ediÇÃo nº 3.275 / ano xiv / 12 pÁginas ponta grossa, …

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Jornalista responsável ADILSON DUSI STRACK LICITAÇÕES RATI FI CAÇÃO DE DISPENSA DE LI CI TAÇÃO Nº 2 / 2022 Exercício: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA DATA: 14/01/2022 PROTOCOLO: 2028 / 2022 PROCESSO: 6 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A) Fornecedor: CIPAUTO VEÍCULOS LTDA Endereço: SOUZA NAVES, 2000 Bairro: CHAPADA Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP: CNPJ: 06.105.496/0003-06 Insc. Estadual: Telefone: OBJETO Contratação de empresa especializada para 2ª revisão de 20.000 km, de veículo Tipo Camionete PLACA: IZX3E18, MARCA CHEVROLET, MODELO S10 4x4, ANO 2020/2020, RENAVAN: 1223568374, CHASSI 9BG143DK0LC436289, COR BRANCO-SUMMIT, COMBUSTÍVEL: DIESEL S10, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos JUSTIFICATIVA ART. 24 DA LEI 8.666/93 Programática Fonte Descrição DESPESA 0700426782018720693390300000 1000 MATERIAL DE CONSUMO 0700426782018720693390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ITEM(S) Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 114223 6.00 ÓLEO 5w30 92,95 557,70 L 1 2 120133 1.00 FILTRO ÓLEO MOTOR 132,23 132,23 UND 1 3 120134 1.00 ELEMENTO F/AR 137,13 137,13 UND 1 4 120135 1.00 FILTRO AR CONDICIONADO 84,74 84,74 UND 1 5 119720 1.00 PASTILHA DE FREIO 1.512,25 1.512,25 UND 1 6 120136 1.00 FLUIDO FREIO 22,21 22,21 UND 1 7 106532 1.00 BALANCEAMENTO 100,00 100,00 SVÇ 1 8 106531 1.00 ALINHAMENTO 100,00 100,00 SVÇ 1 9 104331 0.70 SUBSTITUIÇÃO 210,00 147,00 SVÇ 1 10 120137 2.00 SEG VER 210,00 420,00 SVÇ Total: 3.213,26 Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico. EMBASAMENTO LEGAL EDUARDO MARQUES RATI FI CAÇÃO DE DISPENSA DE LI CI TAÇÃO Nº 6 / 2022 Exercício: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA DATA: 27/01/2022 PROTOCOLO: 19451 / 2021 PROCESSO: 14 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A) Fornecedor: LTJ CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA Endereço: RIO GRANDE DO SUL, 527 Bairro: NOVA RUSSIA Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP: CNPJ: 13.359.573/0001-58 Insc. Estadual: Telefone: OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SER UTILIZADO DET E DEPTRAN DA SMCSP JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA O DESVIO DE FINALIDADE DO IMÓVEL, QUE NOS FOI CEDIDO PELA PMPG. Programática Fonte Descrição DESPESA 2200815451019422663390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ITEM(S) Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 104588 12.00 LOCAÇÃO DE IMOVEL 14.228,00 170.736,00 MS Total: 170.736,00 Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico. EMBASAMENTO LEGAL TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO CONTRATOS SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 313/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADO: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento origi- nário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 05.001.04.122.0010.2.028/3.3.90.40 e 05.001.04.122. 0899.8.809/3.3.90.92.” ______________________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: A. R. LICITACOES LTDA OBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili- zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos VALOR: R$ 108.652,40 (cento e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021 ______________________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ABREU, MARTINS & CIA LTDA OBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili- zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos VALOR: R$ 7.000,43 (sete mil reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021 ______________________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA E CIA LTDA - EPP OBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili- zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos VALOR: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021 ______________________________________________________________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: LISIANE TASSO GUITES MERELES OBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili- zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços Públicos VALOR: R$ 15.038,87 (quinze mil e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021 SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................1 - DIVERSOS .............................................................................................2 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FMSPG ...................................................................................................2 - CPS ...................................................................................................... 11 - IPLAN ...................................................................................................12 PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 EDIÇÃO Nº 3.275 / ANO XIV / 12 PÁGINAS

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Page 1: EDIÇÃO Nº 3.275 / ANO XIV / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, …

Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK

L I C I TA Ç Õ E S

RAT I F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 2 / 2022

Exercício: 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Estado do PARANA

DATA: 14/01/2022 PROTOCOLO: 2028 / 2022 PROCESSO: 6

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: CIPAUTO VEÍCULOS LTDA

Endereço: SOUZA NAVES, 2000

Bairro: CHAPADA Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP:

CNPJ: 06.105.496/0003-06 Insc. Estadual:

Telefone:

OBJETO

Contratação de empresa especializada para 2ª revisão de 20.000 km, de veículo Tipo Camionete PLACA: IZX3E18, MARCA

CHEVROLET, MODELO S10 4x4, ANO 2020/2020, RENAVAN: 1223568374, CHASSI 9BG143DK0LC436289, COR

BRANCO-SUMMIT, COMBUSTÍVEL: DIESEL S10, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos

JUSTIFICATIVA

ART. 24 DA LEI 8.666/93

Programática Fonte Descrição

DESPESA

0700426782018720693390300000 1000 MATERIAL DE CONSUMO

0700426782018720693390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 114223 6.00ÓLEO 5w30 92,95 557,70 L

1 2 120133 1.00FILTRO ÓLEO MOTOR 132,23 132,23 UND

1 3 120134 1.00ELEMENTO F/AR 137,13 137,13 UND

1 4 120135 1.00FILTRO AR CONDICIONADO 84,74 84,74 UND

1 5 119720 1.00PASTILHA DE FREIO 1.512,25 1.512,25 UND

1 6 120136 1.00FLUIDO FREIO 22,21 22,21 UND

1 7 106532 1.00BALANCEAMENTO 100,00 100,00 SVÇ

1 8 106531 1.00ALINHAMENTO 100,00 100,00 SVÇ

1 9 104331 0.70SUBSTITUIÇÃO 210,00 147,00 SVÇ

1 10 120137 2.00SEG VER 210,00 420,00 SVÇ

Total: 3.213,26

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.

EMBASAMENTO LEGAL

EDUARDO MARQUES

Pág. 1/1www.elotech.com.br

RAT I F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 6 / 2022

Exercício: 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Estado do PARANA

DATA: 27/01/2022 PROTOCOLO: 19451 / 2021 PROCESSO: 14

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: LTJ CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA

Endereço: RIO GRANDE DO SUL, 527

Bairro: NOVA RUSSIA Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP:

CNPJ: 13.359.573/0001-58 Insc. Estadual:

Telefone:

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SER UTILIZADO DET E DEPTRAN DA SMCSP

JUSTIFICATIVA

TENDO EM VISTA O DESVIO DE FINALIDADE DO IMÓVEL, QUE NOS FOI CEDIDO PELA PMPG.

Programática Fonte Descrição

DESPESA

2200815451019422663390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 104588 12.00LOCAÇÃO DE IMOVEL 14.228,00 170.736,00 MS

Total: 170.736,00

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.

EMBASAMENTO LEGAL

TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO

Pág. 1/1www.elotech.com.br

C O N T R ATO S

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 313/2021CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADO: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento origi-nário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 05.001.04.122.0010.2.028/3.3.90.40 e 05.001.04.122.0899.8.809/3.3.90.92.”______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: A. R. LICITACOES LTDAOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 108.652,40 (cento e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ABREU, MARTINS & CIA LTDAOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 7.000,43 (sete mil reais e quarenta e três centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: FERNANDO PEREIRA E CIA LTDA - EPPOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LISIANE TASSO GUITES MERELESOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 15.038,87 (quinze mil e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................1 - DIVERSOS .............................................................................................2 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................2

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMSPG ...................................................................................................2 - CPS ......................................................................................................11 - IPLAN ...................................................................................................12

PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022EDIÇÃO Nº 3.275 / ANO XIV / 12 PÁGINAS

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 20222

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORACÃO LTDAOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 78.977,25 (setenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco cen-tavos).

PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: T.C.A. DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS LTDAOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 83.357,59 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: WMJ LICITAÇÕES LTDAOBJETO: Fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e outros equipamentos que serão utili-zados pelos diversos departamentos desta Secretaria Municipal de Serviços PúblicosVALOR: R$ 5.461,12 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2021______________________________________________________________________________

NONO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 177/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: AR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 19.086,12 (dezenove mil e oitenta e seis reais e doze centavos).______________________________________________________________________________

CONTRATO N° 006/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ACVC TRANSPORTES LTDAOBJETO: a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos e professores do Município de Ponta Grossa para o ano letivo de 2022VALOR: R$ 859.989,93 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos)PRAZO: 07/02/2022 a 22/12/2022FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: pregão nº 249/2021______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 007/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: AUTO VIAÇÃO VILA VELHA PONTAGROSSENSE EIRELIOBJETO: a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos e professores do Município de Ponta Grossa para o ano letivo de 2022VALOR: R$ 895.405,77 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos)PRAZO: 07/02/2022 a 22/12/2022FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: pregão nº 249/2021______________________________________________________________________________

CONTRATO N° 008/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VIAÇÃO APOIO LTDAOBJETO: a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos e professores do Município de Ponta Grossa para o ano letivo de 2022VALOR: R$ 1.093.696,17 (um milhão e noventa e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos)PRAZO: 07/02/2022 a 22/12/2022FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: pregão nº 249/2021______________________________________________________________________________

CONTRATO N°010/2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: FINTEL AUTOMACAO COMERCIAL LTDAOBJETO: prestação de serviços referente a disponibilização de sistema operacional para o Pro-grama Municipal Mercado da Família, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SMAPA, através de um software que possibilite a integra-ção de dados dos módulos do Mercado da Família e Controladoria de EstoqueVALOR: R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: pregão nº 269/2021

D I V E R S O S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAProcuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal

EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Nos termos do caput do art. 47 do Código Tributário Municipal, ficam os contribuintes e seus suces-sores NOTIFICADOS de que, se o crédito tributário não for quitado dentro do prazo de 15 dias a contar da publicação de edital, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal. Procuradoria Geral do Município, em 27 de Janeiro de 2022.

SAULO FAVORETTOEncarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal

N. do Contribuinte Nome PROTOCOLO439739 A. TEDESCO & TEDESCO LTDA 12765/2021

496507 CFHP BOX PONTA GROSSA CONDICIONA-MENTO FÍSICO LTDA 1680506/2020

220458 CHIKITA REGULARIZAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI 1620033/2018

92544 CLEIDE TAQUES FONSECA NOSTRE 1240420/2018215340 PAULA PIETROBELLI PUPO NASS SEI05618/202252396 RONALDO ADRIANO DE PAULA 1240420/2018

458463 SILVANA DE OLIVEIRA EURICH IMÓVEIS SEI05606/2022

R E C U R S O S H U M A N O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022

PROFESSOR 40 HORAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INIICAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Educa-ção, nos termos do contido no processo protocolado sob n° 05562/2022,

CONVOCA

as candidatas, abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº 002/2018, a com-parecerem no dia 04/02/2022 (Quatro de fevereiro de 2022), às 9 horas, no Auditório da Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Valério Ronchi, n° 55 – Bairro Uvaranas (em frente ao Campus da UEPG), para escolha de vagas da rede municipal de ensino.

NOME EMPREGO CLASS

Franciele Aparecida da Cunha Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 643

Cintia Cristina Chochel Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 644

Karine Hartman Polli Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 645

Ana Paula Ramos Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental

66 Afrodes-cendente

Daiane Karine Gonzaga Borges Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 646

Caroline Iatczaki Chaves Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 647

Marina de Souza Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 648

Fabiane Cristina Sviercoski Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 649

Makelly Kaoane dos Santos Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 650

Ericiane Marilisa de Ramos Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 652

Fernanda Nara Pereira Professor 40 horas – Educ. Inf. e Séries Iniciais do Ens. Fundamental 653

Conforme previsto no item “13.2”, do Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2018, se a candidata não puder assumir o emprego, poderá solicitar que seu nome seja transferido para o final da lista de aprovados. Esta solicitação deverá ser feita mediante protocolo na Praça de Atendimento desta Prefeitura até o dia 04 de fevereiro de 2022, ou na reunião de escolha de vagas, mediante assinatura da ata da Secretaria Municipal de Educação. Caso a candidata não compareça na data estipulada ou não solicite “final de fila” no prazo estabelecido, será caracteriza-da desistência da vaga, perdendo os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 27 de janeiro de 2022.

MONICA CASSINS GANSSecretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

F M S P GF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

S A Ú D E

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO, ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO A COMU-NIDADE SURDA – GENY DE JESUS SOUZA RIBASOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3253/1VALOR: R$ 151.035,81 (cento e cinquenta e um mil, trinta e cinco reais e oitenta e um centavos)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 11/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 002/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSAOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3248/1VALOR: R$ 109.277,04 (cento e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 10/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 003/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: FRATERNIDADE DA COPIOSA REDENÇÃOOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3249/1VALOR: R$ 109.885,20 (cento e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 09/2022

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 3

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROS-SA.OBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3256/1VALOR: R$ 190.200,00 (cento e noventa mil, duzentos reais)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 07/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 005/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO OBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3251/1VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 04/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 006/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO VÍRUS HIVOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3241/1VALOR: R$ 68.835,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais) PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 02/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 007/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: GRUPO RENASCER DE APOIO À POPULAÇÃO LGBT, SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) E ABORDAGEM SOCIAL OBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3254/1VALOR: R$ 61.245,00 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 08/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 008/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA,OBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3247/1VALOR: R$ 282.657,60 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e ses-senta centavos) PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 01/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 009/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR:ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDA-DES FACIAISOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3233/1VALOR: R$ 194.863,56 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e cin-quenta e seis centavos)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 03/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 010/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTASOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3246/1VALOR: R$ 201.614,64 (duzentos e um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro cen-tavos)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 05/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 011/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSAOBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3245/1VALOR: R$ 481.876,32 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 06/2022______________________________________________________________________________

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 012/2022COLABORANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA,COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVEROBJETO: disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos financeiros, para despesas refe-rente a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 3244/1VALOR: R$ 448.884,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)PRAZO: 12 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA: 13/2022______________________________________________________________________________

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 09 de fevereiro de 2022 ás 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº05/2022, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializa-da em Prestação de Serviços de manutenção CORRETIVA das áreas prediais dos imóveis da FMS, entendendo-se tais situações como todas as ações e intervenções repetitivas, periódicas

ou pontuais e emergenciais nos sistemas, subsistemas, equipamentos e componentes prediais e de áreas comuns e correlatos de propriedade da contratante que resultem, respectivamente, na manutenção ou em serviços de engenharia, para a reparação do estado de uso ou de operação, para que o patrimônio da Contratante seja garantido. Valor Máximo: R$1.000.000,00 (Um Milhão Reais). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.Ponta Grossa, 27/01/2022Rodrigo Daniel ManjaboscoPresidente da Fundação Municipal de Saúde______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 14/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: BELO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA-MECLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020058.2278/ 33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 32/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 23/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: B.G.P. CLINICA VETERINARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato n° 32/2021, regis-trado, publicado e oriundo da pela Inexigibilidade Licitação nº 23/2021, visando alteração da do-tação, por parte da administração, nos termos do protocolado municipal número SEI 91660/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 26/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 17/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: CRISTIANE TRENTIN DA SILVA CLINIPONTA VETCLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 12/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: HIDROFISIO CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020058.2278/33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________NONO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 451/2018– LI-

CITAÇÃO PREGÃO 225/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: MÁRCIO JOSÉ DELABERNARDA – COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE PRODU-TOS ODONTOLÓGICOS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.74.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.17.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.30.25.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO

DE Nº 098/2020 – LICITAÇÃO DISPENSA 47/2020CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JPG PLACAS LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída a cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 30.001.10.3010055.2396/ 33.90.30.44.00.Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2021– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 24/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: BEATRIZ C CLAUDINO MATARUNA VETERINARIACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 20224

necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2021 – LICITAÇÃO PREGÃO 121/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: J.R. EHLKE & CIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.301.0055.2273/33.90.30.11.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2021 – LICITAÇÃO PREGÃO 101/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020061.2307/ 33.90.39.12.0024.001.103020051.2277/ 33.90.39.12.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2021– LICITAÇÃO DISPENSA 45/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ALFATEC RADIOLOGIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.302.0061.2307/33.90.39.50.9924.001.10.302.0061.2307/33.90.34.00.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 13/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: S.H.S CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020058.2278/33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 27/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 19/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: LARISSA ARMSTRONG VETERINÁRIA MECLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 28/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 21/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ARCÃONJO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 55/2020– LICITAÇÃO PREGÃO 58/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS – MECLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020051.2277/ 33.90.39.12.00 24.001.103010055.2273/ 33.90.39.12.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 31/2021,

– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 18/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: CRIAVET CLINICA VETERINARIA LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 51/2021 –

LICITAÇÃO DISPENSA 43/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SAYED SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELICLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE LOCA-

ÇÃO Nº 83/2021 – LICITAÇÃO DISPENSA 65/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ANTONIO FERREIRA NETOCLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.302.0061.2285/33.90.36.15.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 15/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 09/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.1220235.2272/ 33.90.33.01.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 84/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 41/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: PHILIPS CLINICAL INFORMATICS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃOFica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.40.08.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 85/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 42/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: PHILIPS CLINICAL INFORMATICS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103010055.2273/ 33.90.40.08.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 76/2021–

LICITAÇÃO DISPENSA 60/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020051.2277/ 33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 68/2021–

LICITAÇÃO PREGÃO 128/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JOÃO KAVA PONTA GROSSA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 30/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 20/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: LEONARDO SIQUEIRA.

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 5

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumentoCLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 29/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 22/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JANETE APARECIDA PRIMOR KLACZEK – EIRELICLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 11/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.1220235.2272/ 33.90.33.01.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 81/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 39/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: STEPHANIA CAMPREGHER BERTTI SERVIÇOS MÉDICOS.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020061.2285/ 33.90.34.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 007/2021

– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SUPRIMED COMÉRCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020051.2277/ 33.90.30.43.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 049/2021– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 31/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.101220235.2272/33.90.33.01.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 098/2020–

LICITAÇÃO DISPENSA 47/2020CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JPG PLACAS LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.122.0235.2272/3.3.90.30.44.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 379/2017 – LICITAÇÃO PREGÃO 162/2017

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.30.25.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.17.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 37/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 20/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.17.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.30.25.0024.001.10.3020061.2307/ 33.90.39.17.0024.001.10.3020061.2307/ 33.90.30.25.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato,Permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 86/2019– LICITAÇÃO PREGÃO 139/2019

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SEVEN CO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.40.06.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 16/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 15/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: EUGENIO & MARQUES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020051.2277/ 33.90.39.17.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 16/2021 –

LICITAÇÃO PREGÃO 13/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: E-PEOPLE SOLUÇÕES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.302.0051.2277/3.3.90.40.08.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO PREGÃO 195/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA - EPP.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________RETIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE

Nº 070/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 69/2020Onde se lê:OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 070/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 70/2020Leia-se:OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 070/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 69/2020______________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021– LICITAÇÃO DISPENSA 53/2021

Onde se lê:SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021– LICITAÇÃO DISPENSA 53/2011Leia-se:SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021– LICITAÇÃO DISPENSA 53/2021

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RAT I F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 14 / 2022

Exercício: 2022

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

Estado do PARANA

DATA: 28/01/2022 PROTOCOLO: 91652 / 2021 PROCESSO: 20

CONTRATANTE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS CAMPOS GERAIS

Endereço: ANITA GARIBALDI, 1870

Bairro: ORFAS Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP:

CNPJ: 03.878.900/0001-24 Insc. Estadual:

Telefone:

OBJETO

O presente Contrato de Programa tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas na área de saúde para o desenvolvimento e a

otimização das ações e serviços de saúde entre todos os municípios integrantes do CONSÓRCIO, através das pessoas jurídicas

regularmente credenciadas pelo CIMSAU´DE como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos

ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar

ao Sistema Único de Saúde, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e

gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas portarias e protocolos, nos termos do artigo 13 da Lei Federal

no 11.107/2005 e Decreto Federal no 6.017/2007.

JUSTIFICATIVA

Artigo 24, inciso XXVI, da Lei n. 8.666/93

Programática Fonte Descrição

DESPESA

2400110122023522723371700000 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 104005 1.00O estabelecimento de ações conjuntas na área de saúde para

o desenvolvimento e a otimização das ações e serviços de

saúde entre todos os municípios integrantes do

CONSÓRCIO, através das pessoas jurídicas regularmente

credenciadas pelo CIMSAU´DE como prestadoras de

serviços na área da saúde para realização de procedimentos

ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de

diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma

complementar ao Sistema Único de Saúde, em consonância

com as Políticas de Saúde do SUS.

0,00 0,00 SVÇ

Total: 0,00

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.

EMBASAMENTO LEGAL

RODRIGO DANIEL MANJABOSCO

Pág. 1/1www.elotech.com.br

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RETIFIÇÃO AO CONTRATO 001/2022CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA / PREFEITURA MU-NICIPAL DE PONTA GROSSACONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚ-DERETIFICA-SE O VALOR:VALOR: R$ 2.999.999,88 (Dois Milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) para o exercicio 2022.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU EXTRATO DE DISPENSAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2022 CONTRATO Nº: 01/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 01/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: ALELO S.A – CNPJ Nº. 04.740.876/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCEDER BENEFÍCIO DE VALE REFEIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO CIMSAMU. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$ 9.126,48 (NOVE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02/2022 CONTRATO Nº: 02/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 02/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: FKJ CARTUCHOS LTDA– CNPJ Nº. 07.540.940/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONERS COMPATÍVEL COM IMPRESSORA MODELO HP LASERJET PRO MFP M 281 PARA O ANO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – MATERIAL DE CONSUMO – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.30.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03/2022 CONTRATO Nº: 03/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 03/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: COSTA E LARA LTDA – CNPJ Nº.01.193.386/0001-68 OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DO CIMSAMU. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$ 17.712,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/2022 CONTRATO Nº: 04/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 04/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: COSTA E LARA LTDA – CNPJ Nº.01.193.386/0001-68 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM SENDO UMA VEZ AO MÊS NA SEDE DO CIMSAMU SITUADA NA RUA: JACINTO LOZZA 81- ESTRELA, NA CIDADE DE PONTA GROSSA/PR. O PRESENTE SERVIÇO CONSISTIRÁ EM REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO JARDIM, CORTE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS COM GRAMA, REMOÇÃO DOS MATOS TANTO DA ÁREA INTERNA COMO EXTERNA, E APLICAÇÃO DE VENENO QUANDO NECESSÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$3.960,00 (TRÊS MIL REAIS, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2022 CONTRATO Nº: 05/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 05/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A – CNPJ Nº.02.558.157/0001-62 OBJETO: . EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E UM LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 100MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$2.235,60 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 9

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2022 CONTRATO Nº: 06/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 06/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: CENTROSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI – CNPJ Nº.04.563.093/0001-13 OBJETO: SERVIÇOS PREVENTIVOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO 24 HORAS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO CIMSAMU. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$1.560,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REIAS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 07/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: GODOES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ Nº.27.823.805/0001-91 OBJETO: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA SEDE ADMNISTRATIVA DO CIMSAMU. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$4.230,20 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – 01.001.10.122.0002.2.002.4.4.90.52.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2022 CONTRATO Nº: 07/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 08/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: CZEKALSKI OLIVEIRA – CNPJ Nº.08.574.611/0001-55 OBJETO: PRODUÇÃO DE RELEASES, SUGESTÃO DE PAUTAS E TEXTOS PARA IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS; ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS; AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ENTREVISTAS; ASSESSORIA EM EVENTOS - CERIMONIAL; CONTATO COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO RELACIONAMENTO IMPRENSA REGIONAL; CLIPPING DIGITAL DE NOTÍCIAS; INCLUSÃO E MATÉRIAS EM SITE E REDES SOCIAIS; GESTÃO DE REDES SOCIAIS, COM CRIAÇÃO DE 12 ARTES AO MÊS; APOIO NA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS - TEXTOS; REGISTRO FOTOGRÁFICO (COM AGENDAMENTO PRÉVIO). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2022 CONTRATO Nº: 09/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 09/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: CONCEITO IMÓVEIS PONTA GROSSA EIRELI – CNPJ Nº.24.567.467/0001-86 OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA MEDINDO PROXIMADAMENTE 220m, SITUADO A RUA JACINTO LOZZA, 81, ESTRELA - PONTA GROSSA/PR, DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE PARA USO COMERCIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$ 31.128,72 (TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2022 CONTRATO Nº: 10/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: Dispensa de Licitação 10/2022 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU. CONTRATADA: PUBLITECH SOFTWARES LTDA – CNPJ Nº.07.252.028/001-65 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E ASSESSRAMENTO NO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES. VALOR: VALOR MÁXIMO APROVADO PARA O OBJETO R$ 33.632,08 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CIMSAMU – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 01.001.10.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. ______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 14/2021– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: BELO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA-MECLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020058.2278/ 33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 32/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 23/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: B.G.P. CLINICA VETERINARIA EIRELICLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO

Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 26/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 17/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: CRISTIANE TRENTIN DA SILVA CLINIPONTA VETCLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 12/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 008/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: HIDROFISIO CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020058.2278/33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________NONO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 451/2018– LI-

CITAÇÃO PREGÃO 225/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: MÁRCIO JOSÉ DELABERNARDA – COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE PRODU-TOS ODONTOLÓGICOS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.74.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.17.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.30.25.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 098/2020

– LICITAÇÃO DISPENSA 47/2020CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JPG PLACAS LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.1220235.2272/ 33.90.30.44.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2021– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 24/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: BEATRIZ C CLAUDINO MATARUNA VETERINARIACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE LOCA-

ÇÃO Nº 102/2020– LICITAÇÃO DISPENSA 51/2020CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JEANINE DEGRAF ENEI CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020061.2285/ 33.90.36.15.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2021 – LICITAÇÃO PREGÃO 121/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: J.R. EHLKE & CIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.301.0055.2273/33.90.30.11.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 202210

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2021 – LICITAÇÃO PREGÃO 101/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020061.2307/ 33.90.39.12.0024.001.103020051.2277/ 33.90.39.12.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2021– LICITAÇÃO DISPENSA 45/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ALFATEC RADIOLOGIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.302.0061.2307/33.90.39.50.9924.001.10.302.0061.2307/33.90.34.00.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 13/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: S.H.S CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020058.2278/33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 27/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 19/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: LARISSA ARMSTRONG VETERINÁRIA MECLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 28/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 21/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ARCÃONJO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 55/2020– LICITAÇÃO PREGÃO 58/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS – MECLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103020051.2277/ 33.90.39.12.00 24.001.103010055.2273/ 33.90.39.12.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 31/2021,

– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 18/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: CRIAVET CLINICA VETERINARIA LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 51/2021 –

LICITAÇÃO DISPENSA 43/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SAYED SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELICLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-

necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO DE LOCA-

ÇÃO Nº 83/2021 – LICITAÇÃO DISPENSA 65/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: ANTONIO FERREIRA NETOCLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.302.0061.2285/33.90.36.15.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 15/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 09/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.1220235.2272/ 33.90.33.01.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 84/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 41/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: PHILIPS CLINICAL INFORMATICS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃOFica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.40.08.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 85/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 42/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: PHILIPS CLINICAL INFORMATICS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.103010055.2273/ 33.90.40.08.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 76/2021–

LICITAÇÃO DISPENSA 60/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020051.2277/ 33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 68/2021–

LICITAÇÃO PREGÃO 128/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JOÃO KAVA PONTA GROSSA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quinta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 30/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 20/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: LEONARDO SIQUEIRA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumentoCLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 29/2021 –

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 22/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: JANETE APARECIDA PRIMOR KLACZEK – EIRELICLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sexta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.305.0062.2292/33.90.39.99.99

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022 11

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 11/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.1220235.2272/ 33.90.33.01.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 81/2021–

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 39/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: STEPHANIA CAMPREGHER BERTTI SERVIÇOS MÉDICOS.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020061.2285/ 33.90.34.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 007/2021

– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2021CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SUPRIMED COMÉRCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula sétima do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3020051.2277/ 33.90.30.43.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 049/2021– LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 31/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.101220235.2272/33.90.33.01.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 379/2017 – LICITAÇÃO PREGÃO 162/2017

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.30.25.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.17.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº

37/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 20/2020CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.17.0024.001.10.3010055.2273/ 33.90.30.25.0024.001.10.3020061.2307/ 33.90.39.17.0024.001.10.3020061.2307/ 33.90.30.25.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato,Permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 86/2019– LICITAÇÃO PREGÃO 139/2019

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: SEVEN CO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.40.06.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 16/2021 – LICITAÇÃO PREGÃO 13/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: E-PEOPLE SOLUÇÕES LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.302.0051.2277/3.3.90.40.08.00Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 343/2018

LICITAÇÃO PREGÃO 195/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA - EPP.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/ 33.90.39.50.99Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma-necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________

DÉCIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO, JUNTO AO CONTRATO Nº 045/2020– LICITAÇÃO PREGÃO 43/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSACONTRATADO: DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃOCLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO Fica incluída na cláusula quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 24.001.10.3010055.2273/33.90.39.78.0224.001.10.3020061.2282/33.90.39.78.0224.001.10.3020051.2277/33.90.39.78.02Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato,permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.______________________________________________________________________________RETIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE

Nº 070/2020 – LICITAÇÃO PREGÃO 69/2020Onde se lê:LICITAÇÃO PREGÃO 70/2020Leia-se:LICITAÇÃO PREGÃO 69/2020______________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021– LICITAÇÃO DISPENSA 53/2021

Onde se lê:LICITAÇÃO DISPENSA 53/2011Leia-se:LICITAÇÃO DISPENSA 53/2021______________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2018 – LICITAÇÃO PREGÃO 39/2018

Onde se lê:LICITAÇÃO PREGÃO 111/2018Leia-se:LICITAÇÃO PREGÃO 39/2018______________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2019 – LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2019

Onde se lê:QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2019 – LICITAÇÃO INEXIGIBILI-DADE 01/2019Leia-se:QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2019 – LICITAÇÃO INEXIGIBILI-DADE 01/2019______________________________________________________________________________

SÉTIMO APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO AO SEXTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2020- PREGÃO nº 02/2020

Onde se lê:CONTRATADA: RJP ODONTOLOGIA LTDA-MECNPJ 00205480/0001-27Leia-se:“CONTRATADA: IDEC SAÚDE LTDA CNPJ 00205480/0001-27 “

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIARAZÃO SOCIAL: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS - CPSCNPJ: 07.870.661/0001-17

Assembleia Geral ExtraordináriaConvocação

Convidam-se os senhores acionistas e conselheiros da COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS – CPS a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Ponta Grossa, à Avenida Visconde de Taunay, nº 794, no dia 17 de fevereiro de 2022, às 13h30min, em primeira chamada e às 14h00min em segunda chamada, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Dar posse aos membros do Conselho de Administração;b) Eleição e posse de membro do Conselho Fiscal. Ponta Grossa, 25 de janeiro de 2022.

CLAUDIO GROKOVISKIPresidente do Conselho de Administração

Page 12: EDIÇÃO Nº 3.275 / ANO XIV / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, …

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.275 - PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 202212

I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E

P O N TA G R O S S A

______________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pon-ta Grossa, usando das atribuições que lhe conferem o cargo, nos termos da Lei Municipal nº 6.180/1999,

CONVOCAOs Senhores Conselheiros para participarem da 1ª Reunião Ordinária do ano de 2021, que será realizada no dia 04 de fevereiro do corrente ano, às 09:30 horas. A reunião será realizada por vídeo chamada, através do googlemeet, 15 minutos antes de iniciar a reunião será enviado um link, via whatsapp/email para acesso a página.A reunião terá como PAUTA:- Abertura e informes;- Aprovação da pauta;- Prestação de contas 2021;- EIV Mariano Atacadista;- EIV Autoposto Rota 400;- EIV SS Motores;- Processo Oxy 35163/2021Conselho Deliberativo do IPLAN, em 27 de janeiro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial