ec43ea4f slide1 gestaopublica
TRANSCRIPT
![Page 1: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/1.jpg)
GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 2: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/2.jpg)
Objetivo
compreender as mudanças recentes na Gestão Pública, tanto em termos teóricos como empíricos. Neste último aspecto, o curso analisa a evolução histórica do modelo “weberiano” até a adoção recente de formas chamadas de “pós-burocráticas” ou “Nova Gestão Pública”, mostrando as novas características administrativas que são comuns no plano internacional, bem como as especificidades nacionais e regionais. O estudo deste processo implica uma perspectiva analítica e crítica, voltada para do entendimento dos sucessos, problemas e desafios das reformas da Gestão Pública pelo mundo.
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 3: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/3.jpg)
Conteúdo programático
O contexto de transformação: Crise e oportunidade de reinvenção da gestão públicaProblemas contemporâneos: implementação, fragmentação e emergência de uma nova geração de reformasGovernabilidade e governança: ajuste, estabilidade e foco no desenvolvimentoConstruindo uma nova agenda
Elementos de fundamentação e evolução do conceitocronologia e principais personagensO modelo burocrático de Administração Pública: em busca da compreensão necessáriaMovimentos pós-burocráticos: a emergência da Nova Gestão Pública (New Public Management)
Principais motivações teóricas Modelos da NGP Princípios básicos
A criação de valor públicoVisão crítica e lições aprendidas
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 4: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/4.jpg)
Breve exame da experiência internacionalA experiência do Reino Unido: onde tudo começaA reinvenção do governo dos Estados UnidosA França que desconcentra e descentralizaA radicalização na experiência da Nova ZelândiaA Austrália focaliza o cidadão e o servidor públicoA reforma gerencial em alguns países da América Latina
A experiência brasileiraAntecedentes: as reformas da administração pública e seus enfoques principaisA reforma de 1995: O Plano Diretor e a estratégia pretendida; o novo desenho institucional proposto; breve balançoO estagio atualGestão pública na perspectiva estadual
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 5: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/5.jpg)
A abordagem do Governo MatricialUma nova administração para o desenvolvimentoPrincípios e descrição do modelo: construindo uma agenda estratégica de governo e alinhando a arquitetura organizacionalEstudo de casos
Avaliação final apresentação dos trabalhos
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 6: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/6.jpg)
O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
![Page 7: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/7.jpg)
O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
![Page 8: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/8.jpg)
O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
![Page 9: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/9.jpg)
O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena
![Page 10: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/10.jpg)
Falhas de implementação e a busca de modelos voltados para resultadosA Fragmentação e a busca de modelos integrativos de gestão governamentalA necessidade de realizar reformas de segunda geração voltadas para o desenvolvimento
O debate contemporâneo: problemas e desafios
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 11: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/11.jpg)
“Menos de 10% das estratégias efetivamente
formuladas são eficientemente executadas.”
Revista Fortune
“Na maioria das falhas – nós estimamos 70% - o
problema real não é estratégia ruim....
É execução ruim.” Revista Fortune
O debate contemporâneo em Gestão Empresarial
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 12: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/12.jpg)
A maior parte das Políticas Públicas não é
implementada
Em que pese problemas de formulação, o
grande problema é a qualidade da
implementação
O debate contemporâneo em Gestão Pública: o problema da implementação
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 13: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/13.jpg)
Porque as organizações
falham na implementação
das políticas públicas???
Formulação
Pessoas
Ausência de políticaQualidade da
formulaçãoNão reflete perspectivasBaixa governabilidade
Orçamento X planejamento
Contingenciamento “burro”
Falta flexibilidade
As organizações não comprometem as
pessoas com a realização das políticas
Recursos
Barreiras à implementação das políticas
Caio Marini – Novembro 2004
GESTÃOFormulação X ação
Gestão fragmentadaFalta cultura
empreendedora
![Page 14: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/14.jpg)
Falhas de coerência: convergência com objetivos comunsFalhas de coordenação: articulação e convergência de açõesFalhas de consistência: reforço recíproco de políticas e programas
O debate contemporâneo: o problema da fragmentação
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 15: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/15.jpg)
Fragmentação = incoerência + inconsistência + descoordenação
? ?
O debate contemporâneo: o problema da fragmentação
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 16: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/16.jpg)
A fragmentação é uma condição crítica e crônica que pode ser controlada
A B
O debate contemporâneo: o problema da fragmentação
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 17: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/17.jpg)
Integração = Coerência + consistência + coordenação
A B
O debate contemporâneo: o problema da fragmentação
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 18: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/18.jpg)
Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o
ajuste, depois o desenvolvimento o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes e
restrições
Reformas de segunda geração (século XXI) ênfase no desenvolvimento fortalecimento institucional responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste
pelo ganho de eficiência
O debate contemporâneo: realizar reformas de segunda geração
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 19: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/19.jpg)
A volta da Administração para o desenvolvimento
Anos 50 e 60 Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone Desenvolvimento
econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição)
Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados
Estatismo dirigista Planejamento tecnocrático e
centralizado Burocracia ortodoxa
Século XXI Globalização, integração e
interdependência Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento), com desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável
Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade
Democracia Planejamento participativo e
integrado (Nova) Nova Gestão Pública
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 20: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/20.jpg)
Hacia un nuevo perfil del Estado y el servicio civil: los cambios en las percepciones y las demandas de los latinoamericanos – Bernardo Kliksberg – IX CLAD – Madrid, Novembro 2004
... uma nova Agenda (?)
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 21: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/21.jpg)
As promessas frustradas
aumentar substancialmente o crescimento econômicoreduzir a pobrezaabrir oportunidadeseliminar a corrupçãomelhorar a eficiência
![Page 22: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/22.jpg)
A realidade:
![Page 23: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/24.jpg)
Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile
![Page 25: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/25.jpg)
Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile
![Page 26: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/26.jpg)
Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile
![Page 27: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/27.jpg)
Democracy and Economy. LatinBarómetro 2003. Santiago de Chile
![Page 28: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/28.jpg)
em direção a uma nova geração de reformas (pag 15)
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 29: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/29.jpg)
O CONTEXTO
O ESTADO
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A GESTÃO DE PESSOAS
O ARGUMENTO PRINCIPAL
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 30: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/30.jpg)
da sociedade industrial
para a sociedade do conhecimento
O CONTEXTO
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 31: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/31.jpg)
da sociedade industrial
para a sociedade do conhecimento
O CONTEXTO
Modelode Gestão 1
Modelode Gestão 2
Modelode Gestão 3
Modelode Gestão 4
ContextoPrimitivo
EraAgrícola
EraIndustrial
Sociedade doConhecimento
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 32: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/32.jpg)
do Estado comoprovedor direto
para o Estado promotore regulador
O ESTADO
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 33: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/33.jpg)
Funções Contemporâneas do Estado
Alocação:arrecadação/orçamentoprestação de serviços
Distributiva:assegurar distribuiçãocompensar imperfeições
Estabilização:econômicapolítica
FIM
MEIO
Governabilidade&
Governança? ? ?
Governabilidade&
Governança? ? ?
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 34: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/34.jpg)
TRIÂNGULO DE GOVERNO (*)
Projeto de Governo
Compromisso, implica em intercâmbio de problemas
Governabilidade
Relação de peso entrevariáveis que controloe as que não controlo
Governança
Convergência de 3 variáveis:liderança, conhecimento e experiência
* Carlos Matus
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 35: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/35.jpg)
CRISE DO ESTADOCRISE DO ESTADO
crise fiscal: incapacidade de geração
de poupança pública para a realização dos investimentos sociais
crise do modo de administrar
– esgotamento do modelo burocrático
déficit de desempenho:
baixa qualidade na prestação dos serviços públicos
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 36: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/36.jpg)
da burocracia ortodoxa para gerencial
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 37: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/37.jpg)
... as premissas são mais importantes na disciplina social (administração) do que nas ciências naturais.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
da burocracia ortodoxa para gerencial
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 38: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/38.jpg)
Liberal
Liberaldemocrático
Bemestar
Socialliberal
Absoluto
AP Patrimonialista
AP Burocrática
AP Burocrática
AP Burocrática
AP Gerencial
SEC XVI e XVII
SEC XIX
SEC XX
SEC XX
SEC XXI
Pós gerencialismo
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 39: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/39.jpg)
... “e o que são estes regalios, meu bom pai?”“Regalia, regalia, iura regalia, Baudolino, cabeça de vento”, gritava Frederico.“São os direitos que me são devidos, como nomear magistrados, receber impostossobre as vias públicas, mercados, rios navegáveis, e o direito de cunhar moedas, e depois, e depois ... O que mais, Rainaldo?”“ ... a renda derivada das multas e condenações, da apropriação dos patrimônios semherdeiro legítimo ou confiscados por atividades criminosas, ou ainda, pela contrataçãode núpcias incestuosas, as quotas de proventos de atividades mineiras, salinas e pesqueiras, percentuais dos tesouros escavados em lugares públicos”, continuava Rainaldo de Dassel, que seria nomeado chanceler e, portanto a segunda pessoa do Império.
"Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros."
D. João VI
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 40: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/40.jpg)
Surge no final do Sec. XIXcom o objetivo de frear aexpansão patrimonialista apartir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação:- tradicional- carismática
Surge no final do Sec. XIXcom o objetivo de frear aexpansão patrimonialista apartir dos estudos de Weber sobre as formas de dominação:- tradicional- carismática
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 41: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/41.jpg)
Atributos do Modelo racional- legal
IMPESSOALIDADEESPECIALIZAÇÃO
HIERARQUIANORMATIZAÇÃOMERITOCRACIA
Atributos do Modelo racional- legal
IMPESSOALIDADEESPECIALIZAÇÃO
HIERARQUIANORMATIZAÇÃOMERITOCRACIA
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 42: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/42.jpg)
Atributos do Modelo racional- legal
IMPESSOALIDADEESPECIALIZAÇÃO
HIERARQUIANORMATIZAÇÃOMERITOCRACIA
Atributos do Modelo racional- legal
IMPESSOALIDADEESPECIALIZAÇÃO
HIERARQUIANORMATIZAÇÃOMERITOCRACIA
DISFUNCIONAL
-
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 43: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/43.jpg)
Atributos do Modelo racional- legal
IMPESSOALIDADEESPECIALIZAÇÃO
HIERARQUIANORMATIZAÇÃOMERITOCRACIA
Atributos do Modelo racional- legal
IMPESSOALIDADEESPECIALIZAÇÃO
HIERARQUIANORMATIZAÇÃOMERITOCRACIA
DISFUNCIONAL
DISFUNCIONAL
- +
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 44: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/44.jpg)
1887
The study of administration:Política X Adm
1910
Weber e os clássicosTeoria da Burocracia
1940
As disfunções daburocracia
1947
Comportamentoe decisão
1955
Waldo e osprincípios
1957
Riggs:1o cursosobre APcomparada na Yalle
1964
Michel Crozier e ofenômeno burocático
Cronologia e principais personagens
1967
O relatório Nora Contratualização
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 45: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/45.jpg)
1968
Relatório Fultone a gerência responsável
1968
1973
Crise do petróleo
1979
Tatcher e o
“new right”
1989
Minnowbrook e a NPA:uma nova agenda (Waldo)
Williamson
e o “Consenso” de Washinton
1991
Osborne:Reinventandoo governo
1992
Barzelay publica Atravessando a Burocracia
1995
Moore:Valor Público
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 46: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/46.jpg)
A emergência da NPM
Contexto de crise e “onda” global de reformasMotivações teóricas escolha pública principal/agente gestão contemporânea
Influências programas de privatização cooperação internacional consultorias
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 47: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/47.jpg)
Significa a aplicação dos princípios econômicos neo-clássicos ao comportamento (político) de escolha dos indivíduos
na economia os indivíduos fazem escolhas no mercado visando aumentar sua utilidade
na política também: as pessoas fazem "escolhas públicas" quando selecionam entre alternativas (inclusive para outros) conforme seu interesse
Foco no indivíduo, que como um ator racional visa a maximização de sua utilidade (satisfação)
Eleitores votam de forma a atender seus interesses,
políticos visam à reeleição, partidos fazem pacotes para agradar os eleitores, burocratas procuram atender seus interesses
corporativos (tendência auto-orientada)prescreve ostensivo controle político sobre a burocracia para controlar custos, questionar e criticar resultados, quebrar monopólios e introduzir competição
James BuchanasPrêmio Nobel de economia 1986Teoria econômica e política de tomada de decisão
TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 48: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/48.jpg)
PRINCIPAL - AGENTEVisão contratual (principal contratante e agente contratado) das transações entre atores.
há uma demanda por bens ou serviços em que a informação privilegiada que os agentes (contratados) possuem em relação contratante (principal).
a relação pode ser implícita ou explícita e o objetivo principal da relação é a satisfação das partes.
esta relação deve ser bem estruturada para que a economia funcione adequadamente.
exemplos: governo (políticos e burocratas) x agentes econômicos privados; políticos x burocratas; cidadãos x políticos.
No Estado aumentam os custos de transação porque aumenta a possibilidade de ocorrência de processos de seleção adversa, baixo padrão produtivo, risco moral e auto-orientação. incentivos econômicos para o aumento da eficiência dos
agentes estatais, por natureza, oportunistas do ócio, free riders, que precisam ser enquadrados em uma estrutura de induzimentos e contribuições
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 49: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/49.jpg)
regulação
responsabilização
supervisão
fazer com que o governo “controle” os agentes econômicos e que os cidadãos “controlem” o governo.
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 50: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/50.jpg)
regulação
responsabilização
supervisão
accountability
fazer com que o governo “controle” os agentes econômicos e que os cidadãos “controlem” o governo.
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 51: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/51.jpg)
A bibliotecária municipal estava preocupada. Todos os dias, lá pelas três da tarde, dezenas de crianças em idade escolar inundavam os salões de leitura da biblioteca. Pelas cinco horas começavam a desaparecer. Às seis, a biblioteca voltava à tranqüilidade. Uma verificação informal revelou o que acontecia: a biblioteca estava sendo usada como creche diurna para crianças que ficam sozinhas enquanto os pais não chegam do trabalho.
Como a bibliotecária deveria reagir?
Mark Moore – Criando Valor Público. Uniletras 2002
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 52: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/52.jpg)
ESTRATÉGIA
Dirigente
Fonte: Francisco Longo
O papel do dirigente
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 53: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/53.jpg)
Gestão doentorno político Gestão estratégica
Gestão operacional
D
O papel do dirigente
Fonte: Francisco Longo
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 54: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/54.jpg)
Os distintos papéis
D
DD
Fonte: Francisco Longo
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 55: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/55.jpg)
INPUTS(INSUMOS)
PROCESSOS
AÇÕES
OUTPUTS(PRODUTOS)
OUTCOMES(IMPACTOS)
RESULTADOSORGANIZACIONAIS
A CADEIA DE VALOR
FORNECEDORES COLABORADORESBENEFICIÁRIOS
DIRETOSBENEFICIÁRIOSDA SOCIEDADE
EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 56: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/56.jpg)
INPUTS(INSUMOS)
PROCESSOS
AÇÕES
OUTPUTS(PRODUTOS)
OUTCOMES(IMPACTOS)
RESULTADOSORGANIZACIONAIS
A CADEIA DE VALOR
FORNECEDORES COLABORADORESBENEFICIÁRIOS
DIRETOSBENEFICIÁRIOSDA SOCIEDADE
EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE
CriaçãoDe
Valor
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 57: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/57.jpg)
Experiência Internacional
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 58: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/58.jpg)
Experiência Internacional
País Iniciativas
Grã-Bretanha Redução de gastos: privatizações; enxugamento e escrutíneos (breves diagnósticosvisando racionalização dos órgãos públicos).
Melhoria da eficiência: consciência de custos (“value for money”) e sistemas deinformação e avaliação de desempenho institucional com mecanismos de incentivo.
Consolidação da reforma: intensificação de mecanismos de mercado,desconcentração, criação das Agências Executivas (separadas do núcleoformulador de políticas e administradas por contrato de gestão) e os CitizensCharter (declaração pública de metas, padrões de serviço e responsáveis).
Estados Unidos Instalação do NPR – National Performance Review (iniciativa do Executivo), com oobjetivo de melhorar o funcionamento da AP, reduzir custos e mudar o padrão degerenciamento para melhoria do desempenho governamental.
GPRA: Government Performance and Results Act: lei aprovada pelo Congressoinspirada na idéia da gestão por resultados (iniciativa do legislativo):
Foco:
- Integração de programas e orçamentos, com ênfase no gerenciamento decustos e provimento de informações gerenciais para apoio à tomada dedecisão
- Reforma da legislação contábil/financeira e da legislação tecnológica para aintegração de custos, orçamentos e resultados.
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 59: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/59.jpg)
Experiência Internacional
Nova Zelândia Redução de custos via enxugamento, transferência das atividades comerciais paraas corporações públicas; maior autonomia para os administradores seniores eredução de monopólios.
Contratualização e equiparação dos mercados de trabalho (público e privado)
Austrália Melhoria da eficiência, criação da carreira de administrador sênior, nova política decarreiras .
Consciência de custos, mecanismos de mercado, autonomia e criação dasAgências de Ombudsman.
França Contratualização: contratos de gestão com os estabelecimentos públicos.
Descentralização: transferências de competências e recursos aos níveis sub-nacionais.
Desconcentração: transferências de competências e recursos aos níveisoperacionais dentro da administração central; centros de responsabilidade, projetosde serviço, programas de qualidade.
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 60: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/60.jpg)
Reforma Gerencial no Brasil
Um estudo de caso a partir do enfoque da estrutura narrativa
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 61: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/61.jpg)
ESTRUTURA NARRATIVA
EVENTOSANTECEDENTES
acontecem antesdo episódio e
ajudam a explicá-lo
EVENTOSCONTEMPORÂNEOS
simultâneos e influenciam o episódio
EPISÓDIOeventos que fazem o episódio
EVENTOSRELACIONADOS
eventos provocados pelo episódio
EVENTOSPOSTERIORESeventos futurosque tem relaçãocom o episódio
tPerguntas: Tipo A - relacionadas com o tema (o conceito, a política)Tipo B - relacionadas com o episódio (como começou e como terminou? Porquê umassunto foi descontinuado? Ou sobre a dinâmica interna de um evento específico)
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 62: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/62.jpg)
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
POSTERIORES
![Page 63: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/63.jpg)
E1: da SAFao MARE
E2: Elaboraçãodo PDRAE
E3: Cooperação internacional
E5: Inmetro e Acerp
E7: Extinção MAREGestão
Empreendedora
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
POSTERIORES
E4: Reformaconstitucional
E8: GRS
E6: Nova Política RHE10: Balanço
67 79 85 94 95 99 01/02
E9: e-gov
![Page 64: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/64.jpg)
REDESENHO INSTITUCIONAL
núcleoestratégico
atividadesexclusivas
atividadesnão exclusivas
produçãopara o mercado
decideopera
cúpula formuladorade políticas
agências organizações sociais empresas
Contratode
gestão
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 65: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/65.jpg)
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
EA2:a crise do Estado
EA4:Transição governo
EA1:Reformas anteriores
EA3: Processo de
redemocratização
67 79 83 94 95 99 01/02
67: Decreto-Lei 20079: Desburocratização88: Constituição91: Desmonte Collor
79: Thatcher e o New RigthCrise Fiscal - Modo de administrar
83: Movimento das diretas já85: eleição Tancredo
94: Plano Real (junho)Eleição FHC (outubro)Programa de governo (out/dez)
![Page 66: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/66.jpg)
EC5: 2o Mandato FHC
EC4: Seminários internacionais/CLAD
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
POSTERIORES
EC1: Reformaseconômicas
EC2: Reuniõespartidos base
EC3: Apoiogovernadores
67 79 85 94 95 99 01/02
95: Reformas da ordem econômicaPrivatizaçõesReforma TributáriaReforma da Previdência
95: Reuniões na ESAF com as lideranças dos partidos da base para a aprovação das reformas
95: governadores via fórum de Secretários de Administração aderem à reforma constitucional
96: revitalização do CLAD e realização de diversos seminários sobre reforma
99: Extinto o MARECriada a SEAPFusão com MPIntegração instrumentos
![Page 67: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/67.jpg)
ER2: Avança Brasil
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
POSTERIORES
ER2: LRF
67 79 85 94 95 99 01/02
98: iniciativas de revitalização do planejamento governamental99: preparação do PPA 2000/2003
00: conscientização da responsabilidade fiscal
![Page 68: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/68.jpg)
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
POSTERIORES
EP1: A novaagenda ?
De volta à Administração para o Desenvolvimento
![Page 69: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/69.jpg)
ANTECEDENTES
O EPISÓDIO
CONTEMPORÂNEOS
RELACIONADOS
POSTERIORES
67 79 85 94 95 99 01/02
EA2:a crise do Estado
EA4:Transição governo
EA1:Reformas anteriores
EA3: Processo de
redemocratização
EC5: 2o Mandato FHC
EC4: Seminários internacionais/CLAD
EC1: Reformaseconômicas
EC2: Reuniõespartidos base
EC3: Apoiogovernadores
ER2: Avança Brasil ER2: LRF
EP1: A novaagenda ?
E1: da SAFao MARE
E2: Elaboraçãodo PDRAE
E3: Cooperação internacional
E5: Inmetro e Acerp
E7: Extinção MAREGestão
Empreendedora PPA
E4: Reformaconstitucional
E8: GRS
E6: Nova Política RHE10: Balanço
E9: e-gov
![Page 70: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/70.jpg)
Experiência dos Estados
Caio Marini – Novembro 2004
![Page 71: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/71.jpg)
Governo MatricialEstruturas em Rede para Geração de Resultados de Desenvolvimento
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
©
![Page 72: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/72.jpg)
Tendências...
Modelos integrativos Coerência de políticas e programas Integração planejamento e gestão
Modelos voltados para Implementação Alinhamento da arquitetura
governamental com a agenda estratégica
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 73: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/73.jpg)
Gestão pública contemporânea: uma era de reformas
Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste,
depois o desenvolvimento o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes e
restrições
Reformas de segunda geração (século XXI) ênfase no desenvolvimento fortalecimento institucional responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo
ganho de eficiência
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 74: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/74.jpg)
A volta da Administração para o desenvolvimento
Como tornar governos mais capazes de formular e alcançar resultados de desenvolvimento?Como promover a formulação e a implementação efetivas?Quais concepções de planejamento e gestão governamentais proporcionam isto?
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 75: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/75.jpg)
A volta da Administração para o desenvolvimento
Anos 50 e 60 Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone Desenvolvimento
econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição)
Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados
Estatismo dirigista Planejamento tecnocrático e
centralizado Burocracia ortodoxa
Século XXI Globalização, integração e
interdependência Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e crescimento), com desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável
Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade
Democracia Planejamento participativo e
integrado Nova Gestão Pública
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 76: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/76.jpg)
O Governo Matricial
Modelo de gestão governamental voltado para resultados de desenvolvimento que se baseia na definição e gerenciamento intensivo das redes de governança constituída pelos links/nós entre programas (desdobrados de um projeto de desenvolvimento) e a arquitetura governamental (organizações, sistemas e recursos) necessária a sua implementação.
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 77: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/77.jpg)
Princípios do Governo Matricial
Orientação para resultados: alinhar a arquitetura governamental (organizações e recursos) com os resultados dos programasPragmatismo: vincular e otimizar as partes da arquitetura governamental (organizações e seus recursos) que contribuem para o alcance dos resultados de programas prioritários Seletividade: focar na carteira restrita de programas prioritários com alta agregação de valor aos objetivos de desenvolvimento Contratualização: incentivar a adesão e o comprometimento de organizações (isoladamente ou em rede) com os resultados visados
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 78: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/78.jpg)
Implantando o Governo Matricial: a busca dos elos perdidos
Dotar a agenda estratégica de coerência, estabelecendo o elo (1) entre resultados de programas e resultados de desenvolvimento Alinhar a arquitetura governamental com a agenda estratégica de governo, estabelecendo o elo (2) entre programas e organizações implementadoras
Promover a alocação efetiva de recursos, estabelecendo os elos (3, 4 e 5) entre orçamento, pessoas e informações e a agenda estratégica
Implantar a central de resultados do Governo, promovendo o controle matricial de resultados
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 79: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/79.jpg)
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Elo 1: resultados de programas e resultados de desenvolvimento
Modelo Relacional
METAS MOBILIZADORAS
DEDESENVOLVIMEN
TO
PROGRAMA 1
PROGRAMA 2
PROGRAMA 3
PROGRAMA 4
PROGRAMA n
![Page 80: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/80.jpg)
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Elo 2: programas e organizações implementadoras – redes de baixa e alta complexidade
METAS
Programa 1
Programa 2
Programa 3
Programa 4
Programa n
Organização A
ONG PPPOrganização B
Organização N
![Page 81: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/81.jpg)
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Elo 2: programas e organizações implementadoras – sentidos horizontal e vertical
METAS
Programa 1
Programa 2
Programa 3
Programa 4
Programa n
Organização A
ONG PPPOrganização B
Organização N
REDE DE NÓSNA
HORIZONTAL
REDE DE NÓSNA VERTICAL
![Page 82: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/82.jpg)
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Elo 2: Alinhamento Horizontal
METAS
Programa 1
Programa 2
Programa 3
Programa 4
Programa n
Organização A
ONG PPP
REDE DE NÓSNA
HORIZONTAL
Organização B
Organização N
Alin
ham
en
to H
ori
zon
tal
supervisão externasupervisão externa
supervisãosupervisão
rodíziorodízio
colegiadocolegiado
Alin
ham
en
to H
ori
zon
tal
Con
trato
s de g
est
ão
Metas P
Metas P
Metas P
Metas P
Metas P
![Page 83: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/83.jpg)
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Elo 2: Alinhamento Vertical
METAS
Programa 1
Programa 2
Programa 3
Programa 4
Programa n
Organização A
ONG PPPOrganização B
Organização N
Alinhamento Vertical: planejamento estratégico e diagnóstico institucional
Contratos de gestão
REDE DE NÓSNA VERTICALMetas P
Metas P
Metas P
Metas P
Metas P
Metas O Metas O Metas O Metas O Metas O
![Page 84: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/84.jpg)
Os sub-elos
Elo 3: programas, organizações e orçamentoElo 4: programas, organizações e pessoasElo 5: programas, organizações e sistemas de informações
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
![Page 85: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/85.jpg)
Controle Matricial: Central de Resultados
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Metas O Metas O Metas O Metas O Metas O
Metas P
Metas P
Metas P
Metas P
Metas P
Co
ntr
ato
s d
e G
estã
o
Contratos de Gestão
Organização A
ONG PPPOrganização B
Organização N
METAS
Programa 1
Programa 2
Programa 3
Programa 4
Programa n
CENTRAL DE
RESULTADOS
Liderança Executiva
de Governo
![Page 86: Ec43ea4f slide1 gestaopublica](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062705/55716066d8b42aba698b4f1a/html5/thumbnails/86.jpg)
Governo Matricial em Ação
Em implementação Minas Gerais Sergipe Alagoas Distrito Federal
Organizações Apoiadoras Banco Mundial BID ONU TELEMIG
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s