A viabilidade de empreendimentos energéticos:
a dimensão ambiental, econômica e social
XIV CBE - Rio de Janeiro
24 de outubro de 2012
Carlos Frederico Menezes
Superintendência de Meio Ambiente
Empresa de Pesquisa Energética
Elaborar um planejamento que possibilite aferir sustentabilidade aos planos, tratando os aspectos socioambientais como variáveis intrínsecas ao processo de decisão e compatibilizando a utilização dos recursos naturais para a geração, transmissão e conservação de energia com os objetivos do desenvolvimento sustentável
Desenvolvimento sustentável: engloba e integra as dimensões ambiental, econômica e social
Estabelecer estratégias de ações para operacionalizar o conceito de desenvolvimento sustentável com o objetivo de transformá-lo em uma meta global (Agenda 21)
Planejamento e Sustentabilidade
Econômico
AmbientalSocial
Plano deLongo Prazo
Informações para oMonitoramento
Política e DiretrizesEnergéticas
Política e DiretrizesSetor Elétrico
Programa deEstudos
Programa deLicitações
MatrizEnergética
BalançoEnergético
Estudos deViabilidade e EIA/Rima
PotencialHidrelétrico
InventárioHidrelétrico e AAI
PotencialRenováveis
PotencialTermeletricidade
Programa deEstudos
Programa deLicitações
Planejamento energético e a dimensão socioambiental
As dimensões ambiental, econômica e social estão presentes na
elaboração do Plano desde as etapas iniciais dos estudos, por
meio do emprego de critérios ou análises socioambientais para
cada uma das fontes de energia
O PNE 2030 realizou uma classificação socioambiental do
potencial hidrelétrico
Plano Nacional de Energia
Determina o potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica, mediante a
identificação do conjunto de aproveitamentos que proporcione o
máximo de energia ao menor custo, aliado a um mínimo de efeitos
negativos sobre o meio ambiente (metodologia estabelecida pelo
Manual de Inventário - MME/2007)
As dimensões ambiental, econômica e social são consideradas desde os
estudos preliminares até os estudos finais
Avaliação Ambiental Integrada: avalia os efeitos cumulativos e
sinérgicos relativos ao conjunto de aproveitamentos da alternativa
selecionada, considerando as dimensões ambiental, econômica e social
e diferentes cenários temporais para o desenvolvimento da bacia
Estudos de Inventário Hidrelétrico
12
3
4
3
1
2
Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI
Identificação dos locais barráveis
Diagnóstico ambiental da bacia
Identificação dos custos
Identificação das áreas ambientalmente sensíveis
Formulação de alternativas
Análise multi-objetivo (componentes:
socioambiental, energético e econômico)
Seleção de alternativas para estudos finais
Aprofundamento dos custos e do diagnóstico ambiental
Reavaliação das alternativas
Análise multi-objetivo
Escolha da alternativa
AAI da alternativa selecionada
1
3
4
3
1
Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI
1
3
4
3
1
Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI
MMEANEEL
EPE
Desenvolvedor
INVENTÁRIOAAI
INVENTÁRIOAAI
EVTEEIA/RIMA
EVTEEIA/RIMA
LP
Empreendedor
OPERAÇÃOCONSTRUÇÃOPROJETOBÁSICOLEILÃOLEILÃO
ANEEL
Fase de estudos Fase pré-operacional Fase operacional
ANEELANAOLA
ANEELANAOLA
ANEELANAOLA
LI LO
renovações da LO
Empreendedor
Implantação de um empreendimento hidrelétrico
Estudos de inventário na Amazônia – EPE
Estudos de AAI no Brasil - EPE
Plano deLongo Prazo
Informações para oMonitoramento
Política e DiretrizesEnergéticas
Política e DiretrizesSetor Elétrico
Programa deEstudos
Programa deLicitações
MatrizEnergética
BalançoEnergético
Estudos deViabilidade e EIA/Rima
PotencialHidrelétrico
InventárioHidrelétrico e AAI
PotencialRenováveis
PotencialTermeletricidade
Programa deEstudos
Programa deLicitações
Planejamento energético e a dimensão socioambiental
O PDE 2021 efetua a análise socioambiental das fontes de energia
utilizando indicadores ambientais, econômicos e sociais
É realizada uma análise integrada com o objetivo de identificar as
interferências potenciais de cada fonte sobre as sensibilidades
socioambientais mais significativas de cada região brasileira,
permitindo compor uma visão de conjunto da expansão da oferta
de energia e indicar os desafios e as ações necessárias para
melhorar as condições de sustentabilidade do Plano
Plano Decenal de Energia
PDE 2021 - Análise socioambiental integrada
Localização dos projetos previstos
PDE 2021 - Análise socioambiental integrada
Mapa síntese da análise integrada
Definição da concepção de um determinado aproveitamento hidrelétrico,
visando a sua otimização técnico-econômica e socioambiental e a
determinação de seus benefícios e custos associados
O conteúdo socioambiental objetiva criar as bases para a análise da
viabilidade do projeto, em termos técnicos, institucionais, legais e com a
sociedade
Além da avaliação de impactos, devem desenvolver as estimativas de
custos e o planejamento para a participação dos atores sociais
envolvidos
Nessa etapa, é elaborado EIA/Rima para subsidiar a obtenção da LP
Estudos de Viabilidade e EIA/Rima
Bacia do rio Teles Pires (MT/PA)
Estudos de Viabilidade e EIA/Rima - EPE
Sinop Teles Pires São ManoelFoz do
Apiacás
Potência instalada (MW)
400 1819,8 700 230
Área do reservatório (km²)
329,6 151,8 65,91 89,6
Localização MT MT/PA MT/PA MT
Rio Teles Pires Teles Pires Teles Pires Apiacás
Órgão licenciador
Sema/MT Ibama Ibama Sema/MT
Principais características
reservatório de acumulação
• reservatório à fio d’água
• proximidade com TI
• reservatório a fio d’água
• proximidade com TI
• reservatório a fio d’água
• proximidade com TI
Características das UHE
Estudos de Viabilidade e EIA/Rima - EPE
Legenda:
Elaboração do EIA/Rima e obtenção de LP de UHE
• TR para elaboração de EIA/Rima (órgão licenciador)
• TR dos demais órgãos envolvidos no licenciamento ambiental (âmbito federal - Portaria Interministerial nº 419/2011)
Avaliação do potencial malarígeno (SVS/MS)
Bens de interesse cultural (Iphan)
Estudo do componente indígena (Funai)
Quilombos (FCP)
• Autorizações de captura, coleta e transporte de fauna silvestre e aquática
• Autorização para coleta de material botânico (Sema/MT)
• Autorizações para entrada e captura, coleta e transporte de fauna silvestre em UCs (ICMBio)
• Potencial espeleológico (Cecav/ICMBio)
• Modelagem da qualidade da água - DRDH (ANA ou órgãos estaduais)
• Cadastro socioeconômico (Portaria Interministerial nº 340/2012)
• Unidades de conservação
Atividades necessárias
Cronograma – contratação, EIA/Rima e LP
Número de dias-142 0 30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360 390 420 450 480 510 540 570 600 630 660 720 750 780 810 840
Elaboração do edital
Contratação do estudo e emissão do TR
Início dos estudos
Vistoria técnica
Plano de trabalho
Diagnóstico
Análise Integrada
AIA
Prognóstico
Edição do EIA
Edição do Rima
Requerimento da LP Análise e vistoria técnica
Audiências Públicas Emissão do Parecer e da LP
Cronograma – contratação, EIA/Rima e LP
Mais de 60 % do potencial remanescente situa-se na região amazônica
O aproveitamento desse potencial é fundamental para a expansão da oferta de energia elétrica a longo prazo
Potencial hidrelétrico brasileiro
• Ambiente ocupa mais de 60% do território nacional
• Bioma menos fragmentado que a Mata Atlântica e o Cerrado
• Bioma heterogêneo e abriga cerca de 13% da biodiversidade biológica mundial
• Apresenta lacunas no conhecimento (maior conhecimento concentrado nas áreas de fácil acesso)
• Somente cerca de 5 % dos pesquisadores do país atuam na região
Características gerais:
Desafios:• Fronteira agrícola
• Conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e a conservação biológica
• Unidades de conservação
• Populações indígenas e populações tradicionais
• Ecoturismo
• Regularização da questão fundiária
Questões centrais em estudos socioambientais na Amazônia
TI: 98 % ocupam 21,6 % da região
UC: mais de 300 ocupam cerca de 23,5 % da região
Proximidade com áreas protegidas: TI e UC
Número de espécies
1 - 46 47 - 92 93 - 138139 - 184185 - 230231 - 276277 - 322323 - 368369 - 414 > 414
Total
Distribuição da diversidade vegetal na Amazônia
Fonte: PÉREZ, E. L. et al., 2008 apud Lleras et al., 1992)
PLANTAS SUPERIORES: inventários satisfatórios em apenas 25 sítios da Amazônia (Nelson & Oliveira, 2001)
COBRAS: listas incompletas de espécies são restritas a apenas 10 sítios da floresta brasileira (Dixon & Soini, 1986)
MAMÍFEROS: lista suficientemente completa de espécies está disponível somente para 2 sítios florestais da Amazônia (M. F. da Silva & Patton)
AVES: apenas 4 sítios podem ser considerados exaustivamente estudados (Oren, 2001)
PEIXES: cada expedição do Inpa nas duas últimas décadas rendeu cerca de 4 a 5% de espécies novas (L. Py-Daniel)
Biodiversidade X escassez de dados
• Proximidade dos projetos com áreas legalmente protegidas (TI e UC)
• Biodiversidade x carência de dados
• Comprometimento de rotas migratórias de peixes
• Qualidade dos estudos
Órgãos licenciadores
• Interferência com populações indígenas e tradicionais
• Compensação financeira e indenizações
• Geração de empregos
• Interferência com recursos naturais
• Utilização da área de entorno do reservatório
• Destinação da energia
Sociedade civil
• Indefinições nos procedimentos (licenciamento ambiental e autorização de coleta de fauna)
• Complexidade dos TR
• Poucos especialistas com conhecimento sobre a região
• Estudos complementares (demais órgãos envolvidos)
• Conservação da biodiversidade
• Mecanismos de transposição de peixes
• Indefinição dos títulos de posse da terra
Empreendedor
Dificuldade dos estudos