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Princípios do SUS
Mariana La Bella CostaSão José do Herval
Junho/2011
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Até o início do séc XX:- médicos que atendiam aqueles capazes de
pagar- instituições de caridade (Santas Casas)- A cargo do estado: definição de políticas
(doenças de importância nacional: febre amarela, varíola....)
A partir da déc de 20: Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) – trabalhadores
Déc de 30: Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
- Vargas juntou os CAPES e construiu hospitais- Caixinha de cada profissão
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Déc de 60: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
- Governo militar uniu as caixas- Compra de serviços da rede privada
reforçada dicotomia entre saúde pública e assistência individual
- direito a saúde – carteira assinada
Déc de 70 : Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
- Tentativa de controlar gastos, limitava procedimentos
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Déc de 80: VIII Conferência Nacional de Saúde - Movimento da Reforma Sanitária
- Saúde, direito de todos, dever do estado- SUDS - transição Nova constituição de 88- Implantação do SUS - Comando único em cada esfera do governo - primazia para o município na execução das ações- Definição ampliada de saúde – prevenção até tratamento- Caráter democrático e descentralizado da gestão
administrativa, com participação da comunidade Pacto pela Saúde Público; universal; gratuito
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A relevância pública das ações e dos serviços de saúde
A universalidade da cobertura e do atendimento, como pressuposto da equidade da assistência
O setor privado de serviços podendo participar, de forma complementar, do sistema público de saúde
O financiamento pelo orçamento da seguridade social e outros orçamentos da união, dos estados e dos municípios
Equidade na forma de participação no custeio da seguridade social - precária – previdência retira mais
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Éticos doutrinários- Universalização : acesso para todos- Integralidade: prevenção e cura- Equidade: equilíbrio, maior ênfase para quem precisa
mais Organizacional operativo- Descentralização: divisão de poderes- Regionalização/hierarquização: municipalização /
organizar níveis- Participação social: conselhos e conferências- Resolubilidade: resolver os problemas- Complementariedade: contratar o privado
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Princípios do SUS – Lei 8080/1990- Universalização- Descentralização- Hierarquização – referência e contra
referência- Integralidade – ações de prevenção e cura- Controle social – conselhos de saúde e
conselhos gestores- Objetivos e atribuições do SUS
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Lei 8080/1990- Cabe à direção:NACIONAL: definir políticas, normasESTADUAL: coordenar ... participarMUNICIPAL: executar... participar- Direção nacional executa em situações
inesperadas e a ANVISA em aeroportos e fronteiras
Collor vetou 2 artigos da lei 8080: gastos e participação social
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Atenção quaternária Universitários Transplantes Atenção terciária alta complexidade QT, RT, HD, TC Atenção secundária média complexidade internação geral lab, rx, usg Atenção primária baixa complexidade consultas básicas, pré-natal, UBS, ESF
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Controle Social e gastos– Lei 8142- Conselhos municipais, estadual e nacional de saúde paritários: usuários e prestadores 50% de participação de usuários 25% de representantes das instituições administradoras do
SUS e prestadores de serviços de saúde 25% de representantes dos trabalhadores da saúde caráter permanente e deliberativo reuniões mensais- Conferências de Saúde (realizadas no máximo a cada 4
anos) Responsável pela política de saúde e tem função
consultiva e deliberativa na sua abrangência Podem criar conselhos gestores em unidades Avalia a situação da saúde Cria diretrizes da política de saúde- Transferência automática e regular de $
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Impostos, taxas e contribuições, renúncia fiscal Recursos da seguridade social: folha, lucro,
faturamento Recursos do CPMF >=30% para o SUS (2007) Fundos municipais, estadual e federal de
saúde Repasse fundo a fundo Lei de responsailidade fiscal SIOPS – sistema de informação sobre
orçamentos públicos em saúde
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União ( Governo Federal) No exercício de 2000, o montante
empenhado em 1999, acrescido de no mínimo 5% (não regulamentado) agora?
De 2001 em diante corrigir pelo PIB ( a ser regulamentada)
Estados e DF 12% da receita Municípios 15% da receitaSP – municípios mais de 20%
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NOB 91 - gestão do SUS ainda muito centralizada no nível federal - equipara prestadores públicos e privados - aih apac etc
NOB 93- estabelece instâncias intergestoras bipartites (estadual) e
tripartite (federal)- define municípios e estados como gestores em
modalidades incipientes- desencadeia a municipalização
-Incipiente/parcial/semiplena- transferências fundo a fundo na semiplena
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NOB 96 - consolida o poder municipal como gestor da
saúde- redefine responsabilidades em cada esfera - reduz repasse por produção e eleva o percentual
de repasse federal para estados e municípios- institui um valor per capita – piso de atenção
básica PAB - institui os fatores de incentivo – PACS e PSF- propõe a PPI programação pactuada e integrada- fortalece os sistemas de controle e avaliação- diferencia gerência de gestão
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NOB 96- Condições de gestão municipal - gestão
plena da atenção básica PAB / gestão plena do sistema municipal – básica, média e alta complexidade
- Condições da gestão estadual- Vigilância- Responsabilidades gestão plena atenção
básica
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Fixo – hj 18 reais por habitante/ano Variável - Incentivo PACS/PSF- Assistência farmacêutica básica - Combate as carências nutricionais- Ações básicas vigilância epidemiológica e
vig sanitária
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Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população as ações de saúde em todos os níveis de atenção
Fundamentos da regionalização Integração entre sistemas municipais Papel coordenador e mediador do gestor
estadual
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Nova habilitação – além do previsto no PAB Inclui…- mínimo: BK, hanseníase, HAS, DM, saúde
bucal, saúde da criança, saúde da mulher- Ampliado: atendimento médico de urgência
com observação, assistência domiciliar por profissional com nível superior, ECG, retirada de fecaloma, etc
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Extinção da habilitação da gestão Pacto pela vida Pacto em defesa do SUS Pacto de gestão do SUS
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