e-book - imposto de renda -2016

8/19/2019 e-book - Imposto de Renda -2016

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Como declarar seus investimentos

Imposto de Renda 2016


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Sumário

• IR – Operações com Ações

• Posição. • Operações

• Proventos (JCP, Dividendos e Bonicação)

• IR – Operações com Opções • Operações • Apuração de Resultado • Alíquota de IR

• Isenção • Como declarar posição Vendida • Como declarar posição Comprada

• IR – Operações com Renda Fixa • Tabela de IR • CDB (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição) • LCI/LCA (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição) • Debêntures (declaração da posição, Ganhos auferidos e da posição)

• IR – Operações com Tesouro Direto • Ganhos auferidos • Posição • Declaração de posição vencida

• IR – Operações com FII• Posição

• Rendimentos Recebidos • Operações

• IR – Operações com ETF • Posição • Operações


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• IR – Operações com BMF • Operações

• IR – Operações com Ouro • Posição • Operações

• IR – Operações com BTC (Contratos de aluguel) • Rendimentos recebidos com aluguel (BTC Doador) • Ações Cedidas em Aluguel (BTC Doador) • Ações em Custódia oriundas do Aluguel (BTC Tomador) • Ações Vendidas oriundas do Aluguel (BTC Tomador)

• IR – Operações a Termo • Posição • Operações

• IR – Operações com Fundos de Investimento • Operações • Posição

• IR – Saldo Remanescente • Posição

• Mycapital • Extrato Mensal de Resultado • Relatório com Lucro/Prejuízo Fundo Imobiliário • Extrato Auxiliar de IR Anual

• Sisfnance • Extrato Mensal de Resultado • Relatório com Lucro/Prejuízo


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IR – Operações com Ações


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1 | Como declarar ações IRPF 2016

Todos os investidores têm a obrigação de informar em sua declaração anual oslucros e prejuízos realizados em bolsa de valores, sua posição em 31/12/2015,

bem como os proventos recebidos durante esse período.Posição em 31/12/2015:

Para declarar sua posição em 31/12/2015 o investidor deverá abrir a opção “Bense Direitos”, localizada no canto esquerdo do programa da Receita Federal. Depoisdisso basta clicar em “Novo” e selecionar o”código 31 - Ações (Inclusive as prove-nientes de linha telefônica)” e no campo “Discriminação” informar a quantida-de, o nome da empresa, CNPJ, corretoras e o preço médio.

• Você pode conrmar a sua posição em 31/12/2015 em nosso site dentro do

menu Informe de rendimento ( Link informe de rendimento)

• Você pode consultar o valor pago pelas ações por meio das notas decorretagem disponíveis em nosso site.

• O nome da empresa e CNPJ pode ser encontrado no site da BMF Bovespa.

• O preço médio deve ser calculado somando todas as compras efetuadas(incluindo taxa de corretagem) Ex:

05/01/2015 Compra de 250 ações por R$30,00


Então nesse caso 250*30=7.500 e 250*10=2.500

7.500+2.500=10.000

10.000/500=R$10,00(Preço médio)

https://www.rico.com.vc/dashboard/imposto-de-renda/informe-de-rendimentos/https://www.rico.com.vc/dashboard/imposto-de-renda/informe-de-rendimentos/https://www.rico.com.vc/dashboard/imposto-de-renda/informe-de-rendimentos/https://www.rico.com.vc/dashboard/imposto-de-renda/informe-de-rendimentos/


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Caso você já esteja com essas ações em carteira, deve colocar em “Situa -ção em 31/12/2014” e depois colocar “Situação em 31/12/2015”. O valor serásempre o preço de compra e não o valor atual das ações, então ao menosque você tenha comprado ou vendido parte de ações, o valor nesses campospermanecerá o mesmo.

Lucros e Prejuízos em 2015

Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações co-

muns e day-trade e informado mês a mês, por meio da cha “Operações co-muns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”.

No exemplo abaixo o investidor teve uma prejuízo de R$5.000,00 em operaçõescomuns e R$10.000,00 de lucro em operações day-trade no mês de janeiro.


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No campo “Consolidado do mês” você deve informar o imposto de renda retidona fonte (Essa informação está em sua nota de corretagem) e também o impostopago. Os outros campos são preenchidos de forma automática).

No campo “Imposto pago” você deve informar o valor que você já pagou de impos-to para as operações do período por meio do Darf emitido naquela época.

• Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os

meses seguintes.

• Prejuízo Acumulado em anos anteriores poderão ser adicionados no campo “Resultado” dentro do mês de janeiro, basta inserir o valor no

campo “Resultado negativo até o mês anterior”.


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Vendas de ações até R$20.000,00

Caso você tenha lucro com vendas de ações que não atingiram R$20.000,00 nomês, você deve informar na cha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”,item18. Nesse caso você deve adicionar o ganho separadamente clicando em“Novo” toda para cada ganho em meses diferentes.

Proventos

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

JCP que ainda não foram pagos

Os juros sobre capital próprio que ainda não foram pagos devem ser informadosem “Bens e direitos”, na linha 99 “Outros bens e direitos”. Você pode consultarem seu informe de rendimentos o valor a ser pago e também o CNPJ da empre-sa.


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No campo discriminação você deve escrever “Crédito em trânsito referente a JCP a receber em 2016” junto com o nome e o CNPJ da empresa pagadora.

E também como “Rendimentos sujeitos à tributação Exclusiva/Defnitiva” nalinha 10 “ Juros sobre capital Próprio”.

Quando houver juros sobre capital próprio pagos e não pagos, você deve decla-rar a soma dos dois, no item 10 “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Defnitiva”. Caso tenha apenas JCP pagos, deve informar somente em “Rendi-mentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Defnitiva”.

Dividendos

Os valores recebidos por meio de dividendos devem ser declarados em “Rendi-mentos isentos e não tributáveis” na linha 5“Lucros e Dividendos Recebidospelo titular e pelos dependentes”.


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Bonifcações

O custo de aquisição das ações bonicadas divulgado pela empresa emissora dasações, deverá ser informado no quadro “Rendimentos Isentos e Não Tributá-veis” na linha 14 “Incorporação de Reservas ao Capital/Bonifcações de Ações”,e também acrescido ao custo de aquisição das ações a ser declarado no quadro“Bens e Direitos”.

Você irá receber um aviso com o custo unitário por ação, por exemplo: R$5,00, serecebeu 60 ações, logo o Valor de bonicação é de R$300,00


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Caso você tenha recebido 60 ações ao custo de R$5,00, deve alterar sua posiçãoe também acrescentar esse valor em “Situação em 31/12/2016”


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IR – Operações com Opções


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2 | IR – opções

As operações, posições e rentabilidades aferidas com as movimentações em Op-ções devem ser declaradas no IR Anual independente do seu volume nanceiro.

Para fazer a sua declaração você irá precisar das informações abaixo:

- Posição no último dia útil do ano

- Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações Day trade / Posição

Operações

As operações em que não ocorre o exercício das opções, o cálculo do resultado

da operação vai depender de como ocorre seu fechamento.Poderá ser de duas maneiras:

1° -Operação encerrada antes do vencimento: Ocorre quando você realizaa zeragem da sua posição de opção (se está comprada realiza a venda e seestá vendido realiza a compra), sempre igual quantidade de opções da mes-ma série, em que o resultado é determinado pela diferença entre o prêmiorecebido e o prêmio pago.

2° -Não Exercício de opções, ocorre no caso de as opções virarem pó, ou seja,o valor do prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular, nadata do vencimento da opção.

Quando ocorre o exercício das opções, são estas as possibilidades:

• Titular de opções de compra, que tem o direito de comprar, o resultado épela diferença entre o valor da venda à vista do ativo, na data do exercício daopção, e o preço de exercício da opção, acrescida do valor do prêmio;

• Lançador de opções de compra, que tem a obrigação de vender, o resultadoé pela diferença entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor doprêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício da opção;

• Titular de opções de venda, que tem o direito de vender, o resultado é peladiferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra àvista do ativo, acrescido do valor do prêmio;


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• Lançador de opções de venda, que tem a obrigação de comprar, o re -sultado é pela diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativona data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço deexercício da opção.

Apuração de Resultado

Recolhimento: Apurado em períodos mensais e pago, pelo investidor, até o últi-mo dia útil do mês subsequente ao da apuração. Você deverá aguardar o fecha-mento da posição para apurar o IR, exemplo:

Lancei uma opção em Janeiro e fui exercido somente em Fevereiro, você deveráapurar seu lucro em Fevereiro e não em Janeiro (mês do recebimento do prêmio

da opção). A apuração sempre será no fechamento da posição, seja por exercícioou por recompra.

Responsabilidade pelo recolhimento: Do contribuinte.

Compensação de Perdas: Para ns de apuração e pagamento do imposto mensalsobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas poderão ser compensadas comos ganhos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, em outrasoperações realizadas nos mercados a vista, de opções, futuro e a termo, exceto

no caso de perdas em operações de day trade, que somente serão compensadascom ganhos auferidos em operações da mesma espécie.

Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terácomo custo de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzidodo valor do prêmio, no caso de titular de opção de compra e lançador da opçãode venda, respectivamente.

Para efeito de apuração do ganho líquido, os custos de aquisição dos ativos ne -

gociados nos mercados de opções, bem como os valores recebidos pelo lançadorda opção, serão calculados pela média ponderada dos valores unitários pagos ourecebidos.

Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituiráganho para o lançador e perda para o titular, na data do vencimento da opção.


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Alíquota de IR

• Alíquota de 15% operação comum• Alíquota de 20% operação Day Trade

Isenção: Não há (não há limite, qualquer lucro auferido deverá ser recolhido)

Retenção (Antecipação do Imposto): Há incidência do imposto de renda retido nafonte à alíquota de 0,005% sobre o resultado, se positivo, da soma algébrica dosprêmios pagos e recebidos no mesmo dia, sendo a instituição intermediadoraque receber diretamente a ordem do cliente responsável pela retenção. O im-posto retido na fonte poderá ser(i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidosapurados no mês; (ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líqui-

dos apurados nos meses subsequentes; (iii) compensado na declaração de ajusteanual se, após a dedução de que tratam os itens I e II, houver saldo de impostoretido; (iv) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alie-nação de ações.

Como declarar posição vendida de Opções:

Para declarar as opções vendidas que ainda estavam em carteira no último diaútil do ano base, você deverá colocar esta posição na seção DÍVIDAS E ÔNUS RE-

AIS e utilizar o código 16 (Outras dívidas e ônus reais) e no campo DISCRIMINA-ÇÃO, incluir as opções em carteira até o último dia útil do ano base, considerandoo preço médio de venda descontados os custos operacionais (corretagens e emo-lumentos). Não é o valor no último dia útil do ano base e sim o seu preço médio.

Exemplo:

Petrl10 – Quantidade vendida 1000 – Preço médio: R$0,43 (total: 430,00) opçõesda empresa:PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01,custodiadas pela Corretora RICO CTVM, CNPJ: 13.434.335/0001-60

Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não oquanto a aplicação está valendo hoje.


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Como declarar posição comprada de Opções: Para declarar as opções compra-das que ainda estavam em carteira no último dia útil do ano base, você deverácolocar esta posição na seção Bens e Direitos e utilizar o código 47 (Mercadosfuturos, de opções e a termo) e no campo DISCRIMINAÇÃO, incluir as opções emcarteira até o último dia útil do ano base, considerando o preço médio de compradescontados os custos operacionais (corretagens e emolumentos). Não é o valorno último dia útil do ano base e sim o seu preço médio.

Exemplo:

Petrl10 – Quantidade comprada 1000 – Preço médio: R$0,43 (total: 430,00) opçõesda empresa:PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01,custodiadas pela Corretora RICO CTVM, CNPJ: 13.434.335/0001-60Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não oquanto a aplicação está valendo hoje.

Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não oquanto a aplicação está valendo hoje.


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Para consulta do CNPJ das empresas

No campo Nome da Fonte Pagadora – Utilize o nome da própria empresa.

CONSULTE AQUI

http://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-br


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IR – Operações comRenda Fixa


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3 | Renda Fixa

Os produtos de Renda Fixa são os mais fáceis de declarar, justamente por seremmais simples de apurar, uma vez que possuímos uma tabela de Imposto de Ren-

da denida para todos os ativos:

Outro item que facilita a declaração dos ativos de Renda Fixa, é o fato de que oimposto de Renda é retido na fonte. Por isso, não há necessidade de apurá-lo

mensalmente, gerar uma DARF para pagamento, ou informá-lo na declaração.Serve apenas para conferência.

Dessa forma, basta informar os rendimentos líquidos na Declaração Anual doImposto de Renda.

CDB (Certifcado de Depósito Bancário) e LC (Letra de Câmbio)

Tanto os rendimentos do CDB quanto da LC são tributados com a mesma alíquo-ta de IR, conforme explicado anteriormente.

O IR incide apenas no vencimento ou no resgate antecipado, caso o ativo dispo-nha desse tipo de peculiaridade, tributado diretamente na fonte. Dessa formanão há necessidade de declarar o Imposto de Renda retido na fonte, isso ca acargo da instituição nanceira, no caso a Rico.

> Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos:

Basta informar a somatória dos rendimentos líquidos (já descontado do IR) credi-tado em sua conta corrente e mencionados no Informe de Rendimentos.


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> Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusi-va/Defnitiva”.

> No campo tipo de Beneciário, selecione Titular.> No campo CNPJ, utilize o CNPJ da Rico. (Como a Rico faz a intermediação das

aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Rico,

conforme consta em seu informe de rendimento).

> No campo Nome da Fonte Pagadora – Nome da Corretora – Rico CTVM S/A.

> No campo valor, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano,

exatamente como consta no informe de rendimento. “Rendimentos Tributá

veis na Declaração de Ajuste Anual” OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos que tiveram algu-ma tributação, ou seja, são as somatórias dos rendimentos em: CDB, LC e Debêntures.

> Depois clique no item 06 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

> Clique no botão novo


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> Declaração do saldo remanescente investido em CDB/LCO saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção de Bens e Direitos:


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Agora basta informa-lo da seguinte forma:Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto aaplicação está valendo hoje.

> Investimentos em CDB/LC que venceram no ano vigente

As aplicações em CDB e LC que venceram ou tiveram resgate antecipados, devemser informados na seção de bens e direitos da seguinte forma:


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LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito doAgronegócio

Tanto os rendimentos da LCI quanto da LCA são isentos de Imposto de Renda

para pessoa física.

> Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos:

Basta informar a somatória dos rendimentos que já estão líquidos pela isenção doIR creditado em sua conta corrente e mencionados no Informe de Rendimentos.

> Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”:

> Depois clique no item 24. Outros (especique)

> Clique no botão Novo


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> No campo tipo de Beneciário, selecione Titular.> No campo CNPJ, utilize o CNPJ da Rico (Como a Rico faz a intermediação dasaplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Rico,conforme consta em seu informe de rendimento)> No campo Nome da Fonte Pagadora – Nome da Corretora – Rico CTVM S/A.> No campo Descrição: Rendimentos com LCA/LCI.> No campo valor, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano,exatamente como consta no informe de rendimento. “Rendimentos Isentos –Valores Reais”

OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentosisentos de Impostos de Renda, ou seja, são as somatórias dos rendimentosem: LCI, LCA e Debêntures Incentivadas.

> Declaração do saldo remanescente investido em LCI/LCA

O saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção de Bens e Direi-tos:


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Agora basta informá-lo da seguinte forma:

Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto aaplicação está valendo hoje.


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> Investimentos em LCA/LCI que venceram no ano vigente

As aplicações em LCA e LCI que venceram ou tiveram resgate antecipados, de-vem ser informados na seção de bens e direitos da seguinte forma:

Debêntures

As Debêntures têm seus rendimentos tributados como a maioria dos produtosde renda xa, tabela regressiva de IR, que vai de 22,5% a 15%, com exceção dasDebêntures Incentivadas (Infraestrutura) que são isentas de Imposto de Rendapara pessoa física, conforme Lei nº 12.431.

O IR incide nos pagamentos de cupons, vencimentos ou vendas antecipadas, emque não há necessidade de recolhimento de IR, uma vez que o mesmo é retidona fonte.

> Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos: Basta informar a somatória dos rendimentos líquidos (já descontado do IR) credi-tado em sua conta corrente e mencionados no Informe de Rendimentos.

> Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Defnitiva”.


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> Depois clique no item 06. Rendimentos de Aplicações Financeiras


> No campo tipo de Beneciário, selecione Titular.

> No campo CNPJ, utilize o CNPJ da Rico (Como a Rico faz a intermediação das

aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Rico,conforme consta em seu informe de rendimento).


> No campo valor, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano,exatamente como consta no informe de rendimento. “Rendimentos Tributáveisna Declaração de Ajuste Anual”

OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos que tiveramalguma tributação, ou seja, são as somatórias dos rendimentos em: CDB, LC e Debêntures.


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No caso das Debêntures Incentivadas, isentas de IR, a declaração é feita da se-guinte forma:

> Para declarar basta clicar em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”:

> Depois clique no item 24. Outros (especique)


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> No campo tipo de Beneciário, selecione Titular.

> No campo CNPJ, utilize o CNPJ da Rico (Como a Rico faz a intermediação dasaplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Rico,

conforme consta em seu informe de rendimento).


> No campo Descrição: Rendimentos com Debêntures Incentivadas.

> No campo valor, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano,exatamente como consta no informe de rendimento. “Rendimentos Isentos –Valores Reais”

OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos isentos deImpostos de Renda, ou seja, são as somatórias dos rendimentos em: LCI, LCA e DebênturesIncentivadas.


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> Declaração do saldo remanescente investido em Debêntures

O saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção de Bens e Direitos:

Agora basta informá-lo da seguinte forma:

Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não o quanto a aplica-ção está valendo hoje.


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> Investimentos em Debêntures que venceram ou foram resgatados no ano vi-gente. As aplicações em Debêntures que venceram ou tiveram resgate antecipa-

dos, devem ser informados na seção de bens e direitos da seguinte forma:


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IR – Operações comTesouro Direto


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4 Tesouro Direto (Títulos Públicos)

Os rendimentos do Tesouro Direto são tributados com a mesma alíquota de IR,conforme explicado anteriormente, pela tabela regressiva.

O IR incide apenas no pagamento de cupons, vencimento ou no resgate antecipa-do, tributado diretamente na fonte. Dessa forma não há necessidade de declararo Imposto de Renda retido na fonte, isso ca a cargo da instituição nanceira, nocaso da Rico.

>Declaração dos ganhos (rendimento líquido) auferidos:Basta informar a somatória dos rendimentos líquidos (já descontado do IR) credi-tado em sua conta corrente e mencionados no Informe de Rendimentos.

> Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Denitiva”.

> Depois clique no item 06. Rendimentos de Aplicações Financeiras



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> No campo tipo de Beneciário, selecione Titular.> No campo CNPJ, utilize o CNPJ da Rico (Como a Rico faz a intermediação das

aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Rico,conforme consta em seu informe de rendimento).

> No campo Nome da Fonte Pagadora – Nome da Corretora – Rico CTVM S/A.> No campo valor, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano,

exatamente como consta no informe de rendimento.

OBS: Neste campo você deve informar a somatória de todos os rendimentos recebidos com oTesouro Direto.


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> Declaração do saldo remanescente investido em Tesouro DiretoO saldo remanescente aplicado deve ser informado na seção de Bens e Direitos:

Agora basta informá-lo da seguinte forma:Atenção: Sempre devemos informar o valor que foi aplicado/investido e não oquanto a aplicação está valendo hoje.

> Investimentos em Tesouro Direto que venceram ou foram resgatados no anovigente

As aplicações em Tesouro Direto que venceram ou tiveram resgates antecipados,devem ser informadas na seção de bens e direitos da seguinte forma:


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IR – Operações com FII


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5FII

As operações, posições e rentabilidades aferidas com as movimentações em FIIdevem ser declaradas no IR Anual independente do seu volume nanceiro. Para

fazer a sua declaração você irá precisar das informações abaixo:

• Posição no último dia útil do ano• Proventos recebidos no calendário base• Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações Day trade / Posição

As duas primeiras informações você irá receber no informe de rendimentos quea corretora irá lhe disponibilizar e também no informe que o próprio fundo envia

para seu endereço cadastrado na corretora. A terceira informação você deverácalcular manualmente ou por meio de uma ferramenta/serviço de sua preferên-cia.

Vamos separar a declaração em três partes conforme as informações necessá-rias destacadas acima.

Posição em 31/12/2015 (Posição Nova)

O valor da posição deve ser declarado na seção “Bens e Direitos”, sendo informa-do o resultado da posição inicial, ou seja, do valor aplicado inicialmente e não ovalor atual. Para descobrir o valor inicial você deverá seguir o procedimento decálculo demonstrado abaixo:



250 x R$ 30,00 = R$ 7.500

250 x R$ 10,00 = R$ 2.500R$ 7.500 + R$ 2.500 = R$ 10.000 (Valor total aplicado)

Na opção “Bens e Direitos”, você irá clicar em “Novo” para declarar a sua posiçãoutilizando o “código 73 – Fundo de Investimento Imobiliário”.

Após informar o código você deverá preencher o campo “Discriminação” conten-do as informações (Cotas do FII / Nome do FII / CNPJ do fundo / Corretora Inter-mediadora / Quantidade atualizada da posição).


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No campo “Situação em 31/12/2015”, você irá informar em R$ o valor da sua po-sição, conforme o cálculo informado no início dessa explicação.

Caso tenha mais de uma posição repita os passos acimas para incluir as demais.

Posição em 31/12/2015 (Posição Antiga)Caso você já possua essa posição já declarada em IR anterior, você deverá loca-lizar a linha especíca da posição na opção “Bens e Direitos” e clicar em editar.

No campo “Discriminação”verique se as informações sobre Quantidade e Cor

Após isso informe o valor em R$ da posição em 31/12/2015, caso seja igual aoano anterior apenas clique no botão Repetir.

Se você possuir mais posições para ajustar, deverá seguir os passos acima.

Rendimentos Recebidos

Os rendimentos de FII são isentos de IR para Pessoa Física desde que o mesmoseja negociado exclusivamente em bolsa, que tenha mais de 50 cotistas e que oinvestidor não detenha mais de 10% da posição total do fundo.

Você deverá descrever o Nome do Fundo, CNPJ do Administrador e rendimentoauferido.


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Lucro/Prejuízo

As movimentações são tributadas obrigatoriamente em caso de lucro na alíquotade 20%, não possuindo isenção para volume de vendas por mês.

Para declarar os lucros/prejuízos oriundos das movimentações realizadas, vocêdeverá ir em “Renda Variável” na opção “Operações Fundos Invest. Imob.”.

Nessa opção você irá informar na tabela os lucros/prejuízos mês a mês em queteve movimentações encerradas, uma vez que o fator gerador para cálculo é oencerramento parcial ou total de uma posição.

Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações co-muns e day-trade e informado por meio da cha “Operações comuns/Day-tra-de”, dentro do menu “Renda Variável”.

Se você teve recolhimento de lucro via DARF deverá informar na coluna “ImpostoPago” os valores pagos no mês. Caso a DARF tenha sido paga com multa juros, o va-lor a ser informado é o principal, não considerando então os valores de multa/juros.

No encerramento das operações ocorre o IRRF, que é o recolhimento automático

de IR. Esse valor também deve ser declarado. Para isso você deverá ir na opção“Imposto Pago/Retido” e declarar a soma dos valores recolhidos nos meses emque realizou o encerramento da posição.


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Prejuízos Acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Re-sultado” dentro do mês de Janeiro, para inserir o valor no campo “Resultado ne-gativo até o mês anterior.”.

Os prejuízos acumulados serão automaticamente importados para os meses se-guintes.


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IR – Operações com ETF


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6 | ETF

A declaração de ETF é bem similar à de ações, tendo o recolhimento de IR igual,15% Comum e 20% Day-Trade. A única diferença é que a ETF não tem isenção

para vendas inferiores a R$ 20 mil por mês.

Para realizar a sua declaração você irá precisar das informações abaixo:

• Posição no último dia útil do ano• Lucro/Prejuízo auferido em caso de fechamento de posição

Posição em 31/12/2015

Para declarar a sua posição você deverá ir em “Bens e Direitos”. Ao adicionar umnovo bem, você irá utilizar o “código 74” para especicar que irá declarar umaETF.

Após informar o código é necessário informar a sua posição no campo “Discrimi-nação”, conforme exemplo abaixo:

Cotas do Ishares Ibovespa Fundo de Índice (BOVA11). CNPJ 10.406.511/0001-61.

Corretora Rico. Quantidade 50

No campo “Situação em 31/12/2015”, você deverá informar a posição em R$ con-forme o valor gasto na aquisição, e não o valor atual da mesma. Abaixo segueexemplo para esse cálculo:

05/01/2015 Compra de 250 ações por R$30,0005/10/2015 Compra de 250 ações por R$10,00250 x R$ 30,00 = R$ 7.500250 x R$ 10,00 = R$ 2.500R$ 7.500 + R$ 2.500 = R$ 10.000 (Valor total aplicado)

Caso tenha uma posição já declarada em 2014 e não tenha alterado ela no decor-rer de 2015, basta selecionar a opção “Repetir”. Se tiver feito vendas ou comprasque alterem a posição nanceira, você deverá informar o novo valor da posição.


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Lucro/Prejuízo

Nessa opção você irá informar na tabela os lucros/prejuízos mês a mês em queteve movimentações encerradas, uma vez que o fator gerador para cálculo é oencerramento parcial ou total de uma posição.

Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações co-muns e day-trade e informado mês a mês, por meio da cha “Operações co-muns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”.


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No campo “Consolidado do mês” você deve informar o imposto de renda retidona fonte e também o imposto pago, os outros campos são preenchido de formaautomática.

Se você teve recolhimento de lucro via DARF deverá informar na coluna “ Impos-to Pago” os valores recolhidos no mês. Caso a DARF tenha sido paga com multa

juros, o valor a ser informado é o principal, não considerando então os valoresde multa/juros.

No encerramento das operações ocorre o IRRF, que é o recolhimento automáticode IR. Esse valor também deve ser declarado. Para isso você deverá clicar na op-ção “Imposto Pago/Retido” e declarar a soma dos valores recolhidos nos mesesem que realizou o encerramento da posição.

Prejuízos Acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Re-sultado”, dentro do mês de Janeiro para inserir o valor no campo “Resultado ne-gativo até o mês anterior.”.



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IR – Operações com BMF


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7 | Operação BMF (Índice e Dólar)

As operações, posições e rentabilidades aferidas com as movimentações em con-trato futuro de Índice/Mini Índice e Dólar/Mini Dólar, devem ser declaradas no IR

Anual independente do seu volume de negociação.

Para fazer a sua declaração você irá precisar da informação abaixo:

- Lucro/Prejuízo auferido nas movimentações Day trade / Posição

Para obter essa informação você deverá calcular manualmente, ou por meio deuma ferramenta/serviço de sua preferência, os resultados das operações.

Diferente das outras operações de renda variável a posição de Índice e Dólar nãodevem ser declaradas em “Bens e Direitos”, apenas os lucros/prejuízos.Lucro/Prejuízo

As operações em BMF tem a apuração do lucro/prejuízo similar ao de ações. Ape-sar do contrato possuir um ajuste diário, você irá declarar a sua posição apenasquando encerrar essa posição, ou seja, se você abriu uma posição de Índice em

Janeiro/2015 e encerrou a mesma em Março/2015, o seu lucro/prejuízo será apu-rado para ser recolhido em Abril/2015, mesmo que durante os períodos de aber-tura e encerramento você tenha recebido apenas ajustes positivos ou negativos.

As operações são separadas em Day-Trade e Comum, sendo a alíquota de 15%para operações Comum e 20% nas operações Day-Trade.

Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações co-muns e day-trade e informado mês a mês, por meio da cha “Operações co-muns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”.

Dentro de “Renda Variável” você deverá procurar o espaço “Mercado Futuro”para declarar os lucros/prejuízos.


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A alteração do mês de declaração deverá ser realizada por meio da coluna dolado esquerdo conforme imagem abaixo.

Para declarar as operações de Janeiro, deve deixar a aba “ JAN” sele-cionada, para mudar para “DEZ”, seleciona a aba do mês em questão.

Após declarar toda a movimentação do mês, você deverá se dirigirpara o nal da página, onde irá ter a opção “Consolidação do Mês”.


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Nessa opção você irá alterar os valores de “IR fonte de Day-Trade no mês” e “IRfonte no mês”. Ambos você poderá obter em suas notas de corretagem ou noinforme de rendimentos da corretora.

Caso tenha alguma ferramenta/serviço contratado, você também poderá obternesse, desde que o mesmo realize essa apuração.

Prejuízos Acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Re-sultado” dentro do mês de Janeiro para inserir o valor no campo “Resultado ne-gativo até o mês anterior.”.



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IR – Operações com Ouro


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8 | Ouro

Apesar de ser uma operação denida como segmento BMF, o contrato de Ourotem uma apuração de resultado diferente das demais do segmento. A grande

diferença se dá pela isenção de tributação em movimentações com alienação atéR$ 20.000,00 mês nesse ativo especíco. As operações devem ser tributadas naalíquota de 15% e 20% caso seja realizado uma operação comum ou day-trade.

Para realizar a sua declaração você irá precisar das informações abaixo:

• Posição no último dia útil do ano• Lucro/Prejuízo auferido em caso de fechamento de posição

Posição em 31/12/2015

Para declarar a sua posição você deverá ir em “Bens e Direitos”. Ao adicionar umnovo bem, você irá utilizar o “código 46 – Ouro, ativo fnanceiro” para especicarque irá declarar uma posição em contrato de ouro.

Após informar o código é necessário informar a sua posição no campo “Discrimi-nação”, conforme exemplo abaixo:

Posição em 2 contratos de OZ2D, totalizando 20gramas. Corretora Rico.

É importante lembrar que existem três tipos de contrato de ouro, sendo que adiferença entre eles é a quantidade de gramas negociadas.

No campo “Situação em 31/12/2015” você deverá informar a posição em R$ con-forme o valor gasto na aquisição e não o valor atual da mesma.


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Caso tenha uma posição já declarada em 2014 e não tenha alterado ela no de -correr de 2015, basta selecionar a opção “Repetir”, caso tenha feito vendas oucompras que alterem a posição nanceira você deverá informar o novo valor daposição.

Lucro/Prejuízo

Os lucros e prejuízos devem ser calculados separadamente entre operações co-muns e day-trade e informado mês a mês, por meio da cha “Operações co-muns/Day-trade”, dentro do menu “Renda Variável”, caso o volume de venda

seja inferior a R$ 20.000,00.

Dentro de “Renda Variável” você deverá procurar o espaço “Mercado a vista -Ouro” para declarar os lucros/prejuízos.


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A alteração do mês de declaração deverá ser realizada por meio da coluna dolado esquerdo, conforme imagem abaixo.

Para declarar as operações de Janeiro, use a aba “JAN” selecionada,para mudar para “DEZ”, seleciona a aba do mês em questão.

Após declarar toda a movimentação do mês, você deverá se dirigir aonal da página, onde terá a opção “Consolidação do Mês”.


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Nessa opção você irá alterar os valores de “IR fonte de Day-Trade no mês” e “IRfonte no mês”. Ambos você poderá obter em suas notas de corretagem ou noinforme de rendimentos da corretora.

Caso tenha alguma ferramenta/serviço contratado você também poderá obternesse , desde que o mesmo realize essa apuração.

Prejuízos Acumulados em anos anteriores podem ser adicionados no campo “Re-sultado” dentro do mês de Janeiro para inserir o valor no campo “Resultado ne-gativo até o mês anterior.”.



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IR – Operações com BTC(Contratos de aluguel)


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9 | Aluguel de Ações

Os rendimentos com aluguel de ações (BTC Doador) são considerados como apli-cações de Renda Fixa, uma vez que a tributação utilizada é a mesma, com o de

Imposto de Renda que vão de 22,5% a 15%. Como o prazo para car alugado,depende do tomador, geralmente o prazo não passa de 90 dias.

No aluguel de ações (BTC) o Imposto de Renda é retido diretamente na fonte.

Dessa forma o investidor recebe o rendimento líquido em sua conta corrente nacorretora, ou seja, não há necessidade de apurá-lo mensalmente, ou de geraruma DARF para pagamento, basta informar os rendimentos líquidos na Declara-ção Anual do Imposto de Renda.

Rendimentos Recebidos com Aluguel de Ações (BTC Doador)

O primeiro passo é entrar no CEI – Canal Eletrônico do Investidor.

https://cei.bmfbovespa.com.br/CEI_Responsivo/

Caso você não lembre a sua senha, basta clicar em “esqueci minha senha” e sele-cionar o envio de uma nova senha por e-mail.

Segundo passo clicar em Menu> Extrato e Informativos> Empréstimo de Ativos(BTC) >Aviso de Movimentação.

Digite as datas - De: 01/01/2015 - Até: 31/12/2015

https://cei.bmfbovespa.com.br/CEI_Responsivo/https://cei.bmfbovespa.com.br/CEI_Responsivo/


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O terceiro passo é exportar a tabela dos empréstimos liquidados para o Excel.Agora some o total da coluna Crédito, para cada um dos ativos.

> Para declará-lo basta clicar em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Defnitiva”.

• Depois clique no item 06. Rendimentos de Aplicações Financeiras



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• No campo tipo de Beneciário, selecione Titular.

• No campo CNPJ, utilize o da própria empresa pagadora do BTC. Por exemploBVMF3 – CNPJ: 09.346.601/0001-25.

• Para consulta do CNPJ das empresas, basta clicar neste link: http://bmfbo-vespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idio-ma=pt-br

• No campo Nome da Fonte Pagadora – Utilize o nome da própria empresa.

• No campo valor, informe a somatória dos ganhos líquidos auferidos no ano,exatamente como constam na tabela extraída do CEI para Excel.

http://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-brhttp://bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx?idioma=pt-br


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• Ações cedidas em Aluguel de Ações (BTC Doador)Não se faz necessário fazer uma declaração adicional do saldo de ações cedidasem aluguel. Basta manter as ações declaradas em “Bens e Direitos”.

• Ações em Custódia oriundas do Aluguel de Ações(BTC Tomador)

Todas as ações que estejam em sua posição de custódia no 31/12 do ano vigente,como mostra em seu informe de rendimento, devem ser declaradas, mesmo queoriundas de BTC.


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>Ações Vendidas oriundas do Aluguel de Ações (BTC Tomador)

As ações vendidas são aquelas que não aparecem em sua posição de custódiano dia 31/12, mas o investidor ainda sim, possui uma obrigação em devolver asações para o doador na liquidação dos contratos.

Verique em seu informe de rendimentos, quais eram os BTC (Tomador) ativos

em 31/12/2015.

Para declará-lo basta clicar em “Bens e Direitos”, conforme abaixo:


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Para declará-lo basta clicar em “Dívidas e Ônus reais” conforme abaixo:


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IR – Operações a Termo


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10 | Termo

O investidor deverá declarar sua posição em operações a termo em 31/12/2015

na área de “Bens e direitos” No código “47- Mercados futuros, de opções e a ter-mo” em “Situação em 31/12/2015”. O valor informado deve ser R$0,00, pois vocêainda não pagou por essas ações.

Os lucros e prejuízos com operações a termos devem ser declarados mês a Mêsem “Operações Comuns/Day-trade” e separados como operações comuns e day-

-trade. O Lucro deve ser calculado no momento da venda do papel e a taxa dotermo deve ser acrescentada do custo da compra das ações.


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IR – Operações com Fundosde Investimento


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11 Fundo de Investimento

As aplicações em Fundo de Investimento são mais fáceis de incluir na sua decla-ração, uma vez que o investidor terá todas as informações disponibilizada pela

própria corretora, pois o rendimento e posição inicial é disponibilizado no infor-me de rendimento que você irá receber.

Para realizar essa declaração, você irá precisar dos itens abaixo:

- Posição no último dia útil do ano

- Rendimentos auferidos

Rendimentos

Os rendimentos obtidos das aplicações em fundos devem ser declarados na op-ção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Defnitiva”. Na opção “6 Ren-dimentos de aplicações Financeira”, você deverá clicar no “botão com $”, para

incluir os rendimentos.

Após clicar no “ícone com $” você deverá clicar em “Novo”, e informar os dadosda pagadora.


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O “CNPJ” a ser informado é do administrador do(s) fundo(s) conforme consta noInforme de Rendimentos. Neste campo não é necessário especicar cada fundoindividualmente, somente a soma total do administrador.

No campo “Nome da Fonte Pagadora” escreva o nome do administrador confor-me Informe de Rendimento.

No campo “Valor”, digite o valor total dos ganhos (rendimento) no fundo exata-mente como consta no Informe de Rendimentos. Neste campo não é necessárioespecicar cada fundo individualmente, somente a soma total por administrador.

Caso tenha mais de um administrador para informar, repita os procedimentosacima.

Posição 31/12/2015

Para declarar a sua posição você deverá ir em “Bens e Direitos” e depois em“Novo”.

No campo “Código”, escolha uma das opções a seguir:

71 – Fundo de Curto Prazo

72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios(FIDC)

74 - Fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimentoem Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos deInvestimentos de Índice de Mercado

Caso você não saiba a classicação correta, procure pela mesma na lâmina ouregulamento do fundo.

No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo o tipo, o nome e oCNPJ do fundo, e inclua também os dados do administrador do fundo conformeconsta no Informe de Rendimentos.

No campo “Situação em 31/12/2015”, digite o valor do saldo no fundo exatamen-

te como consta no Informe de Rendimentos.


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IR – Saldo Remanescente


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12 | Saldo Remanescente

O valor nanceiro em sua conta na corretora também deve ser informado na de-claração anual. Para adicionar essa informação você irá precisar do seu informe

de rendimentos ( por lá irá localizar o valor exato para declaração).

Em “Bens e Direitos” você irá abrir a opção “Novo” e informar com o código “69 –Outros depósitos à vista e numerário”. Na “Discriminação” você deverá informar“Saldo em conta – Corretora XYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99”, conforme exemploabaixo.


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Mycapital


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13 | Mycapital

Caso você seja um cliente Rico que tenha aderido à utilização da ferramenta paraapuração de IR Mycapital, poderá extrair os relatórios para declaração direta-

mente da ferramenta, com todas as informações de lucro/prejuízo, proventosrecebidos e posição no último dia útil.

As informações de posição e proventos também podem ser obtidas no informede rendimentos da corretora.

Para retirar os relatórios da ferramenta, você deve seguir os passos abaixo.

- Relatório com Lucro/Prejuízo Mensal

Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima. Após isso deverá ir emRelatórios > Extrato Mensal de Resultado

Na tela de Extrato Mensal de Resultado, você deverá informar o ano de 2015 eclicar no ícone de PDF para gerar o relatório.


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- Relatório com Lucro/Prejuízo Fundo ImobiliárioO extrato de Fundo Imobiliário é separado, pois seu recolhimento é diferente dorecolhimento de ações.

Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima, após isso deverá ir emRelatórios > Extrato Mensal de Resultado em Fundo Imobiliário

Na tela de Extrato Mensal de Resultado em Fundo Imobiliário, você deverá infor-mar o ano de 2015 e clicar no ícone de PDF para gerar o relatório.

- Extrato Auxiliar de IR Anual


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Na tela de Extrato Auxiliar de IR Anual, você deverá informar o ano de 2015 e cli-car no ícone de PDF para gerar o relatório

- Extrato Auxiliar de IR Anual

Após acessar a ferramenta você irá visualizar a tela acima. Depois, deverá ir em

Relatórios > Extrato Auxiliar de IR Anual

Na tela de Extrato Auxiliar de IR Anual, você deverá informar o ano de 2015 e cli-car no ícone de PDF para gerar o relatório.

Todos os relatórios são similares aos campos informados de declaração da Re-ceita e no Extrato Auxiliar de IR Anual você tem explicado por escrito o que reali-zar com as informações deste relatório.


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Sisfnance


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14 | Sisfnance

Caso você seja um cliente Rico que tenha aderido à utilização da ferramenta paraapuração de IR Sisnance, poderá extrair os relatórios para declaração direta-

mente da ferramenta, com todas as informações de lucro/prejuízo, proventosrecebidos e posição no último dia útil.

As informações de posição e proventos também podem ser obtidas no informede rendimentos da corretora.

Para retirar os relatórios da ferramenta, você deve seguir os passos abaixo.

- Posição de Custódia

Após abrir o sistema você irá em Relatórios > Carteira Contábil

Após isso você deverá alterar a data no calendário destacado na parte inferior dapágina para o último dia do ano ou período em que deseja visualizar o relatório

e para gerá-lo clicar em “Consulta Carteira”


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Após isso você terá o seu extrato com posição na data desejada.

- Relatório com Lucro/Prejuízo Mensal

Após abrir o sistema você irá em Relatórios > Demonstrativo de Imposto de Ren-da


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Depois, você irá alterar o ano informado para o desejado como 2015 e clicar emGerar relatório de darf

Agora você tem o relatório com lucro/prejuízo mensal.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

O Cliente é responsável pelo conhecimento da legislação tributária vigente relati-va ao Imposto de Renda, bem como pela apuração dos resultados e recolhimen-to de seus respectivos impostos.A Rico não se responsabiliza por interpretações das orientações feitas nesse ma-nual, bem como qualquer divergência , pagamento a maior ou menor, multas ouqualquer outra obrigação tributária decorrente da assunção de tais interpreta-ções.As recomendações contidas nesse manual , estão sujeitas a mudanças, ou po-dem conter dados ou informações desatualizadasdecorrentes de alterações rea-lizadas pela Receita federal, sem aviso prévio.Assim, a A Rico CTVM S.A. se exime de qualquer responsabilidade por eventuaisperdas, diretas ou indiretas oriundas da utilização do conteúdo do presente ma-nual, no todo ou em parte.


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