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DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL
NO SCNES
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O QUE É
COMO OCORRE
QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO
COMO EVITAR
ONDE VERIFICAR
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO A PASSO
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O QUE É
Duplicidade de profissional no SCNES é a situação em que um mesmo profissional
está cadastrado em mais de uma equipe –
no mesmo município ou em municípios diferentes.
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COMO OCORRE
Ao sair da equipe, ele deve ser INATIVADO no SCNES.
Caso contrário, ao ser ATIVADO em outra equipe, o profissional estará duplamente cadastrado no sistema,
que acusará, em seu registro, duas DATAS DE ATIVAÇÃO.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O profissional não pode estar cadastrado em mais de uma equipe ao mesmo tempo.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PODEM OCORRER DUAS SITUAÇÕES• profissional em mais de uma equipe em municípios iguais:
o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, no mesmomunicípio, sem ter sido inativado da equipe de origem.
• profissional em mais de uma equipe em municípios diferentes:
o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, em outromunicípio, sem ter sido inativado da equipe do município de origem.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO
A suspensão da transferência do
Incentivo Financeiro
referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS
ocorre para a equipe do município
que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO
mais antiga do profissional no SCNES.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PROFISSIONAL C/ DUPLICIDADE INCENTIVO SUSPENSO
MÉDICO
ESF (Federal e Estadual)
ESB (se houver)
ACS (nº ACS da equipe)
ENFERMEIROESF (Federal e Estadual)
ACS (nº ACS da equipe)
TÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEMESF (Federal e Estadual)
ACS (nº ACS da equipe)
ACS ACS (nº ACS em duplicidade)
ODONTÓLOGO ESB
TÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCAL ESB
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais das
EACS, ESF e ESB
• INATIVAR o profissional que é desligado da equipe, sendo fiel à data da demissão/desligamento do mesmo.
• ATIVAR (cadastrar) o profissional que é incorporado à equipe, sendo fiel à data de admissão do mesmo na equipe.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais das
EACS, ESF e ESB
• ATIVAR ou INATIVAR o profissional, respeitando o prazo do cronograma de envio de base do CNES.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTE
• Gestores municipais poderão acompanhar as remessas
das bases de dados do SCNES atualizadas junto ao
DATASUS, por intermédio do endereço eletrônico
http://cnes.datasus.gov.br,
verificando se suas respectivas bases foram recebidas
com sucesso. No caso de arquivos rejeitados, o
reenvio deverá ser providenciado de imediato.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTE
• Deve-se enviar mensalmente a Certidão Negativa
de atualização dos estabelecimentos
de saúde que não tiveram alteração cadastral
no período, conforme o disposto
na Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
Contar com profissional técnico devidamente habilitado pararealização das atualizações do SCNES. Em caso de dificuldade paraa alimentação do SCNES, poderão ser solicitadas informações e/oucapacitação técnica à:
– Diretoria Regional de Saúde – DIRES/SESAB de referência
– Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de Saúde – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB
– Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA
COMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais das
EACS, ESF e ESB
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
A atualização é feita junto ao:
– DATASUS-RJ, quando a unidade de referência da equipe for uma unidade de gestão municipal.
– COCAD - Coordenação de Cadastro (DICON/SUREGS/SESAB), quando se tratar de unidade de gestão dupla.
IMPORTANTE
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DEFINIÇÃO DE:
- GESTÃO MUNICIPAL: Unidade que dispõe apenas dos Serviços da AtençãoBásica;
- GESTÃO DUPLA: Unidade que além dos Serviços da Atenção Básica, dispõedos Serviços de Média e/ou Alta Complexidade.No caso de municípios sob Gestão Estadual todas as unidades que ofertam,outros serviços além da Atenção Básica são classificadas como “gestão dupla”,já nos municípios Plenos/ Pacto Gestão com Comando Único, sãoconsideradas como “gestão dupla” as unidades que processam (possuemorçamento) com o Estado;
Isso interfere na forma de envio das informações
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CRONOGRAMA SCNES 2009
COMPETÊNCIA RECEBIMENTO DE
ARQUIVOS PELA SESAB (COLUNA II)
ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA
DATASUS (COLUNA III)
01/09 26/01 a 11/02 19/02/2009
02/09 20/02 a 10/03 19/03/2009
03/09 23/03 a 09/04 19/04/2009
04/09 22/04 a 12/05 19/05/2009
05/09 22/05 a 09/06 19/06/2009
06/09 22/06 a 09/07 19/07/2009
07/09 20/07 a 11/08 19/08/2009
08/09 20/08 a 10/09 19/09/2009
09/09 21/09 a 09/10 19/10/2009
10/09 20/10 a 10/11 19/11/2009
11/09 20/11 a 09/12 19/12/2009
12/09 21/12 a 12/01/2010 19/01/2010
IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais e a data do
cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivo para atualização do SCNES o município deve informar que se trata de unidade com duplicidade de profissional.
COMPETÊNCIARECEBIMENTO DE
ARQUIVOS PELA SESAB (COLUNA II)
ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA
DATASUS (COLUNA III)
01/09 26/01 a 11/02 19/02/2009
02/09 20/02 a 10/03 19/03/2009
03/09 23/03 a 09/04 19/04/2009
04/09 22/04 a 12/05 19/05/2009
05/09 22/05 a 09/06 19/06/2009
06/09 22/06 a 09/07 19/07/2009
07/09 20/07 a 11/08 19/08/2009
08/09 20/08 a 10/09 19/09/2009
09/09 21/09 a 09/10 19/10/2009
10/09 20/10 a 10/11 19/11/2009
11/09 20/11 a 09/12 19/12/2009
12/09 21/12 a 12/01/2010 19/01/2010
IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais ea data do cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivopara atualização do SCNES, o município deve informar à COCAD que setrata de unidade com duplicidade de profissional.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
TELEFONES IMPORTANTES
Coordenação de Cadastro –COCAD/DICON/SUREGS/SESAB (SCNES)
71 3116 3923
71 3116 3920
FAX 71 3116 3926
Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial –
COAM/DAB/SAIS/SESAB (SIAB)
71 3115 4353
71 3115 4248
FAX 71 3115 8335
Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA
61 3315 3435
61 33152546
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITAR
Verificar inconsistências/duplicidade de profissional no Cadastro
• No processo de atualização do cadastro do profissional podem ocorrerfalhas no sistema. Em conseqüência disso, a atualização pode não serrealizada com sucesso, gerando inconsistências no Cadastro.
• A inconsistência pode se evidenciar como uma situação de ‘duplicidadede profissional’, caso a inativação não tenha sido bem sucedida.
• Por isso, é importante verificar, mês a mês, a existência de possíveisinconsistências no Cadastro, a fim de poder tomar as medidasnecessárias para sua efetiva atualização.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
ONDE VERIFICAR
Na página do CNES na internet (www.datasus.gov.br/cnes), consultando o ‘Arquivo com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentes’.
Constatada a situação de duplicidade de profissional noCadastro, deve-se tomar providências imediatas para suacorreção.
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O município que verificar a existência de duplicidade de
profissional com data de ativação mais antiga devido ao
cadastro/ativação de profissional no CNES por ato irregular
de outro município, deverá, imediatamente, entrar em
contato com a DIRES e com a Coordenação de Avaliação e
Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (71-3115-4248) para
que sejam tomadas as devidas providências.
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
1. Acesse o DATASUS/CNES no endereço
www.datasus.gov.br/cnes
2. Na página principal:
– clique em Consultas,
– em seguida, Equipe, conforme destaque na ilustração a seguir:
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
3. Selecionar nos campos: Estado, Município eCompetência, respectivamente: BAHIA, o nomedo Município pesquisado e o mês e ano deinteresse.
Vale ressaltar que as opções de acesso aosarquivos desejados só irão aparecer após opreenchimento correto dos três campos.
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
• Opção Município igual – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes do mesmo município.
• Opção Município diferente – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes de municípios diferentes (inclusive município pertencente a outro estado).
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
4. Após clicar na opção desejada, salve o arquivodisponível.
Ao abrir o arquivo, surgirá na tela uma planilhaExcel com características ilustradas a seguir.
No caso da opção ‘Município diferente’, é necessárioabrir a planilha da Bahia.
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
5. Observe que a planilha traz as seguintes informações dispostas nas colunas:
CNES – o número de cadastro do profissional (no município referido na coluna ao lado).
Município – o nome do município ao qual o número de cadastro se refere.
Profissão – a profissão daquele que está em situação de duplicidade.
Nome do Profissional – o nome do profissional em situação de duplicidade.
Ativação – a data de ativação desse profissional no CNES neste município
Nome Equipe – o nome da Equipe à qual este profissional está vinculado no CNES
Tipo Equipe – o tipo de Equipe de que se trata (de Saúde da Família, de Saúde Bucal – Modalidade 1 ou 2, de Agentes Comunitários de Saúde)
Qde ACS – número de ACS vinculados à Equipe
UF – a UF onde se localiza o município em que está registrada a equipe na qual o profissional foi cadastrado.
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
6. Observe que após a coluna UF, novas colunasidentificam o profissional em situação deduplicidade, informando em que outromunicípio o profissional também estácadastrado, o número desse cadastro, a datade sua ativação neste município, etc.
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MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
7. Verifique se consta o nome do município pesquisado e analise todas as informações contidas na planilha: CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS.
8. Verifique nas colunas ‘Ativação’ datas de ativação do profissional em situação de duplicidade. A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso.
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![Page 33: DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES - saude.ba.gov.br · abrir a planilha da Bahia. MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 5. Observe que a planilha](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022021911/5c41b31393f3c338b94e6036/html5/thumbnails/33.jpg)
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
IMPORTANTE:
a data de ativação mais antiga determinará a Equipe
que terá o Incentivo suspenso!!!
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Vai cortar do mais antigo:
Município ABACAXI
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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
• Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008• Portaria SAS/MS n° 01, de 16 de janeiro de 2009
• Cronograma CNES 2009 (COCAD/DICON/SUREGS/SESAB)
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Contatos
• COAM/DAB/SESAB – 71 3115 4248
• DAB/MS – 61 3315 3435/ 3434