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326 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 040, de 03.03.2009
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 013 - Fortaleza, 20 de janeiro de 2016 – quarta-feira
“PORTANTO, MEUS AMADOS IRMÃOS, SEDE FIRMES E CONSTANTES, SEMPRE ABUNDANTES NA OBRA DO SENHOR, SABENDO QUE O VOSSO TRABALHO NÃO É VÃO NO SENHOR”
I Coríntios 15.58
ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................... 326 Substituição em Escala de Serviço ........................................................................................................... 326 Férias - Informação ................................................................................................................................... 327 Sustação do Gozo de Férias ..................................................................................................................... 327 Remessa de Dados ao Gabinete do Comando Geral – Determinação .................................................... 328 Apresentação de Oficial ............................................................................................................................ 329 Escala de Serviço ...................................................................................................................................... 331 Inclusão de Veículos na Carga da PMCE - Informação ............................................................................ 332 Reforma “EX-OFFICIO” Julgado Incapaz – Arquivamento de Processo .................................................. 339 Certidão de Trânsito em Julgado .............................................................................................................. 339 Expedição de 2ª Via de Identidade Militar – Autorização ......................................................................... 340 Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho ....................................................... 340 Policiais Militares à Juízo .......................................................................................................................... 344 Designação de PM .................................................................................................................................... 353 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina .............................................................................. 354 Policiais Militares a Procedimentos ........................................................................................................... 354 Elogio ......................................................................................................................................................... 354
*** *** ***
Circulação do BCG O BCG nº 012, datado de 19/01/2016, circulou na Intranet no dia 19/01/2016.
*** *** ***
Substituição em Escala de Serviço Corrigenda
Nota Nº 112/2015-GAB.ADJ Seja corrigido a data contida na Nota nº 087/2016-GAB.ADJ, publicada no
BCG nº 010/2016, referente a substituição de oficial na Escala de Oficial de Policiamento e Fiscalização
das AIS, conforme quadro abaixo:
ONDE SE LÊ:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
23/09/2015
(quarta-feira)
“B”
19h00 às 07h00 15ºBPM
CAP PM C. SOUZA
(QCG)
CAP PM LINCOLN
(SEXEC)
LEIA-SE:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
24/01/2016
(domingo)
“B”
19h00 às 07h00 15ºBPM
CAP PM C. SOUZA
(QCG)
CAP PM LINCOLN
(SEXEC)
QCG em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2016.
*** *** ***
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
327 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Nota Nº 108/2016-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Oficial de Policiamento
e Fiscalização das AIS, contida na Nota nº 074/2016-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 009/2016, sem
prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
23/01/2016
(sábado)
“A”
07h00 às 19h00 14ºBPM
TEN PM SOARES
(COAFI)
CAP PM THÉ FILHO
(2ºBPCOM)
QCG em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Sem alteração
1.1 COMANDO GERAL Férias - Informação Nota nº 0073/2016-GC O Cel PM Francisco Túlio Studart de Castro Filho, Chefe da Casa Militar,
encaminhou a este Comando Geral, o Ofício nº 014/2016-CM, de 13/01/16, protocolado com o
SPI/PMCE nº 418458/16, informando que o Cap PM André Rodrigues Bezerra, MF nº 000.859-1-X,
usufruirá 30 (trinta) dias de suas férias referentes ao exercício 2002, conforme averbação tornada sem
efeito na Nota nº 093 – NEP/CCP/CGP, publicadas através do BCG nº 014/14, de 21/01/2014, no
período de 18/01/16 a 16/02/2016. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Sustação do Gozo de Férias Nota nº 0078/2016-GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das atribuições
conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e
tendo em vista o teor dos Ofícios nº 048/2016 e 0051/2016, ambos oriundos da COGEP/SSPDS,
datados, respectivamente, de 13 e 14 de janeiro de 2016, protocolados através dos SPIs nos
419098/2016 e 419088/2016, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias
referentes ao exercício 2014, dos policiais militares abaixo nominados, garantindo-lhes o gozo dos dias
restantes a que fazem jus em data posterior:
NOME MF BCG INÍCIO SUST. PERÍODO RESTANTE
1º Sgt PM Augusto Sá Bezerra 112.547-1-3 208/15 22/12/15 23/12/15 29 (vinte e nove) dias
01 a 29/02/2016
3º Sgt PM Kelys Bruno Dantas
Lopes 135.301-1-4 208/15 21/12/15 10/01/16
10 (dez) dias
05 a 14/02/2016
Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 0079/2016-GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso das atribuições
conferidas pelo Parágrafo 1°, Inciso II, do Artigo 59 da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará), considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública, e
tendo em vista o teor do Oficio nº 0108/2016 – Ajud. Sec. BPChoque, de 18/01/2016, protocolado através
do SPI nº 419208/2016, RESOLVE, por extrema necessidade do serviço, sustar o gozo das férias
referentes ao exercício 2014, do policial militar abaixo nominado, garantindo-lhe o gozo dos dias
restantes a que faz jus em data posterior:
GRAD/NOME M.F BCG INÍCIO SUST. PERÍODO REMARCADO
Ten-Cel PM Alexandre Ávila de
Vasconcelos 090.507-1-X 205/14 07/01/16 14/01/16
23 dias
01/07/16 a 23/07/16
Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2016.
*** *** ***
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
328 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Remessa de Dados ao Gabinete do Comando Geral – Determinação Nota nº 080/2016 – GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de atualizar dados referentes às diversas Unidades para embasamento em
decisões estratégicas RESOLVE DETERMINAR, aos Comandantes dos Batalhões da Região Metropolitana e
Interior do Estado, que remetam mensalmente, até o dia 15 de cada mês, através do e-mail
([email protected]), os dados, conforme modelo abaixo, naquilo que for pertinente:
BATALHÃO POLICIAL MILITAR (AIS – Nº) (MUNICÍPIO)
População: nº de habitantes
Área Territorial: km²
Densidade Demográfica: hab/km²
Comandante do BPM: (Posto/Nome Completo)
COMPANHIA PM (MUNICÍPIO)
Comandante da Companhia PM (POG): (Posto/Nome Completo)
Comandante da Companhia PM (Ronda): (Posto/Nome Completo)
EFETIVO DA COMPANHIA PM
UNIDADE SITUAÇÃO
DISPONÍVEL INDISPONÍVEL TOTAL
Companhia PM (POG)
Companhia PM (RONDA)
EFETIVO TOTAL
MOVIMENTAÇÃO POLICIAL MILITAR NO ANO DE 2016
ENTRANDO SAINDO EFETIVO MOVIMENTADO
Companhia PM (POG)
Companhia PM (RONDA)
TOTAL
TOTAL EFETIVO GERAL
EFETIVO
DISPONÍVEL
POG EFETIVO
INDISPONÍVEL
POG EFETIVO
TOTAL
NO BTL
RONDA RONDA
SITUAÇÃO DAS VIATURAS POR COMPANHIA PM
TIPO DISPONÍVEL INDISPONÍVEL TOTAL DE VTR
CARRO POG POG
MOTOPATRULHAS RONDA RONDA
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL DE VIATURAS
VTR DISPONÍVEL
(POG)
CARROS MPs VTR
INDISPONÍVEL
(POG)
CARROS MPs TOTAL DE
VTR NO BTL
VTR DISPONÍVEL
(RONDA)
CARROS MPs VTR
INDISPONÍVEL
(RONDA)
CARROS MPs
POPULAÇÃO
Companhia PM (Sede e Destacamentos) (Nome do Município)
MUNICÍPIO HABITANTES
Total de Municípios Total de habitantes
Fonte:
329 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
MUNICÍPIOS COM PRÓ-CIDADANIA
Companhia PM (Sede e Destacamentos) (Nome do Município)
MUNICÍPIO PRÓ-CIDADANIA
(Sim ou Não)
Fonte:
CVLI (CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS) NO ANO DE 2016
COMPANHIA PM
MUNICÍPIOS 2016
TOTAL
BATALHÃO PM – AIS Nº
TOTAL GERAL 2016
Fonte:
CVP (CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO) NO ANO DE 2016
COMPANHIA PM
MUNICÍPIOS 2016
TOTAL
BATALHÃO PM – AIS Nº
TOTAL GERAL 2016
Fonte:
Fortaleza, de de .
_________________________________________
(Posto/Nome Completo do Cmt do Batalhão PM)
Quartel do Comando Geral, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2016.
* Republicação por Incorreção
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficial No dia 15/01/2016
- O MAJ PM JOSÉ MARCELO DE
VASCONCELOS JÚNIOR, mat. 108.099-1-6, da
2ª CPG, por haver retornado do restante de suas
férias referentes ao ano de 2014.
*Republicação por Incorreção
No dia 18/01/2016
- O TEN-CEL PM CARLOS MEIRELES PASSOS
NETO, mat. 098.761-1-1, da 2ª CPG, por haver
entrado em gozo de 15 (quinze) dias de suas
férias referentes ao ano de 2015, conforme BCG
nº 230/2015, no período de 18/01 a 01/02/2016.
- O MAJ PM ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA, do
BPCHOQUE, por haver entrado em gozo de 30
(trinta) dias de suas férias referentes ao ano de
2015, conforme BCG nº 230/2015, no período de
18/01 16/02/2016.
- O CAP PM OSVALDO JANÔ JÚNIOR, mat.
017.598-1-7, da 2ª CPG, por haver entrado em
gozo de 29 (vinte e nove) dias de suas férias
referentes ao ano de 2013, conforme BCG nº
003/2014, no período de 18/01 a 15/2/2016.
No dia 20/01/2016
- O TEN-CEL PM CARLOS FREDERICO
FERNANDES GADELHA, mat. 103.440-1-8, da
3ªCia/17ºBPM, por haver entrado em gozo de 11
(onze) dias restantes de suas férias referentes ao
ano de 2014, conforme BCG nº 239/2015, no
período de 20 a 30/01/2016.
330 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
- O TEN-CEL PM CARLOS
AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, mat.
083.879-1-5, da CALP, por haver retornado do
gozo de 30 (trinta) dias de suas férias referentes
ao ano de 2014, conforme BCG nº 205/2014.
- O MAJ PM CARLOS CÉSAR MENEZES
BARROSO, mat. 113.336-1-3, da SEXEC/PMCE,
por haver retornado do gozo de 30 (trinta) dias
de suas férias referente ao ano de 2014,
conforme BCG nº 002/2015.
- O MAJ PM
LAURELIAS BENEVIDES CAVALCANTE, mat.
132.408-1-7, da 3ªCPG, por haver retornado do
gozo de 30 (trinta) dias de suas férias referentes
ao ano de 2015, conforme BCG nº 208/2015.
- O CAP PM WASHINGTON HERBSTER DO
NASCIMENTO RODRIGUES, mat. 039.007-1-1,
da 1ªCIA/5ºBPM, por haver retornado do gozo de
30 (trinta) dias de suas férias referentes ao ano
de 2014, conforme BCG nº 238/2015.
- O TEN PM BRUNO PEREIRA NASCIMENTO,
mat. 151.859-1-0, da 9ªCia/1ºBPCOM, por haver
retornado do gozo de 30 (trinta) dias de suas
férias referentes ao ano de 2014, conforme BCG
nº 238/2015.
*** *** ***
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Sem alteração
3.1 ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Sem alteração
3.2 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINS
Sem alteração
3.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
Sem alteração
3.4 ASSESSORIA DE ANÁLISE E ESTATÍSTICA INSTITUCIONAL – ASAEI
Sem alteração
3.5 OUVIDORIA
Sem alteração
4.1 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
Sem alteração
4.2 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
Sem alteração 4.3 COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO – CPM
Sem alteração
4.4 COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – CPCOM
Sem alteração
4.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA NORTE - CPI – NORTE
Sem alteração
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
3 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
4 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
331 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
4.6 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA SUL - CPI – SUL
Sem alteração
4.7 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – CIP
Sem alteração
4.8 BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE
Sem alteração
4.9 COORDENADORIA DE FEITOS JUDICIÁRIOS MILITARES – CFJM
Sem alteração
4.10 CÉLULA DO QUARTEL DO COMANDO GERAL – CQCG
Escala de Serviço Evento: CEARÁ X FLAMENGO
Data: 21/01/16 (quinta-feira)
Horário de Apresentação: 16H30MIN
Local de Apresentação: Área Interna do Estacionamento do Castelão.
Uniforme: 5º Uniforme A (POG)
ORD. GRAD. Nº NOME OPM/SEÇÃO
1 ST PM --- ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA MOTA CQCG
2 ST PM --- FRANCISCO SÉRGIO DE S. RODRIGUES B. MÚSICA
3 ST PM --- JOSÉ EDMAR RODRIGUES FILHO B. MÚSICA
4 ST PM --- CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA CPMGEF
5 ST PM --- SELSO SIDNEY DE OLIVEIRA CPMGEF
6 ST PM --- ANTÔNIO FRANCISCO B. CAMPOS CSAS
7 ST PM --- IRAPUÃ MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR COAF
8 ST PM --- MARCELO ALVES DE FREITAS CALP
9 ST PM --- AUGUSTO MESQUITA PEREIRA CSAS
10 1 SGT PM 13401 FRANCISCO WAGNER D. SANTIAGO CPMGEF
11 1 SGT PM 13538 ANTÔNIO MARQUES DA COSTA FILHO CALP
12 1 SGT PM 13933 VLADIMIR FERREIRA NASCIMENTO CCAE
13 2 SGT PM 18451 ALAN ROBERTO PIRES DA COSTA CQCG
14 2 SGT PM 18576 REGINALDO AMORIM DE MOURA GAB. ADJ.
15 3 SGT PM 19641 MÁRIO CARVALHO DE SOUSA NETO B. MÚSICA
16 3 SGT PM 20759 JOAQUIM AUGUSTO FÁRIAS JÚNIOR CSAS
17 3 SGT PM 21143 ROGÉRIO COSTA HOLANDA NEP/SEC. EXEC.
18 CB PM 21664 GERMANO FÁBIO M. CHRISOSTOMO OUVIDORIA
19 CB PM 22244 PAULO ROBÉRIO GIRÃO SARAIVA CECOM
20 CB PM 22570 FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA COTIC
21 SD PM 23149 LEANDRO DE ABREU ANDRADE B. MÚSICA
22 SD PM 23675 DANIEL DE LIMA FERREIRA COAF
23 SD PM 23690 ELEXSANDRE VASCONCELOS RIBEIRO CGP
24 SD PM 24819 ELY GUIMARÃES CORDEIRO CGP
25 SD PM 28242 YARA LIZ ALMEIDA DOS SANTOS CPMGEF
26 SD PM 29034 DOUGLAS RODRIGUES LIMA CGP
CQCG, em Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2016.
*** *** ***
332 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
5.1 COORDENADORIA DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMÔNIO – CALP
Inclusão de Veículos na Carga da PMCE - Informação Nota nº 04/2016/CALP-2 O Ten-Cel PM, Carlos Augusto Calvalcante Cunha, Coordenador de Apoio
Logístico da PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE incluir na carga da PMCE os veículos
abaixo discriminados.
Anexo: Cópia do Termo de Cessão de Uso nº 88/2014 – DETRAN/CE, cópia do Termo de Cessão de
Uso nº 150/2014 – DETRAN/CE, cópia do Termo de Transferência Patrimonial nº 16/2015 – SSPDS/CE,
cópia do Termo de Transferência Patrimonial nº 25/2015 – SSPDS/CE, cópia do Ofício nº
1684/2015/Secretaria Executiva e seus apensos, cópia do Termo de Transferência Patrimonial nº
40/2015 – SSPDS/CE, cópia do Termo de Cessão de Uso nº 134/2015 – DETRAN/CE, cópia do Termo
de Transferência Patrimonial nº 38/2015 – SSPDS/CE, cópia do Termo de Transferência Patrimonial nº
34/2015 – SSPDS/CE, cópia do Termo de Transferência Patrimonial nº 29/2015 – SSPDS/CE e cópia do
Termo de Transferência Patrimonial nº 39/2015 – SSPDS/CE.
INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA CARGA DA PMCE
ORD. PREFIXO CADASTRO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
1 23. 2817 VTR 2043 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9750
8AJYY59G1
E6522065
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
2 23. 2818 VTR 2044 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9830
8AJYY59G9
E6522038
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
3 23. 2819 VTR 2045 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9820
8AJYY59G5
E6522036
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
4 23. 2820 VTR 2046 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9710
8AJYY59G6
E6521641
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
5 23. 2821 VTR 2047 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9780
8AJYY59G5
E6522098
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
6 23. 2822 VTR 2048 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9790
8AJYY59G7
E6522121
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
7 23. 2823 VTR 2049 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9730
8AJYY59G9
E6521987
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
8 23. 2824 VTR 2050 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9720
8AJYY59G5
E6521954
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
9 23. 2825 VTR 2051 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9770
8AJYY59G8
E6522077
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
10 23. 2826 VTR 2052 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9740
8AJYY59G7
E6522135
Termo de Cessão
de Uso nº 88/2014
– DETRAN/CE
11 23. 2827 VTR 2053 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
8330
8AJYY59G2
F6525302
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
12 23. 2828 VTR 2054 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
7390
8AJYY59G3
F6525244
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
5 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
333 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO CADASTRO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
13 23. 2829 VTR 2055 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
7540
8AJYY59G3
F6525311
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
14 23. 2830 VTR 2056 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
8530
8AJYY59G9
F6525264
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
15 23. 2831 VTR 2057 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9130
8AJYY59G2
F6525266
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
16 23. 2832 VTR 2058 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
8740
8AJYY59G4
F6525219
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
17 23. 2833 VTR 2059 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
8420
8AJYY59G9
F6525166
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
18 23. 2834 VTR 2060 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
7820
8AJYY59G2
F6525218
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
19 23. 2835 VTR 2061 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
9890
8AJYY59G9
F6525233
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
20 23. 2836 VTR 2062 BPRE Toyota Hilux
SW4 4x4 2014
PMZ
1980
8AJYY59G9
F6525281
Termo de Cessão
de Uso nº 150/2014
– DETRAN/CE
21 23. 2837 .006 BPRE GM S 10 4x4 2014 PMQ
9890
9BG148DK0
EC440688
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
22 23. 2838 .005 BPRE GM S 10 4x4 2014 PMJ
8420
9BG148DK0
EC438693
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
23 23. 2839 .001 BPRE GM S 10 4x4 2014 PMJ
8330
9BG148DK0
EC438214
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
24 23. 2840 .004 BPRE GM S 10 4x4 2014 PMB
8560
9BG148DK0
EC442561
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
25 23. 2841 RAIO 011 BPRAIO GM S 10 4x4 2014 PMB
8710
9BG148DK0
EC442435
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
26 23. 2842 RAIO 010 BPRAIO GM S 10 4x4 2014 PMB
8410
9BG148DK0
EC438779
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
27 23. 2843 RAIO 08 BPRAIO GM S 10 4x4 2014 PMB
8320
9BG148DK0
EC443352
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
28 23. 2844 .003 BPRE GM S 10 4x4 2014 PMJ
8500
9BG148DK0
EC442234
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
334 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO CADASTRO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
29 23. 2845 .002 BPRE GM S 10 4x4 2014 PMJ
6590
9BG148DK0
EC440559
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
30 23. 2846 RAIO 09 BPRAIO GM S 10 4x4 2014 PMJ
8110
9BG148DK0
EC438877
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
16/2015 –
SSPDS/CE
31 23. 2847 .007 BPRE Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
8131
8AJFR22G3
A4539727
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
32 23. 2848 .009 BPRE Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
3812
8AJFR22G7
A4539875
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
33 23. 2849 .008 BPRE Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRD
6851
8AJFR22G5
A4539695
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
34 23. 2850 CP 2572 2ªCIA/2ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
7952
8AJFR22G4
A4539722
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
35 23. 2851 CP 11103 3ªCIA/11ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
3722
8AJFR22G5
A4539809
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
36 23. 2853 CP 5009 4ªCIA/BPMA Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
9171
8AJFR22G5
A4539888
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
37 23. 2854 CP 2364 4ªCIA/2ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
3491
8AJFR22G5
A4539731
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
38 23. 2855 CP 11113 3ªCIA/11ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NUU
6882
8AJFR22G4
A4539834
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
39 23. 2856 CP 1174 4ªCIA/1ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NVF
4493
8AJFR22G6
A4541231
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
25/2015 –
SSPDS/CE
40 23. 2857 CP 11102 2ªCIA/11ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 2014
PMM
8894
8AJFY22G6
F8019086
Termo de Doação
Central Eólica –
Mundaú/CE
41 23. 2911 COTAR
4061 5ªCIA/BPChoque GM S 10 4x4 2014
PMJ
6680
9BG148DK0
EC438316
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
40/2015 –
SSPDS/CE
335 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO CADASTRO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
42 23. 2912 CP 3101 1ªCIA/3ºBPM Toyota Hilux CD
4x4 09/.10
NRE
6662
8AJFR22G7
A4539861
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
40/2015 –
SSPDS/CE
43 23. 2913 APOIO 4ªCIA/BPCHOQUE M. Benz Sprinter 07/.08 HXG
8761
8AC903672
8A985372
Termo de Cessão
de Uso nº 134/2015
– DETRAN/CE
44 23. 2914 APOIO 1ªCIA/BPTUR Fiat Ducato
Greencar 12/.13
OOW
6057
93W245H34
D2105596
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
38/2015 –
SSPDS/CE
45 23. 2915 APOIO 17ºBPM Fiat Ducato
Greencar 12/.13
OOW
6056
93W245H34
D2105405
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
38/2015 –
SSPDS/CE
46 23. 2916 APOIO 3ªCIA/5ºBPM Fiat Ducato
Greencar 12/.13
OOY
4253
93W245H34
D2105386
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
38/2015 –
SSPDS/CE
47 23. 2917 4045 BPChoque M. Benz Steel-
Force 2014
FTK
9117
9BM958478
EB958713
Termo de
Transferência
Patrimonial nº
34/2015 –
SSPDS/CE
INCLUSÃO DE MOTOCICLETAS NA CARGA DA PMCE
ORD. PREFIXO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
1 MR 1552 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9326 9C6KM0030F
0024779
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
2 MR 1553 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9456 9C6KM0030E
0021782
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
3 MR 1554 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8376 9C6KM0030E
0021463
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
4 MR 1555 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8506 9C6KM0030E
0021772
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
5 MR 1556 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9476 9C6KM0030F
0024729
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
6 MR 1557 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9646 9C6KM0030E
0022071
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
7 MR 1558 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9296 9C6KM0030F
0024786
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
8 MR 1559 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8316 9C6KM0030E
0021583
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
9 MR 1560 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9346 9C6KM0030F
0024734
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
336 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
10 MR 1561 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9716 9C6KM0030E
0022274
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
11 MR 1562 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9586 9C6KM0030E
0022076
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
12 MR 1563 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9796 9C6KM0030E
0021777
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
13 MR 1564 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9496 9C6KM0030F
0024744
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
14 MR 1565 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9686 9C6KM0030E
0022070
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
15 MR 1566 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9516 9C6KM0030F
0024737
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
16 MR 1567 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9316 9C6KM0030F
0024754
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
17 MR 1568 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9396 9C6KM0030F
0024783
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
18 MR 1569 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8496 9C6KM0030E
0021482
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
19 MR 1570 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8426 9C6KM0030E
0021572
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
20 MR 1571 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9816 9C6KM0030F
0024745
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
21 MR 1572 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8546 9C6KM0030E
0022075
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
22 MR 1573 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9406 9C6KM0030F
0024784
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
23 MR 1574 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9826 9C6KM0030F
0024750
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
24 MR 1575 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9706 9C6KM0030E
0022269
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
25 MR 1576 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9506 9C6KM0030E
0021775
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
26 MR 1577 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9766 9C6KM0030E
0021765
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
27 MR 1578 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9626 9C6KM0030E
0021963
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
28 MR 1579 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9426 9C6KM0030E
0021762
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
29 MR 1580 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9356 9C6KM0030F
0024741
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
337 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
30 MR 1581 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8536 9C6KM0030E
0021486
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
31 MR 1582 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8416 9C6KM0030E
0021582
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
32 MR 1583 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9546 9C6KM0030E
0021787
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
33 MR 1584 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9736 9C6KM0030E
0021460
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
34 MR 1585 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8476 9C6KM0030E
0022072
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
35 MR 1586 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8346 9C6KM0030E
0021586
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
36 MR 1587 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8396 9C6KM0030E
0021485
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
37 MR 1588 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9286 9C6KM0030E
0021778
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
38 MR 1589 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8306 9C6KM0030E
0021569
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
39 MR 1590 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9656 9C6KM0030E
0021965
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
40 MR 1591 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9416 9C6KM0030E
0021779
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
41 MR 1592 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9536 9C6KM0030E
0021874
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
42 MR 1593 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8356 9C6KM0030E
0021585
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
43 MR 1594 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8596 9C6KM0030E
0021579
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
44 MR 1595 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9666 9C6KM0030E
0021960
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
45 MR 1596 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8406 9C6KM0030E
0021461
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
46 MR 1597 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8626 9C6KM0030E
0021578
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
47 MR 1598 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9776 9C6KM0030E
0021764
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
48 MR 1599 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9376 9C6KM0030F
0024774
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
49 MR 1600 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9606 9C6KM0030E
0022073
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
338 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
50 MR 1601 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9306 9C6KM0030F
0024777
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
51 MR 1602 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9836 9C6KM0030F
0024775
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
52 MR 1603 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PMN 8566 9C6KM0030F
0024778
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
53 MR 1604 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8366 9C6KM0030E
0021587
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
54 MR 1605 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9576 9C6KM0030E
0022074
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
55 MR 1606 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8586 9C6KM0030E
0022174
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
56 MR 1607 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9566 9C6KM0030E
0021786
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
57 MR 1608 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PMN 8606 9C6KM0030E
0021574
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
58 MR 1609 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9726 9C6KM0030E
0022077
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
59 MR 1610 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9846 9C6KM0030F
0024752
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
60 MR 1611 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9866 9C6KM0030F
0024781
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
61 MR 1612 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9756 9C6KM0030E
0021879
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
62 MR 1613 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9366 9C6KM0030F
0024770
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
63 MR 1614 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 13/.14 PME 9636 9C6KM0030E
0024068
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
64 MR 1615 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9806 9C6KM0030F
0024749
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
65 MR 1616 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PME 9486 9C6KM0030F
0024746
Termo de Transferência
Patrimonial nº 29/2015 –
SSPDS/CE
66 MR 1644 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5306 9C6KM0030F
0025267
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
67 MR 1645 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5296 9C6KM0030F
0025272
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
68 MR 1646 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5126 9C6KM0030F
0025379
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
69 MR 1647 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5256 9C6KM0030F
0025393
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
339 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
ORD. PREFIXO OPM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI Termo
70 MR 1648 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5156 9C6KM0030F
0025406
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
71 MR 1649 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5176 9C6KM0030F
0025398
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
72 MR 1650 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5236 9C6KM0030F
0025405
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
73 MR 1651 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5106 9C6KM0030F
0025368
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
74 MR 1652 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5166 9C6KM0030F
0025403
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
75 MR 1653 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5216 9C6KM0030F
0025400
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
76 MR 1654 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5136 9C6KM0030F
0025377
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
77 MR 1655 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5186 9C6KM0030F
0025407
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
78 MR 1656 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5246 9C6KM0030F
0025415
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
79 MR 1657 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5206 9C6KM0030F
0025396
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
80 MR 1658 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5286 9C6KM0030F
0025395
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
81 MR 1659 BPRAIO Yamaha XT 660R cc 2015 PNG 5146 9C6KM0030F
0025308
Termo de Transferência
Patrimonial nº 39/2015 –
SSPDS/CE
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2016.
*** *** ***
5.2 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – CGP
Reforma “EX-OFFICIO” Julgado Incapaz – Arquivamento de Processo Nota nº 001/2016 – NGPRef/CEGEP/CGP O
Coordenador de Gestão de Pessoas, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao
Despacho Singular nº 9314/2015 – TCE emitido no
processo nº 09765/2014-3 pelo Conselheiro Relator
– Alexandre Figueiredo, abaixo transcrito:
PROCESSO Nº 09765/2014-3
DESPACHO SINGULAR Nº 9314/2015
Em face do falecimento do interessado, este
Relator, com base no art. 13 da Instrução
Normativa nº 02/2015 e considerando o quanto se
contém na Informação nº 1.221/2015, expedida
pela 1ª Inspetoria de Controle Externo, determina o
arquivamento do Feito, em decorrência da perda de
objeto.
E considerando o óbito do Cabo PM Régis Monteiro
Lima, matrícula funcional nº 034.769-1-X em
12/04/2014, certidão de óbito as fls. 43/TCE,
resolve arquivar o processo de Reforma sob SPU
nº 10282513-0, tendo em vista o falecimento do
interessado.
Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Certidão de Trânsito em Julgado Nota nº 007/2016 - GPPA/CCP/CGP O Diretor de
Secretaria da JME, informou por meio do Ofício
1850/2015-JM, que a Certidão de Trânsito em
julgado no processo nº 0902027-
66.2012.8.06.0001, que tem como denunciado o Sd
PM Paulo Augusto Amaro da Silva foi tornada sem
efeito, devolvendo o prazo para defesa do
denunciado, o qual recorre da sentença em
liberdade.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2016.
*** *** ***
340 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Expedição de 2ª Via de Identidade Militar – Autorização Nota nº 008/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais autoriza ao
Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a
2ª via de identidade militar do Sd PM Felipe
Chaves Amado de Oliveira, Mat. 134.542-1-3, da
2ªCia/16ºBPM, haja vista que, em cumprimento
ao disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de
29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado
por meio de Sindicância sob Portaria nº
007/2015-AJUD/SEC/16ºBPM-CPC e Solução de
sindicância publicada no BI nº 001 de
06/06/2016.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 009 /2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL
PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA
PMCE, no uso de suas atribuições legais
autoriza ao Coordenador de Gestão de Pessoas
a expedir a 2ª via de identidade militar do Cb PM
Francisco Carlos Batista da Silva, Mat. 085.834-
1-2, da 3ªCia/5ºBPM, haja vista que, em
cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº
23.965, de 29.12.1995, o extravio foi
devidamente apurado por meio de Sindicância
sob Portaria nº 007/2015-AJUD/SEC/5ºBPM- e
Solução de sindicância publicada no BI nº 052 de
18/12/2015.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 011/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais autoriza ao
Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a
2ª via de identidade militar do 1º Sgt PM Wilton
Fortes Moura, Mat. 104.761-1-9, da BPGEP, haja
vista que, em cumprimento ao disposto no art. 8º
do Decreto nº 23.965, de 29.12.1995, o extravio
foi devidamente apurado por meio de Sindicância
sob Portaria nº 025/2015BPGEP, e Solução de
sindicância publicada no BI nº 001, de
08/01/2016.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 012/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais autoriza ao
Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a
2ª via de identidade militar do Subtenente PM
José Pereira Rebouças Neto, Mat. 108.444-1-X,
do BPRE, haja vista que, em cumprimento ao
disposto no art. 8º do Decreto nº 23.965, de
29.12.1995, o extravio foi devidamente apurado
por meio de Sindicância sob Portaria nº
023/2015-BPRE e Solução de sindicância
publicada no BI nº 045 de 11/11/2015.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 013/2016 - GPPA/CCP/CGP O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE,
no uso de suas atribuições legais autoriza ao
Coordenador de Gestão de Pessoas a expedir a
2ª via de identidade militar do Sd PM Israel
Nunes Cavalcante, Mat. 305.233-1-8, da
5ªCia/COTAR/BPCHOQUE, haja vista que, em
cumprimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº
23.965, de 29.12.1995, o extravio foi
devidamente apurado por meio de Sindicância
sob Portaria nº 023/2015-BPChoque e Solução
de sindicância publicada no BI nº 003 de
06/01/2016.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de Metas - Despacho Nota nº 002/2016 – Comissão de Metas No
Ofício nº 1080/2015 – BPMA/CPE/PMCE, de
15/12/2015, que trata do pagamento da diferença
da Compensação Pecuniária pelo Cumprimento
de Metas por Indicadores Estratégicos no Estado
do Ceará, referente ao 2º trimestre a Sd PM
Roberta Naira Magalhães Lima, M.F. nº 307.098-
1-0, sob alegação de que a militar recebeu 51
(cinquenta e um) dias trabalhados no BPMA, no
entanto, deixou de receber 23 (vinte e três) dias
trabalhados na 3ªCia/5ºBPM, foi dado o seguinte
despacho:
1. DEFERIDO, tendo em vista que após análise
da documentação emitida pelo Comandante do
BPMA, foi comprovado que a referida militar
trabalhou 23 (vinte e três) dias no serviço
operacional da 3ªCia/5ºBPM no período
compreendido entre os dias 18/04 a 10/05/2015
antes de haver sido classificada no BPMA,
conforme publicação no BCG nº 082/2015;
2. À CGP para adotar as providências
decorrentes em relação ao pagamento do valor
devido ao militar.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 004/2016 – Comissão de Metas No
requerimento em que o Sd PM Tiago Menezes
do Nascimento, M.F. nº 307.068-1-1, solicita o
pagamento da diferença da Compensação
Pecuniária por Desempenho de Metas referente
ao 2º trimestre de 2015, sob alegação de que
recebeu 53 (cinquenta e três) dias trabalhados
no 12ºBPM, no entanto, deixou de receber os
dias trabalhados no período compreendido entre
341 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
os dias 16/04 a 11/05/2015, foi dado o seguinte
despacho:
1. DEFERIDO, tendo em vista que após análise
da Certidão emitida pelo Comandante do
12ºBPM, foi comprovado que o referido militar
trabalhou 26 (vinte e seis) dias no serviço
operacional na área da AIS 7, antes de sua
classificação definitiva, conforme publicação no
BCG nº 082, 08/05/2015;
2. À CGP para adotar as providências
decorrentes em relação ao pagamento do valor
devido ao militar.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 005/2015 – Comissão de Metas No Ofício nº 3630/2015, de 12/08/2015, que trata da solicitação de
pagamento da Compensação Pecuniária por Desempenho de Metas referente ao 2º trimestre de 2015, aos
Policiais Militares abaixo relacionados que se encontram à disposição da PGE, sob a alegação de não terem
sido contemplados com a premiação, foi dado o seguinte despacho:
Grad. Nome Matrícula Dias Trabalhados
Maj PM Alexandre Sales Arcanjo 103.432-1-6 90
Maj PM Osires de Castro Oliveira Filho 103.443-1-X 90
Maj PM Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira 103.431-1-9 90
Cap PM Maria Alenir Bezerra de França 111.072-1-4 88
Cap PM Raimundo Daíso Rodrigues Filho 111.082-1-0 90
Cap PM Maria Iris Oliveira Gonçalves Santos 111.074-1-9 87
Cap PM Alexandre Fontenele Bizerril 132.409-1-4 90
Ten PM Francisco Cláudio Reis da Silva 105.625-1-1 89
Ten PM João Alfredo Nunes Cavalcante 039.775-1-X 89
1. DEFERIDO, com fulcro no Art. 4º, §5º da Lei nº 15.558/2014, os servidores e militares não lotados em Área
Integrada de Segurança, as equipes especializadas, os agentes lotados em setor administrativo da SSPDS e
de suas vinculadas, bem como os cedidos para outro órgão ou entidade do Estado, receberão os valores da
compensação vinculados à meta estipulada, conforme definido em decreto.
2. À CGP para adotar as providências decorrentes em relação ao pagamento do período trabalhado
equivalente as suas condições, ou seja, exercendo funções administrativas.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 006/2016 – Comissão de Metas No Ofício
nº 1453/2015 – P1-2ªCia/1ºBPCOM, de 24/07/2015,
que trata do pagamento da diferença da
Compensação Pecuniária pelo Cumprimento de
Metas por Indicadores Estratégicos no Estado do
Ceará, referente ao 1º trimestre ao Sd PM João
Paulo Valente da Silva, M.F nº 304.000-1-1, tendo
em vista que o militar recebeu somente o valor
correspondente a 60 (sessenta) dias trabalhados,
foi dado o seguinte despacho:
1. DEFERIDO, tendo em vista que após análise da
Certidão emitida pelo Comandante da
2ªCia/1ºBPCOM, foi comprovado que o referido
militar trabalhou 90 (noventa) dias na atividade fim
na área da AIS 4;
2. À CGP para adotar as providências decorrentes
em relação ao pagamento do valor devido ao
militar.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 007/2016 – Comissão de Metas Nos requerimentos interpostos pelos militares abaixo relacionados,
que tratam de solicitação do pagamento da diferença da Compensação Pecuniária por Desempenho de Metas
aos Policiais Militares, alegando que exercem suas funções no GTAC/CGD e que os integrantes daquele
órgão perceberam a citada vantagem como serviço administrativo, no entanto, deveriam receber pela
especializada, foi dado o seguinte despacho:
Grad. Nome Matrícula
Maj PM Maria Solange Oliveira da Silva 108.511-1-4
Cap PM Antônio Willian Franco de Sousa 111.050-1-7
Cap PM Moysés Loiola Weyne 117.022-1-X
Cap PM Jeilson Oliveira de Sousa 117.020-1-5
Cap PM José Francinaldo Guedes Freitas 127.015-1-9
1. INDEFERIDO, conforme deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política de
Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no Estado do
Ceará, os Policiais Militares que desempenham suas atividades GTAC/CGD permanecerão percebendo a
premiação como administrativos.
2. À CGP para adotar as providências decorrentes.
Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2016.
342 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Nota nº 008/2016 – Comissão de Metas Nos requerimentos interpostos pelos militares abaixo
relacionados, que tratam de solicitação do pagamento da diferença da Compensação Pecuniária por
Desempenho de Metas aos Policiais Militares, alegando que exercem suas funções no GTAC/CGD e que
os integrantes daquele órgão perceberam a citada vantagem como serviço administrativo, no entanto,
deveriam receber pela especializada, foi dado o seguinte despacho:
Grad. Nome Matrícula
Subten PM José Washington Lucena de Castro 104.498-1-2
Subten PM Silvia Andrea de Oliveira Cunha 108.597-1-9
Subten PM Samuel Cavalcante de Lima 108.688-1-7
Subten PM Márcia Fanavides Rodrigues Pereira 109.350-1-6
Cb PM Roberto Moura Caúla 097.084-1-3
Cb PM Francisco Elenildo Pessoa da Rocha 100.757-1-8
Cb PM Ednaldo Gonzaga da Silva 103.706-1-2
Cb PM Antônio Rogério de Freitas Francalin 103.795-1-2
1. INDEFERIDO, conforme deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política de
Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no Estado do
Ceará, os Policiais Militares que desempenham suas atividades GTAC/CGD permanecerão percebendo
a premiação como administrativos.
2. À CGP para adotar as providências decorrentes.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 009/2016 – Comissão de Metas Nos requerimentos interpostos pelos militares abaixo
relacionados, que tratam de solicitação do pagamento da diferença da Compensação Pecuniária por
Desempenho de Metas aos Policiais Militares, alegando que exercem suas funções no GTAC/CGD e que
os integrantes daquele órgão perceberam a citada vantagem como serviço administrativo, no entanto,
deveriam receber pela especializada, foi dado o seguinte despacho:
Grad. Nome Matrícula
Cb PM Rivelino Barbosa de Sousa 104.901-1-1
Cb PM Francisco Roberto Lima do Carmo 107.056-1-4
Cb PM Juscelino Oliveira de Sousa 110.239-1-6
Cb PM Messias Batista da Costa Júnior 110.727-1-2
Cb PM João Esmerino de Mesquita 112.746-1-7
Cb PM Francisco Everardo da Silva Sousa 113.092-1-6
Cb PM Fábio Bacelar Galvão 113.186-1-4
Cb PM Antônio Geovânio Paz Fialho 118.844-1-5
1. INDEFERIDO, conforme deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política de
Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no Estado do
Ceará, os Policiais Militares que desempenham suas atividades GTAC/CGD permanecerão percebendo
a premiação como administrativos.
2. À CGP para adotar as providências decorrentes.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 010/2016 – Comissão de Metas Nos requerimentos interpostos pelos militares abaixo
relacionados, que tratam de solicitação do pagamento da diferença da Compensação Pecuniária por
Desempenho de Metas aos Policiais Militares, alegando que exercem suas funções no GTAC/CGD e que
os integrantes daquele órgão perceberam a citada vantagem como serviço administrativo, no entanto,
deveriam receber pela especializada, foi dado o seguinte despacho:
Grad. Nome Matrícula
Sd PM Francisco Adalberto Nogueira Lima 127.776-1-2
Sd PM Francisco Thiago Santiago Gomes 135.182-1-1
Sd PM Antônio Eduardo Vieira Cordeiro 151.650-1-4
Sd PM Francisco Frederico Góes de Sá Cavalcanti 301.647-1-7
Sd PM Ellon Sales Maia 301.966-1-9
343 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Grad. Nome Matrícula
Sd PM Thiago Serpa Garrido Braga 303.891-1-5
Sd PM Francisco Helton da Silva Sousa 303.930-1-5
Sd PM Francisco Eudemar Cabral Filho 304.289-1-9
1. INDEFERIDO, conforme deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política de
Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no Estado do
Ceará, os Policiais Militares que desempenham suas atividades GTAC/CGD permanecerão percebendo
a premiação como administrativos.
2. À CGP para adotar as providências decorrentes.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 011/2016 – Comissão de Metas No
requerimento em que o SUBTENENTE PM
NILSE MOREIRA SALES, M.F. nº 098.484-1-X,
BPCHOQUE, solicita recebimento do valor da
compensação pecuniária pelo cumprimento de
metas referente ao 3º trimestre de 2015, e não
percebeu a citada vantagem, foi dado o seguinte
despacho:
1. INDEFERIDO, tendo em vista que o mesmo
percebeu o valor de R$ 1.835,97 (HUM MIL
OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS) no mês
12/2015 relativo ao 3º trimestre de 2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 012/2016 – Comissão de Metas No requerimento em que os policiais militares da CSAS,
solicitam o recebimento da diferença do valor da compensação pecuniária pelo cumprimento de metas,
referente ao 3º trimestre de 2015, alegando que os Policiais Militares abaixo relacionados trabalharam no
período acima citado na função ADMINISTRATIVA e não perceberam a gratificação, foi dado o seguinte
despacho:
1. DEFERIDO, vez que comprovaram mediante Ofício CSAS nº 452/2015 oriunda do Coordenador de
Saúde e Assistência Social da PMCE, que os policiais abaixo laboraram no período alegado.
M A T R Í C U L A NOME POSTO/GRAD D I A S T R A B .
09236414 P a u l o J o s i m a r D i a s S i m õ e s T E N - C E L 90
09161511 L u i z A l v e s d a S i l v a F i l h o MAJ 90
03693910 A n t ô n i o C a r l o s P a u l i n o d o s S a n t o s CAP 90
2. À CGP adotar as providências decorrentes em relação ao pagamento sobre o período trabalhado
pelos militares estaduais.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 013/2016 – Comissão de Metas No
requerimento em que o SD PM ANDRÉ LUÍS
MORAIS DE OLIVEIRA, M.F. nº 305.214-1-2,
BPTUR, solicita recebimento do valor da
compensação pecuniária pelo cumprimento de
metas referente ao 3º trimestre de 2015,
alegando que se encontrava de LTS decorrente
de acidente em objeto de serviço e não percebeu
a citada vantagem, foi dado o seguinte
despacho:
1. DEFERIDO, tendo em vista que o militar
comprovou através de A.O (Atestado de Origem)
com a solução publicada no Boletim do BPTUR
nº 44, de 31/10/2014, concordando e concluindo
que o seu afastamento ocorreu em objeto de
serviço.
2. À CGP adotar as providências decorrentes em
relação ao pagamento do valor no período
trabalhado pelo militar estadual.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 014/2016 – Comissão de Metas No
requerimento em que o CB PM MANUEL
FREITAS DE CASTRO, M.F. nº 109.948-1-0, 3ª
CPG, solicita recebimento do valor da
compensação pecuniária pelo cumprimento de
metas referente ao 3º trimestre de 2015,
alegando que se encontrava de Readaptação
funcional em decorrente de acidente em objeto
de serviço e não percebeu a citada vantagem, foi
dado o seguinte despacho:
1. DEFERIDO, tendo em vista que o militar
comprovou através de A.O (Atestado de Origem)
com a solução publicada no Boletim da 3º
Companhia de Policiamento de Guarda nº 03,
de 19/07/2013, concordando e concluindo que o
seu afastamento ocorreu em objeto de serviço.
344 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
2. À CGP adotar as providências decorrentes em
relação ao pagamento do valor no período
trabalhado pelo militar estadual.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 016/2016 – Comissão de Metas No
requerimento em que o Cb PM George Wilson
dos Santos Costa, M.F n° 105.391-1-0, solicita o
pagamento da Compensação Pecuniária pelo
Cumprimento de Metas por Indicadores
Estratégicos no Estado do Ceará referente ao 2º
trimestre de 2015, sob alegação de se encontrar
aguardando decisão de procedimento disciplinar,
e que estava escalado de segunda a sexta no
expediente do serviço administrativo do 8ºBPM,
desde 09/03/2015, foi dado o seguinte despacho:
1. INDEFERIDO, tendo em vista que após
análise da Certidão emitida pelo Comandante do
8ºBPM, foi comprovado que o militar encontra-se
submetido a Conselho de Disciplina desde
08/12/2014, conforme publicação no BCG nº
186/2015 e que em virtude disso, está sendo
empregado apenas no expediente, não
assumindo portanto, nenhuma função da
atividade administrativa naquela Unidade.
2. À CGP para adotar as providências
decorrentes.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2016.
*** *** ***
Nota nº 017/2016 – Comissão de Metas No
requerimento em que o CB PM JOSE
AUREMILTON LOPES CIPRIANO, M.F. nº
112.865-1-8, 3ª CIA/6º BPM, solicita o valor da
compensação pecuniária pelo cumprimento de
metas referente ao 3º trimestre de 2015,
alegando que laborou na área da AIS-5 e não
percebeu a citada vantagem, foi dado o seguinte
despacho:
DEFERIDO, tendo em vista que o mesmo
laborou na atividade fim, conforme consta na
certidão oriunda do CMT da 3ª CIA/6º BPM.
À CGP adotar as providências decorrentes em
relação ao pagamento do valor no período
trabalhado pelo militar estadual.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2016.
*** *** ***
5.3 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Sem alteração
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Republicação por Incorreção)
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 42/2016, Processo nº 0038033-63.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Marcelo Barbosa da Silva, mat. 10451817 – 2ªCia/BPRAIO
Sd PM Fabio Rodrigues Barreto, mat. 13445818 – 2ªCia/BPRAIO
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
345 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
DIA 25 DE JANEIRO DE 2016
Na 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h20min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 9/2015, Processo nº 0058402-10.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Tiago Oliveira de Alcântara, mat. 30487710 - BPRE.
Sd PM Antônio Crisóstomo de Souza Linhares, mat. 3069791X – BPRE.
Na 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 14h. (Av. Manoel de Castro, 680 – Centro) Oficio nº 1648/2016, Processo nº 10874-84.2015.8.06.0128/0. (Testemunhas) Sd PM Carlos Eduardo de Santiago Ribeiro, mat. 13638314 – 3ªCia/9ºBPM Sd PM Cícero Rogério da Costa, mat. 30417615- 2ªCia/3ºBPCOM Sd PM Vanderlan Moura da Silva, mat. 3035771X – 2ªCia/3ºBPCOM DIA 26 DE JANEIRO DE 2016
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 09h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 085/2016, Processo nº 36154-34.2015.8.06.0071. (Testemunhas) 1º Sgt PM Welson Roberto da Cruz Silva, mat. 11294812 – 3ªCia/BPRAIO Sd PM Jose Robson Leonardo, mat. 30025210 – 3ªCia/BPRAIO Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio nº 43/2016, Processo nº 38697-02.2013.8.06.0064/0. (Testemunhas) Subten PM Daniel Sousa de Oliveira, mat. 09224513 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM Madson Sidney Oliveira Silva, mat. 3016041X – 1ªCia/BPRE Na 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, às 14h30min. (Av. Manoel de Castro, 680 – Centro) Oficio nº 44/2016, Processo nº 9378-20.2015.8.06.0128/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Elizaldo Lima, mat. 00945811 – 3ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Ronald Oliveira da Silva, mat. 11082319 – 5ªCia/BPCHOQUE Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 14h15min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 18/2016, Processo nº 106056-77.2015.8.06.0167. (Testemunha) Sd PM Alberto Idalmir Bomfim, mat. 30287010 – 4ªCia/BPRAIO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Itaitinga, às 10h. (Av Cel Virgilio Távora, 1206 – Centro) Oficio nº 12/2016, Processo nº 10367-16.2015.8.06.0099/0 (01/16). (Testemunhas) Sd PM Antônio Lucas Ferreira Aribamar, mat. 30150813 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Paulo David Pereira dos Santos, mat. 30650018 – 6ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Flavio de Lima Araújo, mat. 30324110 – 6ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 09h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 30/2016, Processo nº 104410-32.2015.8.06.0167. (Testemunhas) Sd PM Mardonio Soares, mat. 30363310 – 4ªCia/BPRAIO Sd PM Nicholas Rafael Souza de Oliveira, mat. 58799017 – 4ªCia/BPRAIO
346 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 10h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 26/2016, Processo nº 3029-88.2009.8.06.0167. (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Givanildo Barbosa, mat. 12715218 – 1ªCia/3ºBPM Cb PM Marcelo Cristiano de Melo, mat. 10869013 – 2ªCia/BPRE Cb PM Geraldo Cavalcante Aguiar Junior, mat. 10110610 – Seção dos Inativos. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 11h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Cidade Gerardo Cristino de Menezes) Oficio nº 15/2016, Processo nº 106065-39.2015.8.06.0167. (Testemunhas) 1º Sgt PM Luciano Sidclei de Aguiar, mat. 11317014 – 1ªCia/3ºBPM 1º Sgt PM Maria da Conceição Alves dos Santos, mat. 11087515 – 1ªCia/3ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 11h. (Av. Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio nº 116/2016, Processo nº 20093-82.2015.8.06.0151/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco de Assis Araújo de Freitas, mat. 10787912 – 1ªCia/9ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 09h30min. (Av. Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio nº 119/2016, Processo nº 20913-71.2015.8.06.0151/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Edivando Alexandre da Silva, mat. 58732419 – CPI/SUL DIA 28 DE JANEIRO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Itarema, às 15h. (Av Rios, 440 – Centro) Oficio nº 27/2016, Processo nº 178-37.2010.8.06.0104/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Luiz Cesário de Sousa Filho, mat. 02743418 – 1ªCia/11ºBPM 3º Sgt PM Glauber Alves de Mesquita, mat. 15120614 – 3ªCia/11ºBPM Na Vara Única da Comarca de Itarema, às 11h. (Av Rios, 440 – Centro) Oficio nº 22/2016, Processo nº 4392-95.2015.8.06.0104/0. (Testemunhas) Subten PM Jose Erasmo Ramos Soares, mat. 10488710 – 3ªCia/11ºBPM 3º Sgt PM Jocelino Alves de Morais, mat. 13534217 – 3ªCia/11ºBPM Na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, às 10h30min. (Av Augusto Sá, s/nº - Centro) Oficio nº 379/2015, Processo nº 11157-74.2010.8.06.0034/0. (Testemunha) Sd PM Adevanildo da Costa Nascimento, mat. 30150619 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 31/2016, Processo nº 0075115-60.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Francisco de Assis dos Santos Silva, mat. 30522613 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Diego Silva Celestino, mat. 30007719 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h40min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 22/2016, Processo nº 00742547-29.2015.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Adriano Inácio de Lima, mat. 13481814 – 8ªCia/1ºBPCOM
347 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 010/2016, Processo nº 0797116-32.2014.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sub Ten PM Antônio Francisco da Silva, mat. 09757910 – 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Nathanael de Souza Monteiro, mat. 30547713– 8ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Paulo Ricardo Matos dos Santos, mat. 3065191X – 8ªCia/1ºBPCOM. Na 1ª Vara da Comarca de Mombaça, às 16h. (Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/nº – Vila Salete – Mombaça/CE). Oficio nº 011/2016, Processo nº 00074195-82.2015.8.06.0126/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Valderi de Melo Brasil Filho, mat. 04555619 – 3ªCia/13ºBPM. 1º Sgt PM Reginaldo Martins Dantas, mat. 11073417 – 1ªCia/13ºBPM. Na 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1461/2015, Processo nº 0038046-91.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Sub Ten PM Hugo de Oliveira Alencar, mat. 05982219 – 4ªCia/17ºBPM.
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 2ª Vara Criminal de Russas, às 14h.
(Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altoas Banco do Brasil – Centro – Russas/CE).
Oficio nº 313/2015, Processo nº 11128-06.2011.8.06.0158/0.
(Testemunhas)
Cel PM Hervano Macedo Júnior, mat. 02136317 – Seção dos Inativos.
Maj PM João Kayro R. Segundo, mat. 13240515 – CCS/QCG/SSPDS. 1º Sgt PM José Orlanildo Carneiro de Oliveira, mat. 11299911 – 1ªCia/1ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Mucambo, às 14h20min. (Rua: Vicente Gomes, s/nº – Centro – Mucambo/CE). Oficio nº 08/2016, Processo nº 2734-89.2014.8.06.0130. (Testemunha) Sub Ten PM Antônio Rodrigues Soares da Costa, mat. 05634113 – 1ªCia/3ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Mucambo, às 10h. (Rua: Vicente Gomes, s/nº – Centro – Mucambo/CE). Oficio nº 03/2016, Processo nº 2309-28.2015.8.06.0130. (Testemunhas) Sub Ten PM Francisco das Chagas de Oliveira, mat. 00750913 – 1ªCia/3ºBPM. Sd PM Francisco Leandro Mendes do Nascimento, mat. 30711114 – 1ªCia/3ºBPM.
DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 006/2016, Processo nº 0134482-20.2012.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Francisco Claydson Nascimento Farias, mat. 3016461X – 1ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Alan Capistrano Rolim, mat. 30196716 – 3ªCia/4ºBPM. Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 08/2016, Processo nº 0046321-97.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Magno Gomes Teixeira, mat. 58756512 – 3ªCia/1ºBPCOM. Sd PM José Almir Macedo de Sousa Júnior, mat. 30144716 – 9ªCia/1ºBPCOM.
348 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 007/2016, Processo nº 0034527-79.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Cláudio Venício dos Santos, mat. 12553013 – BPRAIO. Sd PM Carlos Henrique Cordeiro Silva, mat. 30068416 – BPRAIO. DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº - Novo Pabussu) Oficio nº 100/2016, Processo nº 444192-56.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Rogério Ferreira Rodrigues, mat. 13604614 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Samuel Washington de Sousa, mat. 30351819 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Narcelio da Silva, mat. 30244117 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 011/2016, Processo nº 0038109-87.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM José Francisco Filho, mat. 09199713 – 2ªCia/BPRE. Sd PM Fábio Pinheiro da Silva, mat. 30215214 – 1ªCia/BPRE. DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 09h. (Rua: Cel. João Cândido, 578 – Centro – Cedro/CE). Oficio nº 012/2016, Processo nº 5665-29.2015.8.06.0066. (Testemunha) Sd PM André Rodrigues Rolim, mat. 58724211 – 3ªCia/10ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 09h30min. (Rua: Cel. João Cândido, 578 – Centro – Cedro/CE). Oficio nº 012/2016, Processo nº 5765-81.2015.8.06.0066. (Testemunha) Sd PM José Gerônimo Tavares Alves, mat. 3002401X – 3ªCia/10ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 10h. (Rua: Cel. João Cândido, 578 – Centro – Cedro/CE). Oficio nº 012/2016, Processo nº 5209-79.2015.8.06.0066. (Testemunha) Sd PM Weverton Marcos da Silva, mat. 58748714 – 2ªCia/2ºBPM. Na Vara Única da Comarca de Cedro, às 11h. (Rua: Cel. João Cândido, 578 – Centro – Cedro/CE). Oficio nº 012/2016, Processo nº 6944-84.2014.8.06.0066. (Testemunha) Sd PM Heder Jolf Barbosa Alves, mat. 58768715 – 3ªCia/14ºBPM. DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 24/2016, Processo nº 0073077-75.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Rogério Cândido da Silva, mat. 15175117 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Antônio José de Sousa Barbosa, mat. 30002717 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Jailton Alves de Castro, mat. 30622715 – 1ªCia/BPTUR.
349 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 2ª Vara Criminal de Russas, às 10h30min.
(Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altoas Banco do Brasil – Centro – Russas/CE).
Oficio nº 297/2015, Processo nº 10648-62.2010.8.06.0158/0.
(Testemunha)
1º Sgt PM Deuzimar Jacó de Freitas, mat. 03758311 – Seção dos Inativos. Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 15h. (Rua: Marcionildo Gomes de Freitas, s/nº – Centro – Senador Pompeu/CE). Oficio nº 111/2016, Processo nº 96818-37.2015.8.06.0166/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Fabio Flor Cruz, mat. 12569912 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Adilson Leandro Pereira Júnior, mat. 15121319 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Francisco Carlos Ney da Silva Melo, mat. 30605616 – 2ªCia/9ºBPM . Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 16h. (Rua: Marcionildo Gomes de Freitas, s/nº – Centro – Senador Pompeu/CE). Oficio nº 101/2016, Processo nº 96593-17.2015.8.06.0166/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Carlos Alberto Oliveira Costa, mat. 12711417 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Raimundo Nonato Teles, mat. 30572718 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Anderson Alberto de Sousa Santos, mat. 58723916 – 2ªCia/9ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 36/2016, Processo nº 0002523-58.2015.8.06.0117. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Wagner Cunha de Sousa, mat. 10705916 – 2ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Wenes Silva Oliveira, mat. 30429818 – 2ªCia/2ºBPCOM. Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 12/2016, Processo nº 0150608-48.2012.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM José Valdson Marinho de Mesquita, mat. 3032031X – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 18/2016, Processo nº 0062773-85.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Marcos Fábio Costa Oliveira, mat. 3022471X – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Nacélio Guedes da Silva, mat. 30157818 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 3ª Vara da Comarca de Maranguape, às 11h. (Rua Capitão Jeová Colares, s/nº - Outra Banda – Maranguape/ CE). Ofício nº 29/2016, Processo nº 12588-09.2015.8.06.0119. (Testemunhas) Sd PM Cleyton de Lima Braga, mat. 58727512 – 2ªCia/14ºBPM. Sd PM Francisco Huldisson Silva de Sousa, mat. 3066731X – 2ªCia/14ºBPM. Sd PM Sávio da Silva Rocha, mat. 30661915 – 2ªCia/14ºBPM. Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 13/2016, Processo nº 0045463-95.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Tércio Abreu Cunha, mat. 30338014 – 9ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Tyago Augusto de Lima Freire, mat. 30225511 – 9ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Sófocles Ramos Araújo, mat. 3056331X – 9ªCia/1ºBPCOM.
350 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Na 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa/CE). Ofício nº 22/2016, Processo nº 0001088-15.2016.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Alex de Souza Ferreira, mat. 30435818 – 2ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Eduardo Correia Lima, mat. 30561317 – 2ªCia/2ºBPCOM.
DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 10h30min. (Praça Cap. Henrique da Justa, s/nº - Centro – Pacatuba/CE). Oficio nº 041/2016, Processo nº 7325-39.2015.8.06.0137/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Helder dos Santos, mat. 30325613 – 6ªCia/2ºBPCOM. DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1668/2014, Processo nº 1059017-08.2000.8.06.0001.
(Testemunha)
Sub Ten PM Rosenildo Pinheiro Lima, mat. 09966218 – BPE. DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 12h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 57/2016, Processo nº 0049656-56.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Mairton Rodrigues Oliveira, mat. 1352291X – BPRAIO. Sd PM Felipe Leandro de Sousa, mat. 3013771X – BPRAIO. Sd PM Nicolau Carvalho Cordeiro, mat. 13586217 – BPRAIO. DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Mucambo, às 14h. (Rua: Vicente Gomes, s/nº – Centro – Mucambo/CE). Oficio nº 07/2016, Processo nº 2089-30.2015.8.06.0130. (Testemunhas) 2º Sgt PM Manuel Carlos Ferreira Canuto, mat. 12716214 – 1ªCia/3ºBPM. Cb PM Francisco Auricélio Ferreira Pereira, mat. 10982413 – 1ªCia/3ºBPM. Na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 08/2016, Processo nº 0058743-36.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Dawrin de Oliveira Parente, mat. 11895611 – 1ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h01min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2672/2016, Processo nº 0072745-11.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Benedito Rodrigues da Silva, mat. 30094913 – 9ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Flávio Araújo da Silva, mat. 30170016 – 9ªCia/1ºBPCOM. 3ª Sgt PM Fabiano dos Santos Oliveira, mat. 13613214 – 1ªCia/2ºBPM.
351 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1709- 1704- 1707- 1702- 1705- 1017/2015, Processo nº 0929187-86.2000.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Sidney Soares de Moura, mat. 10927714 – 2ªCia/BPRAIO. Cel PM Edivar Azevedo Rocha, mat. 00430218 – Seção dos Inativos. Cap PM Fabio Rios Vieira, mat. 11702414 – CGP. 1º Sgt PM Ramon Silva Vieira, mat. 10847710 – CPC. Sub Ten PM Cláudio Silva de Almeida, mat. 12535716 – 4ªCia/8ºBPM. Ten Cel PM Francisco Felix de Araújo Júnior, mat. 10032911 – CGP. Cb PM Helder Gomes Carias, mat. 10792916 – BPGEP. DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 52/2016, Processo nº 051353-15.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Paulo Gomes, mat. 10373417 – 4ªCia/5ºBPM. Sd PM Francisco Aristides de Aragão Mendonça, mat. 30380517 – 4ªCia/5ºBPM. Sd PM Cícero Rodrigues de Sousa, mat. 13641714 – 4ªCia/5ºBPM.
DIA 01 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2673/2016, Processo nº 0062433-73.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Leidines Xavier Pereira, mat. 3018291X – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Nelson Alves de Oliveira Neto, mat. 30519612 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Fernando de Oliveira Pereira, mat. 58772917 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h31min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 10/2016, Processo nº 0164564-34.2012.8.06.0001. (Testemunhas) Subten PM Antônio Eudes da Silva, mat. 11277217 – BPRAIO Cb PM Antônio Alexsandro Agostinho Lima, mat. 10534410 – BPRAIO Sd PM Rui Lima Costa Junior, mat. 30407113 – 9ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 56/2016, Processo nº 0023241-36.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco de Assis da Silva, mat. 0289971X – 4ªCia/8ºBPM 1º Sgt PM Geraldo Pereira de Sousa Filho, mat. 10927412 – 1ªCia/8ºBPM 1º Sgt PM Adriano Façanha de Sousa, mat. 11895816 – 3ªCia/8ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 09h. (Av. Jesus Maria e Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio nº 064/2016, Processo nº 20341-18.2015.8.06.0151/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Olavo Fernandes Tomaz, mat. 04671511 – 1ªCia/9ºBPM 1º Sgt PM Albenago Bandeira de Lima, mat. 10571618 – 1ªCia/9ºBPM Sd PM Joao Paulo de Souza Queiroz, mat. 30734114 – 1ªCia/9ºBPM
352 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
DIA 02 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 36/2016, Processo nº 0063396-81.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Alexandre Maciel Campos, mat. 09353615 – 2ªCia/17ºBPM Sd PM Witallo Feitosa da Silva Felix, mat. 30597311 – 2ªCia/17ºBPM Sd PM Silvestre Holanda da Silva, mat. 30662318 – 2ªCia/17ºBPM Na Vara Única da Comarca de Icó, às 10h30min. (Av Josefa Nogueira Monteiro, 1760 – Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 11887-09.2013.8.06.0090. (Testemunhas) Sd PM Cosmo Rodrigo de Sousa Lima, mat. 30411714 – 2ªCia/10ºBPM Sd PM Diego Armando de Oliveira, mat. 58779911 – 3ªCia/12ºBPM Sd PM Tiago Santana Alves, mat. 58784613 – 1ªCia/5ºBPM
DIA 04 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 04/2016, Processo nº 0037620-79.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Marcos Derilson dos Santos Linhares, mat. 30029518 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Pedro Felipe Rocha Silva, mat. 30032012 – 1ªCia/1ºBPCOM
DIA 07 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 05/2016, Processo nº 0055700-91.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Zacarias da Costa Brasil Neto, mat. 58768812 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Fabio Santiago Oliveira, mat. 30608313 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Yuri Magno Acioly Mendes Meireles, mat. 58749915 – 8ªCia/1ºBPCOM
DIA 08 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 15/2016, Processo nº 0062435-43.2015.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Flávio Barroso Sales, mat. 1084021X – 3ªCia/5ºBPM
DIA 09 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 07/2016, Processo nº 0064016-93.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Silas Magdiel da Silva Junior, mat. 30662210 – 3ªCia/17ºBPM Sd PM Anderson Vasconcelos Vieira, mat. 30583612 – 2ªCia/17ºBPM
DIA 14 DE MARÇO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 10h. (Av Lucio Jose de Menezes, s/nº - Croatá) Oficio nº 1774/2015, Processo nº 9284-48.2015.8.06.0136/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Natanael Gonçalves Leandro, mat. 13451710 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Marcelo Ramos Correia, mat. 30196015 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Cristiano Manoel Miranda da Silva, mat. 30448715 – 8ªCia/2ºBPCOM
353 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
DIA 23 DE MARÇO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri, às 08h30min. (Rua Deputado Furtado Leite, s/nº - Centro) Oficio nº 031/2016, Processo nº 2087-03.2011.8.06.0162. (Testemunhas) 2º Sgt PM Jansen Cairo Pinheiro Pio, mat. 12702418 – 5ªCia/2ºBPM 3º Sgt PM Francisco Helaecio Silva de Sousa, mat. 13613419 – 3ªCia/10ºBPM DIA 25 DE ABRIL DE 2016
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h. Oficio s/nº/2016, Processo nº 36932-64.2011.8.06.0064/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Raimundo Ivan de Sousa, mat. 09475613 – Seção dos Inativos. 2º Sgt PM Assis Ferreira de Souza Junior, mat. 12754310 – 3ªCia/12ºBPM Sd PM Raimundo Teixeira Diogo Neto, mat. 30354613 – 1ªCia/2ºBPCOM DIA 26 DE ABRIL DE 2016
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. Oficio s/nº/2016, Processo nº 46176-75.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Airton Moreira Gomes, mat. 30201515 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Glauberto Francisco de Abreu, mat. 30195418 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Epaminondas Caracas Feitosa, mat. 30431316 – 1ªCia/2ºBPCOM Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h30min. Oficio s/nº/2016, Processo nº 39626-98.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Mauro Perbelline da Silveira e Silva, mat. 12754213 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Eugenio Carvalho Freire, mat. 30544218 – 1ªCia/2ºBPCOM DIA 28 DE ABRIL DE 2016
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h. Oficio s/nº/2016, Processo nº 37126-25.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Subten PM Denio de Jesus Gadelha Lima, mat. 10539919 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Denis Sales de Alencar, mat. 30406915 – 1ªCia/12ºBPM
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Designação de PM DOE nº 012, de 19/01/2016 PORTARIA CGD Nº017/2016 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art.5º, II, XVI, c/c Art.21, IV da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar Nº104, de 06 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementer 106, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados para exercerem suas atividades no Grupo Tático de
Atividade Correicional – GTAC/CGD, a partir de 13 de janeiro de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO ANEXO ÚNICO SERVIDOR CARGO MATRÍCULA Frederico Martins Claudino Escrivão de Polícia Civil 300.150-1-0 Antonio Francisco Costa da Silva Sargento PM 106.946-1-2
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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
354 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 22 DE JANEIRO DE 2016
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 14h.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - CE).
Ofício nº. 701/2016.
Sd PM Francisco Júnior Pereira Silva, mat. 30212711 – 1ªCia/2ºBPCOM.
A fim de ser ouvido nos autos da Investigação Preliminar SPU nº 158177517. Solicitação do Ten Cel
QOPM Vladimir Feijó Frota, encarregado.
DIA 25 DE JANEIRO DE 2016
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 09h (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 689/2016 Cb PM Hugo Henrique Alves de Miranda, mat. 30064518 – 2ªCia/1ªBPCOM Sd PM Rivelino Misac Martins de Oliveira, mat. 30189310 – 5ªCia/1ªBPCOM Sd PM Odair José Alves Barros, mat. 15174919 – 2ªCia/1ªBPCOM A fim de subsidiar os autos da Investigação Preliminar nº 147764114. Solicitação do Sr. Robson Chaves
Lopes, Corregedor/Assessor/GTAC.
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 10h30.
(Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce).
Ofício nº. 695/2016
Cb PM Josemias Francelino de Souza, mat. 10064813 – BPGEP
A fim de conhecimento da sessão de deliberação e julgamento do Conselho de Disciplina SPU nº
151305030. Solicitação do Ten-Cel PM Vladimir Feijó Frota, Presidente do CD.
DIA 26 DE JANEIRO DE 2016
Na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú, ás 09h.
(Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito – Sobral/Ce)
Ofício nº. 708/2016
Cap PM Deusdedith Olavo Parente Júnior, mat. 11105718 – 1ªCia/1ªBPM
A fim de ser citado e intimado nos autos da sindicância SPU 153768550. Solicitação do Ten Cel BM Afrânio
Arley Farias Teixeira, Sindicante.
Policiais Militares a Procedimentos Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013: DIA 25 DE JANEIRO DE 2016
Na Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI, às 09h. (Rua Antônio Pompeu, 555 – Praça Jose Bonifácio – Fortaleza/CE) Oficio nº 002/2016, Portaria nº 072/2015 –IPM –CFJM. Sd PM Paulo David Alves dos Santos, mat. 1348371X – 1ªCia/1ºBPCOM
Elogio Nota nº 018/2016-GPPA/CGP O Ten-Cel PM Marcos Aurélio Macedo de Melo, Mat.: 082.816-1-0,
Coordenador de Gestão de Pessoas da PMCE, no uso de suas atribuição legais, resolve elogiar os
funcionários abaixo, pela dedicação, zelo, e empenho no cumprimento das missões recebidas. São
servidores leais, profissionais comprometidos e que, mesmo diante das dificuldades, mantém ânimo forte
no desempenho de suas tarefas. Suas condutas profissionais são dignas de encômio a merecem ser
exaltadas:
DISCIPLINA
OPM
355 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 013, de 20.01.2016
Funcionário Civil – Antônio Barbosa de Sousa, Mat.: 003417-1-1
Funcionário Civil – Antônio Fernando Sousa de Almeida, MF: 000.317-1-2
Funcionária Terceirizada – Rejane Soares dos Santos
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Nota nº 001/2016-CBPCHOQUE O Comandante do BPCHOQUE, no uso de suas atribuições legais, Resolve
ELOGIAR os policiais Militares abaixo relacionados, todos pertencentes a 5ªCIA/BPCHOQUE, quando
encontravam-se de serviço no dia 12/01/2016, onde foram deslocados por ordem do Comandante do
BPCHOQUE para a Cidade de Santa Quitéria por ocasião do homicídio de Lucas Noé Barbosa de Paula, 19
anos, em virtude de tal crime ter tido grande repercussão naquele município, haja vista a vítima além de ser
filho natural da Cidade ainda era muito querido pela população local. De pronto a Patrulha do COTAR chegou
à Cidade e foram em busca de informações sobre o acontecido junto as autoridades locais (Polícias Militar e
Civil). Mediante as informações cedidas os Policiais do COTAR não mediram esforços e fizeram um
levantamento dos acusados (informações e locais de residência). Primeiramente os Policiais do COTAR se
depararam com Frederico Antônio Rodrigues de Lima e logo após com Marcos Luan Alves, ambos acusados.
Os dois foram abordados e conduzidos para a Delegacia, sendo apresentados ao Delegado Luciano Lacerda
que expediu uma guia de exames residuográfico. Após a conversa durante o caminho com Frederico
confessou que havia cometido o crime e se comprometeu a entregar a arma do crime que estava com seu
cunhado A. P. A. J., de 17 anos e revelando que este era o comparsa no crime. Após estas informações a
Composição do COTAR foi até a casa do menor onde supostamente estaria a arma. Após uma busca
minuciosa foi encontrado a arma do crime, um revólver Taurus Especial Inox de nº FM 73323 e uma certa
quantidade de drogas: 366,5g de crack e 68 papelotes de cocaína pronta para venda. Tendo em vista a
demonstração de Competência, profissionalismo, perspicácia e grande envolvimento com a causa pública por
parte dos Militares, o qual é louvável, onde enalteceram o nome da PMCE perante a sociedade Cearense, em
especial do BPCHOQUE, sendo exemplos de Coragem, Abnegação e Sacrifício dos Guerreiros do nosso
Braço Forte, que é o BPChoque. Episódio este, que teve pronta e imediata resposta por parte da PMCE
(BPCHOQUE) ao clamor da Sociedade Cearense, motivo para nós de satisfação e exemplo a ser seguido por
todos os Militares desta Corporação. INDIVIDUAL:
GRAD Nº NOME MAT.
1º Sgt PM 14741 Francisco Domingos Gomes Neto 103.856-1-X
1º Sgt PM 15772 Francisco Xavier de Souza 107.115-1-7
Sd PM 23693 Rômulo George de Souza Pereira 301.759-1-3
Sd PM 23045 Francisco Gilson Chaves de Vasconcelos 302.853-1-X
1º Sgt PM 15620 Tobias Lopes Alves 106.891-1-2
1º Sgt PM 18168 Lucélio Lima Fonseca, 118.827-1-4
Sd PM 25007 Agostinho André de Lima Júnior 303.724-1-7
Sd PM 24561 Adriano José Rodrigues Miranda 303.278-1-0
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2016.
*** *** ***
ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL:
FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES - CEL PM RESP. P/ COMANDO GERAL ADJUNTO DA PMCE – MF. Nº 021.366-1-9