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Redação: Praça XV de Novembro, 559 - Centro - Fones: 3431-2447 / 9136-0096 - Ano 19 - Nº 928Prata (MG), Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
Diretor e Jornalista ResponsávelGilberto de Camargos Cunha
Registro DRT/MG – 08520Tiragem: 3500 exemplares
Impressão: Breda Artes Gráfica Ltda Edição Semanal
Distribuição Gratuita na Cidade e na Zona Rural
e-mail: [email protected]: http://jornalnegocios.wordpress.com/
Réveillon na Praça XV de Novembro
A virada do ano na praça foi regada a muita alegria e descontração. A população pratense entrou no clima e curtiram momentos muito agradáveis junto aos familiares e amigos. Contou ainda com a presença do Presidente da Câmara João Batista (Rato), Vere-ador Wilson, Secretários Letícia, Lio-dê, Amador, Alessandro Camargos e
Rodrigo Queiroz. Todos brindaram as conquistas passadas e fizeram votos para o ano que está por vir, sob uma bela queima de fogos. A virada do ano foi muito animada com: DJ Jhonatan, Dupla Regis e Riel, Banda Cultura Ne-gra e Galera do Swing, e garantiu muita diversão aos presentes, além de boas energias para iniciar o ano de 2016.
Operação Tapa-buracos continua em 2016 A Prefeitura Municipal do Prata inicia o ano de 2016 a todo va-por, a operação tapa-buracos em ruas da cidade, que beneficiará toda a po-pulação. O trabalho está sendo rea-
lizado nos Bairros Mutirão, Oliveira, Conjunto Padre Ângelo, Edna e Rodo-viário. A equipe acompanha um crono-grama da operação e priorizará as vias mais danificadas.
Proprietário:
Área Total:
Município:
Imóvel:
Data:
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO
Prefeitura Municipal de Prata-MG
TRANSCRIÇÃO: 2.677 - L. 3-I - REMANESCENTE
Prata
78.240,20 M2
29/09/2015
Estado:
MG1:1.000Escala:
Responsável Técnico:
Alessandro Lima EvangelistaCREA 63155-D-MG
Proprietário:Prefeitura Municipal
de Prata-MG
S
NV
E
NENW
SW SE
W
Coordenadas Planas Sistema U T M
Origem das coordenadas:
Coordenadas Geodésicas do ponto:Latitude =
Longitude =
Elipsóide:
Sistema de Coordenadas
SIRGAS 2000 /WGS 84
00°00'00.00''00°00'00.00''
1
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21Gesse Emp. Eirelli ME
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Gesse E
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7.862.100
7.862.300
JAN
IS LO
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CNPJ: 18.260.505/0001-50
Gesse Emp. Eirelli ME
CO
RR
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Carlos Jose Vieira Machado
114,45 m
119,81 m
143,76 m
70,79 m
124,30 m
146,43 m
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3 m
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9 m
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8 m
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8,08 m
124,00 m
7,23 m
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162,
34 m
15,0
5 m
FRIG
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FRIGORIFRICO DO PRATA LTDA
78.240,20 M2
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PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT
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RO
DU
CT
PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT
Proprietário:
Área Total:
Município:
Imóvel:
Data:
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO
Prefeitura Municipal de Prata-MG
Loteamento "MORADA DO SOL"
Prata
78.240,20 M2
01/02/2015
Estado:
MG
1:1.000Escala:
Legenda
QUADRA 01 x x x x x CERCA
ESTRADA
CÓRREGO
DIVISA-CONFRONTANTES
BENFEITORIAS
Responsável Técnico:
Alessandro Lima EvangelistaCREA 63155-D-MG
10.063,82 M2
Proprietário:Prefeitura Municipal
de Prata-MG
LINHA CLASSIFICATÓRIA
LINHA DIVISÓRIA
GROTA
S
NV
E
NENW
SW SE
W
Coordenadas Planas Sistema U T M
Origem das coordenadas:
Coordenadas Geodésicas do ponto:Latitude =
Longitude =
Elipsóide:
Sistema de Coordenadas
SIRGAS 2000 /WGS 84
00°00'00.00''00°00'00.00''
1
QUADRA 021.882,58 M2
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Rua G
uarani
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Rua G
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Rua G
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Rua João da Silva
Rua Jerônim
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ÁREA INSTITUCIONAL
4.422,35M2
ÁREA VERDE
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ÁREA INSTITUCIONAL4.422,35 M2
ÁREA VERDE20.968,68 M2
SISTEMA VIÁRIO10.774,74 M2
Rua Jerônim
o Cipriano da S
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Rua José M
oisés
Rua José M
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Rua G
eraldo Zacarias Nascim
ento
Rua G
eraldo Zacarias Nascim
ento
R. Orizon G. Mariano
Rua João da SilvaRua João da Silva
Rua G
uarani
2.677Matrícula:
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Gesse E
mp. E
irelli ME
Gesse E
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irelli ME
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FRIGORIFRICO DO PRATA LTDA
AB
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Lote 23
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Lote 01
Lote 01
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Lote 46
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Lote 24Lote 25
Lote 26
Lote 27
Lote 28
Lote 29Lote 23
Lote 22Lote 30
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Lote 03
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Lote 07
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Lote 01
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Lote 03
Lote 04
Lote 05
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ÁREA MATADOURO
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Gesse E
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Gesse Emp. Eirelli ME
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35,25 m
115,37 m
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2 Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
CURTINHAS E RAPIDINHASNA BOLSA, BRASIL VALE ME-NOS QUE O GOOGLE - Somadas, as empresas brasileiras listadas na Bovespa encerraram 2015 valendo menos do que o Google. Segundo levantamento da consultoria Eco-nomática, ao fim do ano passado, o valor de mercado do gigante de buscas era de 528 bilhões de dóla-res, contra 463 bilhões de dólares da bolsa brasileira. A queda na ca-pitalização da bolsa foi de expres-sivos 41,9%. Entre os pares latino-americanos, ficou atrás apenas da Colômbia, cujo valor das empresas listadas recuou 42,5%. Com o de-sempenho, o mercado brasileiro vem perdendo relevância na Amé-rica Latina. Em 2014, a capitaliza-ção das empresas brasileiras re-presentava 42,6%, fatia que caiu a 36,2% em 2015, praticamente em-patando o México, que hoje repre-senta 34,16% do valor de mercado das companhias listadas na região. (Fonte: Radar – Revista VEJA)PERFIL SUMIU - Sabe a Tereza Cristina Van Brussel Barroso, espo-sa e sócia do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Bar-roso, dona desde 2004 da offshore Telube Florida LLC? O perfil dela no Facebook, onde havia até men-ções favoráveis ao impeachment da Dilma, simplesmente sumiu do ar. Como diria Machado de Assis, "há coisas que melhor se dizem calan-do" (ou, em tempos pós-modernos, tirando o time fora das redes so-ciais)...META SUPERADA - Como maneira de dar um feedback aos militares e à comunidade dos municípios que compõem a 257 Cia, segue abaixo a tabela contendo a estatística dos resultados alcançados pela nossa Cia no ano de 2015, no que tange aos CRIMES VIOLENTOS. Assegu-ro que foram resultados brilhantes onde a meta era reduzir 5% e com o esforço, a dedicação e comprometi-mento de todos chegamos a reduzir 5 vezes mais que o pactuado com a Secretaria de Estado de Defesa So-cial, alcançando a casa dos 25,78% na redução dos Crimes Violentos. Obrigado a cada um que fez parte desse processo de redução crimi-nal. Juntos seremos sempre mais fortes.
COLOCAR IMAGEM DA META DE CRIMES
Os Policiais Militares de Prata agra-decem o apoio recebido da socieda-de pratense para a realização dos seus trabalhos nesse ano de 2015. Que 2016 seja ainda melhor para todos nós. Feliz ano novo.PRESOS NA LAVA-JATO DESANI-MAM DE TENTAR RECURSOS NO RECESSO - Advogados de presos da Operação Lava-Jato, com Delcí-dio do Amaral e Marcelo Odebrecht, estão revendo a estratégia de defe-sa e devem deixar novos recursos para tentar tirá-los da prisão apenas para depois do recesso do Judiciá-rio. As decisões do STJ e do STF ainda antes das férias, e os primei-
ros habeas corpus negados pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, nos primeiros dias do plantão levaram os escritórios a avaliar que dificilmente haverá al-guma decisão favorável aos presos temporariamente antes do início do ano judiciário. Até lá, nada de férias para os advogados, que fazem pe-regrinação quase diária às carcera-gens de Brasília e Curitiba para ex-plicar os próximos passos e tentar aplacar a ansiedade dos clientes. (Fonte: Radar – Revista VEJA)CONTA DE LUZ DEVE SUBIR ATÉ 15% EM 2016 - Apesar da folga no abastecimento de energia, a conta de luz dos brasileiros deve seguir aumentando em 2016. A previsão da consultoria Thymos Energia é que o reajuste médio das distribui-doras fique entre 3% e 15%, a de-pender da região atendida. O nú-mero está muito abaixo dos mais de 50% registrados em 2015, quando a combinação de energia térmica cara, empréstimos a distribuidoras, dólar mais alto e fim de aportes do Tesouro Nacional ao setor formou a tempestade perfeita. Mas contrasta com o preço no mercado de curto prazo, utilizado para fechamento de contas no setor e que obedece ape-nas a critérios de oferta e demanda. A cotação deve ficar perto do piso regulatório de R$ 30 por megawatt--hora (MWh), nas contas da Câma-ra de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na maior parte de 2015, esse valor ficou próximo do teto de R$ 388/MWh. A razão da di-ferença ainda está na “herança” dos últimos dois anos a ser paga pelos consumidores. A maior parte dos mais de R$ 20 bilhões emprestados às distribuidoras durante o período de seca — e que se transformam em quase R$ 35 bilhões se conside-rados juros – ainda está para cair na conta nos próximos quatro anos. As distribuidoras também compraram energia cara na seca e que ainda não foi para as tarifas. (Fonte: Ra-dar – Revista VEJA)NO ES, POSTO COM BANDEIRA BR MANDA “RECLAMAR COM A DILMA” - Um posto de gasolina no centro de Vila Velha, no Espí-rito Santo, resolveu aproveitar o mau-humor geral com a presidente Dilma Rousseff para aliviar o ouvi-do dos frentistas. Bem embaixo da bandeira da BR, rede de postos da Petrobras, o estabelecimento justifi-ca o aumento do preço do combus-tível pela carga tributária. “O preço do combustível subiu por causa dos impostos do governo. Somente re-passamos”, explica o comunicado. Em seguida, a recomendação: “Re-clamem com a Dilma”. (Fonte: Ra-dar – Revista VEJA)BANCO CENTRAL GASTA R$ 89 BILHÕES CONTRA ALTA DO DÓ-LAR EM 2015 - As intervenções do Banco Central sobre o preço do dó-lar geraram gastos de R$ 89,7 bi-lhões em 2015. O valor é cotado em moeda nacional e contribuiu para aumentar a dívida pública. A quan-tia foi gasta por meio da negocia-ção de contratos de swap cambial, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. Com o instrumento, o Banco Central compensa o inves-tidor pela variação do dólar até o vencimento do contrato. Em troca, o comprador paga juros sobre o valor do contrato. Quando os juros
C l a s s i f i c a d o sPROCURA-SE EMPREGO – Tenho experiência nas áreas de vendas, caixa, atendimento ao público, trabalho com responsabilidade e comprometimento. Tratar (34) 99675-7027 Michelle das Graças Camargo PiresVENDO TERRENO ESQUINA – No Bairro Parque Jacarandá, ótima localização na parte alta do bairro com 298 m2, financiado, com entrada e prestações men-sais: Tratar (34) 99999-8767 ou 99136-0036.
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superam a variação do dólar, quem ganha é o Banco Central. Quando o oposto ocorre, ganham os investi-dores. O custo com o swap em 2015 foi recorde. Em 2014, por exemplo, o gasto foi de US$ 17,3 bilhões. Em anos anteriores, houve até lucro. Segundo a instituição, ao oferecer proteção contra a alta do dólar, o swap reduz a demanda pela moeda estrangeira, o que ajuda a manter
seu valor sob controle. Dados já apresentados pelo BC mostram que 80% dos mais de US$ 100 bilhões em contratos de câmbio estão nas mãos de empresas que têm dívidas ou custos atrelados à moeda estran-geira e de investidores estrangeiros que buscam proteção para não ter de deixar o país. Os outros 20% es-tão com fundos de investimento no Brasil. (Fonte: Site UOL)
O Ministério da Saúde anunciou terça-feira algumas mudanças válidas para o calen-dário de vacinação deste ano. Sofreram alterações as vacinas infantis contra meningite, pneu-monia, poliomielite e papiloma-vírus humanos (HPV). "O Ca-lendário Nacional de Vacinação tem mudanças periódicas em função de diferentes contextos. Sempre que temos uma mu-dança na situação epidemioló-gica, mudanças nas indicações das vacinas ou incorporação de novas vacinas, fazemos modificações no calendário", explicou o secretario de Vigilân-cia em Saúde, Antônio Nardi. Pneumonia, poliomielite e me-ningite - Para os bebês, houve mudança nas doses de reforço da vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia. Ago-ra serão administradas apenas duas doses, aos dois e quatro meses, seguida de um reforço, a ser aplicado preferencialmen-te aos 12 meses, mas podendo ser tomado até os quatro anos. Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostraram que o novo esquema dá a mesma proteção que o antigo, composto por três doses mais um reforço. No caso da vacina contra poliomielite houve mudança na aplicação da terceira dose da imunização, administrada aos seis meses de idade, que passa a ser in-jetável, e não oral. Já o refor-ço, aplicado anualmente dos 15 meses até os quatro anos,
continua sendo oral. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina injetável tem vírus inativados, enquanto a oral tem vírus ate-nuados e a mudança faz parte da estratégia para erradicação mundial da doença. Também haverá mudança no reforço da vacina meningocócica C (con-jugada), que oferece proteção contra a meningite C. A dose, que anteriormente era aplica-da aos 15 meses, passa a ser administrada preferencialmente aos 12 meses, mas pode ser feita até os 4 anos. Em relação às primeiras doses, não hou-ve alteração. Elas continuam sendo aplicadas aos três e aos cinco meses de idade. HPV - No caso vacina contra HPV, o esquema vacinal para meninas com idade entre nove e 14 anos passa para duas doses, sendo a segunda aplicada seis meses depois da primeira. De acordo com o ministério, estudos re-centes mostraram que duas do-ses são efetivas para proteger as meninas dessa faixa etária. No entanto, as pacientes entre nove e 26 anos com HIV deve-rão continuar com as três do-ses da vacina: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois.
Governo faz mudanças no calendário de vacinação
3Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
A Petelândia avalia que a onda pelo impeachment de Dilma foi "fortemente enfraque-cida" com o vazamento da de-núncia de que um grande gru-po doador de pelo menos R$ 1 milhão para campanha do vice--Presidente Michel Temer rece-beu uma vantagem inédita para administrar uma área no Porto de Santos. Na visão da cúpula petista, a revelação se trans-forma em uma saia justa para o Procurador-Geral da Repúbli-ca, Rodrigo Janot, que acabará forçado a abrir uma investiga-ção sobre o sucessor direto e eventual da Dilma, da mesma forma como agiu contra Renan Calheiros e Eduardo Cunha. A revelação da bronca contra Te-mer tem o DNA da Petelândia. O objetivo imediato dos petistas é anular a estratégia anunciada pelo vice, que em janeiro co-meçaria um "road show" pelo Brasil afora, para tentar se cre-denciar como uma alternativa de poder à Presidenta Dilma, enquanto o processo de impe-achment tramita em velocidade de cágado no mar de lama. A manobra da tal Frente Popular, que já tem reunião agendada dia 18 de janeiro em São Paulo, é criar uma blindagem para Dil-ma, queimando o filme de Mi-chel, preferencialmente ligan-do-o a Eduardo Cunha, alvo preferencial por ser um inimigo
declarado do PT. Os defen-sores de Dilma contam com o providencial recesso parlamen-tar e judiciário deste mês de ja-neiro para fazer a poeira baixar contra a Presidenta. Por isso, a tática imediata é usar a mídia amestrada e sem noção para o vazamento de dossiês que as gestapos nazicomunopetralhas têm aos montes, viralizando os escândalos contra adversários e inimigos nas redes sociais. Os agentes de mobilização, infiltrados em grupos de inter-net inimigos do PT, cumprirão a tarefa de alimentar os ata-ques, sobretudo contra Temer e Cunha. A única aposta de Dilma para se manter no poder é uma melhora da economia - coisa não previsível no curto prazo, porém não descartada no médio prazo. Tudo fica im-previsível com o desempenho da economia chinesa. A ordem é neutralizar as ameaças e pe-rigos mais próximos, sobretu-do na inconfiável base aliada. Enquanto isso, Luiz Inácio Lula da Silva segue conspirando por fora, preparando um nada fácil retorno em 2018. Uma coisa é estranha: nunca Brasília este-ve tão cheia de parlamentares como agora... A temporada de conspirações está escancara-da. (© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Janei-ro de 2016).
Frente Popular detona tática de salvar Dilma, vazando informa-ções para mídia bater em Temer
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.netPor Jorge Serrão - [email protected]
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A Cemig assinou hoje (5/1) no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o contra-to de concessão para operação das 18 usinas do Lote D, arre-matadas por R$ 2,26 bilhões no Leilão nº 12/2015, realizado pela Aneel em novembro do ano passado. Com isso, a Cemig vai operar importantes usinas de Minas Gerais, tais como Três Marias (região Central), Salto Grande (Vale do Aço), Camar-gos e Itutinga (Sul de Minas). Para o diretor de Geração e Transmissão, Franklin Moreira Gonçalves, que representou o Cemig na solenidade, as usinas são essenciais no processo de consolidação da empresa como o maior grupo integrado de energia elétrica do País. “Ga-rantimos a operação das usi-nas pelos próximos 30 anos, e vamos continuar investindo em novos ativos de geração, pois a expansão de nosso parque – considerando-se as diversas
matrizes energéticas – é indis-pensável para a prosperidade da Cemig”, declarou o diretor. Das 18 usinas arrematadas, 13 já eram operadas pela Ce-mig, mas sua concessão pelo governo federal se extinguiu. Além delas, a Cemig conquis-tou cinco novas hidrelétricas: Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade, Neblina e Dona Rita, também localizadas em Minas Gerais. Os novos ativos acrescentam mais de 20 MW ao parque gerador da Cemig Gera-ção e Transmissão. A potência total das 18 usinas é de aproxi-madamente 700 MW. A geração de energia elétrica é responsá-vel por uma importante fatia do lucro da Cemig. No balanço do terceiro semestre de 2015, esse ativo foi responsável por 81,2% do lucro da empresa. No total, o lote conquistado garante uma receita de R$ 500 milhões por ano para o caixa da Cemig, nas próximas três décadas.
Cemig assina contrato para operação de hidrelétricas
“Das 18 usinas arrematadas em leilão, 13 já eram operadas pela empresa”
4 Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
Venda de veículos novos tem maior queda desde 1987
O mercado brasileiro de veículos novos confirmou as ex-pectativas do setor e terminou 2015 com a maior queda nas vendas desde 1987. Foram 2,56 milhões de unidades vendidas no ano passado, recuo de 26,5% em relação ao volume de 2014 (3,49 milhões), informou nesta quarta--feira a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automo-tores (Fenabrave). Com isso, o vo-lume de vendas atingiu o menor ní-vel desde 2008, ano marcado pela crise na economia americana. Por segmento, os emplacamentos de automóveis e comerciais leves so-maram 2,47 milhões de unidades no ano passado, baixa de 25,5% em comparação com 2014. Entre caminhões, a queda foi de 47,6%, para 71.700 unidades. No caso dos ônibus, houve tombo de 36,5%. As baixas nas vendas ocorrem em um cenário de aumento do desempre-go, restrição ao crédito e queda na confiança do consumidor. Este é o terceiro ano seguido de queda nas vendas, considerando todos os segmentos analisados. Em 2014, houve recuo de 7,15% em relação ao ano anterior. Em 2013, a queda havia sido de 0,9%, a primeira bai-xa em dez anos. A indústria auto-motiva brasileira teve seu auge em 2012, quando vendeu 3,8 milhões de unidades. À época, o mercado ainda contava com a redução do Imposto sobre Produtos Industria-lizados (IPI), medida que tornou os veículos mais baratos e esti-mulou o consumo. A despeito da
forte retração ao longo do ano, o setor esboçou reação nos últimos meses de 2015. Em dezembro, as vendas subiram pela segunda vez seguida na comparação com o mês anterior. A comercialização de veículos novos alcançou 227.789 unidades em dezembro de 2015, crescimento de 16,7% em relação a novembro. Já em comparação com igual mês de 2014, houve retração de 38,4%. Os automó-veis e comerciais leves, juntos, somaram 220.656 unidades, alta de 16,6% em relação a novembro e queda de 37,5% em compara-ção com dezembro de 2014. Os emplacamentos de caminhões so-maram 5.577 unidades, avanço de 17,7% sobre novembro e baixa de 59,2% em relação a igual mês do ano anterior. As vendas de ônibus, por sua vez, foram de 1.556 uni-dades em dezembro de 2015, alta de 39% em relação a novembro e recuo de 43,2% em comparação com dezembro do ano anterior. A Fenabrave também revelou as previsões inicias para 2016. As vendas de automóveis e comer-ciais leves devem cair 5,9% em relação a 2015, para 2,33 milhões de unidades, segundo a estimati-va. Os caminhões devem registrar baixa de 2,7%, para 69.800 unida-des, e os ônibus devem ter recuo de 3,2%, para 19.600 unidades. Com isso, considerando todos os segmentos, as vendas devem ter queda de 5,8%, para um total de 2,42 milhões de unidades. (Fonte: Site Estadão)
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ensaiam confronto contra STF por afetar trâmite do impeachment de Dilma
Alimentada pelas dúvidas sobre a desaceleração chinesa e pe-las bobagens cometidas pela equipe econômica brasileira em uma estrutu-ra estatal gastadora, falida e corrupta, a instabilidade econômica alimenta o risco de explosão com a instabilidade política - que persiste neste começo de ano em que Brasília está, estranha-mente, cheia de parlamentares que foram forçados a desistir de férias em lugares mais agradáveis. A tensão no ar pode tornar mais covarde e sangren-ta a guerra de todos contra todos. É abacaxi pra todo lado... 2016 promete muita confusão no curto prazo. Depois da Lava Jato, a Operação Zelotes se prepara para ouvir o Presidentro Lula novamente (que terá mais dificuldades em alegar desculpa padrão de que não sabe de nada, não conhece ninguém e nem tem nada a ver com tudo). A petelândia insiste na tática de fritar Mi-chel Temer nos bastidores, enquanto tenta uma complicada sobrevida para a impopular e desgastada Dilma. No entanto, o que pode dar mais "eme" é um movimento, no Congresso, no qual políticos acuados já cogitam como se rebelar contra ninguém menos que o Supremo Tribunal Federal. Na Câma-ra, não está fácil engolir o "golpe do trâmite do impeachment" imposto pelo STF. Deputados, principalmente os que seguem a liderança de Eduardo Darth Vader Cunha, não se conformam que os supremos magistrados tenham ignorado o que está claramente escrito no Artigo 58 da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 188, inciso terceiro. A indignação pode até evoluir para um confronto aberto e sempre arriscado
contra a Corte Suprema. O movimento, que vai depender de muita coragem, pode contar com a ajuda de senadores insatisfeitos com o "tratamento" que vêm recebendo em processos aber-tos a pedido da Procuradoria-Geral da República. Interpretações técnicas e polêmicas de juristas podem adicionar combustível no infernal conflito que se desenha no horizonte perdido da crise institucional brasileira. Uma das teses, do desembargador paulista Laércio Laurelli, pode dar o que falar no Con-gresso em chamas. Laurelli detona: "A eleição da Câmara dos Deputados, contrariada pelo Supremo, está corre-ta, é legitima. Faltou ao escolhido por essa Casa de Justiça, tão somente, por esquecimento talvez, a condição ade-quada de quem tem o dever para de-sempenhar certos cargos no exercício profissional para proferir um voto que, neste caso, tudo leva a crer, favoreceu o governo federal. Pode-se afirmar que houve o crime doloso pela relevância da omissão a quem incumbe o dever jurídico de agir para evitar o resultado. Nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 (parte geral) do Código Penal, que diz: A omissão é penalmente rele-vante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, o dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vi-gilância”. Imagina o que pode aconte-cer se algum Congressista, apertando a famosa tecla "efe" e denunciando o cometimento de um crime de omissão, resolver processar ou pedir a cabeça dos supremos ministros que tomaram a decisão (legalmente errada) de judi-cializar o processo político do impeach-ment? (© Jorge Serrão. Edição do Blog
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5Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
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Governo de Minas sinaliza novos atrasos de salários
para servidores Sob gritos de protesto de servidores, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta quarta-feira (6) que até a próxima semana divulgará um cronograma de pagamento dos sa-lários do funcionalismo público no Estado, mas sinalizou que deve ha-ver novos atrasos na liberação dos rendimentos feitas até abril. Neste mês, o governo já admitiu atraso do depósito dos salários referentes a dezembro e informou que ainda não sabe como será quitada a fo-lha do primeiro trimestre – em vez de pagar até a próxima sexta (8), será no dia 13. Minas é a terceira maior economia do país e prevê um déficit de quase R$ 10 bilhões para 2016. "Eu acho muito difícil que a gente consiga [pagar os salários até o quinto dia útil do mês], com a realidade que nós temos, com um déficit de R$ 10 bilhões para ser equacionado ao longo do ano", afir-mou o governador referindo-se aos rendimentos de fevereiro e março. O anúncio foi feito no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo, na região central de Belo Horizon-te. Do lado de fora, sindicalistas faziam um buzinaço e criticavam a gestão em alto-falantes. O evento marcado para esta quarta não era para discutir a situação do funcio-nalismo – referia-se ao lançamento de um aplicativo para smartpho-nes e tablets que une os serviços estaduais de saneamento, energia e trânsito. "Nós estamos fazendo todos os esforços e, ao longo das próximas semanas, vamos chamar as associações e sindicatos dos servidores para mostrar para eles um cronograma de pagamento de salários que dê segurança ao servi-dor", afirmou Pimentel. O cronogra-ma, segundo o governador, deve apresentar atrasos em relação à forma que os salários vêm sendo pagos nos últimos anos, até o quin-to dia útil do mês. Ainda assim, de-vem ser inicialmente apresentadas aos servidores apenas as datas de pagamentos dos salários de janeiro a março, de acordo com o secre-tário Helvécio Magalhães (Plane-jamento). Embora tenha recebido críticas dos movimentos sindicais por "falta de diálogo" sobre a crise no Estado, ele diz que não preten-
de discutir o cronograma com as entidades. "Tem um dado de reali-dade chamado caixa, tesouro. Isso não é passível de debate", afirmou o secretário. Magalhães reiterou que, até agora, a expectativa é que esses pagamentos sejam feitos in-tegralmente, sem parcelamentos. O governo diz que, apesar do pro-blema financeiro, os fornecedores do Estado não sofrerão atrasos de pagamentos. O atraso no paga-mento de salários em Minas ocorre mesmo após as medidas para au-mentar a arrecadação tomadas no ano passado. O governo Pimentel conseguiu a transferência da maior parte dos depósitos judiciais do Estado - de aproximadamente R$ 5 bilhões- para os cofres do gover-no. Também obteve na Assembleia o aumento de alíquotas de ICMS, que passam a valer este ano. Além de Minas, outros Estados também têm tido dificuldade para pagar os servidores. No ano passado, o Rio Grande do Sul atrasou o pagamen-to e chegou a parcelar os rendi-mentos, o que gerou greves e pro-testos. Como lá, Sergipe também não conseguiu quitar o 13º salário em 2015. Parte dos manifestantes que gritavam palavras de ordem ao lado do Palácio da Liberdade era formada por funcionários da Cemig (Companhia de Energia de Minas Gerais), em greve desde novem-bro. Eles chegaram por volta das 10h e carregavam bandeiras com frases como "Pimentel, deixe de manha e cumpra seus compromis-sos de campanha". Ao discursar, Pimentel disse que "respeita os sin-dicalistas", mas que "eles estão no endereço errado". "A Cemig é uma sociedade anônima com ações na bolsa de valores, portanto é uma empresa estatal com gestão priva-da. O governo do Estado não pode interferir na negociação da empre-sa com os servidores", afirmou.
Revolução Industrial O Ministério da Educa-ção está preparando uma Revo-lução Cultural que transformará Mao Tsé-Tung em um moderado pedagogo, quase um “reacioná-rio burguês.” Sob o disfarce de “consulta pública”, pretende até junho “aprovar” uma radical mu-dança nos currículos dos ensinos fundamental e médio — antigos primeiro e segundo graus. Nem a União Soviética teve coragem de fazer uma mudança tão drástica como a “Base Nacional Comum Curricular.” No caso do ensino de História, é um duro golpe. Mais ainda: é um crime de lesa-pátria. Vou comentar somente o currículo de História do ensino médio. Foi simplesmente suprimida a História Antiga. Seguindo a vontade dos comissários-educadores do PT, não teremos mais nenhuma aula que trata da Mesopotâmia ou do Egito. Da herança greco-latina os nossos alunos nada saberão. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cul-tura grega? E a herança romana? E o nascimento do cristianismo? E o Império Romano? Isto só para lembrar temas que são essenciais à nossa cultura, à nossa história, à nossa tradição. Mas os comis-sários-educadores — e sua sanha anti civilizatória — odeiam tam-bém a História Medieval. Afinal, são dez séculos inúteis, presumo. Toda a expansão do cristianismo e seus reflexos na cultura ocidental, o mundo islâmico, as Cruzadas, as transformações econômico--políticas, especialmente a partir do século XI, são desprezadas. O Renascimento — em todas as suas variações — foi simplesmen-te ignorado. Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mas tem mais: a Revolução Industrial não é cita-da uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revo-luções inglesas do século XVII. O apagamento da História, ao estilo Ministério da Verdade de “1984,” não perdoou a história dos Esta-dos Unidos — neste caso, abriu exceção somente para a região onde esteve presente a escravi-dão. Do século XIX europeu, tudo foi jogado na lata de lixo: as uni-ficações alemã e italiana, as re-voluções — como a de 1848 —, os dilemas político ideológicos, as mudanças econômicas, entre outros temas clássicos e indispen-sáveis à nossa História. Os poli-ciais da verdade não perdoaram também a História do Brasil. Os movimentos pré-independentistas — como as Conjurações Minei-ra e Baiana — não existiram, ao menos no novo currículo. As trans-formações do século XIX, a eco-nomia cafeeira, a transição para a industrialização foram descon-sideradas, assim como a relação entre as diversas constituições e o momento histórico do país, isto só para ficar em alguns exem-plos. Mas, afinal, o que os alunos vão estudar? No primeiro ano, “mundos ameríndio, africanos e afro-brasileiros.” Qual objetivo? “Analisar a pluralidade de concep-ções históricas e cosmológicas de povos africanos, europeus e indí-genas relacionados a memórias, mitologias, tradições orais e a ou-
tras formas de conhecimento e de transmissão de conhecimento.” E também: “interpretar os movimen-tos sociais negros e quilombolas no Brasil contemporâneo, estabe-lecendo relações entre esses mo-vimentos e as trajetórias históricas dessas populações, do século XIX ao século XXI.” Sem esquecer de “valorizar e promover o respeito às culturas africanas, afro-america-nas (povos negros das Américas Central e do Sul) e afro-brasileiras, percebendo os diferentes senti-dos, significados e representações de ser africano e ser afrobrasilei-ro.” No segundo ano - quase uma repetição do primeiro - o estudo é sobre os “mundos americanos.” Objetivo: “analisar a pluralidade de concepções históricas e cosmoló-gicas das sociedades ameríndias a memórias, mitologias, tradições e outras formas de construção e transmissão de conhecimento, tais como as cosmogonias inca, maia, tupi e jê.” Ao imperialis-mo americano, claro, é dado um destaque especial. Como contra-ponto, devem ser estudadas as Revoluções Boliviana e Cubana; sim, são exemplos de democracia. E, no caso das ditaduras, a suges-tão é analisar o Chile de Pinochet - de Cuba, nem tchum. No terceiro ano, chegamos aos “mundos eu-ropeus e asiáticos.” Se a Guerra Fria foi ignorada, não foi deixado de lado o estudo da migração ja-ponesa para o Paraguai na pri-meira metade do século XX (?). O panfletarismo fica escancarado quando pretende “problematizar as juventudes, discutindo massifi-cação cultural, consumo e perten-cimentos em diversos espaços no Brasil e nos mundos europeus e asiáticos nos séculos XX e XXI.” Ou quando propõe “relacionar as sociedades civis e os movimentos sociais aos processos de partici-pação política nos mundos euro-peus e asiáticos, nos séculos XX e XXI, comparando-os com o Bra-sil contemporâneo.” Quem assina o documento é o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, um especialista brasileiro em Tho-mas Hobbes. Porém, Hobbes ou o momento em que viveu (o século XVII inglês) são absolutamente ignorados pelos comissários--educadores. Para eles, de nada vale conhecer Hobbes, Locke, Platão, Montesquieu, Tocqueville, Maquiavel, Rousseau ou Sócra-tes. São pensadores do mundo europeu. O que importa são as histórias ameríndias, africanas e afro-brasileiras. O documento está recheado de equívocos, exemplos estapafúrdios, de panfletarismo barato, de desconhecimento da História. Os programas dos cur-sos universitários de História fo-ram jogados na lata de lixo e há um evidente descompasso com a nossa produção historiográfica. A proposta é um culto à ignorância. Nenhuma democracia no mundo ocidental tem um currículo como esse. Qual foi a inspiração? A Bo-lívia de Morales? A Venezuela de Chávez? A Cuba de Castro? Ou Lula, aquele que dissertou sobre a passagem de Napoleão Bona-parte pela China? (Marco Antonio Villa é historiador)
Por Marco Antonio Villa
6 Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
Administração Fazendária do PRATA alerta para as datas de vencimento do IPVA 2016
A Administração Fazendária do PRATA recomenda aos contribuintes que não deixem para a última hora o pagamento da primeira parcela do IPVA 2016 que vence no dia 13/ janeiro/2016, para os veículos com placa de final 1 e 2, e prossegue até o dia 19, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Veja a escala de vencimento:
FINAIS DE PLACA
COTA ÚNICA /
1ª PARCELA 2ª PARCELA 3ª PARCELA
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 1 13 15 15 2 13 15 15 3 14 16 16 4 14 16 16 5 15 17 17 6 15 17 17 7 18 18 18 8 18 18 18 9 19 19 21 0 19 19 21
As agências dos bancos credenciados (BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BRADESCO, CEF/Casas Lotéricas, HSBC, ITAÚ, MERCANTIL DO BRASIL, SANTANDER, BANCO POSTAL BRASILEIRO e Mais BB) já estão em condições de receber o imposto. Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mãos o número do Renavam. Poderá ainda usar os terminais de autoatendimento e a internet para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o seguro obrigatório.
Os valores do IPVA são partilhados destinando-se 40% para o Estado, 40% para o Município e 20% para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação). Esses recursos são investidos na educação, saúde, segurança, transportes e outros benefícios sociais.
Para maiores informações, consulte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/; http://www.fazenda.mg.gov.br; http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/taxas/taxa licenciamento/; Fale conosco da SEF-MG: http://www.fazenda.mg.gov.br/faleconoscoserviço/; Correio eletrônico da Central de Atendimento da SEF-MG: [email protected] Contatos: Lig Minas- atendimento telefônico do Governo do Estado- de 07h00 as 19h00 de segunda a sexta-feira(exceto feriados)155 para todo o estado de Minas Gerais; (31) 3303-7995 para outros estados ou países e uso em celular; Administração Fazendária em Prata à Rua João Almeida Macedo, 703 - Centro – Prata -MG
Crime de Omissão Supremo: Quem pune?
A magistratura brasileira é o sustentáculo moral do Poder Judiciário do Brasil. Alimenta os sentimentos de Direito e de Justiça. Conserva sempre vivo o lume sagrado da honra, da inde-pendência, da dignidade, da magnani-midade e do patriotismo. Combate os impulsos do mal, no extremo dos exa-tos limites do inteligível, da ideia do bem e da proteção de seu desenvolvi-mento, dada a honorabilidade funcio-nal que exerce. Assim é a Magistratu-ra. Ostenta em sua instituição, magistrados de alto nível intelectual, preparados para enfrentar com efici-ência e suficiência a difícil tarefa de julgar. A organização judiciária brasi-leira conduz o sistema jurisdicional de forma a exemplificar as respectivas instâncias obedecendo ao sentido cro-nológico em primeira, segunda, tercei-ra e quarta, significando a última como a Corte Suprema das decisões relati-vas à proteção e resguardo à constitui-ção federal. Percebe-se, então, a im-portância do Supremo Tribunal Federal: quer pela cultura de sua tradi-ção, quer como e, principalmente, na qualidade de guardião da Carta Mag-na do Brasil. Os magistrados, osten-tando o “nomen iuris” de ministros, compõem o conceito da mais elevada Corte de Justiça do País. São seres humanos honrados e os mais bem preparados intelectualmente, exibindo cultura jurídica acima da média da ma-gistratura, sempre respeitáveis. Entre-tanto, alguns deles, atualmente, atuam e revelam que os poderes do princípio hermético do gênero estão sempre presentes em “ação”, em todas as fa-ses dos fenômenos e em todos os pla-nos da vida. Para que se entenda a projeção desta frase, é necessário transcrever um trecho da obra literária, “O Caibalion”, estudo da filosofia her-mética do antigo Egito e da Grécia, que diz: “O oficio do gênero é somente de criar, produzir, gerar, etc., e as suas manifestações são visíveis em todos os planos de fenômenos”. Pois bem, partindo desta premissa, pode-se ir mais adiante e afirmar que a Ciência revela o “átomo” composto de uma multidão de corpúsculos, elétrons ou íons, que giram uns ao redor dos ou-tros e vibram em um elevado grau de intensidade. Assim, conclui-se com fundamento neste exemplo, que esta interferência pode produzir um polo catódico no conjunto dos onze minis-tros do STF. E, que pode, ainda, ser visto como a dificuldade de estabele-cermos a diferença no tocante ao sen-timento e pensamento, essência fun-damental da composição do fenômeno, não apenas fortemente ar-raigado na sociedade atual, mas, tam-bém, facilmente encontrável em al-guns grupos desta mesma sociedade. No conjunto hermético desta visão, quando o significado de um ato é visto não na sua dimensão absoluta, mas no contexto em que acontece, esta-mos relativizando e, então, se desco-bre que a tendência segundo a qual o valor de determinadas decisões po-dem ter girado sob a égide da variante, conforme as relações com os demais elementos de interesse, que, certa-mente, podem ter encontrado a solu-ção desta vantagem em beneficio de algo ou de alguém vivificada em torno da ideia de uma evolução fraudulenta. Extreme de dúvida que o “julgamento de urgência” levado a efeito por este Egrégio Supremo Tribunal Federal, foi eivado de “fraude”. Basta verificar os fundamentos que este grupo se utili-
zou para cometer o mais hediondo dos crimes que o planeta tomou conheci-mento. O fulcro fundamental da deci-são está sedimentado na norma Cons-titucional do artigo 58 e na do artigo 188, inciso terceiro do regimento inter-no da Câmara dos Deputados, trans-critos a seguir: Art. 58. o congresso nacional e suas casas terão comis-sões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribui-ções previstas no respectivo regimen-to ou no ato de que resultar sua cria-ção. § 1º Na constituição das mesas e de cada comissão, é assegurada, tan-to quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blo-cos parlamentares que participam da respectiva casa. § 2º Às comissões, em razão da matéria de sua compe-tência, cabe: i - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regi-mento, a competência do plenário, sal-vo se houver recurso de um décimo dos membros da casa; ii - realizar au-diências públicas com entidades da sociedade civil; iii - convocar ministros de estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atri-buições; iv - receber petições, recla-mações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entida-des públicas; v - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; vi - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de de-senvolvimento e sobre eles emitir pa-recer. § 3º As comissões parlamenta-res de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, se-rão criadas pela câmara dos deputa-dos e pelo senado federal, em conjun-to ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato de-terminado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, enca-minhadas ao ministério público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. § 4º Duran-te o recesso, haverá uma comissão representativa do congresso nacional, eleita por suas casas na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no regimento co-mum, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária. Art. 188 do regimento da Câmara. a votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, nos termos do arti-go precedente, apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final, nos seguintes casos (...) iii - para eleição do presidente e demais mem-bros da mesa, do presidente e vice--presidentes de comissão permanen-te, dos membros da câmara que irão compor a comissão representativa do congresso nacional, dos dois cidadãos que irão integrar o conselho da repú-blica, e nas demais eleições (grifei). Há juristas firmando convicção que o “grupo” infiltrado pelo poder comunista do governo federal, nas instituições, adota em suas deliberações a “hege-monia cultural” oriunda do sistema ide-alizado pelo filósofo italiano Antonio Gramisci. “Hegemonia cultural é um conceito formulado por Antonio Gra-msci para descrever o tipo de domina-ção ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente na inten-ção o autor: do proletariado sobre a burguesia. Segundo Gramsci, era o único caminho para conseguir imple-
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.netPor Laércio Laurelli
mentar o comunismo sem que resul-tasse numa ditadura comunista. Se-gundo Gramsci, quase nunca é possível o domínio bruto de uma clas-se sobre as demais, a não ser nas di-taduras abertas e terroristas. Para o pensador sardo, correlacionar poder e classes sociais é, certamente, um im-perativo de método, mas uma classe dominante, para ser também dirigente, deve articular em torno de si um bloco de alianças e obter, pelo menos, o consenso passivo das classes e ca-madas dirigidas. Para tanto, a classe dominante não hesita em sacrificar uma parte dos seus interesses mate-riais imediatos, superando o horizonte corporativo, de modo a propiciar, exa-tamente, a construção de uma hege-monia ético-política.” (fonte: google) Há alguma dúvida...??? Repita-se: a eleição da Câmara dos Deputados contrariada pelo Supremo está corre-ta, é legitima. Faltou ao escolhido por essa Casa de Justiça, tão somente, por esquecimento talvez, a condição adequada de quem tem o dever para desempenhar certos cargos no exercí-cio profissional para proferir um voto que, neste caso, tudo leva a crer, favo-receu o governo federal. Para informar ao leitor, em relação à este ato público, a consequência encontra-se caracteri-zada na lei infraconstitucional penal. Vejamos: a “relação de causalidade” pelo “nexo” da “ conditio sine qua non”, Teoria da Equivalência da Causa, po-dendo-se afirmar conforme a moldura da doutrina em espécie, que houve o crime doloso pela relevância da omis-são a quem incumbe o dever jurídico de agir para evitar o resultado, nos ter-mos do parágrafo segundo do artigo 13 (parte geral) do Código Penal, que diz: “A omissão é penalmente relevan-te quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, o dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vigi-lância”. O douto relator consignou a
legalidade do artigo 188 do regimento interno da Câmara dos Deputados, atendendo à motivação do art. 58 da c.f., mas, omitindo a última figura do inciso iii, do art. 188 do r.i.c.d.... e nas demais eleições. No entanto, é difícil saber se as autoridades competentes estarão dispostas à processar o minis-tro autor desta heresia jurídica e, punir na consonância dos efeitos da conde-nação pela “perda do cargo, função pública”. (art. 92, inciso i, da parte ge-ral do C. P.). Vamos aguardar... A cora-gem. Consigna-se, finalmente, por via de consequências funestas, que a so-ciedade brasileira mais uma vez está sendo enganada pelo “poder comunis-ta” do governo federal, que para divul-gar esta “patifaria”, em seu favor, con-vocou “a mídia forte” que está de sorrisos largos e, assistindo de cama-rote a desejada permanência da presi-dente no poder: divulgam o que lhes interessam, menos a realidade. Ou seja, atacam o presidente da Câmara e omitem os crimes praticados pelos demais, que cometeram infrações pe-nais mais graves, já que o mais impor-tante é patrocinar “festas”, sob o patro-cínio de “dinheiro público” para encobrir a “ladrocracia” deste malfada-do governo federal. Lavagem cerebral encomendada... Observação oportu-na: se a “mídia forte” fosse patriota, patrocinaria o expurgo desses bandi-dos que ocupam o poder no Brasil. Basta ostentar o mesmo interesse de outrora com nova roupagem, por oca-sião do impeachment do Presidente Collor. “Os caras pintadas”... Será que é preciso ser mais claro? Distribuição e expansão da comunicação televisa-da! Seria essa a causa de 92? Recor-dar é viver! Há alguma dúvida...? (La-ércio Laurelli, Jurista, é apresentador do programa Direito e Justiça em Foco. Professor da Escola Paulista de Magistratura. Desembargador apo-sentado do Tribunal de Justiça de São Paulo).