dragagens - ministério do meio ambiente · - necessidade de dragagem, seja de abertura,...
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Carlos Soares
DRAGAGENS:DRAGAGENS:
LIMITAÇÕES TÉCNICAS A AMBIENTAIS INERENTES À ATIVIDADELIMITAÇÕES TÉCNICAS A AMBIENTAIS INERENTES À ATIVIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
- Crescimento econômico brasileiro: aumento do comércio internacional
- Lei de Modernização dos Portos (8.630/1993)
- PAC e a Medida Provisória 393 (set/2007) – Prog. Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária
- Carência de infra-estrutura portuária e dos deMais modais
- Necessidade de dragagem, seja de abertura, manutenção e aprofundamento, para atender à nova tecnologia naval
- Vários órgaos envolvidos: Secretaria Especial de Portos, Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Marinha do Brasil (DPC/DHN), IBAMA/MMA e Secretarias Estaduais de Transportes/Meio Ambiente. Existem ainda ONG’s, distintas universidades, etc.
- Licenciamento ambiental, não somente das dragagens em si, mas da atividade portuária como um todo
- Dificuldade no manuseio do material dragado, especialmente nos estuários
TODA A QUESTÃO RELATIVA ÀS DRAGAGENSPORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS NO BRASILRECAEM SOBRE UMA QUESTÃO BÁSICA:
PLANEJAMENTO A NÍVEL NACIONAL DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS …
MAS … NÃO BASTA APENAS UMA
POLÍTICA NACIONAL DE DRAGAGEM,
SEM HAVER UMA …
POLÍTICA NACIONAL PORTUÁRIA ESTRATÉGICA,
PARA DEFINIR O PERFIL DOS PORTOS A LONGO PRAZO, PODENDO-SE ENTÃO SABER QUE TIPO DE NAVIOS
TRAFEGARÃO PELOS CANAIS, QUE DEVEM SER TECNICAMENTEPLANEJADOS E DRAGADOS.
Evolução dos navios tipo full-contêineresEvolução dos navios tipo full-contêineres
Emma-MaerskEmma-Maersk
Próximo limite:
NaviosMALACCAMAX
Estreito de Málaca(entre Singapura e
Sumatra)
25 m
UM NOVO CENÁRIO MUNDIAL – AS MUDANÇAS NO CANAL DO PANAMÁ ...UM NOVO CENÁRIO MUNDIAL – AS MUDANÇAS NO CANAL DO PANAMÁ ...
NOVAS ROTAS DE NAVEGAÇÃO ... NOVAS ROTAS DE NAVEGAÇÃO ... GRANDE INFLUÊNCIA DO CRESCIMENTO ASIÁTICO GRANDE INFLUÊNCIA DO CRESCIMENTO ASIÁTICO
Maiores portos do mundo em movimentação geral de carga e de carga conteinerizada (2003)
Há entre 6.000 e 7.000 portos em operação no mundo mas menos de 100 têm importância global
OU SEJA, EMBORA
A
LEI DE MODERNIZAÇAO DOS PORTOS
TER TRAZIDO INÚMERAS MELHORIAS COMO A COMPETITIVIDADE,DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS
A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE USTO PRIVATIVO, ETC.
EXISTE A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO MAISDETALHADO, DE LONGO PRAZO, PARA O TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL …
IMPACTOS AMBIENTAIS DAS DRAGAGENSIMPACTOS AMBIENTAIS DAS DRAGAGENS
Redução da profundidade e alteração do perfil do fundo
Alteração da qualidade da água: aumento na turbidez, e na concentração
de nutrientes e compostos químicos (que podem ser tóxicos )
Poss ibilidade de redução dos es toques pesqueiros
Remoção e alteração no hábitat de organismos
bentônicos
Alteração no hidrodinâmica local
Alteração da segurança da navegação
Impacto fís ico sobre organismos bentônicos
Aumento da profundidade e
alteração do perfil do fundo
Impacto sobre organismos pelágicos e demersais
Dispos ição do material dragado
Remoção dos sedimentos
Geração de sedimentos em
suspensão na água
Dragagem
MMA/ANTAQ/CIRM/PROGRAMA TSC-Br
Na fase de remoção do material …Na fase de remoção do material …
- FUNDOS CONSOLIDADOS- FUNDOS NÃO CONSOLIDADOS
CADEIATRÓFICA
Na fase de deposição do material …Na fase de deposição do material …
EM CORPOS HÍDRICOS
- impacto sobre a comunidade bentônica- navegação- atividade pesqueira- qualidade da água
USO BENÉFICO
EM TERRA
- envolve a sucção e recalque do material dragado direto ao sítiode disposição - monitoramento.
M ON ITOR AM ENTO
USO BENÉFICO
A SOLUÇÃOÉ ACEIT ÁVEL?
DEPOSIÇÃO
RELAÇÃO CUST O - BENEFÍCIO
ACEIT ABILIDADE AM BIENTAL
LEIS AM BIENTAISE REG ULAM ENTAÇÕ ES
VIG ENT ES
HÁ POS SIBILIDADE TÉCNICA? DEPOS IÇÃO
SELEÇÃO DE S ÍT IOS
OPÇ Õ ES PARA USO BENÉFICO
CARACT ERIZAÇÃO DO M ATERIAL
G RAU DE CON TAM INAÇÃO DEPO SIÇÃO
MATERIAL A SER DRAGADO CONTAMINADOACEITÁVEL
NÃOSIM
NÃOSIM
Fonte: modificado de PIANC (1996)
MATERIAL A SER DRAGADO
OPÇÕES PARA O USO BENÉFICO
USO BENÉFICO
FLUXOGRAMA DEDECISÃO - DRAGAGEM
- As dragagens tem sido realizadas através de Licenças propriamente ditas, ou através de “Autorizações”, dentro das licenças
- Em alguns estados, as licenças são emitidas pelos órgãos estaduais de MA, enquanto que em outros é pelo órgão federal. Ocorrem situações, numa mesma Área de Porto Organizado de um termimal portuário ter licença ou autorização de dragagem pelo órgão estadual, outros pelo órgão federal, e a Autoridade Portuária não ter qualquer licença …
- Monitoramentos diferenciados, tanto espacialmente como metodologicamente, entre outros aspectos …
- A questão das modelagens hidrodinâmicas …
- Muitas cidades portuárias não possuem aterros sanitários nem estação de efluentes domésticos
- Portos dentro de Unidades de Conservação (UC’s)
- Necessidade de integração dos licenciamentos portuários nos Planos de Gestão Costeiros Estaduais/Planos Diretores Municipais
Conama 001 e 237
NORMAN 11
- Não há um histórico das taxas de assoreamento nos canais e bacias de evolução – taxas médias/ano/trecho do canal/bacia
- Problemas com os cálculos PIANC – necessidade de áreas grandes para as bacias de evolução, resultando em elevadas quantidades de materiais a serem dragados, especialmente nas regiões estuarinas
- A questão das frequências nos levantamentos ecobatímetros ecobatimétricos – a questão da lama fluida
- Necessidade de qualificar os serviços de praticagem para a navegação em lama fluida
CONAMA 344
- Não se conhecem os valores de “background” regional
- Não há qualquer referência quanto às metodologias a serm adotadas nas análises químicas
- Testes de Toxicidade somente após os níveis químicos serem ultrapassados. porém, não se prevê a combinação dos compostos/metais em ambientes complexos
- Subjetividade no emprego do termo “impactos significativos” no local de lançamento
- O material dragado ainda é considerado como “lixo” por muitas autoridades portuárias ou quando existe a possibilidade de uso benéfico este tem sido feito de forma técnica equivocada
- Há poucos laboratórios habilitados para fazer as análises
POR QUE A PREOCUPAÇÃO (Prof. Gilberto Fillman – FURG)?
- Efeitos ambientais
- Carência de dados
- Formação de misturas complexas
- Níveis ambientais crescentes
- Diversidade de fontes difusas
- Diversidade de compostos químicos
SOCIEDADE NATUREZA
CONFLITOCONFLITO
Para que lado devemos seguir ?Para que lado devemos seguir ?
Modelo ¨Conservacionista¨ ou ¨Desenvolvimentista¨Modelo ¨Conservacionista¨ ou ¨Desenvolvimentista¨
É possível achar um ponto de equilíbrio?É possível achar um ponto de equilíbrio?
CONCLUSÕESCONCLUSÕES
- a questão do planejamento do setor de longo prazo das atividades portuárias – interação entre as “políticas”
- definicão de que navios atender e aonde?
- necessidade de rever a resolução CONAMA nº 344 – quem efetivamente é o ¨poluidor¨ e quais os efeitos efetivamente relacionados às dragagens?
- planos diretores, realidades locais/históricas, saneamento e aterros
- necessidade de implementação de um monitoramento contínuo nas áreas em que existam atividades portuárias
- necessidade de melhorar a qualidade das dragas que operam no país
- necessidade de melhorar a destinação dos sedimentos dragados, visando, se possível, seu uso benéfico
- necessidade de um planejamento de dragagem de longo prazo