Brasília, 20 de abril de 20122012 Volume 2. edição 10

Expediente

Gerente Social Cláudia Laureth Coordenadora Milda Moraes Analistas Sociais Fábio Feitosa Geraldo Costa Lauriene Queiroz Auxiliar Administrativa Edileuza de Oliveira Analista de Comunicação Social/Jornalista Fernanda Carmo Projeto Gráfico e Assessoria de Comunicação Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) Jornalista Responsável Fernanda Carmo

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Comunicação da Gerência Social - Província

Marista Brasil Centro-Norte - PMBCN

EDITORIAL

Caro(a) leitor(a),

O Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), participou dos dias 12 a 14 de

abril da Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente, em

Curitiba/PR. A ocasião marcou ainda o lançamento oficial do Livro “Fontes sobre

a Infância: Diagnóstico de fontes de informação sobre a Criança e o Adolescen-

te”, uma realização da Rede Marista de Solidariedade, iniciativa vinculada à

Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS) juntamente ao Instituto de Solidarie-

dade HSBC. Na cerimônia de lançamento, diversas autoridades, convidados e

representantes das Províncias Marista Brasil Centro- Norte, por meio do IMAS,

Província Marista do Rio Grande Sul, nas pessoas de Sandra Araújo e Gláucia Sch-

neider e a Fundação Internacional Marista para a Solidariedade (FMSI), com as

presenças dos Irmãos Manel Mendonça e Vicente Falqueto, compareceram ao

evento. Acompanhe os detalhes da oficina que marca um novo conceito de for-

talecimento da Sociedade Civil, através de informações em dados estatísticos,

que veio potencializar as ações da Rede de Garantia de Direitos Humanos de

nossas crianças e adolescentes. Boa Leitura!

Comunicação da Área Social PMBCN

Edição Especial: Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná

Por Fernanda Carmo

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Especial Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná

Painel sobre o Papel da Sociedade Civil abre discussões em Oficina de Monitoramento

Um sistema de monitoramento que engloba um relató-

rio anual sobre a situação dos Direitos da Criança e do Adolescente na região sul. Essa é a proposta do Livro “Fontes sobre a Infância: Diagnóstico de fontes de in-formação sobre a Criança e o Adolescente”, lançado em Curitiba/PR. O documento foi criado a exemplo do Cadê Brasil, projeto desenvolvido em âmbito nacional pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e pelo Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) como estratégia para a incidência política. O li-vro é uma realização da Rede Marista de Solidariedade, iniciativa vinculada à Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS), juntamente ao Instituto de Solidariedade HSBC. Ainda no dia 12/04, foi discutido o papel da Soci-edade Civil no monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Irismar Santana, secretária nacional do FNDCA, disse que o Fórum DCA é o espaço legítimo para promover discussões pertinentes aos Direitos das crianças e ado-lescentes e que o Relatório Cadê Brasil é um instrumen-to importante para que a Sociedade Civil se fortaleça e

potencialize suas ações para que políticas efetivas se concretizem na vida da população infanto- juvenil. O Ir. Manel Mendonça (FMSI) explanou sobre a história, as atividades e as ações da FMSI. Segundo ele, o Instituto Marista possui um comprometimento com os mais empobrecidos e que o trabalho com foco no Direito a Educação para todos é uma forma de minimizar as injustiças sociais e promover os Direitos das crianças, adolescentes e jovens em todos os níveis. Ir. Manel esclareceu ainda que o escritório da FMSI está localizado em Genebra estra-tegicamente por ser o local sede do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Comitê dos Direitos da Criança e um dos objetivos da FMSI é supervisionar a situação dos Direitos Humanos e da Criança em cada um dos países membros. Conheça mais sobre a FMSI: www.fmsi-onlus.org

A professora Silvia Alapanian, da Universidade Federal de Londrina (UEL), discursou sobre o acompanhamento das

redes de pesquisas em dados sobre a infância e a adolescência. Para a professora, o Livro “Fontes sobre a Infân-

cia: Diagnóstico de fontes de informação sobre a Criança e o Adolescente” é um caminho para realizar mudanças

sólidas na vida das crianças e para isso é necessário ter ingresso à realidade que elas vivem. De acordo com Sil-

via, ainda é difícil ter acesso a integralidades de dados concretos e que a leitura destes números é complexa. A

professora elogiou a qualidade do Livro produzido pela Rede Marista de Solidariedade e disse que um dos diferen-

cias deste trabalho é o relato de todo o processo construtivo dos dados.

Centro Marista de Defesa da Infância e Conselho Editorial Juvenil partilham experiência

Geliane Quemelo, coordenadora do Centro Marista de Defesa da Infância, unidade social vinculada à Associação

Paranaense de Cultura (APC), mantenedora da PUCPR, e sua equipe detalharam os passos para a elaboração do

Diagnóstico de Fontes de Informação sobre Crianças e Adolescentes da Região Sul do Brasil. A equipe disse que a

função de quem levanta dados é perceber o que se tem e incidir na busca dos dados que não foram encontrados.

A equipe do Centro de Defesa confessou ainda a imensa dificuldade de acesso aos dados e perceber a relevância

de sistematizar as informações e a utilidade dos mesmos. Um momento importante do evento foi à apresentação

dos adolescentes que participaram da Comissão Editorial para a construção do Livro “Fontes sobre a Infância:

Diagnóstico de fontes de informação sobre a Criança e o Adolescente”, que aconteceu durante três meses. Se-

gundo eles, foi uma experiência muito significativa especialmente por que puderam contribuir para que o docu-

mento fosse construído de modo a ser compreendido por todos, inclusive pelos próprios adolescentes.

Da esquerda para a direita: Irismar Santana, Ir. Manel

Mendonça e Silvia Alapanian

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IMAS - Como foi o processo de construção do Livro e quais os principais desafios para a obtenção de dados ao longo do processo? GQ- A construção do trabalho foi um processo difícil pri-meiro por se tratar do primeiro relatório. Inicialmente foi um trabalho árduo vivenciado pela equipe para localizar das pesquisas os indicadores necessários para as questões da infância. Apesar do trabalho, todos os institutos de pesquisa, do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram muito solícitos conosco. O resultado do documento foi positivo, pois o livro saiu com uma linguagem e layout atrativos e com conteúdo acessível para todos os públicos conforme idealizamos. IMAS – Em quanto tempo foi realizado esse trabalho? GQ - Durante um ano. Nesse período desenhamos os ca-minhos, buscamos os dados e elaboramos o livro. IMAS – Como foi feita a mobilização da imprensa para fortalecer a divulgação do livro?

GQ - Temos um setor de comunicação que fez a articulação com os meios de comunicação. Produzimos releases

informativos, fornecemos exemplares do livro para diversas mídias (TV, rádio e jornal) e uma carta de apresen-

tação detalhando o documento. A mídia foi muito solícita conosco. Acredito que os efeitos, por meio da comuni-

cação, serão fortalecidos com o passar do tempo especialmente com a construção do Data Book do Paraná.

IMAS – E o Plano de Comunicação para esse projeto, como será feito? GQ - Pretendemos sim operacionalizar o Plano de Comunicação pois entendemos que comunicar é uma necessi-dade deste trabalho. Precisamos alinhar os detalhes do plano que será feito juntamente com o Data Book. IMAS – Como foi essa experiência de incluir adolescentes no Conselho Editorial do Livro?

GQ - A ideia surgiu no decorrer do processo. Nosso objetivo, desde o início, era construir um documento com

uma linguagem acessível de modo que se os próprios adolescentes quisessem ler e utilizar o documento em pes-

quisas conseguiriam compreender. Trazê-los para a construção do livro foi ótimos pois eles contribuíram signifi-

cativamente para esse resultado que hoje apresentamos a vocês.

Acesse na íntegra do Livro “Fontes sobre a Infância: Diagnóstico de fontes de informação sobre a Criança e o Adoles-

cente”: http://marista.edu.br/social/2012/04/13/acesse-o-livro-fontes-sobre-a-infancia-diagnostico-de-fontes-de-informacao-sobre-a-crianca

-e-o-adolescente/

Geliane Quemelo - coordenadora do Centro Marista de Defesa da Infância (PMBCS)

Entrevista - Geliane Quemelo

Especial Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná

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O Ir. Vicente Falqueto, da Fundação Internacional Marista

para a Solidariedade (FMSI), apresentou aos participantes da Oficina de Monitoramento de Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, um contraste do que deve ser e o que os números mostram em relação a realidade da popu-lação infanto-juvenil nos países da América Latina. Segundo ele, no México 83.5% das crianças e adolescentes (33.3 milhões) vivem em situação de pobreza. El Salvadore e Guatemala, possuem os maiores índices de violencia juvenil do planeta. A situação de descaso com a criança e o adolescente continua pior que antes, contrapondo com o crescimento econômico acelerado na América. Redução da Idade Penal e Violência contra os jovens O representante do FMSI falou também sobre a pressão para a reduzir a idade penal. “Ainda carregamos o mito de que os adolescentes e os jovens são os que cometem os

crimes mais graves. E esse mito é alimentado quando temos esse tipo de afirmação em evidência pela mídia. Daí cresce o mito de que reduzindo a idade penal, vamos reduzir a violência”, criticou. Falqueto afirmou ainda que torturas e assassinatos contra os jovens são uma gritante realidade que acontece nos centros urbanos e também

nos centros de atendimentos e presídios. De acordo com dados do Mapa da Violência, em 2008 o Brasil ocupou a

6ª posição em homicídios juvenis, com 52,9%. Para reverter essa situação, Ir. Vicente acredita que é preciso in-vestimento na principal área de desenvolvimento social que é a educação e também aprofundamento no estudo das causas da violência. Sistema de Monitoramento e Informações por Dados Estatísticos O Ir. Vicente Falqueto disse que a situação dos Direitos da Criança e do Adolescente, monitorada por meio de dados oficiais, é um apelo antigo do Comitê Especial dos Direitos da Criança das Nações Unidas-ONU, aos países que ratificaram a Convenção dos Direitos da Criança. Ele lembrou quando a Instituição Marista conheceu a experiência da Fundação Annie Casey, através dos projetos desenvolvidos pela Red Por Los Derechos de la Infância no México, a REDIM, viu nesta metodologia uma ferramenta indispensável para o fortalecimento da sociedade civil organizada em seu importante papel de Controle Social. “Acreditamos que o monitoramento dos Direitos da criança e do adolescente, baseado em dados científicos, oferece às Redes e ONGs subsídios para qualificar sua Incidência Política, bem como nos traz uma visão mais ampliada da real condição destes Sujeitos de Direitos, que são negligenciados e invisibilizados pelo mundo adultocentrico que o cerca. Fruto disto, foi à realização do Relatório Nacional em 2011, o Cadê Brasil – cuja parceria entre o FNDCA, o IMAS e

demais organizações foi possível à realização”, afirmou.

Para o Ir. Falqueto o objetivo agora é fortalecer os conselhos e fóruns para mobilizar e articular uma agenda para a incidência

nos espaços de tomadas de decisões.

Especial Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná

Ir. Vicente Falqueto apresenta dados sobre a realidade infanto-juvenil na América Latina

Ir. Vicente Falqueto - FMSI

Ir. Falqueto em discurso pela defesa da infância

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Especial Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná

Entrevista - Ir. Vicente Falqueto

IMAS – O que você acha dessa discussão ampla sobre o levantamento de dados que veio empoderar conside-ravelmente a Sociedade Civil por meio de informações estatísticas? Ir. VF- Uma das demandas recomendadas pelo Conselho das Nações Unidas (ONU) é trabalharmos com informa-ções reais e os dados nos dão essa segurança. Hoje pode-mos dizer, com propriedade, que o Brasil está na van-guarda adiantando esses processos. Mas do que falarmos sobre Direitos, precisamos nos embasar com informações concretas e os dados são essa fonte precisa. Dados com-provam fatos e assim poderemos trabalhar com mais es-pecificidade para garantir os Direitos da criança e do adolescente. IMAS - Qual sua opinião quanto a participação dos ado-lescentes na construção do Livro? Como conscientizar outras instituições a valorizar as contribuições dos jo-vens nesse processo? Ir. VF- Hoje os adolescentes têm acesso a informações

úteis antes mesmo que os adultos. A contribuição dos jovens é extremamente importante, pois eles são mais rápi-dos nas percepções. Felizmente essa realidade vem se configurando fortemente. Em Genebra, por exemplo, os depoimentos de adolescentes ganham muita visibilidade pois eles retratam de maneira espontânea a realidade que vivem. Eles não falam por pressão, falam com o coração, diferente de nós adultos que precisamos pensar e pesar tudo que vamos dizer. IMAS – Qual o Direito da criança que atualmente tem sofrido maior violação? Ir. VF- O Direito pela vida. Um dos protocolos da ONU é sobre a questão da exploração e o abuso sexual e quanto mais as pesquisas avançam, mais essa violação aparece. Além disso, a participação de crianças e adolescentes em conflitos armados também é um indicador preocupante, pois não existe guerra maior do que lutar pela própria vida. Os jovens da América Latina vivem inseridos em uma violência muito grande quando lhe falta espaço famili-ar adequado, saúde, educação então a violação de Direitos acaba se estendendo para uma discussão ampla. Cri-anças e adolescentes precisam viver o seu tempo cor-retamente para se tornarem adultos de bem. IMAS – Como você percebe a resistência que alguns professores têm em relação a disseminar o Estatuto da Criança e dos Adolescentes nas escolas?

Ir. VF- Acredito que existe essa resistência por que a

maioria dos professores não conheceram o ECA corre-

tamente por isso muitos se sentem “ameaçados” com o

estatuto. Eles precisam compreender que o ECA é um

instrumento de proteção e não contempla apenas Di-

reitos, mas também deveres e obrigações. Há com isso

uma carência de informação.

Ir. Vicente Falqueto FMSI

Os Irmãos Vicente Falqueto e Manel Mendonça - FMSI

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O Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), por meio da geren-

te social da PMBCN, Cláudia Laureth, apresentou nos dias 13 e 14 de abril, durante a Oficina de Monitoramento de Direitos da Criança e do Adolescente, em Curitiba, dados referentes à realidade vivida pelo público infanto juvenil no Estado do Paraná e também em nível nacional. As informações foram extraídas do Relatório Cadê Brasil, trabalho realizado pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), em parceria com o IMAS e apoio de outras instituições. Os dados apresentados foram comparativos entre o re-latório 2010 e o de 2012, que está em fase de desenvolvimento pela equipe do IMAS. A atividade foi subsidio para a proposta de uma agenda política para o FNDCA além de promover debates e trabalhos em grupos que aconteceram após a apresentação.

Acesse na íntegra a explanação com dos dados do Paraná: Cadê Brasil Paraná Abril 2012

Acesse na íntegra a apresentação do Cadê Brasil Nacional: Cade Brasil Nacional Curitiba abril 2012 Acesse na íntegra o Relatório Completo Cadê Brasil http://marista.edu.br/social/files/2011/11/Relatorio_FNDCA_FINAL_WEB.pdf

Especial Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Paraná

IMAS traz dados nacionais e do Paraná na Oficina de Monitoramento

“Vejo aqui um grande benefício para a área social. O evento mostrou dedicação efetiva dos participantes e bastante sintonia entre as ex-planações e as perguntas que foram lançadas. O apanhado de dados é um recurso importante que fornece informações consistentes. É uma ferramenta de trabalho muito útil que nos orienta na busca de maio-res informações com foco na infância. Creio que agora é preciso um tempo para que a Sociedade Civil pense a proposta contemplada no livro e dê uma resposta positiva que mul-tiplique e potencialize os seus trabalhos. Agora é necessário trabalhar firmemente os indicadores elencados no Estado do Paraná durante o ano para obter resultados nesse foco. Os esforços da Sociedade Civil deve incentivar a política para mudar realidades. Quando a sociedade toma essa consciência ela ganha uma força vital e essas iniciativas não podem parar.

Vale ainda destacar a participação juvenil, um exemplo para outros

países a ser seguido. Esse é o Direito Político das crianças e adolescentes: eles podem opinar e emitir comentários

críticos. Nós, adultos, somos responsáveis pelos processos educativos destinados aos nossos jovens. Não podemos

ensinar somente matérias, mas trabalhar com foco no desenvolvimento social de cada um deles e assim construir-

mos um mundo mais feliz para esses jovens.”

Ir. Manel Mendonça - FMSI