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SPED: Histórico e Desafios
Ederlei MajoloSupervisor Nacional do SPED na Receita Federal do Brasil
Outubro de 2019
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O que vamos ver?
1. Sped – Histórico
2. ECD
3. Escriturações Fiscais
4. Documentos Fiscais
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Emenda Constitucional nº 42/2003
Introduziu o inciso XXII ao art. 37 da Constituição Federal, oqual determina que os entes tributantes atuem de formaintegrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e deinformações fiscais..
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Decreto nº 6.022 - 22/01/07
Art. 1o Fica instituído o Sistema Público de Escrituração Digital -Sped.
Art. 2o O Sped é instrumento que unifica as atividades derecepção, validação, armazenamento e autenticação de livros edocumentos que integram a escrituração comercial e fiscal dosempresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único,computadorizado, de informações.
§ 1o Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidosem forma eletrônica, observado o disposto na MP no 2.200-2, de24/08/2001....
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SPED - Premissas
• Colaboração
• Inovação
• Simplificação
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Ano 2007
SPED Fiscal
Ano 2008Livros Fiscais
EFD Contribuições
Ano 2012PIS, Cofins e
CPRB
Escrituração Contábil Digital
Ano 2008Livros
Contábeis
Tributação do LucroAno 2014Livros e
Declarações
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Escrituração Contábil Digital – ECD
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• O SPED Contábil é a substituição da escrituração contábil em papel pelaEscrituração Contábil Digital – ECD.
• Essa substituição ocorre para todos os efeitos legais.
• A validade jurídica é assegurada pela assinatura digital.
ECD – O que é
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• A ECD compreende a versão digital dos seguintes livros Contábeis:
• I - livro Diário (e seus auxiliares, se houver);
• II - livro Razão (e seus auxiliares, se houver); e
• III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamentocomprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
ECD – O que é
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Quebra de paradigma …
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Como funciona?
• Empresa cria arquivo .txt (em blocos) segundo omanual de orientação
• Submete o arquivo ao Programa Validador eAssinador assinatura via Certificaçao Digital
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Decreto no 8.683/2016
• Autenticação de livros contábeis de sociedades empresárias: Feita pormeio do SPED.
• Comprovação da autenticação: Recibo de transmissão da ECD.
• A autenticação pelo SPED dispensa a autenticação nas JuntasComerciais.
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Decreto no 9.555/2018
• Autenticação de livros contábeis de Pessoas Jurídicas não sujeitas aoRegistro de Comércio: Feita por meio do SPED.
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ECD - Blocos
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referências
I Lançamentos Contábeis
J Demonstrações Contábeis
K Conglomerados Econômicos
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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Central de Balanços
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Central de Balanços
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http://gov.br/centraldebalancos
Central de Balanços
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Escriturações Digitais
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RECEITAS:
PIS /COFINSREMUNERAÇÕES:
CP / CPRB
Bases de Incidências Tributárias
LUCRO:
IRPJ / CSLLCIRCULAÇÃO/PRODUÇÃO:
ICMS / IPI
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Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI
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Escrituração Fiscal Digital – ICMS/IPI
Conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outrasinformações de interesse dos Fiscos
Registros de apuração de impostos referentes às operações eprestações praticadas pelo contribuinte.
Adesão de todas as UFs – Com a consequente eliminação deobrigações acessórias estaduais.
Periodicidade: mensal
O que é
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Ranking de Simplificação – Simplificômetro
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Ranking de Simplificação – Simplificômetro
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RECEITAS:
PIS /COFINSREMUNERAÇÕES:
CP / CPRB
Bases de Incidências Tributárias
LUCRO:
IRPJ / CSLLCIRCULAÇÃO/PRODUÇÃO:
ICMS / IPI
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Escrituração Fiscal Digital – EFD Contribuições
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Escrituração Fiscal Digital – EFD Contribuições
Utilizada para a escrituração da contribuição para o PIS/Pasep eCofins,
Tem por base o conjunto de documentos e operaçõesrepresentativos das receitas auferidas, bem como dos custos,despesas, encargos e aquisições geradores de créditos.
Periodicidade: Mensal
O que é
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RECEITAS:
PIS /COFINS / CPRBREMUNERAÇÕES:
CP / PIS Folha
Bases de Incidências Tributárias
LUCRO:
IRPJ / CSLLCIRCULAÇÃO/PRODUÇÃO:
ICMS / IPI
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Escrituração Contábil Fiscal – ECF
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Obrigação Acessória para todas as PJ inclusive equiparadas.(lucro real, presumido ou arbitrado, imunes e isentas, SCP)
A partir do AC 2014.
Substitui a DIPJ
Reproduz as informações econômicas e gerais
Para as empresas do Lucro Real: Compõe o e-Lalur e e-Lacs Faz o controle dos saldos das contas ECF
Para as PJ obrigadas a ECD: Necessita dos saldos das contas (ECD) Apura as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.
O que é
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Recuperação de contas e saldos da ECD.
Vinculação das contas contábeis aos planosde contas referenciais.
Indicação de relacionamento das adições eexclusões (e-Lalur/e-Lacs - parte A).
Controle de saldos das contas ECF (e-Lalur/e-Lacs -parte B).
Tabelas dinâmicas.
Funcionalidades Básicas
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Bloco 0 – Abertura e identificação Bloco C – Informações recuperadas da ECD Bloco E – Informações recuperadas da ECF anterior e cálculo
fiscal dos dados recuperados da ECD Bloco J – Plano de contas e mapeamento Bloco K – Saldos das contas contábeis e referenciais Bloco L – Lucro real – Demonstrações Bloco M – e-Lalur e e-Lacs Bloco N – Cálculo do IRPJ e da CSLL Bloco P – Lucro presumido Bloco Q – Livro Caixa Bloco T – Lucro arbitrado Bloco U – Imunes ou isentas Bloco V – Derex Bloco X – Informações econômicas Bloco Y – Informações gerais Bloco W – Relatório País-a-País Bloco 9 – Encerramento
Blocos
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RECEITAS:
PIS /COFINSREMUNERAÇÕES:
CP / CPRB
Bases de Incidências Tributárias
LUCRO:
IRPJ / CSLLCIRCULAÇÃO/PRODUÇÃO:
ICMS / IPI
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Webservice – arquivos XML
ERP
* ERP - Enterprise Resource Planning – Sistema integrado de administração da empresa
Sem PGD EFD-Reinf
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Documentos Fiscais Eletrônicos
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NF-e: Quebra de paradigma
NFs Modelos 1, 1-A, 4
44
da emissão da nota fiscal em papel
NF Modelo 55
NF Modelo 2, cupom fiscal NF Modelo 65
Arquivo XMLDocumento em papel
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A chave de acesso da NF-e é uma sequência de 44 números com o seguinte significado:
3506 0962 9351 6910 4300 0118 5510 0000 0000 0134 2844
Chave de Acesso
Coração da NF-e: Chave de Acesso
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NF-e: Modelo Operacional
Outros órgãosSEFAZ Destino
Ambiente Nacional
SEFAZContribuinte
Recepção
Validação
WebService
Ambiente Nacional
SEFAZ
WebService
Validação
Autorização
PORTALwww.nfe.fazenda.gov.br
Consultas
WebService
Internet
Contribuinte
Cliente WebService
Gera Arquivo da Nota
ValidaçãoAssinatura
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Notas Fiscais de Serviço Alíquotas ISSQN
Softwares Declarações
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• Regulamentação de um padrão nacional para emissão de NFS-e;
• Construção de um repositório para controle das NFS-e expedidas;
• Disponibilização de emissor de nota público, também em versão mobile
NFS-e
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Preenche e envia a DPS
Emissor• Validação
• Emite a NFS-e
SefinNacional
Recebe a NFS-e
Emissor
• DPS• DPS• ISS devido, Chave da nota,
etc
• ISS devido, Chave da nota,
etc
• DPS• DPS
• ISS devido, Chave da nota,
etc
• ISS devido, Chave da nota,
etc
O Projeto NFS-e: Usos da NFS-e
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CPF / CNPJ
Serviço
Valor
Layout simplificado. Modelo responsivo.
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Resultados Esperados:
• Ambiente de Negócios: Aperfeiçoamento do Ambiente de Negócios no Brasil
• Arrecadação: Aumento da emissão de Notas Fiscais de Serviço – incrementoda arrecadação espontânea;
• Fiscalização: Otimização e evolução da pesquisa, seleção e fiscalização decontribuintes;
NFS-e
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SPED - Visão de Futuro
Comunicação com contribuinte PJ somente pelo
SPED – linguagem única;
“Escrituração Fiscal” Digital Pré-preenchida;
Aprimoramento do relacionamento de cooperação e
confiança com o contribuinte.