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Edição nº 406 24 de março de 2015

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Poder Executivo Municipal

Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal

Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito

Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral

Josias de Souza GomesControlador Geral

Secretário Municipal de GovernoMichael Cezar Soares França

Secretario Municipal de GabineteArmando Augusto Pereira LopesSecretário Municipal de Fazenda

Fuad Sacramento ZamotSecretário Municipal de AdministraçãoNilce de Oliveira Nascimento Ramos

Secretária Municipal de Educação e CulturaAndréa Moreira da Costa Lima

Resp. InterinamenteSecretária Municipal de Saúde e Defesa Civil

Victor de Aquino Vianna FernandesSecretário Municipal Obras e Urbanismo

Sérgio Luiz Pereira Secretária Municipal de Turismo e Eventos

Marcos Luiz PraxedesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Municipal Agricultura e Abastecimento

Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário Municipal de Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de PescaMarcos Luiz PraxedesResp. Interinamente

Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos

Secretário Municipal de Meio AmbienteRonaldo Silva da Conceição

Resp. InterinamenteSecretário Municipal de Transportes e Trânsito

Andréa Moreira da Costa LimaSecretária Municipal de Assuntos Extraordinário

André Fernandes BarbosaSecretário Municipal de Ordem Pública

Eliete Cerqueira de SouzaSecretária Municipal de Assistência Social

Resp. InterinamenteVictor de Aquino Vianna Fernandes

Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos

Nélio dos Santos PelizariSecretário Municipal de Atos Negociais

Harichandra Machado da CostaSecretário Municipal de Comunicação Social

Poder LegislativoMesa Diretora:

Nisan César dos Reis SantosPresidente

Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente

Noel Pedrosa de Mello1º Secretário

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro2º Secretário

Vereadores Genildo Ferreira Gandra

Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães

Vicente Cicarino RochaMárcio Alfredo de Souza Pinto

Jailson Barboza CoelhoMiriam Pacheco da Silva

Eliezer Lage BentoLuiz Fernando de Alcântara

Willian Cezar de Castro PadelaJorge Luís da Silva Rocha

José Domingos do RosárioSilas Cabral

Expediente Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014.

Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Comunicação Social

Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

E-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de ItaguaíRua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ

Tel.: (21) 3782-9097 Ramal: 2731www.itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de ItaguaíRua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ

Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


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PORTARIA Nº 729/2015

Nomear, WENDEL KALAZANS, para exercer o Cargo em Comissão de AS-SESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0151, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.

Palácio Barão de Teffé, 19 de fevereiro de 2015, aos 197 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.


Nomear, ROMULLO BESSA DE LIMA VIANNA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0085, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV-ERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.



Nomear, JOSE GLAUBER ROBSON MARTINS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Có-digo AT/D-5/0188, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, EVANDRO MEDEIROS SOUZA, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Código AT/D-5/0200, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, PAULLA DAMIANNA ESCOBAR GUEDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Código AT/D-5/0201, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, GIZELMA AGUIAR MEDEIROS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0175, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, RENATA LUCIANE DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0178, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, JHONATAN COSME DE FREITAS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0180, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 767/2015.

Nomear, ELIZABETHE RODRIGUES GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0182, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, RICARDO ALEXANDRE DIAS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0183, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, ANA PAULA VIEIRA DA SILVEIRA CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III, Código AAA-III/D-4/0012, Símbolo DAS-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.



Nomear, ESAFAN FONSECA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0316, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.

Palácio Barão de Teffé, 02 de março de 2015, aos 197 anos da Emanci-pação Político-Administrativa do Município.


Nomear, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAD/D-5/0317, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.



Nomear, NILCINEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-6/0042, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



Nomear, ANA PAULA CAMILO GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-6/0048, Símbolo DAS-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.



Nomear, DOUGLAS DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0094, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 09 de janeiro do corrente ano.



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Nomear, TATIANE OLIMPIA MESQUITA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR ADJUNTO, Código CA/0002, Símbolo CA, da CONTROLADORIA GERAL, com efeito retroativo a 02 de março do corrente ano.



O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 99, Inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, Art. 44 da Lei nº 2.793/2009 e informações constantes no Processo nº 15740/2014 e Ofício CMD-CA/167/2014.

R E S O L V E:

Reconhecer, a nomeação temporariamente de CINTIA FRAGA BARBO-SA COMIÃNO, para exercer a Função de Conselheira Tutelar - Suplente – durante o período de 30 (trinta) dias a contar do dia 02 de setembro de 2014, em virtude de Férias da Conselheira Tutelar, Conceição Apare-cida Ginder Gouveia.



Exonerar, por Solicitação da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil, MÔNICA JARES ALVES SILVA, do Cargo em Comissão de COORDE-NADOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Código CDVS/D-3/0036, Símbolo “DAS-3”, com efeito retroativo a 02 de março do corrente ano.



Nomear, CICERO TIMOTEO VIEIRA VALENTIM, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Có-digo AAA-IV/D-5/0087, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.



Nomear, MARIANA MENDES PACOBAHYBA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊN-CIA QUÍMICA E SEXUALIDADE HUMANA, Código CDADQS/D-4/0103, Símbolo DAS-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.



Nomear, ELIAS CORREA LAGE, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS, Có-digo CDACE/D-3/0054, Símbolo DAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.



Exonerar, NILO SERGIO PALMEIRA, do Cargo em Confiança de SUB-SECRETÁRIO DE FAZENDA, Código SBF/SS/0005, Símbolo “SS”, da SEC-RETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito a partir de 16 de março do corrente ano.



Nomear, CÉLIO COSTA BORGES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Con-fiança de SUBSECRETÁRIO DE URBANISMO E CONSERVAÇÃO, Símbolo “SS”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a 12 de março do corrente ano.



Nomear, HUMBERTO LISBOA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL BRISAMAR, Código AR/D-1/0080, Sím-bolo DAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.



Nomear, WANDA LÚCIA LOPES LISBOA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de SUB-ADMINISTRADOR REGIONAL BRISAMAR, Código SAR/D-5/0397, Símbolo DAS-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a 01 de março do corrente ano.



Nomear, LINDAYNE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS II, Código AAA-II / D-2 / 0049, Símbolo DAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.


LUCIANO CARVALHO MOTA

PREFEITO MUNICIPAL

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa CAIXA ECONÔMICA FED-ERAL, conforme Credenciamento nº 003/2014.

Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para proceder à arrecadação de tributos municipais, conforme especificado Termo de Referência aprovado (An-exo I).

O valor da contratação fica fixado em R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) por boleto cobrado em dependências próprias, estando in-cluídos nesse preço todas e quaisquer despesas, tributos, contribuições, encargos administrativos, financeiros ou operacionais, tais como tarifas interbancárias, necessários a arrecadação e repasse dos valores à con-tratante, inclusive os referentes

à abertura e manutenção de contas que, para tanta, se fizerem necessárias.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Data: 26 de fevereiro de 2015.

ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES – SMF / CONTRATANTE

EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa BANCO DO BRASIL SA, conforme Credenciamento nº 003/2014.

Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar


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ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2015

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO

COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DE TRABALHO

PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 2.679/2015

O Edital e seus anexos poderão ser retirados entre os dias 30 de março de 2015 e 10 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Rua General Bocaiúva, nº 636, no horário compreendido entre 9:00 e 16:00 h.

OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DIRECIONADAS A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

VALOR: O limite máximo de orçamento previsto referente ao período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de gestão é de R$ 44.444.957,76 (Quarenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos).

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.

pelo Banco Central do Brasil para proceder à arrecadação de tributos municipais, conforme especificado Termo de Referência aprovado (An-exo I).






EMPRESA BANCO DO BRASIL SA / CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A., conforme Credenciamento nº 003/2014.

Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para proceder à arrecadação de tributos municipais, conforme especificado Termo de Referência aprovado (An-exo I).






EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S.A. / CONTRATADA

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15 de abril de 2015, às 10 horas.

Itaguaí, 23 de março de 2015.

Andrea Moreira da Costa Lima

Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2015

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo público de Seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucra-tivos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 13.366/2014

O Edital e seus anexos poderão ser retirados entre os dias 30 de março de 2015 e 10 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, na Rua General Bocaiúva, nº 636, no horário compreendido entre 9:00 e 16:00 h.

OBJETO: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, no âmbito do Município de Itaguaí, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Itaguaí-RJ

VALOR: O limite máximo de orçamento previsto referente ao pe-ríodo de 12 (doze) meses de vigência do contrato de gestão é de R$ 34.302.812,52 (Trinta e Quatro Milhões, Trezentos e Dois Mil, Oitocen-tos e Doze Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16 de abril de 2015, às 10 horas


Andrea Moreira da Costa Lima

Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil

ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.549/2014 apensos 17.135/2014 e 17.137/2014

Em virtude de alterações no edital

OBJETO RESUMIDO O objeto do presente pregão é a Aquisição de Gêneros alimentícios, Carnes e Hortifruti, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, especificadas e quantificadas na forma do Termo de referência (Anexo I).

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 7.757.100,70 (sete milhões e setecentos e cin-quenta e sete mil e cem reais e setenta centavos).

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 08 de abril de 2015, às 10 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE


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ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.


Samuel Moreira da Silva

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.199/2014

REMARCADO

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e materiais de consumo de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, obser-vadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 389.612,67 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos e doze reais e sessenta e sete centavos)

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo com CNPJ da empresa.


LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Perma-nente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICI-PAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.



Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015

Processo nº 10.464/2014

OBJETO RESUMIDO: Aquisição de combustíveis, gasolina comum, die-sel s-10 e material lubrificante, com a disponibilidade de abastecimen-to dos veículos pertencentes à frota oficial dentro da circunscrição do município, gerenciada pela Secretaria Municipal de Transportes.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 4.187.775,52 (quatro milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e douis centavos).

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel a4 e trazer o carimbo da empresa.


LOCAL: A sessão realizar-se-à no endereço inframencionado.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Cep: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.



Pregoeiro


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