![Page 2: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/2.jpg)
Hotel VIP GRAND MAPUTO MAPUTO –27 e 27 de Março 2015
2
VIII CONGRESSO DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP
“Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da Lusofonia”
![Page 3: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/3.jpg)
3
Moçambique
Fonte: Ministério dos Recursos Minerais. Direcção de Planificação e Desenvolvimento. 2013
Recursos Minerais
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5
INDICE
1. Moçambique
2. Mercado e tráfegos
3. Posição geoestratégica
4. Planeamento do território e infraestruturas de transporte
5. Tipologia e importância dos portos
6. Sistema portuário
7. Governação portuária
8. Estrutura de gestão do porto
9. Conclusões
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6
Objectivos Principais da intervenção
1) Reflectir sobre a posição geoestratégica dos portos
- tráfegos marítimos estratégicos
- tráfegos de hinterland
2) Reflectir sobre o sistema portuário e modelo de porto
3) Discutir diferentes modelos de governação portuária
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7
Contributos da intervenção
- Metodológicos
- Conceptualização
- Sistema portuário e modelo de porto
- Governação portuária
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8
Distribuição geográfica da população
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9 Fonte: World Economic Forum: Developing Africa’s Infrastructure for Enhanced Competitiveness
Portos em Africa
![Page 10: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/10.jpg)
10
Fonte: Banco de Moçambique. Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2012.
Crescimento anual do PIB
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11
Fonte: UNCTAD, 2013
Contribuição sectores de actividade para PIB, 2011
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13
http://www.thelongwaveanalyst.ca/flash_cycle.html
http://www.cge.uevora.pt/aspo2005/abscom/ASPO2005_Matias.pdf
Ciclos Económicos
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0,0
50,0
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Jan
-91
Jan
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-09
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-10
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Jan
-12
World Trade
Imports (Advanced Economies)
Exports (Emerging Economies)
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15
0%
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20%
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100%
1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2007 2010
Asia
Middle East
Africa
Europe
South & Central America
North America
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100
1 000
10 000
Container Throughput (TEU)
Exports (current USD)
GDP (current USD)
Population
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Small feeder
Large feeder
Interoceanic small vessel
Interoceanic large vessel
Price Evolution
+
- 1.750 3.500 7.000 14.000
Un
it C
osts
pr
TE
U
TEU capacity load per vessel
Economias de escala dos navios
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20
Newly Industrializing
Developing
Underdeveloped
Advanced
Oil Export / Rent
North AmericaWestern Europe
East Asia
Economies
Onde estão as matérias-primas? O petróleo? O gás? O ferro e sucata? Clinquer?
Produtos manufacturados? Televisões? Produtos da moda?
![Page 21: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/21.jpg)
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22
Fonte: Carga &Transportes, 8/10/14
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Fonte: COMCEC, 2015
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Infraestruturas na África Austral
Fonte: Moçambique, AIP, 2014
![Page 25: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/25.jpg)
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Corredores ferroviários e portos
Corredores de transporte
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Corredores ferroviários e portos
Suazilândia
República do Congo Malawi Zâmbia
Zâmbia Zimbabué
Corredores de transporte
Botswana África do Sul
![Page 27: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/27.jpg)
27 Source: World Bank , 2010
Principais corredores de desenvolvimento e Linhas férreas
Fonte: Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique
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Plataformas logísticas e portos
Fonte: Australian Aid, 2014
Port
os
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Corredores ferroviários e portos
Cabotagem Cab
ota
gem
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5. Tipologia e importância dos portos
Porto de Valência
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Portos públicos e portos privados
Os portos de propriedade e geridos pelo governo procuram "aumentar a contribuição do porto e do armador "ou" salvaguardar os interesses estratégicos marítimos (exemplo, portos de Hong Kong e Singapura).
Os portos privados focam-se nas oportunidades comerciais e de desenvolvimento ou no valor financeiro para os seus accionistas.
![Page 32: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/32.jpg)
32
Questão : Por que razão os portos privados deverão preocupar-se em gerar valor económico para a comunidade local?
Por desempenharem papéis muito complexos, com múltiplos objectivos, o que tem impacto não só nacional, mas também regional e local (Baltazar & Brooks, 2007).
Servem mais do que apenas os seus clientes, ou as suas comunidades, e para estarem no negócio procuram equilibrar múltiplos papéis e expectativas. E para desempenhar este papel estruturam-se de forma adequada.
![Page 33: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/33.jpg)
33
A importância do porto
- Ponto de ligação comercial e de passagem
- Entidade cultural, social e recreativa
- Centro integrado de negócios
- Infra-estruturas, superestrutura e supra-estruturas
Objectivos estratégicos do porto:
- Assegurar condições de intermodalidade;
- Assegurar condições de operabilidade a custo competitivo,
- Contribuir para o desenvolvimento económico local, nacional e internacional.
![Page 34: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/34.jpg)
34
Não há "uma melhor maneira" para gerir a organização pública que não seja a competência (Manning 2000; Osborne & Gaebler, 1992). O envolvimento do sector privado, só por si, em operações de transporte público não é necessariamente solução para uma melhor performance (Caves et al., 1982).
![Page 35: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/35.jpg)
35
A Política Nacional de Portos
1) Facilitar condições de competição e eficácia dos serviços de transporte marítimo
2) Assegura eficiência de escala a longo prazo
3) Assegura condições de infra-estruturas e logística
4) Categoriza a importância dos portos (internacional, nacional,
regional)
5) Perspectiva a oferta de capacidade e eficiência a longo prazo
Redes logísticas podem criar um sistema constituído por unidades de área (mercados) conectadas por fluxos. Isto pode ser visto em modelos conceptuais contemporâneos de portos em cadeias logísticas (Notteboom & Rodrigue, 2005; Rodrigue & Notteboom, 2009).
![Page 36: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/36.jpg)
36
Os defensores das autoridades portuárias regionais apostam em regiões portuárias como a unidade espacial privilegiada para governação do porto e buscam a legitimidade na defesa da posição mais forte para as autoridades portuárias em negociações com os estivadores e armadores (Estache & Trujillo, 2009).
Há diferenças entre a evolução de espaços de lugares para espaços de fluxos (Castell, 1996).
A comunidade local será territorialmente vinculada aos espaços de lugares, enquanto a comunidade de destino é mais estreitamente relacionada com os espaços de fluxos (Taylor (2004).
![Page 37: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/37.jpg)
37 Source: World Bank , 2010
Sistema Portuário Nacional
Autoridade Portuária
Norte
Autoridade Portuária Nacional Moçambique
Autoridade Portuária Centro
Autoridade Portuária
Sul
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Governação
![Page 39: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/39.jpg)
39
Ideias centrais e prévias
1. A actividade marítima e portuária é central para o desenvolvimento económico global e regional,
2. Quem dominar o sistema logístico detém poder e capacidade para influenciar o desenvolvimento económico.
3. Os portos são «entidades complexas», com ZAL e ZIL, que centram pólos de desenvolvimento em rede e controlo de sistemas logísticos,
4. O desenvolvimento do sistema logístico centrado nas actividades marítima e portuária segue uma lógica geoestratégica (global) e estratégica (regional),
![Page 40: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/40.jpg)
5. Os portos abarcam áreas de hinterland,
6. A maior produtividade, eficiência e eficácia do porto assegura competição entre portos e contribui seriamente para a competitividade económica da região,
7. A relação entre interesses diversos do Estado, Concessionários, Comunidade Portuária, etc.
Modelo de governação do porto
40
![Page 41: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/41.jpg)
41
A organização, estrutura e gestão influenciam a escolha do modelo de governação do porto em cada país.
Os modelos diferenciam-se com base no agente que presta os serviços;
1) Sector público
2 Sector privado
3) Sector público e privado (prestadores mistos)
![Page 42: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/42.jpg)
42
A governação alarga a compreensão à comunidade portuária num quadro de redes globais, embora os portos sejam abordados como espaços com coerência interna e de forma homogénea (Olivier & Slack, 2006).
A governação portuária é influenciada pela evolução das práticas e conceitos, nomeadamente pela forma como os governos se sucedem (Goodwin & Painter, 1996), e importância dada à flexibilidade, eficiência e competitividade, bem como à sustentabilidade económica e rendimento financeiro.
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Principais modelos de governação
Fonte: The World Bank, 2007
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44
Tradições de governação portuária (Suykens & Van de Voorde, 1998;
Verhoeven & Vanoutrive, 2011):
1) Tradição anglo-saxónica com autoridades portuárias independentes
2) Tradição latina centralizadora, por exemplo França, Espanha e Itália
3) Tradição hanseática municipal prevalece na Alemanha, Holanda e Bélgica
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45
O modelo de governação portuária depende de vários factores (Estache & Trujillo, 2009):
1) Influência dos políticos e do governo,
2) Do que se entende hoje por porto, por exemplo, nó de uma rede logística,
3) Impacto ambiental das actividades localizadas nos portos, congestionamento e a poluição.
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46
Porto de Singapura (PSA)
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47
Autoridade do Porto reporta ao organismo público “Puertos del Estado”
Conselho de administração constituído por 15 membros: (Presidente, Harbourmaster, 4 rep. governo catalão, 3 rep. governo central, 2 rep. organizações municipais, 4 rep. associações empresariais e comerciais, 2 participantes (sem voto), Director Geral e Secretário da Administração)
Visão: Barcelona: a solução portuária da Europa no Mediterráneo.
Valores ◦ Valorização e compromisso das pessoas; Gestão ética e
profissional; Orientação para o cliente; Responsabilidade social ◦ Inovação
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48
Autoridade Portuária (APV) reporta a“Puertos del Estado” e responsável pela gestão de 3 portos (Valencia, Sagunto e Gandía)
Conselho de administração constituído por 15 membros:
(Presidente, Capitania Marítima, 3 rep. governo central, 2 rep. municípios (Valência e Sagunto), 1 rep. câmara comércio, indústria e navegação, 1 rep. organizações empresariais, 1 rep. sindicatos, 1 rep. sectores económicos de âmbito portuário, 4 rep. Generalitat Valenciana, 2 participantes (sem voto).
Valores:
◦ Serviço Público gerador de riqueza para a sociedade; Eficiencia Económica; Qualidade de Serviço; Respeito Ambiental
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49
Direcção constituída por 3 membros
Conselho de Supervisão constituída por17 membros
(5 rep. Estado (região e ministérios transportes, ambiente, economia e orçamento), 4 representantes de colectividades territoriais, 3 representantes dos trabalhadores, 5 personalidades qualificadas)
Conselho de Desenvolvimento constituído por 40 membros organizado em 4 colégios
(Colégio rep. zona portuária, Colégio rep. trabalhadores empresas portuárias,Colégio rep. colectividades territoriais, Colégio personalidades qualificadas
Porto de Marselha
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50
Comissão Executiva de 6 pessoas
(CEO – Chief Executive Officer, COO – Chief Operating Officer, Resp. desenvolvimento dos portos, Dir. Comercial, Dir. Financeiro, Resp. Recursos Humanos)
Porto de Felixstowe
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Conselho de Administração de 21 pessoas
(Presidente, Comandante do Porto, Resp. Serviços Aduaneiros, Rep. empresas ferroviárias, Rep. Ministério das Infraestruturas e Transportes, Presidente da junta regional, Prefeito de Génova, Rep. comércio, indústria, agentes, funcionários, etc.)
Comissão Consultiva de 13 pessoas
(rep. indústria, agentes, funcionários, etc., mas não representa políticos)
Porto de Génova
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52
Gerido por empresa do Governo que reporta ao Ministério do Transporte, Infraestrutura e Comunidades Conselho de Administração de 11 membros Comissão Executiva de 7 membros (nenhum com lugar no Conselho de Administração) Comissões que constituem a governação: ◦ Comissão de Auditoria ◦ Comissão da Comunidade e Responsabilidade Social ◦ Comissão de Governança ◦ Comissão de Recursos Humanos e Compensação ◦ Comissão dos Maiores Projectos de Investimento ◦ Comissão de nomeações.
Porto de Vancouver
![Page 53: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/53.jpg)
53
CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) – sociedade de economia mista que administra e explora comercialmente o Porto de Santos (99,97% das acções são detidas pela União Federal)
Conselho de administração de 7 membros,
(inclui rep. ministeriais, rep accionistas minoritários, rep. trabalhadores e empresários)
![Page 54: Uma perspectiva de desenvolvimento do sistema portuário para Moçambique](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022042615/55a89b251a28ab9e7f8b467b/html5/thumbnails/54.jpg)
54
1) Os portos e infraestruturas ferroviárias são determinantes para o desenvolvimento e ordenamento do território.
2) As vias ferroviárias que ligam a costa do índico aos países vizinhos de Moçambique são estratégicas para Moçambique e devem ser prioritárias.
3) O sistema portuário de Moçambique compreende uma Autoridade Portuária Nacional e deverá constituir-se por 3 subsistemas centrados nos principais portos nacionais do norte, centro e sul.
4) Moçambique deverá apostar num porto de transhipment para centrar importante tráfego para a região da África Austral, aproveitando o tráfego do índico-atlântico.
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5) Moçambique deve apostar na cabotagem por deter imensa costa marítima.
6) Mesmo as autoridades portuárias onde há forte controle pelo governo adoptaram a abordagem mista, assegurando um modelo controlado publicamente. O modelo de gestão privado pode assegurar esses benefícios melhorando as estratégias de concessão.
7) A forma como se compõem os conselhos de administração determina sucesso ou fracasso. as nomeações para o conselho por contrapartida ou recompensa, compromete a eficácia. Conselhos eficazes exigem profissionalismo e competência.
8) Muito importante envolver as comunidade portuárias e os utilizadores do porto.
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Para assegurar o desenvolvimento sustentável em face da competição, é essencial dispor de MASSA CRÍTICA
O Planeamento Estratégico é fundamental ao nível do sistema Portuário Nacional.
Porém... é exigente dispor de FORMAÇÃO e Cultura, para suportar o ciclo longo de investimento
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AUTORES: J. Augusto Felício João Soares Vitor Caldeirinha Fernanda N. Ferreira
Outubro, 2014
LIVRO
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VIII CONGRESSO
DOS PORTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA / APLOP “Estreitando relações comerciais e de cooperação no espaço da Lusofonia”
Muito obrigado!
J. Augusto Felício
+351.963386363
Os Senhores têm o ‘privilégio e a
oportunidade’… ...e podem fazer ESCOLA!