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EDIÇÃO
EXTRA
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ANO VII SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Nº 241
EXECUTIVO
LEI 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de sua atribuição legal prevista no art. 45, §1º, IV, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Título IDAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Título IIDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita TotalArt. 2º. A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a
legislação tributária vigente, é estimada em R$ 476.263.422,00 (quatrocentos e setenta e seis milhões duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais).
Art. 3º. As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º. A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo IIDA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa TotalArt. 5º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 476.263.422,00 (quatrocentos e setenta e seis milhões duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 391.405.542 (trezentos e noventa e um milhões quatrocentos e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 84.857.880 (oitenta e quatro milhões oitocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).
Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o art. 15 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Capítulo III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º. A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo IX desta Lei.
Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOArt. 8º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos do inciso I do artigo 41 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
§1º. Quando da abertura do Crédito Adicional autorizado neste artigo, poderão serem utilizados como recursos orçamentários os itens de I a IV constantes no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64.
I - O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
II - Os provenientes de excesso de arrecadação.III - Os resultados de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias
ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
IV - O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realiza-las.
§2º. Quando da abertura do Crédito Adicional autorizado este artigo, poderá ser utilizado como Fonte de Recursos Orçamentários:
110 - Recursos Próprios.120 - Transferências Federais.130 - Transferências Estaduais.180 - Recursos de Convênios§3º. Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste
artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I - Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções.
II - Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2015, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Título III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referentes a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Parágrafo único. Este orçamento será impositivo, identificado através de Lei específica, conforme a categoria de programação por programas, projetos, atividades ou operações especiais e respectivos subtítulos com indicação, quando for o caso, do produto, da unidade de medida e da metafísica, conforme previsão legal do Parágrafo único do art. 8º da LDO 2016.
Título IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo ÚnicoArt. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias
a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com
agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 15. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
São Gonçalo do Amarante/RN, 30 de dezembro de 2015.194º da Independência e 127º da República.
JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal
KATIUCIA DOS SANTOS ALVESSecretária Municipal Adjunta de Planejamento e Orçamento Participativo
LUIS HENRIQUE NOBREGA DE FARIA GOMESSecretário Municipal de Finanças
RITA APARECIDA DE MEDEIROSControladora
PÁGINA 02 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 10:54:20
Pag. 1 ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 RECEITA
CODIGO DESCRICAO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
1 RECEITAS CORRENTES 358,705,886.70 49,430,137.00 408,136,023.70 11 RECEITA TRIBUTARIA 72,651,955.90 72,651,955.90 111 IMPOSTOS 69,386,955.90 69,386,955.90 1112020000 IMP.S/A PROP.PRED.E T.URB-IPTU 5,500,000.00 5,500,000.00 1112043000 OUTRAS RECEITAS 31,285,955.90 31,285,955.90 1112043100 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DE TRABALHO 5,700,000.00 5,700,000.00 1112080000 IMP.S.A TRANSM.INTER VIVOS DE B.IMOVEIS E 8,901,000.00 8,901,000.00 1113050000 IMP.S/SERV.QUALQ.NATUREZA-ISS 18,000,000.00 18,000,000.00 112 TAXAS 3,265,000.00 3,265,000.00 1121000100 TAXA FISCALIZACAO MEIO AMBIENTE 115,000.00 115,000.00 1121990000 OUTRAS TAXAS D/PODER DE POLICIA 1,500,000.00 1,500,000.00 1122299000 OUTRAS TAXAS P/PRESTACAO DE SERVICOS 150,000.00 150,000.00 1122990100 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIC 1,500,000.00 1,500,000.00 12 RECEITA DE CONTRIBUICAO 15,431,850.00 15,431,850.00 121 CONTRIBUICOES SOCIAIS 11,557,500.00 11,557,500.00 1210290100 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA REGIME PRO 8,653,750.00 8,653,750.00 1210290700 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 2,903,750.00 2,903,750.00 122 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 2,494,350.00 2,494,350.00 1220290000 CONTRIBUICAO P/CUSTEIO D/ILUMICACAO PUB 2,494,350.00 2,494,350.00 123 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1,380,000.00 1,380,000.00 1230000000 CONTRIBUICOES ECONOMICAS 1,380,000.00 1,380,000.00 13 RECEITA PATRIMONIAL 10,127,300.00 1,150,000.00 11,277,300.00 131 RECEITAS IMOBILIARIAS 52,900.00 52,900.00 1319000000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 52,900.00 52,900.00 132 RECEITAS DE VAL.MOBILIARIOS 4,209,400.00 1,150,000.00 5,359,400.00 1320000000 RECEITAS DE VAL.MOBILIARIOS 1,265,000.00 1,265,000.00 1325000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10,000.00 10,000.00 1325010001 REMUN.DEP.DE REC. VINCULADOS 500,000.00 500,000.00 1325010100 REC. REMUN. DE DEPOSITOS DE REC.VINC-RO 10,000.00 10,000.00 1325010200 REC. S/REM.D/DEPOS. BANC.D/REC.DO FUNDE 149,500.00 149,500.00 1325010300 REC. DA REMUN. D/DEPOS.BANC.D/RECUR.VIN 1,150.00 1,150.00 1325010300 REC. DA REMUN. D/DEPOS.BANC.D/RECUR.VIN 1,150,000.00 1,150,000.00 1325010600 REC. D/REMUN.DEPOS.BANC.VINC. A ACOES E 10,000.00 10,000.00 1325010900 REC.REM.DEP.B.VINC.CIDE 50,000.00 50,000.00 1325011000 REC. REM. D/DEPOSITO DE REC.VINC.FNAS 500,000.00 500,000.00 1325011100 REC.REM.DEP.BANC. REC. DE CONVENIOS 600,000.00 600,000.00 1325011200 REC.REM.DEP.BANC. REC. DO IPVA 20,000.00 20,000.00 1325011300 REC.REM.DEP.BANC. REC. DO FPM 30,000.00 30,000.00 1325020000 REM.DEP.D/REC. NAO-VINCULADOS 609,500.00 609,500.00 1328100000 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGI 454,250.00 454,250.00 139 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5,865,000.00 5,865,000.00 1390000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5,865,000.00 5,865,000.00 16 RECEITAS DE SERVICOS 20,725,000.00 7,450,000.00 28,175,000.00 160 RECEITAS DE SERVICOS 20,725,000.00 7,450,000.00 28,175,000.00 1600050100 SERVICOS DE SAUDE 2,000,000.00 2,000,000.00 1600059900 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 5,450,000.00 5,450,000.00 1600260100 TARIFA DE AGUA 10,820,000.00 10,820,000.00 1600260200 TARIFA DE ESGOTO 1,000,000.00 1,000,000.00 1600260300 LIGACOES DE AGUA 1,610,000.00 1,610,000.00 1600260400 RELIGACAO DE AGUA 500,000.00 500,000.00 1600260500 EXPEDIENTE 500,000.00 500,000.00 1600260600 CONSERVACAO DE HIDROMETRO 1,725,000.00 1,725,000.00 1600260700 OUTRAS RECEITAS DE FORNECIMENTO DE AG 1,500,000.00 1,500,000.00 1600990000 OUTROS SERVICOS 3,070,000.00 3,070,000.00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 213,833,030.80 40,830,137.00 254,663,167.80 172 TRANSFER.INTERGOVERNAMENTAIS 204,814,219.80 32,822,825.00 237,637,044.80 1721010200 COTA-PARTE DO F.PART.MUN.-FPM 53,875,200.00 53,875,200.00 1721010500 CT-PARTE IMP.S/PROP.T.RUR.-ITR 50,508.00 50,508.00 1721011300 COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERV. NO DO 150,000.00 150,000.00 1721011400 COTA PARTE DO CFM - PRODUCAO MINERAL 100,000.00 100,000.00 1721090200 CEX-AUXILIO FINANC. P/FOMENTO AS EXPORTA 100,000.00 100,000.00 1721224000 COTA-PARTE ROYALTIES EXCED. PROD.PETRO 1,200,000.00 1,200,000.00 1721227000 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETROL 1,614,600.00 1,614,600.00 1721331110 PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 2,800,000.00 2,800,000.00 1721331131 PROGRAMA SAUDE DA FAMILA(PSF) 2,900,000.00 2,900,000.00 1721331132 PROGRAMA DE AGENTES COM. D/SAUDE (PAC 2,000,000.00 2,000,000.00 1721331133 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 1,000,000.00 1,000,000.00 1721331134 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGION 287,500.00 287,500.00
PÁGINA 03 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 10:54:20
Pag. 2 ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 RECEITA
CODIGO DESCRICAO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
1721331139 TRANSF. DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A F 632,500.00 632,500.00 1721331140 NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NAS 632,500.00 632,500.00 1721331141 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 115,000.00 115,000.00 1721331142 PROG. DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDA 3,000,000.00 3,000,000.00 1721331211 TETO FINANCEIRO 8,500,000.00 8,500,000.00 1721331212 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGEN 1,725,000.00 1,725,000.00 1721331213 CENTRO DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICA 200,000.00 200,000.00 1721331214 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 400,000.00 400,000.00 1721331216 REDE BRASIL SEM MISERIA 40,000.00 40,000.00 1721331217 MAMOGRAFIA P/ RASTREAMENTO 30,000.00 30,000.00 1721331299 OUTROS PROGRAMAS FINANC.C/TRANSF. FUN 3,265,000.00 3,265,000.00 1721331310 VIG. EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 733,700.00 733,700.00 1721331320 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 189,750.00 189,750.00 1721331321 VIGILANCIA EM SAUDE 1,739,375.00 1,739,375.00 1721331410 COMPONENTE BASICO DA ASSIST. FARMACEU 632,500.00 632,500.00 1721331510 PROGRAMA DE REQUAL. DE UBS - CONSTRUÇ 1,000,000.00 1,000,000.00 1721340100 TRANSFERENCIAS DA UNIAO LOAS PROG ACA 331,430.00 331,430.00 1721340200 TRANSFERENCIAS DA UNIAO LOAS PROG ERR 126,500.00 126,500.00 1721340300 PROGRAMA PESSOA IDOSA - API 126,500.00 126,500.00 1721340400 PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA - PAC 126,500.00 126,500.00 1721340500 PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA 632,500.00 632,500.00 1721340600 PROGRAMA PROJOVEM - PBV 632,500.00 632,500.00 1721340800 PROGRAMA CASA DA FAMILIA - CREAS 253,000.00 253,000.00 1721340900 PROGRAMA PBT 63,250.00 63,250.00 1721341000 PROGRAMA PBF/CRAS 101,200.00 101,200.00 1721341100 PROGRAMA PFMC III/PCS E LA 63,250.00 63,250.00 1721341200 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 400,000.00 400,000.00 1721341300 PROGRAMA PETI 25,300.00 25,300.00 1721341400 PROGRAMA CREAS 100,000.00 100,000.00 1721341500 PROGRAMA SUAS - IGDSUAS 316,250.00 316,250.00 1721341700 PISO BASICO VARIAVEL - SCFV (PETI,PROJOVE 300,000.00 300,000.00 1721349900 OUTROS RECURSOS DO FNAS 442,433.00 442,433.00 1721350100 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 1,875,000.00 1,875,000.00 1721350300 TRANSF.DOS REC DO PROG.NAC.D/ ALIMENT.E 885,500.00 885,500.00 1721350301 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE - EJA 221,375.00 221,375.00 1721350302 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE REF AO E 690,000.00 690,000.00 1721350303 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERE 221,375.00 221,375.00 1721350304 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERE 500,000.00 500,000.00 1721350305 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERE 200,000.00 200,000.00 1721350306 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - MAIS E 150,000.00 150,000.00 1721350400 TRANSF.DOS REC DO PROG.NAC.D/ TRANSP E 206,195.00 206,195.00 1721350500 PNATE - INFANTIL 50,000.00 50,000.00 1721350600 PNATE - ENSINO MEDIO 100,000.00 100,000.00 1721350700 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 200,000.00 200,000.00 1721351000 PNAC - APOIO AS CRECHES 250,000.00 250,000.00 1721360000 TRANSFERENCIA FINANC.DO ICMS-DESONERA 139,738.80 139,738.80 1721990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 39,297,255.00 39,297,255.00 1722010100 COTA-PARTE-ICMS 43,710,000.00 43,710,000.00 1722010200 CT-PARTE D/IMP.PROP.VEIC.AUTO.IPVA 2,200,000.00 2,200,000.00 1722010400 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 40,000.00 40,000.00 1722330100 TRANSFERENCIA DE REC.DO EST. PARA PROG. 1,000,000.00 1,000,000.00 1724010100 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - F 25,200,000.00 25,200,000.00 1724010200 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - IC 20,700,000.00 20,700,000.00 1724010300 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - IPI 20,000.00 20,000.00 1724010400 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - IT 189,060.00 189,060.00 1724010500 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - IP 1,600,000.00 1,600,000.00 1724010600 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - IT 82,800.00 82,800.00 1724010700 TRANSFERENCIAS RECURSOS DO FUNDEB - L 25,000.00 25,000.00 1724020000 TRANSF.D/REC.D/COMPL.D/FUNDEB 3,000,000.00 3,000,000.00 1724020700 TRANSFERENCIAS RECURSOS FUNDEB 1,380,000.00 1,380,000.00 1724020800 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB - 60 250,000.00 250,000.00 1724020900 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB - 60 300,000.00 300,000.00 176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 9,018,811.00 8,007,312.00 17,026,123.00 1761010000 TRANSF. D/CONV. D/UNIAO P/O SIST. UN.D/SAU 8,007,312.00 8,007,312.00 1761020000 TRANSF. D/CONV. D/UNIAO DEST. PROG. DE ED 500,000.00 500,000.00 1761990000 OUTRAS TRANSF. D/CONVENIOS DA UNIAO 7,600,000.00 7,600,000.00 1762020000 TRANSF. D/CONV. D/ESTADOS DEST. PROG. DE 918,811.00 918,811.00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25,936,750.00 25,936,750.00 191 MULTAS E JUROS DE MORA 250,000.00 250,000.00 1911990000 MULT.E JUROS D/MORA D/OUT.TRIB 150,000.00 150,000.00
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Pag. 3 ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 RECEITA
CODIGO DESCRICAO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
1918000000 MULTAS E JUROS D/MORA DE OUTRAS RECEIT 100,000.00 100,000.00 192 INDENIZACAO E RESTITUICOES 5,330,000.00 5,330,000.00 1921000000 INDENIZACOES 2,640,000.00 2,640,000.00 1921990000 OUTRAS INDENIZACOES 50,000.00 50,000.00 1922990000 OUTRAS RESTITUICOES 2,640,000.00 2,640,000.00 193 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3,241,750.00 3,241,750.00 1931000000 RECEITA DA DIV. ATIVATRIBUTARIA 1,380,000.00 1,380,000.00 1932000000 RECEITA DA DIV.ATIV.N/TRIBUT. 1,861,750.00 1,861,750.00 199 RECEITAS DIVERSAS 17,115,000.00 17,115,000.00 1990030000 OUTRAS RECEITAS 10,500,000.00 10,500,000.00 1990990000 RECEITAS DIVERSAS 6,615,000.00 6,615,000.00 2 RECEITAS DE CAPITAL 38,964,000.00 3,000,000.00 41,964,000.00 21 OPERACOES DE CREDITO 300,000.00 300,000.00 211 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 300,000.00 300,000.00 2110000000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 300,000.00 300,000.00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 38,664,000.00 3,000,000.00 41,664,000.00 242 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAM. 3,200,000.00 3,000,000.00 6,200,000.00 2421010100 BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERV DE 3,000,000.00 3,000,000.00 2421350103 INFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBIL PROINFA 2,000,000.00 2,000,000.00 2421350104 CONSTRUCOES DE QUADRAS POLIESPORTIVA 500,000.00 500,000.00 2421350105 CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 700,000.00 700,000.00 247 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 35,464,000.00 35,464,000.00 2471990000 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO DA UNIAO 35,464,000.00 35,464,000.00 9 DEDUCAO DA RECEITA 26,163,398.30 26,163,398.30 97 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE 26,163,398.30 26,163,398.30 972 DEDU/D/RECEITA/D/TRANSF. 26,163,398.30 26,163,398.30 9721010200 DEDUCAO DA REC /FORMACAO DO FUNDEB-FP 11,852,544.00 11,852,544.00 9721010500 DEDUCAO DA REC/FORMACAO DO FUNDEB-ITR 11,111.76 11,111.76 9721360000 DEDUCAO DA REC /FORMACAO DO FUNDEB-L. 30,742.54 30,742.54 9721370000 DEDUCAO DO REAJUSTE DO FUNDEB 200,000.00 200,000.00 9722010100 DEDUCAO DA REC /FORMACAO DO FUNDEB-IC 9,616,200.00 9,616,200.00 9722010200 DEDUCAO DA REC/FORMACAO DO FUNDEB-IPV 484,000.00 484,000.00 9722010300 DEDUÇAO DA REC/ FORMAÇAO DO FUNDEB - IS 3,960,000.00 3,960,000.00 9722010400 DEDUCAO DA REC /FORMACAO DO FUNDEB-IPI 8,800.00 8,800.00
TOTAL DAS RECEITAS 423,833,285.00 52,430,137.00 476,263,422.00
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Pag. 1 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA (FISCAL)
---------- R E C E I T A ---------------------------- ---------- D E S P E S A ---------------------------- TITULOS R$ TITULOS R$
RECEITAS ORCAMENTARIAS DESPESAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 72,651,955.90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147,389,349.20 RECEITA DE CONTRIBUICAO 15,431,850.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30,000.00 RECEITA PATRIMONIAL 10,127,300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81,650,104.00 RECEITAS DE SERVICOS 20,725,000.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 213,833,030.80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25,936,750.00
Total 358,705,886.70 Total 229,069,453.20 SUPERAVIT 129,636,433.50 TOTAL 358,705,886.70
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO 300,000.00 INVESTIMENTOS 147,052,806.80 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 38,664,000.00 INVERSOES FINANCEIRAS 7,694,000.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 3,200,000.00
Total 38,964,000.00 Total 157,946,806.80 DEFICIT 118,982,806.80 TOTAL 157,946,806.80
RECEITAS COMPENSACAO RESERVA DE CONTINGENCIA DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE 26,163,398.30 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
Total 26,163,398.30 Total 4,739,282.00
Total das Receitas 423,833,285.00 Total das Despesas 391,755,542.00
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Pag. 1 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA (SEGURIDADE)
---------- R E C E I T A ---------------------------- ---------- D E S P E S A ---------------------------- TITULOS R$ TITULOS R$
RECEITAS ORCAMENTARIAS DESPESAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL 1,150,000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,489,200.00 RECEITAS DE SERVICOS 7,450,000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19,867,680.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 40,830,137.00
Total 49,430,137.00 Total 70,356,880.00 DEFICIT 20,926,743.00 TOTAL 70,356,880.00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3,000,000.00 INVESTIMENTOS 13,803,000.00
INVERSOES FINANCEIRAS 348,000.00
Total 3,000,000.00 Total 14,151,000.00 DEFICIT 11,151,000.00 TOTAL 14,151,000.00
RECEITAS COMPENSACAO RESERVA DE CONTINGENCIA
Total 0.00 Total 0.00
Total das Receitas 52,430,137.00 Total das Despesas 84,507,880.00
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Pag. 1 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA (TOTAL)
---------- R E C E I T A ---------------------------- ---------- D E S P E S A ---------------------------- TITULOS R$ TITULOS R$
RECEITAS ORCAMENTARIAS DESPESAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA 72,651,955.90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197,878,549.20 RECEITA DE CONTRIBUICAO 15,431,850.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30,000.00 RECEITA PATRIMONIAL 11,277,300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101,517,784.00 RECEITAS DE SERVICOS 28,175,000.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 254,663,167.80 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25,936,750.00
Total 408,136,023.70 Total 299,426,333.20 SUPERAVIT 108,709,690.50 TOTAL 408,136,023.70
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO 300,000.00 INVESTIMENTOS 160,855,806.80 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 41,664,000.00 INVERSOES FINANCEIRAS 8,042,000.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 3,200,000.00
Total 41,964,000.00 Total 172,097,806.80 DEFICIT 130,133,806.80 TOTAL 172,097,806.80
RECEITAS COMPENSACAO RESERVA DE CONTINGENCIA DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE 26,163,398.30 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
Total 26,163,398.30 Total 4,739,282.00
Total das Receitas 476,263,422.00 Total das Despesas 476,263,422.00
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Pag. 1 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 01 CAMARAMUNICIPAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 8,345,104.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,803,350.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 5,803,350.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 4,500,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1,100,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 5,350.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 3,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 120,000.00 3190940000 INDENIZ.RESTIT.TRABALHISTAS 5,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 70,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,541,754.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 15,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 15,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,526,754.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 12,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 321,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 12,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 55,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 70,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 550,754.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 3,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1,503,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 886,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 886,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 886,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 20,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 15,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 400,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 451,000.00
TOTAL UNIDADE 9,231,104.00
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Pag. 2 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 02 GABINETE DO PREFEITO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 5,224,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,474,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 3,474,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 2,700,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 544,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 25,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 15,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 80,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 60,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 50,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,750,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,750,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 20,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 260,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 100,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 80,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 80,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 1,100,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 100,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 140,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 140,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 140,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 140,000.00
TOTAL UNIDADE 5,364,000.00
PÁGINA 07 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 3 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4,540,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,764,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,764,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 10,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 1,500,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 100,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 2,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 2,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 50,000.00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30,000.00
3290000000 APLICACOES DIRETAS 30,000.00
3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA P/CONTRAT 28,000.00 3290220000 OUTROS ENC.SOB.A DIV.P.CONTRAT 2,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,746,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,746,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 4,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 30,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 50,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 10,000.00 3390380000 ARRECADAMENTO MERCANTIL 2,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 800,000.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 1,600,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 100,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2,550,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 50,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 50,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 50,000.00
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2,500,000.00
4690000000 APLICACOES DIRETAS 2,500,000.00
4690710000 PRINC.DA DIV.CONT.RESGATADA 2,500,000.00
TOTAL UNIDADE 7,090,000.00
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 4 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 04 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 10,996,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9,132,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 9,132,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 120,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 6,840,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1,092,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 120,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 48,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 24,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 480,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 408,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,864,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,864,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 60,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 200,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 96,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 60,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 72,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 1,076,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 240,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 60,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 288,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 288,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 288,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 288,000.00
TOTAL UNIDADE 11,284,000.00
PÁGINA 08 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 5 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 81,915,650.20
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76,960,650.20
3190000000 APLICACOES DIRETAS 76,960,650.20
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 270,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 64,465,650.20 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 565,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 150,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 200,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 615,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 9,585,000.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,110,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,955,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 4,955,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 25,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 700,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 670,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 290,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 1,240,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 2,030,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9,730,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 9,130,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 9,130,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 900,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 1,300,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 1,500,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 5,130,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 600,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 600,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 600,000.00
TOTAL UNIDADE 91,645,650.20
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 6 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 22,912,199.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6,532,199.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 6,532,199.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 80,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 5,244,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 148,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 45,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 310,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 135,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 550,199.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16,380,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 4,670,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 4,670,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 11,710,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 50,000.00 3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 305,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1,897,500.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 10,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 1,020,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 955,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 87,500.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 1,652,500.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 4,697,500.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 50,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 835,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 150,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 29,648,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 28,348,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 28,348,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 2,220,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 6,860,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 10,600,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 6,480,000.00 4490520040 VEICULOS DIVERSOS 50,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2,138,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 1,300,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 1,300,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 1,300,000.00
TOTAL UNIDADE 52,560,199.00
PÁGINA 09 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PÁGINA 10 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 7 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 08 SEC DE TRABALHO ASS SOCIAL E CIDADANIA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 5,635,400.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2,786,400.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 2,786,400.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 7,900.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 2,630,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 33,500.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 20,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 5,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 70,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 20,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,849,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 550,000.00
3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 550,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,299,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 57,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 250,000.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 30,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 550,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 128,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 516,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 658,000.00 3390480000 OUTROS AUX.FINANC.A P.FISICAS 10,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 60,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 40,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 796,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 734,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 734,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 5,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 100,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 200,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 349,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 62,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 62,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 62,000.00
TOTAL UNIDADE 6,431,400.00
PÁGINA 11 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 8 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 10 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1,499,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 834,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 834,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 20,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 600,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 76,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 10,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 30,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 40,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 58,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 665,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 20,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 25,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 400,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 100,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 80,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 27,095,300.00
4400000000 INVESTIMENTOS 24,195,300.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 24,195,300.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 300,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 275,000.00 4490360000 OUTROS SERV.TERC.P.FISICA 180,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 4,898,500.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 16,626,800.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 895,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,020,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 2,900,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 2,600,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 2,600,000.00
TOTAL UNIDADE 28,594,300.00
PÁGINA 12 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 9 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 11 SEC MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 11,379,250.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,650,250.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,650,250.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 28,750.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 1,150,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 161,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 11,500.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 11,500.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 57,500.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 230,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,729,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 9,729,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 11,500.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 80,500.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 92,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 7,590,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 1,725,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 230,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3,889,800.00
4400000000 INVESTIMENTOS 3,889,800.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 3,889,800.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 170,000.00 4490360000 OUTROS SERV.TERC.P.FISICA 12,800.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 1,000,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 1,820,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 806,500.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80,500.00
TOTAL UNIDADE 15,269,050.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 10 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 12 SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,490,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,150,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,150,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 900,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 160,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 20,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 20,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 30,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 20,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,340,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 100,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 100,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,240,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 20,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 250,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 50,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 200,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 120,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 500,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 50,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 380,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 180,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 180,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 180,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 200,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 200,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 200,000.00
TOTAL UNIDADE 2,870,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 11 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 13 SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO E ORC PARTICIPATIVO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 845,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 555,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 400,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 85,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 15,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 10,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 35,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 10,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 290,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 15,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 20,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 25,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 150,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 50,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 120,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 120,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 120,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 120,000.00
TOTAL UNIDADE 965,000.00
PÁGINA 15 30 DE DEZEMBRO DE 2015
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Pag. 12 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 14 SEC MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4,730,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2,445,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 2,445,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 2,060,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 215,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 50,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 30,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 50,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 40,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,285,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 70,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 70,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,215,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 35,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 310,000.00 3390302900 Material p/Audio, Video e Foto 500,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 250,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 30,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 80,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 100,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 720,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 160,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,440,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,440,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,440,000.00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 60,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 1,380,000.00
TOTAL UNIDADE 6,170,000.00
PÁGINA 16 30 DE DEZEMBRO DE 2015
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Pag. 13 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 15 DEPART MUNICIPAL DE TRANSITO-DEMUTRAN
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1,937,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,295,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,295,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 1,000,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 200,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 20,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 25,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 20,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 30,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 642,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 642,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 30,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 230,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 15,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 150,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 65,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 150,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 2,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 405,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 405,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 405,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 15,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 80,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 50,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 260,000.00
TOTAL UNIDADE 2,342,000.00
PÁGINA 17 30 DE DEZEMBRO DE 2015
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Pag. 14 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 16 SEC MUNICIPAL DE RELACAO INSTITUCIONAIS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 593,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 508,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 508,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 400,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 43,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 5,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 20,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 40,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 85,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 5,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 20,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 10,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 25,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 5,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 15,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 15,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 15,000.00
TOTAL UNIDADE 608,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 15 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 17 SEC MUNICIPAL DE GOVERNO E PROJETOS ESPECIAIS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 547,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 382,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 280,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 62,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 10,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 10,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 10,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 10,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 30,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 30,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 135,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 20,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 15,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 30,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 10,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 100,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 100,000.00
TOTAL UNIDADE 647,000.00
PÁGINA 19 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 16 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 18 SEC MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 7,120,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2,155,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 2,155,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 1,700,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 100,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 30,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 20,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 30,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 275,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,965,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 4,965,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 30,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 135,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 30,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 30,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 30,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 3,860,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 250,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 600,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 280,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 280,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 280,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 280,000.00
TOTAL UNIDADE 7,400,000.00
PÁGINA 20 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 17 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 19 SEC MUNIC DE DESENV ECONOMICO E TURISMO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 5,155,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 575,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 575,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 500,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 15,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 10,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 20,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 20,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 10,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,580,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 200,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 200,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 4,380,000.00
3390040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 125,000.00 3390140000 DIARIAS-CIVIL 70,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 520,000.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 10,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 15,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 120,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1,350,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 50,000.00 3390380000 ARRECADAMENTO MERCANTIL 15,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 2,050,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 40,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14,778,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 14,478,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 14,478,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 5,610,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 658,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 510,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 7,700,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 300,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 300,000.00
TOTAL UNIDADE 19,933,000.00
PÁGINA 21 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 18 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 20 SEC MUNIC DE AGROPECUARIA E DESENV.AGRARIO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1,297,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 857,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 857,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 670,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 87,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 10,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 10,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 40,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 40,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 60,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 60,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 380,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 100,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 15,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 20,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 130,000.00 3390410000 Contribuicoes 30,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 40,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 450,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 250,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 250,000.00
4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 50,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 100,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 100,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 200,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 200,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 200,000.00
TOTAL UNIDADE 1,747,000.00
PÁGINA 22 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 19 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3,452,600.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,056,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 3,056,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 810,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 71,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 15,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 2,000,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 50,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396,600.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 396,600.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 15,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50,800.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 15,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 50,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 45,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 170,800.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 15,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 55,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 55,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 55,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 55,000.00
TOTAL UNIDADE 3,507,600.00
PÁGINA 23 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 20 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 545,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 390,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 300,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 60,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 20,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 10,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 155,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 30,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 10,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 15,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 30,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 20,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 60,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 60,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 60,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 60,000.00
TOTAL UNIDADE 605,000.00
PÁGINA 24 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 21 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 24 SEC MUNIC DE COMUNICACAO SOCIAL E EVENTOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3,508,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 900,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 684,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 151,200.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 14,400.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 7,200.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 28,800.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 14,400.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,608,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 300,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 300,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,308,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 6,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 22,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 6,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 6,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 22,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 680,000.00 3390399200 SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 750,000.00 3390399300 SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 750,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 54,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 64,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 64,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 64,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 64,000.00
TOTAL UNIDADE 3,572,000.00
PÁGINA 25 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 22 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 25 SEC MUNIC DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1,847,500.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,301,500.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,301,500.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 850,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 93,500.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 2,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 1,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 350,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 5,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 546,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 192,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 192,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 354,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 1,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 62,000.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 31,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 135,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 29,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 9,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 66,000.00 3390480000 OUTROS AUX.FINANC.A P.FISICAS 10,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 1,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 386,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 386,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 386,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 150,000.00 4490360000 OUTROS SERV.TERC.P.FISICA 2,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 202,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 15,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 17,000.00
TOTAL UNIDADE 2,233,500.00
PÁGINA 26 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 23 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 26 SEC MUNIC HABITACAO REG FUND SANEAMENTO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,867,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,357,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,357,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 1,200,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 92,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 10,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 10,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 20,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 25,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,510,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,510,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 60,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 50,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 300,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 40,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 1,000,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 50,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 48,981,137.80
4400000000 INVESTIMENTOS 48,681,137.80
4490000000 APLICACOES DIRETAS 48,681,137.80
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 200,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 5,500,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 34,635,137.80 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 4,500,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3,846,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 300,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 300,000.00
TOTAL UNIDADE 51,848,137.80
PÁGINA 27 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 24 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 27 FUNDACAO DE CULTURA DONA MILITANA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,856,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,138,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,138,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 900,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 148,500.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 15,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 25,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 49,500.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,718,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 500,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 500,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,218,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 15,000.00 3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 250,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 163,000.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 130,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 100,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 75,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 75,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 280,000.00 3390480000 OUTROS AUX.FINANC.A P.FISICAS 40,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 80,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2,340,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 2,090,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 2,090,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 20,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 120,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 1,450,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 400,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 250,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 250,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 250,000.00
TOTAL UNIDADE 5,196,000.00
PÁGINA 28 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 25 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 28 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 400,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 400,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 50,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 300,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 100,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 100,000.00
TOTAL UNIDADE 500,000.00
PÁGINA 29 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 26 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 29 SEC MUNIC DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIENCIA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 760,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 500,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 500,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 260,000.00
3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 260,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 947,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 885,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 885,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 5,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 100,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 200,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 500,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 62,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 62,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 62,000.00
TOTAL UNIDADE 1,707,000.00
PÁGINA 30 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:30
Pag. 27 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 70,436,880.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,489,200.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 50,489,200.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 3,120,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 39,860,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 1,215,200.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 74,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 20,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 36,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 630,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 4,834,000.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 700,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19,947,680.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 19,947,680.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 88,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2,397,680.00 3390300009 MATERIAL FARMACOLOGICO 25,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 36,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 580,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 470,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 14,985,000.00 3390390048 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE AGENTES COMUNITARIOS 25,000.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 120,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 1,147,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 74,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 15,231,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 14,703,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 14,703,000.00
4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 172,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 8,846,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 5,283,000.00 4490520040 VEICULOS DIVERSOS 250,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 152,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 528,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 528,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 528,000.00
TOTAL UNIDADE 85,667,880.00
PÁGINA 31 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 28 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 31 PROCON MUNICIPAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 130,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 100,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 30,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 10,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 10,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 10,000.00
TOTAL UNIDADE 140,000.00
PÁGINA 32 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 29 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 5,076,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,198,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,198,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 100,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 797,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 32,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 27,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 20,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 137,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 85,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,878,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 90,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 50,000.00 3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 40,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 3,788,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 145,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1,199,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 140,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 260,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 468,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 1,384,000.00 3390480000 OUTROS AUX.FINANC.A P.FISICAS 40,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 152,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,315,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,265,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,265,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 40,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 100,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 510,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 605,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 50,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 50,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 50,000.00
TOTAL UNIDADE 6,391,000.00
PÁGINA 33 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 30 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 50 FUNDO DE URBANIZACAO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 510,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 510,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 20,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 30,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 60,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 300,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 590,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 90,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 90,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 90,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 500,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 500,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 500,000.00
TOTAL UNIDADE 1,100,000.00
PÁGINA 34 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 31 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 60 INSTITUTO DE PREVIDENCIA M DE SAO GONCALO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 13,480,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12,520,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 12,520,000.00
3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 8,000,000.00 3190030000 PENSOES 3,000,000.00 3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 40,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 680,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 90,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 40,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 670,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 960,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 20,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 30,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 40,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 100,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 145,000.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 600,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,500,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,420,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,420,000.00
4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 100,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 800,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 470,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 80,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 80,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 80,000.00
TOTAL UNIDADE 14,980,000.00
PÁGINA 35 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 32 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 70 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 742,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 742,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 20,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 152,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 30,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 30,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 480,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 30,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,650,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,150,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,150,000.00
4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 200,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 500,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 450,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 500,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 500,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 500,000.00
TOTAL UNIDADE 2,392,000.00
PÁGINA 36 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 33 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 80 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 15,654,750.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6,070,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 6,070,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 4,400,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 220,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 600,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 200,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 650,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,584,750.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 9,584,750.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 15,500.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2,100,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 5,750.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 15,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 20,000.00 3390370000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1,200,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 5,300,000.00 3390420000 Auxilios 120,000.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 178,500.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 525,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 105,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5,877,569.00
4400000000 INVESTIMENTOS 4,967,569.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 4,967,569.00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 3,000,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 1,967,569.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 210,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 210,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 210,000.00
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 700,000.00
4690000000 APLICACOES DIRETAS 700,000.00
4690710000 PRINC.DA DIV.CONT.RESGATADA 700,000.00
TOTAL UNIDADE 21,532,319.00
PÁGINA 37 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 34 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 90 RELACOES INSTITUCIONAIS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 0.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 0.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 0.00
3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.00
4400000000 INVESTIMENTOS 0.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 0.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE
TOTAL UNIDADE
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 36 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
01 CAMARAMUNICIPAL 9,231,104.00 02 GABINETE DO PREFEITO 5,364,000.00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 7,090,000.00 04 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS 11,284,000.00 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 91,645,650.20 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA 52,560,199.00 08 SEC DE TRABALHO ASS SOCIAL E CIDADANIA 6,431,400.00 10 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 28,594,300.00 11 SEC MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15,269,050.00 12 SEC MUNIC DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 2,870,000.00 13 SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO E ORC PARTICIPATIVO 965,000.00 14 SEC MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 6,170,000.00 15 DEPART MUNICIPAL DE TRANSITO-DEMUTRAN 2,342,000.00 16 SEC MUNICIPAL DE RELACAO INSTITUCIONAIS 608,000.00 17 SEC MUNICIPAL DE GOVERNO E PROJETOS ESPECIAIS 647,000.00 18 SEC MUNICIPAL DE TRIBUTACAO 7,400,000.00 19 SEC MUNIC DE DESENV ECONOMICO E TURISMO 19,933,000.00 20 SEC MUNIC DE AGROPECUARIA E DESENV.AGRARIO 1,747,000.00 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3,507,600.00 23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 605,000.00 24 SEC MUNIC DE COMUNICACAO SOCIAL E EVENTOS 3,572,000.00 25 SEC MUNIC DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 2,233,500.00 26 SEC MUNIC HABITACAO REG FUND SANEAMENTO 51,848,137.80 27 FUNDACAO DE CULTURA DONA MILITANA 5,196,000.00 28 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 500,000.00 29 SEC MUNIC DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1,707,000.00 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 85,667,880.00 31 PROCON MUNICIPAL 140,000.00 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6,391,000.00 50 FUNDO DE URBANIZACAO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO 1,100,000.00 60 INSTITUTO DE PREVIDENCIA M DE SAO GONCALO 14,980,000.00 70 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2,392,000.00 80 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 21,532,319.00 90 RELACOES INSTITUCIONAIS 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
TOTAL 476,263,422.00
PÁGINA 38 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:00:31
Pag. 35 ANEXO 2 DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
UNIDADE : 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
9000000000 DEDUCAO DA RECEITA 4,739,282.00
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
9990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
9999999900 RESERVA DE CONTIGENCIA 4,739,282.00
TOTAL UNIDADE 4,739,282.00
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Pag. 1 ANEXO 2 DA DESPESA CONSOLIDADA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 299,426,333.20
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197,878,549.20
3190000000 APLICACOES DIRETAS 197,878,549.20
3190010000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 8,000,000.00 3190030000 PENSOES 3,000,000.00 3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 3,796,650.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 148,620,650.20 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 6,959,900.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 1,454,250.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 825,700.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 2,342,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 3,095,300.00 3190940000 INDENIZ.RESTIT.TRABALHISTAS 5,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 17,949,099.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,830,000.00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30,000.00
3290000000 APLICACOES DIRETAS 30,000.00
3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA P/CONTRAT 28,000.00 3290220000 OUTROS ENC.SOB.A DIV.P.CONTRAT 2,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101,517,784.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 6,777,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 6,187,000.00 3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 590,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 94,740,784.00
3390040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 125,000.00 3390140000 DIARIAS-CIVIL 855,000.00 3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 555,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11,699,980.00 3390300009 MATERIAL FARMACOLOGICO 25,000.00 3390302900 Material p/Audio, Video e Foto 500,000.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 211,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 2,351,750.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 3,536,500.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 2,618,500.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 4,646,500.00 3390370000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1,200,000.00 3390380000 ARRECADAMENTO MERCANTIL 17,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 51,108,054.00 3390390048 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE AGENTES COMUNITARIOS 25,000.00 3390399200 SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 750,000.00 3390399300 SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 750,000.00 3390410000 Contribuicoes 30,000.00 3390420000 Auxilios 120,000.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 2,548,500.00 3390480000 OUTROS AUX.FINANC.A P.FISICAS 100,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 7,874,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3,094,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 172,097,806.80
4400000000 INVESTIMENTOS 160,855,806.80
4490000000 APLICACOES DIRETAS 160,855,806.80
4490000000 APLICACOES DIRETAS 300,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 9,630,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:01:06
Pag. 2 ANEXO 2 DA DESPESA CONSOLIDADA
CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO
4490360000 OUTROS SERV.TERC.P.FISICA 194,800.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 21,455,500.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 81,822,937.80 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 39,296,069.00 4490520040 VEICULOS DIVERSOS 300,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7,856,500.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 8,042,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 7,742,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 7,742,000.00
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 3,200,000.00
4690000000 APLICACOES DIRETAS 3,200,000.00
4690710000 PRINC.DA DIV.CONT.RESGATADA 3,200,000.00
9000000000 DEDUCAO DA RECEITA 4,739,282.00
9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
9990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4,739,282.00
9999999900 RESERVA DE CONTIGENCIA 4,739,282.00
TOTAL DA DESPESA 476,263,422.00
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Pag. 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 1000 CRIACAO E IMPLANTACAI DA RADIO E TV CAMARA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3,000.00 3,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,000.00 3,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 3,000.00 3,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 1,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 2,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,000.00 1,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,000.00 1,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,000.00 1,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 1,000.00
TOTAL DA DESPESA 4,000.00 4,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:03:58
Pag. 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0001 RESTRUTURACAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 1001 APLIACAO CONSERVACAO E REEQUIP DA CAMARA
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 535,000.00 535,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 535,000.00 535,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 535,000.00 535,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 20,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 15,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 400,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 100,000.00
TOTAL DA DESPESA 535,000.00 535,000.00
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Pag. 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 1002 AQUISICAO DE VEICULOS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50,000.00 50,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 50,000.00 50,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 50,000.00 50,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 50,000.00
TOTAL DA DESPESA 50,000.00 50,000.00
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Pag. 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 1003 CRIACAO E IMPLANTACAO DA CAMARA ITENERANTE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 150,000.00 150,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150,000.00 150,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 150,000.00 150,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 50,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 100,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00 100,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 100,000.00 100,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00 100,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 100,000.00
TOTAL DA DESPESA 250,000.00 250,000.00
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Pag. 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 1100 CRIACAO E IMPLANTACAO DA ESCOLA LEGISLATIVA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 100,000.00 100,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,000.00 100,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00 100,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 50,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 50,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00 100,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 100,000.00 100,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00 100,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 100,000.00
TOTAL DA DESPESA 200,000.00 200,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:03:58
Pag. 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 2001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3,192,104.00 3,192,104.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2,403,350.00 2,403,350.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 2,403,350.00 2,403,350.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 1,500,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 700,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 110 5,350.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 110 3,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 110 120,000.00 3190940000 INDENIZ.RESTIT.TRABALHISTAS 110 5,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 70,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 788,754.00 788,754.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 15,000.00 15,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 110 15,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 773,754.00 773,754.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 12,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 220,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 12,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 110 55,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 70,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 398,754.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 3,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110 3,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 100,000.00 100,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 100,000.00 100,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 100,000.00 100,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 100,000.00
TOTAL DA DESPESA 3,292,104.00 3,292,104.00
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Pag. 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 01 CAMARAMUNICIPAL FUNCAO 01 LEGISLATIVA SUB-FUNCAO 031 AÇAO LEGISLATIVA PROGRAMA 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
SUBPROG 0002 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
PROJ/ATIV. 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DOS VEREADORES
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4,900,000.00 4,900,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,400,000.00 3,400,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 3,400,000.00 3,400,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 3,000,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 400,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,500,000.00 1,500,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,500,000.00 1,500,000.00
3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110 1,500,000.00
TOTAL DA DESPESA 4,900,000.00 4,900,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:04:24
Pag. 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO FUNCAO 02 GESTAO POLITICA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0060 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
SUBPROG 0350 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DO GABINETE
PROJ/ATIV. 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4,864,000.00 4,864,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,474,000.00 3,474,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 3,474,000.00 3,474,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 2,700,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 544,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 110 25,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 110 15,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 110 80,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 110 60,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 50,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,390,000.00 1,390,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,390,000.00 1,390,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 20,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 200,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 100,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 110 80,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 80,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 800,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 100,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110 10,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50,000.00 50,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 50,000.00 50,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 50,000.00 50,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 50,000.00
TOTAL DA DESPESA 4,914,000.00 4,914,000.00
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Pag. 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0060 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
SUBPROG 0350 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DO GABINETE
PROJ/ATIV. 2092 AQUISICAO DE VEICULO
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 90,000.00 90,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 90,000.00 90,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 90,000.00 90,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 90,000.00
TOTAL DA DESPESA 90,000.00 90,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:04:24
Pag. 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0060 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
SUBPROG 0357 CURSOS PREPARATORIOS PARA O ENSINO SUPERIOR
PROJ/ATIV. 2099 CURSOS PREPARATORIOS PARA O ENSINO SUPERIOR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 180,000.00 180,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180,000.00 180,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 180,000.00 180,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 60,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 120,000.00
TOTAL DA DESPESA 180,000.00 180,000.00
PÁGINA 88 30 DE DEZEMBRO DE 2015
SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:04:24
Pag. 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO FUNCAO 02 GESTAO POLITICA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0060 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
SUBPROG 0353 REALIZACAO DA PREFEITURA ITINERANTE
PROJ/ATIV. 2190 REALIZACAO DA PREFEITURA ITINERANTE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 180,000.00 180,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180,000.00 180,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 180,000.00 180,000.00
3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 180,000.00
TOTAL DA DESPESA 180,000.00 180,000.00
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Pag. 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROGRAMA 0059 MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DOS SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DAS FINANCAS
SUBPROG 0349 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
PROJ/ATIV. 1005 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 30,000.00 30,000.00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30,000.00 30,000.00
3290000000 APLICACOES DIRETAS 30,000.00 30,000.00
3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA P/CONTRAT 110 28,000.00 3290220000 OUTROS ENC.SOB.A DIV.P.CONTRAT 110 2,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2,500,000.00 2,500,000.00
4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2,500,000.00 2,500,000.00
4690000000 APLICACOES DIRETAS 2,500,000.00 2,500,000.00
4690710000 PRINC.DA DIV.CONT.RESGATADA 110 2,500,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,530,000.00 2,530,000.00
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Pag. 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0059 MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DOS SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DAS FINANCAS
SUBPROG 0345 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS
PROJ/ATIV. 2009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,910,000.00 2,910,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,764,000.00 1,764,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 1,764,000.00 1,764,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 110 10,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 1,500,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 100,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 110 100,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 110 2,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 110 2,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 50,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,146,000.00 1,146,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,146,000.00 1,146,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 4,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 100,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 30,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 110 50,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 10,000.00 3390380000 ARRECADAMENTO MERCANTIL 110 2,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 800,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 100,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110 50,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50,000.00 50,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 50,000.00 50,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 50,000.00 50,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 50,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,960,000.00 2,960,000.00
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Pag. 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0059 MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DOS SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DAS FINANCAS
SUBPROG 0346 CONTRIBUICAO DO PASEP
PROJ/ATIV. 2010 CONTRIBUICAO DO PASEP
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1,600,000.00 1,600,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,600,000.00 1,600,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,600,000.00 1,600,000.00
3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 110 1,600,000.00
TOTAL DA DESPESA 1,600,000.00 1,600,000.00
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Pag. 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0056 MODERNIZACAO DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS SETOR DE TRANSPORTE E
PATRIMONIO
SUBPROG 0056 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PROJ/ATIV. 2011 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 10,996,000.00 10,996,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9,132,000.00 9,132,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 9,132,000.00 9,132,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 110 120,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 6,840,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 1,092,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 110 120,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 110 48,000.00 3190910000 SENTENCAS JUDICIARIAS 110 24,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 110 480,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 408,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,864,000.00 1,864,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,864,000.00 1,864,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 60,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 200,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 96,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 110 60,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 72,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 1,076,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 240,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110 60,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 240,000.00 240,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 240,000.00 240,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 240,000.00 240,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 240,000.00
TOTAL DA DESPESA 11,236,000.00 11,236,000.00
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Pag. 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0056 MODERNIZACAO DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS SETOR DE TRANSPORTE E
PATRIMONIO
SUBPROG 0327 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
PROJ/ATIV. 2110 AQUISICAO DE VEICULOS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 48,000.00 48,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 48,000.00 48,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 48,000.00 48,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 48,000.00
TOTAL DA DESPESA 48,000.00 48,000.00
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Pag. 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0030 INCENTIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
SUBPROG 0030 TRANSPORTE ESCOLAR
PROJ/ATIV. 1010 AQUISICAO DE VEICULOS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300,000.00 300,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 300,000.00 300,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 300,000.00 300,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 210 300,000.00
TOTAL DA DESPESA 300,000.00 300,000.00
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Pag. 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0031 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0032 FORMACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II
PROJ/ATIV. 2012 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3000000000 DESPESAS CORRENTES 48,485,650.20 48,485,650.20
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48,485,650.20 48,485,650.20
3190000000 APLICACOES DIRETAS 48,485,650.20 48,485,650.20
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 210 150,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 210 40,185,650.20 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 210 250,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 210 450,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 210 6,500,000.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 210 950,000.00
TOTAL DA DESPESA 48,485,650.20 48,485,650.20
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Pag. 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0031 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0031 MANUTENCAO DO FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA
PROJ/ATIV. 2013 MANUT DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
3000000000 DESPESAS CORRENTES 19,555,000.00 19,555,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17,005,000.00 17,005,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 17,005,000.00 17,005,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 210 40,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 210 14,800,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 210 55,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 210 150,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 210 200,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 210 100,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 210 1,500,000.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 210 160,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,550,000.00 2,550,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,550,000.00 2,550,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 210 200,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 210 100,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 210 250,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 210 2,000,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4,500,000.00 4,500,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 4,500,000.00 4,500,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 4,500,000.00 4,500,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 210 4,500,000.00
TOTAL DA DESPESA 24,055,000.00 24,055,000.00
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Pag. 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0031 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0032 FORMACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II
PROJ/ATIV. 2071 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDEB 60% INFANTIL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 8,980,000.00 8,980,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8,980,000.00 8,980,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 8,980,000.00 8,980,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 210 50,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 210 7,480,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 210 60,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 210 45,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 210 1,345,000.00
TOTAL DA DESPESA 8,980,000.00 8,980,000.00
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Pag. 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0031 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0033 FORMACAO DE PROFESSORES DA EJA
PROJ/ATIV. 2072 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDEB 40% INFANTIL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,725,000.00 2,725,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2,490,000.00 2,490,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 2,490,000.00 2,490,000.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 210 30,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 210 2,000,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 210 200,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 210 20,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 210 240,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235,000.00 235,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 235,000.00 235,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 210 25,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 210 50,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 210 50,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 210 40,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 210 40,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 210 30,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,725,000.00 2,725,000.00
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Pag. 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0030 INCENTIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
SUBPROG 0030 TRANSPORTE ESCOLAR
PROJ/ATIV. 2146 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,170,000.00 2,170,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,170,000.00 2,170,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,170,000.00 2,170,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 150,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 210 300,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 220,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 210 300,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 900,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 210 300,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 330,000.00 330,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 330,000.00 330,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 330,000.00 330,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 150,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 210 180,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,500,000.00 2,500,000.00
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Pag. 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0030 INCENTIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
SUBPROG 0030 TRANSPORTE ESCOLAR
PROJ/ATIV. 2949 AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 600,000.00 600,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 600,000.00 600,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 600,000.00 600,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOV 210 600,000.00
TOTAL DA DESPESA 600,000.00 600,000.00
PÁGINA 101 30 DE DEZEMBRO DE 2015
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Pag. 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 05 FUNDO DE MANUT E DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0030 INCENTIVO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
SUBPROG 0031 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS DE UNIDADES DE ENSINO
PROJ/ATIV. 2950 CONST AMPLIAC E REF DE UNID ENSINO
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4,000,000.00 4,000,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 4,000,000.00 4,000,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 4,000,000.00 4,000,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 210 900,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 210 1,300,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 210 1,500,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 210 300,000.00
TOTAL DA DESPESA 4,000,000.00 4,000,000.00
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Pag. 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0095 CAPACITACAO PARA SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DE APOIO
PROJ/ATIV. 1008 CONSTRUCAO DAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS EM ATENDIMENTOS A LEI 12. 244 2010 E IMPLANTACAO DE PARQUE IN
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2,000,000.00 2,000,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,500,000.00 1,500,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,500,000.00 1,500,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 100,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 300,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 1,075,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 25,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 500,000.00 500,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 500,000.00 500,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOV 110 500,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,000,000.00 2,000,000.00
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Pag. 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA 0015 CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIACAO UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR
SUBPROG 0015 CONSTRUCAO,REFORMA E AMPLIACAO UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR
PROJ/ATIV. 1009 CONSTRUCAO E MELHORIAS DO ENSINO SUPERIOR
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,000,000.00 1,000,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 700,000.00 700,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 700,000.00 700,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 60,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 130 60,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 60,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 500,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110 20,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 300,000.00 300,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 300,000.00 300,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOV 110 300,000.00
TOTAL DA DESPESA 1,000,000.00 1,000,000.00
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Pag. 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0090 CONSTRUCAO DE QUADRAS ESPORTIVAS
PROJ/ATIV. 1011 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRAS DE ESPORTE
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,850,000.00 1,850,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,850,000.00 1,850,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,850,000.00 1,850,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 50,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 800,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 1,000,000.00
TOTAL DA DESPESA 1,850,000.00 1,850,000.00
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Pag. 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0092 AQUISICAO DE MICRO ONIBUS
PROJ/ATIV. 1012 AQUISICAO DE MICRO ONIBUS E/OU VEICULOS ESPECIAL PARA PROJETO DE INCENTIVOS A LEITURA
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,850,000.00 1,850,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,850,000.00 1,850,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,850,000.00 1,850,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 300,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 220 1,500,000.00 4490520040 VEICULOS DIVERSOS 110 50,000.00
TOTAL DA DESPESA 1,850,000.00 1,850,000.00
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Pag. 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0081 CONSTRUCAO DA ESCOLA MODELO
PROJ/ATIV. 1109 CONSTRUCAO DE ESCOLA MODELO
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7,200,000.00 7,200,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 7,200,000.00 7,200,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 7,200,000.00 7,200,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 100,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 100,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 600,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 220 1,600,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 800,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 220 2,500,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 750,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 220 750,000.00
TOTAL DA DESPESA 7,200,000.00 7,200,000.00
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Pag. 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0084 CONSTRUCAO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL
PROJ/ATIV. 1110 CONSTRUCAO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2,000,000.00 2,000,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 2,000,000.00 2,000,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 2,000,000.00 2,000,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 80,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 120,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 200,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 220 300,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 800,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 220 150,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 350,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,000,000.00 2,000,000.00
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Pag. 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0086 CONSTRUCAO DE CRECHES
PROJ/ATIV. 1145 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5,050,000.00 5,050,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 5,050,000.00 5,050,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 5,050,000.00 5,050,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 20,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 30,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 500,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 220 1,000,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 2,000,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 220 300,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 200,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 220 400,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110 200,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 220 400,000.00
TOTAL DA DESPESA 5,050,000.00 5,050,000.00
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Pag. 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0093 FORMACAO CONTINUADA
PROJ/ATIV. 2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 6,897,199.00 6,897,199.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,062,199.00 5,062,199.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 5,062,199.00 5,062,199.00
3190040000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINAD 110 80,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 4,000,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 70,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 110 30,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 110 300,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 110 100,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 462,199.00 3191920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110 20,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,835,000.00 1,835,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 30,000.00 30,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 110 30,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,805,000.00 1,805,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 25,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 200,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 150,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 80,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 1,000,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 200,000.00 3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110 150,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 400,000.00 400,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 400,000.00 400,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 400,000.00 400,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 400,000.00
TOTAL DA DESPESA 7,297,199.00 7,297,199.00
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Pag. 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0080 ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV. 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,905,000.00 2,905,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950,000.00 950,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 950,000.00 950,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 750,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 70,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 110 10,000.00 3190340000 OUTRAS DESP.DE P.CONT.DE TERC. 110 10,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 110 30,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 80,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,955,000.00 1,955,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 40,000.00 40,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 110 40,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,915,000.00 1,915,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 10,000.00 3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 110 5,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 60,000.00 3390310000 PREM.CULT.ART.CIENT.DESP.OUTRO 110 10,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 110 1,000,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 100,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 30,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 500,000.00 3390470000 OBRIGACOES TRIB.E CONTRIBUT. 110 50,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 150,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1,150,000.00 1,150,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 1,150,000.00 1,150,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 1,150,000.00 1,150,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 600,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 120 550,000.00
TOTAL DA DESPESA 4,055,000.00 4,055,000.00
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Pag. 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0093 FORMACAO CONTINUADA
PROJ/ATIV. 2016 ESCOLARIZACAO DA MERENDA ESCOLAR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3,000,000.00 3,000,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,000,000.00 3,000,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 3,000,000.00 3,000,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 110 2,250,000.00 3350410000 CONTRIBUICOES 220 750,000.00
TOTAL DA DESPESA 3,000,000.00 3,000,000.00
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SISPUB ANO BASE:2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 31/12/2015 11:11:28
Pag. 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0093 FORMACAO CONTINUADA
PROJ/ATIV. 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCACAO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,500,000.00 2,500,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,500,000.00 2,500,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,500,000.00 2,500,000.00
3390180000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 220 300,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 800,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 220 70,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 220 60,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 220 1,000,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 220 270,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,500,000.00 2,500,000.00
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Pag. 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 362 ENSINO MEDIO PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0093 FORMACAO CONTINUADA
PROJ/ATIV. 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 270,000.00 270,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270,000.00 270,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 270,000.00 270,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 130 20,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 50,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 130 100,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 220 30,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 20,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 130 40,000.00
TOTAL DA DESPESA 270,000.00 270,000.00
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Pag. 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 364 ENSINO SUPERIOR PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0093 FORMACAO CONTINUADA
PROJ/ATIV. 2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 3,000,000.00 3,000,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,000,000.00 3,000,000.00
3350000000 TRANSFER INST PRIV S FINS LUCR 1,600,000.00 1,600,000.00
3350410000 CONTRIBUICOES 110 1,600,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 1,400,000.00 1,400,000.00
3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 1,260,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 20,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 120,000.00
TOTAL DA DESPESA 3,000,000.00 3,000,000.00
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Pag. 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 365 EDUCACAO INFANTIL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0080 ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV. 2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 320,000.00 320,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320,000.00 320,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 320,000.00 320,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 110 10,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 55,000.00 3390320000 MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA 110 20,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 40,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 75,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 100,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 20,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 318,000.00 318,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 318,000.00 318,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 318,000.00 318,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 200,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 120 100,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 120 18,000.00
TOTAL DA DESPESA 638,000.00 638,000.00
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Pag. 15 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA 0013 FORMACAO CONTINUADA
SUBPROG 0093 FORMACAO CONTINUADA
PROJ/ATIV. 2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 550,000.00 550,000.00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520,000.00 520,000.00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 520,000.00 520,000.00
3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 110 174,000.00 3190110000 VENC.E VANTAGENS FIXAS-P.CIVIL 220 320,000.00 3190130000 OBRIGACOES PATRONAIS 110 8,000.00 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAV.P.CIVIL 220 5,000.00 3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER. 220 5,000.00 3191130000 CONTRIBUICOES PATRONAIS IPREV 110 8,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,000.00 30,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 30,000.00 30,000.00
3390140000 DIARIAS-CIVIL 220 5,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 5,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 220 5,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 220 5,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 220 5,000.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 220 5,000.00
TOTAL DA DESPESA 550,000.00 550,000.00
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Pag. 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 367 EDUCACAO ESPECIAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0080 ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV. 2022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 600,000.00 600,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,000.00 600,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 600,000.00 600,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 200,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 60,000.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 45,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 295,000.00
TOTAL DA DESPESA 600,000.00 600,000.00
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Pag. 17 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0083 CONSTRUCAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL
PROJ/ATIV. 2106 AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500,000.00 500,000.00
4500000000 INVERSOES FINANCEIRAS 500,000.00 500,000.00
4590000000 APLICACOES DIRETAS 500,000.00 500,000.00
4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOV 110 250,000.00 4590610000 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOV 220 250,000.00
TOTAL DA DESPESA 500,000.00 500,000.00
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Pag. 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0014 APOIO AS ATIVIDADES DO FALA MAIS
SUBPROG 0014 MANUTENCAO DE CURSOS DE CAPACITACOES PROFISSIONAIS
PROJ/ATIV. 2107 MANUTENCAO DE CURSOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - FALA MAIS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 700,000.00 700,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,000.00 700,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 700,000.00 700,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 97,500.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 10,000.00 3390350000 SERVICOS DE CONSULTORIA 110 87,500.00 3390360000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PF 110 97,500.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 397,500.00 3390920000 DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES 110 10,000.00
TOTAL DA DESPESA 700,000.00 700,000.00
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Pag. 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0080 ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV. 2150 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2,170,000.00 2,170,000.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,170,000.00 2,170,000.00
3390000000 APLICACOES DIRETAS 2,170,000.00 2,170,000.00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 150,000.00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 300,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 110 220,000.00 3390330000 PASSAGENS E DESP.COM LOCOMOCAO 220 300,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 110 900,000.00 3390390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA-PJ 220 300,000.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 330,000.00 330,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 330,000.00 330,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 330,000.00 330,000.00
4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 150,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 220 180,000.00
TOTAL DA DESPESA 2,500,000.00 2,500,000.00
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Pag. 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA FUNCAO 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA 0012 PAR - PROGRAMA DE ARTICULACAO DA EDUCACAO BASICA
SUBPROG 0080 ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ/ATIV. 2960 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6,000,000.00 6,000,000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 6,000,000.00 6,000,000.00
4490000000 APLICACOES DIRETAS 6,000,000.00 6,000,000.00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 110 600,000.00 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 220 900,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 110 600,000.00 4490390000 OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA 220 900,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 110 575,000.00 4490510000 OBRAS E INSTALACOES 220 900,000.00 4490520000 EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE 110 25,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 110 600,000.00 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 220 900,000.00
TOTAL DA DESPESA 6,000,000.00 6,000,000.00