Download - Teoria Geral das Obrigações: Parte Geral
Esta série é destinada aos estudantes de direito,
graduandos e pós-graduandos, bem como aos
profissionais da área jurídica.
Em cada obra, a matéria é apresentada de modo
completo, atualizado e, ao mesmo tempo, sucinto.
A série oferece o conhecimento jurídico em linguagem
acessível e moderna, não deixando de ser crítica na
abordagem de temas polêmicos.
Os títulos da série são recomendados pelo fato de
versarem sobre noções elementares e fornecerem as pistas
fundamentais para a compreensão de seus temas.
A intenção é oferecer um instrumental diferenciado,
pela qualidade editorial e pela distinção dos
autores e propostas que reúne, que se afirme como
importante linha de exegese doutrinária na área
do Direito. Aproximar cientificidade e
didatismo é um dos desafios da série.
EDUARDO C. B. BITTAR
COORDENADOR DA SÉRIE
Professor Doutor do Departamento de Filosofiae Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo.
Sobre a Série
Teoria Geral dasObrigações
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LEONARDO PANTALEÃO
Parte Geral
Advogado militante em São Paulo. Professor univer-sitário e de cursos preparatórios para o Exame daOrdem dos Advogados do Brasil – OAB. Especialistaem Direito Civil e Mestre em Direito pela PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Copyright © 2005 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.
Capa: Hélio de Almeida Hélio de Almeida
Projeto gráfico: Nelson Mielnik e Sylvia Mielnik
Editoração eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
P222t
Pantaleão, LeonardoTeoria geral das obrigações : parte geral / Leonardo Pantaleão. – Barueri, SP : Manole, 2005(Noções de direito)
Inclui bibliografia ISBN: 85-204-1925-9
1. Obrigações (Direito).I. Título. II. Série.
04-2193.CDU 347.44
Todos os direitos reservados.Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo,sem a permissão expressa dos editores.É proibida a reprodução por xerox.
Direitos adquiridos pela:Editora Manole Ltda.Avenida Ceci, 672 – Tamboré06460-120 – Barueri – SP – BrasilTel.: (11) 4196-6000 – Fax: (11) [email protected]
Impresso no BrasilPrinted in Brazil
A Carol, minha esposa; e a
Hamilton Elliot Akel, meu
sogro, pelos proveitosos
ensinamentos.
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Honrado pelo convite que me formularam o Pro-fessor Doutor Eduardo C. B. Bittar e a Editora Manole,cogitei do contorno legal, doutrinário, retórico e juris-prudencial a definir o conteúdo intrínseco da obra. Op-tei, em face dos propósitos da coletânea, por uma abor-dagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que,não discrepando do enunciado dos conceitos ortodo-xos fundamentais pertinentes à temática da Teoria Ge-ral das Obrigações, pudesse oferecer aos operadores dodireito um instrumento de orientação imediata e sinté-tica a facilitar o conhecimento da matéria e, ao mesmotempo, instigar o interesse pelo necessário aprofunda-mento das pesquisas e dos trabalhos acadêmicos.
Levei em consideração, na metodologia eleita, o es-corço legislativo do novo diploma, não descurando daopinião valiosa dos doutrinadores do Direito Privado,mas aproveitando a experiência por mim haurida nas
Apresentação
salas de aula das faculdades em que, com orgulho e humildade,venho lecionando. Parece-me ter sido atingido, nas páginas seguin-tes da exposição, o escopo modesto que intentei alcançar.
Aguardo, desde já, comentários de todos os leitores, comsugestões e objeções pertinentes, as quais, com certeza, servirãopara o aprimoramento de futuras edições.
Sempre a contar com o concurso imprescindível dos meusprezados orientadores e incentivadores, tributo-lhes meus agrade-cimentos sinceros.
O autor
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
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Sumário
1. Introdução ....................................................................................................12. O enquadramento do Direito das Obrigações no Sistema Jurídicobrasileiro .........................................................................................................113. Conceito de Direito das Obrigações .........................................................154. Localização do Direito das Obrigações no novo Código Civil ................195. Estrutura do Direito das Obrigações ........................................................236. História da obrigação .................................................................................277. Conceito de obrigação ...............................................................................318. Obrigação e responsabilidade ....................................................................399. Elementos constitutivos da obrigação .......................................................43
9.1. Sujeito ativo (credor) ......................................................................449.2. Sujeito passivo (devedor) ................................................................469.3. Objeto ..............................................................................................479.4. Vínculo jurídico ..............................................................................50
10. Fontes das obrigações ...............................................................................5510.1. Espécies de fontes das obrigações ................................................5710.2. Classificação das obrigações .........................................................59
11. Obrigações em relação ao vínculo ..........................................................6311.1. Obrigações civis ............................................................................6411.2. Obrigação natural .........................................................................65
12. Obrigações quanto à natureza do objeto ................................................6912.1. Obrigação de dar ...........................................................................69
12.1.1. Obrigação de dar e obrigação de restituir ........................7212.1.2. Obrigação de dar a coisa certa ..........................................7312.1.3. Perecimento e deterioração ...............................................7512.1.4. Obrigação de dar a coisa incerta .......................................77
12.2. Obrigação de fazer ........................................................................7812.2.1. Considerações gerais ..........................................................7812.2.2. Espécies de obrigação de fazer ..........................................8112.2.3. Conseqüências do inadimplemento .................................8212.2.4. Ação cominatória ...............................................................83
12.3. Obrigação de não fazer .................................................................8612.3.1. Responsabilidade do devedor ............................................88
13. Obrigações quanto à liquidez do objeto .................................................9114. Obrigações quanto ao modo de execução ..............................................95
14.1. Obrigação simples .........................................................................9514.2. Obrigação cumulativa ...................................................................9614.3. Obrigação alternativa ....................................................................96
14.3.1. Da impossibilidade das prestações ...................................9914.4. Obrigação facultativa ..................................................................10014.5. Decadência do direito de escolha ...............................................10214.6. Impossibilidade de cumprimento da obrigação .......................102
15. Obrigações quanto ao momento do adimplemento ............................10515.1. Obrigação de execução instantânea ...........................................10615.2. Obrigação de execução diferida .................................................10615.3. Obrigação de execução continuada (trato sucessivo) ...............107
16. Obrigações quanto aos elementos acidentais .......................................11116.1. Obrigação condicional ................................................................112
16.1.1. Condições ilícitas .............................................................11316.1.2. Modalidades das obrigações condicionais .....................113
16.2. Obrigação modal ........................................................................11416.3. Obrigação a termo ......................................................................115
17. Obrigações quanto à pluralidade de sujeitos ........................................11917.1. Obrigação divisível e indivisível .................................................119
17.1.1. Obrigação divisível ..........................................................12117.1.2. Obrigação indivisível .......................................................123
17.2. Obrigação solidária .....................................................................12617.2.1. Espécies de solidariedade ................................................12817.2.2. Solidariedade ativa ...........................................................12917.2.3. Solidariedade passiva .......................................................13117.2.4. Solidariedade mista .........................................................13317.2.5. Elementos da obrigação solidária ...................................13417.2.6. Origem da solidariedade .................................................13417.2.7. Análise comparativa entre obrigação solidária e indivisível ...................................................................................13517.2.8. Extinção da solidariedade ...............................................137
18. Obrigações quanto ao conteúdo ...........................................................14118.1. Obrigação de meio ......................................................................14218.2. Obrigação de resultado ...............................................................14318.3. Obrigação de garantia .................................................................144
19. Obrigações reciprocamente consideradas .............................................14720. Do adimplemento e extinção das obrigações .......................................151
20.1. Do pagamento .............................................................................15120.1.1. Natureza jurídica .............................................................153
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
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20.1.2. Elementos do pagamento ................................................15520.1.2.1. A pessoa que paga (solvens) .................................15520.1.2.2. A pessoa a quem se deve pagar (accipiens) .........15820.1.2.3. Objeto do pagamento ...........................................16120.1.2.4. Vínculo jurídico ....................................................163
20.1.3. Prova do pagamento ........................................................16420.1.4. Lugar do pagamento ........................................................16920.1.5. Tempo do pagamento ......................................................17220.1.6. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa ........17520.1.7. Ação de enriquecimento (actio in rem verso) .................17820.1.8. Pagamento indireto .........................................................178
20.1.8.1. Consignação em pagamento ................................17920.1.8.2. Pagamento com sub-rogação ...............................18820.1.8.3. Imputação do pagamento ....................................19320.1.8.4. Dação em pagamento ...........................................196
21. Modos satisfativos indiretos de extinção das obrigações .....................20121.1. Novação .......................................................................................201
21.1.1. Novação objetiva ..............................................................20321.1.2. Novação subjetiva ............................................................20421.1.3. Novação mista ..................................................................20521.1.4. Requisitos da novação .....................................................20521.1.5. Efeitos da novação ...........................................................208
21.2. Compensação ..............................................................................20921.2.1. Requisitos da compensação .............................................211
21.3. Transação .....................................................................................21621.3.1. Elementos constitutivos ...................................................21821.3.2. Espécies e eficácia ............................................................220
22. Modos não-satisfativos de extinção das obrigações .............................22522.1. Confusão ......................................................................................22522.2. Remissão ......................................................................................229
23. Outros modos não-satisfativos de extinção das obrigações ................23324. Do inadimplemento das obrigações .....................................................237
24.1. Da mora .......................................................................................23724.1.1. Conceito e espécies ..........................................................237
24.1.1.1. Mora solvendi ........................................................23824.1.1.2. Mora accipiendi .....................................................24124.1.1.3. Mora bilateral .......................................................242
24.1.2. Requisitos da mora ..........................................................24324.1.3. Efeitos da mora ................................................................24624.1.4. Purgação da mora ............................................................248
25. Inexecução das obrigações .....................................................................25325.1. Perdas e danos .............................................................................25425.2. Juros legais ...................................................................................263
SUMÁRIO
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25.3. Cláusula penal .............................................................................26426. Das arras ou sinal ...................................................................................27127. Transmissão das obrigações ...................................................................275
27.1. Cessão de crédito ........................................................................27727.2. Cessão de débito (assunção de dívida) ......................................28427.3. Cessão de contrato ......................................................................287
Bibliografia ............................................................................................................293
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
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