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ECONOMIA SOCIAL
MUTUALIDADES
Coletânea de textos comunitários institucionais
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ÍNDICE
Economia Social | Mutualidades
1992 - Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da mutualidade europeia
1992 - Proposta de diretiva do Conselho que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores
1992 - Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da mutualidade europeia
1992 - Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores
1993 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a pro-posta da Comissão ao Conselho de um regulamento que institui o estatuto da mutualidade europeia (Processo de cooperação: primeira leitura)
1993 - Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a pro-posta da Comissão ao Conselho de uma directiva que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores (Processo de cooperação: primeira leitura)
1993 - Proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da mu-tualidade europeia
1993 - Proposta alterada de diretiva do Conselho que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores
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Nota: Os documentos deste capítulo não foram adotados, tendo sido retirados pela Comissão em 2006, devido à falta de andamento do processo legislativo. O assunto foi no entanto retomado recentemente: ver no capítulo 1. Geral o documento relativo à criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações.
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Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da mutualidade europeia
/* COM/91/273FINAL - SYN 390 */[JO C 99 de 21.4.1992, p. 40-56]
MUTUALIDADES
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Proposta de diretiva do Conselho que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao
papel dos trabalhadores /* COM/91/273FINAL - SYN 391 */ [JO C 99 de 21.4.1992, p. 57-59]
MUTUALIDADES
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Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho
que institui o estatuto da mutualidade europeia [JO C 223 de 31.8.1992, p. 48-51]
MUTUALIDADES
Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de diretiva do Conselho
que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores
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Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que institui o estatuto da mutualidade europeia
(Processo de cooperação: primeira leitura) [JO C 42 de 15.2.1993, p. 114]
MUTUALIDADES
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Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão ao Conselho
de uma diretiva que completa o estatuto da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores
(Processo de cooperação: primeira leitura) [JO C 42 de 15.2.1993, p. 120]
MUTUALIDADES
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Proposta alterada de regulamento (CEE) do Conselho que institui o estatuto da mutualidade europeia
/* COM/93/252FINAL - SYN 390 */ [JO C 236 de 31.8.1993, p. 40-56]
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Proposta alterada de diretiva do Conselhoque completa o estatuto da mutualidade europeia
no que se refere ao papel dos trabalhadores /* COM/93/252FINAL - SYN 391 */
[JO C 236 de 31.8.1993, p. 56-59]
MUTUALIDADES
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