educação e formação em portugal - direção-geral de
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Índice
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Educação e Formação em
Portugal
Ficha Técnica
Título Educação e Formação em Portugal | Education and Training in Portugal
Autoria Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Data da Publicação Janeiro 2021
Design Gráfico Carolina Mira da Silva
Línguas Português e Inglês
ISBN 978-972-614-721-3
Índice
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Índice
Prefácio (Ministro da Educação) 4-5
1. Sistema educativo português 6-7
2. Escolaridade e qualificação da população 8-9
3. Rede educativa 10-11
4. Educação pré-escolar: rumo à universalização 12-13
5. Educação básica: qualidade das aprendizagens 14-15
6. Ensino secundário e formação profissional: múltiplas vias 16-17
7. Ensino superior: sociedade do conhecimento 18-19
8. Educação e formação de adultos: literacia e qualificação 20-21
9. Equidade e inclusão 22-23
10. Educação e competências digitais 24-25
11. Avaliação como alavanca de desenvolvimento 26-27
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Prefácio “A Europa connosco” foi o feliz mote que esse enorme europeu chamado Mário
Soares escolheu para, desde a fundação da nossa democracia, orientar as nossas aproximação, integração e participação europeias. O que, nessa altura, soava a profecia, podemos hoje, quase cinco décadas depois, citar como lugar comum. Por Portugal ser já Europa; e a Europa ser, também, já Portugal. É este o espirito desta pequena brochura que, por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União
Europeia, procura apresentar, de forma breve, o sistema português de educação e formação, a evolução dos seus principais indicadores ao longo das últimas décadas e as principais políticas atualmente em vigor, para um público generalista e internacional.Num primeiro plano, estes dados mostram como a educação e formação em Portugal tem evoluído, no passado
recente, para proporcionar a todos aqueles que aqui habitam condições de aprendizagem e desenvolvimento similares às que se observam no resto da Europa. Isso é evidente quando vemos – no principal indicador assumido a nível europeu para a área da educação
– que, há apenas vinte anos, cerca de 45% dos jovens abandonavam precocemente a escola para engrossar as fileiras do trabalho desqualificado, sendo que hoje essa situação atinge apenas 10% dos jovens, em linha com a média europeia. O mesmo se pode dizer quanto aos progressos das taxas de pré-escolarização, dos resultados nos testes internacionais, das taxas de retenção ou dos níveis de diplomação do ensino profissional e do ensino superior.
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Tiago Brandão RodriguesMinistro da Educação
República PortuguesaXXII Governo Constitucional
Num segundo plano, um olhar mais conhecedor poderá observar um conjunto de especificidades e até de aspetos inovadores, tal como tende a ser cada vez mais reconhecido a nível internacional, nas políticas públicas em Portugal e no modo como o sistema se tem organizado, o que está na base da evolução dos referidos indicadores.É essa dualidade – convergência e pluralidade – que alimenta o Espaço Europeu de Educação que
pretendemos reforçar com a Presidência Portuguesa e ao longo dos próximos anos. Ou seja, um espaço que assegure direitos e alargue oportunidades a todos os cidadãos que nele habitem, valorizando as singularidades nacionais e aprendendo com o melhor do que é feito em cada país. Vivemos tempos particularmente complexos, angustiantes e imprevisíveis, a braços com uma pandemia à
escala global. Ora, a melhor forma de o fazermos é construirmos hoje, a 27, o nosso futuro comum, desde logo na Educação e na Formação. Um futuro que passa certamente por sermos capazes de darmos o salto tecnológico para a inovação
pedagógica; o salto social para um combate mais eficaz das desigualdades; e um salto educativo para acelerar o caminho da igualdade de oportunidades e de sucesso. Estes são os desafios estratégicos que enfrentamos e estes são os passos que vos convidamos, connosco, a dar.
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1. Sistema educativo portuguêsA partir de 1986, com a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, determinou-se que este seria
composto por:• Educação Pré-Escolar, para crianças dos 3 aos 5 anos, com o objetivo de contribuir para o seu desenvolvimento,
estabilidade, segurança, integração e participação; • Ensino Básico, para alunos a partir dos 6 anos de idade, compreendendo 9 anos de escolaridade, divididos
em três ciclos distintos (o primeiro dos quais em regime de monodocência), com o intuito de providenciar uma formação geral comum a todos os cidadãos;• Ensino Secundário, após a conclusão do ensino básico, composto por 3 anos de escolaridade e organizado
em diferentes cursos, com o propósito de desenvolver o raciocínio, a reflexão e a curiosidade científica, a cultura humanística, artística, científica e técnica, para o prosseguimento de estudos e para a inserção na vida ativa (obrigatório desde 2008);• Ensino superior, para estudantes com o ensino secundário completo ou equivalente, com o objetivo de
formar em diferentes áreas de conhecimento e estimular o desenvolvimento do espírito crítico, bem como a participação na sociedade.O sistema de educação e formação integra ainda as seguintes modalidades: a) educação especial; b) formação profissional; c) educação de adultos; d) ensino à distância; e) ensino
português no estrangeiro.
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1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo Secundário
Educação e Formação de AdultosEFA/
RVCC B2EFA/RVCC B1 EFA/RVCC B3 EFA/RVCC Sec
· Científico-Humanísticos· Profissionais· Artísticos Especializados· Planos Próprios
· Cursos de Educação e Formação
· Curso TécnicoSuperior Profissional [CTeSP]
Educação Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo
EnsinoBásico
3º Ciclo
EnsinoSecundário
Cursos
EnsinoSuperior
Mestrado Doutoramento
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
· Curso de Especialização Tecnológica
[CET]
Licenciatura
CET
CTeSP
idad
ees
pera
da
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2. Escolaridadeequalificaçãodapopulação
Portugal era, até aos anos 1970, um país caracterizado por taxas de analfabetismo massivas, em que a escolaridade e as qualificações, de nível secundário e superior, eram alcançadas por uma minoria da população. Essa realidade ainda é bem visível nas qualificações da população ativa face às médias europeias, sobretudo nas gerações mais velhas, o que não deixa de ser um desafio central à competitividade e coesão do país. Ainda assim, o desenvolvimento do sistema educativo nas últimas décadas tem permitido uma evolução muito rápida das taxas de escolarização e qualificação, visível em níveis de diplomados do ensino superior já próximos das médias europeias entre a população mais jovem.Das políticas que têm vindo a permitir este desenvolvimento podemos salientar:• Alargamento progressivo da escolaridade obrigatória, cobrindo hoje dos 6 aos 18 anos de idade;• expansão e diversificação das ofertas de educação e formação, no ensino secundário e superior;• reabilitação das escolas;• autonomia e flexibilidade curricular, promoção do sucesso escolar e educação inclusiva;• alargamento dos apoios sociais aos estudantes e às suas famílias;• territorialização e trabalho em rede com um conjunto de entidades, nomeadamente, autarquias, segurança
social, centros de saúde, forças policiais, organizações sociais, culturais, desportivas e de juventude, entre outras.
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Taxa de analfabetismo: Total e por Sexo
TotalMasculinoFeminino
Taxa de analfabetismo segundo os Censos: Total e por Sexo
1970 1981 1991 2001 2011
25,7%
19,7%
31,0%
18,6%23,0%
11,0%7,7%
14,1%
9,0%6,3%
11,5%
5,2% 3,5%6,8%
Fonte: INE [Censos]
Percentagem da população com ensino superior e ensino secundário, em 2019
47,1%
30,7%
24,8%
25,0%
Ensino Superior [CITE 5-8]Ensino Secundário e Profissional [CITE 3-4]
UE27PT - Portugal
45,4%
38,6%
36,4%
35,1%
45,1%
36,0%
28,7%
32,0%
49,2%
27,1%
22,3%
20,5%
48,3%
21,9%
14,1%
14,2%
Idades 25-34 35-44 45-54 55-64 Total
Fonte: INE / Eurostat
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3. Rede Educativa
A rede educativa é composta por estabelecimentos muito diversos, dando resposta às necessidades e estratégias dos diferentes territórios. As tipologias mais comuns são: o jardim-de-infância, a escola básica do 1º ciclo (antiga “escola primária”), a escola básica do 2º e 3º ciclos, a escola secundária, a escola profissional com ou sem 3º ciclo, o instituto politécnico e a universidade. Existe um número crescente de estabelecimentos que oferecem vários níveis, desde a educação pré-escolar
ao ensino secundário, no quadro de uma política que tem procurado ajustar a rede às mudanças demográficas e combater a sua fragmentação, através de equipamentos e respostas mais integrados, qualificados e diversificados. Com o mesmo propósito, desde 1998, os estabelecimentos do ensino pré-escolar, básico e secundário de
um mesmo território têm vindo a ser agregados num único agrupamento, com uma direção e um projeto educativos comuns, permitindo uma melhor partilha de recursos, uma oferta curricular enriquecida e um acompanhamento mais efetivo dos percursos educativos dos alunos.Além da rede pública (que acolhe cerca de 3/4 dos alunos), existem igualmente estabelecimentos privados,
com licença de funcionamento e atribuição de graus por parte do Estado. Em geral, estes têm um cariz supletivo, correspondendo a uma opção dos cidadãos, ainda que em casos excecionais possam cumprir funções delegadas do Estado e, nesse caso, contam com financiamento público.
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3 000 000
2 500 000
2 000 000
1 500 000
1 000 000
500 000
1970/71 | 1974/75 | 1980/81 | 1984/85 | 1990/91 | 1994/95 | 2000/01 | 2004/05 | 2010/11 | 2014/15 | 2018/19
Ensino SuperiorEnsino Secundário/Profissional3º Ciclo do Ensino Básico2º Ciclo do Ensino Básico1º Ciclo do Ensino BásicoEducação Pré-Escolar
5792
11841462
959
287
PúblicoPrivadoTotal
4140
EducaçãoPré-Escolar
2252
3540
EnsinoBásico1º Ciclo
517
3623
EnsinoBásico2º Ciclo
266
918
EnsinoBásico3º Ciclo
320
1142
EnsinoSecundário
379
580 104183
EnsinoSuperior
N.º de estabelecimentos com oferta em cada um dos níveis/ciclos de ensino, em 2018/2019
N.º de alunos nos diferentes níveis/ciclos de ensino
Fonte: DGEEC
Fonte: DGEEC
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4. Educação pré-escolar: rumo à universalização
Em 1980, quatro em cada cinco crianças não frequentava qualquer oferta educativa antes dos 6 anos de idade. Sem nunca tornar esta oferta obrigatória, Portugal conseguiu em apenas quatro décadas generalizar o acesso à educação pré-escolar, entre os 3 e os 5 anos de idade (84% e 98% em 2018/19, respetivamente), um aspeto fundamental para o desenvolvimento de todos os jovens e para o combate às desigualdades sociais. Neste processo podemos destacar a aposta consistente de sucessivos governos, o envolvimento crescente
das autarquias e a articulação virtuosa entre as seguintes dimensões da política educativa:• Alargamento da Rede Nacional de Educação Pré-Escolar em todo o país, dando resposta às necessidades
emergentes em cada território, através tanto da abertura de estabelecimentos públicos como de protocolos com instituições particulares e de solidariedade social;• Sensibilização das populações para a importância da educação pré-escolar para o desenvolvimento e o
sucesso educativo subsequente das crianças;• Reforço dos profissionais com a atribuição de um educador e um assistente para cada sala de educação
pré-escolar;• Qualificação dos profissionais, colocando como requisito a conclusão de um mestrado em educação de
infância para ser docente e a conclusão do ensino secundário para ser assistente;• Produção de Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar no sentido de apresentar os fundamentos
e princípios da pedagogia para a infância, a intencionalidade educativa e a organização do espaço educativo para todas as crianças entre os 3 e os 5 anos de idade.
13
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
019
71/7
2
1973
/74
1975
/76
1977
/78
1979
/80
198
1/8
2
198
3/8
4
198
5/8
6
198
7/8
8
198
9/9
0
199
1/9
2
199
3/9
4
199
5/9
6
199
7/9
8
199
9/0
0
200
1/0
2
200
3/0
4
200
5/0
6
200
7/0
8
200
9/1
0
2011
/12
2013
/14
2015
/16
2017
/18
2,8%
92,2%Taxa de pré-escolarização em Portugal
Para o conjunto da fase de EAPI
Sem tal requisito para criançasde ambas as faixas etárias
Somente para crianças comidade igual ou superior a 3 anos
Reformas curricularesem curso
Sem reformas curricularesem curso
BE de
LU
MT
LI
Sem tal requisito para criançasde ambas as faixas etárias
Somente para crianças comidade igual ou superior a 3 anos
Para o conjunto da fase de Educaçãoe Acolhimento à Primeira Infância
Países em que é obrigatória a licenciatura para Educação e Acolhimento à Primeira Infância [0 aos 6 anos]
Fonte: Eurydice, Números-Chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância 2019
Fonte: DGEEC
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5. Educação básica: qualidade das aprendizagens
Progressivamente, a qualidade educativa tem vindo a ser apontada, em todo o mundo, como um fator fundamental para o crescimento e a coesão.A este propósito, os dados relativos à avaliação dos alunos ao longo do ensino básico apontam para uma redução
consistente das classificações negativas e das retenções, ao longo das últimas décadas e com uma aceleração nos últimos anos. Além disso, as principais avaliações externas internacionais, tais como o PISA, o TIMSS ou o PIRLS, têm observado progressos muito relevantes nas aprendizagens dos alunos do sistema educativo português, ao longo dos últimos vinte anos, o que é particularmente notável considerando que esta evolução não se tem observado no total do continente europeu. Estes progressos têm sido alavancados por um conjunto de programas educativos, assentes na autonomia das
escolas e na inovação, entre os quais:• Plano Nacional de Leitura;• Ciência Viva (Clubes CVnE);• Avaliação Externa das Escolas;
De destacar a publicação em 2017 do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e, em 2018, a reorganização curricular que consagra o princípio da autonomia e flexibilidade curricular das escolas, assim como o enquadramento legal da Educação Inclusiva e a definição das Aprendizagens Essenciais. Estes processos resultaram do envolvimento alargado das comunidades educativas e da sociedade civil, definindo um rumo para a educação básica e secundária que se pretende para as atuais gerações.
• Novas Oportunidades / Qualifica;• Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;• Planos de Inovação.
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Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ciclo de estudos [Portugal · 2000/01 a 2018/19]
Resultados dos alunos a estudar em Portugal nos testes PISA [OCDE], 2000 a 2018
25%
20%
15%
10%
5%
0
[%]
18,219,2
5,8
3,8
3,8
2,1
12,7
10,7
10,7
4,4
12,7
8,8
2000/01
2001/02
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
2002/03
2009/10
2010/11
2012/13
2013/14
2014/15
2015/16
2016/172017/18
2018/19
2011/12
Ensino básico 1º Ciclo do Ensino básico 3º ciclo do Ensino básico2º Ciclo do Ensino básico
492492492
410
430
450
470
490
510
530
2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018
Pon
tuaç
ão n
a es
cala
PIS
A
MatemáticaLeituraCiências
RESULTADOS DE PORTUGAL
obteve 492Em 2018 Portugal
pontos nos 3 domínios,a par da média da OCDE
Fonte: DGEEC,Educação em Números 2020
Fonte: IAVE
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6. Ensinosecundárioeprofissional: múltiplas vias
Após uma formação comum ao longo dos 9 anos de escolaridade básica, os alunos portugueses têm à sua disposição um conjunto alargado de ofertas de educação e formação para a frequência do secundário, entre as quais, quatro diferentes cursos científico-humanísticos (ciências e tecnologias, ciências socioeconómicas, artes e humanidades), bem como dezenas de cursos (profissionais, tecnológicos, artísticos, de currículos próprios, de aprendizagem), conferentes de uma dupla certificação (CITE-4), permitindo, portanto, quer o prosseguimento de estudos superiores quer um acesso qualificado ao mercado de trabalho.A este propósito, vale a pena destacar algumas medidas recentes e em curso, na valorização do ensino
profissional:• Adequação das ofertas de educação e formação de dupla certificação ao Catálogo Nacional de Qualificações;• Ajustamento anual das ofertas às dinâmicas do mercado de trabalho, com recurso a um Sistema de
Antecipação das Necessidades de Qualificação;• Garantia da Qualidade do Ensino Profissional de acordo com os parâmetros europeus (EQAVET);• Organização modular dos cursos e atribuição de créditos alinhados com o sistema europeu (ECVET),
reforçando a flexibilidade, a mobilidade e o reconhecimento dos percursos formativos;
• Sistematização e divulgação de todas as ofertas existentes no Portal da Oferta Formativa, assim como dos
resultados obtidos por cada estabelecimento de ensino no InfoEscolas.
17
100%
75%
50%
25%
0%
[%]
64,5%
72,5%77,8%93,9%
76,8%77,4%
42,6%
55,7%
52,3%
55,3%48,8%
2000/01
2001/02
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
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2015/16
2016/172017/18
2018/19
2011/12
Ensino secundário Cursos tecnológicosCurso científico-humanísticos/gerais Cursos profissionais
48,7%
Taxa de conclusão no ensino secundário, por oferta de educação e formação [Portugal · 2000/01 a 2018/19]
Situação dos jovens um ano após a conclusão do ensino secundário, por oferta de educação e formação [%]1%3%7%6%
83%
3%
12%
9%
51%
25%
Estuda
Estuda e Trabalha
Não Estuda, Procura Emprego
Outra Situação
Total
Trabalha
CCHCursos Científico-
-Humanísticos
CPCursos
Profissionais
Fonte: DGEEC, OTES: Jovens no pós-secundário em 2019
Fonte: DGEEC,Educação em Números 2020
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7. Ensino Superior: sociedade do conhecimento
O ensino superior, em Portugal, tem conhecido um desenvolvimento notável, encontrando-se numa situação próxima dos seus congéneres europeus. Este crescimento tem sido evidente, sobretudo, ao nível dos doutoramentos (4 vezes mais doutorados do que vinte anos antes), a par da criação de cursos de técnicos superiores profissionais. Este crescimento é particularmente expressivo se considerarmos que a quebra da natalidade reduziu de
forma significativa o número de jovens no país. Em 2000, apenas 7,5% da população ativa em Portugal tinha estudos superiores. Em 2019, já eram 23,8% (36,2% na faixa 30-34 anos, aproximando-se rapidamente da média europeia). Esta modernização do ensino foi possível devido à persistência das políticas públicas apostadas na qualificação
superior de ativos, incluindo:• o reforço e a desburocratização dos apoios aos estudantes de origens mais vulneráveis;• a avaliação e acreditação independente de todas as instituições e ciclos de estudos;• a aposta na internacionalização, com o estabelecimento de parcerias estratégicas e a atração de estudantes,
professores e investigadores estrangeiros;• o reforço contínuo da abertura à sociedade civil e aos mercados de trabalho;• o estímulo à adoção de sistemas de gestão flexível pelas instituições, com respeito pela sua autonomia e
articulação com as políticas regionais de desenvolvimento.
19
N.º de diplomados do ensino superior, por ciclo de estudos [Portugal 2000/01 a 2018/19]
9 0 000
8 0 000
7 0 000
6 0 000
5 0 000
4 0 000
3 0 000
20 000
10 000
0
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2008/092010/11
2009/102011/
12
2012/13
2013/14
2014/15
2015/16
2016/17
2017/18
2018/19
2007/08
CITE 5 [CTeSP] CITE 6 [Licenciatura] CITE 7 [Mestrado] CITE 8 [Doutoramento] Fonte: DGEEC
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8. Educação e formação de adultos: literacia e qualificação
A educação e formação de adultos, em Portugal, tem tido uma história de altos e baixos, com movimentos de grande vitalidade intercalados de períodos de escassez de ofertas. No passado recente, o sistema foi muito afetado pela crise económica e as políticas de austeridade, mas nos últimos anos tem vindo a crescer, a partir do lançamento do Programa Qualifica em 2017, ancorado a uma rede mais de 300 centros espalhados pelo país, sediados em escolas, centros de emprego e outras estruturas comunitárias. Estes centros são responsáveis por:• diagnóstico, orientação e encaminhamento de adultos para ofertas de educação e formação;• reconhecimento, validação e certificação de competências ;• mobilização de parcerias locais para fomentar a qualificação dos adultos.O crescimento tem sido mais evidente no nível de ensino secundário, apresentando menos expressão nos
níveis mais básicos de educação e formação, o que se espera colmatar com o recém-criado Plano Nacional de Literacia de Adultos.
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N.º de diplomados do sistema de educação de formação de adultos [Portugal, 2014/15 a 2018/19]
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
0
2018/192017/182016/172015/162014/15
1º/2º ciclo [CITE-1] 3º ciclo [CITE-2] Secundário [CITE-3]
Fonte: Portal Qualifica, www.qualifica.gov.ptDistribuição Centros Qualifica, em 2020
Mais de 3 CQ2-3 CQ
1 CQ
Fonte: DGEEC
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9. Equidade e Inclusão
Tendo a igualdade de oportunidades como princípio constitucional organizador, o sistema educativo tem vindo nas últimas décadas a apresentar progressos notáveis na capacidade de garantir a todos os alunos oportunidades de acesso e de sucesso na escola. A taxa de abandono precoce da educação e formação era de mais de 40% no início do século e reduziu-se para 10%, em menos de duas décadas, alcançando a média europeia. Será útil também recordar que os alunos portugueses têm uma escolaridade obrigatória de 12 anos, assente numa educação básica de tronco comum de 9 anos, sendo que apenas 0,06% frequenta instituições de educação especial. Este trabalho tem sido ancorado num conjunto de programas, dos quais se destacam:• a Ação Social Escolar, incluindo alimentação, transporte, materiais escolares, etc., a alunos de condições
socioconómicas mais frágeis;• a Educação Inclusiva, cujo novo regime jurídico foi aprovado em 2018;• o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;• os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, providenciando um apoio suplementar às escolas
em contextos mais vulneráveis;• Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância;• Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania;• Ensino do Português Língua Não Materna;• Apoio Tutorial Específico, para todos os alunos com mais de uma retenção.
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Taxa de abandono precoce da educação e formação 2001 a 2019
UE (28) Total PT Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20182017201620152014201320122011 2019
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0
Fonte: INE/Eurostat
HU
SK
FRBE fr
DE
CZ
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UK-ENG
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UK-SCTUK-WLS
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PT
LU
Forte impactodo contexto
socioeconómico
Fraco impactodo contexto
socioeconómico
muitoacentuadas
Diferenças dedesempenho
poucoacentuadas
Diferenças dedesempenho
Fonte: EurydiceEquity in School Education in Europe 2020
Níveis de equidade, Inclusão e Justiça nos Sistemas Educativos Europeus
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10. Educação e competências digitais
A educação e formação desempenham um papel fundamental na preparação dos cidadãos para serem protagonistas da transição digital que vivemos, mobilizando as novas tecnologias para potenciar os seus projetos de vida e lidando igualmente com os desafios que nos apresentam. Essas competências são hoje apontadas como decisivas para o desenvolvimento económico, a coesão social e a vida democrática.Neste âmbito, o sistema educativo português tem um já longo património, desde o projeto Minerva, nos anos
1980, passando pelo Plano Tecnológico da Educação, na primeira década do século XXI, mas que foi muito afetado pela crise económica e pelas políticas de austeridade. Nos últimos anos, este trabalho foi retomado, com
ambições redobradas, no quadro de uma política intergovernamental, consubstanciada no INCoDe.2030 e, mais recentemente, pelo Plano de Ação para a Transição Digital. Em termos educativos, até ao momento, podemos realçar a introdução da disciplina de Tecnologias da Informação
e Comunicação como disciplina obrigatória dos currículos do ensino básico, o aumento das vagas no ensino superior em cursos relacionados com as TIC, o desenvolvimento em centenas de escolas de projetos na área da programação e da robótica, bem como as ações em curso de disponibilização de computadores e conectividade a todos os estudantes, iniciando-se por aqueles que se encontram em contextos de maior vulnerabilidade, e o programa nacional de formação de professores em competências digitais.
25
Evolução da % de diplomados do ensino superior em cursos TIC, em Portugal
12%
11%
10%
9%
8%
7%
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0
2010/11 2017/182016/172015/162014/152013/142012/132011/12
TIC [informática]TICFonte: DGEEC, Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (RAIDES)http://observatorio.incode2030.gov.pt/indicadores/
Metas para a próxima década, em Portugal
· Melhorar a cobertura e a qualidade do acesso à internet nas escolas com a atualização da rede wi-fi à escala nacional;· Expandir a capacidade de ligação das escolas para 300Gbps até 2024;· Disponibilizar recursos tecnológicos a todos os alunos e professores;· Criar Laboratórios de Educação Digital até 2025;· Produzir conteúdos educativos digitais de qualidade;· Desmaterializar os processos de realização e classificação de provas de avaliação até 2025.
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11. Avaliação como alavanca de desenvolvimento
A avaliação tem constituído igualmente uma área de grande desenvolvimento, no sistema educativo português, enquanto dimensão formativa, autorreguladora e de prestação de contas, plenamente em linha com as orientações europeias, nesta área. A este propósito, valerá a pena destacar:• a avaliação contínua das aprendizagens garantida pelas escolas, ao longo de todo o percurso de educação e
formação com caráter eminentemente formativo, de apoio às aprendizagens;• as provas nacionais de aferição, em momentos intermédios dos três ciclos do ensino básico, as provas
finais de 9.º ano e os exames finais nacionais do ensino secundário (12.º ano), desenvolvidos pelo Instituto de Avaliação Educativa;• o sistema de avaliação de professores, associado à progressão na carreira;• a valorização das provas de aptidão profissional e de aptidão artística pelos alunos na conclusão do seu
percurso de dupla certificação;• a avaliação externa das escolas, cujo 3º ciclo se iniciou recentemente e coordenada pela Inspeção-Geral da
Educação e Ciência, com a colaboração de peritos académicos;• o sistema de garantia da qualidade do ensino profissional, alinhado com o EQAVET e implementado pela
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional;• a avaliação das instituições e ciclos de estudos superiores, assegurada pela Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior.
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Fonte: DGEEC, Portal InfoEscolas [Página inicial]
Fonte: DGEEC, Exemplo de uma página do Portal InfoEscola, com informação atualizada anualmente do contexto, projetos, resultados e avaliação externa de cada escola.
Evolução do n.º de agrupamentos/escolas avaliados, nos três ciclos da Avaliação Externa de Escolas, face ao número total de estabelecimentos da rede pública
Fonte: IGEC
1º Ciclo2º Ciclo3º CicloAgrupamento/Escolas
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
2005/06
2006/07
2008/09
2009/102010/11
2011/12
2012/13
2013/14
2007/08
2014/15
2016/172015/16
2017/18
2018/19
2019/20
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Para uma descrição mais detalhada do sistema de educação e formação português, no contexto europeu, em Português e em Inglês, consultar o site da Rede Eurydice:
https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/eurydice/
Para uma análise mais aprofundada dos indicadores sobre o sistema de educação e formação português, consultar o site da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e
Ciência: www.dgeec.mec.pt