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Maceio - quarta-feira26 de outubro de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 446

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 50.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-3661/2016, RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE TEOBALDO DE ALMEIDA, portador do CPF nº 700.484.524-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor, Nível OUV-3, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Brunno de Andrade Lins. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*Republicado por incorreção.

DECRETO Nº 50.772, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3601/2016, RESOLVE revogar o Decreto nº 44.492, de 13 de outubro de 2015, que cedeu a servidora ELIANE ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 164.139.894-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 2294-2, lotada na Secretaria de Estado da Saúde

ao Gabinete Civil, determinando o imediato retorno da servidora ao seu órgão de origem. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 50.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e que consta no Processo Administrativo n° 20105-5635/2016, RESOLVE prorrogar a permanência dos Agentes de Polícia relacionados no Anexo Único a este Decreto, pelo período de 1(um) ano, junto ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - SENASP/DFNSP/MJ, objetivando dar continuidade à implementação do Plano Nacional de Enfretamento a Homicídios e Violência Doméstica. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de outubro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.


DECRETO Nº 50.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

ANEXO ÚNICO

NOME CPF MAT. INÍCIO TERMINOERICKSON LIMA DE JESUS 019.512.174-03 300.924-6 01/01/2017 01/01/2018CARLOS DA SILVA ALBERTO ALENCAR 024.123.874-94 300.701-4 18/06/2017 18/06/2018GERSON HERCULANO GUIMARÃES 524.753.364-04 066.034-5 18/06/2017 18/06/2018JOÃO BARROS DE MENDONÇA JÚNIOR 445.794.384-34 071.430-5 01/01/2017 01/01/2018JOSE EDVALDO VIEIRA DA SILVA 554.776.904-53 066.051-5 01/01/2017 01/01/2018JOSÉ FERREIRA SEVERIANO LIMA 411.370.194-68 072.089-5 24/02/2017 24/02/2018LIGIA RAQUEL BANDEIRA SILVA 021.504.694-30 300.575-5 01/01/2017 01/01/2018MARCELO ANTÔNIO DA SILVA 479.224.354-87 301.715-0 18/06/2017 18/06/2018MAXWELL BRANDÃO BARBOSA 860.141.294-72 300.750-2 24/02/2017 24/02/2018PEDRO DE MELO ALVES 021.953.784-41 300.814-2 18/06/2017 18/06/2018RAUL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE NETO 023.324.384-40 301.623-3 18/06/2017 18/06/2018ROMILDO DA COSTA RIBEIRO 892.753.735-15 301.205-0 01/01/2017 01/01/2018VALTENES DOS SANTOS 366.652.665-91 301.594.7 18/06/2017 18/06/2018WENDEL ALBERES MARQUES DA SILVA 856.563.054-49 301.216-6 01/01/2017 01/01/2018

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 278615

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira26 de outubro de 2016 57Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 11658/2016O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 010422/2016, e considerando Substituição de Gestor,

RESOLVE:

Dispensar a servidora CRISTINA MARIA NOLASCO CERQUEIRA, Matrícula nº 86745, portadora do CPF nº 501.014.714-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-3, na unidade de SED-GRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 25/10/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 278586

PORTARIA/SEDUC Nº 11592/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-009612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEMISON LUIZ DOS SANTOS SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 662.210.724-68RG: 000000000876634 SSP ALMatrícula: 9863541N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 02/11/2016DESTINO: Craíbas, Arapiraca, Feira Grande e Coité do Nóia.OBJETIVO: Realizar tombamento de mobiliários nas escolas da 5ª Gerência Regional de Educação.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 278526

PORTARIA/SEDUC Nº 11593/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-009612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GLENIO MENDONCA DE CERQUEIRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 647.010.694-34RG: 000000000870302 SSP ALMatrícula: 824326N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 17/10/2016 até 01/11/2016DESTINO: Arapiraca, Feira Grande e Coité do Nóia.OBJETIVO: Realizar tombamento de mobiliários nas escolas da 5ª Gerência Regional de Educação.




Protocolo 278527

PORTARIA/SEDUC Nº 11654/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-009417/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMANUELA FERREIRA DOS SANTOSCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 11ª REGIAO- nível GERCPF: 022.238.874-90RG: 000000001493610 SSP ALMatrícula: 87105N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 07/10/2016 até 14/10/2016DESTINO: Pariconha, Delmiro Gouveia, Mata Grande, Água Branca e Inhapi.OBJETIVO: Realizar visita “in loco” as escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 11ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas no mês de Outubro do ano em curso. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 278531

PORTARIA/SEDUC Nº 11653/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-009395/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILEIDE QUEIROZ ALENCARCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 4ª REGIAO- nível GERCPF: 024.088.074-92RG: 000000001367739 SSP ALMatrícula: 6087N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 15/10/2016DESTINO: Mar Vermelho, Atalaia, Chã Preta, Paulo Jacinto e Capela.OBJETIVO: Realizar visita “in loco” as escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 4ª GERE, para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas no mês de Outubro do ano em curso. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.


LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 278532

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quarta-feira26 de outubro de 201658

PORTARIA/SEDUC Nº 11656/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-010361/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA LUANA DULES LEITECargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 090.862.794-73RG: 000000033928193 SSP ALMatrícula: 6303N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 10/10/2016 até 03/11/2016DESTINO: Campo Alegre, Igaci, Arapiraca, Penedo, Igreja Nova.OBJETIVO: Realizar visita técnica às obras em escolas da 3ª GERE, aula inaugural do Programa Uma Escola em Cada Esquina/PBA no Planetário da 5ª GERE, visita à Escola Estadual PedroReys (9ª GERE) e Professor destaque para campanha do professor em Igreja Nova..




Protocolo 278559

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 186/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 36000-0830/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 177/2016 de 18/10/2016, que resolveu conceder indenização de diárias,

ONDE SE LÊ:

“Processo Administrativo nº 36000-0822/2016”

LEIA-SE:

“Processo Administrativo nº 36000-0830/2016”

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 278503

PORTARIA/SELAJ Nº 187/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0996/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUCYELMA DA SILVACargo: SUPERINT. DA JUVENTUDE- nível SUP-2CPF: 044.944.504-64RG: 002000001159431 SEDS ALMatrícula: 41N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Viçosa-ALOBJETIVO: Executar o Projeto Pé na Universidade..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278593

PORTARIA/SELAJ Nº 188/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0997/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MEIRE MADELENA ALVARES DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE LAZER- nível SUPECPF: 558.877.679-87RG: 002001001044014 SSP ALMatrícula: 45N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe-ALOBJETIVO: Participar e desenvolver atividades recreativas, esportivas e de lazer do Projeto Lazer nas Cidades..




Protocolo 278594

PORTARIA/SELAJ Nº 189/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0999/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO QUADROS DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE MANUTENCAO- nível SUPECPF: 404.927.370-53RG: 000008007946471 SSP ALMatrícula: 34N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe-ALOBJETIVO: Participar e desenvolver atividades recreativas, esportivas e de lazer do Projeto Lazer nas Cidades..




Protocolo 278595

PORTARIA/SELAJ Nº 190/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-01000/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA DA SILVACargo: SUPERVISOR DE MOBILIZACAO E PARTICIPACAO DA JUVENTUDE- nível SUPECPF: 111.222.174-39RG: 3635272-1 SDS ALMatrícula: 38




N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Viçosa-ALOBJETIVO: Executar o Projeto Pé na Universidade..




Protocolo 278596

PORTARIA/SELAJ Nº 191/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-1001/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GILLIANE BATISTA DA SILVACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 080.835.104-40RG: 3305881-4 SDS ALMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Matriz de Camaragibe-ALOBJETIVO: Participar e desenvolver atividades recreativas, de esporte e lazer do Projeto Lazer nas Cidades..




Protocolo 278604

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 700/2016O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 483/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 664 de 12/09/2016, que resolveu ALTERAR A ESCALA DE APOIO E ACA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016,

ONDE SE LÊ:

“Arnaldo Amaro da Silva e Rita de Cássia Ferreira, Posto Fiscal do Novo Lino, nos dias 3, 4, 12, 13, 21, 22, 23, 31. “

LEIA-SE:

“Arnaldo Amaro da Silva, Rita de Cássia Ferreira e José Salustiano dos Santos Filho, Posto Fiscal do Novo Lino, nos dias 3, 4, 12, 13, 21, 22, 23, 31. “

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 278511

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 701/2016O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 488/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 682 de 10/10/2016, que resolveu ALTERAR A ESCALA DE APOIO E ACA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016,

ONDE SE LÊ:

“Arnaldo Amaro da Silva e Rita de Cássia Ferreira, Posto Fiscal do Novo Lino, nos dias 1, 9, 10, 18, 19, 20, 28, 29. “

LEIA-SE:

“Arnaldo Amaro da Silva, Rita de Cássia Ferreira e José Salustiano dos Santos Filho, Posto Fiscal do Novo Lino, nos dias 1, 9, 10, 18, 19, 20, 28, 29. “


HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 278517

PORTARIA/SEFAZ Nº 655/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-027712/2016, e considerando Substituição,

RESOLVE:

Dispensar o servidor RONALDO ALVES LEITE, Matrícula nº 51591, portador do CPF nº 151.831.064-87, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, na unidade 4ª CHEFE REG DE ADM FAZENDARIA VICOSA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, da função gratificada de 4° CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, nível CHFAZ, na unidade de 4ª CHEFE REG DE ADM FAZENDARIA VICOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 25/10/2016.



GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278520

PORTARIA/SEFAZ Nº 656/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-033622/2016, e considerando Merecimento,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DE FATIMA COELHO B F DOS SANT, Matrícula nº 13805, portadora do CPF nº 210.376.394-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, para desempenhar a função gratificada de Especial Fazendária, nível FEF-3 na unidade de GERENCIA DA CORREGEDORIA FAZENDARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 25/10/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 25 de Outubro de 2016.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278522

PORTARIA/SEFAZ Nº 654/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-033369/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TARCIO RODRIGUES BEZERRACargo: AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO II- nível 2CPF: 490.992.644-53RG: 000098001081404 SSPL ALMatrícula: 19449




N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da 2ª Capacitação Fiduciária do BID.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.


ERCOLE BRANDIMARTESECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 278519

PORTARIA/SEFAZ Nº 600/2016O SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-030033/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:APARECIDO JULIAO DOS SANTOSCargo: AUXILIAR FAZENDARIO- nível 0CPF: 144.521.894-15RG: 000000000265470 SSP ALMatrícula: 23308N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 24/09/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Adquirir o material do expediente para o bom andamento do serviço público.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.


ERCOLE BRANDIMARTESECRETARIA EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 278562

PORTARIA/SEFAZ Nº 659/2016O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-032646/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GABRIELA ALBUQUERQUE R P ACIOLICargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III- nível 3CPF: 007.531.754-01RG: 002001001070490 SSP ALMatrícula: 82090N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 23/10/2016 até 28/10/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar de reunião do GT26 e GT10.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.


ERCOLE BRANDIMARTESECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 278563

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.790/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2100-002017/2014, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor LEONARDO TOLEDO MACHADO, matrícula nº 7124, portador do CPF nº 675.132.398-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278508

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.789/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-009649/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor ARNALDO AMARO DA SILVA, matrícula nº 13063, portador do CPF nº 163.132.404-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.




Protocolo 278509

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.788/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2600-000825/2015, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor IZAEL TONHEIRO FILHO, matrícula nº 2629, portador do CPF nº 068.049.774-91, ocupante do cargo de INSTRUTOR DE ARTES, lotado na unidade DIRETORIA DO CENTRO DE BELAS ARTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal .




Protocolo 278510

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.786/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-008858/2016, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraREGIA CINTHIA SOUZA PEIXOTO, matrícula nº 51700, portadora do CPF nº 240.312.244-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.




Protocolo 278512




PORTARIA/SEPLAG Nº 11.784/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 1500-012961/2016, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor WILLIAMSON DE LIMA SANTOS, matrícula nº 30778, portador do CPF nº 164.790.254-15, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.




Protocolo 278513

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.785/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2900-000189/2015, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraJACYARA ALVES DA SILVA, matrícula nº 27475, portadora do CPF nº 136.692.574-20, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 278514

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.787/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 2000-031891/2014, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraROSENILDE PEDRO LINS, matrícula nº 11531, portadora do CPF nº 209.034.724-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.




Protocolo 278515

PORTARIA/SEPLAG Nº 11.798/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º, I, alínea b, § 4º, da Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 34000-001540/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, matricula nº 30178, portador do CPF nº 348.345.164-15, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe ‘B”, com efeitos financeiros a partir de 15/12/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278533


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 2101-000599/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ANTHONY STEPHEN ROCHA UGA CAMARA, matricula nº 53178, portador do CPF nº 985.987.674-68, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 23/04/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 278534


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 2101-000520/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA, matricula nº 29620, portador do CPF nº 802.811.764-34, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 09/04/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 278536


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 2101-000531/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor TERCIO RICARDO DE VASCONCELOS CAVALCANTE, matricula nº 53318, portador do CPF nº 009.568.574-00, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 10/04/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 278537


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 8º, da Lei estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº 20105-008420/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE BARTOLOMEU CALHEIROS LINS, matricula nº 34750, portador do CPF nº 305.306.794-34, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe “E”, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 278538





O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 9º, da Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo nº 2101-001275/2013,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EVELIN LIMA DOS SANTOS, matricula nº 53228, portadora do CPF nº 008.059.294-52, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, para classe “B”, com efeitos financeiros a partir de 16/07/2013.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 278552

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 108/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA DE FATIMA B DE MENDONCA VIEIR, matrícula nº 14327, portadora do CPF nº 240.153.854-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 17/10/2016 até 15/11/2016.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 278523

PORTARIA/SEAGRI Nº 109/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor FLAVIO SERBIN FILHO, matrícula nº 145, portador do CPF nº 036.165.744-71, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GOVERNANCA, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 03/11/2016 até 02/12/2016.




Protocolo 278524

PORTARIA/SEAGRI Nº 110/2016O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARGARETE CAVALCANTE MENDONCA, matrícula nº 52916, portadora do CPF nº 240.620.304-20, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotada na unidade GERENCIA EXEC DE VALORIZACAO DE PESSOAS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 07/11/2016 até 06/12/2016.




Protocolo 278525

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 359/2016A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1172/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CASSIA TENORIO MENDONCACargo: SUPERINT. DE POLIT. PARA OS DIR. HUM. E A IGUALDADE RACIAL- nível SUP-2CPF: 740.393.504-72RG: 000000000686957 SSP ALMatrícula: 163N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 19/10/2016 até 21/10/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar do Seminário sobre Direitos Humanos da UFPE e audiência publica no TRF 5ª Região sobre posse e invasão de Terras Indígenas em apoio aos Povos Indígenas de Alagoas, em parceria com o Gabinete Civil e Iteral..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 278521

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 2807/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13080/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NIVALDO CAETANO DA SILVACargo: ENFERMEIRO- nível 0CPF: 415.507.224-68RG: 000000002611486 SSP PEMatrícula: 501172N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/06/2016 até 12/06/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Atendimento a vítima de acidente automobilístico em São Miguel dos Campos. Constatado óbito no local..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.302.0205.4300.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

Protocolo 278564




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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 1478/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1491/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 052.221.904-71RG: 002000002090621 SSP ALMatrícula: 51060N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/09/2016 até 23/09/2016DESTINO: MURICI-ALOBJETIVO: Participar do Dia D do Governo Presente - Murici. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340002-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278504

PORTARIA/SERIS Nº 1477/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-1490/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 052.221.904-71RG: 002000002090621 SSP ALMatrícula: 51060N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/09/2016 até 19/09/2016DESTINO: ARAPIRACA-ALOBJETIVO: Visitar a sede do Projeto Luarte Recicla - Reciclarte, acompanhada da Asessessoria da primeira dama do estado. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340002-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 278505

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 6455/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4594/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 6397/2016 de 06/10/2016, que resolveu Conceder Diária,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/PC/AL Nº 6367/2016”

LEIA-SE:


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

KÁTIA EMANUELLY CVAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278551


RESOLVE retificar a Portaria nº 6365/2016 de 06/10/2016, que resolveu Conceder Diaária,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278560



ONDE SE LÊ:

“VALOR UNITÁRIO: 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: 40,00 quarenta reais)”

LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 ( cento e dez reais)”



Protocolo 278570






ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 (cento e dez reais)”



Protocolo 278571



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 )cento e dez reais)”


K´KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278572


RESOLVE retificar a Portaria nº 6324 de 20/10/2016, que resolveu Conceder Diária,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO:220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 (cento e dez reais)”



Protocolo 278573



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 (cento e dez reais)”


K´KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278574


RESOLVE retificar a Portaria nº 6322/2016 de 20/10/2016, que resolveu Conceder Diárias,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO:220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 (cento e dez reais)”



Protocolo 278575

PORTARIA/PC/AL Nº 6095/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 201052979/2016,


ONDE SE LÊ:

“Processo nº 20105-3979/2016”

LEIA-SE:

“Processo nº 20105-2979/2016”



Protocolo 278588



ONDE SE LÊ:

“Processo nº 20105-3979/2016”

LEIA-SE:

“Processo nº 20105-2979/2016”



Protocolo 278589






ONDE SE LÊ:

“Processo nº 20105-3979/2016”

LEIA-SE:

“Processo nº 20105-2979/2016”



Protocolo 278590



ONDE SE LÊ:

“VALOR UNITÁRIO: 80,00( oitenta reais) VALOR TOTAL: 40,00 (quarenta reais)”

LEIA-SE:

“VALOR UNITÁRIO: 220,00( duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 110,00 (cento e dez reais)”



Protocolo 278603


RESOLVE retificar a Portaria nº 6292 de 19/10/2016, que resolveu Conceder Diária,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 278605



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 278607



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CSTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 278614

PORTARIA/PC/AL Nº 6400/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Traipu/ALOBJETIVO: Fazer Recognição de Visuográfica de Local de Crime e Identificação de Endereços. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278584

PORTARIA/PC/AL Nº 6399/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-4595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:REGINA CELIA DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 729.456.134-68RG: 000000000820902 SSP ALMatrícula: 300823




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/08/2016 até 30/08/2016DESTINO: Traipu/ALOBJETIVO: Fazer Recognição de Visuográfica de Local de Crime e Identificação de Endereços. .




Protocolo 278585

PORTARIA/PC/AL Nº 6198/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7185/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2015 até 03/12/2015DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandados de Prisão,Busca e Apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital em Arapiraca/AL..




Protocolo 278597

PORTARIA/PC/AL Nº 6197/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 20105-7185/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2015 até 03/12/2015DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandados de Prisão,Busca e Apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital em Arapiraca/AL..




Protocolo 278598

PORTARIA/PC/AL Nº 6196/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7185/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO CARMOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 384.614.044-91RG: 000000000383745 SSP ALMatrícula: 66023N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2015 até 03/12/2015DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Dar Cumprimento a Mandados de Prisão,Busca e Apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital em Arapiraca/AL..




Protocolo 278599

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, PORTARIA Nº653/2016 PROCESSO: Nº 49070-8567/2016BENEFICIÁRIO: Patrícia Barbosa de Medeiros MeloMAT: 000044-2 CARGO: Diretora do Conselho Executivo de RegulaçãoCPF:075.078.734-12QUANTIDADE DE DIÁRIAS:0,5 (meia) diária: VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODOS: 06/10/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Resolver assuntos ligados a nova sede da Arsal. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 110028 e PI 025458, fonte de recursos 0291.

PORTARIA Nº655/2016 PROCESSO: Nº 49070-8701/2016BENEFICIÁRIO: Maria Eulália Moraes MouraMAT: 43-4 CARGO: Diretora do Conselho Executivo de RegulaçãoCPF: 600.703.904-87QUANTIDADE DE DIÁRIAS:3,0 (três) diárias: VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODOS: 17 a 20/10/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Visita técnica a Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-15, PTRES 110028 e PI 025458, fonte de recursos 0291.

Maceió, 25 de outubro de 2016

Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor Presidente




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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 342/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURICIO COMINOTTICargo: DIRETOR DE OPERACOES - AFAL- nível AFAL002CPF: 010.990.938-05RG: 000000011413569 SSP SPMatrícula: 46838N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 20/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Olho D’Água das Flores-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação e evento de entrega de cheque a beneficiários no Município de Olho D’Água das Flores/AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL

Protocolo 278541

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 341/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LAUDENY FABIO BARBOSA LEAOCargo: DIRETOR DE DESENV E PROJETOS - AFAL- nível AFAL009CPF: 786.976.384-53RG: 000000000721569 SSP ALMatrícula: 60515N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 20/10/2016 até 20/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Olho D’Água das Flores-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participação de evento de entrega de cheque a beneficiários do Município de Olho D’Água das Flores-AL..




Protocolo 278542

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 345/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-553/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL DE GOES BRITOCargo: PRESIDENTE - AFAL- nível AFAL001CPF: 010.354.894-73RG: 000098001239598 SSP ALMatrícula: 46829N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Maragogi-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participar do evento de inauguração da casa de farinha..




Protocolo 278543

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 346/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-553/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LAUDENY FABIO BARBOSA LEAOCargo: DIRETOR DE DESENV E PROJETOS - AFAL- nível AFAL009CPF: 786.976.384-53RG: 000000000721569 SSP ALMatrícula: 60515N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Maragogi-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participar do evento de inauguração da casa de farinha..




Protocolo 278544

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 347/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-553/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCELA GONDIM PAES DE ALBUQUERQUECargo: COORDENADOR DE GABINETE - AFAL- nível AFAL004CPF: 078.993.234-28RG: 002001001285810 SSP ALMatrícula: 46825N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Maragogi-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Participar do evento de inauguração da casa de farinha..




Protocolo 278545

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 348/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-555/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA CAROLYNA PEREIRA CAVALCANTE ARRUDA SOARESCargo: AGENTE DE FOMENTO - AFAL- nível AFAL008CPF: 090.963.824-12RG: 000000033072833 SDS ALMatrícula: 46822N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Maragogi-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem para acompanhar e registrar a inauguração da casa de farinha da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Dandara em Maragogi/AL..







Protocolo 278548

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 349/2016O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-556/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GABRIEL SANTOS MIRANDA LUMBACargo: GESTOR DE PROJETOS - AFAL- nível AFAL007CPF: 077.589.374-97RG: 000000030099013 SEDS ALMatrícula: 46821N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 26/10/2016DESTINO: Maceió-AL/Maragogi-AL/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem para acompanhar e registrar a inauguração da casa de farinha da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Dandara em Maragogi/AL..




Protocolo 278550

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 2.332/2016O CHEFE DO GABINETE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 35601, portadora do CPF nº 436.242.194-72, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade COORDENADORIA JURIDICA, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 17/10/2016 até 15/11/2016.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 24 de Outubro de 2016.

GENES DARLES LUNA PEREIRACHEFE DO GABINETE

Protocolo 278539

PORTARIA/DER Nº 2.331/2016O CHEFE DO GABINETE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art.35, da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e art.4º, § 2º, do Decreto Estadual nº 19.033, de 22/03/2012, e no que consta no Processo nº 5501-4821/2016,

RESOLVE:

Remover a servidora TEOLINDA MARIA CARDOSO PALMEIRA, matrícula nº 40660, portadora do CPF nº 095.987.405-44, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, da unidade SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE

E TRANSIT, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM para a unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a partir de 07/10/2016.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 24 de Outubro de 2016..

GENES DARLES LUNA PEREIRACHEFE DO GABINETE

Protocolo 278540

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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA/DETRAN Nº 2043/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 5101.11583/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1901/2016-GDP de 06/10/2016, que resolveu concessão de diárias em favor da servidor Edira Pólido do Carmo Soares,

ONDE SE LÊ:

“ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO”

LEIA-SE:

“ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE”

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 de Outubro de 2016.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 278553


RESOLVE retificar a Portaria nº 1900/2016-GDP de 06/10/2016, que resolveu concessão de diárias do servidor Antônio Alberto Monteiro de Souza,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 278554


RESOLVE retificar a Portaria nº 1899/2016-GDP de 06/10/2016, que resolveu concessão de diárias em favor do servidor Edira Pólido do Carmo Soares,

ONDE SE LÊ:





LEIA-SE:




Protocolo 278555


RESOLVE retificar a Portaria nº 1898/2016-GDP de 06/10/2016, que resolveu concessão de diárias em favor do servidor Antonio Alberto Monteiro de Souza,

ONDE SE LÊ:

“ANTONIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO”

LEIA-SE:

“ANTONIO CARLOS GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE”



Protocolo 278556


RESOLVE retificar a Portaria nº 1913/2016-GDP de 11/10/2016, que resolveu concessão de diárias ao servidor Francisco Nicacio Cordeiro,

ONDE SE LÊ:

“FRANCISCO NICACIO CORDEIRO Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2 CPF: 284.229.704-06 RG: 000000000474299 SSP AL Matrícula: 86287 “LEIA-SE:

“FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO DO NASCIMENTO Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1 CPF: 872.095.944-34 RG: 0000000001029869 SSP AL Matrícula: 86511 “



Protocolo 278557

PORTARIA/DETRAN Nº 2036/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 12403/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AMALIA RICARDO DE VASCONCELOSCargo: ASSISTENTE TECNICO- nível 0CPF: 347.667.824-53RG: 000000000569835 SSP ALMatrícula: 818N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Rio de JaneiroOBJETIVO: PARTICIPAR NA 10ª REUNIÃO/2016 DA COMISSÃO DE ESTUDO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVISTICOS - CE - 014:000.004 .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 278567

PORTARIA/DETRAN Nº 2034/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 12614/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIO FEITOSA BARBOSACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 031.264.854-56RG: 000000001639380 SSP ALMatrícula: 863545N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Matriz do CamaragibeOBJETIVO: Considerando a necessidade de fiscalizar a execução de contratos administrativos e levantamentos de dados.




Protocolo 278568

PORTARIA/DETRAN Nº 2033/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 12614/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDEVAN AZEVEDO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 483.013.454-20RG: 000000000693798 SSP ALMatrícula: 86281N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 25/10/2016 até 27/10/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Matriz do CamaragibeOBJETIVO: Considerando a necessidade de fiscalizar a execução de contratos administrativos e levantamentos de dados.




Protocolo 278569




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Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 120/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301395/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMACargo: DIRETOR EXECUTIVO DE CIENCIA E TECNOLOGIA- nível DIRECPF: 275.891.452-20RG: 000000001172622 SSP DFMatrícula: 80N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 26/10/2016 até 28/10/2016DESTINO: Maceió/Recife/MaceióOBJETIVO: Participação em treinamento sobre convênios e projetos, na cidade de Recife/PE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 278601

PORTARIA/FAPEAL Nº 119/2016O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301388/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO GUEDES GOMESCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 789.989.054-34RG: 000000001241129 SSP PBMatrícula: 61N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 31/10/2016 até 02/11/2016DESTINO: Maceió/Brasília/MaceióOBJETIVO: Participação em reunião do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 339014, Elemento de Despesa 0100000000, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

FÁBIO GUEDES GOMESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 278602

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 271/2016O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076 de 28 de novembro de 200, e no Processo nº 41010-14874/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTICargo: PROFESSOR ADJUNTO- nível 0CPF: 209.382.414-00RG: 000000000220857 SSP ALMatrícula: 13036N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 28/10/2016 até 02/11/2016DESTINO: Maceió X Belo Horizonte X MaceióOBJETIVO: Apresentação de trabalhos científicos da disciplina de Gastrocirurgia na XV SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Outubro de 2016.

PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR

Protocolo 278587

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