TRANSVERSALIDADE ACADÊMICA:
temáticas de formação humana
TRANSVERSALIDADE
ACADÊMICA temáticas de formação humana
volume I
Iásin Schäffer Stahlhöfer
Mauro Luiz Cervi
Vanessa dos Santos Nogueira (Organizadores)
IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER
MAURO LUIZ CERVI
VANESSA DOS SANTOS NOGUEIRA
Organizadores
TRANSVESALIDADE ACADÊMICA:
temáticas de formação humana
CONSELHO EDITORIAL
Dayanna do Nascimento Machado
(Universidade Federal de Santa Maria)
Clérison Régis Perini
(Universidade Federal de Santa Maria)
Graciela Schmidt Disconzi
(Universidade Federal de Santa Maria)
Héllen de Lacerda Oliveira
(Universidade Federal de Santa Maria)
Karen de Oliveira Guinot
(Universidade Luterana do Brasil)
Ariane Ethur Flores
(Universidade Luterana do Brasil)
Felipe Dalenogare Alves
(Antonio Menegheti Faculdade)
Liége Alendes de Souza
(Centro Universitário Franciscano)
Capa: Iásin Schäffer Stahlhöfer e João Paulo Freire Wahys
Universidade Luterana do Brasil
Reitor: Prof. Dr. Marcos Fernando Ziemer
Vice-Reitor: Prof. Dr. Ricardo Willy Rieth
Pró-reitor de Planejamento e Administração: Prof. Dr. José Paulinho Brand
Pró-reitor Acadêmico: Prof. Dr. Pedro Antonio González Hernández
Diretor do Campus: Prof. Me. Augusto Frederico Kirchhein
Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Mauro Luiz Cervi
Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão: Prof. Me. Iásin Schäffer Stahlhöfer
Catalogação na Publicação (CIP)
Ficha catalográfica feita pelo autor
S781 Stahlhöfer, Iásin Schäffer, 1987 -; Cervi, Mauro Luiz, 1963 -;
Nogueira, Vanessa dos Santos, 1981 -.
Transversalidade Acadêmica: temáticas de formação humana –
Vol. I / Iásin Schäffer Stahlhöfer, Mauro Luiz Cervi e Vanessa dos
Santos Nogueira (Orgs.). São Paulo: Perse, 2018.
223 p. ; 21 cm.
ISBN 978 85 464 0668 5
1. Educação. 2. .
1. Título.
CDD: 370
CDU: 378.027.7
Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 8 PREFÁCIO .............................................................................................................................. 10 MENSAGEM DA PASTORAL .............................................................................................. 12 DISCURSO DE ÓDIO E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: A CULTURA DO ESTUPRO
PROMOVIDA PELA FALÁCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO
AMBIENTE VIRTUAL .......................................................................................................... 14
AS FACES DA SAÚDE DA MULHER: O INTUITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .......................................................................................... 29
QUAL A PREOCUPAÇÃO QUE SE TEM COM O AMANHÃ? UMA REFLEXÃO
ACERCA DO TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR ............................................... 49
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO .................................... 60
DESAFIOS DA TRANSEXUALIDADE ................................................................................ 68 O CONSTANTE DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA E AS
RECENTES AMEAÇAS ......................................................................................................... 73
INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.......... 79 SEXUALIDADE, GÊNERO E RELAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE
BRASILEIRA.......................................................................................................................... 83
BRASIL X FINLÂNDIA: APROXIMAÇÕES EDUCACIONAIS POSSÍVEIS ..................... 96
A EXCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O AUTISMO EM SOCIEDADE
E NO AMBIENTE ESCOLAR.............................................................................................. 102 DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM CENTROS GERIÁTRICOS ........................... 110 ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM SANTA MARIA .................................... 126 FEMINICÍDIO – OS DESAFIOS NA LUTA CONTRA O MACHISMO ............................ 131
TRANSVESALIDADE ACADÊMICA: temáticas de formação humana
DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE E DA MULHER NO
SISTEMA CARCERÁRIO .................................................................................................... 137
TOLERÂNCIA OU INTOLERÂNCIA RELIGIOSA? ......................................................... 143 TECNOLOGIAS DIGITAIS E INFÂNCIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DO
BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL ............................................................................. 176 RECONHECIMENTO INTERSUBJETIVO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: A ESFERA
DO AMOR DE HEGEL A HONNETH ................................................................................ 184
E-SOCIAL: ADAPTAÇÕES DO EMPREGADOR NA LEI Nº 8.213/91 –
PORTADOR COM DEFICIÊNCIA E LEI Nº 10.097/00 – JOVEM APRENDIZ NA
NOVA ERA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO .............................................. 209 FUNÇÕES SOCIAIS DA ESCOLA: EDUCAÇÃO E CIDADANIA ................................... 221 ORGANIZADORES ............................................................................................................. 235
APRESENTAÇÃO
É com alegria que compartilhamos a presente obra coletiva intitulada
“Transversalidade Acadêmica: temáticas de formação humana”, organizada pelos
professores Iásin Schäffer Stahlhöfer, Mauro Luiz Cervi e Vanessa dos Santos
Nogueira, fruto predominantemente das discussões travadas na disciplina de
Instrumentalização Científica no segundo semestre de dois mil e dezessete no Campus
Santa Maria da Universidade Luterana do Brasil. Alinhada ao Programa Institucional
Continuado de Formação Humana (PFH), o presente livro é destinado à capacitação de
alunos, professores e colaboradores de todos os cursos de graduação e pós-graduação,
presenciais e à distância, da Universidade Luterana do Brasil – campus Santa Maria,
bem como à comunidade externa. Para tanto, tem o apoio dos grupos de pesquisa
“Santa Maria Verde: diretrizes urbano-ambientais” e “Direitos Especiais e Políticas
Públicas”, liderados respectivamente pelos professores Iásin Schäffer Stahlhöfer e
Letícia Thomasi Jahnke. Nos capítulos que seguem, são encontradas questões
contemporâneas e imprescindíveis à construção de conhecimentos e ao despertar da
sensibilidade e humanidade que se espera dos egressos da Instituição.
Ademais, o presente trabalho atende aos requisitos legais e normativos, itens
essencialmente regulatórios do Ministério da Educação e de grande relevância
comunitária, expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana
e Indígena (Lei n° 9.394/1996, com a redação dada pelas Leis n° 10.639/2003 e n°
TRANSVESALIDADE ACADÊMICA: temáticas de formação humana
11.645/2008, e da Resolução CNE/CP n° 01/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP
n° 03/2004), nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Parecer
CNE/CP n° 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CNE/CP n° 1, de 30/05/2012),
na Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n°
12.764/2012), nas Condições de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência ou
Mobilidade Reduzida (Constituição da República, artigos 205, 206 e 208, na NBR
9050/2004, da ABNT, na Lei n° 10.098/2000, na Lei n° 13.146/2015, nos Decretos n°
5.296/2004, n° 6.949/2009, n° 7.611/2011 e na Portaria n° 3.284/2003), Políticas de
Educação Ambiental (Lei n° 9.795/1999 e Decreto n° 4.281/2002), Educação para o
Trânsito (Lei n°9.503/1997), Educação Fiscal (Constituição da República, Lei n°
6.001/2015), bem como às demais diretrizes e recomendações da Lei de Diretrizes e
Bases e do Ministério da Educação. Assim, por meio de atividades durante o semestre,
os acadêmicos, professores e colaboradores da ULBRA Santa Maria e a comunidade
externa têm contato com temas imprescindíveis a uma formação completa e cidadã, tais
como educação ambiental e meio ambiente, direitos humanos, pessoas com deficiência,
questões étnico-raciais, educação para o trânsito, identidade de gênero, políticas
contemporâneas e direitos especiais, entre outros.
Boa leitura!
Os organizadores.
10
PREFÁCIO
O convite para prefaciar uma obra remete a uma tarefa que nos enche de
alegria e ao mesmo tempo reflete imensa responsabilidade, mormente quando nos
deparamos com uma produção deveras peculiar, onde os temas voltados às diversas
áreas da formação humana gravitam no espaço jurídico e se encontram em um só ponto,
da igualdade, pois do ponto de vista da igualdade formal, nos termos do que reza nossa
Constituição Federal de 1988, somos (ou deveríamos ser), iguais. Da leitura dos artigos,
à abordagem trazida na presente obra nos leva à reflexão, na medida em que temáticas
transversais são propostas dentro de uma unidade coerente de sentido, assim como os
temas que florescem na consciência coletiva ensejam um olhar peculiar, e esse “olhar” é
trazido na presente versão, pois fruto de diferentes saberes. Tratar temas tão
contemporâneos e polêmicos que englobam questões como da acessibilidade, do meio
ambiente, da intolerância religiosa e em especial, dos Direitos Humanos, propaga no
meio jurídico uma certa sensação de que caminhamos no sentido correto, pois nos
(pré)ocupamos com o que realmente tem maior valia no existir humano: nossa
igualdade como condição de existencialidade.
De fato, todos os envolvidos na produção de um conhecimento que transita
para um futuro melhor, com mais tolerância e respeito à todas formas de diferenças,
merece um locus privilegiado, razão pela qual obra que nasce dentro da efervescência
acadêmica na Universidade, onde os acadêmicos e professores buscam enfrentar temas
tão transversais e que indubitavelmente polemizam o ambiente acadêmico, igualmente
merece as nossas congratulações, pois a saída da zona de conforto em qualquer nível de
produção jurídica, em especial na academia, acarreta como via lógica de consequência
uma amplitude de horizontes de todos os envolvidos, inovadora e corajosa daqueles em
TRANSVESALIDADE ACADÊMICA: temáticas de formação humana
especial que organizaram a obra e ousaram instigar seus alunos à “diversos olhares”
sobre o que lhes cerca. Os artigos que nesta nos deleitaremos, são fruto desta postura
arrojada e necessária que emerge, na medida em que os muros das Universidades, onde
nos enclausurávamos num saber que era só nosso, e que na maioria das vezes apenas
“ganhavam pó” em nossas estantes, não mais se adequa à dinâmica social e aos
enfrentamentos inevitáveis que destes novos cenário se sobressaem. Esses são os
desafios da modernidade, com os quais, pelo visto, já estamos nos ocupando!
Karen de Oliveira Guinot
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Campus Santa
Maria
MENSAGEM DA PASTORAL
Há um texto bíblico que afirma: “Feliz é quem acha a sabedoria; feliz é
aquele que alcança o entendimento. Porque o lucro que a sabedoria dá é melhor do que
o lucro da prata, e a sua renda é melhor do que o ouro mais fino” (Provérbios 3:13-14).
Se encontrar sabedoria e entendimento já é motivo de alegria, é mais ainda
quando fazemos isso em conjunto. Quando pessoas se unem para garimpar os tesouros
do conhecimento, e seguem juntas no ato de partilhar o que encontraram, os lucros e
alegrias só podem aumentar.
Que bom poder ver alunos, professores e colegas de trabalho reunindo
esforços como o deste livro, repartindo com os outros os seus achados! São, em todos
os casos, tesouros: seja os escavados em outros livros, pesquisas e experiências; aqueles
que constituem um primeiro exercício de escrita; ou mesmo aqueles que se formam de
modo novo, como respostas a questões anteriormente não exploradas, que ainda devem
render mais descobertas.
Tendo a sabedoria como tesouro, tratar de questões relativas ao meio
ambiente, aos direitos humanos, à (in)tolerância, às necessidades humanas nas
diferentes fases e condições de vida ou ao importante combate a preconceitos, o que se
faz é repartir riqueza. A “renda” aqui gerada não se mede. É lucro que se multiplica na
vida de quem escreve, de quem lê e de quem é impactado pelas ações decorrentes dessa
interação.
Que sua leitura seja abençoada, feliz, lucrativa para a vida!
Pastor Herivelton Regiani
TRANSVESALIDADE ACADÊMICA: temáticas de formação humana
Capelão da Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa Maria
DISCURSO DE ÓDIO E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: A
CULTURA DO ESTUPRO PROMOVIDA PELA FALÁCIA
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE
VIRTUAL
DISCOURSE OF HATE AND SYMBOLIC VIOLENCE: THE STUPULT
CULTURE PROMOTED BY THE FALACITY OF FREEDOM OF
EXPRESSION IN THE VIRTUAL ENVIRONMENT
Franciele Benini Agne Tybusch 1- Tricieli Radaelli Fernandes 2
RESUMO: “Mulheres que usam roupas curtas merecem ser estupradas”. Uma frase dentre muitas que são
ouvidas por inúmeras mulheres e se fazem comumente utilizadas como justificativa para as estatísticas com
crescimento exponencial de mulheres vítimas de estupro no Brasil. Evidencia-se que em frases como esta,
além do uso da violência simbólica e do ódio velado, o quanto esses discursos de ódio às mulheres vítimas
de estupro contribuem relevantemente para a naturalização de tal conduta, caracterizando também, como
disposto na frase citada, a culpabilização da vítima. É neste viés, que este trabalho visa trazer alguns
recortes acerca do poder contido pelo discurso de ódio no que diz respeito a reforçar estereótipos de
discriminação às mulheres, bem como se faz contundente mecanismo da cultura do estupro. Elegeu-se como
metodologia, o método analético, como um método que tem como ponto principal, partir do outro
totalmente livre, do outro, estando além do sistema da totalidade, aqui, principalmente, a mulher vítima de
estupro. Portanto, frise-se a relevância de mapear os indícios da cultura do estupro na sociedade em sua
totalidade, bem como buscar meios de coibir a naturalização implantada pelos discursos de ódio, a fim de
que se reforce a militância contra esses estereótipos estabelecidos, construindo caminhos concretos para a
1 Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre pela
Universidade Federal de Santa Maria, no Programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos
Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade.
Possui graduação em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. Professora da Universidade
Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões- URI/Santiago. Membro da equipe técnica da Revista
Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Integrante do
Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da UFSM e do Grupo de Pesquisa em
Direito, Risco e Ecocomplexidade da UNISINOS. E-mail: [email protected]
2 Acadêmica de Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI
Campus Santiago, RS. E-mail: [email protected]
TRANSVESALIDADE ACADÊMICA: temáticas de formação humana
equidade nas relações de gênero e, por fim, refreando a cultura do estupro presente na sociedade, sendo o
mesmo, a principal arma do patriarcado.
Palavras chave: colonialidade; patriarcado; cultura do estupro; discurso de ódio.
ABSTRACT: "Women who wear short clothes deserve to be raped." One of many phrases that are heard by
countless women and are commonly used as justification for the statistics with exponential growth of
women victims of rape in Brazil. It is evident that in phrases such as this, in addition to the use of symbolic
violence and veiled hatred, it is how these discourses of hatred of rape women contribute significantly to the
naturalization of such conduct, also characterizing, as stated in the phrase quoted, blame the victim. It is in
this bias that this paper aims to bring some clipping about the power contained in the hate speech regarding
reinforcing stereotypes of discrimination against women, as well as making a strong mechanism of rape
culture. It was chosen as methodology, the analytical method, as a method that has as its main point, from
the other totally free, from the other, being beyond the totality system, here, mainly, the woman victim of
rape. Therefore, the relevance of mapping the evidence of rape culture in society as a whole, as well as
seeking ways to curb the naturalization implanted by hate speech, is reinforced in order to reinforce
militancy against these established stereotypes, building paths concrete for equity in gender relations and,
finally, curbing the culture of rape present in society, being the same, the main weapon of patriarchy.
INTRODUÇÃO
Parte-se do pressuposto de que o modelo da sociedade atual é composto
pelos mais diversificados estereótipos. Entretanto, o que não se analisa com tanta
clareza é que por trás destes padrões estabelecidos existe uma intensa construção
colonial e patriarcal da sociedade, formada por um encadeamento de acontecimentos ao
longo da história que vem veiculando estas estruturas separação. Mister é ressaltar que
estes padrões de segregação têm sido continuamente reforçados através dos discursos de
ódio proferidos pela miscelânea de mídias sociais contemporâneas. Mapeando os
caminhos da construção dos padrões abordados no trabalho, este artigo tem como
objetivo demonstrar como os discursos de ódio tem contribuído negativamente para a
disseminação da cultura do estupro no Brasil. Tem por metodologia utilizada, o método
analético, o qual viabiliza estudar seu objeto de pesquisa deslocado da totalidade que o
reprime, em pauta, as mulheres vítimas da cultura do estupro.
O trabalho será desenvolvido em cinco capítulos, trazendo o primeiro,
explanações acerca da colonialidade, o segundo atinente a colonialidade e o
patriarcalismo como subsídios para a subordinação da mulher, o terceiro versando uma
breve análise da cultura do estupro, o quarto abordando o discurso de ódio e o choque