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Tendências e Perspectivas para a
Justiça Federal
Eduardo Tonetto Picarelli
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JFRS - 45 ANOS
• Criada em 1890 (Dec 848, de 11/10)
• Extinta em 1937
• Reinstalada no RS em 1967
• Reestruturada em 1988 (CF)
• 1989 - Criação do Tribunal Regional Federal da 4a Região
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JFRS - 45 ANOS
• 45 ANOS DE REINSTALAÇÃO –
• “Justiça Federal em movimento”
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JF EM MOVIMENTO
• Interiorização – Justiça das capitais para uma Justiça presente no interior, com maior aproximação da população e facilitando o acesso
No RS: em 1967, 3 varas federais em POA em 2013, 78 varas federais, sendo 25
em POA e 53 no interior
• Especialização: eficiência, celeridade e qualidade (aspecto técnico)
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JF EM MOVIMENTO
• Juizados Especiais Federais
- Lei 10.259/2001
- justiça mais próxima dos mais necessitados, da população carente
- justiça mais simples, informal e célere em contraposição à “justiça tradicional”
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JF EM MOVIMENTO
• Processo Eletrônico: celeridade, economia, transparência e transformação dos processos de trabalho (especialmente em relação ao local da execução do trabalho e ao tipo de trabalho a ser desempenhado)
• Conciliação: participação, qualidade na solução do conflito e celeridade
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico:
• segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4a Região é o Tribunal mais informatizado do país
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico:
• e-Proc (v2) é o sistema de processo eletrônico da 4a Região
• Desde agosto de 2010: todos os processos novos são eletrônicos
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico: e-Proc (v2)
• “Processômetro”: até 11/2012, mais de 1.300.000 processos ajuizados no e-Proc (v2)
• + de 3 milhões de processos considerando as duas versões
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico
• V1 + V2 = + de 3.000.000 de processos
• Segurança: nenhum processo foi perdido
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico• Celeridade: redução do chamado “tempo
morto do processo”, que é o tempo despendido com a prática de rotinas burocráticas nas secretarias e cartórios.
• Exemplos de “tempos mortos” = processos parados aguardando alguma providência: expedição de mandados e alvarás, juntada de petições, publicação e registro de sentenças e decisões ...
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico:• 1- aperfeiçoamento do sistema: novas
funcionalidades (construção conjunta – colaborativa)
• 2- interoperabilidade: eficiência no intercâmbio de informações entre os diferentes sistemas
• 3- trabalho e auxílio a distância (do juiz e dos servidores)
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Processo Eletrônico:
• 4- correição virtual
• 5- videoconferência
• 6- modificação dos processos de trabalho – exigência de mais qualificação na área jurídica
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Sistema de processo administrativo eletrônico
• SEI - Sistema Eletrônico de Informações
• Agilidade para os processos administrativos
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:
• Distribuição em 2012 (até set), no RS - 159.177, sendo:
• 80.312 (JEFs) = 50,45%
• SC = 57,08%
• PR = 49,85%
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Turmas Recursais - Perspectivas:
- Criação dos cargos de juízes – Lei 12.665/2012 (225 cargos de juízes no país e 36 na 4a Região)
- Cargos de servidores – Lei 12.011/2009: até o início de 2014, mais 21 servidores (5 em 2012, 8 em 2013 e 8 em 2014)
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Ampliação do acesso – presença em 27 municípios e possibilidade de presença em até 36 em 2013
• Como? Varas, UAAs e JEFAs
• Novas Varas: Erechim e Palmeira das Missões, em 2013, e Porto Alegre, em 2014
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Unidades Avançadas de Atendimento – UAAs - e Juizados Especiais Federais Avançados – JEFAs:
• Modalidades de justiça itinerante
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• UAAs e JEFAs instalados: Ijuí (UAA), Alegrete, Santa Vitória do Palmar e São Borja (JEFAs)
• UAAs com previsão de instalação: Camaquã, Frederico Westphalen, Jaguarão, Montenegro, São Gabriel, São Leopoldo, Soledade e Vacaria
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Ampliação do acesso, sob o aspecto da proximidade da justiça – população urbana atendida – raio de 50 km:
- 73,64% (sem UAAs/JEFAs)- 76,35% (com UAAs/JEFAs)- + de 2 milhões – população urbana distante
há mais de 50 km de uma vara ou JEFA- 80,28% da população urbana da Subseção de
Bagé com atendimento até 50 km de distância – são 32 mil habitantes além dos 50 km e o deslocamento máximo é de 72 km
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Ampliação do acesso e expansão da Justiça Federal:
- Novas varas
- Jurisdição delegada
- Estruturas menores
- UAAs / JEFAs e Processo Eletrônico
- Mais juízes e servidores
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Conciliação• Pioneirismo: 2003, PROJECON• Várias matérias: SFH, previdenciário,
execução fiscal, contratos bancários, saúde, desapropriações, dano moral, execuções em ações coletivas, ambiental ...
• Centralização e padronização das conciliações - CEJUSCON
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
![Page 24: Tendências e Perspectivas para a Justiça Federal Eduardo Tonetto Picarelli](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062623/552fc10e497959413d8c4e17/html5/thumbnails/24.jpg)
TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
• Planejamento estratégico: a Justiça Federal planejando o seu futuro e com a participação de juízes e servidores
• Treinamento dos gestores com foco na gestão de pessoas e na gestão de processos
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TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS
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A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS
A Justiça Federal do amanhã, será o reflexo da Justiça Federal que nós - Juízes e Servidores - estamos construindo hoje.
Se tivermos consciência da importância do papel que desempenhamos para a sociedade, nós seremos uma grande instituição e estaremos cumprindo a nossa missão institucional que é de
“Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva.”
Muito obrigado!