I
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU-SENSU”
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
A sustentabilidade da comunidade pesqueira da Praia do Cassinú - Gradim, no município de São Gonçalo/ Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2005.
FÁTIMA CRISTINA CABRAL DIAS
PROFESSORA ORIENTADORA: MARIA ESTHÉR
Niterói, 23 de julho de 2005.
II
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU-SENSU”
PROJETO “A VEZ DO MESTRE”
A sustentabilidade da comunidade pesqueira da Praia do Cassinú - Gradim, no município de São Gonçalo/ Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2005. Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do curso de Pós- Graduação “Latu Sensu” em Planejamento em Educação Ambiental
Por: FÁTIMA CRISTINA CABRAL DIAS
Niterói, 23 de julho de 2005.
III
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a DEUS por ter me dado o dom da Vida. Aos
meus amados pais, por terem ajudado a moldar quem eu sou. Ao meu
irmão e ao meu noivo pela paciência e o carinho que me deram e que me
dão diariamente.
IV
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho, a todos os pescadores e filhos de pescadores que,
apesar do árduo trabalho diário no mar demonstram a alegria e o amor
pela profissão.
E também, aos moradores antigos que com os seus grandiosos anos de
vida, mantém vivo a memória local através de suas mágicas e verdadeiras
histórias.
V
“... ser pescador não é uma
condição imposta pela natureza,
mas uma forma alternativa
possível e desejável de viver socialmente.”
(COSTA, citando BRITO, 1999).
VI
RESUMO
O tema abordado neste trabalho monográfico relata através de uma pesquisa
bibliográfica/ documental a sustentabilidade informal da pesca numa
comunidade, Praia do Cassinú, localizada as margens da Baía de Guanabara.
A importância dessa Baía é tamanha que a historia da sua descoberta muitas
vezes se confundiu com a própria descoberta do Brasil. Com o processo de
industrialização esse “paraíso” como foi descrito pelos colonizadores
portugueses se transformou em palco para as mudanças geradas pela
expansão urbana. Sendo assim, a Baía nos dias atuais possui ao seu redor
milhares de habitantes distribuídos em nove municípios além, de inúmeras
industrias que contribuem para a poluição e degradação da mesma.
Essa comunidade tem um marco importante histórico, pois, foi a primeira favela
a ser formada em São Gonçalo. Além disso, foi o único trecho em toda a
Rodovia Niterói - Manilha que não foi totalmente removido.
Como é uma comunidade tradicionalmente de pesca artesanal onde os
conhecimentos são passados de geração para geração num sistema de Know-
How tem sofrido muito com a perda de identidade pois, com a poluição da
Baía de Guanabara, com a sobrepesca, com a falta de incentivos financeiros
do governo e um baixo preço agregado ao produto que é comercializado “in
natura” os filhos de pescadores estão sendo “ forçados” a buscar novas fontes
de renda para suprir as suas necessidades financeiras. Contudo, a pesca ainda
possui uma extrema relevância sócio-econômica para milhares de famílias.
VII
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 1
CAPÍTULO I - Perfil da Baía de Guanabara 3
CAPÍTULO II - Área de Estudo 14
CAPÍTULO III – Pesca 24
CONCLUSÃO 35
ANEXOS 37
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 39
REFERENCIA WEB GRAFICA 41
ÍNDICE 42
FOLHA DE AVALIAÇÃO 43
VIII
INTRODUÇÃO
A pesca é uma atividade que perdura milênios e, ainda hoje, possui uma
considerável importância em todo o mundo, como fonte geradora direta de
alimentos, emprego e renda para vários segmentos econômicos, e por também
gerar outras atividades de forma indireta, principalmente no campo da
distribuição e comercialização do pescado. Inicialmente a pesca era realizada
somente de forma artesanal sendo, as técnicas transmitidas de geração para
geração num sistema de know-how. Porém, com o decorrer dos anos e
desenvolvimento tecnológico, está foi sendo não totalmente substituída mas
sim, se tornando com um caráter mais industrializado, afim de tornar mais
eficiente o processo de captura e distribuição para suprir as necessidades do
mercado consumidor .
Assim como, qualquer ecossistema estuarino a Baía de Guanabara, oferece
condições perfeitas para o desenvolvimento de diversas espécies de pescado.
Durante longos anos e até nos dias atuais, a Baía é o local de retirada de
recursos que mantém a subsistência de milhares de famílias residentes ao seu
entorno. Entretanto, com a poluição doméstica (esgotos sem tratamento, lixos,
etc) , a poluição industrial (vazamento de óleos e esgotos sem tratamento, etc.)
e a sobrespesca predatória, está tem perdido gradativamente as características
de um ecossistema equilibrado e diverso biologicamente, quimicamente e
fisicamente tornando-se um local fedido e problemático a níveis sócio-político -
econômico.
Por possuir uma extrema relevância social e econômica, o presente trabalho
visa focalizar a sustentabilidade informal de subsistência gerada pela pesca
artesanal numa comunidade carente, da Praia do Cassinú – Gradim, no
município de São Gonçalo, que vive e sobrevive nas margens da Baía de
Guanabara, possuindo ao seu entorno toda a Região Metropolitana do Rio de
Janeiro, sofrendo com todos os impactos referentes a uma região populosa e
industrializada. E também visa “tentar” explicar os mecanismos de distribuição
IX
e comércio do pescado visto que na área de estudo se concentra um
importante Porto comercial que, abrange não somente a comunidade referente,
mas, também outras comunidades do próprio município, por ser o único local
de comercialização do pescado, além de outros municípios vizinhos.
X
CAPÍTULO I
PERFIL DA BAÍA DE GUANABARA
1- Histórico
Conforme PROJETO MANGUEDUCAR, 2002, citando Araújo & Maciel, 1979, “
todo o entorno da Baía de Guanabara começou a ser explorado no século XVI
com a chegada dos europeus ao Brasil”. Quando esses exploradores,
portugueses, chegaram por aqui numa esquadra de três navios comandada por
Gonçalo Coelho, em 1º janeiro de 1502 confundiram a Baía de Guanabara com
a desembocadura de um rio. Daí, o nome Rio de Janeiro, o primeiro dado à
Baía, em referência ao mês do ano e ao equívoco geográfico, e que mais tarde
veio a batizar o estado e sua capital por ela banhado.
Segundo Amador, 2001, o termo ”Niterói” (água escondida) aplicava-se às
enseadas da porção de entrada da Baía, enquanto “Guanabara” (seio do mar)
representava a parte interior da Baía.
Os habitantes do entorno eram pertencentes da Tribo dos Tupinambás que
viviam de forma harmônica, através da subsistência, no entorno do “Paraíso”
chamado de Baía de Guanabara.
O processo de aterramento das margens iniciou em 1808 e se intensificou a
partir de 1930 devido ao processo de expansão urbana. Com isto, grandes
extensões de áreas alagadas, lagoas e manguezais foram eliminados.
Segundo PROJETO MANGUEDUCAR, 2002, citando Araújo & Maciel, (op.cit.),
“apenas 40Km do contorno da Baía estão cobertos por manguezais que,
contudo, são fortemente ameaçados por pressões antrópicas”.
1.2- Situação Atual
XI
Conforme o Projeto PLANÁGUA, 2001, a Bacia hidrográfica da Guanabara
“possui um espelho d’água de 381 Km2 e contorno de 131 Km2, constituindo-se
num sistema que recebe a descarga de vários rios que drenam ao todo 16
municípios”. O número de habitantes dos municípios do entorno soma-se num
total de 10,2 milhões.
Segundo o Projeto PLANÁGUA, 2001, volume total de água é de 1,87 x 109
m3, cobrindo uma superfície de aproximadamente 384km2, da qual 56km é
ocupada por ilhas. O sistema marinho apresenta relação com uma bacia
tributária com área de 4.080km2, sendo composta por 45 rios e canais
(AMADOR, 1982; MUEHE & VALENTIN, 1998)
Segundo AMADOR, 1982, a circulação na Baía de Guanabara é governada,
sobretudo por correntes de maré. A partir da análise da Carta de Correntes de
Maré da baía pode-se observar a delimitação de um canal de circulação
principal que acompanha o eixo de maior profundidade da entrada até a Ilha de
Paquetá, do qual divergem ramos secundários que promovem a circulação nas
enseadas laterais.
Sendo que, desses 16 municípios, apenas 10 municípios estão totalmente
inseridos na Bacia são eles: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,
Itaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e
Tanguá. E os outros 6 municípios estão parcialmente inseridos na Bacia são
eles: Cachoeiras de Macau, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito e Rio
de Janeiro.
1.2.1- Municípios do Entorno
· Duque de Caxias
XII
É uma cidade da Baixada Fluminense que é superpopulosa e industrializada. O
seu território possui 468,3 km2 e a sua população é de mais de 770.858 mil
habitantes . Foi emancipado em 31 de dezembro de 1943.
· Guapimirim
Abençoada pelo Dedo de Deus, Guapimirim herdou este nome do rio que a
corta, depois de se emancipar de Magé em 1993. Hoje é a cidade que
empresta o nome à Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, com
seu exuberante manguezal. O seu território possui 361,9 Km2 e a sua
população é de 37.857 mil habitantes.
· Itaboraí
Conhecida por suas olarias e cerâmicas, Itaboraí é ligada à Baía pelo Rio
Caceribu e pelos manguezais. O seu território possui 429,2 km2 e a sua
população é de mais de 187. 038 mil habitantes .
· Magé
Nos fundos da Baía com seus ricos manguezais, tem marco da história era por
ali, por exemplo, que a família real chegava a Petrópolis. O seu território
possui 368,8 Km2 e a sua população é de 205.699 mil habitantes. A fundação
da cidade data de 12 de junho de 1789.
· São Gonçalo
Por ser superpopuloso, o município busca alternativas ao crescimento
desordenado, para fugir do estigma de cidade dormitório. Com rios
importantes como o Imboassu, São Gonçalo do Amarante têm manguezais e
praias a preservar. Possui comunidades que vivem da pesca como: de Itaoca e
XIII
Gradim. O seu território possui 248,7 Km2 e a sua população é de 889.828 mil
habitantes.
· Niterói
A cidade está de frente para a Baía e para o Atlântico. No período que o Rio de
Janeiro foi capital do país, Niterói foi capital do então, chamado Estado da
Guanabara. O seu território possui 134,5 Km2 e a sua população é de 458.465
mil habitantes.
· Rio de Janeiro
Dentre as cidades do entorno da Baía o Rio é a mais populosa e
industrializada. Teve um marco importantíssimo na história do Brasil por ter
sido a capital do país antes da construção de Brasília. Foi fundada em 01 de
maio de 1565. O seu território possui 1205,8 km2 e a sua população é de mais
de 5.850.544 mil habitantes.
1.2.2-Tipos de Poluentes
De acordo com JÚNIOR, MORAES & MOURAT, 2002,
“a palavra poluição deriva do latim (“polluere”-sujar), sendo a poluição marinha definida como a “introdução” pelo homem de substâncias ou energia no ambiente marinho (incluindo estuários), acarretando em efeitos deletérios como danos aos recursos vivos, doenças à saúde humana e obstáculo às atividades marinhas, incluindo pesca e laser, ocasionando redução da qualidade de vida .”
De acordo com Amador 1997, citando FEEMA 1991,
“As águas da Baía de Guanabara são classificadas como salobras e enquadradas na classe 7 da resolução do
XIV
CONAMA nº 20. Tem como principais usos e benefícios a recreação de contato direto (banho) e secundário, pesca comercial e artezanal, navegação, atividade portuária, abastecimento industrial, amenização ambiental, turismo, lazer, conservação da biodiversidade e estético. “
· Erosão das suas margens
Os processos erosivos ocorrem em função das características do solo
(resistência, permeabilidade), do clima e da topografia, mas, principalmente, das
condições de cobertura vegetal. As árvores, com as raízes e copadas,
amortecem a queda das gotas de água, diminuindo o seu impacto sobre o solo;
seus troncos e raízes dificultam o escoamento das águas, obrigando-as a se
infiltrar lentamente e evitando que ganhem velocidade; as raízes fixam a terra,
dificultando seu arraste.
Com o intenso desmatamento das encostas das margens da Baía ocorre um
aceleramento no processo erosivo que, durante os períodos de chuvas se
intensifica, podendo até mesmo colocar em risco a vida da população, por
serem comuns os casos de deslizamentos de terra.
Além disso, a vegetação que contorna a Baía, geralmente de manguezal, serve
como um berçário na natural para a desova de diversas espécies de
invertebrados (camarão, siri, caranguejo, etc) e de vertebrados (peixes). Que
com a falta da vegetação se tornam desprotegidos contra as intemperes físicas
do ambiente e a predação excessiva.
· Assoreamento
De acordo com Amador, 1997 “os valores médios de assoreamento, diminuição
da profundidade, passou de 18 cm/ século registrado até o final do século XII,
para 24 cm/ século no início do século XX, para 81 cm/ século a partir da
década de 30 e alcançando valores absolutos superiores a 500 cm/século”.
XV
O processo de intensa urbanização e industrialização dos municípios do
entorno faz com que a Baía tenha a sua profundidade cada vez mais reduzida
devido: a grandes áreas do entorno terem sido e continuarem a sendo
desmatadas, enormes quantidades de lixo jogados de forma direta ou de forma
indireta (pela ação das águas das chuvas ou trazidos pelos rios e canais).
· Rios mortos
São muitos os exemplos de rios que cortam os municípios do entorno que
estão completamente sem vida, devido a grandes quantidades de dejetos
sólidos e líquidos derramados diariamente pela população e pelas indústrias.
A morte de milhares de vertebrados e invertebrados que compunham a fauna
naquela região sendo que, algumas dessas espécies são endêmicas, ou seja,
se distribuem geograficamente apenas nessa área do Planeta Terra.
Além, dos danos econômicos porque a pesca se torna inviabilizada, os danos à
saúde da população ribeirinha que utilizam as suas águas para a sua diversão
dentre outras finalidades.
· Urbanização desordenada
De acordo com Amador, 1997, a superfície original da Baía de Guanabara
sofreu uma redução de 30%, devido aos aterros destinados a criar novas áreas
de urbanização. Das 188 ilhas que existiam em 1500, só restam 127.
A Baía é vítima dos dois extremos, por um lado os bairros da classe média e
alta que nasceram sobre o aterramento dos ecossistemas ali existentes e por
outro a ocupação desordenada da população de baixa renda que não possuem
saneamento básico e nem coleta de lixo.
XVI
O processo de ocupação do solo tem sido intenso desde a década de 60. E
por conta dos índices verificados os serviços públicos locais não conseguem
atender a demanda e evitar a ocupação desordenada e predatória do solo.
Além disso, para o atendimento às necessidades urbanas foram realizados os
seguintes aterros do entorno da Baía: Aterro do Flamengo, Aeroporto Santos
Dumont, Praça XV, Cais do Porto, Saco São Diogo, Estuário de Inhaúma, Ilhas
do Fundão, litoral de Ramos, Penha e Olaria, Ilha do Governador, Rodovia
Niterói-Manilha, Ilha do Mocanguê, enseada de São Lourenço e Praia Grande.
· Resíduos sólidos
As prefeituras são responsáveis pela coleta, transporte e destinação final do
lixo, co exceção do lixo industrial, pois, esse tipo de lixo a responsabilidade é
da própria indústria que o produz.
Os principais aterros sanitários e vazadouros estão localizados em: Gramacho,
(Duque de Caxias), Itaoca (São Gonçalo) e Morro do céu (Niterói). Como não
há uma manutenção adequada para esses lixões todo o chorume, altamente
tóxico produzido pela ação bacteriana sobre o lixo, e até mesmo o próprio
resíduo sólido vai parar diretamente na Baía sem nenhum tratamento.
Diariamente são depositados um total de aproximadamente 8 toneladas de lixo
doméstico nas margens da Baía que, geralmente ficam retidos nas áreas de
manguezais, devido a constituição morfológica de suas raízes. Isso gera um
impacto extremamente grave para o ecossistema porque a flora perde “espaço”
na sua competição pelo substrato para se fixar e a fauna erradamente pode se
alimentar desses sólidos podendo causar-lhes a morte.
Por estar cercada por uma área extremamente urbanizada e industrializada a
Baía recebe diretamente uma enorme quantidade de sólidos flutuantes que vai
desde “ursinhos” de pelúcia até sofás.
XVII
· Efluentes líquidos
Do total de produzido por 7,6 milhões de habitantes residentes no entorno da
Baía de Guanabara, apenas 85% não recebem tratamento. Apenas 15% dos
dejetos são tratados nos sistemas biológicos. Diariamente toneladas de esgoto
“in natura” são derramados gerando um acúmulo de matéria orgânica que,
provoca uma diminuição do D.B.O ( taxa de oxigênio dissolvido) causando
assim, a mortalidade de dezenas de espécies da fauna. Quanto à flora, esse
acúmulo de matéria provoca uma “barreira” para a penetração efetiva da luz,
trazendo como conseqüência uma diminuição no processo fotossintético
dessas espécies. E se o fitoplâncton, base da cadeia trófica dos ambientes
aquáticos, não conseguem se desenvolver então, todo o ecossistema se torna
frágil e passivo à sua destruição por deficiência alimentar.
Segundo Amador, 1997, “em torno da Baía, opera o segundo pólo industrial do
país, com cerca de dez mil indústrias, das quais trezentas são
significativamente poluidoras e 52 respondem por 80% da poluição industrial”.
Esses dejetos industriais esses provocam danos tanto a fauna quanto a flora
de forma: direta, ou seja, exterminando-os ou como no caso, da flora
impedindo a passagem efetiva da luminosidade; ou de forma indireta, ou seja,
através do acúmulo de metais pesados ( magnésio, cobre, cromo, zinco,
chumbo, níquel,etc) nos tecidos que formam essas espécies e trazendo
prejuízo para as outras espécies que possuem os níveis mais elevados nas
cadeias tróficas. Nesse último caso, o homem é extremamente prejudicado
porque é pertencente ao nível mais elevado da cadeia.
Somente na Refinaria de Duque de Caxias, segundo Amador, 1997, “cerca de
7 ton/dia são lançadas da terminais marítimos (16), portos comercial (2), postos
de serviços (2000), estaleiros (32) e outras fontes “. E por possuir inúmeros
estaleiros e uma área portuária significativa a Baía muitas vezes serve como
local de “lavagem” dos porões de grandes navios petroleiros e de grandes
vazamentos de óleo e graxa.
XVIII
A contaminação mais elevada dos espécimes coligidos na Baía de Guanabara
é de zinco, mercúrio, cromo e fenóis e de forma secundária pelo cobre e
chumbo. Deve-se destacar que a quantidade é inferior a esperada em um
sistema que recebe significativa carga de metais, fato que caracteriza a baía.
Uma explicação pode estar na alta carga de despejos em forma de partículas
presentes na água da Baía de Guanabara, fator que reduz o tempo de
permanência dos poluentes na coluna d’água e, desta forma, diminuindo a
disponibilidade dos metais pesados para os organismos aquáticos.
Conforme o Projeto PLANÁGUA, 2002, citando BARROSO, 1997, a Baía de
Guanabara vive em um equilíbrio metaestável.
§ Impactos recentes sofridos pela Baía de Guanabara
- Em março de 1997, vazou uma significativa quantidade de óleo através
de um oleoduto rompido da Refinaria de Duque de Caxias que, atingiu o
manguezal e toda a região ao seu redor.
- Em janeiro de 2000, ocorreu um novo acidente que despejou um milhão
e 292 mil litros de óleo, também estava relacionado a um rompimento de
um oleoduto em Duque de Caxias. Devido a grande proporção deste
acidente, foi afetado também a Área de Preservação Ambiental (APA de
Guapimirim). Nesse acidente vários pescadores foram indenizados pela
PETROBRÁS. Contudo, muitos pescadores antigos não receberam
devido à falta de documentação pessoal. No Gradim 45% da população
recebeu essa indenização, até mesmo os não pescadores, por um
período de 45 dias.
- Em 27 de abril de 2005, ocorreu um novo acidente que despejou
aproximadamente 60 mil de óleo no rio Caceribu, no município de
Itaboraí, rio que também faz parte da APA de Guapimirim e deságua na
Baía.
XIX
- Infelizmente diariamente tem se noticias de navios que continuam a
lavar e a esgotar os seus porões com resíduo do óleo, barcos com
vazamentos, estaleiros dentre outros que continuam a desrespeitar as
leis e assim, matam a Baía de Guanabara sem sofrerem nenhum tipo de
punição.
§ APA de Guapimirim
Conforme PROJETO MANGUEDUCAR, 2002,
“A APA de Guapimirim foi criada em 25 de setembro de 1984 pelo decreto Federal nº 90.225 com o objetivo de se preservar os remanescentes de manguezais da Baía de Guanabara, situados nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim e Magé, que outrora ocupavam quase toda a baía, contribuindo para a diminuição do assoreamento dos rios e do entorno da Baía, permitindo a formação de criadouros para a reprodução de espécies aquáticas. A área da APA também compreende regiões ocupadas por áreas agrícolas, pecuários e pequenos núcleos de ocupação antrópica”.
Os manguezais têm uma relevante importância para a Baía de Guanabara
conforme o PROJETO PLANÁGUA, 2001, citando Pereira Filho & Alves (1999)
o manguezal desempenha diversas funções naturais de grande importância
ecológica e econômica dentre as quais destacam-se as seguintes:
- Proteção de linha de costa - a vegetação desempenha a
função de uma barreira, atuando contra a ação erosiva das ondas e marés, assim como em relação aos ventos.
- Retenção de sedimentos carreados pelos rios - em virtude do baixo hidrodinamismo das áreas de manguezais, as partículas carreadas precipitam-se e somam se ao substrato. Tal sedimentação possibilita a ocupação e a propagação da vegetação, o que viabiliza a estabilização da vasa lodosa a partir do sistema radicular dos mangues.
- Ação depuradora - o ecossistema funciona como um filtro biológico em que as bactérias aeróbias e anaeróbias trabalham a matéria orgânica e a lama promove a fixação
XX
e a inertização de partículas contaminantes, como os metais pesados.
- Área de concentração de nutrientes - localizados em zonas costeiras estuarinas, os manguezais recebem águas ricas em nutrientes oriundos dos rios, principalmente, e do mar. Aliado a este favorecimento de localização, a vegetação apresenta uma produtividade elevada, sendo considerada como a principal fonte de carbono do ecossistema. Por isso mesmo, as áreas de manguezais são ricas em nutrientes.
- Renovação da biomassa costeira - como áreas de águas calmas, rasas e ricas me alimentos, os manguezais apresentam condições ideais para reprodução e desenvolvimento de formas jovens de várias espécies, inclusive de interesse econômico, principalmente crustáceos e peixes. Funcionam como verdadeiros berçários naturais.
Por possuir inúmeras funções que envolvem os componentes bióticos e
abióticos é que os manguezais apresentam uma extrema e complexa
importância para a manutenção da vitalidade da Baía e por isso, deve ser
preservado. Entretanto, se continuarem destruindo e não se preservar esse
ecossistema, irá afetar de forma direta na produção pesqueira, trazendo
também conseqüências gravíssimas para a população ribeirinha que vive da
pesca como recurso de subsistência ou econômico.
XXI
CAPÍTULO II
Área de Estudo
2.1- Histórico A área de estudo está localizada no bairro Gradim- Praia do Cassinú -
município de São Gonçalo, Rio de Janeiro.
A comunidade da Praia do Cassinú foi formada de maneira desorganizada e
irregular sobre o ecossistema ali existente que era, o de manguezal.
Posteriormente, foi intitulada por seus moradores como Favela do Gato devido
às inúmeras instalações irregulares que promoviam o “roubo” de energia
elétrica da então, Companhia de eletricidade LIGHT.
Inicialmente este “roubo” era realizado através de um único poste que estava
ligados a fios que viam da Rua Cruzeiro, com passar do tempo e a enorme
quantidade de fios fizeram com que o mesmo se partisse. Posteriormente,
esses fios clandestinos tinham a origem na rua que atualmente é chamada de
Victor do Amaral.
De acordo com informações obtidas dos moradores antigos, os primeiros
habitantes a chegarem no local foram na década de 60 e, eram pescadores
que se instalaram na faixa limítrofe ao mar, situando suas casa e quintais
próximos à linha d’ água. Com o decorrer do tempo, vieram parentes, amigos e
outros pescadores que se localizaram em frente aos ocupantes originais. A
partir daí, a ocupação continuou para leste, junto do mar, ainda por pescadores
e para sul, por parentes, amigos e mesmo desconhecidos dos habitantes
iniciais.
Em 1982, a Comunidade da Favela do Gato que até então, era a única favela
existente em São Gonçalo esteve ameaçada de remoção devido à construção
XXII
da Rodovia Federal BR- 101 ou Niterói- Manilha, que liga o Brasil de Norte a
Sul pelo litoral.
Mediante a problemática do despejo, as famílias se uniram através da
associação de moradores e solicitaram o apoio do Instituto de Arquitetos do
Brasil/ Núcleo Regional de Niterói que, realizou uma parceria com Universidade
Federal Fluminense (UFF). Ambas as entidades apresentaram propostas,
realizaram a caracterização da área e analisaram os projetos da própria
comunidade. Ocorreram diversas discussões e reuniões periódicas, conversas
informais e a criação de historinhas em quadrinhos para melhor divulgar o
projeto.
Na época, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)
Ministério dos Transportes, órgão responsável pela construção de estrada,
havia estabelecido os primeiros contatos com a comunidade. O objetivo inicial
era a remoção de todas as famílias para uma outra área chamada de Sete.
Entretanto, a principal reivindicação das 250 famílias, cerca de 1.300 pessoas
era justamente evitar a remoção total da Favela. De modo que, os moradores
possuíam a seguinte argumentação:
Þ Ali era uma colônia de pescadores que fora construído 45 anos atrás e que
ainda não era legalizada.
Þ Seria impossível ir para um outro lugar com as peculiaridades do local e a
proximidade com a Baía.
Þ Os moradores consideraram também que a Rodovia iria cortar somente uma
parte da favela e que o restante dos moradores poderiam permanecer
inalterados, visto que, não se encontravam na faixa de domínio da Rodovia.
As reivindicações da Comunidade foram atendidas no que se refere à nova
praça de peixes, construção de um Centro Comunitário e saneamento básico
da área. Entretanto, ainda havia uma série de condições básicas para que as
famílias se estabelecessem de maneira efetiva. A primeira delas era garantir a
XXIII
articulação com o entorno. Então, houve a construção de uma passagem sob a
Br-101 que a ligava com a Avenida Washington Luís, uma via paralela.
Possibilitando assim, o acesso de compradores de peixes, a circulação de
transporte coletivo e a articulação das ruas da favela, papel este
desempenhado pela Rua Cruzeiro do Sul. Foi necessário remodelar o Projeto
da Rodovia no que referiu a drenagem porque, anteriormente foi prevista a
construção de bueiros que lançariam as águas diretamente na favela, o que
causaria inúmeros transtornos à população com o risco, inclusive de
inundações.
Outro processo muito interessante ocorrido foi à transformação da favela que,
outrora tinha como estrutura barracos de pau-a-pique e madeira formando
conglomerados típicos de palafitas em casas de alvenarias que possuem
dimensões variadas.
Em relação, a posse da terra, ocorreu a transferência desta em favor dos seus
atuais ocupantes. Como esta era uma área pertencente da marinha e que foi
acrescida com os sucessivos aterros da Comunidade, são por Lei pertencentes
à União, que pode permitir o uso em caráter de precários ou pode repassar a
terceiros. Sendo assim, a transferência ocorreu sem ônus para os moradores e
cada família recebeu o seu título de propriedade correspondente a parcela de
terra que ocupa hoje. Com esse ato, evitou -se que na área houvesse um maior
adensamento da população com a chegada de novos moradores sem vínculo
com a atividade da pesca.
O procedimento adotado pelo DNER em relação aos moradores da favela do
Gato foi único por todo o percurso da Rodovia BR-101. Já, nos demais casos,
dos moradores que habitavam o domínio da estrada, houve remoção das
famílias que possuíam imóveis regulares e as indenizaram, mas, as famílias
que moravam de foram irregular ficaram desguarnecidas porque o valor da
indenização foi simbólico ao passo que, não cobriam as despesas para
XXIV
comprar e construir num outro terreno, restando-lhes então, somente a invasão
de outros locais.
2.2- Perfil da Comunidade
Na comunidade os caminhos são formados com a interseção entre os espaços
de domínio privado e semiprivado, pois, são utilizados por pedestres como
pequenas ruelas, locais de encontro e principalmente de lazer e recreação de
crianças.
Embora as casas sejam de alvenarias os seus territórios são delimitados por
cercas constituídas de pedaços de madeira, de sucata ou de alvenaria. Muitos
desses terrenos pertencentes aos pescadores possuem os trapiches, lugar
onde se guarda o material de pesca, o que facilita significativamente a ida até
aos barcos ou o conserto dos mesmos. Como a manutenção dos barcos tem
um preço relativamente alto, os próprios pescadores realizam os consertos.
A infraestrutura é de uma localidade típica de outros bairros de São Gonçalo,
ou seja, não possui saneamento básico de forma regular, coleta de lixo
realizada de forma precária, distribuição de água improvisada pelos próprios
moradores através de canos ou borrachas, iluminação pública praticamente
inexistente e pavimentação de péssima qualidade e muitas vezes também
inexistente.
Quanto à saúde existe um posto municipal que possui as especialidades
médicas: clínica e ginecológica e serve também para a realização de curativos
e vacinação. A APELGA possui um posto de atendimento odontológico que,
realiza consultas diariamente em determinados horários e os pacientes pagam
uma taxa irrisória de R$5,00.
Em relação, à educação existem vários colégios da rede pública municipal ou
estadual no entorno que são de fácil acesso à comunidade. Entretanto, o que
se pode facilmente observar é um baixo índice de escolaridade onde uma
XXV
grande parcela dos moradores só possuem o ensino fundamental I de maneira
incompleta e uma outra parcela são analfabetos ou semi-analfabetos (sabem
ler e escrever, mas, nunca estiveram na escola).
Muito próximo a essa comunidade existe a Escola de Pesca Estadual Ascânio
da Faria, que até 2006 possui a meta de formar 8000 alunos de acordo com o
Secretário Estadual de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento
Interior, Chistino Áureo. A unidade oferece os seguintes cursos: Mecânica
Naval, Culinária e Processamento do pescado e tem como disciplinas básicas:
Meio Ambiente e Informática Básica.
Os pescadores mais antigos possuem mais resistência em freqüentar a escola
de pesca, já que, possuem uma cultura em que estão “acostumados” a uma
rotina de freqüência escolar e muitos deles acham quem estão com uma idade
avançada para aprender algo que chama de “novo”. Por isso, a Escola tem, em
sua maioria, alunos de faixa etária menos elevada, ou seja, os filhos ou netos
desses pescadores mais antigos.
Em consoante com Diegues, 2004 essa comunidade tem como características
as que a enquadra como artesanal por possuir as seguintes “formas de
organização de produção da pesca” 1 :
Fatores variáveis
Produção dos pescadores
artesanais
1-Objetivos da produção pesqueira Venda maior que o autoconsumo
2-Relações sociais de produção Propriedade individual dos
instrumentos de produção
3- Critério de alocação dos fatores de
produção
Parcialmente o mercado de fatores de
produção
4- Renumeração da força de trabalho
Sistema de partes sobre o valor de
captura
XXVI
5- Unidade de trabalho
Grupo de pescadores independentes
6- Instrumento de trabalho Apetrechos semicanalizados
7- Propriedade dos apetrechos Propriedade individual/ familiar
8- Capacidade de predação/ escala de
produção
Média
9- Espaço e captura Áreas costeiras
10- Propulsão das embarcações Pequenas embarcações motorizadas
ou à vela
11- Tipos de conservação do pescado Gelo em pedras e salga
12- Autonomia das embarcações Algumas horas
13- Identificação dos cardumes Visual
14- Fonte de conhecimentos na pesca Tradição
15- Mercado Periférico, mas importante.
16- Percepção do espaço marítimo Mar percebido com entidade própria
17- Produção de excedente e
acumulação capitalista
Casual
18- Intermediária na comercialização Comerciante especializado na pesca
19- Estrutura social Surgimento de um estrato de
pescadores artesanais
20- Papel do estado Organização dos serviços de terra
21- Organização social e conflitos Compadrio/ Colônia de pesca
Atualmente podemos identificar uma diversidade de grupos quanto a sua
atuação ou não na pesca, são eles:
Þ Pessoas que vivem exclusivamente da pesca;
Þ Pessoas que, mesmo com a ocupação fora da pesca, completam seus
rendimentos através dela, ou seja, são donos de barcos ou pescadores
ocasionais;
Þ Pessoas com ocupação transitória devido ao atual estado de desemprego;
Þ Pessoas com ocupação totalmente fora da pesca.
XXVII
Deve-se destacar também que alguns jovens na faixa etária de 10 – 16 anos,
desempenham atividades juntos aos pescadores adultos tornando-se
aprendizes e ao mesmo tempo é uma renda a mais no complemento financeiro
de seus lares. Esta atividade não se restringe apenas aos jovens da favela,
mas, também os jovens do entorno.
O caráter tradicional da comunidade que é, de ser uma Comunidade de pesca
artesanal, não tem sido executada de forma regular, devido a alterações no
número das espécies por diversos fatores que podem ter origem: natural
(época que a pesca, tornado-a uma atividade “fraca” e não rentável de maneira
segura por isso, espécies entram na Baía para reprodução ou desova) ou
antrópica (superexploração ou poluição). Esses fatores têm trago
conseqüências direta na pesca, os filhos dos pescadores buscam outras
atividades e só voltam à atividade quando ficam desempregados. Gerando
assim, uma descaracterização cultural onde a tradição de passagem de
conhecimentos de pai-filho rompe-se.
Devido ao aumento de inúmeros trabalhadores desempregados, a pesca tem
desempenhado um admirável papel sócio-econômico, pois, mesmo os que não
possuem essa tradição familiar tem procurado essa atividade, ainda que não
consigam apanhar uma quantidade suficiente para comercializar podem utilizar
diretamente na alimentação.
2.3- Organização Social
A organização social a favela possui atualmente uma Associação de
Moradores e uma organização não-governamental denominada APELGA
(Associação dos Pescadores Livres do Gradim e Adjacências). Em que ambas
através das suas lideranças não travam um diálogo integrado sendo assim, há
uma dificuldade de união da comunidade.
XXVIII
A APELGA e o Píer de 120 metros foram construídos com o dinheiro recebido
da indenização do Ministério dos Transportes através, do então, Ministro
Francisco Dornelles, como já foi relatado anteriormente.
Sua sede serve como o ponto de venda de todo o pescado da região e de
outras localidades do entorno. Diariamente entre 05:00h a 08:00h da manhã os
pescadores se reúnem com as suas caixas de pescado e ficam aguardando os
compradores para a negociação. Cada caixa de peixe vendida uma pequena
parte de pescado é retirada para a APELGA, pois, quem pesa todas as caixas
é o presidente e o vice-presidente. Esse dinheiro é investido na própria sede
através do melhoramento da sala de informática, com anúncios em jornais,
sites e páginas amarelas divulgando a ong e a comercialização que é realizada
no cais. Com isso, tenta atrair novos compradores e futuros parceiros para o
desenvolvimento de projetos sociais visto que, a área é extremamente carente.
Essa organização, APELGA, foi fundada 14 de setembro de 1991 pelo Sr.
Cícero
Gueiros, atual presidente da mesma. Segundo, o site
hpp://www.apelga.org/pricipal.htm . E tem como:
Objetivo Geral
1º Promover assistência de recursos técnicos, financeiros
e sociais, visando seu desenvolvimento; promover
assistência ou desenvolvimento da pesca e defesa do
Meio Ambiente.
2º Defender os direitos coletivos e individuais dos
pescadores bem como representá-lo junto a restituições
federais, estaduais, municipais e privadas sempre que
solicitar.
XXIX
3º Promover, realizar e estimular atividades econômicas,
culturais e desportivas, bem como dos executar serviços
do interesse dos associados e de sua comunidade.
4º Participar junto com outras associações de atividades
que visem interesses comuns.
Objetivos específicos
1. Viabilizar melhores condições de vida e trabalho aos
pescadores.
2. Oferecer aos pescadores e comunidade acesso à
informática.
3. Minimizar o custo e melhorar a conservação do
pescado.
4. Oportunizar o intercâmbio de informações e formação
geral acentuando a preservação do meio ambiente e
combate a pesca predatória.
5. Valorizar os conhecimentos dos pescadores: técnicas
e mecânica naval, cultura relativa a pesca.
6. A prática de esporte para melhorar a saúde e
qualidade de vida.
7. Facilitar o acesso ao comércio em geral.
8. Oferecer ao pescador material e insumos com preços
menores
O mercado de peixe além de contribuir de forma expressiva e direta na renda
dos pescadores, também, é a fonte de renda de outras pessoas que,
comercializam alimentos para os pescadores tais como: cafezinho, bolos,
salgadinhos, etc. Com isso, a pesca local oferece outras alternativas de
geração de renda à população local.
XXX
Desde de aproximadamente 1846, a pesca foi atribuída como
responsabilidade da Marinha do Brasil. E a Marinha iniciou o trabalho de
organização de forma intensificada no período de 1919 a 1923 em que
registrou os pescadores profissionais ou artesanais, organizou as colônias e as
escolas técnicas para os seus associados.
Atualmente, os pescadores são por lei obrigados a se filiarem às colônias
locais e a fonte de renda dessas colônias vem diretamente dos associados,
pescadores, através de mensalidades pagas, prestação de serviços e produtos
comercializados. Estas colônias fazem parte da Confederação Nacional dos
pescadores que tem como objetivo a defesa dos direitos e dos interesses dos
pescadores através, da assistência jurídica e colaborar junto com o poder
público na qualidade de órgãos técnicos e consultivos.
No entanto, essas colônias têm sofrido um ininterrupto processo de
descaracterização cultural e desorganização por não conseguir unificar os
direitos e os deveres dos pescadores com os direitos e deveres do poder
público com isso, causou e ainda causa um esvaziamento e um desinteresse
por parte dos pescadores. Dessa forma, os pescadores, em sua grande
maioria, só vêem a colônia como apenas um dos procedimentos para a
regulamentação dos seus documentos.
Como o grupo de pescadores destacado neste trabalho se localiza no
município de São Gonçalo, estes são associados à colônia Z-08. Esta colônia
se delimita desde o município de São Gonçalo (Itaoca) até o município de
Niterói (Jurujuba). O que dificulta ainda mais o dialogo porque a sede fica em
Niterói.
XXXI
CAPÍTULO III
Pesca
3.1-Histórico e Importância da Pesca
A pesca é uma atividade que perdura milênios, ou seja, desde que a espécie
humana passou a existir, sendo assim, faz parte da cultura humana. Até
mesmo o livro sagrado dos cristãos, a Bíblia, faz referência inúmera vezes à
pesca e com isso, o peixe tornou-se um símbolo referente do cristianismo.
No Brasil, a pesca não é um setor econômico abrangente se comparado à
extensão do litoral brasileiro já que, a sua participação é pouco mais de 0,5 %
do total mundial, ou seja, o equivalente a 422 mil toneladas/ano. Em relação à
política de regulamentação preocupou-se, durante muito tempo, desde os anos
30, com a criação de órgãos para a regulamentação e a extração do pescado,
mas não se afixou em diagnosticar o estoque do pescado nacional. Por meio
da criação da Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE),
a partir da década de 60, a atividade pesqueira tomou uma maior impulsão. E
com a política de incentivo à produção pesqueira que se iniciou em 1967 com a
promulgação do Decreto-lei 221. Até então, a atividade pesqueira brasileira
anterior a década de 60 era predominantemente artesanal e sua produção
estava voltada basicamente para atender o mercado interno. A partir daí,
através dessa política de incentivos fiscais à pesca, desenvolveu-se a chamada
pesca industrial, voltada, preferencialmente, para o mercado externo. Apesar
disso, essa atividade tem uma enorme relevância social por empregar
diretamente o número aproximado de 700 mil trabalhadores de forma direta.
XXXII
Em 1989, o Governo Federal extinguiu esse órgão, suas atribuições e as suas
competências que, passaram a ser desempenhadas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Ministério do
Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
Além do efeito da política pública sobre os estoques de pescados, há que se
considerar seu efeito sobre a indústria, a renda e o emprego no setor
pesqueiro. Conforme estudos realizados, verificou-se redução do valor da
produção pesqueira e do nível de emprego na captura e na indústria do
pescado. Para se ter uma idéia, o número de estabelecimentos industriais de
preparação e fabricação do pescado, durante o período dos incentivos fiscais,
aumentou significativamente, passando de 174 em 1970 para 272
estabelecimentos em 1985, mostrando uma taxa média de crescimento anual
de 3%; enquanto essa taxa entre 1985 e 1995 (período posterior à política de
incentivos) foi de apenas 0,18%. Esta baixa taxa de crescimento do número de
estabelecimentos industriais de preparação e fabricação de pescado, após a
atuação da política de incentivos fiscais à pesca, está relacionada à ociosidade
do parque industrial pesqueiro que, por sua vez, é conseqüência, em grande
parte, da escassez de matéria-prima. Ressalta-se ainda que, já no final da
década de 80, muitas das empresas de pescado espalhadas pela costa
brasileira desapareceram.
Atualmente a pesca tem uma significativa importância à medida que, é
responsável por cerca de 16 % da proteína animal consumida por todo planeta.
E também, por ser responsável diretamente na economia gerada da venda do
pescado e indiretamente na indústria através: da fabricação de ração utilizada
na pecuária para animais, da matéria - prima fornecida na fabricação de tintas
e produtos farmacêuticos.
Com a revolução industrial a pesca respondeu com um crescimento superior a
de qualquer outro setor de produção de alimentos. De acordo com o Relatório
XXXIII
dos Tomadores de Decisão do País-Rj, 2001, “entre 1900 e 1970, a produção
de pescado passou de quatro para sete milhões de toneladas anuais”.
De acordo com o Relatório aos Tomadores de Decisão do País-Rj (2001)
“entende-se por pesca todo o ato com o objetivo de retirar, colher, apanhar, extrair ou capturar quaisquer recursos pesqueiros em ambientes aquáticos, podendo ser exercida em caráter científico, econômico/ comercial, amadorístico ou de subsistência. E chama-se de pesca marítima aquela que se faz no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva e nas áreas de alto-mar adjacentes a esta última, e também aquela praticada em baías, enseadas , angras, braços de mar ou áreas de manguezais. A pesca pode ser dividida em três categorias (pesca de subsistência, artesanal e industrial), mas, para o presente trabalho só houve referência a duas categorias, são estas: · Pesca de subsistência - feita exclusivamente para a obtenção do alimento, não tem a finalidade comercial e é praticada com técnicas rudimentares. · Pesca artesanal - abrange o segmento de objetivo comercial, mas sem vínculo empregatício com a indústria de processamento ou comercialização do pescado. Utiliza embarcações de pequeno ou médio porte, com propulsão motorizada ou não, em áreas de operação próximas à costa. Tais embarcações são geralmente de madeira e a tecnologia de captura é capaz de produzir volumes pequenos ou médios de pescado. Constitui a maior parte da frota pesqueira nacional e tem uma participação de até 60% no total das capturas “.
3.2- Pesca na Área de Estudo-Praia do Cassinú- Gradim 3. 2.1- Aparelhagem Utilizada
O código da pesca agrupa os aparelhos nas seguintes categorias:
· Móveis-mantidos temporariamente no fundo, por meio de pesos, chumbadas ou ancoretes. São as redes de
XXXIV
“espera” de qualquer tipo, não podendo ter malhas inferiores a 30mn; os gradeados, cestas, etc., com espaçamento mínimo de 40mn; cercados móveis, ou “currais móveis”, com espaçamento mínimo 50mn; linhas e espinhéis.
· Flutuantes-os que ficam à mercê do vento, da corrente, da onda ou a reboque de embarcações, sem tocar o fundo. É considerados flutuantes a malha com espaçamento mínimo entre nós de 30mn.
· De arrasto-mergulhados no fundo por meio de pesos e arrastados de terra ou mar. São assim consideradas as redes denominadas “arrastão de praia”, com malha mínima de 30mn; redes para camarão, com malha mínima de 12mn; e a rede “otter-trawl”, de 30mn.
· De pesca especiais-exclusivos para determinadas espécies de pescado. Rede “sardinheira” e “traineira de malha lassa”; a denominada “cai-cai” ou “tróia”, malha mínima de 20mn e comprimento máximo de 80 metros; “balão”, para camarão e tarrafas de fino, para peixe com malha mínima de 15mn, e para camarão malha mínima de 12mn. O código recomenda o uso das redes “traineiras” somente quando a profundidade das águas for superior ao calado das redes (profundidade mínima para flutuar)
Segundo, a FAPESCA (RJ) as técnicas utilizadas na comunidade do
Gradim são:
· Rede de cerco, arrasto de portas, rede de espera, linha-de-mão, espinhel,
curral, covos, arrasto-de-praia, arrasto-de-mão, rede de balão, tarrafa e puçá.
Conforme o Projeto PLANÁGUA, 2001, no Estado do Rio de Janeiro pode-se
verificar a existência de diversas modalidades de pesca que se desenvolvem
no litoral. Descrevemos, a seguir, seguindo a terminologia apresentada em
GEORGE & NÉDÉLEC (1991) e BRANCO & REBELO (1994), as principais
artes empregadas no Estado:
Rede de cerco: rede contínua semelhante a uma “parede” utilizada para cercar concentrações de peixes pelágicos, principalmente a sardinha. Possui flutuadores
XXXV
na sua parte superior e um cabo passando por anilhas na parte inferior, o que permite o seu fechamento na parte inferior, com a retenção do peixe. Os barcos que operam com estes petrechos são conhecidos como “traineiras”.
Redes de emalhar: rede de forma retangular que possui bóias/flutuadores na relinga superior e chumbo na relinga inferior, sendo mantida à deriva verticalmente na coluna d’água. A dimensão da malha da rede é calculada de forma que os peixes ficam nela retido pelo seu maior perímetro. Pode trabalhar de forma flutuante ou fixa. Quando fixa, utilizam-se âncoras (poitas) para a fixação. Linha de mão: utilização de linha de nylon comprida, com um ou mais anzóis na ponta, a qual, dependendo da espécie-alvo, leva chumbo ou bóia próximos do anzol. Os barcos que operam com estes petrechos são conhecidos como “linheiros”. Espinhel (longline): linha de grandes dimensões (geralmente centenas ou milhares de metros) que compreende uma linha principal da qual partem diversas linhas secundárias, e em cuja extremidade fixam-se anzóis com isca. A construção do longline, o tipo de material utilizado (visível ou invisível), o tipo de anzol e a natureza da isca (fresca, salgada ou congelada) tornam o espinhel seletivo em relação às espécies e ao tamanho dos peixes capturados. As embarcações que utilizam estes apetrechos são conhecidas como “espinheleiros”. Arrasto simples: rede de arrasto da pesca artesanal e industrial, semelhante ao arrasto duplo, sendo que a diferença encontra-se na sua dimensão. Arrasto duplo (double rig): consiste no arrasto simultâneo de duas redes de arrasto por uma única embarcação, com a utilização de tangones instalados nos dois bordos. A abertura da rede realiza-se com o emprego de duas portas (pranchas de madeira reforçadas com ferragens fixas) presas às extremidades das mangas da rede. Este petrecha é utilizado pela frota camaroneira. Arrasto de parelha: compreende a tração de uma única rede por duas embarcações de características físicas análogas, que navegam lado a lado, à mesma velocidade, e guardando entre si distância suficiente para manter as mangas da rede abertas.
XXXVI
Deve-se ressaltar que os pescadores artesanais têm como tradição cultural
construir a sua própria rede ou armadilha de pesca. Os mais jovens geralmente
“compram” ou consertam esses aparatos com as pessoas mais antigas porque
essas pessoas não têm mais condições físicas de enfrentar a árdua tarefa de
pescar.
3.2.2- Comercialização e Distribuição do Pescado De acordo com a APELGA (Associação dos Pescadores Livres do Gradim) o
número de pescadores que, utilizam a Praia do Cassinú é de aproximadamente
800 pescadores, entretanto, nem todos são moradores da localidade. Por isso,
o local é vital não só para os moradores comercializarem o seu pescado, mas,
também para as comunidades vizinhas que possuem pesca artesanal.
A maioria desses trabalhadores não possui o ensino fundamental I completo e
a qualificação é feita através de conhecimentos num sistema descrito por
http://www.revista-ped.unifei.edu.br/documentos/Edicao_04/n4_art03.pdf,
citando DIEGUES, 1994, “Know-How tradicional”, ou seja, as informações são
passadas de pai para filho. Sendo assim, o conhecimento desses pescadores é
o resultado de uma construção cultural que é formada a partir de linguagem
própria e um saber intuitivo calcado em repasse de conhecimentos pelos
antepassados ou pela própria experiência vivenciada.
Alguns pescadores utilizam barcos de pequeno porte a motor comumente
movido a gás de cozinha que, apesar de correrem inúmeros riscos é mais
econômico e mais acessível do que o óleo diesel. Outros utilizam uma canoa,
caíco, sem motor próprio ou até mesmo de algum companheiro. No caso, dos
barcos a motor quando o pescador não possui o seu próprio ele “aluga” de
outra pessoa e tem que tirar 1/3 do pescado para o dono do barco mesmo que
eles tenham pescados juntos.
Mesmo não pescando nenhum peixe, o pescador ao sair para o mar gasta a
mesma quantidade de combustível que gastaria se tivesse pegado vários
XXXVII
então, como é uma profissão de renda imprevisível torna-se difícil quantificar os
lucros nesse tipo de trabalho. O que podemos verificar é extremamente baixa.
Além disso, o pescado exige um acondicionamento adequado, já que, a ação
bacteriana ocorre de forma extremamente rápida. Com isso, geralmente o
pescado que é capturado fica pouco tempo no gelo sendo comercializado na
maioria das vezes de maneira in natura.
Diariamente os pescadores, são “obrigados” a comprar gelo para conservar o
pescado. Esse gelo é fornecido por uma fábrica que fica próximo a localidade e
custa R$ 2,00 a pedra. Os comerciantes também são “obrigados” a comprar
para conservar a sua mercadoria durante o transporte.
Na APELGA existe um refrigerador de grande porte, porém, não foi construído
de maneira correta, ou seja, o equipamento não possui isolamento adequado
das paredes conseqüentemente não consegue fabricar e conservar o gelo.
Geralmente a comercialização é realizada por um atravessador ou
intermediário que, realiza antecipadamente a encomenda de maneira verbal.
Portanto, o pescador fica a mercê do preço oferecido pelo atravessador ou pela
pessoa que encomendou previamente o pescado. A figura do atravessador é
extremamente polêmica em relação aos pescadores, uma vez que, alguns
entendem que estão sendo explorados e outros entendem que é necessário
para o escoamento de forma segura do pescado.
Quando os compradores de grande porte não se encontram para realizarem a
compra do pescado então, ocorre a negociação no varejo que varia de acordo
com o tipo de pescado, a quantidade oferecida pelos outros pescadores, a
oferta e a procura do comprador definem os preços. Pois, há uma ineficiência
local em condicionar o pescado, ou seja, se não vender o pescador terá que
consumir ou deixar estragar o pescado.
Segundo, os próprios pescadores a produção pode ser considerada pequena,
ou seja, são comercializadas aproximadamente entre 150 a 500 Kg de várias
XXXVIII
espécies de pescado: corvina, pescadinha, sardinha, bagre, camarão, tainha,
dentre outros, por semana. Sendo que, a época mais lucrativa é a época do
camarão.
Essa produção é levada pelos atravessadores e pelos próprios comerciantes
para várias localidades tais como: O mercado Municipal de São Gonçalo, O
Mercado Municipal de Niterói, para Itaboraí e até mesmo para o Rio de Janeiro,
dentre outros.
Tabela 1 Desembarque de Pesca Marítima, segundo as Regiões de Governo e
Municípios.
Estado do Rio de Janeiro – 1994 a 1997
Regiões de Governo e Municípios 1994 1995 1996 1997
Estado 54.281 59.497 70.049 35.318
Região Metropolitana 28.771 25.562 21.359 -------
Rio de Janeiro 1.018 699 613 -------
Magé 263 143 72 -------
Niterói 7.009 9.075 8.559 ------
Indústrias (*) 20.188 15.645 12.115 ------
Fonte: Urzua, 1999, citando Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ
(*) Inclui os municípios de Rio de janeiro, Niterói e São Gonçalo.
Vale ressaltar que as espécies variam de acordo com fatores abióticos: a
estação do ano, o mês, o período lunar (devido ao efeito causado pelas marés)
que, influenciam diretamente em relação aos fatores biológicos - época da
desova e migração dos cardumes visto que, esses peixes obedecem a
mecanismos genéticos e fisiológicos que os fazem mover-se quase que
automaticamente. Entretanto, para algumas espécies de peixes podemos notar
que os seus mecanismos são elaborados como se fossem sensores para
procurar ambientes favoráveis em - temperatura, salinidade, oxigênio e
alimentos, ainda não completamente conhecido. Os peixes podem distinguir
XXXIX
sutis informações sobre mínimas mudanças de temperatura ou mesmo de
campos eletromagnéticos. O olfato pode indicar-lhes a existência de elementos
químicos e nutrientes. Por isso, devemos relembrar que a Baía de Guanabara
é um estuário favorável a várias espécies, porém, com a contínua poluição
causada pelo homem como já foi relatado no capítulo anterior faz com que
algumas espécies não migrem ou não desovem mais na área deixando-a cada
vez mais “pobre” em relação à fauna.
3.2.3- Sustentabilidade Pesqueira
A pesca como já relatado atravessa séculos sendo assim, vêm acompanhando
a humanidade no desenvolvimento das mais diversas sociedades. Contudo,
nos dias atuais, tem se debatido muito sobre a postura humana em relação à
exploração dos recursos naturais e, como a pesca é um recurso natural
renovável tem uma relavante importância para a sustentabilidade econômica
de uma área.
Em 1991 foi proposto princípios, ações e estratégias com a finalidade de
construir uma sociedade sustentável pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA) tendo o apoio da Onu e as diversas organizações
não-governamentais ( ONGs).
Mas o que é sustentabilidade?
A sustentabilidade nos dias atuais tem sido um termo muito utilizado. Em
cosoante com Carvalho, 2002, - a sustentabilidade –
O termo foi apresentado em 1987, durante a Assembléia Geral das Nações
Unidas pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD) que, apresentou um relatório “ Our CommomFutute”.
citando Herculano, 2002, termo usado para denominar a “ tendência dos
ecossistemas à estabilidade, à homeostase, ao equilíbrio dinâmico, baseado na
interdependência e complementaridade das formas vivas e diversificadas.”
XL
citando Tarté, 1995 “ dimensões econômicas e sociais orientadas a satisfazer
as necessidades e aspirações humanas essenciais”
Na maioria das vezes esse termo sustentabilidade esta diretamente ligado ao
desenvolvimento sustentável ou a uma economia sustentável. Sendo assim,
uma sociedade sustentável, segundo o PNUMA é aquela que tem como meta
alguns princípios a serem seguidos dentre desses destacam-se alguns:
Þ O respeito e o cuidado com a comunidade dos seres vivos, ou seja, toda os
elementos que compõem a biota a fim de se preservar para que sempre
estejam disponíveis para as gerações futuras.
Þ Melhorar a qualidade de vida a níveis econômicos, ou seja, apresentar
alternativas econômicas menos agressivas ao meio ambiente por entidades
governamentais ou não.
Þ Modificar atitudes e praticas individuais que sejam destrutivas ao meio
ambiente por praticas compatíveis à manutenção da integridade do mesmo.
Para que esses princípios ou paradigmas sejam postos em praticas é
necessário que o homem, neste caso o pescador, tenha uma visão mais
ampliada sua condição de dependência com o meio, a Baía de Guanabara. Já
que, durante muitos anos e até nos dias atuais alguns pescadores de forma
insustentável têm visto o mar como uma “coisa comum” e os peixes são
considerados como “coisas particulares” uma vez que, os pescam passam a
ser donos deles é por essa visão construída e repassada de geração para
geração que tem como finalidade à obtenção da própria sobrevivência através
da alimentação ou da venda que a sobrepesca tornou-se um problema não só
econômico, mas, também ambiental.
A insustentabilidade da pesca na localidade pode ser abordada tem três
principais focos:
XLI
Þ A demasiada sobrepesca, ou seja, cada vez mais os pescadores vão para a
Baía e são “forçados” a pescarem peixes com tamanhos abaixo do ideal
porque tem a necessidade financeira.
Þ Alguns aspectos culturais contribuem para a diminuição ou até mesmo para
a extinção de uma espécie. No caso, dos pescadores o ato consumir ovas de
peixes traz como conseqüência o extermínio de milhares de fêmeas que, por
sua vez deixam de procriar e de gerar milhares de novos peixes.
Þ Além disso, como já foi relatado no capítulo 2 a Baía de Guanabara devido a
sua localização em uma área metropolitana e industrializada sofre diariamente
com a poluição de vários municípios que possuem milhares de habitantes.
XLII
CONCLUSÃO
Em praticamente todo o litoral brasileiro a situação dos pescadores é similar a
dos pescadores da Praia do Cassinú, Município de São Gonçalo, ou seja, a
falta de uma melhor condição de vida que se baseia numa melhor condição de
trabalho.
A situação da pesca tende voltar a níveis de produção cada vez mais baixos se
medidas de gestão pesqueira não forem tomadas visando à recuperação de
estoques sobre-explotados. Para isso, o que se precisa é: diminuir a
sobrepesca, a utilização de redes com uma malha mais grossa para que os
filhotes não possam ser capturados; proteger as zonas que servem como
berçários naturais como é o caso da APA de Guapimirim para que, cada
período do ciclo vital desses recursos renováveis, os peixes, consiga se
estabelecer a fim de produzir novos estoques.
Por outro lado, entende-se que os produtos pesqueiros devem ter mais valor
agregado, através de novas tecnologias de conservação e processamento.
Trata-se, então, de redirecionar os investimentos. Em vez de novos barcos com
maior poder de captura, aumentar a eficiência unitária deles, mas deixar
constante a capacidade de captura retirando barcos que não possuem uma
infraestrutura adequada. Porém, esse desenvolvimento deve ser realizado com
cuidado, evitando repetir os erros cometidos por outras localidades que
geraram um passivo ambiental enorme e acabaram por comprometer a própria
sustentabilidade da atividade.
Para que essas melhorias ocorram de fato na comunidade da Favela do Gato,
tem que haver a união e o fortalecimento através da Associação dos
Moradores, de Organizações Não-Governamentais (APELGA, dentre outras) e
Colônia de pesca com o objetivo de exigir mais atitudes das esferas do Poder
Público (municipal, Estadual e Federal).
XLIII
Além da péssima infraestrutura da localidade, os pescadores ainda enfrentam
sérios problemas em relação à poluição da Baía de Guanabara em que, se
agrava gradativamente com os constantes derramentos de óleo inviabilizando
ainda mais a pesca.
Todavia, a Baía de Guanabara é um patrimônio não só dos pescadores da
Praia do Cassinú , Favela do Gato, mas sim, de todos os habitantes que estão
ao seu redor e que contribuem significativamente para o extermínio de um
“paraíso” que não foi totalmente descoberto e que mesmo com todos os
problemas de poluição continua sendo fonte de alimentos e renda para
inúmeras pessoas.
XLIV
ANEXOS
Foto 01: Barcos atracados na Praia do Cassinú.
Foto 02: Sede da Associação dos Pescadores Livres e Adjacentes do Gradim (Apelga).
Foto 03 e 04: Comercialização do pescado, Mercado de peixe do Gradim (Apelga).
XLV
Foto 05: Um dos tipos de pescado comercializado (sardinha maromba).
Foto 06: Lixo e barcos abandonados, junto as margens da Praia do Cassinú.
Foto 07: Visão panorâmica e privilegiada do amanhecer na Praia do Cassinú.
XLVI
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA AMADOR, da S. E. Baía de Guanabara e Ecossistemas Periféricos: Homem e
Natureza. Rio de Janeiro. Ed. Reproarte, 1997.
COSTA, A. M. K. Considerações sanitárias, ambientais e sociais para a
implantação de maricultura em Itaipu, Niterói, Rio de Janeiro. Niterói, 2000.
Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Departamento de Geociências,
Universidade Federal Fluminense, 2000.
DIEGUES, A. C. A pesca construindo sociedades. São Paulo. Ed. NUPAUB-
SP, 2004.
PEREIRA, Soares & GOMES (organizadores). Biologia Marinha. Rio de
Janeiro. Ed. Interciências, 2002.
MENEZES, V. V. de. Variabilidade pesqueira: Uma introdução. Rio de Janeiro,
1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) -
Departamento de Geografia, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 1996.
MOURÃO. F. A . Os pescadores do litoral sul de São Paulo.São Paulo. Ed.
NAPAUB/CEC HUTCITEC, 2003.
URZUA, V. A. N. Situação das Populações Tradicional e suas Atividades:
Resultados das Pressões Ambientais do Modelo de Urbanização. Análise
Ambiental da Ilha de Itaoca, município de São Gonçalo, Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro, 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) -
Departamento de Geografia, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 1999.
TEXEIRA, V. L de S. e et al. Diagnóstico sócioambiental da Comunidade da
Favela do Gato. Trabalho de Conclusão de Curso ( Pós Graduação em Latu
XLVII
Sensu em Educação para Gestão Ambiental) – Departamento de Educação,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2001.
PLANÁGUA/ SEMADS - GTZ, Vol. 7 e Vol. 9., 2002. CD-ROM.
XLVIII
REFERÊNCIA WEB GRÁFICA
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Disponível em: < http:/www.apelga .org/pricipal.htm >. Acesso em: 01 maio de
2005.
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http:/wwwambientalbrasil.com.br> Acessado em: 29 de maio de 2005.
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http://www.revista-ped.unifei.edu.br/documentos/Edicao_04/n4_art03.pdf > .
Acessado em: 01 de maio de 2005.
PESCAS E PESCARIAS. Disponível em < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pesca >
Acessado em: 29 de maio de 2005.
XLIX
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 01
CAPÍTULO I - Perfil da Baía de Guanabara 03
1.1Histórico 03
1.2 - Situação Atual 03
1.2.1- Municípios que Compõem o Entorno 04
1.2.2 - Tipos de Poluentes 06
CAPÍTULO II - Área de Estudo 14
2.1- Histórico da Comunidade 14
2.2 - Perfil da Comunidade 17
2.3 - Organização Social 20
CAPÍTULO III – Pesca 24 3.1- Histórico e Importância Econômica Mundial 24
3.2- Pesca na Área de Estudo-Gradim 26
3.2.1- Aparelhagem Utilizada 26
3.2.2 - Comercialização e Distribuição do Pescado 29
3.2.3 – Sustentabilidade Pesqueira 32
CONCLUSÃO 35
ANEXOS 37
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 39
REFERÊNCIA WEB GRÁFICA 41 ÍNDICE 42
L
FOLHA DE AVALIAÇÃO 43
AVALIAÇÃO
Instituição: Universidade Cândido Mendes
Curso de Pós- Graduação em “Latu sensu” : Planejamento em Educação
Ambiental
Monografia: A sustentabilidade da Comunidade pesqueira na Praia do
Cassinú, no município de São Gonçalo/ Rio de Janeiro no primeiro semestre de
2005.
Autora: Fátima Cristina Cabral Dias
Data da entrega: 23/ 07/ 2005
Avaliada por Conceito:
Conceito final:
LI