e-proc sistema de processo eletrônico. coordenador dos juizados especiais federais desembargador...
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E-procE-procSistema de Processo EletrônicoSistema de Processo Eletrônico
Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoTribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoTribunal Regional Federal da 4ª Região
Coordenador dos Juizados Especiais FederaisDesembargador Federal Tadaaqui Hirose
Coordenador do E-procJuiz Federal Sérgio Tejada Garcia
Diretor de Informática do TribunalPaulo Roberto Pinto
Coordenação Técnica José Carlos Costa Abelaira Filho
E-proc - Processo Eletrônico
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DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO
Morosidade processual Um dos mais graves problemas enfrentados pela Justiça Causa principal da ineficiência da Justiça
Maior prejudicado é o cidadão
Justiça tardia é uma forma de injustiça
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Morosidade ProcessualMorosidade Processual Prejuízos para a economia do País
Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25%Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao anoA produção nacional pode aumentar 14%O desemprego cairia quase 9,5%Investimento aumentaria em 10,4%
Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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Morosidade:Morosidade:Algumas das possíveis razõesAlgumas das possíveis razões
Formalidades do processo civil comum (Código de Processo Civil e legislação extravagante)
Congestionamento de processosIndisponibilidade dos direitos da Fazenda Pública
Prazos especiais para a fazenda PúblicaRecurso de ofício
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Morosidade:Morosidade:Algumas das possíveis razõesAlgumas das possíveis razões
Excesso de recursos (apelação, recurso especial, recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo retido,
agravo legal, agravo regimental, embargos de declaração, embargos infringentes, suspensão de liminar,
etc...)Citações e intimações pessoais
Processo de execução autônomo (com embargos do devedor e todos os recursos novamente)
Pagamento através de precatório
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Posição da Justiça FederalPosição da Justiça Federal
A que menos gasta
A que mais arrecada
A mais congestionada
Fonte: Supremo Tribunal Federal - www.stf.gov.br
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PesquisaPesquisa
95% das causas previdenciárias são de valor inferior a 60 salários mínimos
70% das causas cíveis em geral são de valor inferior a 60 salários mínimos
Fonte: Conselho da Justiça Federal
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ConstataçõesConstatações
Jurisdicionados com causas de menor valor econômico são submetidos as mesmas
formalidades e demora de causas de grande valor econômico
Desestímulo ao acesso à JustiçaAlto custo para a máquina judicial
Alto custo para a defesa do EstadoProcesso antieconômico para todos
Nas causas de pequeno valor econômico a administração do processo é mais cara do que o
pagamento da condenação
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ConstataçõesConstatações
Independente do tipo de demanda, o jurisdicionado enfrentará um processo:
Caro Moroso
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SoluçãoSolução
Necessidade de um processo judicial mais simplificado e menos formal
Desconsiderar a legislação existente que não atende a necessidade de agilidade e baixo custo para ações
de pequeno valor
Criar os Juizados Especiais Federais
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Criação dos JEFsCriação dos JEFsSimplificação processual, informalidade, economia,
Conciliação ou transaçãoFim dos privilégios processuais
Ausência de prazos especiais ou diferenciadosAusência de recursos no curso da lide (exceto contra o
deferimento de medida cautelar)Inexistência de “recurso oficial”
Recurso único contra a sentença (excepcionalmente recurso extraordinário)
Mecanismos de uniformização rápida de jurisprudência (Turmas Regionais e Turma Nacional)
Pagamento em 60 dias através de RPV (sem precatório)
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Interpretação da Lei Processual nos Interpretação da Lei Processual nos Juizados Especiais FederaisJuizados Especiais Federais
Atentar para os princípios das pequenas causas para não frustrar os objetivos da lei
Não aplicar leis formais e substanciais contrárias aos princípios dos Juizados (formalidades e
privilégios)
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O Processo EletrônicoO Processo Eletrônico
Utilizar a Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta
indispensável para atingir os objetivos dos Juizados Especiais Federais
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E-proc - Sistema de Processo Eletrônico E-proc - Sistema de Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federaisdos Juizados Especiais Federais
Uso da tecnologia em favor do jurisdicionado para o acesso à Justiça, com agilidade processual e
redução de custos
Uso da tecnologia em favor da Justiça, Advogados e Procuradorias Federais
Desburocratização do processo, aumento da produtividade, valorização dos recursos humanos
Independência da localização geográfica
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Processo Eletrônico - E-procProcesso Eletrônico - E-proc
O E-Proc é um sistema processual totalmente virtual, dedicado aos juizados especiais federais da 4ª Região da Justiça
Federal, hospedado na web com acesso interno pela intranet e externo pela internet de qualquer lugar do mundo
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Metas e ObjetivosMetas e Objetivos
Permitir a tramitação de processos nos juizados especiais federais de forma totalmente eletrônica
Buscar economia e celeridade na tramitação dos processos.
Melhorar as condições de trabalho nos juizados especiais federais
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Metas e ObjetivosMetas e Objetivos
Facilitar o trabalho dos advogados e procuradores dos orgãos públicos
Melhor a qualidade de atendimento às partes
Agiliza do serviço dos servidores
Garantir segurança e rapidez na atuação dos Magistrados, Procuradores e Advogados
Agilizar os processos
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Acesso ao SistemaAcesso ao Sistema
Somente usuários cadastrados terão acesso ao sistemaMagistradores e servidores são usuários natos
Advogados, Defensores Públicos, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores da República acessam o sistema mediante
cadastramento prévioA senha é de uso pessoal e intransferível conforme termo
de compromisso assinadoTodos os usuários cadastrados poderão acessar o E-proc
de qualquer lugar, através da Internet
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SegurançaSegurança
Todo o acesso é realizado através de site seguro
É possivel determinar a origem de cada acesso
Todo documento enviado recebe um protocolo eletrônico e uma assinatura digital, certificando a origem e garantindo o
conteúdo
Os dados estão garantidos por redundância local e remota, mantendo ainda os procedimentos normais de backup
diário dos dados
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Vantagens do E-procVantagens do E-procSistema Web, via browser, com acesso pela Internet, sem
barreiras ou fronteirasMaior interação do Poder Judiciário com a sociedade,
possibilitando que a Justiça vá ao encontro do cidadão (ex. quiosques de atendimento em praças, prefeituras, repartições
públicas, universidades, etc...)Acesso instantâneo aos dados dos processos.
Advogados podem acessar os processos do seu escritório, residência ou mesmo em viagem, podendo praticar atos
processuais, com redução de custos.Juizes tem facilidade de acesso, podendo resolver questões
urgentes mesmo sem comparecer à sede da Justiça.
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custoscustos
- O gasto total do processo eletrônico da 4ª Região foi de
aproximadamente R$ 800.000,00
(aquisição de oito computadores/servidores, scanners para os
juizados, viagens para instalação e treinamento de usuários)
- O custo de instalação de um novo juizado eletrônico gira em
torno de R$ 20.000,00 (scanners, instalação e curso)
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custoscustos - O custo dos insumos do processo em autos comuns (papel,
tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc.) é de
R$ 20,00 por unidade.
- 1.000 processos novos distribuídos já são suficientes para
recuperar o investimento da instalação de um novo juizado
virtual.
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custoscustos
- Como já foram distribuídos 140.000 processos virtuais na 4ª
Região, foi economizado com papel e os outros insumos
mencionados um valor equivalente a R$ 2.800.000,00.
-Todo o investimento já foi recuperado, havendo um superávit
em favor do E-proc de R$ 2.000.000,00
(só com o caderno processual)
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Locais onde já foi instalado E-procLocais onde já foi instalado E-procEstado do Paraná: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama
Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria
Estado de Santa Catarina: Florianópolis, Blumenau e Joinvile.
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Vantagens do E-procVantagens do E-proc
Horário de funcionamento – das 6:00 às 24:00Diariamente – de segunda a domingo, inclusive feriados
Acesso de qualquer lugar do mundoMovimentação de processos em blocoAutomatização das rotinas processuais
Movimentação do processo pelo próprio usuárioControle automático dos prazos processuais
Citações e intimações eletrônicas diretamente na pessoa do interessado
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Vantagens do E-proc - MagistradosVantagens do E-proc - MagistradosMenu individual para o Magistrado
Revisão de propostas de sentenças e decisões elaboradas pela assessoria a qualquer momento
Assinatura de sentenças, decisões e despachos em blocoExame de autos e despachos de qualquer lugarControle total sobre o funcionamento da Vara
Relatórios e estatísticas a qualquer momento e em tempo realControle automático dos prazos processuais, citações e
intimaçõesLocalização e acesso imediato de qualquer processo
Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc...
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Vantagens do E-proc - ServidoresVantagens do E-proc - ServidoresInexistência de procedimentos burocráticos
Desaparecimento dos serviços de carga de autos e guarda de processos
Certificação automática de todos os atos processuais em tempo real
Juntada de petições e documentos realizadas diretamente pelo próprio interessado
Impulso processual realizado em blocoCitações e intimações automáticas
Controle dos processos com prioridade de tramitação e com intervenção do Ministério Público
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VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADAPÚBLICA E PRIVADA
- Custo reduzido para implantação (mais econômico que ampliar as procuradorias)
- Aproveitamento dos melhoramentos das procuradorias para outras ações
- Desburocratização do processo
- Desnecessidade de comparecimento dos Procuradores nos fóruns
- Horário de funcionamento
- Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações
- Contestações e peticionamentos em bloco
- Localização imediata de qualquer processo
- Otimização dos recursos materiais e humanos
- Facilitação para interposição de recursos
- Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc
- Acesso permanente e instantâneo a qualquer processo sem necessidade de “carga”
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VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA VANTAGENS ESPECÍFICAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADAPÚBLICA E PRIVADA
- Custo reduzido para implantação (mais econômico que ampliar as procuradorias)
- Aproveitamento dos melhoramentos das procuradorias para outras ações
- Desburocratização do processo
- Desnecessidade de comparecimento dos Procuradores nos fóruns
- Horário de funcionamento
- Controle automático dos prazos processuais, citações e intimações
- Contestações e peticionamentos em bloco
- Localização imediata de qualquer processo
- Otimização dos recursos materiais e humanos
- Facilitação para interposição de recursos
- Inexistência de transporte de processos com risco de extravios, etc
- Acesso permanente e instantâneo a qualquer processo sem necessidade de “carga”
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Situação atual do desenvolvimento do E-procSituação atual do desenvolvimento do E-proc
Pendências
- Aperfeiçoamento e redesenvolvimento do módulo turma recursal
- Desenvolvimento dos módulos RPV e precatório
- Necessidade de melhorias nas ferramentas de movimentação,
consulta e estatísticas, bem como nas telas de governança,
inclusive para as procuradorias.
- Necessidae de redesenvolvimento de alguns módulos para
suportar a carga de processos em algumas telas
- Aperfeiçoamento do sistema de implantação/revisão por bloco,
através da troca de informações diretamente pelos bancos de
dados do E-proc e das entidades requeridas.
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Situação atual do desenvolvimento do E-procSituação atual do desenvolvimento do E-proc
Pendências
- Há ainda diversas pendências, cujo levantamento de dados já
foi realizado, porém há necessidade de aumento da equipe
técnica e de apoio, assim como investimentos financeiro para
sua implementação.
Exemplo de pendências:
- desenvolvimento do módulo “carta precatória”
- central de mandados
- tela gerencial das procuradorias
- redistribuição de processos, entre outros
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Situação atual do desenvolvimento do E-procSituação atual do desenvolvimento do E-proc
Pendências
Há, ainda, na lista de pendências, a necessidade da elaboração de um manual de utilização do Sistema, tanto para usuários internos,
como para usuários externos
Finalmente, há necessidade ainda de fazer melhoramentos na acessibilidade do processo eletrônico, a fim de proporcionar maior
conforto aos usuários e também prevenir danos à saúde, característicos da utilização em massa da eletrônica
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Futuro do E-procFuturo do E-procO E-proc tem condições de se tornar o processo virtual para
todos os tipos de demandas, inclusive da justiça comum, necessitando, para tanto, um investimento mínimo em
desenvolvimento
Integração com o GEDPRO Integração ao calendário normal de programas treinamentos
de novos servidores e magistrados, bem como de atividades
judiciárias e administrativas de toda a 4ª Região Estabelecer fóruns com magistrados para uniformização
processual e solução conjunta de problemas
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Aceitação do E-procAceitação do E-proc
Resistência de parte de alguns juízes e servidores
(normal quando se quebra paradigmas)
Há, efetivamente, situações em que o processo virtual é menos vantajoso que o processo em autos de papel
Boa parte dos problemas detectados podem ser resolvidos com melhorias no Sistema e nos
equipamentos, tanto de informática, como também ergonômicos.
Estes últimos, entretanto, não estão ao alcance da coordenação técnica do processo resolver (ex.
monitores de LCD)
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Aceitação do E-procAceitação do E-proc- Cópias do programa foram enviadas a diversos tribunais,
federais e estaduais, para análise e possível aproveitamento do
mesmo no todo ou em parte
- O E-proc foi apresentado em dois países estrangeiros pela
Ministra Ellen Gracie Northfleet do STF, como a evolução do
Judiciária em busca de uma maior qualidade da prestação
jurisdicional
- Avaliado pela FGV como “case” de sucesso na qualidade do
judiciário.
- Recebeu o prêmio institucional do TRF-4ª Região
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Aceitação do E-procAceitação do E-proc- Foi aclamado pelo TJ/RS como modelo de Gestão da
Qualidade Jurisdicional.
- Reconhecido pelo ITI – Instituto da tecnologia da Informação,
órgão da Casa Civil da Presidência da República como “case”
modelo em Software L ivre do Judiciário Brasileiro.
- Foi selecionado como finalista, entre quase 500 trabalhos
apresentados, pelo CONIP para apresentação
no XI Congresso (São Paulo)
- Interesse por outras instituições e convites para palestras e
seminários promovidos por tribunais federais e estaduais,
procuradorias, universidade, OAB, etc
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Números do E-procNúmeros do E-proc
Estado total distribuição sentenças proferidas distrib/2005
Paraná 68.775 55.267 24.327
RS 42.413 22.132 17.569
SC 28.818 23.685 9.158
TOTAIS 140.006 101.084 51.054
(Posição às 6:00 horas do dia 19.05.2005)
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Números do E-procNúmeros do E-proc
Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*:
- Justiça comum ..................................................................– 719,87 dias
- Juizado mistos – processos de papel e virtuais - papel......-- 206,62 dias
- Juizados mistos – processos de papel e virtuais - virtual...-- 104,33 dias
- Juizados exclusivamente virtuais....................................... -- 47,67 dias
* dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal
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Números do E-procNúmeros do E-proc
Tempo médio de tramitação dos processos entre as datas da distribuição e da sentença*:
JUIZADOS DAS CAPITAIS
VARA/ESTADO PR RS SC
1º Juizado Cível 41,98 dd 45,92 dd 48,35 dd
2º Juizado Cível 59,28 dd 42,74 dd -
1º Juizado Previdenciário 64,93 dd 135,26 dd 169,80 dd
2º Juizado Previdenciário 66,29 dd 79,19 dd -
3º Juizado Previdenciário - - 110,50 dd
* dados fornecidos pelo Setor de Estatísticas do Tribunal
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Tempo de tramitação Tempo de tramitação dos processos até a sentençados processos até a sentença
(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)
PRRS
SC
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
Tempo médio entre Autuação e Sentença (em dias corridos)
Eproc*
Convencionais**
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Tempo de tramitação Tempo de tramitação dos processos até a sentençados processos até a sentença
(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
PR RS SC
Tempo médio entre Autuação e Sentença (em dias corridos)
Eproc*
JEF Convencionais**
Convencionais**
* Eletrônico** Papel
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ComparativoComparativoJEF x E-proc x Processos em papelJEF x E-proc x Processos em papel
(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)(Levantamento realizado em dezembro/2004 Fonte: Estatísticas TRF4)
Comparativo JEF / Eproc / processos papel
0,00%
13,46%
4,71%
41,98%
9,81%
0,00%
38,03%
50,35%
40,13%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
2002 2003 2004
% Eproc / todos% Eproc / JEF papel% JEF** / todos