WASTE EXPO BRASIL
Mara Luísa Alvim Motta
Gerente Executiva
GN Sustentabilidade e Responsabilidade
Socioambiental
SÃO PAULO, NOVEMBRO DE 2016
03/09/15
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Instituída pela Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que estabelece, entre outros:
reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico
e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos,
bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor
empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada
de resíduos sólidos;
regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com adoção
de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos
dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e
financeira.
Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa
PANORAMA RESÍDUSO SÓLIDOS NO BRASIL
03/09/15
PANORAMA RESÍDUSO SÓLIDOS NO BRASIL
GERAÇÃO X REGIÃO X POPULAÇÃO
Fonte: Panorama ABRELPE 2014
PROGRAMA RESÍDUSO SÓLIDOS NO BRASIL
METAS DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRORROGAÇÃO Prazo
Capitais e Regiões Metropolitanas 31/julho/2018
Municípios de fronteira e os com mais de 100 mil habitantes
31/julho/2019
Municípios entre 50 e 100 mil habitantes
31/julho/2020
Municípios com menos de 50 mil habitantes
31/julho/2021
Fonte: Estimativa de Custos ABRELPE 2015
INOVAÇÃO DO SEGMENTO
PANORAMA RESÍDUSO SÓLIDOS NO BRASIL
Novas tecnologias para soluções de tratamento e
disposição final.
Novos ativos decorrentes da operação de aterros (queima,
geração de energia, créditos de carbono, biogás).
Novos mecanismos financeiros para viabilização de
investimentos.
ATUAÇÃO CAIXA
A CAIXA se coloca como Instituição Financeira
competitiva para investimentos em Resíduos Sólidos e
oferece linhas de credito, fontes de recursos
atraentes, equipe capacitada e acesso ao Mercado
Global de Carbono.
Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa
VISÃO GERAL DE ATUAÇÃO CAIXA
ATUAÇÃO CAIXA
Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa
Investimentos e ações em
Saneamento Ambiental e
Infraestrutura
• Operações de Crédito
(Curto e Longo Prazo)
• Prestação de Serviços
Perfil de Atuação
• Setor Público
• Setor Privado
Setores de Atuação
• Descentralizadas
• Estruturadas
• Comerciais
Tipos de Operação
• Saneamento
• Infraestrutura
• Logística
• Energia
• Indústria Naval
• Mobilidade Urbana
• Multissetorial
Segmentos de Atuação
• PJ Pública
• PJ Privada
Clientes
• FGTS
• BNDES
• BIRD
• Recursos CAIXA
• FMM, FNDE e outras
• OGU
Fontes de Recursos
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
ATUAÇÃO CAIXA - PERFIL DA CARTEIRA
CARTEIRA ATIVA
R$ 121,4 bilhões
3.119 operações
ATUAÇÃO CAIXA - PERFIL DA CARTEIRA
Fonte: SIAPF. Posição: 24/08/2016 Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa
Financiamentos para Resíduos Sólidos
Valores: em milhões
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA SANEAMENTO / RSU
CONTRATAÇÃO SANEAMENTO X RSU
ATUAÇÃO CAIXA - PERFIL DA CARTEIRA
Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa Fonte: SIAPF. Posição: 27/07/2016
INTEGRAÇÃO ENTRE FINANCIAMENTO CAIXA E MERCADO DE CARBONO
ATUAÇÃO CAIXA - DIFERENCIAIS
Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa
Parceria CAIXA – Banco Mundial
Comercialização já realizada: 3,0 milhões de toneladas de Reduções
certificadas de Emissões (RCEs)
Contrato de carbono aceito como garantia acessória do financiamento
1ª Operação de Carbono firmada pela CAIXA
1º Projeto do único Programa de Atividades de MDL do Brasil do segmento
RSU voltado para aterros REGISTRADO nas Nações Unidas
Modelo de negócio diferenciado: Crédito de Carbono promove redução da taxa
de financiamento
Requer altos níveis de operação do aterro à vista do rigoroso processo de
AUDITORIA INTERNACIONAL das Nações Unidas (do projeto e da CAIXA)
O Sucesso do Programa de Atividades viabiliza a entrada de novos projetos de
qualquer aterro do Brasil.
O PROGRAMA DE ATIVIDADES CAIXA
ATUAÇÃO CAIXA - DIFERENCIAIS
Elaboração: GEOPS. http:www.desan.mz.caixa
Estratégia inovadora com potencial de alavancar grande volume de projetos de
implantação de aterros sanitários e de MDL
1ºPrograma de Atividades em RSU do Brasil
Único PoA-RSU do Brasil voltado a aterros
Registro UNFCCC: 05/10/2012
Acesso ao mercado europeu
CAIXA: Agência Coordenadora do PoA
Marco Socioambiental CAIXA:
Consolidação de diretrizes socioambientais aplicáveis a RSU
Introduz nova fase de acompanhamento para a CAIXA, a fase de operação,
para mitigação de risco de não performance de carbono.
SANEAMENTO PARA TODOS RESÍDUOS SÓLIDOS
LINHAS DE FINANCIAMENTO
Objetivo
Investimento nas atividades de:
acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, dos serviços
de limpeza pública e de saúde; de construção e demolição;
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, incluindo reutilização,
reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético ou outras
destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio
Ambiente – Sisnama, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.
A modalidade prevê ainda ações complementares de suporte à implantação dos
empreendimentos, relativas à educação ambiental, ao desenvolvimento da
participação comunitária, ao apoio à inclusão social de catadores, além da
infraestrutura necessária à implementação de ações de redução de emissão de
gases de efeito estufa em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto.
SANEAMENTO PARA TODOS RESÍDUOS SÓLIDOS
LINHAS DE FINANCIAMENTO
Fonte de Recursos:
Os recursos do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Públicos e
Privados são provenientes do orçamento constante do Plano de Contratações e
Metas Físicas do FGTS, rubrica Saneamento.
Condições Gerais
Prazo de Carência: máximo de 4 anos;
Prazo de Amortização: máximo de 15 anos;
Taxa de juros: 6% a.a.
Remuneração CAIXA: 2% a.a.
Taxa de Risco de Crédito, percentual definido conforme conceito de risco da
operação, limitada a 1% a.a.
Contrapartida mínima: 5%.
Nas PPP financiamento máximo de 70% do investimento.