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Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS NO
LITORAL PARANAENSE: o PROEJA (2008/2010)
MACHADO, Jacqueline Tomen (UEPG)
OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva (Orientadora/UEPG)
1. Introdução
A Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional estão sendo
desenvolvidas no estado do Paraná como política pública para a educação. São diversas
as formas de oferta da modalidade Educação Profissional para jovens e adultos na rede
estadual de ensino do Paraná, o Programa Nacional de Integração da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Jovens e Adultos PROEJA é
uma destas formas, e o objeto desta pesquisa.
Esta pesquisa será realizada a partir do contexto da retomada da Educação
Profissional no Paraná, a publicação das Diretrizes Estaduais da Educação Profissional e
da Educação de Jovens e Adultos, do Documento Base MEC PROEJA e do Documento
Orientador do PROEJA publicado pela SEED em 2010. Será realizado um recorte entre
os anos de 2008 a 2010, ano de implantação do PROEJA.
Além de contextualizar a política a partir dos documentos oficiais e pedagógicos
estabelecidos pelo Estado, serão apresentados dados da implementação e manutenção da
oferta do PROEJA no litoral paranaense.
O Objetivo é estar contextualizando as similaridades e contradições desta
política com a Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos no estado do
Paraná e as especificidades e realidade da política de oferta da Educação profissional
para Jovens e Adultos através do PROEJA, bem como um recorte do desenvolvimento
desta política numa determinada região do Paraná.
Para esta pesquisa será utilizado a abordagem teórica do materialismo histórico
dialético e técnicas de pesquisa desenvolvidas no litoral paranaense como observação
do espaço escolar, entrevista e aplicação de questionário aos alunos.
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2. Diretrizes da Educação Profissional e as Diretrizes Curriculares da Educação de
Jovens e Adultos do Estado do Paraná
2.1 Diretrizes da Educação Profissional
A retomada da Educação Profissional e a proposta de integração com o Ensino
Médio em 2003 deu-se início a discussões na rede estadual de ensino sobre as Diretrizes
da Educação Profissional.
As discussões foram realizadas através de oficinas, seminários, cursos, encontros, periódicos, contando com as contribuições de pesquisadores renomados no meio acadêmico. Houve uma articulação maior com instituições de ensino superior, com interlocutores de outras instâncias administrativas, aproximando as próprias relações internas no sistema estadual de ensino, outros órgãos do governo e a comunidade externa. (PARANÁ, 2006, pág. 09)
Este documento foi construído com o objetivo de constituir uma referência
conceitual para elaboração de currículos dos Cursos Técnicos e Formação de Docentes,
com o compromisso com a emancipação da classe trabalhadora com intuito de romper a
formação restrita para o mercado do trabalho e a superação da dualidade educacional,
oportunizando melhores condições para o cidadão prosseguir os estudos com autonomia
no mundo do trabalho, de modo a levar a emancipação da classe trabalhadora e a
construção de uma sociedade mais justa resultando em um novo ordenamento social
devido uma formação mais ampla.
Este documento apresenta um breve contexto histórico social e legal, a partir da
Lei n.º 9394/96 que estabeleceu novos parâmetros para a Educação. Na sequência traz
informações pertinentes às transformações ocorridas através de decretos, portarias,
pareceres e dentre outros documentos, bem como concepções e princípios pedagógicos
pertinentes a oferta desta modalidade.
Essa modalidade de ensino foi uma das que mais sofreu com as pressões da
política neoliberal estabelecida na década de 90 e início da década de 2000, que
apresentou como principal resultado a fragmentação do sistema educacional, o
desmonte da rede pública e a consequente expansão da educação profissional na rede
privada sendo esta sujeita às necessidades e práticas do mercado de trabalho.
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(...) a política estabelecida para a Rede Estadual iniciou não somente a retomada da oferta pública e gratuita da formação para o trabalho mas, também, passou a assumir a concepção de ensino e currículo em que o trabalho, a cultura, a ciência e a tecnologia constituem fundamentos sobre os quais os conhecimentos escolares devem ser trabalhados e assegurados, na perspectiva da escola unitária e de uma educação politécnica. (PARANÁ, 2006, p. 15)
A concepção da Educação Profissional no Estado do Paraná proposta, objetiva
romper com a dimensão direcionada para o mercado do trabalho, empregabilidade e
laboralidade, assume-se então, um compromisso com a formação humana dos alunos,
com a apreensão dos conhecimentos científicos, tecnológicos e históricos sociais.
Nesta perspectiva é imprescindível a articulação com a Educação Básica de
modo a integrar as diferentes formas de educação ao trabalho, ciência e a tecnologia
com intuito do desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Considera, segundo
a LDB, as dimensões pedagógicas como um conjunto de processos que se desenvolvem
em todos os aspectos da vida social e produtiva.
Segundo as Diretrizes da Educação Profissional do Estado do Paraná, conceber o
trabalho como princípio educativo, sugere uma concepção mais ampla de educação,
onde o objeto é a formação humana na sua dimensão social, política e produtiva, é
também adotar esta concepção como categoria para orientar o desenvolvimento da
política de oferta da Educação Profissional. As mudanças no trabalho no
desenvolvimento das forças produtivas apresentam novas demandas para a educação
dos trabalhadores, que no modo capitalista responde às necessidades de valorização do
capital.
(...) Gramsci já demonstrava a eficiência dos processos pedagógicos no processo de valorização do capital, à medida que, pelas relações de produção e formas de organização e gestão do trabalho, então hegemônicas, são concebidos e veiculados novos modos de vida, comportamentos, atitudes, valores. O novo tipo de produção racionalizada demandava um novo tipo de homem, capaz de ajustar-se aos novos métodos da produção, para cuja educação eram insuficientes os mecanismos de coerção social. Tratava-se de articular novas competências a novos modos de viver, pensar e sentir, adequados aos novos métodos de trabalho caracterizados pela automação de base eletromecânica, que implicavam ausência de mobilização de energias intelectuais e criativas no desempenho do trabalho. Neste aspecto, além de expressar uma reforma econômica, a
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hegemonia assume as feições de uma reforma intelectual e moral. (PARANÁ, 2006, pág. 22)
O trabalho como princípio educativo indica a necessidade de uma metodologia
que permita analisar a partir dos processos sociais e produtivos, os projetos
pedagógicos, para a construção de um conhecimento amplo, que garanta a formação
para trabalhar intelectualmente e praticamente. Esta concepção presente nas Diretrizes
da Educação Profissional conduz ao conceito de politecnia de Saviani, definido com
pressuposto a possibilidade de que o processo de trabalho se desenvolva de modo a
assegurar a (in) dissociabilidade entre atividades manuais e intelectuais, esta concepção
encontra suporte em Gramsci, que, ao apontar o trabalho como princípio educativo,
afirma não existir, no trabalho humano, a possibilidade de dissociar o trabalho manual e
o intelectual, à medida que, mesmo no trabalho físico mais brutal e repetitivo, o
pensamento se faz presente.
“[...] a finalidade da escola que unifica cultura e trabalho é a formação de homens desenvolvidos multilateralmente, que articulem à sua capacidade produtiva as capacidades. de pensar, de estudar, de dirigir ou de controlar quem dirige. (Kuenzer, 1998, pág. 126)
A partir desta concepção de integração dos conhecimentos para a formação do
trabalhado, apresenta-se a necessidade uma proposta pedagógica com a finalidade da
construção do conhecimento com objetivo do domínio intelectual da tecnologia, com
um currículo que contemple de forma teórico e prática tomados em sua historicidade, os
fundamentos, princípios científicos e linguagens das diferentes tecnologias que
caracterizam o processo de trabalho contemporâneo, para que o aluno possa
compreender o trabalho como parte das relações sociais.
As mudanças no mundo do trabalho e as novas demandas de Educação
Profissional, estão sendo geradas por uma nova concepção de homem, que tem como
exigência social do trabalho competências cognitivas complexas. As novas demandas
decorrem assim das transformações no mundo do trabalho que estabelecem uma nova
relação entre conhecimento compreendido como produto e como processo da ação
humana, o que exige maior conhecimento teórico por parte dos trabalhadores.
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Tomar a politecnia como concepção epistemológica, derivando do trabalho como princípio educativo uma proposta alternativa de Educação Profissional significa adotar, como princípio metodológico, a articulação dialética entre teoria e prática, na perspectiva da práxis. Embora muito se tenha falado, pouco se tem avançado nos projetos pedagógicos que se dizem comprometidos com as necessidades dos que vivem do trabalho. (PARANÁ, 2006, pág. 24)
Uma nova discussão estabelecida nas Diretrizes da Educação Profissional é uma
nova concepção histórica de competência, sob as variadas maneiras de gestão do
trabalho.
Esta concepção de competência refere-se a um trabalhador de novo tipo, preparado para atuar nos diversos setores da economia e participar ativamente na sociedade, com capacidades intelectuais e práticas que lhe permitam, mais do que adaptar-se à produção flexível, compreender os seus limites e organizar-se coletivamente para superá-los. (PARANÁ, 2006, pág. 26)
Segundo o geógrafo David Harvey um novo regime de acumulação flexível
estabelece novas relações entre Economia e Estado, que interferem sobre os
trabalhadores e formas de organização do trabalho.
Dentre as capacidades necessárias para o trabalhador, o documento analisado
apresenta como necessidades: capacidade de comunicar-se, ou seja, o domínio das
linguagens e códigos, a autonomia intelectual (conhecimentos) e moral (contexto social
e ético), capacidade de comprometer-se com o trabalho de forma ampla (em todas as
funções). Para que estas capacidades sejam desenvolvidas é preciso articular os
conhecimentos teóricos e as práticas laborais, numa nova relação de sujeito e objeto,
segundo Kopnin (1978) não se trata de apenas fazer, mas de um fazer refletido, que
remete a idéia de movimento do pensamento.
As relações entre ciência, tecnologia e Educação Profissional estabelecidas pelas
Diretrizes da Educação Profissional, apresenta contextualização entre ciência e
tecnologia para Galileu na pesquisa científica dos artefatos tecnológicos, Descartes na
importância do domínio humano sobre a natureza e Bacon na utilidade ou aplicabilidade
tecnológica como critério decisivo de realização do conhecimento científico.
A diretriz apresenta uma classificação das formas de abordar a relação entre
ciência, tecnologia e sociedade a partir de Dagnino (2002), sendo estas dividia em duas
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abordagens, a primeira que toma como foco a Ciência e a Tecnologia considerando os
avanços, e a segunda que toma como foco a Sociedade considerando suas relações com
a Ciência e a Tecnologia. Na sequência destas abordagens segue contextualizações entre
relações sociais dominantes, conceitos de ciência e tecnologia, domínio da ciência,
cientificismo e positivismo, a política e a gestão da Educação Profissional,
determinismo tecnológico, força produtivas, acumulação de capital, as mudanças e
formas de organização da sociedade, a ciência como produção humana parcial e
historicamente determinada, superestrutura e infraestrutura, contradições entre capital e
trabalho e forças políticas.
A partir destas reflexões o documento demonstra as necessidades para a gestão
da modalidade Educação Profissional:
a) Integrar-se à gestão da Educação Nacional, em especial à Educação Básica,
apontando para a integração com o ensino superior;
b) Contemplar a participação efetiva dos trabalhadores nos espaços decisórios,
tendo em vista a construção de uma nova trajetória para a produção e difusão da
C&T e de novos projetos de educação para os que vivem do trabalho, de modo a
abrir a possibilidade de que a produção e a divulgação do conhecimento seja
usada em favor de interesses mais amplos e do atendimento das demandas
materiais que dizem respeito à melhoria das condições de vida da maioria da
população;
c) Redefinir as finalidades e os projetos de educação dos trabalhadores de modo a
contemplar novas prioridades e alternativas que impactem as suas condições de
trabalho e de existência.
A integração da ciência e da tecnologia como determinante da integração entre
Educação Básica e Educação Profissional é compreendida como uma implicação nas
formas de educação escolar para trabalhadores, pois as transformações do mundo do
trabalho exigem conhecimentos científicos e tecnológicos específicos do mundo do
trabalho, dos instrumentos para o domínio da ciência, da cultura e das formas de
comunicação e das relações sociais, com objetivo do trabalhador resolver situações-
problema de processos de trabalho flexíveis em substituição às competências e
habilidades específicas exigidas em outro tempo histórico.
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Os princípios da Educação Profissional definidos pela Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, tem como base as dimensões históricas, teóricas e legais da Gestão
Democrática, apresentando a Educação Profissional como: processo de formação
humana integral através das dimensões pedagógicas das relações sociais e produtivas,
formação permanente de trabalhadores denominada educação continuada, processo de
formação que desperte desejo de conhecer, articulação entre os conhecimentos da
prática social e conhecimentos científicos articulados com ciência, tecnologia, cultura e
sociedade, articulação entre conhecimento básico e específico a partir dos processos de
trabalho e da prática social, articulação entre conhecimentos que oportunizem a
participação na relações sociais do trabalho (da economia, da política, da história, da
filosofia, da ética,...), conhecimento das formas de gestão e organização do trabalho e
para a efetivação destes princípios a articulação entre os atores desta prática de
formação do trabalhador para o mundo do trabalho (professores, especialistas,
empresários, trabalhadores, representantes do poder público, outros).
As dimensões teóricas metodológicas da Educação Profissional são norteadas
por abordagens relacionadas ao trabalho como princípio educativo, a integração entre o
conhecimento básico e aplicado através da mediação do processo produtivo, a relação
entre teoria e prática e parte e totalidade, a necessidade de integrar as dimensões
disciplinar e interdisciplinar, o currículo que contemple os conteúdos e habilidades da
área da comunicação, a integração entre os conteúdos sócio históricos aos científicos e
tecnológicos e a necessidade de contemplar os conteúdos culturais a partir das relações
entre ciência, cultura e a sociedade.
(..) acredita-se que esta proposta possa permitir ao aluno apreender os fundamentos técnicos e tecnológicos, políticos sociais e culturais presentes no mundo da produção, desde que os educadores se comprometam a articular e integrar os conhecimentos histórico-sociais, como condição para uma sólida formação científico-tecnológica caracterizada como indutora de uma educação emancipatória que busca garantir o acesso e o direito de todo cidadão brasileiro e paranaense ao trabalho. (PARANÁ, 2006, pág. 41)
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2.2 Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos
As Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos no estado do Paraná
foram construídas no mesmo contexto histórico da construção das Diretrizes da
Educação Profissional, portanto partiu do princípio da gestão democrática. O
Documento que expressa as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos do
Estado do Paraná foi publicado em 2006, nele estão descritos todos os
encaminhamentos pedagógicos que devem nortear a prática pedagógica a ser
desenvolvida pelos estabelecimentos de ensino que ofertam essa modalidade de ensino
com intuito da educação permanente de jovens, adultos e idosos.
As Diretrizes Curriculares para Educação de Jovens e Adultos orientam a organização curricular de todas as escolas do Paraná que ofertam essa modalidade de ensino. O referencial para sua construção é o atendimento ao perfil dos educandos jovens, adultos e idosos. (PARANÁ, 2006, pág. 9)
Esta Diretriz é um documento referencial para a organização pedagógica da
Educação de Jovens, Adultos e Idosos, tanto para os cursos, como para os exames e a
forma de legitimá-las se constitui na efetivação concreta da prática pedagógica, este
documento está organizado inicialmente por um breve histórico e diagnóstico da
Educação de Jovens e Adultos; na sequencia a discussão sobre sua função social; perfil
de seus educandos; eixos articuladores do currículo; orientações metodológicas e
concepção de avaliação.
A história da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, desde a colonização
portuguesa, a educação de jovens e adultos era organizada de forma fragmentada e
restrita para os processos de alfabetização. Hoje, no entanto, a educação de jovens
adultos tem reconhecimento como modalidade de ensino, também é necessária a
inclusão dos idosos nesta perspectiva de educação de adultos que também é um direito
garantido na concepção de educação e direitos previstos no Estatuto do Idoso, artigo 21
Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
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§ 1.º Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna. § 2.º Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais. (BRASIL, 2003)
As Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos define como finalidades e
objetivos desta modalidade de ensino:
a) O atendimento a educandos-trabalhadores;
b) o compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral, de modo
que os educandos aprimorem sua consciência crítica, e adotem atitudes éticas e
compromisso político; e
c) o desenvolvimento da autonomia intelectual dos educandos-trabalhadores.
Nesta perspectiva o papel fundamental da construção curricular da Educação de
Jovens e Adultos é a formação de sujeitos ativos, críticos, criativos e democráticos, com
uma formação que os permita, segundo Kuenzer (2000): aprender permanentemente;
refletir de modo crítico; agir com responsabilidade individual e coletiva; participar do
trabalho e da vida coletiva; comportar-se de forma solidária; acompanhar a
dinamicidade das mudanças sociais; enfrentar problemas novos construindo soluções
originais com agilidade e rapidez, a partir do uso metodologicamente adequado de
conhecimentos científicos, tecnológicos e sócio históricos.
É uma característica desta modalidade a diversidade no perfil do aluno, pois
devido ser uma modalidade para a inclusão de pessoas que não tiveram acesso ou a
possibilidade de continuidade dos estudos, encontramos diferenças com relação a idade,
nível de escolarização, condições econômicas, ocupações e os motivos que o levaram a
ingressas nos estudos, pela primeira vez ou retornando à escola depois de alguns anos.
Delineado pelos processos históricos e necessidades sociais, a demanda da EJA
vem apresentando ainda mais diversidade no perfil se seus educando. Mediante a
legislação e processos históricos observa-se os seguintes perfis de educando da EJA:
a) Os adolescentes: Segundo artigo 37 da LDB 9394/96 os sistemas de ensino
assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os
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estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas
as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames, mediante o exposto pela LDB o Conselho Estadual
do Paraná, através da Deliberação 05/2010 estabelece Normas para a Educação
de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio no Sistema de Ensino do
Paraná, neste documento em seu artigo 6º considera-se idade para matrícula no
Ensino Fundamental 15 (quinze) anos completos, e no Ensino Médio 18
(dezoito) anos completos, a EJA então passa a contar com outro perfil de
educandos, os adolescentes, vindos na maioria de processo educacional
fragmentado pela evasão e reprovação.
b) O Jovem e o Adulto: São pessoas que não tiveram acesso ou a possibilidade de
continuidade dos estudos devido a evasão, repetência, inserção no mundo do
trabalho, condições econômicas dentre outros fatores determinantes que
ocasionaram na fragmentação do processo de aprendizagem.
c) O idoso: Outro perfil de aluno da EJA é apresentado pelas pessoas idosas, que
necessitam de uma atenção especial, que desejam acesso e ampliação de
conhecimentos, bem como a oportunidade de socialização no contexto histórico
social que possibilita convivência e realização pessoal, além dos conhecimentos
científicos.
A EJA também contempla o atendimento ao aluno do campo com suas
particularidades acentuadas em relação ao espaço, tempo e condições de acesso. Estes
educando são os acampados, pescadores, agricultores, indígenas, quilombolas, dentre
outros, e o aluno com necessidades, que necessitam de uma metodologia especifica e
condições conforme sua necessidade.
Uma concepção que deve ser relacionada na definição do perfil deste aluno da
educação de jovens, adultos e idosos é considerar este aluno um sujeito sócio histórico
cultural, devido ele já possuir conhecimentos e experiências acumulados, sendo que
cada sujeito possui seu tempo e espaço onde apropria-se de saberes locais e universais, é
neste contexto que a prática pedagógica da educação de jovens, adultos e idosos
organize sua oferta de modo a atender as diversas formas de socialização de
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conhecimentos e cultura. A educação de jovens, adultos e idosos pensando no acesso e
permanência dos seus alunos, precisa adequar-se ao tempo destes sujeitos.
A tarefa fundamental que garante aos jovens, adultos e idosos o acesso aos
saberes e as diferentes linguagens é a alfabetização, esta prática pedagógica deve estar
articulada as necessidades, expectativas, trajetórias de vida de modo significativo
servindo como incentivo para que estes sujeitos deêm continuidade aos estudos.
O educando da EJA torna-se sujeito na construção do conhecimento mediante a compreensão dos processos de trabalho, de criação, de produção e de cultura. Portanto, passa a se reconhecer como sujeito do processo e a confirmar saberes adquiridos para além da educação escolar, na própria vida. Trata-se de uma consistente comprovação de que esta modalidade de ensino pode permitir a construção e a apropriação de conhecimentos para o mundo do trabalho e o exercício da cidadania, de modo que o educando ressignifique suas experiências socioculturais. (PARANÁ, 2006, pág. 28)
A concepção de trabalho remete a concepção de Gramsci, o trabalho é o
processo social pelo qual o homem se modifica, altera o que é necessário e desenvolve
novas ideias, ou seja, o homem se torna humano pelo trabalho. Assim o educando
através do pensamento crítico inicia um processo de construção do conhecimento com
objetivo de romper com o conceito de divisão e técnica do trabalho, para compreensão
do mundo do trabalho e as relações sociais.
As Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos nesta abordagem da
função social desta modalidade indica que os professores da EJA na sua prática docente
estabeleçam a relação entre ciência, trabalho e cultura, por meio de uma base sólida de
formação científica e histórica que ajude os educandos, oportunizando sua formação
integral.
Nesta concepção de função social a escola deve superar o cumprimento de
conteúdos e primar pela relação qualitativa com o conhecimento, pois ela tem a função
de ser a mediadora entre o educando e os saberes, de forma que ele assimile
conhecimentos como recursos de transformação de sua realidade, pois é nela através das
atividades reflexivas, que os educandos desenvolvem a capacidade de pensar, ler,
interpretar e reinventar o seu mundo.
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Quanto aos conteúdos específicos de cada disciplina, deverão estar articulados à realidade, considerando sua dimensão sócio-histórica, articulada ao mundo do trabalho, à ciência, às novas tecnologias, dentre outros. Com relação às perspectivas dos educandos e seus projetos de vida, a EJA poderá colaborar para que eles ampliem seus conhecimentos de forma crítica, viabilizando a reflexão pela busca dos direitos de melhoria de sua qualidade de vida. Além disso, contribuirá para que compreendam as dicotomias e complexidades do mundo do trabalho contemporâneo, no contexto mais amplo possível. (PARANÁ, 2006, pág. 29)
A função do social descrita nas Diretrizes da EJA traz um outro objetivo desta
modalidade de ensino, que é a busca pela construção da autonomia intelectual do
educando, possível de ser desenvolvida no transcorrer do processo educativo, onde o
professor incentiva a busca constante pelo conhecimento produzido pela humanidade
em diversas fontes, de modo que esta forma diferenciada e individual de estudo incida
na construção da autonomia intelectual do educando, na emancipação humana.
As Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos, apresenta os eixos
articuladores da ação pedagógica curricular a Cultura, o Trabalho e o Tempo.
Neste contexto as Diretrizes conceituam cultura a partir de Willians (1992),
sendo a Cultura definida a partir da compreensão de forma de produção da vida material
e imaterial e que compõe um sistema de significações envolvidos em todas as formas de
atividade social, por ser produto da atividade humana não se pode ignorar sua dimensão
histórica. Na formação humana a cultura é o elemento de mediação entre o indivíduo e a
sociedade.
O trabalho é compreendido como a forma de produção da vida material, assim a
dimensão histórica do trabalho está incutida na formação do educando. O trabalho como
princípio educativo, propõe a formação integral do ser humano para o mundo do
trabalho, no qual ele vai necessitar de todos os conhecimentos das ciências. Segundo as
Diretrizes uma das razões pelas quais os educandos da EJA retornam para a escola é o
desejo de elevação do nível de escolaridade para atender às exigências do mundo do
trabalho.
O tempo pode ser concebido em várias dimensões pois é um fator na
organização do currículo, do tempo de construção dos conhecimentos, na organização
dos espaços, dos tempos de experiência e conhecimentos adquiridos historicamente.
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Do ponto de vista da dimensão social, pode-se dizer que os educandos viveram e vivem tempos individuais e coletivos, os quais compreendem os momentos da infância, da juventude, da vida adulta, no contexto das múltiplas relações sociais. Na dimensão escolar, o tempo dos educandos da EJA é definido pelo período de escolarização e por um tempo singular de aprendizagem, bem diversificado, tendo em vista a especificidade dessa modalidade de ensino que considera a disponibilidade de cada um para a dedicação aos estudos. O tempo e o espaço são aspectos da cultura escolar. Portanto, fazem parte da ação pedagógica, regulam e disciplinam educandos e educadores de diversas formas, conforme a escola ou mesmo conforme cada sistema educacional. (PARANÁ, 2006, pág. 33)
As Diretrizes da EJA definem o tempo em três dimensões que incidem sobre a
prática pedagógica que tem em vista a construção do conhecimento:
a) Tempo físico: o tempo físico está relacionado aos fatores que controlam a
ação pedagógica, como o calendário escolar, carga horária de aulas, dias,
bimestres.
b) Tempo vivido: o tempo vivido pelo professor e pelos educando, quanto ao
professor o tempo e experiências em ações e práticas pedagógicas, e ao aluno
pelos conhecimentos e experiências adquiridos historicamente no decorrer de
sua vida.
c) Tempo Pedagógico: esta dimensão de tempo compreende o tempo que a
instituição escolar destina para socialização do conhecimento para os
educando da EJA.
Um equilíbrio entre as dimensões de tempo na EJA é relevante para a efetivação
de um currículo integrador, com forma de organização abrangente, na qual os conteúdos
culturais relevantes estejam articulados à realidade em que o educando se encontra, em
favor de um processo integrador dos diferentes saberes, a partir da contribuição das
diferentes áreas do conhecimento.
A organização do currículo da EJA de desdobra na questão dos critérios para a
seleção da cultura como forma de socialização do conhecimento, que se dá através da
escolarização. Primeiro critério de seleção de conteúdos dá importância as saberes
escolares frente a experiência construída historicamente, o segundo critério estabelece
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os processos de ensino aprendizagem a serem desenvolvidos pela ação docente e
educandos, o terceiro critério remete-se a organização do processo de ensino
aprendizagem com ações integradas entre as disciplinas escolares e o quarto critério
refere-se às possibilidades de articular singularidade e totalidade no processo de
conhecimento vivenciado pelos educandos.
3. Documento Base MEC para o PROEJA e Documento Orientador SEED/PR
para a Educação Profissional Integrada a Educação de Jovens e Adultos –
PROEJA
O Documento Base MEC para o PROEJA
O Documento Base do PROEJA publicado pelo MEC foi construído a partir do
Decreto nº. 5.478, de 24/06/05 que estabelece o Programa de Integração da Educação
Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.
Este Decreto objetiva a universalização da educação básica, aliada à formação para o
mundo do trabalho.
Em 2005 na revogação do Decreto N.º 5.478/2005 e promulgação do Decreto nº
5.840, de 13 de julho de 2006 que alterou a denominação para Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos.
Segundo o Documento Base MEC (2007) outras mudanças nesta política para a
educação foram o nível de ensino e inclusão do ensino fundamental, instituições
proponentes, sistemas de ensino estaduais e municipais e entidades privadas nacionais
de serviço social, a concepção de Programa para uma política pública de integração, o
fato desta política assumir a condição humanizadora da educação, a formação humana
com acesso aos saberes e conhecimentos científicos e tecnológico historicamente
produzidos pela humanidade, formação profissional que permita compreender o mundo,
compreender-se no mundo e nele atuar na busca de melhoria das próprias condições de
vida e da construção de uma sociedade socialmente justa, de formação na vida e para a
vida e não apenas de qualificação do mercado ou para ele.
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Documento Orientador SEED/PR para a Educação Profissional Integrada a
Educação de Jovens e Adultos – PROEJA
O Documento Orientador da Educação Profissional Integrada a Educação de
Jovens e Adultos foi publicado em 2010 pela Secretaria de Estado da Educação do
Paraná, através do Departamento de Educação Profissional, responsável neste período
pela Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Segundo consta no texto de apresentação do Documento Orientador da
Educação Profissional Integrada a Educação de Jovens e Adultos, o objetivo desta
publicação é apresentar esta política de formação profissional, implementada na rede
Estadual de Ensino do estado do Paraná e orientar a materialização do trabalho
pedagógico a ser realizado nas escolas.
Este documento está em processo de contextualização.
4. Similaridades e Contradições entre as Diretrizes Curriculares publicadas pela
Secretaria de Estado da Educação do Paraná e a política de oferta da Educação
Profissional PROEJA
Esta pesquisa na está sendo realizada a partir do contexto da retomada da
Educação Profissional no Paraná, a publicação das Diretrizes Estaduais da Educação
Profissional e da Educação de Jovens e Adultos, do Documento Base PROEJA e do
Documento Orientador do PROEJA publicado pela SEED em 2010 apresentados acima.
Ao tratar-se de uma pesquisa voltada para a política pública de educação estabelecida
pelo PROEJA, será realizada a partir de dados dos anos de 2008 a 2010, ano de
implantação do PROEJA.
Para esta pesquisa está sendo utilizada a abordagem teórica do materialismo
histórico dialético de Marx e técnicas de pesquisa desenvolvidas no litoral paranaense
como observação do espaço escolar, entrevista com os envolvidos com a política e
aplicação de questionário aos alunos dos cursos técnicos de nível médio ofertados pelo
PROEJA. As técnicas de pesquisa, que segundo Severino (1941) serão os
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procedimentos operacionais para medição prática e levantamento de informações da
realização da pesquisa.
Pretende-se com a abordagem teórica do materialismo dialético estabelecer neste
contexto da Educação Profissional e da Educação de Jovens e Adultos uma visão
dialética da formação do homem e seu mundo histórico social na perspectiva das
transformações do mundo do trabalho.
Para este estudo serão utilizadas as categorias da totalidade, da mediação e da
contradição, de modo que ambas se entrelacem.
A abordagem da Totalidade como compreensão da relação todo/parte será
estabelecida a partir da totalidade do objeto de pesquisa, o PROEJA – Educação
profissional Integrada a Educação de Jovens e Adultos no estado do Paraná e sua
implementação no litoral paranaense, que segundo Cury (1986) possibilite a uma
compreensão particular do real a partir de uma visão que conecte dialeticamente esta
política a outros processos.
A contradição existe no movimento do real, “é destruidora, mas também é
criadora”, (CURY, 1986), utilizada para compreender o mundo do trabalho e toda
atividade humana.
Não considerar a contradição como categoria e realidade dentro de uma realidade é propor essa mesma realidade como categoria e realidade absolutas, infesa à sua própria negação. (No caso, o sistema capitalista e suas relações sociais tornam-se um absoluto, se vistos sem contradições e só com variações internas. A compreensão de suas estruturas nessa ótica metafísica vai eliminando acontecimentos ou alterando significações). A categoria de contradição, dialeticamente, remete-nos à de totalidade. (CURY, 1986, pág. 34)
A Mediação será utilizada para contextualizar de modo dialético a totalidade e o
contraditório presente entre o que se propõe pela política e a política real. A
Contradição é o movimento mais original do real, expressa a sociedade e seus
fenômenos.
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5. Considerações Finais
O PROEJA vem por uma política de integração entre a educação profissional
técnica e ensino médio na modalidade de EJA, esta forma de oferta apresenta os
mesmos princípios de formação integral do ser humano que as Diretrizes Curriculares
da EJA e da Educação profissional apresentam. Também estabelece a importância de se
trabalhar de forma integrada a ciência, tecnologia, cultura e trabalho nas práticas
pedagógicas que visam a construção do conhecimento para a formação do educando,
com vistas a considerar este como um ser sócio-histórico, neste contexto vem sendo
desenvolvido a partir da abordagem do materialismo histórico dialético de Marx as
similaridades e contradições, através da mediação com a totalidade e contradições.
A Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional estão vinculadas
diretamente com a educação permanente destes sujeitos, segundo OLIVEIRA (2009) “a
EJA justifica-se em grande medida como educação permanente, em virtude da crescente
globalização da produção e dos mercados, da acelerada mudança tecnológica, dos
crescentes desajustes do mercado de trabalho e da eventual redução da demanda por
habilidades”, estas habilidades são desenvolvidas através da formação continuada ou
inicial pela educação profissional, na qual se propõe este estudo.
O Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA é uma política contemporânea
que oportuniza a retomada de estudos daqueles que estão margem do processo escolar
da sociedade, daqueles que não tiveram oportunidade de estudar em tempo, conforme
seu desenvolvimento biológico.
Observar a efetivação desta política de oferta da educação profissional para
Jovens e Adultos, levantar as especificidades dos Jovens e Adultos trabalhadores e o
mundo do trabalho, estabelecer as contextualização entre os documentos oficiais e
pedagógicos, é um trabalho que oportuniza ao pesquisador o contato direto com jovens
e adultos que estão tendo novas oportunidades de inclusão dentro de uma proposta de
política pública para a educação.
Universidade Estadual de Maringá 26 e 27/05/2011
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REFERÊNCIAS BRASIL. Estatuto do Idoso. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003. 66p. BRASIL. Ministério da Educação. Educação da Educação Profissional e Tecnológica. Programa Nacional de Integração da Educação Profisisonal com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos – Documento Base. Brasília: 2007. DAGNINO, Renato. Enfoques sobre a relação Ciência, Tecnologia e Sociedade: neutralidade e determinismo. Revista de Ciência da Informação – Datagranazero, v. 3, n. 6, dez/2002 GRAMSCI. A . Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1968 p. 121 KOPNIN, P. V. A dialética como lógica e teoria do conhecimento. Rio de Janeiro, Civilização, 1978. KUENZER, A . Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo, Cortez, 2000. OLIVEIRA, R. C. S. . Educação de jovens e adultos em Ponta Grossa: entre políticas públicas e a realidade docente. In: XXIV Simpósio Brasileiro de política e Administração da Educação, 2009, Vitória. Direitos humanos e cidadania: desafios para as políticas públicas e a gestão democrática da educação. Vitória : UFES/CE/PPGE, 2009. v. 7. p. 1-15. PARANA. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Curitiba: 2006. PARANA. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Diretrizes Curriculares da Educação Profissional. Curitiba: 2006. PARANA. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. PROEJA – Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos. Curitiba: 2010.