estabelecimentos de educação e ensino (EEE) privados;
• Dados administrativos reportados pelos estabeleci-mentos de educação e ensino (EEE) públicos;
• Dados administrativos provenientes do Instituto de Emprego e Formação Profissional/Ministério doTrabalhoeSolidariedadeSocial(IEFP/MTSS);
• Dados administrativos reportados pelos Centros Novas Oportunidades (CNO).
A informação estatística respeitante à Região Autónoma dos AçoreseàRegiãoAutónomadaMadeirafoidisponibilizadapelas correspondentes Secretarias Regionais de Educação.
A exemplo do que aconteceu com a publicação “Estatísticas da Educação 2008/2009”, a presente publicação inclui, pela primeira vez, na informação relativa a 2008/2009:
• Os dados relativos aos Processos de Reconheci-mento, Validação e Certificação de Competências(RVCC)1;
• Os dados relativos aos Cursos de Aprendizagem;• O conceito de “privado dependente do estado” e
“privado independente”2;• A introduçãodoscursosprofissionaisnocálculodas
taxasderetençãoedesistência.
No capítulo 5, “Modernização Tecnológica”, a informaçãoapresentada para o 1.º ciclo do ensino básico inclui os computadores portáteis distribuídos aos alunos no âmbito do programa e.escolinhas, durante o ano lectivo de 2008/09.Para esclarecimentos adicionais contactar:
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Direcção de Serviços de Estatística
Telefone: 213 949 200/343 | Fax: 213 975 590
E-Mail: [email protected]
Glossárioe Siglas
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ALUNO | Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o acto de registo designado como matrícula.
ANO DE ESCOLARIDADE | Ano de estudos completo legal-mente instituído.
ANO LECTIVO | Período de tempo compreendido entre o início e o fi m das actividades lectivas, a que corresponde um mínimo de 180 dias efectivos de actividades escolares.
CANDIDATO AOS PROCESSOS DE RVCC | Adulto com mais de 18 anos, activo empregado ou desempregado, que pretende ver reconhecidas, validadas e certifi cadas competências escolares e/ou profi ssionais adquiridas ao longo da vida, em contextos diversifi cados formais, não formais e informais. No âmbito do RVCC escolar, podem também ser abrangidos adultos inactivos.
CICLO DE ESTUDOS | Etapa defi nida na estrutura do sistema educativo, com determinado tempo de duração e com uma identidade própria, a nível de objectivos, fi nalidades, organi-zação curricular, tipo de docência e programas.
CURSO CIENTÍFICO-HUMANÍSTICO | Curso do ensino secun-dário, com a duração de três anos lectivos (10.º, 11.º e 12.º anos), tendo em vista o prosseguimento de estudos no ensino superior.
CURSO DE APRENDIZAGEM | Curso de formação profi ssional inicial, em alternância, dirigidos a jovens com idade inferior a 25 anos e que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou que tenham frequentado o ensino secundário sem o terem concluído. Estes cursos conferem o nível 3 de qualifi cação profi ssional e o 12.º ano de escolaridade, privi-legiando a inserção de jovens no mercado de trabalho, mas permitindo também o prosseguimento de estudos.
CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO | Oferta integrada de educação e formação destinada preferencialmente a jovens com idades iguais ou superiores a 15 anos, em risco de aban-dono escolar ou que já abandonaram o sistema educativo antes da conclusão da escolaridade de 12 anos, bem como àqueles que, após a conclusão de 12 anos de escolaridade, não possuindo uma qualifi cação profi ssional, pretendam adquiri-la para ingresso no mercado de trabalho. Confere qualifi cação de nível 1, 2 ou 3 e certifi cação de conclusão dos 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade, respectivamente.
CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS | Oferta integrada de educação e formação, com dupla certifi cação escolar e profi ssional, destinada a adultos, maiores de 18 anos, que não possuam a escolaridade básica de 9 anos, sem qualifi cação profi ssional, empregados ou desempregados, inscritos nos Centros de Emprego do IEFP, ou indicados por outras entidades, como empresas, ministérios, sindicatos e outros. Conferem certifi cação escolar equivalente ao 1.º, 2.º
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ou 3.º ciclos do ensino básico e certifi cação profi ssional de nível 1 ou 2.
CURSO GERAL DO ENSINO SECUNDÁRIO | Curso com a duração de três anos lectivos (10.º, 11.º e 12.º anos), estrutu-rado em componentes (conjuntos de disciplinas) de formação geral, específi ca e técnica/artística, tendo em vista o prosse-guimento de estudos no ensino superior. A partir do ano lectivo de 2004/2005 corresponde ao Curso Cientifíco-Humanístico do Ensino Secundário.
CURSO PROFISSIONAL | Curso de ensino secundário com um referencial temporal de três anos lectivos, vocacionado para a qualifi cação inicial dos jovens, privilegiando a sua inserção no mundo do trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos. Confere diploma de conclusão do ensino secundário e certifi -cado de qualifi cação profi ssional de nível 3.
CURSO TÉCNICO DO ENSINO RECORRENTE | Curso do ensino secundário, orientado para a qualifi cação escolar e profi ssional de indivíduos maiores de 18 anos, facultando a obtenção de certifi cados e diplomas equivalentes aos do ensino regular.
CURSO TECNOLÓGICO | Curso do ensino secundário com a duração de três anos lectivos -10. º, 11.º e 12.º anos de escola-ridade. Destina-se preferencialmente aos jovens que desejam ingressar no mundo do trabalho após o 12.º ano de escolari-dade tendo, no entanto, a possibilidade de ingresso no ensino superior. Confere um diploma de estudos secundários e um certifi cado de qualifi cação profi ssional de nível 3.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | Subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico. Realiza-se em estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou incluídos em unidades escolares em que é também ministrado o ensino básico. A educação pré-escolar, no seu aspecto formativo, é comple-mentar e/ou supletiva da acção educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação.
EDUCADOR DE INFÂNCIA | Docente certifi cado para a educação pré-escolar, após conclusão de um curso de formação inicial de quatro anos, ministrado numa Escola Superior de Educação ou com habilitação legalmente equivalente.
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO | Tipo de ensino de nível secundário que proporciona uma formação especializada, diri-gida a indivíduos que revelem potencialidades para ingresso e progressão numa via de estudos artísticos, permitindo a entrada no mercado de trabalho ou o prosseguimento de estudos. Existe nas seguintes áreas: artes visuais, dança e música.
ENSINO BÁSICO | Nível de ensino que se inicia cerca da idade de seis anos, com a duração de nove anos, cujo programa visa assegurar uma preparação geral comum a todos os indiví-
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duos, permitindo o prosseguimento posterior de estudos ou a inserção na vida activa. Compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos. É universal, obrigatório e gratuito.
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO | Ensino promovido sob iniciativa e responsabilidade de gestão de entidade privada com tutela pedagógica e científi ca do Ministério da Educação ou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
ENSINO PRIVADO | Vide ENSINO PARTICULAR E COOPE-RATIVO.
ENSINO PRIVADO DEPENDENTE DO ESTADO | Uma insti-tuição de ensino “privado dependente do estado” é uma instituição em que mais do que 50 por cento dos seus fundos regulares de funcionamento provém de organismos estatais/administração pública (de qualquer nível). “Fundos regulares de funcionamento” são os fundos destinados aos serviços básicos de ensino das instituições de ensino. Não inclui fundos especifi camente destinados a projectos de investigação, pagamentos por serviços prestados ou contratados por organizações privadas, ou taxas/propinas e subsídios recebidos por serviços auxiliares prestados, tais como a prestação de alojamento e de alimentação. Para além disso, as instituições de ensino devem ser classi-fi cadas como instituições de ensino “privado dependente do estado” se o seu pessoal docente for pago por um organismo governamental – quer directamente ou através da adminis-tração directa.
ENSINO PRIVADO INDEPENDENTE DO ESTADO | Uma insti-tuição de ensino “privado independente do estado” é uma instituição em que menos do que 50 por cento dos seus fundos regulares de funcionamento provém de organismos estatais/administração pública (de qualquer nível). “Fundos regulares de funcionamento“ são os fundos destinados aos serviços básicos de ensino das instituições de ensino. Não inclui fundos especifi camente destinados a projectos de inves-tigação, pagamentos por serviços prestados ou contratados por organizações privadas, ou taxas/propinas e subsídios recebidos por serviços auxiliares prestados, tais como a pres-tação de alojamento e de alimentação.
ENSINO PÚBLICO | Ensino que funciona na directa depen-dência da administração central, das regiões autónomas e das autarquias.
ENSINO RECORRENTE | Modalidade de educação escolar a que têm acesso todos os indivíduos que ultrapassaram a idade normal de frequência do ensino básico e do ensino secundário. Constitui uma segunda oportunidade para os que abandonaram precocemente o sistema educativo e os que o procuram por razões de promoção cultural ou profi ssional e uma primeira oportunidade para os que nunca frequentaram
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a escola, atenuando, assim, os desequilíbrios existentes entre os diversos grupos etários, no que respeita aos níveis educa-tivos. Com organização curricular, metodologias e avaliação específi cas, atribui diplomas e certifi cados equivalentes aos do ensino regular.
ENSINO REGULAR | Conjunto de actividades de ensino minis-tradas no âmbito da estrutura educativa estabelecida pela Lei de Bases do Sistema Educativo e que se destinam à maioria dos alunos que frequentam o sistema de ensino dentro dos limites etários previstos na lei.
ENSINO SECUNDÁRIO | Nível de ensino que corresponde a um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), que se segue ao ensino básico e que visa aprofundar a formação do aluno para o prosseguimento de estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho. Está organizado em cursos predomi-nantemente orientados para o prosseguimento de estudos e cursos predominantemente orientados para a vida activa.
ESCOLA | Vide ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR).
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO | Vide JARDIM-DE--INFÂNCIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO (NÃO SUPERIOR) | Cada unidade organizacional em que, sob a responsabilidade de um Conselho Executivo ou de um Director (Director Pedagógico ou Encarregado de Direcção), é ministrado o ensino de um ou mais graus.
INTERNET | Ligação ao conjunto de redes informáticas mundiais interligadas pelo protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), onde se localizam servi-dores de informação e serviços (FTP, WWW, E-mail, etc.).
JARDIM-DE-INFÂNCIA | Estabelecimento que oferece, a tempo completo ou parcial, três anos de educação pré-escolar a crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é fl exível e adaptado às necessidades dos encarregados de educação. O currículo é organizado num ciclo e inclui uma componente socioeducativa.
MATRÍCULA | Acto pelo qual um indivíduo adquire a qualidade de aluno de um determinado curso ou estabelecimento de educação ou de ensino.
NÍVEL 2 DE FORMAÇÃO | Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e formação profi ssional (incluindo, nomeadamente, a aprendizagem). Esse nível corresponde a uma qualifi cação completa de utilizar os instrumentos e técnica com ela relacionados. Essa actividade respeita princi-palmente a um trabalho de execução, que pode ser autónomo no limite das técnicas que lhe dizem respeito.
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NÍVEL 3 DE FORMAÇÃO | Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e/ou formação profi ssional e formação técnica complementar ou formação técnica escolar ou outra de nível secundário. Esta formação implica mais conhecimentos técnicos que o nível 2. Esta actividade respeita principalmente a um trabalho técnico que pode ser executado de uma forma autónoma e/ou incluir responsabilidades de enquadramento e coordenação.
NÍVEL DE ENSINO | Refere-se a cada um dos três níveis sequenciais que constituem o sistema de ensino: ensino básico, ensino secundário e ensino superior.
PESSOAL DOCENTE | Conjunto dos educadores de infância e/ou professores, de um estabelecimento de educação/ensino ou de uma entidade.
PESSOAL NÃO DOCENTE | Conjunto de profi ssionais perten-centes a carreiras específi cas que, em colaboração com o pessoal docente, contribui para o desenrolar do processo educativo num estabelecimento de ensino.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO – 1.º CICLO | Docente habi-litado para a docência do 1.º ciclo do ensino básico, formado como generalista em estabelecimentos de ensino superior.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO – 2.º CICLO | Docente habi-litado para a docência do 2.º ciclo do ensino básico, formado como especialista numa determinada área em estabeleci-mentos de ensino superior. Inclui ainda pessoal docente portador dos requisitos exigidos para o acesso à profi ssionali-zação em exercício ou que dela tenha sido dispensado.
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO – 3.º CICLO E SECUNDÁRIO | Docente habilitado para a docência destes níveis de ensino, formados como especialistas numa determinada área nas universidades. Inclui ainda pessoal docente portador dos requisitos exigidos para o acesso à profi ssionalização em exercício ou que dela tenha sido dispensado.
SISTEMA DE ENSINO | Estrutura que se compõe de graus e níveis de escolaridade sequenciais e aos quais correspondem grupos etários determinados.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO | Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade), e a população resi-dente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.
Ciclo de estudos Idade normal (anos)Educação Pré-Escolar 3 – 5
Ensino Básico – 1.º Ciclo 6 – 9Ensino Básico – 2.º Ciclo 10 – 11Ensino Básico – 3.º Ciclo 12 – 14
Ensino Secundário 15 – 17
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TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO POR IDADE | Relação percentual entre o número de alunos matriculados e a população resi-dente, em cada uma das idades
TAXA DE FEMINIDADE | Relação percentual entre a população do sexo feminino e a população total.
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA | Relação percentual entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo.
TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO | Relação percentual entre o número de alunos que, no fi nal de um ano lectivo, obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo. Usamos a designação “taxa de conclusão” quando nos referimos ao aproveitamento no fi m do nível de ensino, ou seja no 9º e no 12.º anos.
TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO | Relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a popu-lação residente dos mesmos níveis etários.
Ciclo de estudos Idade normal (anos)Educação Pré-Escolar 3 – 5
Ensino Básico – 1.º Ciclo 6 – 9Ensino Básico – 2.º Ciclo 10 – 11Ensino Básico – 3.º Ciclo 12 – 14
Ensino Secundário 15 – 17
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TIPOLOGIA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO
JI Jardim-de-Infância
EB1 Escola Básica do 1.º Ciclo
EB1/JI Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de- -Infância
EBM Escola do Ensino Básico Mediatizado
EB1,2 Escola Básica dos 1.º e 2.º Ciclos
EBI/JI Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância
EBI Escola Básica Integrada
EB2 Escola Básica do 2.º Ciclo
EB2,3 Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
EB2,3/ES Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário
ES/EB3 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico
ES Escola Secundária
ESA Escola Secundária Artística
EP Escola Profi ssional
M-N Multinível - Escola privada com Jardim-de- -Infância e/ou Ensino Básico e/ou Ensino Secundário