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Segurança com equipamentos agrícolasViseu, 14 de março de 2018
Ação de divulgação da DRAP Centro
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralDireção de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em Portugal
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2017201620152013 2014
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalEstatistícas
Dados GNR
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61 mortos - Portugal Continental - 2017
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Portugal Continental (2013-2017)
– 358 mortes em acidentes de tratores
– 330 feridos graves
Em média, 5 mortes/mês
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalEstatísticas
Dados GNR
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Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalEstatísticas
Fonte ANSR
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Despacho n.º 295/2017, de 5 de janeiro Secretários de Estado da Administração Interna e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Grupo de TrabalhoMissão: analisar a sinistralidade com tratores, definir medidas de combate a essa sinistralidade
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalGrupo de Trabalho
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Definição de estratégia de comunicação e dinamização de campanhas de educação e sensibilização sobre segurança em tratores agrícolas.
Avaliação de incentivos à modernização do parque de tratores agrícolas anível nacional, que promovam a eliminação/substituição de tratores sem estruturas de proteção anti-capotamento.
Controlo efetivo de máquinas e tratores no mercado de segunda mão, em especial as importadas e não homologadas em Portugal, através de regulamentação do processo de atribuição de matrícula.
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalMedidas Grupo de Trabalho
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Plataforma comum de registo de informação relativa a acidentes com tratores e máquinas agrícolas, independentemente de ocorrerem em propriedade privativa ou na via pública
Estudar a viabilidade de realização de inspeção obrigatória aos tratoresagrícolas, com recurso a Centros de Inspeção móveis
Intensificação da fiscalização sobre os condutores dos tratores de uma forma progressiva no que respeita ao arco de proteção, ao cinto de segurança, ao avisador luminoso e ao transporte de passageiros nos tratores agrícolas
Sinistralidade com Tratores AgrícolasMedidas Grupo de Trabalho
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Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalMedidas Grupo de Trabalho
Alterações legislativas
Utilização adequada do arco de proteção e dos sistemas de retenção, impondo a posição ativa do arco de proteção em simultâneo com a utilização do sistema de retenção quando o trator circule na via pública
Definir regime sancionatório associado à imposição de montagem de avisador luminoso especial de cor amarela
Tornar obrigatória a frequência de ação de formação sobre segurançapara todos os condutores que não possuam licença de condução de tratores agrícolas
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Lei n.º 50/2015 “Sempre que a utilização de um equipamento de trabalho possa apresentar risco específico para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, o empregador deve tomar as medidas necessárias para que a sua utilização seja reservada a operador especificamente habilitado para o efeito, considerando a correspondente actividade”.
para além da habilitação legal exigida pelo Código da Estrada, a ACT exige que os operadores de tratores e máquinas agrícolas e florestais sejam detentores de formação habilitante
Nota Técnica N.º 6 de 22 de dezembro de 2016, atualizada em 29 de junho de 2017
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalFormação Habilitante
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Medida concretizada através do Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de Dezembro que alterou o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Entrará em aplicação com a publicação de Despacho conjunto dos membros do governo responsáveis pelas áreas da administração interna, dos transportes e da agricultura fixando a ação de formação a ministrar
DGADR irá propor o Curso conduzir e operar com o trator em segurança (COTS),criado através do Despacho n.º 3232/2017, de 18/04/2017
São dispensados de realizar este curso os titulares de Licença de Condução obtida pela frequência com aproveitamento de ação de formação realizada sob a tutela do MAFDR ou obtida a partir de ação realizada nos Centros de Formação Profissional e Escolas Profissionais que realizem ações equivalentes às do MAFDR.
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalFormação Habilitante
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Máquina de trabalho complexa
Não é um mero veículo de transporte
Quedas
Atropelamento
Entalamento/Esmagamento
Reviramento lateral ou traseiro (empinamento)
etc
Máquina perigosa
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalRiscos associados ao trator
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REGRAS DE SEGURANÇA
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Extraído da reportagem multimédia da Renascença, “Morte no Campo”
6 de fevereiro de 2018, João Carlos Malta, Teresa Abecasis,
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Mau uso dos equipamentosFator humanoFatores económicosAtitude (comportamento preventivo dos operadores)
Sinistralidade com Tratores Agrícolas em PortugalCausas
os acidentes não acontecem só aos outros
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Obrigada pela vossa atenção
Investir em segurança é investir na vida
Conduza e opere com o trator em segurança
Investir em segurança é investir na vida