CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTELAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
ESCOLA DE NEGÓCIOS, COMUNIÇÃO E DIREITOCURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Yury Fontão Vieira
Integração Regional
Manaus2015
Teorias da Integração Regional
Mapa Conceitual
Capítulo I - ENQUADRAMENTO TEÓRICO
I - Integração no contexto das Relações Internacionais II - Teorias da Integração Regional II.I - Federalismo
II.II - Funcionalismo
II.III - Neofuncionalismo
II.IV - Teoria Intergovernamentalista
II.V - Teoria Neoinstitucionalista III - Sistemas Internacionais
Integração no contexto das Relações Internacionais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Aspectos
Estado Homem ( Sociedade)
Organizações Organismos Internacionais
Político Ideológicos
Econômico Sociais
Blocos RegionaisApós a Segunda
Guerra Mundial
Políticas de Integração de Relações Internacionais
Século XX
CECA
CEE
CEEA
Tratado de Maastricht
Criação da União Europeia
I - Integração no contexto das Relações Internacionais
II - Teorias da Integração Regional
Teorias Da Integração RegionalÁreas de
Estudo
Relações Internacionais
Ciência Política
Economia
Teorias Economicas
Teorias de Relações
Internacionais
Política Externa Integração Regional
Teorias
Intergovernamentalista
Neoinstitucionalista
Neofuncionalista
Funcionalista
Federalista
II.I - Federalismo
Federalismo
Surge a partir das 1ª comunidades europeias.
Teoria do Federalismo
Teóricos
Modelo Europeu.
Woodrow Wilson(1856 – 1924)
Immanuel Kant (1724 – 1804)
Richard Nikolausvon C. K. (1894-1972)
Estados
Transferência de Soberania para estruturas Supra Nacionais .
DIREITO COMUNITÁRIO
DIREITO INTERNO
São tratados ambos os direitos de forma equânime.
Paz Perpétua (1795)
LIGA DAS NAÇÕES (1919)
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU
(1945)
II.II - Funcionalismo
FUNCIONALISMO
David Mitrany(1888-1975)
A Working Peace System (1943)
Explicado a partir da obra
Problemas Comuns
Sociais
Econômicos
Guerras
Funcionários altamente
especializados
Para executar as resoluções de conflito.
Alternativa funcional
Países que implementaram esse modelo.
Canadá AustráliaEUA
ASPECTOS
Interesse Comum
Cooperação para resolução de conflitos
Execução administrativa de político para
especialistasNECESSIDADESDOS ESTADOS
Cooperação Funcional
Dá origem
Órgãos Funcionais
ONUOIT OMS Resoluções de conflito a partir de cooperação
Alcançar o desenvolvimento em diversos setores
Alcançar e consolidar a paz
II.III - Neofuncionalismo
NeofuncionalismoErnest Bernard Haas(1924-2003)
Robert Owen(1941)
Joseph Samuel Nye Jr. (1937)
Phillipe Smitter(1936)
Leon Lindberg
Lawrence Sheineman
Desenvolveram a partir da elaboração, modificação e verificação de hipóteses sobre a integração regional tendo como base as integração da União Europeia.
Realçar o valor da Integração Regional
União Política
Vantagem Desvantagem
Estado
Fatores determinantes para a continuação do Processo de Integração.
II.III - Neofuncionalismo ( CONTINUAÇÃO )
Phillipe Smitter(1936)
SPILLOVER
Ferramenta para a explicação da Teoria Neo Funcionalista.
SPILL-AROUND BUILDUP RETREACHEMENT SPILL-BACK
Aumento do âmbito das atribuições levado a
cabo pela organização
Autonomia de decisões dos organismos
Implica um acréscimo do nível de arbitragem conjunta
É um recuo para o estágio do Retreachement
II.III - Neofuncionalismo ( CONTINUAÇÃO )
Joseph Samuel Nye Jr. (1937)
Mecanismos Processuais
O Potencial Integrador Percepção afetada pelo Processo de Integração
Condições que caracterizarão o Processo de Integração no Futuro
Spillover
Acréscimo das Transações
Articulações deliberadas e formação de coligações
Socialização das Elites
Formação de Grupos Regionais
Atração ideológica identitária
Envolvimento de atores externos ao processo
Simetria Econômica
Valor da complementaridade das
elites
Pluralismo
Capacidade dos Estados-membros se adaptarem e responderem
Percepção da equidade relativa à distribuição
dos dividendos
Percepção da coerência externa
Custos visíveis baixos ou exportáveis
Politização
Redistribuição
Redistribuição das Alternativas
Externalização
II.IV - Teoria Intergovernamentalista
IntergovernamentalistaStanley Hoffman
(1928)Andrew Moracsik
(1957)
Fenômeno da Integração Regional
O Intergovernamentalismo não tem sido entendido como uma teoria elaborada especificamente para a explicação da Integração Regional.
Estados no plano internacional
Pressões Domésticas
Fatores Endógenos Fatores Exógenos
II.IV - Teoria Intergovernamentalista (CONTINUAÇÃO)
Teoria Intergovernamentalista
Europa
Papel dos Estados
Os Estados devem proteger sua soberania
Os Estados são
independentes para definir
suas políticas
Todas as negociações levadas a cabo pelos Estados para a prossecução de políticas
externas comuns, possuem fatores endógenos e exógenos
II.IV - Teoria Intergovernamentalista (CONTINUAÇÃO)
Robert Schuman ( 1886 - 1963 )
Relações Internacionais
Competências atribuídas pelos Estados-Membros para a prossecução de determinadas matérias
Independência de AçãoCapacidade de interação e imposição de normas aos Estados-Membros e aos seus cidadãos , a partir de competências confiadas pelos seus membros
Organizações criadas por Estados são caracterizadas na seguinte forma.
Supranacionalidade de uma Organização Internacional
ASPECTOS
AUTONOMIA DOS ÓRGÃOS
IMEDIATISMODOS PODERES
EXERCIDOS
II.V - Teoria Neoinstitucionalista
Neoinstitucionalista
Robert Keohane (1941)
COOPERAÇÃO
Também denominada Institucionalismo Liberal ou Institucionalismo Racional foi desenvolvida na década de oitenta.
Mutualidade dos Interesses dos Estados Sombra do Futuro Número de Atores
III - Sistemas Internacionais
Sistemas Internacionais
1º Sistema Internacional(1648 - 1945 )
Sistema Internacional Multipolar
Desde o Tratado de Paz de Westifália até a II Grande
Guerra.
2º Sistema Internacional(1945 - 1990 )
Após a II Guerra Mundial
Guerra Fria
Sistema Internacional Bipolar
Caracterizado pela existência de dois centros de influência do poder : U.R.S.S e EUA
3º Sistema Internacional(Desde 1990 )
Fim da Guerra Fria
Sistema Internacional Unipolar
Verifica-se um com um único centro de decisão, EUA.
III - Sistemas Internacionais ( CONTINUAÇÃO )
Sistemas Internacionais
DEFINIÇÃO : Conjunto constituído pelas unidades políticas que mantêm relações regulares entre si e que são susceptíveis de entrar numa guerra geral.
Dois Grupos de Atores
Superpotências ( atores preponderantes )
Grandes potências (Demais atores com alguma
relevância )
Natureza dos Estados
HOMOGÊNEOLíderes políticos que possuem a mesma visão tendo interesses comuns.
HETEROGÊNEOOs atores envolvidos têm princípios, ideologias e objetivos diferentes baseados no interesse nacional.