Todos Juntospor Minas
DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE GOVERNO
DA COLIGAÇÃO TODOS JUNTOS POR MINAS
PMDB/PT/PC DO B
Cidadania e Desenvolvimento
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Esta proposta preliminar de programa de governo da Coligação Todos Juntos Por Minas nasceu na Executiva Estadual, por iniciativa do presidente Antônio Andrade e do ex- Ministro Hélio e Senador Helio Costa.
Ela ganhou espaço entre os dirigentes e militantes, cresceu entre os especialistas de diversas áreas temáticas e foi legitimada pela participação dos peemedebistas de todas as re-giões do Estado.
Desde o inicio ela foi pensada como instrumento de mobilização partidária, como inicia-tiva de conscientização política cidadã e como oportunidade impar para formação de uma pla-taforma partidária aberta para o acolhimento da contribuição de todos os mineiros interessados em construir um novo tempo de transformação das estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais de Minas e do Brasil.
Asprioridadesforamdefinidasaolongodoprocessodeconsultainiciadoem12demarçode2009enovasdiretrizesparaaconquistadoGovernodeMinasserãoestabelecidascomaparticipaçãodetodosospartidoseforçaspolíticasquecaminharãocomoPMDBnacampanhaeleitoralde2010.
Esta proposta inicial de um governo democrático, participativo e solidário pretende des-cortinarnovoshorizontesparaMinasGerais. Nossametaépromoverumarevoluçãonaeducação, transformar a saúde em direito real de cidadania e levar a segurança pública a sério.
Estefoiorecadoquerecebemosaolongodoprocessoinicialdeconsultaededebateem todos os cantos e recantos da terra mineira.
Temos a obrigação de ouvir o clamor da nossa gente.Precisaremos de todos para cumprir esta missão tão importanteEstas propostas preliminares de Cidadania e Desenvolvimento formam o núcleo do fu-
turoprogramadegovernoqueseráelaboradocomumaparticipaçãoamplaeintensadetodososcidadãosquedesejamcolocarMinasGeraisemsintoniaeemsinergiacomoBrasilqueAbase de governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva realiza no plano nacional.
Cidadania e Desenvolvimento: Todos Juntos por Minas.
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Itamar de OliveiraPrimeiro Secretário doPMDB/MG
CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS
Temosaclaraconvicçãodequeestasdiretrizesserãocomplementadascomaelabo-raçãodeumdiagnosticodarealidadepolítica,econômica,socialeculturaldeMinasGerais.
ReconhecemospublicamentequeaparticipaçãodospartidosqueintegramabasealiadadoGovernodoPresidenteLuizInácioLuladaSilvaseráumfatorimportanteparaoaprimoramento da nossa proposta, para o fortalecimento da nossa campanha eleitoral e paraaelaboraçãodeumprogramacomumqueorienteaformaçãodogovernodemocráti-co,participativoesolidárioquepretendemosofereceraosmineiros.
Uma nova perspectiva de aliança programática está em curso e o PMDB de Minas ofereceestapropostainicialcomoumanovaconsciênciadequeocompartilhamentodeumprojetopolíticoimplicanaconstruçãodenovosmodelosdediálogoedecompromissosmais claros com as camadas populares em Minas e no Brasil.
UMA PREMISSA FUNDAMENTAL
A Coligação Todos Juntos por Minas tem um compromisso com a governabilida-deecomosprincípiosrepublicanosquenorteiamanossatrajetória.Enestesentidoentendemosqueosnossosadversáriosnemsempregovernaramcontrao interessecoletivo.Emfacedanossatrajetóriarepublicana,seguiremosaseguinteorientação:
Tudodebomqueosgovernosanterioresrealizaramouestãorealizandoembene-fício do povo mineiro terá continuidade.
Asiniciativasqueaindanãoderamcertoserãoavaliadas.Elaspoderãosercorri-gidas, aprimoradas ou reformuladas.
Aspráticas que foremconsideradas nefastas ao interessemaior dosmineirosserão suprimidas da agenda governamental.
As políticas públicas contidas neste documento serão permanentemente avaliadasesubmetidasaospartidosquefazempartedaColigaçãoTodosJuntospor Minas.
A marca do nosso governo será o diálogo.Umdiálogocomasociedadeparaqueacidadaniasejaexercitada.Umdiálogocomosservidorespúblicosparaqueasresponsabilidadesdogoverno
nocampodaeducação,saúdeesegurançapúblicasejamcumpridasemfavordanossapopulação.Omesmodialogoquepossibilitouaelaboraçãodestapropostaseráaprofundado na sua execução.
Os servidores públicos, os sindicatos, as associações comunitárias, os empre-sários e trabalhadores de todas as categorias e de todos os segmentos da sociedade podem estar certos de uma coisa: nosso programa de governo é a carta-compromisso queassumimospublicamente.Elaestápautadapelavontadecomumde iniciarmosumanovaetapanavidapolítica,econômica,socialeculturaldeMinasGerais.
Governaréumatodecomprometimentocomopovo.Governaréexercitarodiálogocomasociedade
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GovernarédefinirprioridadesecumpriroscompromissosassumidospublicamenteA nossa meta-síntese é Minas em primeiro lugar
A Coligação Todos Juntos por Minas se compromete particularmente com as seguintes prioridades: ênfase no desenvolvimento econômico regional sustentável de MinasGerais;integraçãodaáreasocialparavencerosdesafiosatuaisnocampodasaúde,educaçãoesegurançapublica;utilizaçãodaciência,doconhecimentoedasnovastecnologiasparaqueaMinasdopassadonãosejaesquecida,aMinasdopresentesejamaisrespeitadaeaMinasdafuturosejaumexemplodedesenvolvimentocomsuperaçãodas desigualdades sociais.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Estas propostas preliminares não representam uma obra pronta e acabada.Pelocontrárioelasrefletemanossapreocupaçãocomaculturademocráticae
participativa da Coligação Todos Juntos por Minas. Elaborarumprogramadegovernoquereflitaavontadedosmineirosnãoéuma
tarefaquepossarealizadadeformasolitária.Emboraasnossaspropostaspreliminaressejamfrutodeumintensotrabalhodeinteraçãocomamplossetoresdasociedade,temos a obrigação de manter as portas abertas para acolhermos as sugestões de todos ospartidosedosmovimentossociaisquecaminharãoconosconadisputaeleitoral.
Elaborarumprogramadegovernoquereflitaavontadedosmineiroséumatarefasolidária para ser partilhada e compartilhada na forma, no conteúdo, na discussão e no aprofundamentodosdebatesqueestarãosempreabertos.
Paraestimularodebatequeseabrecomarealizaçãodanossaconvençãoparti-dáriaapresentamosumconjuntodetemasparaorientareestimularumanovafasede ampliação da nossa plataforma programática.
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Administração Pública foram um tripé de sustentação das nossas propostas preliminares e certamente serão os pilares de um programa de Cidadania e Desenvolvimento para todos os mineiros.
EIXOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERN DA COLIGAÇÃO TODOS JUNTOS POR MI-NAS
HÉLIOCOSTAGOVERNADOR–PATRUSANANIASVICE
Passos para a elaboração do programa:
1) Elaboraçãododiagnósticogeralesetorialdascondiçõessociais,econômicasepolíticasdeMinasGerais;
2) Desenvolvimentodoseixostemáticosapresentadosabaixo;3) Definiçãodecoordenadoreserelatoressetoriais,comarespectivaequipedere-latoriageral;
4) Eventosparacolher,debatereacolhersugestões;5) Consolidaçãoeapresentaçãodaspropostasaoscandidatosmajoritárioseaocon-selhopolíticodacampanhaparaadeliberaçãofinal.
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Principais eixos:
I) Governodemocráticoeparticipativocomamplaparticipaçãosocialdesdeafaseinicialdeplanejamentodasaçõesdegoverno.Ênfasenavalorizaçãodosserviçose dos servidores públicos, combinada com a devida atenção aos aposentados.
II) Educação.III) Saúde.IV) MeioAmbienteeRecursosNaturais.V) InfraestruturaOrientadaparaaReduçãodasDesigualdadesRegionaiseSociais.a) TransporteeLogística.b) Energia.c) PolíticaUrbanaeDesafiosMetropolitanos.d) HabitaçãoeSaneamento.VI) PolíticaPúblicadeSegurançaeDefesaSocial.e) DireitosFundamentaisdaPessoaHumana.f) CriançaseAdolescentes.g) Idosos.h) LGBT.i) Consumidores.VII) A InserçãodeMinasGeraisnaSociedadedoConhecimento,comoPolíticade
Estado.j) AcessoUniversalàsTecnologias,comoServiçoPúblicoEssencial.k) InclusãoDigital.l) DesenvolvimentodaCiência,TecnologiaeInovação.VIII) FinançasPúblicasIX) MudançasInstitucionaiseFinanciamentodosInvestimentos.X) Emprego,TrabalhoeRenda.XI) DesenvolvimentoRegionaleEstratégiasSetoriais.m) ReduçãodasDisparidadesRegionaisn) Mineração.o) Indústria.p) Turismo.q) PolíticaAgrícola,Abastecimento,ReformaFundiáriaeAgroenergia.r) Esporte.XII) Cultura,CidadaniaeDiversidade,comParticipaçãoPopular.XIII) PromoçãodaIgualdadeRacial.XIV) PolíticaparaasMulheresXV) PolíticaparaaJuventude.
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AGRADECIMENTOS
A Coligação Todos Juntos por Minas agradece publicamente a contri-buição das seguintes pessoas para a elaboração deste documento prelimi-nar:
AloísioVasconcellos,EnergiaAnaDeniseSilvaVeloso,PlanejamentoParticipativoeDescentralizaçãoAdministrativaAníbal Teixeira, Desenvolvimento RegionalÂngeloOswaldoAraujoSantos,CulturaAngelo Lima, Comunicação SocialAntônia Montenegro, Desenvolvimento SocialBreno Carone, Políticas Publicas de JuventudeCarlos Magno Chaves Brandão, AgriculturaGustavoArraes,TurismoHaroldo Jackson dos Santos, Meio AmbienteIvairNogueira,EsporteJoséGeraldoChaves,CiênciaeTecnologiaMariaAparecidaAndradeMoura,PolíticasPúblicasdeGêneroMariaElviraSallesFerreira,DesenvolvimentoEconômicoMarly Moysés, EducaçãoSaraivaFelipe,SaúdeSérgioDâmaso,PlanoDiretordeMineraçãodeMinasGeraisTarcísio Delgado, Município, Poder LocalVanderleiLourenço,PolíticasPublicasdeInclusãodaComunidadeAfro-BrasileiraWeber Americano Segurança Pública e Defesa Social