Virtualização dos Processos no STJ e o Certificado Digital
Cadê o meu processo?
Alguns dias depois... Achou!!!85 milhões de processos tramitam no poder judiciário.
Fonte: CNJ/2011
Justiça centrada no papel
Burocracia e morosidade Ocupação de espaço
físico; O acesso ao processo é
presencial; Dificuldades na
integração entre o Judiciário, Entes Públicos e Privadose o Jurisdicionado;
Superior Tribunal de
Justiça
Entes Públicos(Advocacia
Geral, Ministério Publico,
Defensoria, etc)
Tribunais
Entes Privados(Bancos,grandes
empresaas, escritórios de advocacia,etc)
Cidadão
Advogado
Papel
Magistrados Servidores
O caminho do processo no STJ
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Projetos do Processo Eletrônico
JurisdicionadoJurisdicionadoSuperior Tribunal de JustiçaSuperior Tribunal de JustiçaSupremo Tribunal Federal, Tribunais
Estaduais e Federais
Supremo Tribunal Federal, Tribunais
Estaduais e Federais
ESCANINHOS
PROTOCOLARENVIAR PROCESSOSPARA O STJ
AUTUARCLASSIFICARDISTRIBUIR
JULGAR
PUBLICAR DECISÃO
BAIXAR O PROCESSO
AO TRIBUNAL DE ORIGEM
OU REMETER AO
STF
RECEBER PROCESSOS
Transporte dos processos
TRÂMITEPROCESSUAL
MALOTE
ASSINATURA DE
DOCUMENTOS
MALOTE
ATOS CARTORÁRIOS
ComunicaçõesOficiais
Processo
Transporte dos
processos
Instituições públicas e
privadas de grande porte
Partes
Advogados
Entes públicos
AGU, MPs, Defensorias
A virtualização dos processos traz um nova realidade.
Desafios Digitalização do processo: do documento em papel para o
Documento Digitalizado; Localização e tramitação do processo: do escaninho físico para o
Escaninho Eletrônico; Execução de atos processuais: da execução dos atos cartorários e
processuais em papel para a Virtualização do Processo; Acesso ao processo: das limitações físicas do acesso ao processo em
papel para o Acesso Virtual; Legitimidade do Processo: da assinatura manual para a Assinatura
Eletrônica (lei 11.419); Integração no Judiciário: de tribunais isolados para Judiciário
Integrado
Como era...
Como está...
Integração no Judiciário: de tribunais isolados para Judiciário Integrado
STJ na Era Virtual em NúmerosMais 850.000 processos virtualizados;Inclusão social de 400 deficientes auditivos;40.000 Advogados utilizando certificado digital;Integração com 100% dos Tribunais de Justiça Federais,
Estuaduais e Conselho de Justiça Federal;Mais de 300.000 processos enviados eletronicamente
dispensando o uso de malotes; Redução do tempo de distribuição dos processos, de 100
dias para 6;Estima-se um aproveitamento de mais de 30% de área
útil no STJ ao eliminar o papel no trâmite;
Certificado digital
O certificado digital é a tecnologia que provê os mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.
Da assinatura manuscrita para o certificado digital
Cenário atual:• Implantação do Pje – Sistema Nacional de Processo
Eletrônico;• CNJ reitera que os tribunais podem obrigar o uso do
certificado digital (http://www.tiinside.com.br/08/03/2012/cnj-mantem-exigencia-de-uso-de-certificado-digital-icp-brasil/gf/266859/news.aspx);
• As diversas esferas governamentais estão aderindo ao uso do certificado digital;
• Implantação do RIC;
Processo Eletrônico e o Certificado Digital
Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei....§ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:...III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.
Lei do Processo Eletrônico - 11.419 /2006
Assinatura Digital x Assinatura com Usuário e Senha
Documento
Dados da assinatura
SISTEMA
Documento
CERTIFICADO DIGITAL
Depende do sistemaNão depende do sistema
Certificado digital
Sistemas que utilizam o certificado digital• Autenticação no site e-STJ;• Peticionamento (assinatura e envio de documentos para
o STJ pelos advogados, partes e entes públicos);• Assinatura de documentos do STJ pelos ministros e
servidores;• Integração de sistemas com os Órgãos do Poder
Judiciário
Tecnologias necessárias
• Assinador;• Visualizador de documentos;• Biblioteca de assinatura para
desenvolvimento de aplicações;• Cartão com dispositivo de entrada;• Token
Envio de Petições com certificado digital
Petições Físicas Petições Eletrônicas Total
Ano Qtd % Qtd %
2007 258.906 99,94% 158 0,06% 259.064
2008 314.479 97,20% 9.047 2,80% 323.526
2009 310.698 95,91% 13.241 4,09% 323.939
2010 343.817 91,15% 33.381 8,85% 377.198
2011 358.898 82,29% 77.258 17,71% 436.156
2012 300.634 78,02% 84.679 21,98% 385.313
Total geral 1.887.432 89,66% 217.764 10,34% 2.105.196
Da assinatura manuscrita para o certificado digital
Dificuldades Tecnológicas• O desenvolvimento das aplicações ainda é complexo;• O ambiente do usuário influencia no uso do certificado digital ;
Dificuldades dos usuários• Adesão dos advogados ao processo eletrônico;• Necessidade de um trabalho de inclusão digital junto à
OAB, considerando a resistência dos advogados;• Aparelhamento dos operadores de direito;• Tempo de reposição de uma eventual perda do certificado
digital;
Dos 672,1 mil advogados registrados na OAB, apenas 68,8 mil têm certificados digitais para fazer peticionamentos eletrônicos. Fonte: site da OAB
• Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a adesão dos advogados à certificação digital não é maior devido aos problemas de infraestrutura de telecomunicações no país, que dificultam a atuação no processo virtual e restringem o acesso à Justiça online. Fonte: http://serasa.certificadodigital.com.br/mais-de-100-mil-advogados-brasileiros-ja-possuem-certificacao-digital/
• Há que se discutir a viabilidade de implantação de uma banda larga mais veloz e confiável, que possa garantir a todos os usuários do Processo Eletrônico meios de evitar que haja perda de prazos por falta de estrutura e inoperância dos fornecedores do serviço. Fonte: Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia. http://www.oab.org.br/noticia/24633/artigo-o-gargalo-tecnologico
No peticionamento do STJ verificou-se que documentos são criados eletronicamente, impressos e digitalizados, onerando assim armazenamento e tráfego de dados.
Documento eletrônico com 10 páginas – 10k
Documento digitalizado com 10 páginas – 1,5 MB.
Ações• Atuação junto às OABs e entes públicos;• Maior publicidade quanto as necessidades
e benefícios do certificação digital;• Otimização no desenvolvimento e
disponibilidade das aplicações;• Ao invés de desenvolvimento, aquisição
de bibliotecas\aplicativos já homologados;
• Simplificação do processo de assinatura eletrônica;
Da assinatura manual para o certificado digital
• Gestão Eletrônica de Documentos;• Sistemas com requisitos aderentes às
práticas arquivísticas (e-ARQ\Moreq);• Infraestrutura dimensionada para atender
a demanda (armazenamento, rede, segurança);
• Capacitação (TI e Usuários);
Processo eletrônico
MOREQ-JUS1.Organização dos documentos institucionais: plano de
classificação e manutenção dos documentos2.Captura3.Armazenamento4.Preservação5.Segurança6.Tramitação e Fluxo do Trabalho7.Avaliação e Destinação8.Pesquisa, Localização e Apresentação dos Documentos9.Funções Administrativas10.Usabilidade11.Interoperabilidade12.Disponibilidade13.Desempenho e escalabilidade