EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade de Licitação.....Convite

Edital n.º..............................003//2014

Julgamento..........Menor Preço por Item

Legislação...........................Lei n.º 8.666/93 de 21 de Junho de l.993 e suas alterações, e

normas gerais constante neste edital.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

VERDE DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

que consta do Processo nº. 003/2014, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de

fevereiro do ano 2014 , ás 14 horas, procedimento licitatório tipo Carta Convite, para aquisição de material permanente, para atender a necessidade das Secretarias Municipais da

Saúde, e Educação e Cultura.

Podem os interessados obter a respectiva CARTA-CONVITE e demais

informações junto a Comissão de Licitação, no Prédio da sede da Prefeitura Municipal,

situada na Rua Carlos de Pina nº 72, Centro, Ouro Verde de Goiás - GO. CEP 75.165-000,

(ou maiores informações pelo Fone (62) 3342 1122, sendo que o local onde serão realizados

os trabalhos licitatórios será no Prédio da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás, no

dia 18 de fevereiro de 2014, com inicio às 14 horas, observados que tais procedimentos

seguem as normas contidas na Lei Federal n.8.666/93 de 21 de Junho de1993 e alterações

introduzidas pela Lei n.8.883/94 de 08 de Junho de 1994.

1.0 – DA HABILITAÇÃO E DO ATO CONVOCATÓRIO

1.1 – Poderão habilitar-se a presente licitação:

1.1.1 - Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que satisfaçam as

condições estabelecidas neste Edital.

1.1.2- Os Proponentes que atenderem as normas determinadas neste

instrumento.

1.1.3 - A participação nesta licitação implica na aceitação integral e irrestrita

das condições estabelecidas nos documentos e componentes deste Edital e legislação

pertinente.

1.2.1 - Pelo presente O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS - GO,

convida Vossa Senhoria a informar, caso haja interesse, os preços, objeto desta

LICITAÇÃO, acima especificados, para possível contratação.

1.2.2 – As propostas deverão ser apresentadas, com os valores do item, até a

data e horário determinado acima, em envelopes fechado, na sala da Comissão de Licitação

do MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS - GO adjudicando-se ao interessado que

apresentar o menor preço global.

1.2.4 – Os interessados em participar do presente convite deverão entregar a

Comissão Permanente de Licitação:

Envelope nº. 01 contendo documentação

Envelope nº. 02 contendo sua proposta de preços

Os envelopes nº. 01 e 02 deverão ser entregues lacrados, constando em suas

faces externas, o seguinte:

ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS

CONVITE Nº. 003/2014

LICITANTE:................................

ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTA DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS

CONVITE Nº. 003/2014

LICITANTE:................................

2.0 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2.1 – Para habilitar-se os licitantes deverão apresentar a documentação

relativa a:

2.1.1-Cédula de identidade do sócio administrador da empresa;

2.1.2-Registro Comercial, no caso de empresa individual;

2.1.3-Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente

registrado, com ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, em se tratando de

sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos

de eleição de seus administradores;

2.1.4-Inscrição do Ato constitutivo no órgão competente, no caso de

sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

2.1.5-Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade

estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para

funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

2.1.6-Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

– Cartão do CNPJ;

2.1.7 – Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e

Municipal do domicilio ou sede do licitante;

2.1.8 – Prova de regularidade relativa á Seguridade Social e ao Fundo de

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos

encargos sociais instituído por lei;

2.2 – Nos termos do artigo 32 § 1º da Lei 8.666/93, fica dispensado para os

licitantes a documentação referida no Art.29, III da mesma lei.

2.3 – Os documentos exigidos poderão ser apresentados em cópias não

autenticadas e deverão estar em envelope próprio denominado “DOCUMENTAÇÃO”,

lacrado identificando o processo licitatório e o nome do licitante e assinado.

2.4 – Os documentos exigidos para habilitação poderão ser dispensados em

partes ou total pela comissão conforme determina o artigo 32 da Lei n°. 8.666/93 de 21 de

Junho de l.993 e suas alterações.

3.0 – PROPOSTA DE PREÇOS

3.1 – Os licitantes deverão apresentar:

3.1.1 - Até as 14 horas do dia 18 de fevereiro do corrente ano, as proposta de

preços e condições de pagamento.

3.1.2 - Os preços ofertados deverão ser aqueles praticados no mercado e, em

moeda corrente do País.

4.0 – DA PROPOSTA

4.1 – As propostas deverão ser apresentadas sem emendas, rasuras ou

entrelinhas e assinadas pelo representante legal, e colocada em envelope próprio

denominado “PROPOSTA”, lacrado identificando o processo licitatório e assinado.

4.2 – Mencionar a modalidade da licitação

4.3 – Prazo de validade não inferior a 30 (trinta) dias

4.4 – Prazo de entrega;

4.5 – Condições de pagamento.

4.6 – Nos preços cotados deverão estar incluídos impostos, encargos sociais e

demais taxas relacionadas ao serviço.

4.7 – Apresentar preço expresso em moeda nacional.

4.8 – Não serão consideradas as propostas contendo alternativas, vantagens

não previstas neste Edital e ofertas de redução de preços sobre proposta da licitante

vencedora.

4.9 – As propostas poderão ser apresentadas até às 14 horas do dia 18 de

fevereiro de 2014 no local designado neste Edital.

5.0 - DO JULGAMENTO

5.1 – No Julgamento das propostas, a comissão usará o critério do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, previsto nesse edital, conforme disposto no parágrafo 1. Inciso

I do Art. 45 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

5.2 – Ocorrendo empate entre as propostas de menor preço global, será feito

com observância ao disposto no parágrafo 2 do Artigo 45 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas

alterações.

5.3 – Concluído o julgamento das propostas e classificação final dos

licitantes, o resultado será afixado no placar de avisos da Administração Municipal.

6.0 – DA ADJUDICAÇÃO

6.1 – A adjudicação será efetuada à proposta de menor preço por item.

6.2 – A Administração Municipal de Ouro Verde de Goiás - GO, emitirá o

respectivo instrumento legal e convocará o licitante vencedor para receber e tomar ciência

do resultado da licitação.

7.0 – DAS DISPOSIÇÕE GERAIS

7.1 - Não será admitida a entrega dos envelopes de propostas depois de

iniciada a sessão de recebimento e abertura dos mesmos.

7.2 – A presente Licitação poderá ser anulada, revogada, ou ainda, sofrer

supressões de itens, tudo em conformidade com os dispositivos vigentes.

7.3 – Os interessados não convidados, que manifestarem, perante a

administração, interesse na participação do presente CONVITE, com antecedência mínima

de 24 (vinte e quatro) horas anterior ao ultima dia da apresentação das propostas, deverão

cumprir da mesma forma que os convidados às normas do presente edital.

7.4 – Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do

objeto desta Licitação poderão ser obtidos diretamente junto à comissão de licitação, deste

Município na sede da municipalidade.

Município de Ouro Verde de Goiás, aos 11 dias do mês de fevereiro do ano

de 2014.

Everaldo da Costa Lima

Presidente da Comissão de Licitação

Anexo I

Materiais permanentes diversos

LOTE I - Secretaria de Saúde

Item Qtde Un Descrição

01 01 Un Conjunto de mesa em “L”, fabricados no material MDF reforçado,

espessura de 25 mm, linha executiva de luxo, medindo de 1,60 x 0,60

metros, com gavetas, para utilização de micro – computadores. Garantia

mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

02 02 Un ARMÁRIO EM AÇO, CHAPA 20 – Duas portas reforçadas, com

fechadura e 02 chaves; 03 prateleiras internas reguláveis, formando 04

compartimentos para armazenagem; tratamento antiferrugem. Medidas

aproximadas: 92,8cm x 0,42cmx 1,95 cm, acabamento em pintura epóxi

fosfatizado. Cores a definir.

03 01 Un Arquivo CHAPA 20 – para pastas suspensas, 04 gavetas com corrediças

metálicas, fechadura com chave, para tranca simultânea das gavetas,

tratamento anti – ferruginoso e pintura com esmalte sintético na cor cinza,

com 4 gavetas para pasta suspensa com carrinho telescópio, medidas

mínimas largura 70 À 75 CM, profundidade de 45 à 50 cm e altura de 100

à 135 cm.

04 01 Un Mesa tipo secretária: com 3 gavetas e fechadura múltipla, medida mínima

de 120 à 130 cm de largura, 0,60 à 0,74 cm de comprimento e de 0,73 à

0,76 cm de altura; fabricadas em madeira e com revestimento em

cerejeira; estrutura de aço com tratamento anti-ferruginoso e pintura

eletrostática. E com bordas e quinas arredondadas

LOTE II - Secretaria de Educação e Cultura

Item Qtde Un Descrição

01 01 Un Arquivo CHAPA 20 – para pastas suspensas, 04 gavetas com corrediças

metálicas, fechadura com chave, para tranca simultânea das gavetas,

tratamento anti-ferruginoso e pintura com esmalte sintético na cor cinza,

com 4 gavetas para pasta suspensa com carrinho telescópio, medidas

mínimas largura 70 À 75 cm , profundidade de 45 à 50 cm e altura de

100 à 135 cm.

02 02 Un Mesa tipo secretária: com 3 gavetas e fechadura múltipla, medida

mínima de 120 à 130 cm de largura, 0,60 à 0,74 cm de comprimento e de

0,73 à 0,76 cm de altura; fabricadas em madeira e com revestimento em

cerejeira; estrutura de aço com tratamento anti-ferruginoso e pintura

eletrostática. E com bordas e quinas arredondadas.

03 01 Un Rack para computador, com base deslizante para teclado, repartições

laterais inferiores para CPU e estabilizador. Suporte lateral superior para

impressora e mídias. Medidas aproximadas: Altura: 0,75cm;

Profundidade: 0,60cm; Comprimento: 1,15cm

04 05 Un Cadeira executiva fixa em madeira compensada de 12mm e espuma

injetada de 45mm. Base fixa pintada em epóxi na cor preta, costuras

laterais com acabamento costurado no modelo gomada sem apoio de

braço.

05 01 Un ARMÁRIO EM AÇO, CHAPA 20 – Duas portas reforçadas, com

fechadura e 02 chaves; 03 prateleiras internas reguláveis, formando 04

compartimentos para armazenagem; tratamento antiferrugem. Medidas

aproximadas: 92,8cm x 0,42cmx 1,95 cm, acabamento em pintura epóxi

fosfatizado. Cores a definir.

06 60 Un Conjunto Aluno CJA – 06 (para alunos com altura entre 1,59 m e 1,88m)

AnexoII

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ________/2014.

“Contrato de aquisição de material permanente firmado entre a_________________________ de Ouro Verde de Goiás e _____________________, segundo as condições colocadas nas cláusulas abaixo transcritas.”

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES

Como CONTRATATANTE a ______________________________ DE OURO VERDE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _______________com sede na __________________________, Centro, Ouro Verde de Goiás; representada neste ato por ____________, Sra._________________,___________, _______________ residente e domiciliado nesta cidade.

Como CONTRATADA, a empresa ______________________, QUALIFICAR, portador

(a) do CPF n.º _____________ e CI n.º ____________, expedido pela_______; residente e domiciliado (a) na ________________________________.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este instrumento rege-se pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e

alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO. O presente contrato vincula-se ao EDITAL DE CARTA CONVITE nº 003/2014 e seus

anexos e tem como objeto o fornecimento pela CONTRATADA e aquisição pela CONTRATANTE de material permanente para atender a necessidade da secretaria requisitante do Município de Ouro Verde, nas especificações e quantidades abaixo descritos.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA. O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura até 09 de maio de 2014,

podendo ser prorrogado, a critério da administração, até o prazo Máximo permitido pela legislação vigente, nos termos previstos no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, ou com a entrega e o pagamento total das mercadorias licitadas.

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. O valor global do presente contrato é de R$ __________

(__________________________) e será pago pela CONTRATANTE prazo de 30 (trinta) dias após a entrega do material, acompanhado da respectiva nota fiscal, após o recebimento da fatura aprovada pelo servidor responsável pelo recebimento e conferência do objeto e em caso de atraso no pagamento deverá ser corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao valor da nota fiscal.

CLÁUSULA SEXTA – DA ENTREGA DO OBJETO- A entrega das mercadorias será feita em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, a

contar da emissão da ordem de fornecimento e recebimento do empenho.

CLÁUSULA SÉTIMA– DAS PENALIDADES

Fica estipulada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor global do contrato, à parte que descumprir ou der causa à rescisão contratual, sem motivo justificável, aceito pela outra parte.

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente deste Contrato de prestação de serviços ficará por conta da

dotação de n.º ____________________________do orçamento vigente. CLÁUSULA NONA – DAS FORMAS DE RESCISÃO O presente contrato poderá ser rescindido nas hipóteses arrolados nos artigos 77 e

78 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO As partes elegem o foro da comarca de Anápolis em detrimento de qualquer outro -

por mais privilegiado que seja - para a propositura de eventual ação judicial buscando a solução de conflitos de interesses gerados por este instrumento.

Desta forma, estando então ajustados após lerem e aceitarem todas as condições aqui colocadas, CONTRATANTE e CONTRATADA, firmam três vias do presente documento, em conjunto com duas testemunhas, para que produzam os mesmos direitos e deveres legais de praxe. Município de Ouro Verde de Goiás aos ____ dias de _______ de 2014.

________________________________ Contratante

_________________________________ Contratado

Testemunhas: 1 – ____________________________________ CPF: ___________________________ 2 - ____________________________________ CPF: ___________________________

Anexo III

PROPOSTA Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2014 de 11 de fevereiro de 2014 Modalidade: Convite Tipo: Menor Preço por Item

Solicitamos fornecer os preços e prazos de pagamento na forma especificada abaixo e de acordo com as especificações do Edital nº 003/2014, até às 14 horas do dia 18 de fevereiro de 2014, sob pena de ser desclassificado do processo licitatório, para aquisição dos itens abaixo especificados.

INTERESSADO:

ENDEREÇO: CPF:

__________________________ Presidente da CPL

LOTE I- Secretaria de Saúde

Item Qtde Un Descrição Marca Valor

Unitário

Valor

Total

01 01 Un Conjunto de mesa em “L”, fabricados no

material MDF reforçado, espessura de 25

mm, linha executiva de luxo, medindo de

1,60 x 0,60 metros, com gavetas, para

utilização de micro – computadores.

Garantia mínima de 12 meses a contar da

data de entrega.

02 02 Un ARMÁRIO EM AÇO, CHAPA 20 – Duas

portas reforçadas, com fechadura e 02

chaves; 03 prateleiras internas reguláveis,

formando 04 compartimentos para

armazenagem; tratamento antiferrugem.

Medidas aproximadas: 92,8cm x 0,42cmx

1,95 cm, acabamento em pintura epóxi

fosfatizado. Cores a definir.

03 01 Un Arquivo CHAPA 20 – para pastas

suspensas, 04 gavetas com corrediças

metálicas, fechadura com chave, para

tranca simultânea das gavetas, tratamento

anti – ferruginoso e pintura com esmalte

sintético na cor cinza, com 4 gavetas para

pasta suspensa com carrinho telescópio,

medidas mínimas largura 70 À 75 CM,

profundidade de 45 à 50 cm e altura de 100

à 135 cm.

04 01 Un Mesa tipo secretária: com 3 gavetas e

fechadura múltipla, medida mínima de 120

à 130 cm de largura, 0,60 à 0,74 cm de

comprimento e de 0,73 à 0,76 cm de altura;

fabricadas em madeira e com revestimento

em cerejeira; estrutura de aço com

tratamento anti-ferruginoso e pintura

eletrostática. E com bordas e quinas

arredondadas

LOTE II- Secretaria de Educação e Cultura

Item Qtde Un Descrição Marca Valor

Unitário

Valor

Total

01 01 Un Arquivo CHAPA 20 – para pastas

suspensas, 04 gavetas com corrediças

metálicas, fechadura com chave, para

tranca simultânea das gavetas, tratamento

anti-ferruginoso e pintura com esmalte

sintético na cor cinza, com 4 gavetas para

pasta suspensa com carrinho telescópio,

medidas mínimas largura 70 À 75 cm ,

profundidade de 45 à 50 cm e altura de

100 à 135 cm.

02 02 Un Mesa tipo secretária: com 3 gavetas e

fechadura múltipla, medida mínima de

120 à 130 cm de largura, 0,60 à 0,74 cm

de comprimento e de 0,73 à 0,76 cm de

altura; fabricadas em madeira e com

revestimento em cerejeira; estrutura de

aço com tratamento anti-ferruginoso e

pintura eletrostática. E com bordas e

quinas arredondadas.

03 01 Un Rack para computador, com base

deslizante para teclado, repartições

laterais inferiores para CPU e

estabilizador. Suporte lateral superior

para impressora e mídias. Medidas

aproximadas: Altura: 0,75cm;

Profundidade: 0,60cm; Comprimento:

1,15cm

04 05 Un Cadeira executiva fixa em madeira

compensada de 12mm e espuma injetada

de 45mm. Base fixa pintada em epóxi na

cor preta, costuras laterais com

acabamento costurado no modelo gomada

sem apoio de braço.

05 01 Un ARMÁRIO EM AÇO, CHAPA 20 –

Duas portas reforçadas, com fechadura e

02 chaves; 03 prateleiras internas

reguláveis, formando 04 compartimentos

para armazenagem; tratamento

antiferrugem. Medidas aproximadas:

92,8cm x 0,42cmx 1,95 cm, acabamento

em pintura epóxi fosfatizado. Cores a

definir.

06 60 Un Conjunto Aluno CJA – 06 (para alunos

com altura entre 1,59 m e 1,88m)

Validade da proposta___________________________________________________________ Prazo de pagamento___________________________________________________________ ______________________________________

Assinatura do proponente

CNPJ/CPF

Recibo de Entrega de Licitação

MODALIDADE – CONVITE

Recebi da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS, Estado de Goiás, a licitação na modalidade Convite nº. 003/2014, autuado em 07 de fevereiro de 2014, contendo a especificação relativa ao objeto da mesma, para ser devolvida a comissão permanente de licitação até ás 14 horas do dia 18 de fevereiro de 2014, com a devida proposta, nos termos do edital e Convite, contendo prazo de validade, condições de pagamento e prazo de entrega.

Declaro que estou ciente dos critérios utilizados para o julgamento das

propostas bem como de todos os meus direitos e deveres como licitante.

Ouro Verde De Goiás, 11 de fevereiro de 2014.

_____________________________________ Assinatura do Interessado

INTERESSADO: ENDEREÇO: CPF:

CNPJ/CPF