educaÇÃo base do desenvolvimento sustentável 1. por que investir em educação? 2
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1
EDUCAÇÃO Base do Desenvolvimento Sustentável
2
Por que investir em educação?
3
1. Acesso à cidadania.
2. Aumento da renda pessoal (prêmio salarial): 10% por um ano a mais de escolaridade.
3. Crescimento do PIB per capita: entre 8% e 10% por um ano a mais de escolaridade média.
4. Saúde: 3/5 dos ganhos econômicos, pela prevenção (GROSSMAN, 2005).
5. Redução da violência: entre 14% e 26%, com a conclusão do ensino médio (LOCHNER; MORETTI, 2001).
6. Consolidação da mentalidade democrática (ALMEIDA,
2007).
Por que investir em educação?
4
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
5
1. Ampliação da oferta de vagas.
2. Criação de um sistema de financiamento.
3. Criação de sistemas de avaliação.
4. Melhoramento dos indicadores quantitativos.
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2011
Porcentagem de crianças e jovens entre 4 e 17 anos que frequentam a escola
77,9 79,2 81,3 83,2 84,6 86,5 87,3 87,9 88,5 88,9 90,5 91,5 92,0
Porcentagem de crianças entre 7 e 14 anos que frequentam a escola
85,9 87,1 89,0 91,5 93,0 93,9 94,5 94,7 94,8 95,4 97,6 97,9 98,5
Anos médios de estudo de pessoas com 25 anos ou mais
5,2 5,4 5,5 5,6 5,7 6,0 6,1 6,3 6,4 6,6 6,9 7,0 7,3
Fonte: Pnad; Movimento Todos Pela Educação.
Avanços inquestionáveis:
6
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
Melhoramento dos indicadores quantitativosRedução da defasagem idade-série
2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2007 2009 2011/2012
Analfabeto 12% 13% 12% 11% 9% 7% 6%Rudimentar 27% 26% 26% 26% 25% 21% 21%Básico 34% 36% 37% 38% 38% 47% 47%Pleno 26% 25% 25% 26% 28% 25% 26%
Fonte: Inaf Brasil 2001 a 2011.
Brasil – Inaf: evolução do indicador de alfabetismo (população de 15 a 64 anos)
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
E a qualidade?
Percentual de alunos com aprendizado adequado - 1997-20115º Ano (4ª Série) do Ensino Fundamental
Fonte: Todos Pela Educação e Saeb e Prova Brasil 2011
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011
36%
25% 24%26% 27% 28%
34%
40%
21%
14% 15% 15%19%
24%
33%36%
Língua Portuguesa (% acima de 200 pontos no Saeb) Matemática (% acima de 225 pontos no Saeb)
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
E a qualidade?
Percentual de alunos com aprendizado adequado - 1997-20119º Ano (8ª Série) do Ensino Fundamental
Fonte: Todos Pela Educação e Saeb e Prova Brasil 2011
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011
32%
19%22%
20% 20% 21%
26% 27%
17%
13% 13%15%
13% 14% 15%17%
Língua Portuguesa (% acima de 275 pontos no Saeb) Matemática (% acima de 300 pontos no Saeb)
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
E a qualidade?
Percentual de alunos com aprendizado adequado - 1997-20113º Ano do Ensino Médio
Fonte: Todos Pela Educação
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011
40%
28%26% 27%
23% 25%
29% 29%
18%
12% 12% 13% 11% 10% 11% 10%
Língua Portuguesa (% acima de 300 pontos no Saeb) Matemática (% acima de 350 pontos no Saeb)
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
Percentual de alunos com conhecimento adequadoProva Brasil 2011
Fonte: Todos Pela Educação
E a qualidade?
5º ANO - EF 9º ANO - EF 3º ANO - EM0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
36%
17%10%
65%
51%
43%
34%
12%5%
MATEMÁTICA
TOTAL PRIVADA PÚBLICA
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
Percentual de alunos com conhecimento adequadoProva Brasil 2011
Fonte: Todos Pela Educação
E a qualidade?
5º ANO - EF 9º ANO - EF 3º ANO - EM0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
40%
27% 29%
69%
60%67%
38%
23% 24%
PORTUGUÊS
TOTAL PRIVADA PÚBLICA
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
E a qualidade?
Fon
te: O
CD
E
RANKING PAÍSES MÉDIA LEITURA MATEM. CIÊNCIAS1° SHANGHAI (CHINA) 588 570 613 5802° SINGAPORE 555 542 573 5513° HONG KONG (CHINA) 554 545 561 5554° KOREA 543 536 554 5385° JAPAN 540 538 536 5476° CHINESE TAIPEI 535 523 560 5237° FINLAND 529 524 519 5458° ESTONIA 526 516 521 5419° LIECHTENSTEIN 525 516 535 525
10° MACAO (CHINA) 523 509 538 52111° CANADA 522 523 518 52512° POLAND 521 518 518 52613° NETHERLANDS 519 511 523 52214° SWITZERLAND 518 509 531 51515° VIET NAM 516 508 511 52816° GERMANY 515 508 514 52417° IRELAND 515 523 501 52218° AUSTRALIA 512 512 504 52119° BELGIUM 510 509 515 50520° NEW ZEALAND 509 512 500 51621° UNITED KINGDOM 502 499 494 51422° AUSTRIA 501 490 506 50623° CZECH REPUBLIC 500 493 499 50824° FRANCE 500 505 495 49925° SLOVENIA 499 481 501 51426° DENMARK 498 496 500 49827° NORWAY 496 504 489 49528° LATVIA 494 489 491 50229° BRAZIL 493 499 485 49430° UNITED STATES 492 498 481 49731° LUXEMBOURG 490 488 490 49132° ITALY 490 490 485 49433° SPAIN 489 488 484 49634° PORTUGAL 488 488 487 48935° HUNGARY 486 488 477 49436° ICELAND 485 483 493 47837° LITHUANIA 484 477 479 49638° CROATIA 482 485 471 49139° SWEDEN 482 483 478 48540° RUSSIAN FEDERATION 481 475 482 48641° ISRAEL 474 486 466 47042° SLOVAK REPUBLIC 472 463 482 47143° GREECE 466 477 453 46744° TURKEY 462 475 448 46345° SERBIA 447 446 449 44546° CYPRUS 442 449 440 43847° UNITED ARAB EMIRATES 441 442 434 44848° ROMANIA 441 438 445 43949° BULGARIA 440 436 439 44650° THAILAND 437 441 427 44451° CHILE 436 441 423 44552° COSTA RICA 426 441 407 42953° MEXICO 417 424 413 41554° KAZAKHSTAN 417 393 432 42555° MONTENEGRO 414 422 410 41056° MALAYSIA 413 398 421 42057° URUGUAY 412 411 409 41658° JORDAN 398 399 386 40959° ARGENTINA 397 396 388 40660° TUNISIA 397 404 388 39861° ALBANIA 395 394 394 39762° COLOMBIA 393 403 376 39963° INDONESIA 384 396 375 38264° QATAR 383 388 376 38465° PERU 375 384 368 373
Pisa 2012 - Federais (493) Pisa 2012 – Privadas (471) Pisa 2012 - Públicas (386)RANKING PAÍSES MÉDIA LEITURA MATEM. CIÊNCIAS
1° SHANGHAI (CHINA) 588 570 613 5802° SINGAPORE 555 542 573 5513° HONG KONG (CHINA) 554 545 561 5554° KOREA 543 536 554 5385° JAPAN 540 538 536 5476° CHINESE TAIPEI 535 523 560 5237° FINLAND 529 524 519 5458° ESTONIA 526 516 521 5419° LIECHTENSTEIN 525 516 535 525
10° MACAO (CHINA) 523 509 538 52111° CANADA 522 523 518 52512° POLAND 521 518 518 52613° NETHERLANDS 519 511 523 52214° SWITZERLAND 518 509 531 51515° VIET NAM 516 508 511 52816° GERMANY 515 508 514 52417° IRELAND 515 523 501 52218° AUSTRALIA 512 512 504 52119° BELGIUM 510 509 515 50520° NEW ZEALAND 509 512 500 51621° UNITED KINGDOM 502 499 494 51422° AUSTRIA 501 490 506 50623° CZECH REPUBLIC 500 493 499 50824° FRANCE 500 505 495 49925° SLOVENIA 499 481 501 51426° DENMARK 498 496 500 49827° NORWAY 496 504 489 49528° LATVIA 494 489 491 50229° UNITED STATES 492 498 481 49730° LUXEMBOURG 490 488 490 49131° ITALY 490 490 485 49432° SPAIN 489 488 484 49633° PORTUGAL 488 488 487 48934° HUNGARY 486 488 477 49435° ICELAND 485 483 493 47836° LITHUANIA 484 477 479 49637° CROATIA 482 485 471 49138° SWEDEN 482 483 478 48539° RUSSIAN FEDERATION 481 475 482 48640° ISRAEL 474 486 466 47041° SLOVAK REPUBLIC 472 463 482 47142° BRAZIL 471 478 462 47243° GREECE 466 477 453 46744° TURKEY 462 475 448 46345° SERBIA 447 446 449 44546° CYPRUS 442 449 440 43847° UNITED ARAB EMIRATES 441 442 434 44848° ROMANIA 441 438 445 43949° BULGARIA 440 436 439 44650° THAILAND 437 441 427 44451° CHILE 436 441 423 44552° COSTA RICA 426 441 407 42953° MEXICO 417 424 413 41554° KAZAKHSTAN 417 393 432 42555° MONTENEGRO 414 422 410 41056° MALAYSIA 413 398 421 42057° URUGUAY 412 411 409 41658° JORDAN 398 399 386 40959° ARGENTINA 397 396 388 40660° TUNISIA 397 404 388 39861° ALBANIA 395 394 394 39762° COLOMBIA 393 403 376 39963° INDONESIA 384 396 375 38264° QATAR 383 388 376 38465° PERU 375 384 368 373
RANKING PAÍSES MÉDIA LEITURA MATEM. CIÊNCIAS1° SHANGHAI (CHINA) 588 570 613 5802° SINGAPORE 555 542 573 5513° HONG KONG (CHINA) 554 545 561 5554° KOREA 543 536 554 5385° JAPAN 540 538 536 5476° CHINESE TAIPEI 535 523 560 5237° FINLAND 529 524 519 5458° ESTONIA 526 516 521 5419° LIECHTENSTEIN 525 516 535 525
10° MACAO (CHINA) 523 509 538 52111° CANADA 522 523 518 52512° POLAND 521 518 518 52613° NETHERLANDS 519 511 523 52214° SWITZERLAND 518 509 531 51515° VIET NAM 516 508 511 52816° GERMANY 515 508 514 52417° IRELAND 515 523 501 52218° AUSTRALIA 512 512 504 52119° BELGIUM 510 509 515 50520° NEW ZEALAND 509 512 500 51621° UNITED KINGDOM 502 499 494 51422° AUSTRIA 501 490 506 50623° CZECH REPUBLIC 500 493 499 50824° FRANCE 500 505 495 49925° SLOVENIA 499 481 501 51426° DENMARK 498 496 500 49827° NORWAY 496 504 489 49528° LATVIA 494 489 491 50229° UNITED STATES 492 498 481 49730° LUXEMBOURG 490 488 490 49131° ITALY 490 490 485 49432° SPAIN 489 488 484 49633° PORTUGAL 488 488 487 48934° HUNGARY 486 488 477 49435° ICELAND 485 483 493 47836° LITHUANIA 484 477 479 49637° CROATIA 482 485 471 49138° SWEDEN 482 483 478 48539° RUSSIAN FEDERATION 481 475 482 48640° ISRAEL 474 486 466 47041° SLOVAK REPUBLIC 472 463 482 47142° GREECE 466 477 453 46743° TURKEY 462 475 448 46344° SERBIA 447 446 449 44545° CYPRUS 442 449 440 43846° UNITED ARAB EMIRATES 441 442 434 44847° ROMANIA 441 438 445 43948° BULGARIA 440 436 439 44649° THAILAND 437 441 427 44450° CHILE 436 441 423 44551° COSTA RICA 426 441 407 42952° MEXICO 417 424 413 41553° KAZAKHSTAN 417 393 432 42554° MONTENEGRO 414 422 410 41055° MALAYSIA 413 398 421 42056° URUGUAY 412 411 409 41657° JORDAN 398 399 386 40958° ARGENTINA 397 396 388 40659° TUNISIA 397 404 388 39860° ALBANIA 395 394 394 39761° COLOMBIA 393 403 376 39962° BRAZIL 386 394 375 38963° INDONESIA 384 396 375 38264° QATAR 383 388 376 38465° PERU 375 384 368 373
13
CONCEITOCENTRAL ESTADUAL LOCAL TOTAL CENTRAL ESTADUAL LOCAL TOTAL
CARGA (% DO PIB) COMPOSIÇÃO (% DO TOTAL)
ARRECADAÇÃO DIRETA2010 23,84 9,16 2,12 35,12 67,9 26,1 6,0 100,0
RECEITA DISPONÍVEL2010 20,04 8,66 6,42 35,12 57,1 24,6 18,3 100,0
Brasil – Evolução da Receita Tributária por nível de governo (2010)
Brasil – Participação no financiamento da educação básica por nível de Governo (2011)
Apesar de a União ter a maior parcela do bolo tributário, é quem menos participa do financiamento da educação básica
Fonte: AFONSO, 2011, p. 23, elaboração própria, a partir de: STN, IBGE, Ministério da Previdência, CEF, Confaz e Balanços Municipais.
Fonte: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2013.
NÍVEL DE GOVERNO % DA FUNÇÃO VALORES ABSOLUTOS
UNIÃO 11,3 % 22,1 bi
ESTADUAL 44,0 % 85,8 bi
MUNICÍPIOS 44,7 % 87,3 bi
TOTAL 100% 195,2 bi
Um diagnóstico da educação pública no Brasil
Como é feito o financiamento?
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
19
60
19
62
19
64
19
66
19
68
19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
Finlândia Irlanda
Hong Kong Singapura
Coréia do Sul Taiwan
México Brasil
Fonte: Groningen Growth & Development Centre e Conference Board.
Total Economy Database, May 2006.
Produtividade do Trabalho (com % dos EUA)
CONSEQUÊNCIAS
ESCALA DE DESIGUALDADE
50% da desigualdade de renda no Brasil tem origem na desigualdade educacional
Coeficiente de GINI (2007-2008)
1º DINAMARCA: 0,247
2º JAPÃO: 0,249
3º SUÉCIA: 0,250
4º REPÚBLICA TCHECA: 0,254
5º NORUEGA: 0,258
6º ESLOVÁQUIA: 0,258
7º BOSNIA e HERZEGOVINA: 0,262
8º FINLÂNDIA: 0,269
9º HUNGRIA: 0,269
10º UCRÂNIA: 0,281
11º ALEMANHA: 0,283
116º BRASIL: 0,570
117º ÁFRICA DO SUL: 0,578
118º PARAGUAI: 0,584
119º COLÔMBIA: 0,586
120º HAITI: 0,592
121º BOLÍVIA: 0,601
122º BOTSWANA: 0,605
123º REPÚBLICA DA ÁFRICA CENTRAL: 0,613
124º SERRA LEOA: 0,629
125º LESOTHO: 0,632
126º NAMÍBIA: 0,743 Fonte: Banco Mundial15
CONSEQUÊNCIAS
16
Como Melhorar?
17
Princípios das escolas eficazes:
1. Escolha criteriosa do diretor (mais autonomia administrativa).
2. Currículo claro e detalhado.
3. Capacitação focada no currículo.
4. Supervisão das aulas.
5. Avaliação permanente.
6. Consequências: identificação das fragilidades,
responsabilização, reconhecimento.
Como melhorar?
18
1. Recrutam os mais talentosos.
2. Pagam bem (não extraordinariamente).
3. Formação inicial de excelência.
4. Rigoroso estágio probatório, com certificação.
5. Reconhecimento social.
O que fazem os melhores sistemas do mundo?
Como melhorar?
19
Coreia – Comparação entre evolução da remuneração dos professores com evolução do PIB per capita.
Fonte: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO SESC/SENAC, INSTITUTO ALFA E BETO, 2007, p. 69.
Como melhorar?
20Fonte: MEC, 2011 - Notas Técnicas do Plano Nacional de Educação 2011-2020: Metas e Estratégias, com base em dados
do IBGE
E o Brasil?
Nota: Brasil – Salário médio de professores da educação básica (rede pública não federal) X salário médio de outros profissionais, com nível superior completo ou incompleto (em reais mensais).
Como melhorar?
21
“Na sociedade justa, as decisões devem ser
tomadas com base nos méritos sociais e
econômicos do caso específico. Esta não é a era
da doutrina; é a era do julgamento prático.”
John Kenneth Galbraith