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Economia Solidária
Aspectos teóricos e realidade brasileira
Sylvio A. Kappes
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Antecedentes históricos
• Queda do Estado de Bem-estar Social• Neoliberalismo• Derrocada do socialismo
• Ascensão de grupos de esquerda ao poder (mais específico à América Latina).
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Economia Solidária - Conceito
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Empreendimentos de Economia Solidária
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Empreendimentos de Economia Solidária
Atividade Econômica:•Sustentável e contínua (não esporádica ou meramente eventual) •Exercida ou gerenciada cooperativamente pelos seus membros •Capital de propriedade dos sócios, sendo ao menos em parte de propriedade comum•Excedentes direcionados ao fortalecimento organizacional, ao bem-estar coletivo e à distribuição proporcional à atividade econômica dos membros
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Empreendimentos de Economia Solidária
Autogestão:•Estruturas e processos democráticos de direção e administração•Idêntico poder de decisão entre os membros, independentemente de sua participação em capital•Mutualismo e participação dos membros na direção e gestão•Autonomia institucional e domínio das interdependências com outras entidades
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Empreendimentos de Economia Solidária
Equidade:•Socialização (igualitária) dos ganhos e benefícios entre os membros •Indiscriminação e igualdade de gênero, etnia, raça/cor, geracional, cultural, etc. •Promoção dos direitos sociais, especialmente os do trabalho •Relações equânimes e colaborativas com terceiros
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Empreendimentos de Economia Solidária
Missão Social:•Promoção de renda, segurança e qualidade de vida para os membros •Militância em causas específicas: pobreza, mulheres, desenvolvimento local, ambientalismo, etc. •Ações de fortalecimento e transformação institucional •Engajamento em movimentos de transformações social.
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A grande dificuldade
• Equalizar o lado empreendedor e o lado solidário.
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EESTotal: 19.708
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Sócios
Total: 1.423.631
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31%
60%
9% 1%
Formas de organização
Grupo InformalAssociaçãoCooperativaSociedade mercantil
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2%
56%
13%
7%
2%
20%
Atividade Econômica Principal
Troca
Produção
Comercialização
Prestação de serviço
Poupança, crédito ou finanças solidárias
Consumo
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Uma fonte complementar de renda para os (as) associados (as)
Uma alternativa ao desemprego
Obtenção de maiores ganhos em um empreendimento associativo
Desenvolvimento de uma atividade onde todos (as) são donos (as)
Desenvolvimento comunitário de capacidades e potencialidades
Condição exigida para ter acesso a financiamentos e outros apoios
Motivação social, filantrópica ou religiosa
Alternativa organizativa e de qualificação
Incentivo de política pública (governo)
Possibilidade de atuação profissional em atividade econômica específica
Fortalecimento de grupo étnico
Outro
Produção ou comercialização de produtos orgânicos ou ecológicos
Organização econômica de beneficiários de políticas públicas
Recuperação de empresa privada que faliu ou em processo falimentar
49%
46%
43%
41%
29%
21%
19%
16%
16%
14%
10%
10%
8%
8%
3%
Motivo de criação do EES
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Dos próprios sócios
Recursos públicos a fundo perdido
Doações de organismos internacionais ou ONGs
Empréstimo e/ou financiamento
Doações de pessoas físicas ou empresas
Não se aplica( não houve necessidade de recursos)
73%
23%
12%
10%
8%
3%
Origem dos recursos
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CNAE N° EES % Ac.
Organização para utilzação coletiva de infra-estrutura, terr 2489 13%
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 980 18%Cultivo de arroz 571 20%
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico 538 23%Horticultura, exceto morango 524 26%Cultivo de milho 494 28%Rede de consumidores 494 31%Cultivo de feijão 408 33%Criação de bovinos para leite 384 35%Fabricação de farinha de mandioca e derivados 360 37%Coleta de materiais recicláveis 312 38%
Produção artesanal de bolos, cuca, doceria e confeitos 310 40%
Produção artesanal de produtos apícolas (mel, própolis, gele 301 41%Trocas solidárias 291 43%
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as 274 44%Produção artesanal de tapetes 272 46%
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, 227 47%
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37%
38%
11%
14%
Resultados econômicos
Pagar as despesas e ter uma sobra/excedentePagar as despesas e não ter nenhuma sobraNão deu para pagar as despesasNão se aplica (para empreendimentos que não visam esse tipo
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10%
9%
15%
49%
11%
3% 2%
Periodicidade da assembleia
Anual ou mais de 1 anoSemestralBimestral ou trimestralMensalSemanal ou quinzenaldiariamenteNão realiza assembléia geral
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Participação n° EES %
Redes e fóruns 7804 40%
Movimentos sociais, populares e sindicais 11357 58%
Ação social 9091 46%
Total 19708 100%
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A geração de renda
A autogestão e o exercício da democracia
A integração do grupo/coletivo
O comprometimento social dos (as) sócios (as)
Conquistas para a comunidade local
A conscientização e compromisso político
Outra
59%
49%
66%
37%
38%
18%
12%
Principais conquistas
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Viabilizar economicamente o empreendimento
Gerar renda adequada aos (às) sócios (as)
Garantir proteção social (previdência, assistência e saúde) para os (as) sócios (as)
Efetivar a participação e a autogestão
Alcançar a conscientização e a politização dos (as) sócios (as)
Alcançar maior conscientização ambiental dos (as) sócios (as)
Promover a articulação com outros empreendimentos e com o movimento de economia solidária
Manter a união do grupo/coletivo
Outro
67%
74%
39%
44%
34%
37%
43%
56%
16%
Principais desafios
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O entorno da Ecosol
• FBES
• SENAES
• SESAMPE
• CEFES
• Incubadoras
• Redes
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Brincando de mãe Diná• Regularização dos EES.• Formação de redes.• O número crescente de incubadoras.• O apoio das políticas públicas.
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Desafios• Viabilizar economicamente os EES.• Ir além da subjetividade.• Ter políticas públicas mais eficientes.
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Reflexões finais• Que contribuições a Economia Solidária tem a
dar para a sociedade?– Uma nova forma de se pensar as relações
econômicas– Geração de emprego e renda.