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Formalização de Áreas de Pegmatitos para
Pequenos Empreendimentos RN/PB
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE
BASE MINERAL
25 e 26 de Outubro de 2016
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PARTICIPANTES
PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
2016
Santa Gertrudes / SP
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Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG
Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA
Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA
Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA
Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr.
Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr.
Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr.
PARTICIPANTES
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• Introdução
• Metodologia
• Diagnóstico
• Ações Desenvolvidas
• Resultados
• Recomendações
• Conclusões
APRESENTAÇÃO
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• Minerais Industriais
Feldspato
Quartzo
Mica
Caulim
Quartzitos
Calcários
• Produção Crescente na Mesorregião do Seridó
INTRODUÇÃO
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• Projeto Desenvolvimento em Rede do Arranjo
Produtivo Local em Pegmatitos RN/PB
• Projeto Desenvolvimento da Pequena Mineração do
Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e
Quartzitos
• Projeto Tecnologia Avançada para Mineração de
Quartzitos
INTRODUÇÃO
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MI/
SUDENE
EXÉRCITO
INSS 05
COOPERATIVAS
de Mineradores
CDRM
MME/
DNPM CINEP MMA/
SUDEMA
17
PREFEITURAS
MUNICIPAIS
SETDE/
SER/
SEC. SAÚDE
MCT/
CETEM
SEBRAE/PB
UFCG e
UFPB
PARCEIROS
Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana
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OUTROS PARCEIROS
• •
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Princípios Básicos
Aglomerados de Empreendimentos
Área Geográfica
Abranger toda a Cadeia Produtiva
Potencial para Gerar Parcerias
Incrementar a Competitividade
APLs
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APLs
Desafios
Desenvolvimento Tecnológico
Governança (local e nacional)
Gestão (comitê gestor)
Visão Sistêmica (mercado, créditos)
Sustentabilidade
Responsabilidade Social
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APLs
Participações Essenciais
Cooperativas, Associações, Sindicatos
Agências de Fomento
Órgãos de Governo
Instituições de Pesquisas
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APLs
Principais Problemas
Infraestrutura
Negociação com Agentes do Governo
Interatividade entre os Mineradores
Carência de Interlocutores
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O QUE É FORMALIZAÇÃO?
“O processo de regularização das atividades
de aproveitamento dos bens ou recursos
minerais, de acordo com a legislação mineral,
ambiental, trabalhista, do exercício profissional e
as normas de saúde e segurança do trabalho, de
forma a contribuir para a sustentabilidade da
região onde essa atividade esta inserida”
Sousa (2006)
APLs
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FORMALIZAÇÃO
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Licença Ambiental
Título Minerário
Registro no Sistema Confea/Crea
Previdência Social
Normas Trabalhistas e Sociais
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FORMALIZAÇÃO
DESVANTAGENS DA INFORMALIDADE
Compromete a Preservação Ambiental
Afeta a Saúde e Segurança dos Trabalhadores
Graves Prejuízos para a Sociedade
Inibe o Desenvolvimento Sustentável
Interfere na Sustentabilidade
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Primeira Fase
Levantamento da Atividade Mineral
Georeferenciamento
Cadastramento
Avaliação da Situação Legal
Diagnóstico Social e Ambiental
METODOLOGIA
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Segunda Fase
Consolidação do Cooperativismo
Interlocução com o DNPM
Interlocução com os Órgãos Ambientais
Interlocução com o Ministério Público
Elaboração Plano de Apoio e Monitoramento
METODOLOGIA
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APL DE PEGMATITOS RN/PB
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LOCALIZAÇÃO
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LOCALIZAÇÃO
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• Geologia Regional
• Geomorfologia
• Solos
• Clima
• Recursos Hídricos
ASPECTOS FISIOGRÁFICOS
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• Predominância de Rochas Cristalinas;
• Complexo Gnáissico-Migmatito do Grupo Caicó;
• Grupo Seridó;
• Formação Equador, Jucurutu e Seridó;
• Formação Serra dos Martins;
• Cobertura de Materiais Argilosos e Arenosos.
Geologia Regional
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GEOMORFOLOGIA
• Fatores Estruturais (Litológicos e Estruturais);
• Fatores Climáticos;
• Planalto da Borborema (600 a 800m);
• Pediplanos Sertanejos (250 a 300m).
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SOLOS
• Fatores Influenciantes (Rochas, Clima, Relevo);
• Arenosos, Pedregosos, Rasos e Muito Erodidos;
• Fortemente Drenados;
• Baixa Aptidão para Atividade Agrícola;
• Litólicos e Brunos.
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CLIMA
• Semi-Árido Quente;
• Intenso Grau de Evaporação;
• Precipitação Pluviométrica (300 a 800 mm anuais);
• Temperatura Média é de 27,5º C;
• Regime Bioclimático Subdesértico Quente;
• Regime Pluviométrico Irregular.
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RECURSOS HÍDRICOS
• Bacias Hidrográficas dos Rios Piranhas e Paraíba;
• Sub-bacias dos Rios Seridó e Taperoá;
• Rios Sabugi, Vazantes, Passagem e Picuí;
• Riachos Intermitentes;
• Açudes Quixaba, Santa Luzia, Tamanduá, Várzea.
![Page 27: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/27.jpg)
ASPECTOS BIÓTICOS
•FAUNA
• FLORA
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VEGETAÇÃO
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• IDH divulgado 0,718;
• O Grau de Escolaridade da População é Baixo;
• Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral;
• Setor lndustrial pouco Expressivo;
• Setor Comercial voltado aos Bens Necessários.
SOCIOECONÔMICOS
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• Métodos de Lavra
• Beneficiamento
• Aplicação
• Mercado
PEQUENA MINERAÇÃO
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ASPECTOS DA LAVRA
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ASPECTOS DA LAVRA
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ASPECTOS DA LAVRA
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ASPECTOS DA LAVRA
![Page 35: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/35.jpg)
ASPECTOS DA LAVRA
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ASPECTOS DA LAVRA
![Page 37: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/37.jpg)
ASPECTOS DA LAVRA
![Page 38: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/38.jpg)
IMPACTOS AMBIENTAIS
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IMPACTOS AMBIENTAIS
![Page 40: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/40.jpg)
IMPACTOS AMBIENTAIS
![Page 41: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/41.jpg)
• Áreas de Lavra Informalizadas;
• Empreendimentos com Estrutura Familiar;
• Gestão Administrativa Incipiente;
• Impactos Ambientais Marcantes;
• Segurança no Trabalho Comprometida;
DIAGNÓSTICO
![Page 42: XIII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS …§ão-Premio... · Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos • Projeto Tecnologia Avançada para Mineração](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022022718/5c41b7f593f3c338c80ccd1a/html5/thumbnails/42.jpg)
• Falta de Apoio Governamental;
• Ausência de Acompanhamento Técnico;
• Descumprimento da Legislação Ambiental;
• Descumprimento da Legislação Mineral;
• Práticas Operacionais Rudimentares.
DIAGNÓSTICO
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COOPERATIVISMO
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COOPERATIVISMO
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• Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais;
• Iniciação do Processo de Formalização;
• Articulação de Permanente com o DNPM;
• Estratégia de Comunicação e Marketing;
AÇÕES DESENVOLVIDAS
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• Elaboração de um Manual de Orientação;
• Incentivo para Apropriação de Tecnologias;
• Promover o Intercâmbio com outras Regiões;
• Implantação de Programas de Gestão Ambiental.
AÇÕES DESENVOLVIDAS
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• Criação e Ampliação das Cooperativas;
• Ampliação do Processo de Formalização;
• Identificação dos Gargalos Tecnológicos;
• Aprovação de uma Legislação Específica;
• Inserção da Consciência Preservacionista.
RESULTADOS
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1. Fortalecimento do Cooperativismo Mineral;
2. Manutenção do Processo de Formalização;
3. Escolarização de Jovens e Adultos;
4. Programa de Capacitação Permanente;
5. Educação Ambiental;
RECOMENDAÇÕES
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6. Execução do Mapeamento Geológico;
7. Extensionismo Mineral;
8. Facilitar o Acesso ao Crédito;
9. Ampliação dos Incentivos Fiscais;
10. Programa de Fomento à Atividade Mineral.
RECOMENDAÇÕES
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MINERAÇÃO NA PARAIBA
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MINERAÇÃO NA PARAIBA
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MINERAÇÃO NA PARAIBA
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CONCLUSÃO
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CONCLUSÃO
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CONCLUSÃO
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ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN
CONCLUSÃO
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Equipe Técnica e Órgãos Ambientais
Parceiros e Colaboradores
AGRADECIMENTOS
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Obrigado!!!
Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa
Fone: (83) 2101 – 1169
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