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O�ic, -� ovo carnlnbo
ON., '049/2019 - SVES/SEMUS
SECRETARIA DE SAUDE I SEMUS
Sao Luis, 24 de janeiro de 2019
Superintendencia de Vigilancia Epidemiol6gica e Sanitaria - SVES /SEMUS
PARA UEB DOM JOSE DELGADO Rua da Arvore, 02 Bairro Vila Cascavel Sao Luis - MA
Senhor Diretor,
Em tempo que cumprimento v.sa, sirvo-rne do presente para encaminhar
Relat6rio Tecnico referente as inspecao realizada nas dependencies da ESCOLA DOM
JOSE DELGADO, em atendimento ao OFC- 4apJESLZ - 62019, alvo da Noticia Fata n°
80/2018, a partir de denuncia do Conselho Tutelar.
Sendo o que se apresenta para o memento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente, .,, .. � .. ·-···....._
�/ } /�?ti/
Teresinha de Jest.fsJardim Dutra Lobo Superintendente de Vigilii/Epidemiol6gica e Sanitaria
Avenido dos Fronceses, s/n - Alemonho, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000- Fane; 32128282
-: Superintendencia de Vigilancia Epidemiol6gica e Sonitario SVES /SEMUS
Prdcitura i!! voce, construindo um novo carnlnho
SECRETARIA DE SAU DE I SEMUS
RELATORIO TECNICO DE INSPECAO SANITARIA UEB DOM JOSE DELGADO
SAO LUIS/MA- JANEIRO 2019
Avenida dos Franceses, s/n - Alemanha, Sao Luis (MA) CEP: 65.035-000- Fane; 32128282
Prcfeitura 1� voe!', ccnstruindo um novo caminho
SECRETARIA DE SAU DE/ SEMUS
Superintendencio de Vigi!ancia Epidemiol6gica e Sanitaria SVES /SEMUS
RELATORIO TECNICO DE INSPE<;AO SANITARIA
1. APRESENTA<;AO
Em atendimento ao Oficio da 4a PJESLZ - 62019 e pela P��D�. (Seg,un_da Promotoria de Justica Especializada na Defesa da Educa9ao) do M1ni�t��10 Pu�hco Estadual, a Equipe de Engenharia da Vigilancia Epidemio16gica e Sanitana realizou inspecao tecnica na Escola Unidade lntegrada Julio de Mesquita.
2. DAT A DA INSPECAO
Dia 22 de janeiro de 2019.
3. EQUIPE RESPONSAVEL PELA INSPECAO
Jose Ribamar Pinheiro Correa - Engenheiro Civil/Sanitarista Ambiental - Fiscal Sanitario
Ranilson Magno do Espirito Santos Ferreira - Fiscal Sanitario
Bruno Lopes Pereira- Fisioterapeuta/Fiscal Sanitario
4. EQUiPE GESTORA
4.1. Diretora: Luiza Muniz
5. 08,JETIVO DA FISCALIZACAO
Realizar inspecao na Escola UEB Dom Jose Delgado, para verificar as condicoes fisica e hiqieruco-sarutaria da mesma, a fim de gerar relat6rio de inspecao e demais providencias.
PROBLEMAS DETECTADOS:
A) A Area externa apresentando muita sujeira e acurnulo de lixo; B) Ginasio com quadra esportiva totalmente danificada; C) Piso, paredes e esquadrias de. todo o predlo danificados; D) Banheiros com equipamentos quebrados e inadequados uso precario; E) Abastecimento de agua precarlo ( poco artesiano desativado, abastecimento
feito por carro pipa e reservat6rio elevado apresentando condlcoes impr6prias para uso muita sujeira);
F) Sistema de coleta e tratamento de esgoto danificado.
6. CONCLUSOES/SUGESTOES:
Diante do que foi observado durante a inspecao da Escola UEB Dom Jose Delgado, constatamos que a mesma se encontra em precarias condicoes fisico sanitaries, necessitando de intervencao civil com brevidade para que os problemas acima citados sejam resolvidos, proporcionando assim, condicoes satisfat6rias de funcionamento e sequranca para alunos e funcicnarios.
Avenida dos Franceses, s/n -Alemanha, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282
Prefeltura <Z! voce. construlndo um novo caminho supertntendenctc de Vigi!ancia Epidemiol6gica e Sanitario SVES /SEMUS
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7. LEGISLA<;.AO:
Este relatorio esta fundamentado do ponto de vista legal em conformidade com a leqlslacao sanitaria vigente, Lei Municipal N° 3546 de 05 de agosto de 1996;
a. RESOLU<;AO N° 71 DE 15 DE JUNHO DE 2011-(Alterada), Disp6e sobre a atuacao dos membros do Minlsterlo Publico na defesa do direito fundamental a convivencia familiar e cornunitaria de criancas e adolescentes em acolhimento e da outras providencias,
b) RDC n° 216 de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, resolucao que disp6e sabre Regulamento Tecnico de Boas Praticas para Services de Alimentacao; c) NBR 9050/2004 Acessibilidade a editicacoes, mobitlario, espacos e equipamenfos urbanos.
Equipe de Fiscalizacao:
;,· Jose Rr6amar Pinheiro Correa ' Eng° Civil /Sanit/Ambiental - Fiscal Sanitario
Sao Luis, 23 de janeiro de 2019
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A venida dos Fronceses, s/n - Aleman ha, Sao Lufs (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282
Superintendencia de Vigilancia Epidemiol6gica e Sanitario SVES /SEMUS Prcfeitura t voc« ccnstruindo um novo cerr.lnbc
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ARQUIVO FOTOGRAFICO � ;· ....
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SuperinJ-endencio de Vigilancio Epidemiologica e Scmitario SVES /SEiJ\US
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Superintenclencia de Vigiiancia Epidemio!6gica e Soniiaria SVES /SEfvl.US Prcfoitura. e roce ccostrvlndc um ncvc camtnho
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BANHEIRO MASC Avenido dos Fronceses. s/n - Alemanho. Sao Luis {MA) CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282
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IDEM
Superini'endencla de Vigilancio Epidemiol6gica e Sanit6ria SVES /SEMIJS
prefeitura ·� vocc cv:1strvindo um novc cam!nho
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AREA EXTERNA
PO<;O ARTEZiAI\JO DESATIVADO/RESERVATORIO
Avenida dos Fronceses, s/n - Aleman ha, Sao Luis (MAf ESERVATORIO SUJO CEP: 65.035-000- Fone; 32128282
prcfeiture ,: vco: c.Jts:ru.indo um novo rarufnho
SEC RETA Ii IP. DE SAU DE I SEMUS
Superintendencio de Vigilanc:ia Epidemio16gica e Sanitario SVES /SEMUS
CASA DE FOR�A
AREA EXTERNA
Superintendencia de Vigilancia Epidernio!6gica e Sanit6ria SVES /SEMUS
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VESTIARIO
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Superintendencia de VigHancio Epidemio!6gico e Sanitario SVES /SEMUS Prdeitur.: ,� vocc, (•)n51.rvindo urn novo caminhc
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FOSSA SEPTICA
CAIXAS DE PASSAGEM/ESGOTO
RAMPA DE ACESSO LATERAL Avenida dos Fronceses. s/n - Alemanha. Sao Luis (MA) CEP: 65.035-000 - Fone; 32128282
superintendencio de Vigi!cmcia Epidemiol6gica e Sanit6rio SVES /SEI\I\LlS
prefenura ,: vote ((instruindo um novo caininho
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MATERIAL EM DESUSO/CAMARA FRIA/DESATIVADA
IDEM
COZINHA Avenida dos Franceses, s/n - Alemanha, Sao tuis (MA) CEP: 65.035-000- Fone; 32128282 .
Superintendencia de Vigi!ancio Epidernic!6gica e Sonitario SVES /SE/1/\US prefoitura e »oce, conatruiudc um novc cemiohc
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BIBLIOTECA
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SAO LUIS, 23 JANEIRO DE 2019.
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