edição 105

Dezembro 2013 | O ENGENHEIRO 3

EDITORIALA missão essencial de um sindicato será sempre a de representar sua categoria e

concentrar esforços e recursos na valorização profi ssional. Nos últimos anos, graças à ampliação sem precedentes da participação dos associados nas instâncias deliberativas da entidade, percebemos que por trás desses conceitos elementares, havia uma série de oportunidades capazes de atender cada vez mais as expectativas e as necessidades dos profi ssionais representados e dos seus familiares. Ao adotarmos o slogan “Nosso maior projeto é você” assumimos um rigoroso compromisso com a mudança, onde inovar seria o único e mais seguro caminho para crescer ainda mais. Afi nal, estamos na segunda déca-da do Século XXI e acompanhar a velocidade das transformações é condição básica para a sobrevivência das organizações. Hoje, é possível afi rmarmos sem ufanismo, que o SEN-GE está preparado para todos os desafi os. Ampliamos de forma signifi cativa nossa repre-sentatividade a partir da participação crescente e qualifi cada de representantes sindicais em diversas empresas, cujos resultados das negociações coletivas começam a se destacar. Em paralelo à ação sindical propriamente dita, ampliamos a oferta e a qualifi cação dos serviços disponibilizados à categoria, e investimos com vigor na estrutura de atendimento e em recursos humanos. Por sua vez, o lançamento em abril de 2013 do projeto Conexões Engenharia é um marco na história do Sindicato. Identifi camos a prioridade de investir-mos num portal de oportunidades de trabalho e de qualifi cação voltado de forma exclu-siva para engenheiros, arquitetos e demais profi ssionais da área tecnológica, e criamos um ambiente de interatividade inclusive com as empresas. Ainda na área de capacitação, merece destaque o crescimento ano após ano da participação e do alcance do Programa de Qualifi cação Profi ssional. Além das centenas de colegas capacitados nas dezenas de cursos realizados em nossas dependências e dos convênios fi rmados com as principais universidades do Estado, saudamos a assinatura do Termo de Cooperação e Capacitação Técnica com a CORSAN cujo efeito inicial é a criação do Curso de Nivelamento em En-genharia de Saneamento já em pleno andamento, e que irá formar inicialmente cerca de 90 engenheiros, geólogos e geógrafos da Companhia nas três turmas já programadas. Da mesma forma, precisa ser destacado o protagonismo do SENGE na realização do semi-nário “Desafi os do Setor Elétrico – uma luz sobre a situação atual”, que atraiu ao teatro do Prédio 40 da PUCRS cerca de 500 colegas, motivados pelo necessário equilíbrio do qual se ressentem as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia após a antecipação das concessões proposta pelo Governo Federal. Nas próximas páginas, pre-tendemos oferecer um panorama geral da nossa atuação e com isso projetarmos o futuro do Sindicato. Para tanto já antecipamos o lançamento do projeto de ampliação da sede, outro marco a ser conquistado por toda a categoria. Reconhecemos e reiteramos a importância deci-siva da participação de todos os segmentos profi ssionais na contínua e histórica construção da nossa entidade representativa. Neste sentido, os acessos diretos à di-retoria e departamentos do SENGE encontram-se à disposição de todos, seja pessoalmente, ou por te-lefone, e-mail, pelo Portal SENGE ou através das nossas páginas no Twitter, Linkedin e no Facebook. Boa leitura.

Entrevista .............................................4Valorização e Lutas ........................................6Projeto de Ampliação .....................................8Especial Setor Elétrico ................................10Qualifi cação .................................................14SENGE Bem Viver .......................................16Administrações Públicas .............................17 O Seu Sindicato ...........................................18

Publicação do Sindicato dos Engenheirosno Estado do Rio Grande do Sul

DIRETORIA Gestão 2011-2014

Diretor Presidente José Luiz Bortoli de Azambuja

Diretores Vice-PresidentesVera Maria Kroeff CarrionAlexandre Mendes WollmannAndré Stefanello SomavillaElton Luis BortoncelloFernando Martins Pereira da SilvaMiguel Jorge Palaoro

Diretor Administrativo Jorge Luiz Gomes

Diretor Administrativo AdjuntoAdriano de Vasconcelos Maboni

Diretor Financeiro Nelso Volcan Portelinha

Diretor Financeiro Adjunto Francisco Carlos Bragança de Souza

DIRETORESHermes Vargas dos Santos, Flávio Abreu Calcanhotto, Sérgio Luiz Brum, Maercio de Almeida Flores Cruz, Cezar Henrique Ferreira, Augusto Portanova Barros, Lino Geraldo Vargas Moura e Iracema Duval da Silva.

REPRESENTAÇÃO JUNTO À FNEMarcos Newton Pereira e Córdula Eckert.

CONSELHO FISCALLuís Inácio Camargo Gré, Eduardo Martins Pereira da Silva, Orlando Pedro Michelli, Ernesto Augusto Bernardi, Lino Ivânio Hamann e Sandra Natalina Tonon.

CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVOVinicius Teixeira Galeazzi, Nanci Begnini Giugno, Luiz Antonio Antoniazzi, André Maciel Zeni, Renato Machado, Carlos André Bulhões Mendes, Daniel Lena Souto, Luiz Carlos Tubino da Silva, Luiz Antonio Timm Grassi, Anelise Gerhardt Cancelli, Cesar Ferrazzi Duarte, Pedro Bisch Neto, José Francisco Lopes, Mogli Carlos Veiga e Cedamir Poletto.

NÚCLEOS REGIONAIS

Núcleo Metropolitano - Claudio Luiz Garcia D’Almeida, Josa-na De Cândido, Rogério Schwarzbach, Gilberto Luiz Vitali Bor-din, Sonia Maria dos Santos Castro, Maximiliano Finkler Neto, Diego Mizette Oliz, Ricardo Maestri, José Enoir Loss,Jayme Tonon e Rogério Dorneles Severo.Núcleo Serra - Flavio Ampessan e Fernanda Pescador.Núcleo Sul - Alice Helena Coelho Scholl, Anderson Garcia Brião, Hélio Alcântara Magalhães Alvarez e Claudio Marques Ribeiro.Núcleo Litoral - Edson Adalbert HelfensteinNúcleo Sudoeste - Sandra Severo D’Abreu, Leopoldo Pires Porto Neto e Fernando Oliveira Filho.Núcleo Oeste - Dairton Ramos LewandowskNúcleo Central - Washington Luis Marques Lencina, Jaceguay de Alencar Inchausti de Barros e Luiz Antonio Rocha Barcellos.Núcleo Noroeste - Luiz Carlos Cruz Melo SerenoNúcleo Planalto - Bernardo Luiz Palma eNilton Cipriano Dutra de Souza.Núcleo Alto Uruguai - Luiz Pedro Trevisan eGilberto Rodrigues Jaenisch.

Jornalista ResponsávelSilvio Mezzari - MTb/RS 10.028

Redação e RevisãoMyrian Plá - MTb/RS 13.501

Projeto GráficoMartins+Andrade

DiagramaçãoCarlos Ismael Moreira - MTb/RS 15.021

FotosCentro de Documentação SENGE-RS

ImpressãoComunicação Impressa

Tiragem40.000 exemplares

SENGEAv. Erico Verissimo, 960

CEP 90160-180Porto Alegre/RS

Fone: (51) 3230-1600Fax: (51) 3230-1616

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SUMÁRIO

amos nosso trabalho ao mero corporativismo, o que não tem mais espaço nos dias atuais.

Como é possível conciliar a atividade sin-dical a esta visão empreendedora?

Gomes: com responsabilidade no exercício do cargo para o qual os colegas nos elegeram. Estamos aqui para cumprir nosso papel. As-sumimos o Sindicato considerando fundamen-tal o trabalho realizado ao longo de décadas por centenas de colegas. Ao mesmo tempo, devemos viabilizar o futuro da nossa entidade que será construído por aqueles que vierem a

Se fôssemos salientar aquilo de mais sig-nifi cativo realizado pelo SENGE nos últimos anos, o que os senhores destacariam?

Azambuja: sem dúvida alguma o trabalho realizado para que o SENGE seja cada dia mais relevante na vida dos colegas. Árduo tra-balho cujos resultados podem ser comprovados não apenas pelas pesquisas que realizamos, mas no aumento do número de associados, de benefi ciários nos nossos planos de saúde e odontológico, na participação nas assembleias, nos acessos ao portal SENGE, nas demandas encaminhadas ao Sindicato por colegas do se-tor público e da iniciativa privada, nos cursos de qualifi cação e nos eventos que realizamos.

Wollmann: e isso não é gratifi cante ape-nas para os membros da diretoria e para nos-sos delegados e representantes sindicais. As realizações promovidas até aqui resultam de demandas originadas na própria categoria, as quais buscamos identifi car para colocarmos em prática, o que depende, hoje em dia, da op-ção por uma visão moderna para a entidade. Sem a profi ssionalização dos processos admi-nistrativos e gerenciais, e com a repetição de práticas já ultrapassadas, sem dúvida reduzirí-

4 O ENGENHEIRO | Dezembro 2013

Rumo ao FUTURO

O empenho e a dedicação de sucessivas gerações de profi ssionais consolidaram a história do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul ao longo de mais de 70 anos. Este trabalho não para. Atento ao permanente desafi o de ampliar cada vez mais os benefícios, e consequentemente, a importância da entidade na vida dos associados, o SENGE olha para o futuro e investe na qualifi cação dos processos e dos serviços, buscando se consolidar como referencial ainda maior para a categoria e para a sociedade. O resultado deste posicionamento está sintetizado na entrevista feita no início de novembro na sede do Sindicato com o diretor-presidente José Luiz Azambuja, os diretores vice-presidentes Vera Carrion e Alexandre Mendes Wollmann e o diretor administrativo Jorge Luiz Gomes.

ocupar os cargos de direção daqui para frente. Entre estas duas realidades encontra-se o tra-balho desenvolvido na atual gestão.

Vera Carrion: quando mencionamos res-ponsabilidade, queremos ir além da retórica e do discurso fácil. Como engenheiros, temos os pés no chão, mas não deixamos de sonhar. Só que para nós, sonhar é planejar, e planejamen-to é a fase que antecede a execução.

Azambuja: hoje, a profi ssionalização dos processos é uma realidade defi nitiva em todos os setores do Sindicato. Criamos uma estrutu-ra gerencial nas áreas de qualifi cação, eventos, comunicação, tecnologia da informação e na própria administração. Quando foi preciso, bus-camos parcerias especializadas, como no caso dos recursos humanos, informática, web design, manutenção predial, assessoria jurídica e con-tábil. Este modelo operacional foi a base para a ampliação dos nossos serviços e benefícios.

E como isso pode ser percebido pelos associados?

Wollmann: uma navegada no portal SEN-GE resolve boa parte da questão. A começar

“Como engenheiros, temos os pés no chão, mas não deixamos de sonhar

ENTREVISTA

Vera: optamos sempre pela transparên-cia e prevalência de critérios técnicos como base das nossas decisões administrativas, das posições políticas e institucionais adotadas na defesa do interesse público e da valori-zação profi ssional. Não possuímos nenhuma vinculação partidária, o que é taxativamente vedado pelo Estatuto do SENGE. Mantendo esta coerência, preservamos nossa indepen-dência, tanto para avançarmos numa posição crítica quando necessário, quanto para assu-mirmos uma postura construtiva junto aos gestores públicos e as empresas.

Em termos de valorização profi ssional, o que pode ser salientado?

Azambuja: nosso trabalho em defesa do Salário Mínimo Profi ssional está plenamente reconhecido pela categoria, embora reconhe-çamos as difi culdades que enfrentamos no setor privado, mas até isso tem mudado. Já contabilizamos dezenas de exemplos de ações junto a empresas pelo pagamento do mínimo, até mesmo via intermediação da Superinten-dência Regional do Trabalho e Emprego (ex--DRT). Quando investimos em capacitação, como no caso da ampliação do nosso Progra-ma de Qualifi cação Profi ssional e na criação do Portal Conexões Engenharia, estamos tra-balhando diretamente na valorização.

Gomes: vale o mesmo na luta pelo re-conhecimento por parte dos empregadores da responsabilidade técnica e dos espaços profi ssionais de trabalho. Também na dis-ponibilização de benefícios aos associados e suas famílias, que encontram no Sindicato um importante apoio, sem o qual fi cariam na dependência das chamadas “condições de mercado”, que nem sempre são acessíveis e adequadas às nossas necessidades. Exemplo clássico são os planos de saúde e odontoló-gico, onde assumimos a gigantesca tarefa operacional de um plano fechado, mantendo e ampliando a qualidade do serviço a partir de uma estrutura de atendimento exclusiva não disponível nem mesmo na própria operadora.


pelo próprio site remodelado recentemente, onde é possível conhecer todos os detalhes, os benefícios e os serviços que o Sindicato ofere-ce, além, é claro, de conteúdo sindical, notícias, posicionamento, dúvidas e interatividade. Os colegas podem até mesmo fazer em casa, no trabalho ou em seu smartphone todo o pro-cesso da associação ao Sindicato. Eu pergunto que entidade permite isso hoje em dia? Tenho certeza que são poucas. Aqueles que visitam a sede seja para participar de um curso, de uma assembleia geral ou para buscar atendimento na secretaria, também encontram um ambien-te cada vez mais organizado, uma equipe cada vez mais treinada e motivada.

Gomes: este é um processo difícil e com-plicado, pois exige avaliação periódica e cons-tante. Algumas vezes as coisas não saem da forma com que gostaríamos, necessitando revisão e aperfeiçoamentos. Isso faz parte de uma gestão consequente. Porém o ritmo das transformações implantadas no SENGE nos últimos anos chega ser vertiginoso, o que não é comum nos sindicatos de maneira geral. É uma opção que nos impõe grandes desafi os todos os dias, que podem ser superados com profi ssionalismo, investimentos, transparên-cia e determinação política.

Wollmann: nossa política de comunica-ção está à disposição da entidade, da cate-goria e da sociedade e não a serviço de inte-resses pessoais ou de determinados grupos, o que, aliás, é bastante comum, e com certeza, os engenheiros têm condições de identifi car com clareza.

Tudo por valores realmente diferenciados em comparação aos praticados de forma indivi-dual.

Wollmann: também avançamos muito nas negociações coletivas de trabalho. Am-pliamos nossa presença e representatividade em diversas empresas públicas e privadas e conquistamos avanços signifi cativos. Au-mentamos o número de delegados sindicais nas empresas e buscamos melhorar o entro-samento deles com nossos conselheiros nas Câmaras Especializadas do CREA, o que au-menta a efi cácia da nossa atuação. Por outro lado, o trabalho junto aos colegas das pre-feituras sacudiu a passividade dos gestores públicos de ocasião, preocupados com seus planos políticos de quatro anos. Ao lutar pela valorização dos engenheiros, arquitetos, geó-logos e geógrafos dos municípios, obtivemos apoio irrestrito da sociedade, pois é ela que, além de sofrer com as consequências da falta de planejamento e com as carências estrutu-rais dos nossos ambientes urbanos, é quem paga a conta.

Azambuja: dá para se dizer o mesmo para algumas empresas públicas, onde a falta de valorização dos quadros técnicos provoca evi-dente deteriorização da qualidade dos servi-ços prestados à população. Isso também está sendo gradativamente superado. Após uma luta de meses a fi o, o acordo coletivo assinado pelo Sindicato e a CORSAN em julho deste ano incluiu pela primeira vez na administra-ção pública do Estado uma Gratifi cação por Responsabilidade Técnica (GRT), utilizando uma terminologia inerente à nossa profi ssão.

O que precisa ainda ser feito?Gomes: mesmo com o crescente volu-

me de trabalho e de realizações promovidas pela atual gestão, muita coisa ainda precisa avançar. Quanto maior for o Sindicato, quanto mais a entidade crescer na representatividade e na prestação de serviços, maiores serão os desafi os que irão bater à porta das futuras gestões. Ampliar e qualifi car nossa estrutura operacional e acrescentar mais e melhores benefícios são tarefas permanentes e que esta gestão deu continuidade, estabelecendo as bases para a potencialização do futuro. Es-tes resultados alcançados e o reconhecimen-to público de que hoje goza o Sindicato são frutos deste somatório de esforços individuais daqueles que dedicaram dias e noites de tra-balho, do seu tempo e convívio familiar, pela materialização de um sonho coletivo riquís-simo de exemplos, e que colocam o Sindicato dos Engenheiros no RS como referência de organização sindical no Brasil.

“Quando investimos em capacitação (...)trabalhamos diretamente na valorização


A participação crescente do SENGE nas mesas de negociações, a partir da mobilização dos profi ssionais de dezenas de empresas e na confi ança

por eles depositada no Sindicato na condução dos processos, é um dos principais pilares, e por que não dizer, o principal mérito da atual gestão. Evoluímos de um quadro de enormes difi culdades para um cenário atual de envolvi-mento total em favor da categoria em variadas frentes. A luta em defesa do Salário Mínimo Profi ssional levada a efeito nos últimos anos, além de evidenciar a força e a maturidade do Sindicato frente aos empregadores públicos e privados, impulsionou os colegas a se mobili-zarem em torno da liderança do SENGE, e os resultados começaram a aparecer.

No âmbito das administrações municipais, o movimento dos engenheiros, arquitetos, geó-logos e geógrafos da Prefeitura de Porto Ale-gre foi emblemático, pois serviu de referência para colegas de todo o Estado, além de trazer para a pauta a defesa de melhores condições de trabalho como parâmetro fundamental à

qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Hoje, ampliamos o debate para um patamar mais elevado, ao garantirmos participação nas discussões visando à criação de um Plano de Carreira específi co para nossa categoria na Ca-pital, e que também pode referenciar a mobili-zação de colegas de cada uma das quase 500 prefeituras do Estado. Neste sentido, além das conquistas já alcançadas em São Leopoldo, Ca-noas, Gravataí, Sapiranga e Rio Grande, estão em pleno andamento as mobilizações em Pe-lotas, São Gabriel, Viamão e Novo Hamburgo.

CORSAN: uma conquista histórica

Estar habilitada para desenvolver projetos de mais de R$ 4 bilhões previstos no PAC para investimentos em saneamento no Rio Grande do Sul e se manter viável e competitiva são alguns dos atuais desafi os da CORSAN. Para uma legítima empresa de engenharia como ela defi nitivamente é, sendo ainda uma das maio-res do Estado, seria impossível aproveitar esta oportunidade ímpar sem a necessária e urgen-

te valorização do seu quadro de engenheiros e demais profi ssionais da área tecnológica. Par-tindo desta constatação, os colegas da estatal buscaram apoio no SENGE para que juntos enfrentássemos a questão na negociação dos dois últimos acordos coletivos. Numa mobili-zação até então sem precedentes na Compa-nhia, iniciamos pela revitalização da relação da categoria com o Sindicato, a partir da elei-ção de novos e atuantes delegados sindicais e de uma total sintonia com a Associação dos Engenheiros (AECO). Na pauta, construída ao longo de meses e de sucessivas reuniões, assembleias e atividades que mobilizaram um número recorde de profi ssionais, destaque para a criação da Gratifi cação de Responsa-bilidade Técnica como forma de diferenciar as carreiras, o que foi sacramentado no Acordo Coletivo 2013/2014 assinado em julho passa-do. O resultado desta conquista ultrapassou os limites da própria negociação, já que ao intro-duzir e reconhecer de forma pioneira a expres-são “responsabilidade técnica” no âmbito da administração estadual abriu caminho aos de-

Representatividade, negociações, avanços e conquistas

VALORIZAÇÃO E LUTAS

Na CORSAN: a conquista da Gratifi cação de Responsabilidade Técnica pela primeira vez nas companhias do Estado

cobramos de forma veemente a solução da questão institucional com a criação de uma empresa pública. Mais um ano termina sem que a situação seja resolvida. No centro des-tas difi culdades, que se acumulam de forma alarmante, encontra-se o profi ssional de agronomia, pressionado pela falta de pers-pectivas à sua carreira, e que observa a dra-mática carência de agrônomos nos escritórios regionais e municipais em número sufi ciente para levar adiante o trabalho junto aos pro-dutores rurais. Este cenário motivou o SEN-GE a protocolar ofício junto ao Gabinete do Governador do Estado alertando para a dra-mática situação verifi cada em mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul. O Sindicato também relatou a Tarso Genro a necessidade de alteração no Plano de Cargos e Salários da empresa que venha contemplar uma me-lhor perspectiva de ascensão profi ssional que compense a ocupação de cargos com maiores responsabilidades em nível de gestão, o que não acontece hoje em dia. Quadro semelhan-te também é verifi cado nas demais empresas públicas e fundações do Estado, notadamen-te na Fundação IRGA, Metroplan, Fepam, Cientec, entre outras. Da mesma forma, o SENGE lembrou ao Governo do Estado um ponto que vem sendo alertado às sucessivas administrações tanto do Piratini quanto da própria EMATER relativo ao volumoso pas-sivo trabalhista acumulado pelo não cum-primento de sentença judicial favorável aos engenheiros que obriga a empresa a adotar o pagamento do Salário Mínimo Profi ssional.

Visando as negociações do Acordo Coleti-vo 2013/2014 realizamos assembleias gerais em 12 regiões administrativas da EMATER em preparação à redação dos termos da nossa proposta, fi nalmente fechada e apresenta-da ao presidente da empresa no fi nal da Jornada de Mobilização que atraiu à sede do Sindicato em maio mais de 120 engenheiros


mais colegas servidores do Estado de pleitear, com apoio do SENGE, idêntica valorização.

Por outro lado, percebendo a existência de uma signifi cativa lacuna em termos de atualização técnica, situação potencialmente capaz de comprometer o acesso da empresa aos recursos do PAC, o Sindicato e a AECO trabalharam pela criação do Curso de Nive-lamento em Engenharia de Saneamento, que desde 2004 não era realizado na CORSAN. Previsto no Acordo Coletivo, o curso de 196 horas equivale na prática a uma especialização na área. Resultado de um Termo de Coopera-ção fi rmado pelo Sindicato e a Companhia, o curso irá qualifi car todos os profi ssionais que ingressaram na empresa nos últimos anos. A iniciativa alia as necessidades da empresa com a estrutura e a expertise do Programa de Qua-lifi cação do SENGE, sendo que as aulas das duas primeiras turmas estão em pleno funcio-namento, enquanto que as do terceiro grupo acontecerão ainda no primeiro semestre de 2014. Vale ressaltar que a experiência do Sin-dicato na área de qualifi cação profi ssional, que inclui uma moderna estrutura operacional e o lançamento em abril de 2013 do portal Co-nexões Engenharia (vide matéria das páginas 14 e 15), serve também de referência para que ações semelhantes possam ser reproduzidas com empresas de todos os portes, tanto no se-tor público quanto da iniciativa privada.

Luta contra a intransigência na EMATER

Desafi adora também é a atuação do SENGE junto aos colegas da EMATER, onde além da luta pela valorização profi s-sional e a revitalização das carreiras de mais de 500 engenheiros agrônomos, enfrentamos com energia os esforços pela viabilidade eco-nômico-fi nanceira da empresa cada dia mais estrangulada pelas carências orçamentárias associadas a novas atribuições. Apoiamos as ações pela recuperação da fi lantropia, mas

agrônomos de todas as partes do Estado. Em resposta às nossas reivindicações, recebemos apenas a intransigência do Governo, que apre-sentou no mês de outubro sua proposta fi nal para o Acordo excluindo pontos importantes tanto para a categoria, quanto para a quali-dade do serviço realizado pela EMATER. Não foram consideradas a compensação de horas trabalhadas em domingos e feriados, a libera-ção de profi ssionais para representação em Comitês de Bacias Hidrográfi cas e os neces-sários investimentos na área de qualifi cação e treinamento. Além destes pontos, o descaso ainda persiste no reconhecimento de direitos inerentes à nossa profi ssão, como o cumpri-mento do Salário Mínimo Profi ssional, a res-ponsabilidade técnica, a garantia de ocupação de cargos e funções de chefi a exclusivamente por profi ssionais legalmente habilitados, entre outras reivindicações. Os avanços contempla-ram basicamente um pequeno ganho real no salário básico, aumento da participação no Plano de Saúde e um percentual mínimo anu-al para as promoções horizontais.

Cada vez mais

Nas Convenções Coletivas ampliamos o al-cance das negociações com os patronais Sin-duscon, Sicepot, Sinaenco e Sindihospa, com repercussões na atuação de colegas de mais de 5000 empresas, em que o foco da ação do Sindicato é o cumprimento da Lei 4950-A que estabelece o Salário Mínimo Profi ssional. Também avançamos com o Sescon Fundações e com o Secraso, e diretamente com a Conab, CRM, Trensurb, Sulgás, RGE, CEEE e AES Sul, além das já citadas no início desta ma-téria. Abrimos negociações até mesmo com o CREA-RS representando os engenheiros con-tratados pelo Conselho. Para agilizarmos a comunicação direta com os colegas, criamos boletins eletrônicos específi cos para cada ca-tegoria. Hoje contabilizamos 15 desses canais, responsáveis por mais de 200 mensagens ao longo de 2013, o que contribui de forma sig-nifi cativa para a ampliação e efi cácia da atu-ação do Sindicato, bem como para o aumento da participação de um número crescente de colegas nas assembleias, reuniões e demais atividades realizadas pela entidade.

Na EMATER: Mobilização pelo cumprimento das sentenças judiciais e pelas carreiras profi ssionais

ordo Coleti-leias gerais

a EMATERos da nossa

presenta-al da u

atividades realizadas pela entidade.


Para crescermos ainda maisO SINDICATO QUE QUEREMOS

Forte demanda por qualifi cação e serviços aos associados leva o Sindicato a anunciar a ampliação da sede

Era inevitável: o resultado do tra-balho que vem sendo realizado junto à categoria nos últimos anos, materializado no aumento

da participação dos colegas nos rumos da nossa entidade, no crescimento recorde do número de benefi ciários dos Planos de Saúde e dos demais serviços disponi-bilizados pelo Sindicato, e nos signifi ca-tivos investimentos que realizamos para atender a forte demanda do mercado por qualifi cação profi ssional, tornou urgente a disposição de ampliarmos nossa sede da Avenida Erico Verissimo em Porto Alegre. Mas para chegarmos a este momento de-cisivo, capaz de alavancar os destinos do SENGE para as próximas décadas, todas as medidas necessárias para a tomada de decisão foram rigorosamente observadas.

Em primeiro lugar, ao validar a pre-visão orçamentária para 2013, a Assem-bleia Geral Ordinária de 22 de novembro de 2012, autorizou que o resultado entre receitas e despesas de exercícios ante-riores fosse investido no crescimento e modernização do Sindicato, destinando o montante de R$ 5.500.000,00 para in-vestimentos futuros, que deveriam ser aplicados em conta específi ca para imo-bilização. A segunda providência foi a re-gularização da posse do terreno contíguo à sede, hoje plenamente incorporado ao patrimônio do Sindicato, e que amplia as opções para os projetos a serem executa-dos. Por fi m, encomendamos um estudo

SENGE qualifi ca

cada vez mais

profi ssionais

ao Instituto de Pesquisa de Mercado da Unisinos visando um levantamento minu-cioso tanto das possibilidades quanto das demandas em potencial que um projeto deste porte pode atender. Para tanto, fo-ram levadas em consideração as caracte-rísticas especiais da região onde estamos localizados, que se encontra no foco dos investimentos imobiliários, urbanísticos e de mobilidade de Porto Alegre. Aliado a esta premissa elementar de um empreen-dimento moderno e rentável, foram rea-lizadas ao longo de 90 dias centenas de entrevistas com colegas de diversos seg-mentos com objetivo de entender melhor seus anseios, para então, oferecer os sub-sídios indispensáveis para a futura elabo-ração do projeto arquitetônico.

O relatório da pesquisa permite con-cluirmos que a ampliação da área cons-truída para atendimento das demandas do Programa de Qualifi cação Profi ssional do SENGE é mais do que justifi cada: é ur-gente. Não existe um setor da economia brasileira que atualmente não enfrente carência de mão de obra especializada. Mesmo que as universidades formem en-genheiros em número sufi ciente todos os anos, as forças do mercado têm exigido conhecimento cada vez mais específi co. Há alguns anos o Sindicato percebeu esta oportunidade de oferecer mais e melho-res serviços aos associados e à sociedade e desde então, vem promovendo investi-mentos crescentes na área de capacita-

ção (vide matéria da página 14), o que inclui a aquisição de novos equipamentos, melhorias constantes nas instalações, e acima de tudo, a qualifi cação da equipe de profi ssionais responsáveis pela operação. Mesmo assim, a expansão da área de Ca-pacitação e Eventos cresceu bem acima das previsões mais otimistas, contribuin-do para a necessária ampliação dos espa-ços disponibilizados. Este esforço vem sendo amplamente reconhecido, tanto pelas centenas de colegas que participam ano após ano dos cursos realizados em nossa sede, quanto por parte das empre-sas que buscam na estrutura e expertise do SENGE um aliado de peso. Resultado: nossas atuais instalações, mesmo sendo consideradas unanimemente como de ex-celência, já estão subdimensionadas para acolher a gama de oportunidades que se abrem ao Sindicato, aos profi ssionais e ao mercado em termos de qualifi cação. Nosso calendário de cursos inclui agenda-mentos confi rmados até o fi nal de 2015 sendo que a busca por informações e as tratativas com empresas e com instruto-res para implantação de novos módulos experimentam crescimento constante. A partir da ampliação da sede, o Sindicato irá se credenciar ainda mais para atender as necessidades latentes por capacitação de setores emergentes na economia do Rio Grande do Sul, como o Polo Naval, a indústria metal mecânica, os investimen-tos em celulose, petróleo e gás, as poten-


Ampliação atende demanda da categoria e do mercado

cialidades do carvão gaúcho, saneamento, energia, entre outros.

Concurso de projetos

Além das oportunidades abertas na área de qualifi cação, precisamos atender ainda mais e melhor o aumento do fl uxo de colegas na sede provocado pelo cres-cimento da participação da categoria nas assembleias gerais e reuniões de ne-gociação, bem como pela ampliação dos serviços e benefícios aos associados. Atu-almente, já é verifi cada uma signifi cativa saturação na estrutura de atendimento em determinados períodos e situações, e isso precisa ser superado. A começar pela disponibilização de mais vagas de estacio-

namento. O melhor é que dispomos de re-cursos materiais e disposição política para viabilizarmos um empreendimento de por-te, o que favorece a tomada de decisão.

A ideia é dotarmos a entidade de uma estrutura moderna, dinâmica e au-tossustentada economicamente. Nela estarão presentes de forma obrigató-ria valores relativos à sustentabilidade

e conectividade, com foco total em acolhimento, qualidade de vida, aces-sibilidade, conforto e funcionalidade. Conceitos aplicados a um projeto que pretendemos transformar numa refe-rência arquitetônica na Capital.

Para que este novo investimento seja ainda mais transparente, ou seja, isento de preferências pessoais e de favoreci-mentos, iremos promover um concurso de projetos aberto a todos os interes-sados, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2014. A intenção é trazermos toda a categoria para o centro da discussão e da decisão, o que com cer-teza, acrescentará qualidade e inovação à obra. No momento de fechamento des-ta edição da Revista O Engenheiro nos encontramos na fase de análise do rela-tório para defi nição das alternativas que irão balizar a disputa. Muito em breve, estaremos antecipando alguns detalhes. Desde já, convidamos a todos os colegas para acompanhar cada etapa do projeto pelo Portal SENGE e nossas páginas nas redes sociais. Aos interessados, fi ca tam-bém nossa convocação para que parti-cipem do concurso. Iremos transformar a ampliação da sede numa conquista de todos, ou seja, um novo marco na história do Sindicato.

SENGE emite alerta, promove a discussão e realiza mega

evento para tratar das consequências da nova regulamentação

LUZUma LUZ sobre o setor elétrico

Quando o assunto é a qualidade dos serviços públicos e os valores das tarifas pagas pelos usuários, política e engenharia passam

a ocupar o mesmo espaço, o que precisa ser feito de forma harmônica, já que um eventual desequilíbrio pode causar danos irreparáveis. Acrescente-se a esta análise a importância estratégica da energia elétrica para o desenvolvimento do País, o tamanho do mercado energético brasileiro e o volu-me subdimensionado de investimentos das últimas décadas responsável tanto pelos frequentes apagões quanto pela escassez de oferta, e teremos um quadro bastante preocupante. Como se tudo isso não bas-tasse para a consolidação de um cenário de gigantesca complexidade, em setembro de 2012 o governo federal emite a Medi-da Provisória 579, posteriormente con-vertida na Lei 12.783/2013, acenando às companhias de geração e transmissão a possibilidade da antecipação das conces-sões em troca de uma redução signifi cativa nas contas de luz pagas pelo consumidor fi nal. A decisão das empresas em aderir ou não à proposta evidenciou claramente a interferência da política em detrimento

Presidente Azambuja na

abertura do Seminário

da engenharia. Isso porque as concessioná-rias vinculadas a administrações estaduais sintonizadas com o Palácio do Planalto, entre elas a CEEE-GT, apressaram-se em dizer sim, enquanto que a CESP e CEMIG, ligadas ao PSDB e donas de uma parcela signifi cativa do mercado, disseram um re-tumbante não. No centro da discussão o tabuleiro eleitoral de 2014.

Protagonizar o debate acerca de pro-jetos estruturantes a partir de posiciona-mentos técnicos inerentes à profi ssão de engenheiro vem caracterizando a trajetória do SENGE desde sua fundação em 1942. Esta vocação histórica foi mais uma vez confi rmada em setembro passado, quando o Sindicato promoveu o Seminário Desafi os do Setor Elétrico: uma luz sobre a situação atual, cuja oportunidade, interesse gerado, a qualidade dos painelistas e a excelência da organização do evento tornaram insufi -cientes os 500 lugares do Teatro do Prédio 40 da PUCRS. Na pauta, os aspectos re-gulatórios, jurídicos e institucionais, a visão das estatais e dos políticos, bem como as consequências que a nova regulamentação acarretou nas empresas de geração, trans-missão e distribuição (vide quadros).

Falando à plateia, o presidente do Sindi-cato dos Engenheiros José Luiz Azambuja destacou inicialmente o apoio da Fundação CEEE de Seguridade Social à realização do evento e a participação do SENGE nos momentos decisivos para o desenvolvimen-to socioeconômico do Rio Grande do Sul e do Brasil. Lembrando o papel fundamental de cada um dos milhares de engenheiros de todas as áreas do conhecimento na busca pelo entendimento do cenário, na formula-ção das soluções para os problemas e na viabilidade do setor, Azambuja apontou como prioritária a garantia do suprimento de energia em volume, qualidade e preços compatíveis com os anseios de desenvol-vimento de toda a nação. Segundo ele, a envergadura dos investimentos e a impor-tância estratégica do trabalho dos profi s-sionais, exigirão sempre, “sem nenhuma margem de fl exibilidade”, a predominância da capacidade e da responsabilidade técni-ca inerente à nossa profi ssão, visando a oti-mização de custos e resultados. Reiterando ainda os motivos que levaram a entidade a patrocinar o debate, o presidente do SEN-GE encaminhou à sociedade um compro-misso de toda a categoria, afi rmando que


Seminário promovido pelo SENGE lotou o Teatro do Prédio 40 da PUCRS

a ciência e o conhecimento estão ao lado de cada cidadão, e que o trabalho dos en-genheiros é um grande aliado na luta que é de todos nós pelo desenvolvimento, pela justiça, pela transparência e pela morali-dade do serviço público.

Impactos e desdobramentos

O modelo institucional do setor de energia elétrica, estabelecido em 2004, vem funcionando há quase uma década com resultados relativamente positivos no que se refere aos seus principais objetivos que são segurança no suprimento energé-tico, modicidade tarifária e universaliza-ção do atendimento. Ainda que estejamos apreensivos quanto aos desdobramentos e impactos da nova regulamentação, a re-tomada das competências do Estado no planejamento do setor energético nacio-nal, com visão estratégica de longo pra-zo, precisa ser reconhecida. Isso porque nos próximos oito anos, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2021, o consumo de eletricidade e a demanda total de energia no Brasil deverão apresentar uma taxa média de

crescimento anual em torno de 4,9% para um PIB de 4,7% ao ano. Mesmo que o crescimento ocorra abaixo da pro-jeção, eventos como a Copa do Mundo 2014, as Olimpíadas 2016 e o desenvol-vimento do Pré-sal deverão alavancar signifi cativamente a demanda de energia.

Um ano após a adoção deste novo modelo, é fl agrante a necessidade de uma nova rodada regulatória capaz de aparar arestas e manter viáveis as companhias. Para ilustrar a apreensão que move não apenas o Sindicato mas a maioria das entidades do setor e os pró-prios profi ssionais, citamos o insuspeito Tribunal de Contas da União (TCU) que realizou monitoramento das metodolo-gias utilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Em-presa de Pesquisa Energética (EPE) para a defi nição dos valores de indeniza-ção e de tarifa aderentes às concessões cujos contratos venceriam a partir de 2015. A fi scalização apontou diferenças entre os valores de ativos de transmis-são calculados pela ANEEL para fi ns de indenização e aqueles estimados pelo TCU a partir Segue

De onde virão os recursos necessários para manter os níveis de investimentos diante de tamanha redução de receitas e da atual in-segurança jurídica sentida pelo setor?

As empresas públicas con-seguirão sobreviver e se adaptar à nova realidade do setor? E, o modelo im-plantado é atrativo para as empresas privadas?

Que critérios serão utiliza-dos para a renovação das concessões das distribui-doras e quando eles serão conhecidos?

É possível consolidar um regime de Regulação pelo Preço moldado de forma a incentivar as empresas na busca de ganhos de produ-tividade e da efi ciência?

Como compensar o mon-tante de energia não dispo-nibilizado para o sistema de cotas pelas usinas que não renovaram as concessões?

Como manter a redução ta-rifaria despachando térmi-cas a custos elevados para compensar o baixo nível dos reservatórios?

Considerando que o cená-rio de baixa hidraulicidade verifi cado nos últimos me-ses tem demonstrado que a atual política de constru-ção de usinas a fi o d’água elevará o custo da energia em nosso país, pela neces-sidade do aumento da gera-ção térmica, não seria este o momento adequado para rediscutirmos este modelo?

O que ainda precisa ser respondido:

do banco de preços da própria agên-cia. Tais disparidades decorreram da utilização pela agência de orçamentos elaborados em 2005, presentes em seu banco de preços, enquanto o TCU baseou seus cálculos em parâmetros e valores mais atuais, constantes no mesmo banco. Mesmo que a amostra selecionada para esse exame não seja representativa o sufi ciente para permi-tir extrapolações para o conjunto de itens indenizáveis, e que, portanto, não seja possível afi rmar que houve so-brepreço ou subpreço em relação aos valores de indenização calculados, já é possível afi rmar que a metodologia empregada pela ANEEL no cálculo das indenizações relativas aos ativos de transmissão precisa ser revisada.

Fragilidades na metodologia

O TCU identifi cou, ainda, fragilida-des nas metodologias de defi nição das tarifas de geração e transmissão. Em ambos os casos, os modelos adotados para estimar o custo de operação e ma-nutenção das geradoras e transmissoras (O&M) desconsideraram variáveis que têm impacto direto nos custos dessas empresas, como: tipo dos equipamentos, fatores ambientais, condições climáti-cas, relevo, grau de automação, entre outras. Valores de tarifas incorretos podem culminar na descontinuidade do serviço, se subavaliados, ou na cobran-ça de valores inadequados do consu-midor, se superavaliados. O trabalho do TCU apontou também algumas ações que precisam ser desenvolvidas pelos órgãos, tais como: defi nição da meto-dologia que regerá as indenizações dos ativos de transmissão não depreciados existentes em 31/5/2000, e estabeleci-mento dos critérios que conduzirão a re-novação das concessões de distribuição.

Nos termos do art. 8º da nova Lei 12.783/2013, as concessões que não optassem pela prorrogação de seus contratos deveriam ser licitadas, na modalidade leilão ou concorrência. No entanto, o TCU não constatou ações do Ministério de Minas e Ener-gia destinadas ao cumprimento desse dispositivo. Por fi m, o tribunal salien-tou o aumento da previsão de aportes do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de R$ 3,3 bilhões para R$ 8,46 e que, apesar desse aumento, à época, ne-nhuma transferência havia sido feita à conta do referido encargo.

11 de setembro do setor elétrico

O painel de abertura do Seminário tratou dos as-pectos regulatórios na visão das empresas estatais. Tudo começou em 2012, precisamente no dia 11 de setembro com o lançamento da Medida Provisória 579. Desde en-tão, a analogia com o episódio do World Trade Center de 2001 passou a ser frequentemente utilizada por diversos agentes e especialistas que consideraram a MP uma ver-dadeira bomba sobre o setor elétrico brasileiro.

O pacote de medidas do governo federal, que visa-va a redução das tarifas para o consumidor fi nal, afetou diretamente a estabilidade das empresas do setor, susci-tando também incertezas jurídicas e regulatórias. Entre outros problemas, em apenas um ano, as 13 principais companhias elétricas brasileiras tiveram em média uma queda de 20% no seu valor de mercado, refl etindo a pre-ocupação dos investidores com a nova regulamentação. As estatais foram as mais atingidas, já que conforme o Índice de Energia Elétrica de setembro de 2013 (BM&F Bovespa) as perdas chegaram a mais de 50% no caso da Eletrobrás, e em torno de 30% na CESP e na CEMIG.

Para Mauro Arce, presidente da CESP, empresa que não aderiu à proposta do governo, as medidas não po-dem ser chamadas de renovação, e sim de antecipação do término da concessão. “É uma situação complexa. A concessão existe desde o Código de Águas promulgado por Vargas em 1934 e regulamentado por decreto em 1957, já prevendo a possibilidade de reversão e de verba. No caso da CESP, se havia dúvidas sobre a capacidade da empresa de lidar com seus custos, a difi culdade fi cou patente agora pelo aumento brutal que houve.”

O professor Ildo Sauer da USP foi mais incisivo em sua avaliação. “Todos nós sabíamos há 15 anos quando as concessões venceriam. Então não me parecia urgente essa MP, era algo que poderia ter sido planejado e or-ganizado. O que foi feito agora é regressivo, e o pior é que a máquina de aumentar continua de pé. A modici-dade tarifária não é justa para todos os consumidores”, sentenciou. E o professor ainda afi rma: “a maior parte das empresas federais aderiram ao processo pelo que eu chamo de ‘assédio moral indevido’, constrangendo os di-rigentes a aceitarem aquelas regras”.

Já o presidente do Grupo CEEE, Sergio Dias, ponde-rou como ponto positivo da nova lei a segurança do siste-ma. “Simplesmente licitar, de uma hora pra outra, usinas que já tinham um processo de manutenção e operação com determinadas empresas poderia gerar insegurança no sistema elétrico. Estão sendo enfrentados problemas sérios de adaptação, mas por outro lado mantemos a ga-rantia do negócio por mais um período”, defi ne. O diri-gente ainda apontou questões que precisam ser revistas para a estabilidade das empresas. “Não existem incenti-vos para que as empresas de geração tentem aumentar a

energia das usinas já existentes, ou seja, repotencializa-ção e ampliação não são discutidas porque não é possível fazer um investimento em cima de uma tarifa de Opera-ção e Manutenção (O&M) que simplesmente mantém o sistema funcionando. Também não foi tocado no ponto da especulação do preço da energia. Quando falamos em uma variação do PLD que pode ser de R$ 16 a R$ 600, você tem um descontrole tão grande do processo que de-veriam ter mecanismos do poder concedente e dos órgãos reguladores que evitassem essa especulação em defesa do próprio modelo”, defende o presidente da CEEE.

Para o professor Sauer, grande parte dos proble-mas enfrentados tem origem na forma como o setor foi conduzido após o apagão de 2001. “Concessões exa-geradas aos agentes, especialmente para manutenção do mercado livre que com a descontratação passou a comprar energia a cerca de R$18, provocou a desca-pitalização das estatais como a Eletrobrás e a própria Petrobrás. Assim, a reforma feita em 2004 a partir da proposta pós-apagão sofre agora nova reforma, de uma forma que me deixou perplexo. Não há como ter energia a R$ 18,00 em lugar nenhum do mundo. Às custas do Tesouro Nacional foi feito um dispêndio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de mais de R$ 10 bilhões, aniquilamos empresas e estamos agora voltando a aumentar as tarifas”, argumenta.

Para o professor, já existem evidências que demons-tram que sob os critérios da MP 579 o setor não vai bem. “Furnas perdeu 45% de garantia física, com uma tarifa média de R$ 9,78/MWh. Este valor certamente irá com-prometer sua operação e manutenção a longo prazo. A CHESF perdeu 86% de garantia física, operando com tarifa média de R$ 7,10/MWh. As perdas aniquilaram também o sistema Eletrobrás, que está realizando um PDV de R$ 2 a 3 bilhões, o que piora a situação. Isso porque fi nanciamento não é difícil de obter, o problema é ter gente, engenheiros, técnicos, profi ssionais que estão deixando a Eletrobras, o que irá trazer consequências ainda piores do que a própria redução tarifária”.

Sergio Dias também não deixou de evidenciar que a saúde fi nanceira da CEEE foi atingida pelo curto prazo de adequação à nova lei, o que não teria sido tão negativo se o governo aguardasse até 2015, ano em que a maio-ria das renovações ocorreria. “Foi preciso readequar a CEEE-GT para uma redução de 50% de receita em três meses. Ainda que sejam ressarcidos os ativos da trans-missão, temos um fôlego nos próximos 3 a 4 anos para reestruturar e manter a empresa até que se encontre uma solução mais defi nitiva. Mas o impacto da compra de energia pela geradora é uma questão que afeta direta-mente o seu equilíbrio, é uma despesa sem ressarcimento para a CEEE-GT”.

Presidentes da CESP Mauro Arce e do Grupo CEEE Sergio Dias, e o professor Ildo Sauer da USP


A Medida Provisória 579 impactou cada segmento de geração de forma diferente, con-forme explica Flávio Neiva, presidente da Asso-ciação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE). As novas usinas construídas através de leilões foram as menos afetadas, pois não houve alteração na estrutura de funding e nas aquisições de equipamentos e serviços.

Em contrapartida, tanto as empresas que optaram pela renovação das concessões, onde se deu o verdadeiro epicentro, quanto aquelas que não renovaram ou que não se enquadram na nova Lei tiveram os seus ativos diretamente atingidos pela falta de garantias sobre o retorno dos seus investimentos em serviços, equipamen-tos e estruturas. Isso porque, em cada caso, a in-denização atenderá ao critério do Investimento Prudente, defi nido pela ANEEL. “Signifi ca que se não forem julgados prudentes, ou não estive-rem vinculados à produção de energia, os inves-timentos realizados não serão ressarcidos, o que é um erro porque eles precisam estar vinculados à concessão. Neste enquadramento como en-trariam os investimentos em viveiro de mudas ou estação de piscicultura?”, questiona Neiva. E mesmo que os valores atendam aos critérios para a indenização, haverá incidência de 34% de imposto sobre os recebíveis.

Ainda segundo os critérios da ANEEL, as indenizações deverão obedecer algumas diretri-zes. No caso das usinas não amortizadas com concessão prorrogada, a indenização é baseada no projeto básico. “Pega-se uma usina velha e

se calcula quanto valeria o projeto atualizado. Parece interessante à primeira vista, mas só será indenizada a fração do que não foi amorti-zado com o tempo. Se a usina já tiver 30 anos, não receberá nada”, explica Neiva. Já as usinas não amortizadas, com investimentos feitos ao longo da concessão, terão ressarcidos os custos que estiverem vinculados à geração de energia, e não ao projeto básico. Os cálculos estão em andamento, considerando o Valor Novo de Re-posição (VNR), e a proposta está em audiência pública na ANEEL.

Por fi m, no caso das concessões prorroga-das, os novos investimentos referentes à refor-ma, modernização, sinistros e os não cobertos pela Receita Anual de Geração (RAG), deverão aguardar a revisão tarifária que acontecerá so-mente daqui a cinco anos.

A manutenção do equilíbrio econômico-fi nanceiro neste ambiente de incertezas regu-latórias se apresenta como um grande desafi o para o setor, que deverá preservar os padrões de qualidade exigidos e ativos que incluem a admi-nistração da obsolescência dos equipamentos principais e auxiliares de geração. Além disso, outras questões travam o desenvolvimento do setor, especialmente no caso das estatais, como aponta o diretor de Distribuição da COPEL Vlademir Daleffe. A estatal paranaense decidiu por renovar as concessões de suas transmisso-ras, deixando suas geradoras de fora.”Um pon-to que coloca as empresas públicas em desvan-tagem são as restrições de acesso a crédito e fi nanciamentos mais atrativos, que nos deixem

em igualdade de condições com as privadas. Exceto em programas específi cos do governo, como a matriz de fi nanciamento de obras para a Copa do Mundo ou o PAC, não temos acesso aos recursos do BNDES, diferente das empre-sas do setor privado que acabam tendo uma estrutura de capital mais interessante.”

Expansão para enfrentar o esgotamento

Além das mudanças políticas, institucio-nais e regulatórias, ainda é preciso enfrentar a redução dos níveis dos reservatórios das hidre-létricas, principal fonte da matriz energética brasileira. Se em 2012 tínhamos 5,6 meses de estoque de água, em 2016 este volume reduzi-rá para 5 meses. Com menos reservatórios, as térmicas são ativadas para manter a segurança do sistema elétrico, o que acaba por aumentar os custos de operação.

Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmis-são de Energia Elétrica (ABRATE), Cesar de Barros Pinto, uma solução para o setor é focar na sua própria expansão, o que tende a aconte-cer na região da Amazônia e nas interligações internacionais.”Neste novo cenário deverá ha-ver aumento de 48 mil quilômetros de linhas de transmissão de 2011 até 2021, com a transfor-mação de 78 mil MVA no mesmo período, o que representa investimento de R$56 bilhões”.

Redução dos quadros técnicos prejudica o setor

Outra consequência importante é a redução dos quadros técnicos, como já vêm acontecendo em algumas empresas através de programas de demissão incentivada, e a iminente terceiriza-ção da maior parte da força de trabalho.

Equacionar os custos de operação e de pessoal sob as condições fi nanceiras impostas pela nova lei é um desafi o que preocupa o setor, conforme destaca Daleffe. “Na COPEL, temos pouco mais de 20% de força de trabalho ter-ceirizada, enquanto grande parte das empresas privadas tem 80% do seu quadro terceirizado. A ANEEL, ao defi nir como modelo de custo o que é praticado pelas privadas, também defi ne de certa forma o modelo de contratação que quer para o setor. A reguladora se posiciona de forma que quem quiser se manter no mercado precisará ter um custo menor, no que suben-tende-se a terceirização. Esse modelo leva as empresas a perderem inteligência e anos de conhecimento, como se vê pelos programas de demissão voluntária.”

Daleffe ainda alerta para a complexidade do setor elétrico e da qualifi cação exigida dos profi ssionais que atuam neste segmento. “São necessários anos de estudo e aperfeiçoamento. Por uma necessidade drástica de redução de custos, a reguladora impõe abrir mão dessas pessoas e optar quase que compulsoriamente pela terceirização. Este é o debate que precisa ser feito, sob o risco de ganharmos em resulta-dos fi nanceiros em curto prazo e perdermos em confi abilidade do sistema, tecnologia, inovação, etc. Temos que reduzir urgentemente os cus-tos de operação com ganho de produtividade. Nessa missão, os engenheiros são talvez os pro-fi ssionais mais exigidos e onde se investe mais esperança de que possam ajudar.”

Flávio Neiva (ABRAGE) e Cesar de

Barros Pinto (ABRATE)

em painel mediado pelo

jornalista George Vidor

de O Globo

Incertezas regulatórias sobre investimentos: a grande interrogação do setor elétrico

Consultor Guilherme

Baggio e Vlademir

Daleffe (COPEL)


Investir em qualifi cação profi ssional para oferecer à categoria alterna-tivas diferenciadas de complemen-tações e atualizações curriculares

vem sendo um dos pilares da atuação do SENGE nos últimos anos. Aperfeiçoando constantemente nossa estrutura operacio-nal para atender a forte demanda prove-niente do mercado e dos próprios enge-nheiros, ampliamos o número de cursos realizados em nossa sede. Foram nada menos que 151 desde 2009 e 43 só em 2013, representando um crescimento de 30% em relação ao ano anterior.

Também é signifi cativo o crescimento no total de participantes, que em 2013 serão mais de 500 pela primeira vez em nossa história (vide gráfi co a seguir), sem esquecer que os sócios do Sindicato go-zam de descontos de até 35% nas inscri-ções. São números que habilitaram nossa entidade a realizar voos ainda maiores, e não paramos mais. Diante de tais poten-cialidades, fi rmamos parcerias decisivas e trabalhamos para transformarmos o Sindicato em referência de conhecimento técnico. Importante lembrar que protago-nizamos com pioneirismo abordagens e iniciativas hoje consagradas, tais como o curso de Introdução à Energia Eólica e o pós-graduação em Gestão Estratégica de Negócios direcionado especifi camente a engenheiros e arquitetos em parceria com a PUCRS.

Valorizar é qualifi carQUALIFICAÇÃO

Número de participantes nos cursos realizados no SENGE

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

305 325 327

176106

268

441 467 446512

Conexões Engenharia: pioneirismo e inovação

Atentos às novas ferramentas de co-municação e visando disponibilizar ao associado e ao mercado acesso direto a inúmeras opções de qualifi cação e opor-tunidades de trabalho, investimos na

criação do portal Conexões Engenharia, o primeiro do país focado na engenharia e arquitetura. A ideia é simples: profi ssio-nais cadastram seus currículos estando ou não empregados. Estudantes fazem o mesmo de olho naquele estágio especial que irá dar impulso na sua carreira. As empresas, por sua vez, oferecem suas va-gas, ao mesmo tempo em que utilizam a ferramenta para identifi car e selecionar candidatos a elas. Tudo num ambiente interativo e dinâmico, em que o SENGE atua como moderador. Aos colegas que ainda não são sócios do Sindicato é fran-queado um período de acesso especial de 90 dias a título de experimentação.

Outra característica marcante é o acesso irrestrito às informações dos cursos do Programa de Qualifi cação do SENGE, como também das palestras, se-minários e demais atividades promovidas pelo Sindicato ou entidades parceiras. Também é importante a possibilidade dos interessados se inscreverem e efetuarem o pagamento com a máxima comodidade diretamente pela internet, sem necessida-de de deslocamentos aos bancos, emissão de boletos e outras providências.

A ferramenta permite também aos profi ssionais e entidades interessadas em promover cursos em parceria com o SENGE encaminhar suas ideias eletroni-camente, além de monitorar a viabilidade fi nanceira, acompanhar as inscrições e os custos operacionais envolvidos também a distância. Desde seu lançamento em abril de 2013 o Conexões Engenharia já contabilizou mais de 1000 cadastramen-tos. No Facebook atingiu rapidamente a marca dos 5000 curtidores, ampliando a efi ciência e o alcance da disponibilização de oportunidades e informações.

Capacitando profi ssionais da CORSAN

Em diversas ocasiões ao longo dos últimos anos o SENGE manifestou sua preocupação aos gestores da Companhia Riograndense de Saneamento e ao Go-verno do Estado quanto à necessidade latente com a qual a empresa vinha se ressentindo em termos de atualização e

qualifi cação do seu quadro profi ssional. O último curso de nivelamento havia sido realizado em 2004, o que comprometia a plenitude do desempenho de dezenas de colegas que ingressaram na empresa desde então e eram eles próprios que nos apontavam tal preocupação.

A situação ganhava dramaticida-de se fossem considerados ainda os R$ 4 bilhões à disposição da estatal para execução de obras de saneamento previs-tas no Plano de Aceleração do Cresci-mento (PAC) do governo federal, cuja viabilidade demanda projetos em volume e qualidade acima do normal. Diante dis-so, o Sindicato, os delegados sindicais da

projeção*


empresa e a Associação dos Engenhei-ros (AECO) aprofundaram sua atuação, acrescentando a questão da qualifi cação profi ssional à pauta das negociações do Acordo Coletivo, o que foi conquistado em 2012, e fi nalmente materializado em julho de 2013 com a assinatura do Ter-mo de Cooperação e Capacitação Técni-ca SENGE CORSAN.

O convênio ampara-se na estrutura operacional e na expertise do projeto Conexões Engenharia responsável pelo Programa de Qualifi cação Profi ssional do SENGE e que permitirá à Companhia oferecer módulos de treinamento para todo seu quadro de engenheiros, geólo-gos e geógrafos, nos mais diversos for-matos e abordagens. Servirá também de referência a outras empresas públicas e privadas para a criação de parcerias com o Sindicato com os mesmos objetivos.

E o importante Curso de Nivela-mento em Engenharia de Saneamento, a primeira aplicação prática do Termo de Cooperação já está em pleno anda-mento desde o fi nal de setembro passado com o início das aulas das Turmas 1 e 2, que irá capacitar neste primeiro mo-mento 60 profi ssionais. A iniciativa, cuja terceira turma já está programada para o primeiro semestre de 2014, pode ser comparada a um curso de pós-gradua-ção seja pela qualidade e abrangência dos módulos, seja pelo currículo dos pro-fessores, ou ainda pela carga horária de 196h. Exemplo, o sucesso da aula inau-gural ministrada pelo engenheiro An-tônio Eduardo Giansante, professor da Universidade Mackenzie de São Paulo, e professor convidado da Universidade

de Metz (França) e do Politécnico de Bari (Itália).

Destaque ainda para as tratativas já ini-ciadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) visando oferecer capacitação e apoio aos profi ssionais, especialmente àqueles vin-culados às administrações públicas.

Convênio com universidades: benefícios diretos

O Programa de Qualifi cação Profi ssio-nal do Sindicato dos Engenheiros envolve também uma série de convênios fi rmados com algumas das principais universidades do Estado que permitem aos associados e seus dependentes se benefi ciarem de vantagens diretas. Na Pontifícia Univer-sidade Católica (PUCRS), os sócios têm direito a 10% de desconto nos cursos de extensão e de pós-graduação Lato Sensu, exceto na área da saúde. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nossos associados têm 10% de desconto no curso de pós-graduação em Gestão de Energia. Na Uniritter o desconto é tam-bém de 10%, porém válido para todos os cursos de graduação e de pós-graduação. Por sua vez, a Unisinos oferece os mesmos 10% de desconto, só que válidos para os cursos de extensão e pós-graduação Lato Sensu. O benefício também se aplica à graduação, devendo ser solicitado na ma-trícula, sendo 7,5% até 12 créditos e, aci-ma disso, 10%. Importante salientar que antes de procurarem as universidades, os associados deverão comparecer à sede do Sindicato para agilizarem as providências administrativas necessárias ao aproveita-mento destas vantagens.

Surge parceira

SENGE e Tribunal

de Contas do Estado


BEM VIVER

O cenário de transformações socioeconômicas e tecno-lógicas no Brasil impactou diretamente a qualidade de

vida da população nas três últimas décadas. Neste período passamos a vi-ver em média mais 11 anos, segundo o último Censo Demográfi co do IBGE, com destaque para a Região Sul onde estão os maiores índices de longevida-de do País.

Atento a esta realidade, o SENGE vem buscando se posicionar de forma cada vez mais relevante para o bem estar pessoal e familiar do associado. Desta perspectiva nasceu o programa SENGE Bem Viver, uma plataforma de serviços que reúne todas as iniciativas do Sindicato voltadas à qualidade de vida, desde os já consolidados Planos de Saúde e Odontológico, até novas ações de incentivo à adoção de um estilo de vida mais saudável. Isso porque acredi-tamos que não basta viver mais, é preci-so viver melhor.

Orientações para atividade física e novos hábitos

Sabemos que uma vida saudável pode ser alcançada com a adoção de bons hábitos e medidas simples, como uma alimentação equilibrada, prevenção em saúde e a práti-ca de atividades físicas regulares adequadas às características individuais. De forma a promover os benefícios de um estilo de vida mais comprometido com a própria saúde, o SENGE Bem Viver oferece aos associados o Grupo de Caminhadas e Corridas Orienta-das. Os treinos acontecem até três vezes por semana em locais pré-determinados e são estruturados de forma que qualquer pessoa possa participar, independente do seu grau de condicionamento físico, mediante inscrição e pagamento de uma taxa simbólica. A respon-sabilidade técnica pertence à DB Endurance Assessoria Esportiva, com orientação e su-pervisão do experiente professor Daniel Ber-ton (CREF 008421-G/RS). Os integrantes da equipe do SENGE Bem Viver já participa-ram inclusive do POA Night Run, tradicional

evento de corrida noturna realizado junto à orla do Guaíba em Porto Alegre. De forma a complementar esta iniciativa, também são realizadas palestras com temas relativos à saúde e ao bem estar, além da produção de conteúdos específi cos através dos canais de comunicação do SENGE.

Planos de Saúde e Odontológico

Também integram o SENGE Bem Viver benefícios amplamente conhecidos, como os Planos de Saúde SENGE Unimed e o Pla-no Odontológico SENGE Uniodonto. Com condições especiais de contratação, valores diferenciados para a categoria e ampla co-bertura, são as melhores opções de convênio disponíveis no mercado.

SENGE Previdência

Como vem sendo noticiado, a Previ-dência Social já sente os efeitos do au-mento da expectativa de vida da popula-ção. Em 2012, este benefício sofreu um défi cit 9% maior do que no ano anterior, criando um cenário onde especialistas prevêem um colapso fi nanceiro ainda maior caso não aconteça uma mudança mais profunda.

Para garantir um futuro mais seguro aos associados, o SENGE Bem viver ofe-rece também o Plano SENGE Previdên-cia. Administrado pela Fundação CEEE, o plano previdenciário do Sindicato é uma opção de renda mensal na aposenta-doria, com possibilidades fl exíveis de par-ticipação, rentabilidade e um dos menores custos administrativos do mercado.

O SENGE Previdência também foi in-cluído nas convenções coletivas fi rmadas com alguns sindicatos patronais garantin-do assim aportes mensais pagos pelos em-pregadores. Na prática, isso signifi ca que se você atua em uma empresa vinculada ao SICEPOT, SINAENCO ou SINDUSCON, e quiser aderir ao SENGE Previdência, receberá uma contribuição mensal de R$150,00 do seu empregador diretamente no seu plano previdenciário.

Associadas participantes do

Grupo de Caminhas e Corridas Orientadas

em recente evento esportivo na Capital

ais ho

Para viver


Wollmann defende as carreiras profi ssionais em seminário patronal

A pergunta acima lançada pelo vice-presidente do SENGE, Ale-xandre Wollmann, no seminário De Olho no Futuro: como esta-

rá Porto Alegre daqui 25 anos? realizado pelo SINAENCO em setembro, sintetiza esta importante discussão proposta pelo Sindicato. Afi nal, como as administrações públicas têm se estruturado para enfrentar os desafi os impostos pelo desenvolvimento e ampliar a qualidade do serviço entregue à população? Ainda que a equação seja com-plexa, a solução para esta questão passa necessariamente pelo investimento na ges-tão interna e pela valorização das carreiras dos profi ssionais responsáveis pela execu-ção das políticas públicas, no que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Alguns avanços merecem destaque, como a tramitação na Câmara Federal do Projeto de Lei nº 13/2013, que altera a Lei nº 5.194, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos ocupantes de cargos efetivos no serviço público federal, estadual e munici-pal. Outro passo importante aconteceu na Assembleia Legislativa gaúcha, com a apro-

Mais engenharia na política

ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

“Precisamos pensar sobre o que queremos: fazer Porto Alegre com política ou da política fazer Porto Alegre?”

vação do Projeto de Lei do Executivo que estende Gratifi cação de Estímulo ao Acom-panhamento de Projetos e Obras (GEAPO) aos engenheiros e arquitetos que integram o quadro dos funcionários técnico-científi cos que atuam em projetos estratégicos para o Estado na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, na Secretaria de Habitação e Saneamento e no Instituto do Patrimônio Histórico e Ar-tístico do Estado (IPHAE).

Um passo à frente outro atrás

Mas para cada vitória, abre-se uma nova trincheira. No decorrer de 2013 foram lançados diversos concursos públicos e con-tratações emergenciais com vencimentos muito abaixo do Salário Mínimo Profi ssio-nal, que mesmo não aplicado aos órgãos da administração direta deveria servir como referência para uma remuneração justa. Isso sem falar na inexplicável disparidade nos vencimentos entre profi ssionais com idêntica formação e em atividades correla-tas, notadamente nos municípios.

A desvalorização e o desestímulo às carreiras públicas é uma pauta que se ar-

rasta há muitos anos e já foi apontada pelo SENGE em inúmeras oportunidades. Isso se agrava ainda mais com o esvaziamento das funções técnicas dos quadros de enge-nheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos. São colegas que, via de regra, atuam em condições abaixo das ideais para a execu-ção do seu trabalho e com salários incom-patíveis não apenas com os valores pagos pelo setor privado, mas com a própria res-ponsabilidade técnica de seus cargos. Sem falar na ausência de programas de qualifi -cação e atualização técnica, uma realidade latente, contra a qual o próprio Sindicato vem trabalhando (Leia página 14). Com um quadro funcional muito aquém do necessá-rio, os órgãos públicos precisam atender e fi scalizar diversas frentes de trabalho, o que acaba sobrecarregando seus profi ssionais com mais tarefas do que eles humanamente poderiam se envolver. Esta realidade amea-ça diretamente a qualidade do serviço en-tregue à sociedade. Somado a isso, velhas práticas se repetem a cada gestão, como o aparelhamento político que atende a uma visão eleitoreira e imediatista, acima da responsabilidade com o interesse público.

Pauta Mínima

Ao mesmo tempo em que reconhece a ocorrência de alguns avanços, o SENGE lembra que ainda são imensas as lacu-nas a serem preenchidas. Neste sentido, a Pauta Mínima para as Administrações Municipais, publicada pelo Sindicato e entregue aos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre e partidos políticos em 2012, continua atualizada. Nela recomen-damos a redução drástica da interferên-cia partidária, a prevalência de critérios técnicos na gestão pública, equiparação e correção das distorções nos planos de carreira, adoção de sistemas de avaliação de desempenho, renovação dos quadros e incentivo aos programas de qualifi cação.

Para pensarmos o futuro não apenas de Porto Alegre, mas de todos os municípios, é fundamental olharmos para dentro das admi-nistrações públicas e para os profi ssionais res-ponsáveis por gerir e fi scalizar os investimen-tos, preparando assim o lastro fundamental para enfrentarmos os desafi os do crescimento, tendo a Engenharia como ferramenta impor-tante para guiar a ação política.


A atual gestão não mede esforços para atender o associado da forma mais completa possível. Além das mesas de negociações

e das discussões em defesa dos interesses da categoria, o Sindicato também traba-lha para oferecer aos profi ssionais van-tagens e benefícios especiais, cuja opera-cionalidade exige a adoção de uma visão moderna visando o aprimoramento cada vez maior dos processos e das instalações.

Também é notória a presença do Sin-dicato nos mais diversos espaços de dis-cussão, mostrando à sociedade de forma responsável e sem ingerências partidá-rias, a importância da Engenharia para alcançarmos o desenvolvimento que que-remos. Para que toda essa engrenagem funcione, signifi cativas melhorias estão sendo feitas. Destaque para a substitui-ção do sistema operacional, um investi-mento fundamental para os novos desa-fi os da entidade.

A partir desta nova plataforma, a gestão administrativa e fi nanceira ga-nha maior agilidade e precisão, enquan-to que, ao mesmo tempo, passa oferecer melhores serviços aos usuários do por-

Atendimento ao associado

O SEU SINDICATO

Engenheiro Baungarth foi o primeiro a se associar diretamente no Portal SENGE

tal. Isso inclui até mesmo a possibili-dade de novas associações serem feitas totalmente online, sem dúvida, uma novi-dade. Na prática podemos afi rmar que o associado tem agora o Sindicato dentro do seu computador.

Nova recepção

Para qualifi car ainda mais a relação com o associado, novos passos foram dados no decorrer do ano, o que inclui a remodelação da recepção do prédio e do setor de atendimento. Na área de recur-sos humanos, com o apoio de consultoria especializada, foi realizado um mapea-mento de funções e rotinas de trabalho em todos os níveis hierárquicos, buscando agilizar o andamento das ações adminis-trativas, bem como identifi car a neces-sidade de treinamentos e redefi nição de competências. Deste novo mapa resulta-ram mudanças importantes na estrutura do SENGE, entre elas a reestruturação das gerências e a criação de uma Gerên-cia Executiva, visando a profi ssionaliza-ção total da operação e a interação efi caz de funcionários, diretoria, quadro social, fornecedores e demais públicos.

Os resultados práticos já podem ser vistos do dia-a-dia do Sindicato. Temos ainda que avançar, mas o caminho já está sendo trilhado para que possamos conti-nuar crescendo e inovando.

Fortaleça o seu sindicatoConheça os valores dascontribuições para 2014

Impressão dos boletosDisponível na área de Contribuições do

Portal SENGE. A Contribuição Sindical pode-rá ser paga na rede bancária, lotéricas ou via internet. A Contribuição Social, além das op-ções anteriores, poderá ser quitada também na sede do SENGE.

ParcelamentoA Contribuição Social dos Sócios Efetivos

poderá ser parcelada em até 3x nos pagamentos realizados no Caixa do Sindicato com cartões de crédito, de débito ou cheques. Para os be-nefi ciários dos Planos de Saúde e Odontológico o parcelamento poderá ocorrer em até 12x no boleto de pagamento. Para o sócio efetivo cuja empresa já oferece a possibilidade de desconto em folha (AES SUL, CEEE, CIENTEC, COR-SAN, CRM, DAER, EMATER e FAPERS), a Social poderá ser parcelada em 2x nos meses de janeiro e julho.

Restituição da Sindical para sóciosOs sócios em dia com a Contribuição Social

2014 poderão restituir 60% do valor da Con-tribuição Sindical, que é efetivamente o que o SENGE recebe da divisão feita pela Caixa Eco-nômica Federal. Para receber a devolução bas-ta encaminhar ao SENGE o número da conta para depósito e cópia da guia 2014 quitada. São R$ 122,00 que voltam para o seu bolso.

Contribuição SindicalObrigatória para todos que exercem a pro-

fi ssão, a Contribuição Sindical 2014 será no valor de R$ 203,40 e deverá ser quitada até 28/02/2014, em parcela única, através das guias enviadas pelo correio ou disponíveis na área de Contribuições do Portal SENGE. A quitação deverá ser apresentada ao emprega-dor antes do fechamento da folha de pagamen-to de março para que não seja descontado um dia de trabalho.

CategoriaVencimento 31/01/2014

Vencimento 28/02/2014

Sócio Efetivo R$ 372,00 R$ 393,00

Sócio Pensionista R$ 186,00 R$ 196,50

Sócio Estudante e demais categorias estatutárias

R$ 37,20 R$ 39,30

Contribuição SocialDiferente da Sindical, a Contribuição So-

cial é o valor destinado ao Sindicato através de associação voluntária, contribuindo assim para o fortalecimento da entidade e permi-tindo o acesso às vantagens e benefícios ofe-recidos pelo SENGE. Os sócios em dia terão direito à devolução de 60% da Contribuição Sindical. Ver acima.

Nova recepção

edição 105

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