II Seminário de Compras Públicas Sustentáveis
CASOS DE USO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES E NA LOGÍSTICA PÚBLICA
Brasília, 12 de agosto de 2016
Apresentação
Objetivo:
Divulgar informações, boas práticas, trocar experiências para facilitar o acesso a esses conteúdos, como editais, termos de referência, guias, práticas, programas, projetos e outras iniciativas que estão sendo implementadas no Poder Público.
Programação:
Parte 1 - Casos de Contratações SustentáveisParte 2 - Casos de Práticas de Logística Sustentável
Meio ambiente e sociedade do consumo
Desenvolvimento sustentável
Sustentabilidade
"A principal causa da deterioração contínua do meio ambiente global é o padrão insustentável de produção
e consumo, particularmente nos países industrializados." - Nações Unidas Agenda 21 Relatório
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 57.2012 – IFRS/RS (Campus Sertão)
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO PARA O IFRS – REITORIA E CAMPUS (SRP) pelo sistema registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição. Fornecimento de lâmpadas (entregar plano de logística reversa).
http://www.sertao.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/201309171212671edital_pregao_eletronico_572012_-_aquisicao_de_material_eletrico_para_o_ifrs.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 57.2012 – IFRS/RS (Campus Sertão)
EDITAL7. DO JULGAMENTO E DA ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS7.2. O (a) Pregoeiro (a) poderá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema (“enviar anexo”): 7.2.1. Especificação técnica detalhada (...)7.2.2. Documentação técnica do produto (...)7.2.3. Proposta Comercial (...) 7.2.4. Plano de Logística Reversa (coleta), será solicitado o envio do plano para o licitante ganhador dos itens 129 à 142, 217 à 219, 224 à 226, 263 à 270, 296 à 299 e 301 (lâmpadas), respeitando-se o local de entrega; o mesmo será analisado e aprovado pela Coordenação de Compras e Licitações e Setor de Almoxarifado.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 42/2016 – TJRS
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES T8 16W, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/editais/42_2016/204663
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 42/2016 – TJRS
TERMO DE REFERÊNCIA2. DA LOGÍSTICA REVERSA2.1. As lâmpadas fluorescentes e reatores constantes no Anexo I deste Termo de Referência
deverão ser contemplados com sistema de recolhimento por logística reversa.2.2. Devido ao fato de as lâmpadas conterem mercúrio na sua composição, adotar-se-á o
seguinte:2.2.1.A CONTRATADA deverá, conforme disposição do art. 33, V e VI, da Lei 12.305/10 e art.
19 do Decreto 7404/10, providenciar o recolhimento e adequada destinação das lâmpadas, mediante a utilização de sistema de coleta montado pelo respectivo fabricante, distribuidor, importador, comerciante ou revendedor, para fim de sua destinação final ambientalmente adequada.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 42/2016 – TJRS
2.2.2. A CONTRATADA, após receber a solicitação formal do pedido de recolhimento dos materiais inservíveis pelo Departamento de Material e Patrimônio, deverá, antes do recolhimento, encaminhar para o e-mail [email protected] os documentos listados abaixo, dentro dos respectivos prazos de validade:
a. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (Cadastro Técnico Federal do IBAMA), instituído pelo art. 17, II, da Lei 6.938/81 e na forma do art. 38, § 3º, da Lei 12.305/10;
b. licença ambiental para atividade de descontaminação; c. licença ambiental para transporte rodoviários de produtos perigosos/resíduos industriais
classe I;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 42/2016 – TJRS
d. licença ambiental para atividade de comércio de subprodutos recuperados do processo de descontaminação de lâmpadas especiais;
e. licença da FEPAM para operação de fontes móveis de poluição no Estado do Rio Grande do Sul;
f. alvará de localização.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1/2016 – Comando Militar do Leste 1ª RM (Policlínica da Praia Vermelha)
Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE GARANTIA, incluindo mão de obra, peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. BATERIA INTERNA PARA NOBREAK 12V 7AH DEVE POSSUIR PLANO DE LOGÍSTICA REVERSA A SER CUMPRIDO PELA EMPRESA.
http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-160332-05-1-2016
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1/2016 – Comando Militar do Leste 1ª RM (Policlínica da Praia Vermelha)
7 DO ENVIO DA PROPOSTA7.6. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:7.6.3. Descrição detalhada do objeto ofertado, contendo as seguintes informações:7.6.3.7. Descrever, de forma sucinta, um plano de logística reversa para o item 34 (bateria interna para nobreak 12 v 7 Ah) objetivando atender ao preceito de “promoção do desenvolvimento sustentável” descrito no Art 3º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, redação alterada pela Lei 12.349, de 15 de dezembro de 2010.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00059/2008 (SRP) – TCU
Registro de Preço para eventuais AQUISIÇÕES DE PAPEL RECICLADO, TIPO A4, MEDINDO 210X297MM, 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/midias/papelrecicladotcu.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00059/2008 (SRP) – TCU
TERMO DE REFERÊNCIAA. Objetivo:Implantado recentemente, pela Administração do Tribunal, o Projeto “TCU Ecologicamente Correto”, uma das metas desse novo projeto é a substituição gradativa e total do uso de papel convencional por papel reciclado. Tendo sido realizada uma compra direta dentro do limite legal permitido de algumas resmas desse novo papel, tornasse imperiosa uma compra maior que supra as necessidades da Sede deste Tribunal e do Instituto Serzedello Corrêa - ISC peloperíodo de 12 (doze) meses.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00031/2009 (SRP) – Secretaria Especial de Portos (Companhia Docas do Pará)
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE PAPEL TIPO A4, CONFECCIONADO EM MATERIAL RECICLADO para atendimento das necessidades em diversos setores da CDP, conforme especificado no termo de referência e demais condições deste edital.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/midias/pregaoeletronico312009-papelreciclado.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00031/2009 (SRP) – Secretaria Especial de Portos (Companhia Docas do Pará)
TERMO DE REFERÊNCIA2. JUSTIFICATIVA 2.2. O fornecimento se justifica em virtude da necessidade contínua de aquisição de papel A4
reciclado onde salientamos da importância do material ser reciclado no sentido de educação ambiental e o significado institucional junto à administração pública para atendimento das necessidades da Companhia Docas do Pará – CDP.
2.3. Implementar política de licitações sustentáveis, também chamadas licitações verdes, garantindo o consumo consciente de bens e produtos e o combate ao desperdício, a criação e/ou aumento da demanda por produtos sustentáveis, podendo inclusive viabilizar novas formas de investimento do capital produtivo na região. Ou seja, licitações e contratações sustentáveis visam introduzir critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00050/2010 (SRP) – DATAPREV
Registro de preços, de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, exceto papel, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/midias/edital+tr+anexoszip.zip
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00050/2010 (SRP) – DATAPREV
TERMO DE REFERÊNCIA3. FORNECIMENTO DOS INSUMOS E PEÇAS3.1. Todos os consumíveis (inclusive aqueles entendidos como kit de manutenção, fusores,
rolos, toners, cilindros, reveladores, etc.), e as eventuais substituições de peças e acessórios deverão ser originais do fabricante dos equipamentos, não sendo admitidos, em hipótese alguma, produtos remanufaturados, similares, compatíveis, reenvasados e/ou recondicionados. O fornecimento de papel é de responsabilidade da DATAPREV.
3.1.3. A empresa a ser contratada será responsável pela destinação ambientalmente correta para todos os recipientes dos suprimentos, peças e materiais utilizados nos equipamentos, obedecendo à legislação e orientações relativas ao compromisso com o meio ambiente.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00001/2010 (SRP) – MARINHA (Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores)
Formalizar a Ata de Registro de Preços de empresas para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES conforme especificado no Termo de Referência anexo A deste Edital.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/midias/materialconsumopermanente.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00001/2010 (SRP) – MARINHA (Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores)
EDITAL DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL N.º 95380-001/20101 – DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTALEste Edital observará em todas as fases do procedimento licitatório as orientações e normas
voltadas para a sustentabilidade ambiental, prevendo, inclusive, as recomendações quanto a responsabilidade do fornecedor pelo recolhimento e descarte do material, bem como a apresentação de documentos físicos, copiados ou impressos, SOMENTE ATRAVÉS DE PAPEL RECICLADO.
1.1 - Dentre as recomendações voltadas para sustentabilidade ambiental, a presente licitação observará também os seguintes critérios elencados na Instrução Normativa n° 1 de 19 de janeiro de 2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: (...).
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 32.2012 – CNMP
Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO nas dependências do Edifício-Sede Conselho Nacional do Ministério Público e DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, COM MÃO-DE-OBRA RESIDENTE, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EMPREGO DE EQUIPAMENTOS necessários à sua execução, conforme as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência).
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/pregao-322012servico-de-limpeza.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 32.2012 – CNMP
TERMO DE REFERÊNCIA12. PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTALA Contratada deverá adotar as seguintes práticas de sustentabilidade ambiental na execução
do serviço e no fornecimento dos produtos utilizados como MATERIAL DE CONSUMO:12.1 Utilizar produtos, preferencialmente, sustentáveis e de menor impacto ambiental.12.2 Utilizar produtos, preferencialmente, acondicionados em embalagens que utilize
materiais recicláveis e atóxicos, conforme determina as normas da ABNT NBR 15448-1 e 15448-2, de forma a garantir a máxima proteção durante sua utilização, transporte e armazenamento.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 32.2012 – CNMP
TERMO DE REFERÊNCIA12.3 Utilizar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que
obedeçam às classificações e especificações determinadas pela Resolução RDC Nº 35/2008 da ANVISA.
12.4 Adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada, por parte de seus empregados lotados neste CNMP, conforme instituído no Decreto nº 48.138, de 08/10/2003 e Instrução Normativa SLTI nº 01/2010.
12.5 Realizar programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 32.2012 – CNMP
TERMO DE REFERÊNCIA12.3 Utilizar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que
obedeçam às classificações e especificações determinadas pela Resolução RDC Nº 35/2008 da ANVISA.
12.4 Adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada, por parte de seus empregados lotados neste CNMP, conforme instituído no Decreto nº 48.138, de 08/10/2003 e Instrução Normativa SLTI nº 01/2010.
12.8 USO RACIONAL DA ÁGUA (...)12.9 USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (...)12.10 REDUÇÃO DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (...)12.12 POLUIÇÃO SONORA (...)
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 73.2012 – UNIVASF
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PARA ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS por meio de rede credenciada de empreendimentos, conforme as condições estabelecidas em Edital e seus anexos.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/pregao-732012servico-de-controle-de-frota.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 73.2012 – UNIVASF
TERMO DE REFERÊNCIA3. ESPECIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS3.1 A execução dos serviços far-se-á por meio de recursos de tecnologia da informação,
oferecendocontroles globais e individualizados da utilização e dos gastos dos veículos, compreendendo
(...)
3.2 Adotar os critérios de sustentabilidade estabelecido pelo art. 3º da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa 01/2010 do MPOG, no que couber:
3.2.1 – Cumprir as normativas contidas na IN 01/2010-MPLOG concernente asustentabilidade ambiental.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 3.2014 – PGDF
Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, PARA IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DOS EQUIPAMENTOS (exceto o papel), de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/pregao-32014servico-de-impressao.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 3.2014 – PGDF
TERMO DE REFERÊNCIA6. ELEMENTOS PARA GESTÃO DO CONTRATO6.11. RESIDUOS SÓLIDOSA contratada deverá ser responsável pela destinação correta dos resíduos resultante de
consumíveis dos equipamentos locados, nos termos da Lei Federal 12.305/2010 e Lei Distrital 4.770/2012.
EDITALXVII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA17.13. Adotar na execução dos serviços, práticas de sustentabilidade ambiental, práticas de
desfazimento sustentável, reciclagem dos bens inservíveis e processos de reutilização, nos termos estabelecidos na Lei Distrital nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, que sejam aplicáveis ao objeto desta licitação.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1.2014 – UFVJM
Com a presente contratação, a Administração pretende garantir que as INSTALAÇÕES PREDIAIS ESTEJAM LIMPAS E CONSERVADAS PARA QUE O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO POSSAM OCORRER EM ESPAÇOS PREPARADOS PARA AS REFERIDAS ATIVIDADES. A UFVJM espera, com esta contratação, atingir maior economicidade, melhor aproveitamento de recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, buscando a continuidade e qualidade dos serviços prestados respeitando os padrões de qualidade e excelência conforme as diretrizes do Plano de Gestão de Logística Sustentável (Instrução Normativa Nº10, de 12 de novembro de 2012.) e o Projeto Esplanada Sustentável (Portaria Interministerial Nº 244, de 6 de junho de 2012) do governo federal.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/pregao-12014servico-de-limpeza.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1.2014 – UFVJM
TERMO DE REFERÊNCIA8 – Obrigações e Responsabilidades da Contratada8.3. A Contratada para a perfeita execução dos serviços de limpeza e conservação, obrigase a: XXXVI. adotar boas práticas de sustentabilidade baseadas na otimização e economia de
recursos e na redução da poluição ambiental, tais como: racionalização do uso de substâncias potencialmente tóxicas e/ou poluentes; substituição, sempre que possível, de substâncias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxicidade; uso de produtos de limpeza e conservação que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; racionalização do consumo de energia elétrica e de água; destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades de limpeza, asseio e conservação;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1.2014 – UFVJM
utilização, na lavagem de pisos, sempre que possível, de água de reuso ou outras fontes (águas de chuva e poços), desde que certificada de não contaminação por metais pesados ou agentes bacteriológicos, minas e outros; treinamento periódico dos empregados sobre práticas de sustentabilidade, em especial sobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e destinação de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes; e observação da Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;
XXXVII. desenvolver ou adotar manuais de procedimentos de descarte de materiais potencialmente poluidores, tais como pilhas e baterias dispostas para descarte que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, em estabelecimentos que as comercializam ou
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1.2014 – UFVJM
TERMO DE REFERÊNCIA
na rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, conforme disposto na legislação vigente;
XXXVIII. conferir o tratamento previsto para lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis em geral. Estes produtos, quando descartados, deverão ser separados e acondicionados em recipientes adequados para destinação específica;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 4.2013 – Fiocruz
Contratação da EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES DO CAMPUS DA FIOCRUZ NO ESTADO DO CEARÁ, com certificação Alta Qualidade Ambiental – processo AQUA – 2ª etapa.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/concorrencia-42013campus-fiocruz.doc
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 4.2013 – Fiocruz
Contratação da EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES DO CAMPUS DA FIOCRUZ NO ESTADO DO CEARÁ, com certificação Alta Qualidade Ambiental – processo AQUA – 2ª etapa.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/concorrencia-42013campus-fiocruz.doc
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 4.2013 – Fiocruz
16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA16.2. Critérios de Sustentabilidade – Disposições Gerais16.2.1. A CONTRATADA deverá atender todas as legislações ambientais municipais, estaduais
e federais aplicáveis à obra, mesmo em casos que a essas transcendam questões diretamente relacionadas ao Processo Aqua.
16.2.2. A CONTRATADA é responsável pelo controle dos impactos ambientais causados pelas atividades de construção e por promover uma construção sustentável.
16.2.3. A CONTRATADA deverá nomear um responsável [Gestor Aqua] pela empresa que atuará como gestor das ações relacionadas ao processo de certificação durante a execução da obra que tenha autoridade e capacidade técnica para tratar as não conformidades e propor ações corretivas ou preventivas. (...)
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEISConcorrência nº 4.2013 – Fiocruz
16.3. Critérios de Sustentabilidade – Diretrizes para Execução de Obras Sustentáveis16.3.1. Diretrizes para limitação dos incômodos16.3.1.1. A CONTRATADA é responsável pela identificação e caracterização das origens dos
ruídos que possam impactar os trabalhadores e a vizinhança e, a partir dessas informações, implementar estratégias para a redução dos incômodos sonoros de forma a garantir o atendimento ao nível de ruído máximo permitido ao entorno do canteiro. (...)
16.3.2. Diretrizes para limitação da poluição16.3.2.1. A CONTRATADA é responsável por implementar estratégias e ações de engenharia
com objetivo de reduzir a perda de solo por processos erosivos e escoamento superficial, prevenção da sedimentação de galerias pluviais e corpos hídricos, prevenção da poluição do ar por material particulado, e poluição do solo e da água por materiais potencialmente contaminantes.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEISConcorrência nº 4.2013 – Fiocruz
16.3.3. Diretrizes para limitação do consumo de recursos16.3.3.1. A CONTRATADA deverá acompanhar e manter registros do consumo de água do
canteiro através de medidores convencionais para todos os pontos de consumo de obra, caminhões pipas, aproveitamento do lençol freático e outras possíveis fontes.
16.3.4. Diretrizes para gestão dos resíduos do canteiro de obras16.3.4.1. A CONTRATADA é responsável pelo gerenciamento dos resíduos da obra conforme
previstos pela Resolução Federal CONAMA 307/02 e demais leis e normas aplicáveis, assim como beneficiamento do máximo possível de resíduos de forma coerente com as cadeias locais existentes, de forma a atender a meta estabelecida pela FIOCRUZ de 5% para Nível Bom, 10% para Nível Superior ou 15% para Nível Excelente.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEISConcorrência nº 4.2013 – Fiocruz
16.4. Critérios de Sustentabilidade – Diretrizes para Escolha Integrada de Produtos, Sistemas e Processos Construtivos
16.4.1. A CONTRATADA é responsável por atender todos os critérios de materiais e sistemas previstos em projeto de forma a garantir a vida útil, adaptabilidade, desmontabilidade, e facilidade de conservação planejada para o empreendimento.
16.4.2. A CONTRATADA deverá optar por materiais que tenham níveis de qualidade compatíveis com as especificações nacionais, ou de acordo com critérios de qualidade definidos pelo empreendimento para seu uso, como por exemplo: (...)
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 38.2012 – BCB
Execução, sob o regime de empreitada global, de obras e serviços para CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM TERRENO SITUADO NA 1º AVENIDA, Nº 160, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - CAB, CEP 41745-001, na cidade de Salvador/BA.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/concorrencia-382012edificio-bacen.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 38.2012 – BCB
EDITALANEXO 1 ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS1.2 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E CERTIFICAÇÃO DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL1.2.1 Os serviços devem ser realizados por empresa credenciada para certificação de
sustentabilidade ambiental, de acordo com um dos seguintes processos, ou equivalente:• AQUA do Brasil, processo Edifícios de Escritórios e Escolas; ou• LEED NC, edifício administrativo.1.2.2 As etapas para a realização dos serviços compreendem todo o período de construção e
encerram-se com a entrega da certificação, conforme o nível determinado inicialmente:
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 38.2012 – BCB
1.2.2.1 Fase 1 - Diagnóstico e Estudo de Viabilidade para Certificação AQUA ouLEED c) determinar a qualidade intrínseca (QI) da construção considerando aspectos de
sustentabilidade do projeto e da obra; (...)1.2.2.2 Fase 2 – Programa e Concepçãoa) definir os critérios para programar as ações necessárias para que se obtenhasucesso no processo de certificação; (...)1.2.2.3 Fase 3 - Execução a) desenvolver; implementar e manter as fases qualitativas do processo de certificação,
compreendendo o Sistema de Gestão e Monitoramento da Qualidade Ambiental do Edifício (QAE), no canteiro de obras, por meio de visitas técnicas quinzenais, definindo inicialmente o perfil e acompanhando a execução para o fiel cumprimento da sua realização; (...)
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Contrato nº 52.2009 – IPEA
CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM SUSTENTABILIDADE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DE EDIFÍCIOS (AQUA, LEED ou similar).
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/contrato-522009sede-ipea.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Contrato nº 52.2009 – IPEA
CLÁUSULA OITAVA - DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARÁGRAFO QUINTO - Na elaboração dos documentos que serão entregues, para fins de
pagamento, será considerado:a) Fase - o conjunto das diversas etapas previstas para execução em cada período,
representada por colunas do cronograma, sendo que se tem seis fases:- Fase 1: DIAGNÓTICOS DOS REQUISITOS LEED;- Fase 2: ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO;- Fase 3: ANÁLISE DO DESEMPENHO ENERGÉTICO;- Fase 4: CONSULTORIA DE SUSTENTABILIDADE DA OBRA;- Fase 5: CONSULTORIA EM CERTIFICAÇÃO LEED®;- Fase 6: CONSULTORIA EM GESTÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Contrato nº 52.2009 – IPEA
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOPARÁGRAFO SEGUNDO - Recebida a notificação de conclusão dos serviços, o Fiscal do
Contrato verificará o cumprimento, pela CONTRATADA, das seguintes exigências:a) apresentação de todos os elementos exigidos para entrega dos serviços previstos no Edital
de Tomada de Preço nº 02/2009;b) comprovação da apresentação de todos os documentos, conforme necessário, aos órgãos
para certificação do empreendimento na metodologia LEED.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 19.2013 – FNDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO conforme caderno de especificação técnica.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pregao-192013ar-condicionado.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 19.2013 – FNDE
CADERNO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS 2. DAS NORMAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES2.1. Apresentação da cópia da ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ENCE,
na fase de habilitação, em conformidade com as Portarias do Inmetro a seguir:a. Portaria/Inmetro nº 007, de 04 de janeiro de 2011 – Etiquetagem Compulsória de
Condicionadores de ar até 60.000 BTU/h.b. Portaria/Inmetro nº 643, de 30 de novembro de 2012 – Alterar os itens 1, 5 e os subitens
7.1.1, 7.2.2, 7.5.1, 7.5.1.1, 7.5.3, 7.6.1.4, 9.1.4, 9.2.4 e 9.3.1, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 007/2011.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 22.2013 – Marinha (Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador)
O objeto da presente LICITAÇÃO é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS em geral, conforme especificado no Termo de Referência anexo “A” deste Edital.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pregao-222013materiais-de-consumo-de-limpeza-e-descartaveis-.
doc
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 22.2013 – Marinha (Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador)
EDITAL8. DA HABILITAÇÃO8.4. Regularidade fiscal, trabalhista e ambiental:8.4.7. Certidão Negativa ou de Inexistência de Dívida ou Débito Ambiental, que
comprove a regularidade da licitante perante o órgão ambiental do estado da federação, conforme previsto no Termo de Referência, demonstrando que não há a restrição para celebrar contratos com a Administração Pública, conforme previsto no inciso III do § 8º do artigo 2°, da Lei 3.467/2000.
19 DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL(...)
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1.2013 – AGU (Superintendência de Administração – PE)
O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO JURISDICIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE A SAD-PE, SAD-SP E SAD-RS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pregao-12013material-de-expediente.doc
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 1.2013 – AGU (Superintendência de Administração – PE)
EDITAL1 OBJETO1.1.1 Este certame visa adquirir material de expediente sustentável, que atente para razões
ambientais, econômicas e sociais, de acordo com os comandos contidos no Decreto 7.746/12 de 05 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666/93, que estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal,
9. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS9.2.1 A empresa classificada em primeiro lugar deverá encaminhar, além da proposta
adequada ao novo valor ofertado, os seguintes documentos: a)Comprovação de Regularidade no Cadastro Técnico Federal – CTF do IBAMA/Ministério do
Meio Ambiente, do fabricante do produto que será fornecido;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 19.2012 – TRT 10ª
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MADEIRA, devidamente especificada no Anexo I deste Edital.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pregao-192012mobiliario.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 19.2012 – TRT 10ª
EDITAL6. ENVIO ELETRÔNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS 6.8. A amostra também deverá vir acompanhada de laudo de conformidade com a NR-17 do
MTE – Ministério do Trabalho Emprego, emitido por ergonomista habilitado para tal finalidade.
6.9. Como critério de sustentabilidade a amostra deverá vir acompanhada do Certificado ambiental comprovando a utilização de madeira legal e proveniente de manejo florestal responsável ou reflorestamento
6.9.1. Caso o certificado seja fornecido em nome da indústria produtora dos painéis de madeira, utilizados com matéria prima pela indústria do mobiliário, a empresa deverá apresentar também declaração de utilização dos painéis da empresa certificada.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 19.2012 – TRT 10ª
TERMO DE REFERÊNCIA2. DA ESPECIFICAÇÃO E DOS QUANTITATIVOS2.5. Nos processos de produção do mobiliário deverão ser observados os requisitos
ambientais para obtenção de certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares, podendo a Administração, a seu critério, no transcurso do prazo de vigência da Ata do presente Registro de Preços e prazos contratuais, exigir o que segue:
2.5.1. Apresentação das seguintes certificações ambientais e demais requisitos técnicos, no que couber:
2.5.1.1. Certificado florestal de cadeia de custódia emitida pelo fabricante da madeira utilizada nos produtos;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 20.2014 – COM. AERONÁUTICA (Base Aérea de Natal)
O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAL ELÉTRICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pregao-202014material-eletrico.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 20.2014 – COM. AERONÁUTICA (Base Aérea de Natal)
EDITAL8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.8.9. O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que
apresente ou envie imediatamente, sob pena de não-aceitação da proposta, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, para comprovação de que pertence à(s) classe(s) exigida(s) no Termo de Referência.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 20.2014 – COM. AERONÁUTICA (Base Aérea de Natal)
TERMO DE REFERÊNCIA1.3. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PRODUTOS:1.3.1. Só será admitida a oferta de lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado
que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na classe de menor eficiência da ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 289, de 16/11/2006 e Portaria INMETRO n° 489, de 08/12/2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;
1.3.2. Só será admitida a oferta de lâmpadas de uso doméstico – linha incandescente que possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, na classe de menor eficiência da ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 283, de 11/08/2008, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 51.2010 – AGU
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ATÉ 7.000 MICROCOMPUTADORES, 500 MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS E 10.000 MONITORES DO TIPO LCD DE 19” WIDESCREEN OU SUPERIOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I deste Edital.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pregao-512010microcomputadores.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 51.2010 – AGU
1.4. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO1.4.1. Objetivos estratégicos da AGU(matéria ambiental, sustentabilidade...)3.2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS3.2.1.8. Gabinete1.1.1.1.33. A fonte de alimentação deverá ser padrão ATX ou BTX, com tecnologiaPFC (Power Factor Corretion) ativo, com eficiência energética de80%;5.1.2. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA5.1.2.17. Deverão ser aplicadas as orientações estabelecidas na Lei 12.305, de02.08.2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 19.2013 – PGCE
Registro de Preço para futuros e eventuais SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA - "OUTSOURCING DE IMPRESSÃO" - COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS DE SOLUÇÃO EMBARCADA COM WORKFLOW, E IMPRESSORAS NOVAS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO E DE MONITORAMENTO, E SISTEMA DE ATENDIMENTO DE SUPORTE AOS USUÁRIOS, INCLUINDO O TREINAMENTO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E NO USO DOS SISTEMAS citados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/pregao-192013servico-de-impressao-corporativa.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEISPregão nº 19.2013 – PGCE
EDITAL4.1.6. DO ATENDIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS4.1.6.1. Em atendimento às diretrizes da Lei nº 12.305, de 2/8/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, a Contratada se responsabilizará pelo mecanismo de logística reversa dos resíduos produzidos pelo processo de impressão, em especial dos cartuchos de toner utilizados.
4.1.6.2. A Contratada deverá apresentar uma declaração responsabilizando-se pela logística de coleta, reciclagem e correta destinação dos resíduos.
14. DA PROPOSTA COMERCIAL14.3. O licitante arrematante deverá anexar à proposta:14.3.3. Declaração de pleno atendimento da Lei nº 12.305, de 2/8/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, pela logística de coleta, reciclagem e correta destinação dos resíduos.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00012/2011 (SRP) – MMA /SAIC
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CANECAS PRODUZIDAS COM MATERIAL RESIDUAL, CONTENDO FIBRA NATURAL DE COCO.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/midias/termoreferenciacanecascoco.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
00012/2011 (SRP) – MMA /SAIC
TERMO DE REFERÊNCIA6 JUSTIFICATIVA DA DEMANDA PELA COMPRA SUSTENTÁVEL(A3P, Portarias do MMA, Lei 8.666/93, Instruções Normativas MP)
8 JUSTIFICATIVA DA RELAÇÃO ENTRE A DEMANDA E A ESPECIFICIDADE DO MATERIALA preferência pelas canecas com fibra natural de coco dá-se devido, principalmente, a dois motivos: pelo aspecto sustentável e pela qualidade do produto existente no mercado com preço acessível.(...)- Pesquisas sobre o produto que justificaram seu uso.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Convite nº 1.2011 – TCMS
Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE 600(SEISCENTAS) CAIXAS COM 10 RESMAS DE PAPEL SULFITE BRANCO ALCALINO 75 G/M A4(210X297), para o Tribunal de Contas.
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/convite-12011resma-de-papel.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Convite nº 1.2011 – TCMS
EDITAL DE CONVITE
1. OBJETO01.02 Considerando a necessidade de proteção do meio ambiente, com a finalidade de garantir a sustentabilidade, o produto deverá ser oriundo de Florestas Plantadas, e Aprovado pelo Programa Brasileiro de Certificação Florestal - CERFLOR, com Certificado do INMETRO.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 1.2013 – Ministério da Defesa
Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA NAS ETAPAS DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA NOVA SEDE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em Brasília – DF.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/concorrencia-12013sede-stm.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 1.2013 – Ministério da Defesa
EDITAL1. DO OBJETO 1.16. Com o intuito de atender às premissas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências:I. Todos as tecnologias construtivas, os materiais, os serviços e os equipamentos a serem
adotados no projeto deverão se ater às questões de sustentabilidade e eficiência energética da edificação.
II. II. Para a aprovação final, todos os projetos deverão estar registrados e em conformidade com as orientações definidas pelo sistema de certificação ambiental de edificações – LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), do Green Building Council (GBC), na modalidade “LEED NC – Novas Construções e Grandes Projetos de Renovação”.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 1.2013 – Ministério da Defesa
III. O desenvolvimento dos projetos deverá ocorrer de modo que o edifício construído, possa receber a Certificação LEED, no padrão “Prata”. O nível de desempenho do empreendimento poderá ser redefinido em função de condicionantes técnicas e orçamentárias, a serem avaliadas por meio de um estudo técnico específico. Para isso, o projeto deverá ser registrado e acompanhado pelo GBC.
IV. Deverá também ser objetivada a adequação do projeto ao Programa de Eficiência Energética nos Prédios Públicos – PROCEL EPP, vinculado ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL.
V. Deverá ser visada a obtenção da etiqueta "Procel Edifica", fornecida pelo Inmetro e aplicada a edifícios que atendem a critérios de economia de energia elétrica. Essa etiquetagem pode ser obtida ainda em fase de projeto e também, posteriormente, pelo edifício já construído.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 160067Número do Contrato: 9/2014.N Processo: 88/2013-DEC.CONCORRÊNCIA SISPP N 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -
CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 09722746000183. Contratado : MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia nas etapas, estudos preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares do Edifício que abrigará a nova sede do Superior Tribunal Militar (STM). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2016. Data de Assinatura: 30/12/2015.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 4.2013 – MMA
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE EVENTOS, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, MOBILIÁRIO ADEQUADO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, INSUMOS E TODOS OS DEMAIS MATERIAIS E SERVIÇOS, INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO DE PROJETO QUE ENVOLVA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS à área, nas especificações e quantidades constantes deste documento e seus Encartes.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/pregao-42013servico-de-realizacao-de-eventos.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 4.2013 – MMA
TERMO DE REFERÊNCIA4. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL4.2 - O procedimento licitatório observará também a introdução de critérios ambientais,
autorizados explicitamente pelo art. 3º da Lei 8.666/93 e amparados nas Leis 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.305 de 2 de agosto de 2010, Decreto 7.746, de 5 de junho de 2012 e IN SLTI/MPOG 01/2010.
6.6 - DA ESPECIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS:
6.9 - ALIMENTAÇÃO:6.9.3 – A Contratada, sempre que possível, deverá adquirir produtos alimentícios sazonais e
de produtores locais, dando preferência a alimentos orgânicos e/ou provenientes de cooperativas e/ou associações de agricultores familiares.
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 4.2013 – MMA
CONFECÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO: HOSPEDAGEM: TRANSPORTE: DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO: SERVIÇOS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, GRAVAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO: LIMPEZA : INFORMÁTICA/COMUNICAÇÃO:
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 3.2009 – TJDFT
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DO EDIFÍCIO E SEUS SISTEMAS PREDIAIS ONDE SERÁ INSTALADO O FÓRUM DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, Bloco “M”, a ser construído no Setor de Áreas Isoladas Norte, com projetos executivos fornecidos pelo TJDFT com foco em sustentabilidade, eco-eficiência e baseado nos critérios LEED, com vistas a posterior certificação junto ao USGBC – United States Green Building Council, conforme projetos executivos, caderno de encargos, especificações técnicas e demais condições expressas no edital e seus anexos.
http://189.9.150.57/assets/conteudo/uploads/concorrencia-32009forum.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 3.2009 – TJDFT
EDITAL11 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADASERVIÇOS DE ENGENHARIA (...)ATENDIMENTO A TODOS OS CRITÉRIOS DO LEED- Plano de Prevenção da Poluição das Atividades da Construção- Partículas em suspensão- Sistema Lava-Rodas- Plano de gestão de resíduos- Plano de gerenciamento da qualidade ambiental
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Concorrência nº 3.2009 – TJDFT
EDITAL11.95 – A CONTRATADA deverá priorizar soluções técnicas e equipamentos com baixo
consumo de energia;11.96 – A seleção de materiais deve priorizar:a) Materiais devem apresentar a extração da matéria-prima e manufatura do produto
preferencialmente dentro de um raio de 800 km da obra;b) Materiais, se possível, devem possuir em sua composição um percentual de material
reciclado (pré-consumo e/ou pós consumo);c) Madeira certificada pelo FSC, para madeira estrutural, pisos, portas, acabamentos e
móveis, isto é para toda madeira que permanecerá no prédio após a construção;d) Materiais rapidamente renováveis;e) Materiais de reuso;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 34.2013 – TRT 2ª Região
FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E CILINDRO PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS SAMSUNG.
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/59189448/dou-secao-3-17-09-2013-pg-213
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 34.2013 – TRT SP
7 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS7.4.1.1 - Somente serão considerados apropriados os procedimentos de destinação dos
consumíveis usados quando orientados para os seguintes objetivos:7.4.1.1.1 - Reaproveitamento ou reutilização das peças e componentes dos
consumíveis não sujeitos a desgastes, efetivados sob supervisão do fabricante dos consumíveis;
7.4.1.1.2 - Destinação ambientalmente adequada dos resíduos dos consumíveis, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente, a ser efetivada pelo fabricante do consumível ou por representante autorizado.
7.4.2 - Apresentar comprovante de Registro do fabricante do produto no Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (...)
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 43.2013 – TRT SP
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO E RECICLAGEM DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS, com a recuperação do mercúrio metálico e encaminhamento de seus subprodutos e demais resíduos químicos para tratamento adequado e reinserção em um novo ciclo produtivo.
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Pregão nº 43.2013 – TRT SP
3. DOS DOCUMENTOS3.1. Licença Ambiental que autoriza a empresa a executar os serviços, objeto deste termo, expedida pelo órgão ambiental competente;3.2. Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938 de 1981, e das Instruções Normativas IBAMA n° 31 de 03/12/2009 e nº 06 de 15/03/2013;3.6. Comprovante de recuperação dos subprodutos, inclusive do mercúrio, oriundos do processamento das lâmpadas: 3.6.1. No caso de comercialização dos materiais reciclados, por parte da CONTRATADA, deverá esta fornecer Nota Fiscal que comprove a destinação de todos os materiais;
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Outras aquisições – Ex: PAA Compra Institucional
• Promover o acesso à Alimentação & Incentivar a Agricultura Familiar• Público
• Fornecedores (agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais)
• Consumidores (indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional)• Realizadas por meio de Chamadas Públicas (dispensa de procedimento licitatório)• Oriundos da Agricultura Familiar – alimentos locais, frescos, saudáveis, tradicionais• Decreto nº 8.473/2015 – mínimo 30% da aquisição de alimentos da agricultura familiar
desde 1 de janeiro de 2016
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
ÓRGÃO COMPRADOR BENEFICIÁRIOS CONSUMIDORES VALOR CONTRATADO (R$)
MDSAAção de Distribuição de Alimentos (ADA)Campanha Brasil Orgânico Sustentável (BOS)Aquisições de café orgânico do MDSA
44.229.088,00
Ministério da Defesa Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Marinha e Força Aérea 5.341.687,00
Ministério da Educação UFSM, UFPel, UFV, UFRGS, UFOP, UFPR 4.038.688,00Ministério da Saúde Grupo Hospitalar Conceição (GHC) 6.520.804,00MDA Aquisições de café orgânico do MDA 186.404,00TOTAL 60.316.671,00
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
PORTAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR:
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
• Marco legal e orientações;• Chamadas públicas abertas;• Chamadas públicas realizadas;• Modelos de chamadas públicas;• Modelo de contrato;• Demanda potencial dos órgãos compradores;• Cadastro de empreendimentos da agricultura familiar
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
PORTAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR:
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br
• Marco legal e orientações;• Chamadas públicas abertas;• Chamadas públicas realizadas;• Modelos de chamadas públicas;• Modelo de contrato;• Demanda potencial dos órgãos compradores;• Cadastro de empreendimentos da agricultura familiar
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015-MD
1. DO OBJETO1.1. O OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
1.2. CADA ITEM PODERÁ SER CONTEMPLADO POR MAIS DE UM INTERESSADO.
http://www.mds.gov.br/webarquivos/licitacao/seguranca_alimentar/Chamada%20P%C3%BAblica_MD_001-2015.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
CHAMADA PÚBLICA nº 002/2014 – UFSM
2. OBJETO2.1. O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE LEITE
PASTEURIZADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA UFSM, DESTINADO AO ATENDIMENTO A MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE EM ANEXO A ESSE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
http://www.mds.gov.br/webarquivos/licitacao/seguranca_alimentar/Chamada%20Publica%20UFSM_002-2014_Leite_Pasteurizado.pdf
PARTE 1 - CASOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014
1. OBJETO1.1. O OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ
AGROECOLÓGICOS OU ORGÂNICOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 17 DA LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 E, NO DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, PARA ATENDER À DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NO BLOCO “C”, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/Chamada_Publica_MDS_02-2014.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – FNDEDisponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/fnde-sustentavel/fnde-sustentavel-plano-de-gest%C3%A3o
Estrutura:
1. Apresentação2. Material de apoio3. Notícias4. Plano de Gestão5. Analise e Resultados(Água e esgoto, Coleta seletiva,Compras e contratações, Deslocamento de pessoas, energia elétrica,material de consumo, qualidade de vida)
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
APRESENTAÇÃO
“Proposta pelo Ministério do Planejamento, a instrução normativa SLTI-MP nº 10, de 12 de novembro de 2012 visa incentivar órgãos e instituições públicas a usarem de forma racional seus recursos financeiros e naturais, promovendo a sustentabilidade na Administração Pública Federal.
Apresentamos, a seguir, ideias para a economia de energia elétrica, água, telefonia, material de expediente e impressão de documentos. É importante destacar que o uso consciente e cuidadoso destes recursos não representa, apenas, cortar custos. É, antes, um exercício de responsabilidade social e ambiental de cada um de nós.”
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE APOIO
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE APOIO
- Formulário de proposição de ação
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE APOIO
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PLANO DE GESTÃO
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PLANO DE GESTÃO
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PLANO DE GESTÃO
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PLANO DE GESTÃO
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
ANÁLISE E RESULTADOS
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ANÁLISE E RESULTADOS
RECOMENDAÇÕES DE ENCAMINHAMENTO
Para o próximo período, continuaremos a executar campanhas de conscientização do uso da água junto a todos os servidores e colaboradores adotando as seguintes ações:
• Vistorias regulares nos sanitários para verificar a condição das descargas e das torneiras;
• Continuar a disseminar as práticas sustentáveis da água, entre os encarregados pelo serviço de limpeza predial.
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ANÁLISE E RESULTADOS
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Planos de Logística Sustentável – AGUDisponível em: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/310816
Estrutura:
1. BASE LEGAL2. COMISSÕES3. PLS AGU – Diretrizes4. PLS AGU – Resultados5. Modelo de Planilhas de Monitoramento6. CRONOGRAMA
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BASE LEGAL
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COMISSÕES
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PLS AGU – Diretrizes
“Diretrizes para a gestão dos temas
As orientações do presente plano são linhas mestres que direcionam caminhos a trilhar pelos operadores de logística no intuito de aprimorar a gestão, propiciando a tomada de decisões e a implantação de ações na busca constante pelo desenvolvimento sustentável da sociedade.
O plano envolve todas as unidades da AGU, seus dirigentes, membros, servidores e colaboradores. Abarca as normas vinculadas à sustentabilidade e os sistemas de gestão socioambiental, a transparência e acesso à informação, as campanhas de comunicação e sensibilização, criando uma nova postura da instituição”.
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PLS – Resultados
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PLS – Resultados
“O PLS representou um significativo trabalho desenvolvido no âmbito da Secretaria Geral de Administração da AGU em 2015, se transformou em uma excelente ferramenta de gestão.
Em 2015, foram implantados 80% (oitenta por cento) da meta que totalizava 15 temas, conforme definido no Caderno de Diretrizes.
A execução contemplou a definição dos atributos, a fixação de temas, o levantamento de dados históricos a proposição de ações, as quais, ao longo do ano, foram implementadas, obtendo-se os seguintes resultados:
1. Das metas definidas para os temas água, energia, qualidade de vida e de vigilância houve superação das expectativas.
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PLS – Resultados
• “ Quanto aos temas telefonia, transporte terrestre, gestão de resíduos sólidos, material de consumo e manutenção predial, ainda que implementado um conjunto de ações, não se obteve o percentual previsto como meta, porém chegou-se ao final com resultados positivos.
• Com relação aos temas apoio administrativo, limpeza e material permanente as metas definidas não foram implantadas, no entanto, houve acompanhamento dos custos e de ações contribuíram para uma visão ampliada da gestão.
2. Ressalta-se a evolução dos gestores, que vem adquirindo desenvoltura no trato das informações, consolidando a rotina de acompanhamentos mensal, com detecção de possibilidade de intervenção, promovendo revisão nos dados coletados, sanando eventual desvio que afete o tema.3. Houve inovações nos quesitos de sustentabilidade ambiental, com foco no descarte correto, na redução do consumo, na redução da emissão do CO², no reaproveitamento de materiais e principalmente no gasto mais eficiente.”
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Modelos de Planilhas de Monitoramento
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Modelos de Planilhas de Monitoramento
- Orientações de uso das planilhas – Energia Elétrica
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Modelos de Planilhas – Energia Elétrica
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Modelos de Planilhas – Energia Elétrica
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Modelos de Planilhas– Energia Elétrica
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Modelos de Planilhas de Monitoramento
- Apresentação –- Tema – Energia Elétrica
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Modelos de Planilhas de Monitoramento- Energia elétrica- Água- Vigilância- Transporte Terrestre- Material de consumo- Limpeza- Material Permanente- Qualidade de vida- Obras e Manut. Predial- Telefonia- Gestão de Resíduos- Transporte aéreo- Processamento de dados
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CRONOGRAMA
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Planos de Logística Sustentável – AGUDisponível em: http://www.tjdft.jus.br/acesso-rapido/acoes/viver-direito/plano-de-logistica-sustentavel-pls-
tjdft
Estrutura:
1. Plano de Logística Sustentável2. Relatório de desempenho das metas
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Grupos Executivos
[1] Compras e Contratações Sustentáveis• Secretaria de Recursos Materiais – SEMA• Secretaria de Administração Predial – SEAP• Secretaria de Segurança e Transportes – SEST• Coordenação de Serviços Gráficos – CSG
[2] Consumo de Recursos Naturais• Subsecretaria de Manutenções – SUMAN• Secretaria de Administração Predial – SEAP• Subsecretaria de Veículos e Transportes – SUTRA• Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB
[3] Consumo de Recursos Administrativos• Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação – SETEC• Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação –
SETIC
[4] Qvt, Comunicação e Capacitação para Sustentabilidade
• Centro de Assistência Multidisciplinar – CAM• Núcleo de Inclusão – NIC• Assessoria de Comunicação Social – ACS• Coordenação de Gestão Socioambiental – COGESA
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
“A metodologia para a elaboração do PLS-TJDFT seguiu os seguintes passos:» envio pela SEPG das fichas dos indicadores do Anexo I da Portaria Conjunta 53 de 2015 para
as unidades responsáveis por cada indicador, com a série histórica disponível, visando à proposição de metas e planos de ação para cada indicador;
» participação conjunta da SEPG e da COGESA em reuniões com os Grupos Executivos para orientação e validação das metas propostas, bem como apresentação do instrumento utilizado no detalhamento dos planos de ação;
» envio dos planos de ação detalhados pelas unidades responsáveis, com base no instrumento elaborado e disponibilizado pela SEPG;
» apreciação do inventário de bens e materiais, com critérios de sustentabilidade;» realização de reunião para o planejamento da campanha do PLS-TJDFT, com a participação
da SEPG, COGESA e ACS;» avaliação e validação pela Comissão Gestora do PLS-TJDFT;» elaboração da minuta de Resolução para a aprovação do PLS-TJDFT pelo Tribunal Pleno.”
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1. Apresentação 2. Identificação do Referencial Estratégico3. Inventário de Bens e Materiais do TJDFT 4. Práticas de Sustentabilidade e Racionalização do Uso 5. Indicadores, Metas e Planos de Ação6. Monitoramento7. Divulgação, Conscientização e Capacitação8. Considerações Finais 9. Anexo – Gráficos de consumo
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PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
No total, foram avaliados 65 indicadores, agrupados nas 15 categorias seguintes: [1] Papel; [2] Descartáveis; [3] Impressões; [4] Processo Judicial Eletrônico; [5] Energia; [6] Água; [7] Coleta Seletiva; [8] Qualidade de Vida no Trabalho; [9] Sensibilização; [10] Vigilância; [11] Limpeza; [12] Telefonia; [13] Combustível; [14] Veículos; e [15] Layouts.
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
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PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – AGUDisponível em: https://www.bcb.gov.br/adm/plan/port/pdf/logisticasustentavel_042013.pdf
Estrutura:
1. Introdução2. Objetivos3. Implementação e avaliação4. Planos de ação5. Cronograma6. Inventário de materiais7. Referências8. Comissão Gestora
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
“Este Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) busca consolidar, organizar, aprimorar e sistematizar as boas práticas de sustentabilidade já em andamento no Banco Central do Brasil (BCB) e fornecer diretrizes para novas ações. Tem como principais objetivos:
a) difundir e promover a prática da ecoeficiência no âmbito do BCB;b) promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na comunidade do BCB;c) revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, com vistas ao
desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos pautados por critérios de sustentabilidade ambiental;
d) qualificar as instalações e as edificações para melhor utilização e aproveitamento dos recursos naturais;
e) estabelecer parcerias, visando à reciclagem de resíduos ou à destinação ambientalmente correta; e
f) promover a qualidade de vida no ambiente do trabalho. “
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Avaliações - Planos de Logística Sustentável
• Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN• Avaliação do Ciclo 2013• Avaliação do Ciclo 2014• Avaliação do Ciclo 2015-2016
• Empresa de Pesquisa Energética• 1º Relatório de Acompanhamento (fev/2014)• 2º Relatório de Acompanhamento (set/2014)
• Agência Nacional do Cinema• Relatório de acompanhamento anual – 2014
• Ministério da Fazenda• Relatório de Monitoramento - 2015
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia• 1ª Avaliação – Ano 2014
• Universidade Federal de Santa Maria• Relatório de avaliação – 2013
• Indústrias Nucleares do Brasil• Relatório de acompanhamento – 2014
• Fundação Nacional de Artes• Relatório – exercício 2013
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
• Algumas edificações são gerenciadas pela SEMARH-GO;
• Usa água subterrânea – necessidade de regularizar/licença IBAMA;
• Áreas em zona rural: sem serviço de água e esgoto. Uso de mina e rio.
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PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
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PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável
Ministério das Comunicaçõeshttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-das-comunicacoes.pdf
Ministério do Trabalho e Empregohttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-do-trabalho-e-emprego.pdf
Ministério do Meio Ambientehttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-do-meio-ambiente.pdf
Ministério de Minas e Energiahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-de-minas-e-energia.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Ministério da Fazendahttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/plano-de-gestao-de-logistica-sustentavel.pdf
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriorhttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-do-desenvolvimento-industria-e-comercio-exterior.pdf
Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo – Ministério da Defesahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls---ciscea---ministerio-da-defesa.pdf
Ministério da Culturahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-da-cultura.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - MEChttp://www.fnde.gov.br/fnde/fnde-sustentavel/fnde-sustentavel-plano-de-gest%C3%A3o Fundação Nacional de Artes - MinCulturahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/fundacao-nacional-de-artes.pdf Fundação Cultural Palmares - MinCulturahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/fundacao-cultural-palmares.pdf
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãohttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/ministerio-da-ciencia-e-tecnologia-da-inovacao---mcti.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Empresa de Pesquisa Energética – MMEhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/empresa-de-pesquisa-energetica.pdf Embrapa - MAPAhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/empresa-brasileira-de-pesquisa-agropecuaria.pdf Conselho Administrativo de Defesa Econômica - MJhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/conselho-administrativo-de-defesa-economica.pdf
Banco Central do Brasil http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/banco-central-do-brasil.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/conselho-nacional-de-pesquisa-cientifica-e-tecnologica.pdf Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls---linpe---mcti2013[1].pdf Valec – Mtransphttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/plsvalec2014versao-24022015.pdf
Centro de Tecnologia Mineral - MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/centro-de-tecnologia-mineral.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – MINhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls-2%C2%AA-edicao--2.pdf Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – MPhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/plano-de-gestao-logistica-sustentavel-%E2%80%93-pls-do-instituto-de-pesquisa-economica-aplicada-%E2%80%93-ipea.pdf Agência Nacional da Energia Elétrica – MMEhttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/plano-de-losgistica-sustentavel-da-aneel.pdf
Comissão Nacional de Energia Nuclear – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/comissao-naciona-de-energia-nuclear.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Museu Paraense Emilio Goeldi – MCTI http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/museu-paraense-emilio-goeldi.pdf Laboratório Nacional de Computação – MCTI http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/laboratorio-nacional-de-computacao-cientifica.pdf Instituto Nacional do Semiárido – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-nacional-do-semiarido.pdf
Observatório Nacional – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/observatorio-nacional.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Laboratório Nacional de Astrofísica – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/laboratorio-nacional-de-astrofisica.pdf Instituto de Engenharia Nuclear – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-de-engenharia-nuclear.pdf Instituto Nacional de Tecnologia – MCTIhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-nacional-de-tecnologia.pdf
Museu de Astronomia e Ciências afins – MCTI http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/museu-de-astronomia-e-ciencias-afins.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – MMAhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-de-pesquisas-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro.pdf Universidade Federal do Cearáhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/planodelogisticasustentavelufc.pdf
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortehttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls-do-ifrn.pdf
Universidade Sagrado Coraçãohttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls-universidade-sagrado-coracao-(bauru-sp).
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Universidade Federal do Oeste do Paráhttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls-ufopaversao122014--completo.pdf
Universidade Federal do Tocantinshttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-tocantins1.pdf
Universidade Federal de Santa Maria – RS http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/relatorio-avaliacao-pls---2013.pdf
Universidade Federal Rural do Semi-Árido http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-rural-do-semi-arido-(1).pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurihttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-dos-vales-do-jequitinhonha-e-mucuri.pdf
Universidade Federal de São João del -Rei – UFSJhttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-sao-joao-del-rei.pdf
Universidade Federal de Sergipehttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-sergipe.pdf
Universidade Tecnológica Federal do Paraná http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-tecnologica-federal-do-parana-campus-guarapuava.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Universidade Federal de Santa Mariahttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-santa-maria.pdf
Universidade Federal de Roraimahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-roraima.pdf
Universidade Federal de Santa Catarinahttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-santa-catarina.pdf
Universidade Federal do Recôncavo da Bahiahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-do-reconcavo-da-bahia.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Universidade Federal de Alfenashttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-de-alfenas.pdf
Universidade Federal da Paraíbahttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-da-paraiba.pdf
Universidade Federal da Fronteira Sulhttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/universidade-federal-da-fronteira-sul.pdf
Instituto Federal do Norte de Minas Geraishttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-norte-de-minas-gerais.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAShttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-sul-de-minas-gerais.pdf
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucanohttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-sertao-pernambucano.pdf
Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRShttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-rio-grande-do-sul.pdf
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Cratohttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-ceara-campus-crato.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Instituto Federal do Espírito Santo - IFES Campus Cachoeiro de Itapemirimhttp://
cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-espirito-santo-campus-cachoeiro-do-itapemirim.pdf
Senado Federal http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/pls---senado-federal.pdf
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça comum
Distrito Federal, Roraima, São Paulo, Minas Gerais,Rio de Janeiro
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça do Trabalho
“Servidores treinados vêm impulsionando a execução dos convênios de cooperação ambiental: (a) com a ELETROBRAS, referente ao processo de etiquetagem (ENCE) PROCEL EDIFICA–Inmetro; (b) com a UERJ, almejando a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; (c) com a SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, facultando o acesso ao Sistema de Gestão de Gastos, do Governo do Estado do Rio de Janeiro (d) com a AMPLA, para o estabelecimento de condições técnicas e financeiras de implementação de eficiência energética em unidades consumidoras situadas nas regiões servidas pela concessionária; (e) com a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, objetivando promover a integração institucional na execução de atividades de cooperação e assessoria técnica em gestão ambiental.”. – PLS TJRJ
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça do Trabalho
“As tabelas com os indicadores foram construídas, em linhas gerais, com base em dados coletados nos anos de 2014 e 2015, ponto de partida dos trabalhos que estão sendo iniciados.
A partir da publicação do PLS, serão adotados mecanismos de controle periódico, conforme previsto no Plano, segundo o norte fixado na Resolução CNJ nº 201, de 2015.
No que tange à definição de metas, partiu-se da premissa estratégica de que é necessário agir com cautela, com vistas à obtenção de resultados plausíveis e efetivos, numa curva ascendente.
O acompanhamento das ações terá como base o Sistema Informatizado de Apoio à Gestão – SAG, instituído por meio da Portaria n° 2588, de 2011, que está apto a fornecer os relatórios necessários às verificações pertinentes.
A partir do SAG, poderão ser confeccionadas planilhas para acompanhamento das ações do PLS, que também servirão como instrumento para confecção do Relatório de Desempenho determinado no artigo 23 da Resolução CNJ nº 201, de 2015”.– PLS TJMG
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça do Trabalho
Amazonas-Roraima, Pernambuco, Maranhão,Porto Alegre, PiauíGoiás
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça do Trabalho
“O Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região – PLS TRT11/AM e RR é um documento que convida o seu corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, no que couber, os jurisdicionados, a juntarem-se a esta nova visão de governança corporativa”. – PLSTRT 11ª Região
“Desde seu primeiro planejamento estratégico (2008/2009), o TRT22 estabeleceu a Responsabilidade Social como um dos seus valores institucionais: promover ações voltadas ao bem comum, movidas pelo sentimento de solidariedade e respeito ao ser humano e ao meio ambiente, (Sege). Destacando dois programas TRT Ambiental promovendo a coleta seletiva de resíduos e o consumo consciente e o TRT Solidário com campanhas que vão desde a doação de sangue e livros.” – PLSTRT 22ª Região
“Ressalta-se, ainda, que o PLS é instrumento vinculado ao planejamento estratégico do órgão, com objetivos e responsabilidades definidas”. – PLSTRT18ª Região
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça do Trabalho
“Para tanto, a Seção de Gestão Socioambiental elaborou minuta, resultado de benchmarking - processo através do qual instituições verificam como outras instituições realizam determinada tarefa - para definir as melhores práticas que conduzem a um desempenho superior e diferenciado, buscando a melhoria de seus próprios processos. Foram consultados planos de universidades e ministérios.”. – PLS TRT 11ª Região.
“A elaboração do PLS-TRT4 atende disposição da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional da Justiça, regramento que também prescreve a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social pelos órgãos do Poder Judiciário”. - PLS TRT 4ª Região.
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça do Trabalho
“As ações de Responsabilidades Socioambiental são um processo contínuo e progressivo de desenvolvimento e competências cidadãs para avanço em direção à sustentabilidade no âmbito da Administração Pública, como definido na A3P.”. – PLS TRT 16ª Região
“O ponto de partida para a elaboração deste Plano foi a identificação das ações em andamento no TRT4 que contribuem com a sustentabilidade. Nessa etapa, constatou-se que, apesar de existirem diversas iniciativas já implementadas na Instituição, as informações a respeito desses projetos não estavam consolidadas e não havia monitoramento e avaliação regular dos resultados obtidos.”. - PLS TRT 4ª Região
• Padronização do Conteúdo• Modelo de documento/Orientado para modelo
• Eixos temáticos – inovação – layout
• Padronização de Objetivos• Padronização/Adequação de Metas
• Responsabilização setorial
• Tema – Gestão de Resíduos• Objetivos
• Metas• Iniciativas
PARTE 2 - CASOS DE PRÁTICAS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Planos de Logística Sustentável – Justiça Eleitoral
Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais,Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de JaneiroRio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins,Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo
Relatório de Desempenho 2015 PLS – TRE/PR
TRE-AL
TRE-GO
TRE-RJ
TRE-TO
Critérios de sustentabilidade para bens, serviços e obras
• OUTRAS REFERÊNCIAS IMPORTANTES
Critérios de sustentabilidade para bens, serviços e obras
• OUTRAS REFERÊNCIAS IMPORTANTES
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