Privatizac;ao da TAP aprovada pelo regulador mas com condic;oes Cons6rcio Atlantic Gateway !era de demonstrar a ANAC que e Humberto Pedrosa quern manda.

Hermfnl• Sliva herminia.sitva�ooomico.pt

O consorcio Atlantic Gateway ,':Ii ter de demonstrar ll Autoridade Nacional cb A\i.1,;Jkl CMI (ANAC) que e Hum­berto Pedrosa quern manda efectiva­mente na TAP. Esta e uma das exi­gendas do regulador da a,iavl<> para cbr luz verde a opera¥'0de privatiza­�ao da companhia aerea e consta do pare<:er prevlo emitido ontem. tal como o Dia.rlo Econ6mic:o avarn;ou em primeira-mao.

Coube ll ANAC avaliar se a compra da TAP por Humberto Pedrosa e Da­vid Neeleman esra de acordo com o regulamento 100812008cb Comissao Europcia. que exige que o capital e o controlo de companhias aereas deve ser maioriu.riamente europeu. E a documentai;ao que o cons6rclo Atlantic Gateway. que tern como ac­cionista minoritario o none-ameri­cano David Neeleman, nao satisfez o regulador.

A Al\AC e.,ige por isso altera�oes ao modelo de ·governance' que de­monstrern "lnequh,x:amente que a gestao corrente (do grupo TAP] e efectivamente controlada pela IIPGB, SGPS, S.A. ( de llumberto Pedrosa], atraves de admlnistr:ldo­res detentores de experit!ncia pru­fissional relevante".

Ainda que Humberto Pedrosa de­tenha 51 % do capital do consorcto, a qu<5t::io de quern manda na TAP co-

locou-se a partir do momento em que se soube que um dos administradores nomeados pelo empresario portU­gues. a quern cabe nomear a maioria dos elementos do conselho de a<hnl­nist�o. e Abilio Martins, que era ate a data da primeira assembleia-ge­ral do cons6rcio respons:lvel pela co­munica�ao de 03\id Neeleman. 0 regul,dorcoloca agora uma nova exi­gencla: a experiencla no sector da aviac;ao. o que tambem nJl<l acontece actualmente ja que nem Humberto Pedrosa, nem David Pedrosa. o ter­cetro elememo nomeado pela HPGB. dispoem de experiencia neste sector.

O regulador exige ainda que os compradores da TAP re-•ejam os es­tatutos da Atlantic Gateway de for­ma a que a nome.a<;3o dos membros

!.: dos 6�os soclais das empresas do grupo TAP sejam apro,·adas por

f um3 maioria simples. o que n3o acontece actualmente.

A ellmina<;io ou revlslo das • cl:iusulas do acordo parassocial da Atlanric Gateway relativas a resolu­�o das denominadas "Situa<;Oes de Bloqueio" e "Silua<;6es de Di,•er­gf!ncia ... de modo a gar.mtir iguais direitos a ambas as Partes" e outra das exJg�ncias da ANAC. que por fun impue como condi<;Jkl que esteja gara.ntido que .. os d.i.reitos que ve­nham a ser rcconbecidos a even­tuais credores obrigacionistas" em materi.ls da competencia da assem­bleia geral da TAP OU do respecti\'O conselho de administra�o ·naocx­cedam os direitos conferidos a n:io nacionais de Estados-membro da UE no imbito da documenta�io anallsada e por esta Autorldadeconsider.ados compatfreis com a re­gulameot�ao europeia'".

Uma vez satlsfeitas estas exigcn­cias relatlvas aos requisitos de con­trolo efectivo do regulamento. a ruv,c mostra-se disponlvel para dar luz verde ll operai;ao. conslderando que estao cumpridas as e.igencias do regulamento 1008 tanto ao nlvel da deten¢o de capital.

A decis:io do rei,'lllador da 0\'1a(;Jkl surge depoisda luz verde da Autorida· de da C.Oncorrencia. que ja veio direr que a ope,a,;ao nJkl coloca entra\'es ao desemulvimento do meroodo. •

Oi admite "todas as medidas" no bra<;o-de-ferro na Unitel A operadora brasileira Oi confirrna ter avan�ado com uma ac��o Judicial contra a angolana Unitel, para exigir o pagamento de 240 milhoes de eUJ'OS em di\'idendos em atraSO, relatisus a 2010, 201J e 2012. tal como o Econ6-mico noticiou. • A PT Ventures [ sub­sidiaria da Oi] informa que. ap6s um pcrfodo de tentativa de ncgociavl<>, foi for<;a<la a to mar as medidas leg;,is a firn de garantir seusdireiros como ac­cionista da Unite]. a maior operadora de tele<.'Omunica<;oes em Angola, que nan tern sido obsen'3dos", disse ao Economico Conte olicial da Oi, que tern a portuguesa Pharo] (antlg:, PT) como principal acdonista.

Acrescentou que a PT Ventures "considera que a busca da garantia de

seusdireitosno ambito dosacordos,e como accionlsta cb Unltcl. � funda­mental para a presef\':1¥'0 cb segu­ranc;a juridica e para manter os inves· tldores comprometidas com as me­lhores pr.iUcas de governani;a corpo­rati\'a. Com as medidas adoptadas, a PT Ventures visagarantir aseguran<;a futanccira e opcraclonal da Unltel. para que a empresa possa ('Ontinuar a contnbuir signillcativarnente para o desemuMmento economico e social dos cidadaos angolanos".

A mesma fonte diz que a Qi nan foi

informada sabre o processo judicial que Isabel dos Santos e os outros ac­donis1as da Unitel colocaram contra a Oi. par alegada viola�ao do pacto parassocial. "Quanto aos rumores de uma a�o contra a PT Ventures em Angola. a PT Venrures nao foi notifi· cada. e portanto. nao tern nenhum coment:lrio sabre este assunto. A PT Ventures entende que nao violou as leis angolanas ou o acordo de accio­nistas e permanece aberta a um dia­logo construU,o com a Unitel e seus accionistas", rerertu. • A PT Ventures continuara a tomar medidas societ:i­rtis e legals sempre que ta1 se mostre ne<.-essariopara garantir os seus direi­tos como accionista da Unit el"·. adlantou a mesma fonte. • F.A. • c.s.

Opinlao

TIAGO P"REIRE

O mundo ao contrario

Os u.lUmos dias tt,m sido um f:artote. E dilicil recordar-nos de um momento nos ultimas anos em que se vi via e d.isaatfa politica - da grande e da pequena-com tarnanho interesse e ta! paixao. Estamosa viver dlas historicos, para obem e para o mal. e o eco de,,'tassemanas ser:l ouvido por multo tempo.

Esta.mos a ver coisas que nunca esper.imos. e que nao dizem nada de muito born sobre os nossos agentes politi­cos. A 4 de OUtubro. o mundo era uma coisa: dez di.ls de­pois, o mundo esta ao contririo.

O PS dizia, na campanha. que um mto no Bloco de Es­querda ou na CDU era um \'Oto na direita, porque impcdiria os socialistas de ficar � frente da coliga<;ao. e assim formar Governo. A.final. esses .. votos na direita .. ate podem sel"\lir para fazer um inedito Govemo de esquerda, e afinal talvez nem fosse preclso ter maJs mtos que a coliga�ao para Ant6-nio Costa ser primeiro-ministro.

Para Bloco e CDU. o PS sempre foi um perigoso colabora­cionlsta com as kpoli1icas de direita •• e o facto de afastar a rejel,5o do Tratado 0r""1!ental uma prova disso mesmo. Afinal, e wn verdadeim agente transformador da sociedade e essa cois3 do Tratado Or<;amental. do euro e da NATO nem sao assim t1o importantes que justlfiquem uma guerra com oscarnaradas sodalistas.

A coliga,ao PilF, de PSD e CDS, considera,·a o programa eleitoral do PS um documento perigosissirno, que abrla a porta ao regresso do caos financeiro em Carma de socra­tismo. Nao ha-via outro caminho. lembram-se? Pois agora parece que afinal havia. 0 documento coordenado por M:irlo Centeno ate tern algumas ldeias lnteressantes e muitas delas �-tao ve.rtidas na propost.a conciliat6ria en­viada pela coliga,ao aos socialistas. de forma a garantlr a viabiliza�ao do futuro Governo. Mais. era impens:ivel nao

cumprlrmos os nossos compromlssos europeus, mas all­naJ nao vamos enviar para Bruxelas o "cl.raft" do nosso Or­c;arnento do Estado no prazo acordado (e bem. diga-se).

Ate o Prcsidcntc da Rep11blica podc ser for<;ado a engollr um sapo do tamanho do Costa Concordia, se fort-on!rontado com uma �ibilidade reaJ de um Governo de esquerda.. Cavaco Sil,'ll for,;ou a nota. ate demals. de que os portugue­ses devlam eleger (lsto e. concentrar os seus ,·otos) num dos dois bloros em confrunto, ou PSDICDS ou PS. lsto porque esta seria a ,,;a que garantiria um apoio parlamentar maiori­t:lrlo. que por sua vez asscguraria. noseu emender. a estabi­lldade govemall,•a. E se Ant6nio Costa cheg:ir a Belem para entregar ao Presidente exactamente aquilo que ele pcdiu, um Go,1erno com apoio ma.ioritario no Parlamento? Pela boca morre o pelte, c Ca,'llco Silva ou da posse a um Gover­no no qual manifestamen1e nao acredita nem num:a a<::redi­tara. ou ter:i de assurnir que, quando pediu urna maioria, era numa maioria especifica que est av a a !alar.

E o mundo ao contruio. num tempo rico de conspira­,;oes, ilusoes e uma boa dose de realismo pragm:itico, na forma da ·realpolitik".

Tudo isto os portugueses perdoaclo, por rnais que n3o fique hem ans politicos. Desde que a solm;ao que lhes for apresentada seja clara, respons:ivel e credivel. Ainda h:itempo para isso. •

Visita-nos agora em www.gigatuga.io um lider na partilha